Nota da Célula do PCB Cariri (Ceará)
Mais uma vez o município de Juazeiro do Norte é levado ao caminho da terceirização dos serviços fundamentais prestados a população. O atual prefeito Raimundo Macedo, PMDB, já definiu que além da UPA quer também terceirizar o hospital e Maternidade São Lucas. Terceirização é a transferência da gestão dos serviços e do dinheiro público para os empresários; além da precarização das condições e das relações trabalhistas; bem como instabilidade no emprego e redução salarial dos trabalhadores.
Desta vez se trata da saúde, já bastante precarizada no município pelos vários gestores que estiveram à frente das administrações públicas municipais. Mas, não se limita somente ao setor da saúde. A população tem como péssimos exemplos dessa nefasta prática de terceirização no município, os mercados públicos, terminal rodoviário, rodoviária, frigorífico… que trouxeram vários prejuízos ao conjunto da população, em especial, aos setores mais pobres.
No caso da saúde, vemos propositalmente o sucateamento dos PSF’s, UPA e Hospitais municipais. Os problemas como falta de médico, falta de remédio e péssimo atendimento vão se agravando conforme os interesses espúrios dos administradores públicos que tem uma relação promíscua com os empresários capitalistas que enxergam a saúde, educação e o transporte coletivo como mercadoria. Sendo que todos esses são obrigação do Estado.
Juazeiro passa por um massacre à classe trabalhadora, pois os setores mais importantes da vida estão comprometidos pela política capitalista de seus gestores públicos, que vislumbram apenas os projetos neoliberais conservadores, entregando os bens do município na mão dos empresários. O processo tem como estratégia principal o sucateamento desses serviços sociais, fundamentalmente ligado ao mercantilismo do sistema econômico capitalista. Além de quase sempre estarem ligadas essas empresas terceirizadas em escândalos de corrupção no desvio do dinheiro público e formação de quadrilha.
No processo de terceirização já bastante avançado no município, encontramos uma relação que é no mínimo estranha e que leva ao fato. Caso do Instituto Cidadania e Natureza – ICN que gerenciava a UPA e, o prefeito Raimundo Macedo, já estava engatilhando através do processo licitatório de terceirização para também entregar a essa mesma empresa o Hospital e Maternidade São Lucas. O Instituto Cidadania e Natureza que é alvo de investigações, com prisões de seus sócios por desvio de dinheiro no estado do Maranhão.
A operação “Sermão aos Peixes”, executada pela Policia Federal, revelou um desvio de mais de 1 Bilhão de reais da saúde maranhense. Em Novembro de 2015, um dos donos da ICN, Péricles Silva, teve sua prisão decretada pelo MP, acusado de desviar recursos do estado para financiamento de campanhas durante o governo de Roseana Sarney. Ainda em 2015 a empresa já controlava 22 unidades de saúde, só que agora no governo Flávio Dino – PCdoB.
O Partido Comunista Brasileiro – PCB se posiciona totalmente contrário ao processo de entrega dos serviços públicos à iniciativa privada. Como também repudiamos a troca da empresa ICN envolvida em um escândalo bilionário de desvio de dinheiro público, por qualquer que seja outra empresa terceirizada, como assim quer fazer o prefeito Raimundo Macedo. Portanto fazemos o chamado da população pela organização da Unidade Classista e o jornal O Poder Popular, através da luta e pela defesa de um serviço de Saúde de qualidade, estatal e gratuito.
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