terça-feira, 30 de abril de 2013

Lugar de jovem revolucionário no Brasil é construindo a UJC



                                                             

Nota Política da Coordenação Nacional
da União da Juventude Comunista

A Coordenação Nacional da União da Juventude Comunista (CNUJC), reunida entre os dias 27 e 28 de Março em Aracaju-SE, declara, junto à juventude brasileira que, mesmo em tempos de apassivamento da classe trabalhadora, da crescente mercantilização das diversas esferas da vida, da perda de direitos sociais básicos e a intensificação do terrorismo de Estado sobre as camadas populares, a UJC se fortalece e se reconstrói enquanto uma alternativa revolucionária para a juventude popular.

Nosso objetivo é a construção, em nosso país e no mundo, de uma real contra-ofensiva em defesa da vida, da paz entre os trabalhadores, e por mais direitos e conquistas para todos que vivem do seu trabalho. Este objetivo só será viável se superada a atual ordem capitalista. A construção de um mundo socialista, na perspectiva do comunismo esta na ordem do dia. Hoje, no Brasil (a 6ª maior economia capitalista do mundo), o capitalismo se materializa pelos contrastes, pelos problemas estruturais que se aprofundam. A concentração fundiária no campo, o alto custo de vida nas cidades em função da especulação imobiliária, a segurança pública que criminaliza a pobreza e os movimentos populares, a falta de priorização de investimentos na educação e saúde pública são marcas, dentre outras, do completo estágio de desenvolvimento do capitalismo em nosso pais. Esta forma de produção e organização da vida, pautada pela acumulação de capital, não soluciona problemas básicos e humanitários da maioria da população.

O governo Dilma e seus aliados, traduzem bem este compromisso com a atual ordem. Recentemente, em uma das suas últimas medidas, o governo Dilma atendeu ao “socorro” solicitado pelo empresário Eike Batista, que recebeu quase 1 bilhão de reais, via BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social). Em tempos de aprofundamento da crise estrutural do capitalismo, os governos comprometidos com os interesses burgueses transferem os “recursos públicos” retirados dos trabalhadores, para socorrerem e financiarem o empresariado. Além dos financiamentos, o governo brasileiro, vem intensificando as privatizações das mais diversas atividades e setores da economia.

Em nosso país está em curso a privatização de áreas estratégicas da economia, como o Petróleo, os serviços sociais básicos como a saúde (via o sucateamento e falta de investimento no SUS em contraste com o fortalecimento das redes privadas de saúde), educação (com o financiamento governamental aos monopólios que se formam no ensino básico e superior), cultura, meio ambiente, moradia, etc. Todos estes fatores se somam a progressiva flexibilização de direitos sociais e trabalhistas historicamente conquistados.

Com a continuidade de problemas sociais históricos, constatamos o aumento da exploração e das desigualdades sociais, assentado na construção de um pacto de Classes, sob hegemonia burguesa, em torno do desenvolvimento do capitalismo “nacional”. Neste contexto, muitas organizações e entidades historicamente vinculadas às causas populares, e que hoje estão vinculados diretamente ao governo Dilma, acabam blindando e se transformando no braço desta conciliação nos movimentos populares. Tudo isso amparado por políticas “sociais” compensatórias não universais, como a democratização do crédito (e consequentemente o endividamento dos trabalhadores), criando uma falsa sensação de aumento real do poder de consumo. Neste sentido, avaliamos que na atual conjuntura, o projeto “democrático popular” não representa os reais anseios dos trabalhadores e da juventude popular.

Não representa porque não há mais tarefas democráticas em atraso que se possa almejar dentro do atual desenvolvimento do capitalismo e hegemonia burguesa no Brasil; não representa porque a tendência estrutural e sistêmica da crise do capitalismo tende a acirrar, cada vez mais, a luta de classes, através da retirada de direitos dos trabalhadores e intensificação do processo de mercantilização da vida como um todo; e, também, não representa pois, apesar de existirem contradições inter-burguesas, a política externa brasileira se notabiliza por uma das expressões políticas do processo de inserção do Brasil ao sistema imperialista. Hoje o Brasil exporta capitais (e consequentemente, exporta a exploração aos trabalhadores) na América Latina, África e Ásia. O Brasil se lança enquanto uma possível força para entrar no conselho de segurança da ONU, cumprindo missões armadas e de ataque à soberania de outros povos irmãos como no Haiti e no Oriente Médio.

Desta forma, no Brasil, a UJC se forja enquanto um importante instrumento de massificação, agitação e propagação da luta anti-capitalista e anti-imperialista, no bojo da materialização da estratégia socialista. A Juventude Comunista, assim como o PCB, não se propõe em se projetar enquanto a única e verdadeira expressão da luta anti-capitalista no Brasil. No entanto, queremos nos preparar para que consigamos captar e expressar uma alternativa revolucionária para os problemas vividos por milhões de jovens e trabalhadores em nosso país.

O II Acampamento Nacional de Formação, realizado em Sergipe, foi um marco da consolidação da organização e formação da militância nacional da UJC, com a participação de militantes de diversas regiões do país e do envio de importantes saudações de organizações comunistas de outros países. A Juventude Comunista se constrói a partir da unidade entre teoria e prática transformadora. Por isso, neste importante momento, também tiramos um calendário de lutas nacionais da juventude comunista, abordando diversas temáticas do movimento estudantil, popular, jovens trabalhadores e do meio cultural, que se unificam no caráter anti-capitalista e anti-imperialista que estas lutas podem ter.

Na frente de jovens trabalhadores, ombro a ombro com a corrente sindical Unidade Classista (UC), a UJC contribuirá para a luta contra o ACE (Acordo Coletivo Especial), que se mostra como mais uma tentativa do governo e da Central Única dos Trabalhadores (CUT) em flexibilizar os direitos dos trabalhadores. Durante o mês de maio, organizaremos diversas atividades de conscientização e pré-sindicalização dos jovens trabalhadores. No segundo semestre, será a vez do primeiro encontro de jovens trabalhadores da UJC, a fim de compreender melhor a política da relação entre a juventude e o mundo do trabalho. Na cultura, já se começa a operar os preparativos do aniversário de 86 anos da UJC, em agosto, além do lançamento dos festivais regionais de cultura com o objetivo de construirmos centros de luta pela democratização do acesso e produção cultural para a juventude.

No movimento popular, juntamente com diversos outros companheiros e organizações, denunciaremos o processo de criminalização da pobreza e o terrorismo de Estado que ocorre cotidianamente nas periferias das cidades brasileiras, principalmente nos centros urbanos que receberão os “mega eventos” como a Copa do Mundo e as Olimpíada. As políticas de terrorismo do Estado nos bairros populares, a expulsão direta ou indireta de milhares de trabalhadores de suas casas e o processo de elitização de bens culturais, como o futebol, ilustra bem esse atual modelo de desenvolvimento do capitalismo no Brasil.

No movimento estudantil, os estudantes comunistas, junto com outras organizações, ajudaram a construir o exitoso plebiscito contra a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH), promovido pelo Sindicato Nacional dos Docentes de Ensino Superior (ANDES), em que mais de 60 mil pessoas, entre estudantes, técnico-administrativos e docentes das universidades federais disseram não à proposta do governo de privatização dos Hospitais Universitários. A luta contra a EBSERH é uma luta estratégica contra o avanço privatista nas universidades e na saúde. Contudo, mais do que lutarmos contra o avanço da lógica privada na educação pública e o fortalecimento das instituições particulares na educação básica e superior, a juventude comunista se esforça na construção do movimento pela Universidade e Educação Popular. Movimento que se vigora através do cotidiano das lutas nas escolas e universidades, em consonância com os distintos movimentos e demandas da classe trabalhadora.

A luta pela educação popular se faz nas greves das universidades, no apoio à luta dos professores da educação básica por melhores salários e condições de ensino, na luta por assistência estudantil e pela erradicação do analfabetismo e na defesa radical da educação pública e gratuita. Por isso a UJC vem participando de todas estas lutas, compreendendo que estas bandeiras fazem parte de um desafio maior: lutar por uma educação para além da lógica do capital. É com esta perspectiva política que a UJC disputará, ombro a ombro com outros lutadores, de diversas eleições para DCE´s e CA´s pelo país.

Na solidariedade internacional participamos militantemente, cerrando fileiras com a Juventude Comunista Venezuelana (JCV), da vitória de Maduro para a presidência da República Bolivariana da Venezuela. Repudiamos a tentativa de golpe articulada pelas forças conservadoras e o imperialismo na Venezuela. Tal avanço da direita só afirma a atualidade da linha política dos comunistas venezuelanos. Entendemos, assim como a JCV, que este é o momento de radicalização das transformações e conquistas da revolução bolivariana.

No mês de maio, a UJC também construirá, no Brasil, o Fórum pela Paz na Colômbia. Espaço unitário e amplo de imensa importância na conjuntura política no nosso continente, a construção da paz com justiça social e participação popular na Colômbia é uma pauta de todos os lutadores, movimentos populares e organizações comprometidos com a luta anti-imperialista. Esperamos que as organizações populares e os movimentos sociais no Brasil, pressionem o governo brasileiro, para que tenha uma posição mais incisiva sobre o tema via UNASUL, com o repúdio à venda de armas, aviões supertucanos e acordos de inteligência entre o governo brasileiro e colombiano, relações estas que acabam impulsionando a continuidade lucrativa da guerra, massacrando milhares de trabalhadores colombianos. Em junho, no Rio de Janeiro, também iremos lançar um dos comitês preparatórios para o XVIII Festival da Juventude e dos Estudantes, organizado pela FMJD. Trata-se de um importante e massivo espaço de propagação e agitação das expressões juvenis anti-imperialistas e anti-capitalistas pelo mundo. A UJC terá este compromisso de divulgar o compromisso político e ideológico do festival no Brasil.

É com este acúmulo de aprendizado, acertos, erros e ousadia que a União da Juventude Comunista cresce, se fortalece e se massifica no Brasil. Em uma conjuntura em que as forças do capital-imperialismo avançam e ameaçam a própria existência da vida em nosso planeta, lembremos o que dois velhos comunistas bem indicaram no século XIX:“os proletários não têm nada a perder, a não ser as suas algemas”. Talvez nunca tenha sido tão atual a consigna socialismo ou barbárie, e por termos a certeza de que nós, comunistas e revolucionários, trazemos para a contemporaneidade a defesa intransigente da vida e da humanidade.

Declaramos a todos os jovens indignados e rebelados com esta forma de organização da vida pautada pelo capital, que existe uma alternativa revolucionária: a juventude comunista. Com certeza, onde tiver luta contra as formas de dominação e exploração do capitalismo, esta contará com o apoio e presença da UJC.

Socialismo ou Barbárie!

Viva a UJC!

Viva o PCB!

Coordenação Nacional da União da Juventude Comunista

Aracaju – SE

Abril de 2013

segunda-feira, 29 de abril de 2013

1964 UM GOLPE CONTRA O BRASIL

Enquanto Dilma torcia no Maracanã, a PM torcia o pescoço de manifestantes do lado de fora...


                                  
                                                       
Publicado em 28/04/2013

Jornal A Nova Democracia — Na noite de ontem, cerca de 400 pessoas fizeram um protesto durante a partida de futebol que marcou a reabertura do estádio jornalista Mário Filho, o Maracanã, no Rio de Janeiro. Os manifestantes se mobilizaram contra a privatização do tradicional complexo esportivo e os demais impactos dos megaeventos na vida do povo pobre, como a militarização de favelas e a remoção arbitrária de bairros pobres. Participaram do ato, alunos e parentes de alunos da Escola Friedenreich, indígenas da Aldeia Maracanã, atletas e parentes de atletas que treinavam no Estádio de Atletismo Célio de Barros e no Parque Aquático Júlio Delamare, além de diversas pessoas atingidas pelas megaconstruções promovidas pelo gerenciamento Dilma/Cabral/Paes.

Em um determinado momento da manifestação, sem nenhum motivo visível, PMs começaram a jogar bombas indiscriminadamente contra as pessoas que participavam do ato. Entre elas estavam mulheres e várias crianças que estudam no Colégio Municipal Friedenreich. A escola é parte do Complexo Maracanã e ficou entre as dez melhores escolas públicas do Estado do 1° ao 5° ano de ensino, segundo as notas do Ideb (Instituto de Desevolvimento da Educação Básica) de 2011.

Depois de dar uma demonstração da crescente violência do Estado contra os movimentos sociais, PMs prenderam vários manifestantes. Até mesmo um de nossos jornalistas permaneceu por vinte minutos detido acusado de "ser manifestante", apesar de estar identificado e com o seu equipamento na mão. Os presos foram levados para a 18ª DP e liberados depois de prestarem depoimento. Eles responderão pelos crimes de agressão e desacato a autoridade.

Enquanto Dilma torcia no Maracanã, a PM torcia o pescoço de manifestantes do lado de fora...estas cenas eu não vi na TV ontem! Parabéns ao Patrick Granja e o jornal A Nova Democracia: falou Carlos Latuff.

sábado, 27 de abril de 2013

PCB e Unidade classista marcham em defesa dos direitos trabalhistas


                                                          
Na última quarta-feira (24/4), mais de 20 mil manifestantes, entre eles trabalhadores do campo e da cidade, estudantes e aposentados, com participação ativa do PCB e da corrente sindical Unidade Classista, realizaram expressiva marcha em Brasília para protestar contra a proposta do governo, empresariado e centrais sindicais oficiais expressa no chamado "Acordo Coletivo Especial".

Aprovada, a proposta significará um derrota histórica para a classe trabalhadora brasileira, pois sepultará de forma definitiva a vigente legislação trabalhista, favorecendo aos interesses da rapinagem capitalista através da total flexibilização de direitos.

O Espaço de Unidade de Ação, que patrocinou o movimento, coordenou a segunda parte das manifestações setoriais junto ao legislativo federal e ministérios. Também foi alvo do protesto a nova proposta de reforma da previdência - que aponta para a privatização e a precarização, além de atacar de forma frontal o direito de aposentadoria, quebrando o princípio pétreo de solidariedade entre gerações de trabalhadores.

A marcha ainda exigiu a saída do deputado Marco Feliciano (PSC-SP) da Comissão de Direitos Humanos.

Os militantes do PCB e da Unidade Classista presentes à atividade conclamaram a construção de um sistema de aliança entre os trabalhadores para o enfrentamento aos ataques do governo Dilma, capacho do capital.

Unificação da luta

O ato já gerou seu primeiro fruto: ficou acertada a reprodução da unidade de ação nos estados do país para o próximo Dia Internacional dos Trabalhadores - o 1º de maio - na próxima quarta-feira. Além disso, um novo calendário de manifestações em defesa da rede de proteção social, dos direitos trabalhistas e humanos será debatido na próxima reunião do Espaço de Unidade de Ação, agendado para 15 de maio, em Brasília.

Secretariado Nacional do PCB

O caminho do euro – segundo o FMI

                                                                         

Aurélio Santos

Onde que que entre a “ajuda” da troika FMI/BCE/UE o resultado é os desastre económico e social. Um exemplo menos divulgado é o da Letônia, mas merece ser muito mais conhecido.


Muito se falou em Portugal sobre a situação da Grécia, que se confronta hoje com um desemprego de mais de 27%, com um desemprego jovem de quase 60%, e onde os hotéis que foram à falência servem hoje de abrigo a cidadãos que antes dos chamados «ajustamentos» tinham trabalho, casa, dignidade.

Porém, pouco ou nada se disse sobre a Letônia, uma história que vale a pena conhecer, porque, como diz o ditado, nos dos outros vemos as nossas.

Quando em 2007 começou a crise, a Letônia tinha um crescimento do PIB de quase 10%, uma dívida soberana inferior a 8% e um desemprego de cerca de 5%.

A exposição dos bancos letões (o filme repete-se em todos os países) levou a Letônia a pedir ajuda à UE e ao FMI, que impuseram as suas habituais «medidas de austeridade».

A drástica austeridade imposta, muito ao género da portuguesa, levou na Letônia ao encerramento de hospitais, à redução de salários e reformas entre 25% a 30%, a uma tributação fiscal de 25% (taxa universal), à redução do estado social, etc.
Consequência: o desemprego disparou de 5% para 20%, o PIB contraiu 20% (situação de que não há memória em nenhum país), a dívida soberana passou de 8% para mais de 40%.

Na população, 5% emigrou e mais de 40% caiu na mais absoluta pobreza sem qualquer esperança de dela sair.

Conclusão da sra Christine Lagarde, directora do FMI, que muito «dignamente» se passeia com carteiras da Hermès (que chegam a atingir os 35 000 dólares americanos) e com sapatos Louboutin (que custam mais de 1000 euros): «A Letônia ensinou à Europa o caminho do euro».
Que «economia» é essa que mata, destrói e exclui quase metade dos cidadãos de um país?

É preciso adoptar outros modelos de economia que sirvam as pessoas, e não sacrificar as pessoas ao serviço de modelos económicos.
A situação dos países intervencionados e os supostos motivos para os pactos de agressão são muito diferentes de país para país, mas a troika tem aplicado em todos a mesma «bíblia» – extorquir a quem trabalha.

Na Irlanda, onde querem cortar três mil milhões de euros no «estado socia|» (menos do que em Portugal, note-se, quer em termos absolutos quer relativos), os sindicatos (TODOS) entraram em ruptura com o Governo.
É exemplo a ter em conta.

(*) Este artigo foi publicado no “Avante!” nº 2056, 24.4.2013 (Com o diario.info)

sexta-feira, 26 de abril de 2013

50 verdades sobre as sanções econômicas dos Estados Unidos contra Cuba


                                                                    
Fidel na Assembleia Geral da ONU

O estado de sítio econômico mais extenso da história 
voltou a atrair holofotes após a visita de Beyoncé à ilha

    

A visita da estrela estadunidense da música Beyoncé e de seu marido Jay-z à Havana voltou a levantar polêmica sobre a manutenção das sanções contra Cuba, em vigor há mais de meio século. Eis aqui alguns dados sobre o mais extenso estado de sítio econômico da história.

1) A administração republicada de Dwight D. Eisenhower impôs as primeiras sanções econômicas contra Cuba em 1960, oficialmente por causa do processo de nacionalizações que o governo revolucionário de Fidel Castro empreendeu.

2) Em1962, o governo democrata de John F. Kennedy aplicou sanções econômicas totais contra a ilha.

3) O impacto foi terrível. Os Estados Unidos sempre constituíram o mercado natural de Cuba. Em 1959, 73% das exportações eram feitas para o vizinho do norte e 70% das importações precediam deste território.

4) Agora, Cuba não pode exportar nem importar nada dos Estados Unidos. Desde 2000, depois das pressões do lobby agrícola estadunidense que buscava novos mercados para seus excedentes, a cidade de Havana está autorizada a importar algumas matérias-primas alimentícias, com condições draconianas.

5) A retórica diplomática para justificar o endurecimento deste estado de sítio econômico evoluiu com o tempo. Entre 1969 e 1990, os Estados Unidos evocaram o primeiro caso de expropriações de suas empresas para justificar sua política hostil contra Havana. Em seguida, Washington evocou sucessivamente a aliança com a União Soviética, o apoio às guerrilhas latino-americanas na luta contra as ditaduras militares e a intervenção cubana na África para ajudar as antigas colônias portuguesas a conseguir sua independência e a defendê-la.

6) Em 1991, depois do desmoronamento do bloco soviético, em vez de normalizar as relações com Cuba, os Estados Unidos decidiram reforçar as sanções invocando a necessidade de reestabelecer a democracia e o respeito aos direitos humanos.

7) Em 1992, sob a administração de Bush pai, o Congresso dos Estados Unidos adotou a lei Torricelli, que recrudesce as sanções contra a população cubana e lhes dá um caráter extraterritorial, isto é, contrário à legislação internacional.

8) O direito internacional proíbe toda lei nacional de ser extraterritorial, isto é, de ser aplicada além das fronteiras do país. Assim, a lei francesa não pode ser aplicada na Alemanha. A legislação brasileira não pode ser aplicada na Argentina. Não obstante, a lei Torricelli é aplicada em todos os países do mundo.

9) Assim, desde 1992, todo barco estrangeiro – qualquer que seja sua procedência – que entre em um porto cubano, se vê proibido de entrar nos Estados Unidos durante seis meses.

10) As empresas marítimas que operam na região privilegiam o comércio com os Estados Unidos, primeiro mercado mundial. Cuba, que depende essencialmente do transporte marítimo por sua insularidade, tem de pagar um preço muito superior ao do mercado para convencer as transportadoras internacionais a fornecer mercadoria à ilha.

WikiCommons - Fidel Castro durante Assembleia da ONU
11) A lei Torricelli prevê também sanções aos países que brindam assistência a Cuba. Assim, se a França ou o Brasil outorgarem uma ajuda de 100 milhões de dólares à ilha, os Estados Unidos cortam o mesmo montante de sua ajuda a essas nações.

12) Em 1996, a administração Clinton adotou a lei Helms-Burton que é ao mesmo tempo extraterritorial e retroativa, isto é, se aplica sobre feitos ocorridos antes da adoção da legislação, o que é contrário ao direito internacional.

13) O direito internacional proíbe toda legislação de ter caráter retroativo. Por exemplo, na França, desde 1º de janeiro de 2008, está proibido fumar nos restaurantes. Não obstante, um fumador que tivesse consumido um cigarro no dia 31 de dezembro de 2007 durante um jantar não pode ser multado por isso, já que a lei não pode ser retroativa.

14) A lei Helms-Burton sanciona toda empresa estrangeira que se instalou em propriedades nacionalizadas pertencentes a pessoas que, no momento da estatização, dispunham de nacionalidade cubana, violando o direito internacional.

15) A lei Helms-Burton viola também o direito estadunidense que estipula que as demandas judiciais nos tribunais somente são possíveis se a pessoa afetada por um processo de nacionalizações era um cidadão estadunidense quando ocorreu a expropriação e que esta tenha violado o direito internacional público. Veja só, nenhum destes requisitos são cumpridos.

16) A lei Helms-Burton tem como efeito dissuadir numerosos investidores de se instalarem em Cuba por temer represálias por parte da justiça estadunidense e é muito eficaz.

17) Em 2004, a administração de Bush filho criou a Comissão de Assistência a uma Cuba Livre, que impulsionou novas sanções contra Cuba.

18) Esta Comissão limitou muito as viagens. Todos os habitantes dos Estados Unidos podem viajar a seu país de origem quantas vezes quiserem - menos os cubanos. De fato, entre 2004 e 2009, os cubanos dos Estados Unidos só puderam viajar a ilha 14 dias a cada três anos, na melhor das hipóteses, desde que conseguissem uma autorização do Departamento do Tesouro.

19) Para poder viajar era necessário demonstrar que ao menos um membro da família vivia em Cuba. Não obstante, a administração Bush redefiniu o conceito de família, que se aplicou exclusivamente aos cubanos. Assim, os primos, sobrinhos, tios e outros parentes próximos já não formavam parte da família. Somente os avós, país, irmãos, filhos e cônjuges formavam parte da família, de acordo com a nova definição. Por exemplo, um cubano que residisse nos Estados Unidos não poderia visitar sua tia em Cuba, nem mandar uma ajuda econômica para seu primo.

20) Os cubanos que cumpriam todos os requisitos para viajar a seu país de origem, além de terem de limitar sua estadia a duas semanas, não podiam gastar ali mais de 50 dólares diários.

21) Todos os cidadãos ou residentes estadunidenses podiam mandar uma ajuda financeira a sua família, sem limite de valor, menos os cubanos, que não podiam mandar mais de 100 dólares ao mês entre 2004 e 2009.

22) Não obstante, era impossível a um cubano da Flórida mandar dinheiro à sua mãe que vivia em Havana – membro direto da sua família de acordo com a nova definição –, se a mãe militasse no Partido Comunista.

23) Em 2006, a Comissão de Assistência a uma Cuba Livre adotou outra norma que recrudesceu as restrições contra Cuba.

24) Com o objetivo de limitar a cooperação médica cubana com o resto do mundo, os Estados Unidos proibiram a exportação de equipamentos médicos a países terceiros “destinados a serem utilizados em programas de grande escala [com] pacientes estrangeiros” mesmo apesar de a maior parte da tecnologia médica mundial ser de origem estadunidense.

25) Por causa da aplicação extraterritorial das sanções econômicas, uma fabricante de carros japonesa, alemã, coreana, ou outra, que deseje comercializar seus produtos no mercado estadunidense, tem de demonstrar ao Departamento do Tesouro que seus carros não contêm nem um só grama de níquel cubano.

26) Do mesmo modo, um confeiteiro francês que deseje entrar no primeiro mercado do mundo tem de demonstrar à mesma entidade que sua produção não contém um só grama de açúcar cubano.

27) Assim, o caráter extraterritorial das sanções limita fortemente o comércio internacional de Cuba com o resto do mundo.

28) Às vezes, a aplicação destas sanções toma um rumo menos racional. Assim, todo turista estadunidense que consuma um cigarro cubano ou um copo de rum Havana Club durante uma viagem ao exterior, na França, no Brasil ou no Japão, se arrisca a pagar uma multa de um milhão de dólares e a ser condenado a dez anos de prisão.

29) Do mesmo modo, um cubano que resida na França, teoricamente não pode comer um sanduíche do McDonald’s.

30) O Departamento do Tesouro é taxativo a respeito: “Muitos se perguntam com frequência se os cidadãos estadunidenses podem adquirir legalmente produtos cubanos, inclusive tabaco ou bebidas alcóolicas, em um país terceiro para seu consumo pessoal fora dos Estados Unidos. A resposta é não”.

Leia mais
Suspeito de matar Che Guevara receberá Yoani Sánchez em Miami
Morre aos 87 anos o intelectual cubano Alfredo Guevara

31) As sanções econômicas também têm um impacto dramático no campo da saúde.  Com efeito, cerca de 80% das patentes depositadas no setor médico provêm das multinacionais farmacêuticas estadunidenses e de suas subsidiárias e Cuba não pode ter acesso a elas. O Escritório do Alto Comissário das Nações Unidas para os Direitos Humanos sublinha que “as restrições impostas pelo embargo têm contribuído para privar Cuba de um acesso vital a medicamentos, novas tecnologias médicas e científicas”.

32) No dia 3 de fevereiro de 2006, uma delegação de dezesseis funcionários cubanos, reunida com um grupo de empresários estadunidenses, foi expulsa do Hotel Sheraton María Isabel da capital mexicana, violando a lei asteca que proíbe todo tipo de discriminação por raça ou origem.

33) Em 2006, a empresa japonesa Nikon se negou a entregar o primeiro prêmio – uma câmera – a Raysel Sosa Rojas, jovem cubano de 13 anos que sofre de uma hemofilia hereditária incurável, que ganhou o XV Concurso Internacional de Desenho Infantil do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA). A multinacional nipônica explicou que a câmera digital não poderia ser entregue ao jovem cubano porque continha componentes estadunidenses.

34) Em abril de 2007, o banco Bawag, vendido ao fundo financeiro estadunidense, fechou as contas de uma centena de clientes de origem cubana que residiam na república alpina, aplicando assim, de modo extraterritorial, a legislação estadunidense em um país terceiro.

35) Em 2007, o banco Barclays ordenou às suas filiais de Londres que fechassem as contas de duas empresas cubanas: Havana International Bank e Cubanacán, depois de a Ofac (Office of Foreign Assets Control, ou Oficina de Controle de Bens Estrangeiros) do Departamento do Tesouro, efetuar prisões.

36) Em julho de 2007, a companhia aérea espanhola Hola Airlines, que tinha um contrato com o governo cubano para transportar pacientes que padeciam de doenças oculares no marco da Operação Milagre teve de por fim às suas relações com Cuba. Com efeito, quando solicitou ao fabricante estadunidense Boeing que realizasse consertos em um avião, este lhe exigiu como condição que rompesse seu contrato com a ilha caribenha e explicou que a ordem era procedente do governo dos Estados Unidos.

37) No dia 16 de dezembro de 2009, o banco Crédit Suisse recebeu uma multa de 536 milhões de dólares do Departamento do Tesouro por realizar transações financeiras em dólares com Cuba.

38) Em junho de 2012, o banco holandês ING recebeu a maior sanção jamais aplicada desde o início do estado de sítio económico contra Cuba em 1960. A Ofac, do Departamento do Tesouro, sancionou a instituição financeira com uma multa de 619 milhões de dólares por realizar, entre outras, transações em dólares com Cuba, através do sistema financeiro estadunidense.

39) Os turistas estadunidenses podem viajar para a China, principal rival econômica e política dos Estados Unidos, para o Vietnã, país contra o qual Washington esteve mais de quinze anos em guerra, ou para a Coréia do Norte, que possui armamento nuclear e ameaça usá-lo, mas não para Cuba, que, em sua história, jamais agrediu os Estados Unidos.

40) Todo cidadão estadunidense que viole esta proibição se arrisca a uma sanção que pode alcançar 10 anos de prisão e um milhão de dólares de multa.

41) Depois das solicitações de Max Baucus, senador do Estado de Montana, o Departamento do Tesouro admitiu ter realizado, desde 1990, apenas 93 investigações relacionadas ao terrorismo internacional. No mesmo período, efetuou outras 10.683 “para impedir que os estadunidenses exerçam seu direito de viajar a Cuba”.

42) Em um boletim, a Gao (United States Government Accountability Office, ou Oficina de Responsabilidade Governamental dos Estados Unidos) apontou que os serviços aduaneiros (Customs and Border Protection – CBP) de Miami realizaram inspeções “secundárias” sobre 20% dos passageiros procedentes de Cuba em 2007 com a finalidade de comprovar que não importavam tabaco, álcool ou produtos farmacêuticos da ilha. Por outro lado, a média de inspeções foi só de 3% para o restante dos viajantes. Segundo a GAO, este enfoque sobre Cuba “reduz a aptidão dos serviços aduaneiros para levar a cabo sua missão que consiste em impedir que os terroristas, criminosos e outros estrangeiros indesejáveis entrem no país”.

43) Os ex-presidentes James Carter e William Clinton expressaram várias vezes sua oposição à política de Washington. “Não deixei de pedir pública e privadamente a eliminação de todas as restrições financeiras, comerciais e de viagem”, declarou Carter depois de sua segunda estadia em Cuba em março de 2011. Para Clinton, a política de sanções “absurda” tem sido um “fracasso total”.

44) A Câmara de Comércio dos Estados Unidos, que representa o mundo dos negócios e as mais importantes multinacionais do país, também expressou sua oposição à manutenção das sanções econômicas.

45) O jornal The New York Times condenou “um anacronismo da Guerra Fria”.

46) O Washington Post, diário conservador, aparece como o mais virulento quando se trata da política cubana de Washington: “A política dos Estados Unidos em relação a Cuba é um fracasso […]. Nada mudou, exceto que o nosso embargo nos torna mais ridículos e impotentes que nunca”.

47) A maior parte da opinião pública estadunidense também está a favor de uma normatização das relações entre Washington e Havana. Segundo uma pesquisa realizada pela CNN no dia 10 de abril de 2009, 64% dos cidadãos estadunidenses se opõe às sanções econômicas contra Cuba.

48) De acordo com a empresa Orbitz Worldwide, uma das mais importantes agências de viagem da internet, 67% dos habitantes dos Estados Unidos desejam ir de férias para Cuba e 72% acreditam que “o turismo em Cuba teria um impacto positivo na vida cotidiana do povo cubano”.

49) Mais de 70% dos cubanos nasceram sob o estado de sítio econômico.

50) Em 2012, durante a reunião anual da Assembleia Geral das Nações Unidas, 188 países de 192 condenaram pela 21ª vez consecutiva as sanções econômicas contra Cuba.

Para aprofundar-se sobre o tema:

- Salim Lamrani, État de siège. Les sanctions économiques des Etats-Unis contre Cuba, Paris, Éditions Estrella, 2011.
-Salim Lamrani, The Economic War against Cuba, New York, Monthly Review Press, 2013.

(*) Doutor em Estudos Ibéricos e Latino-americanos da Universidade de Paris Sorbonne-Paris IV, Salim Lamrani é professor-titular da Universidade de la Reunión e jornalista, especialista nas relações entre Cuba e Estados Unidos. Seu último livro se chama The Economic War Against Cuba. A Historical and Legal Perspective on the U.S. Blockade, New York, Monthly Review Press, 2013, com prólogo de Wayne S. Smith e prefácio Paul Estrade. 
Contato: lamranisalim@yahoo.fr ; Salim.Lamrani@univ-reunion.fr
Página no Facebook: https://www.facebook.com/SalimLamraniOfficiel  (Com o Diário Liberdade)

Lenin mais atualizado do que nunca!

De paraíso fiscal em paraíso fiscal, fazem frutificar o seu capital


                                               

                Escândalo fiscal mundial


Robert Bibeau [*]


É sempre surpreendente ver um cidadão espantar-se com um escândalo amplamente ventilado e divulgado nas redes sociais e há muito revelado, apesar de toda a gente julgar estar imunizado contra esses crimes de iniciados. [1]

Em contrapartida, nunca nos admiramos de ver os meios de comunicação, a soldo, fazer troça, "envergonhados por descobrir" os segredos de Polichinelo que os seus patrões-proprietários-multimilionários escondem há decénios. O escândalo da evasão fiscal e dos paraísos "offshore" que o investigador Alain Deneault denunciou em 2010 no seu livro "Offshore. Paradis fiscaux et souveraineté criminelle" [Offshore. Paraísos fiscais e soberania criminosa] passa subitamente a vedeta nos pequenos ecrãs. [2] No Quebec, a emissão televisiva – 24 horas em sessenta minutos – fez-se eco deste escândalo. [3]

Em França, os senhores Arnault, Depardieu, Cahuzac, Augier e outros defensores da liberdade democrática de esconder a sua "massa" ilícita, indignam-se por serem assim denunciados perante as vaias dos enganados. Na Bélgica, a pátria do rei Balduíno, em tempos proprietário pessoal do Congo, o jornal do PTB também identificou alguns vigaristas riquíssimos. [4]

Este súbito despertar de interesse provém das revelações do ICIJ (International Consortium of Investigative Journalists), agrupamento internacional de jornalistas de investigação, que transmitiu a diversos meios de comunicação, entre os quais Le Monde e Radio-Canada , 200 gigabits de dados sobre as contas ou interesses offshore de empresas e de particulares [ http://www.icij.org/ ].

Qual é o efeito da evasão fiscal na economia mundial? As aproximações são numerosas mas todas elas astronómicas e quanto maiores são os negócios que o corsário maneja, mais imponentes são os montantes ocultos. Para o Fundo Monetário Internacional, as somas em questão são calculadas em 5,5 milhões de milhões de euros, ou seja quase o triplo do PIB da França. Segundo o FMI, metade das transações financeiras mundiais transitam pelos paraísos fiscais, que devem incluir 4 mil bancos e 2 milhões de sociedades de fachada.

A ONG Tax Justice Network afirma que as somas em jogo são ainda mais importantes, atingindo 16 a 25 milhões de milhões de euros, ou seja, o PIB conjunto dos Estados Unidos e do Japão. Isso representaria cerca de um terço das transacções financeiras mundiais. Segundo a TJN, esta soma podia gerar entre 150 e 200 mil milhões de euros de receitas fiscais por ano nas caixas dos estados do mundo inteiro. 

Em 2012, o economista James Henry, autor de um estudo sobre a economia subterrânea offshore apresentado no site do quotidiano The Guardian , calculou que os 10 bancos monopolistas mais procurados em matéria de gestão do "património privado" – especialistas da fraude fiscal como a Goldman Sachs, o Crédit suíço e o UBS – passaram de 1,8 milhões de milhões de euros em 2005 para 4,8 milhões de milhões em 2010, período que coincide com o vazio da crise económica mais grave depois do colapso de 1929 [Heater Stewart (21.07.2012) 13tn hoard hidden from taxman by global elite. www.guardian.co.uk/business/2012/jul/21/global-elite-tax-offshore-economy ].

James Henry calculou ainda que, se no total uma dezena de milhões de pessoas colocaram os seus haveres nos paraísos fiscais, metade das somas, ou seja, cerca de 8 milhões de milhões de euros, estaria entre as mãos de uns 92 mil super-ricos, ou seja, 0,001% da população mundial; estatísticas corroboradas pelas coligidas sobre a concentração de imensas fortunas familiares [Hunrun (2013) Les 1431 plus grandes fortunes du monde. www.hurun.net/usen/NewsShow.aspx?nid=418 ]. 

Entretanto, os cidadãos comuns dos países endividados têm que pagar rigorosamente os seus impostos, vítimas das políticas de austeridade dos governos dos ricos em situação de falência. No que se refere à França, o jornalista Antoine Peillon calcula que os valores ocultos no estrangeiro atingem os 600 mil milhões de euros, no seu livro Ces 600 milliards qui manquent à la France (Seuil, 2012) [Fonte : L'Expansion.com, 4/04/2013].

A comissão de inquérito do Senado francês sobre a evasão fiscal avaliou o custo anual que os ricos subtraem ao fisco entre 30 e 60 mil milhões de euros. Mas, para o sindicato Solidaire-Finances Publiques, que apresentou um relatório no início de 2013, a fraude espolia as caixas do estado por volta de 60 a 80 mil milhões de euros por ano [Fonte: L'Expansion.com, 4/04/2013].

Os documentos piratas transmitidos pelo consórcio ICIJ referem-se a 122 mil empresas clandestinas trazidas à luz do dia para um pecúlio oculto calculado entre 20 e 30 milhões de milhões de euros: trata-se em parte de capital-dinheiro arrebanhado nas fábricas e nos comércios, que é misturado com dinheiro sujo do mundo ilegal e que em seguida é reinjetado na economia imperialista. Incidentalmente, outro dia na rádio, um animador paranoico pedia à senhora que estava ao microfone que identificasse o vígaro que havia arranjado o seu lavatório sem faturar – vejam lá, 10 euros escondidos aos impostos… Ah, o mal que nos podem fazer…


Os paraísos dos traficantes de dinheiro

Contam-se entre cinquenta e cem casinos de negócios, situados em países soberanos, à margem da lei e à margem do direito, e que todos os governantes da Terra conhecem melhor do que nós. Alguns desses Estados criminosos têm a classificação triplo AAA das agências de avaliação americanas! [Liste des États voyous du fisc fr.wikipedia.org/wiki/Paradis_fiscal#Liste_grise ].

Campos de golfe perfeitamente mantidos, que o primeiro secretário da ONU, os presidentes do Banco Mundial e da OCDE, assim como a presidente do FMI, evitam cuidadosamente criticar, a não ser para se queixarem, na esperança secreta de que nada será feito que possa prejudicar os seus investimentos. [5]

Os animadores ruidosos nos altifalantes dos meios mediáticos "preponderantes" têm a audácia de batizar esta evasão fiscal: "Um delito de investimentos". Basta ler: "Efetuam-se no mundo diariamente milhares de milhões de transações financeiras. Metade delas realiza-se nos paraísos fiscais ao abrigo de quase toda a tributação. A fuga de documentos relativos a esses países e a essas ilhas impermeáveis aos impostos fez ondas em todos os continentes. O governo canadiano exige a lista dos cerca de 450 canadianos tributáveis que terão investido nesses paraísos fiscais (sic). O montante a recuperar atinge milhares de milhões de dólares". [6]

Gostaríamos de acrescentar aquilo a que o investigador Alain Deneaulr chama "as dificuldades do fisco" – impostos e decrescimento – "em marcha para a decadência" – [ www.nousautres.org/aporie-du-fisc-impot-et-decroissance/ ], colocando assim a tónica onde deve ser posta… É a crise económica sistémica que obriga os esbirros do fisco a essas decisões arbitrárias contra os seus patrões que não apreciam minimamente ver assim usurpado o seu anonimato de opacidade "de investidores traficantes" nem ficarem expostos daqui em diante à vingança popular. 

Felizmente para esses multimilionários, todo este tumulto publicitário se acalmará dentro de meses numa orgia de comissões de investigação, de cimeiras sobre a fiscalidade e sob uma chuva de declarações por parte dos fala-baratos políticos, tão tonitruantes como fúteis e desopilantes. Sarkozy comprometeu-se a isso há dois anos e meio – Fim aos Paraísos, disse – sabemos o que se passa atualmente! E atualmente é a vez de a corte que rodeia François Hollande passar às confissões envergonhadas. [7]

Um especialista entrevistado na TV5 declarou recentemente que nenhum plenipotenciário da África negra deixa de subscrever a sua conta anónima na Suíça… Má língua, diríamos. Seria melhor que o homem se virasse para os políticos europeus, canadianos e americanos (o candidato às presidenciais americanas, M. Romney, não foi apanhado nesses locais mal afamados?). No Canadá, o "muito respeitável" senhor Paul Martin, em tempos primeiro-ministro da federação (2003-2006) era um praticante fervoroso desse tipo de evasão. O marido de Pauline Marois, homem de negócios cripto-federalista, também seria!?... (Os dados publicitados pelo ICIJ identificam 450 capitalistas canadianos, entre os quais uns cinquenta de Quebec [ www.lapresse.ca/... ].

Todos os que rasgam as roupas na praça pública sabiam – sabem – saberão tudo quanto a essas práticas satânicas – muitos deles a isso se dedicam há muito tempo escondendo o conteúdo dos envelopes com dinheiro que receberam na altura da adjudicação dos tentadores contratos públicos. [8]


Onde ir buscar o dinheiro para transferir para os ricos?

Os factos falam por si e constituem prova. Os estados capitalistas em crise económica em todo o mundo ocidental e oriental andam à procura de novas fontes de receitas – de novas entradas de capital-dinheiro para o transferir para os capitalistas. Como era de esperar, viraram-se primeiro contra os contribuintes – os assalariados pagos à semana, os ganha-pouco habituados a saldos – os pobres das sopas populares e os desapossados que foram submetidos à investigação da sua gestapo fiscal para lhes roerem as prestações e lhes roerem o seu poder de compra.

Como tudo isso não chegasse para tapar os défices faraónicos provocados pelos presentes fiscais consentidos à banca, às multinacionais riquíssimas e aos mendigos multimilionários; os fiscalistas e os administradores do Estado burguês, muito bem dispostos, lembraram-se de voltar a tributar os "burgueses-bobos-boémios" satisfeitos – que nunca deixam em paz – obrigados como são, esses capitães da administração, a rebuscar o dinheiro onde ele ainda pode ser surripiado, já que as algibeiras dos pobres e dos operários estão vazias.

Sempre que o Estado dos ricos ataca a pequena burguesia e a média burguesia, deixando os prevaricadores e os seus lacaios políticos, os apparatchiks, esconder-se nos "paraísos", fiquem descansados que uma indiscrição enviará esses fraudulentos para o inferno mediático. De resto, são esses comprometidos que manipulam as contas anónimas dos ricos na Suíça.

Não só não são declarados a mais-valia e os lucros espoliados aos trabalhadores, com medo de serem tributados; se por acaso não é possível subtrair ao olhar do fisco qualquer receita, a taxa de imposto que, no Canadá, se situa entre 31% e 53%, para o cidadão comum, não passa de 19% a 27% para a empresa dos bandidos – evidentemente depois de deduzidas todas as isenções e isso, desde que o monopólio multinacional aceite pagar o que deve, o que nem sempre acontece (Rio-Tinto-Alcan recusa-se há três anos a pagar mil milhões de dólares de dívida). [9]

Um subalterno mediático obsequioso acha que a evasão fiscal e os paraísos "offshore" são incontornáveis e inevitáveis tal como a prostituição, a mafia e os carteiristas. Muito lúcido, ele sabe como conservar o seu emprego. No entanto, este poltrão tem razão: a prevaricação, a exploração e a malandragem são os companheiros da cama do lucro. [10]


Oposição ao fisco e outras formas de arrebanhar massa

Os operários e os empregados são tributados até à morte, pagam impostos depois da morte – até na campa – onde o fisco se serve antes dos herdeiros do cadáver (os ricos beneficiam de toda uma série de escapatórias e isenções). Assim, os truques utilizados pelos operários, pelos empregados, pelos camponeses e pelos artesãos podem variar de uma época para outra, mas o objetivo da manobra mantém-se o mesmo qualquer que seja o sistema económico: reduzir as punções que o Estado efetua nas receitas dos trabalhadores que já estão de tal forma tributados, no trabalho e no mercado, que a reprodução ampliada das classes trabalhadoras está ameaçada. Nos países árabes, por exemplo, em toda a África e na América os jovens trabalhadores já não têm meios financeiros para se casar e ter filhos. Para esses trabalhadores, esconder do fisco as receitas é uma questão de sobrevivência e um dever para com as famílias.

O capitalista, pelo seu lado, confisca a mais-valia – lucros, dividendos, benefícios, juros e rendas – produzida pelos empregados. Acumula assim somas enormes sobre as quais paga poucos impostos e poucas taxas como acabamos de demonstrar. Mais ainda, o capitalista exige dinheiro ao governo para encorajar os investimentos de que será o único beneficiário – benefícios imensos que coloca nos paraísos fiscais a fim de contribuir o menos possível para o ciclo de reprodução ampliado dos trabalhadores que ele abandona à sua desgraça. O trabalhador aldraba o imposto para a sobrevivência da sua família, o capitalista aldraba o imposto para aumentar os seus lucros.

Bem entendido, todo o cidadão honesto, todo o operário empobrecido, todo o trabalhador com dificuldades de crédito, o que foi expulso do seu lar ou da sua casa arrendada, deve indignar-se com esta aldrabice; com este roubo de alto coturno por parte dos que possuem tudo em privado. O trabalhador deve enfurecer-se contra esses malfeitores insolentes e contra os ladrões instalados em cadeiras presidenciais, senatoriais e ministeriais. Mas todos têm que saber que amanhã, dentro de um mês, dentro de um ano, tudo isso se manterá na mesma porque os tubarões da finança, os "banqueiros-gangsters" e o peixe miúdo dos políticos larápios, que hoje são acusados, são também os donos dos advogados, dos procuradores, dos juízes, todos eles coligados. Nada resultará desta miscelânea mediática senão mais inquisição da polícia fiscal contra os trabalhadores e os mal-pagos.

O proletariado chocado não se revoltará ainda desta vez. Esperará pela sua hora e nessa altura ajustará estas contas, e todas as outras, ao mesmo tempo.

Consultas

1. Le Devoir (5.04.2013) Pleins feux sur l'évasion fiscale. www.ledevoir.com/international/actualites-internationales/37... =infolettre-quotidienne.

2. Alain Deneault (2010) Off-Shore. Paradis fiscaux et souveraineté crimminelle . Écosociété. Montréal. http://www.ecosociete.org/t137.

3. Radio-Canada (5.04.2013) 24 heures en soixante minutes. Offshore. http://www.radio-

canada.ca/emissions/24_heures_en_60_minutes... 284479&autoPlay=http://www.radio-

canada.ca/Medianet/2013/RDI/2013-04-05_19_0... 001_1200.asx

4. RTBF. Mise au point (30.10.2011) Quand le PTB dénonce la fraude fiscale. http://www.youtube.com/watch?v=oql0C1_pg6Q et http://science21.blogs.courrierinternational.com/archive/201.... L'express (5.04.2013) L'Affaire Augier, Qu'est-ce que l'Offshore-leaks ? http://www.lexpress.fr/actualite/ politique/comprendre-l-affaire-offshore-leaks_1237385.html

5. Le Monde (4.04.2013) Les pays suspectés de pratique fiscales douteuses.

http://www.lemonde.fr/economie/infographie/2013/04/04/les-pa... que-fiscale-douteuse_3154297_3234.html.

6. Le Devoir (5.04.2013) Pleins feux sur l'évasion fiscale. www.ledevoir.com/international/actualites-internationales/37... =infolettre-quotidienne.

7. http://www.rue89.com/2009/09/23/sarkozy-magie-magie-les-para... et Le Monde (2013)

http://www.lemonde.fr/offshore-leaks/

8. http://voir.ca/josee-legault/2012/04/12/enveloppes-brunes-et...

9. "Para entender as taxas de tributação das empresas, à semelhança do regime fiscal dos particulares, devemos ter em conta ao mesmo tempo o patamar federal e provincial. Por consequência, uma empresa no Quebec paga, em 2013, um máximo de 26,90%, ou seja, 15% ao federal e 11,90% ao provincial. Em contrapartida, é de notar que essa taxa não inclui nem as subvenções, nem as deduções; é assim a taxa a pagar sobre a receita colectável, e nãp sobre o conjunto da receita duma empresa (…) Além disso, essa taxa não é universal: para as duas ordens de governo, existe uma taxa diferente para as PME elegíveis. No Canadá, essa taxa é de 11%, enquanto que é de 8% no Quebec, para uma taxa máxima de 19%". http://www.iris-recherche.qc.ca/blogue/les-taux-dimposition-...

10. http://www.bfmtv.com/economie/paradis-fiscaux-sont-incontour...

[*] Professor, canadiano, http://www.robertbibeau.ca/

O original encontra-se em www.legrandsoir.info/... . Tradução de Margarida Ferreira.

Este artigo encontra-se em http://resistir.info/

Sete milhões de pessoas alfabetizadas com o método "Yo si puedo


                                                         

Mais de sete milhões de pessoas analfabetas de 30 países foram beneficiadas com o método cubano de alfabetização Sim, eu Posso, informou o chefe do Departamento de Educação de Jovens e Adultos e Alfabetização do Instituto Pedagógico Latino-Americano e Caribenho, Ricardo del Real Hernández.

Além do método Sim, eu Posso, o programa inclui dois métodos mais: o primeiro tem como objetivo que os alfabetizados não percam as habilidades adquiridas devido à inatividade intelectual (Já posso ler e escrever) e o segundo, Sim, eu Posso continuar, tem permitido que aproximadamente 900 mil pessoas tenham o nível equivalente à sexta classe.

“Um dos sucessos mais importantes do programa tem sido sua contextualização (mais de 20), pois se tem adaptado às particularidades do lugar de aplicação”, comentou Real Hernández, que acrescentou que estão preparando o método para empregá-lo em idioma francês, pois já existem versões em inglês e português, bem como em algumas línguas originarias, como quéchua e guarani.


Este processo de contextualização também permitira flexibilizar o método segundo as necessidades de cada lugar, pois não só se pretende que as pessoas aprendam a ler e a escrever, o objetivo também é formar cidadãos mais conscientes e instruídos, de maneira geral.

Outro dos sucessos tem sido a formação de agentes educativos que funcionam como facilitadores, já que nas regiões onde se tem trabalhado ficam pessoas instruídas para continuar com este trabalho e preparando o resto dos habitantes, afirmou o especialista.

Del Real Hernández expressou que a aplicação do método também responde a decisões locais, como o caso do estado mexicano de Michoacán.

O programa Sim, eu Posso surgiu em 2003 e tem como antecedente principal a aplicação de experiências de aulas através da rádio, como no Haiti. Este é um sistema de ensino por vídeo-aulas que se apóia em textos, folhetos e facilitadores. Surgiu como alternativa das vias tradicionais de ensino, pois as mesmas não eram viáveis para eliminar de forma rápida o analfabetismo, fenômeno que afeta na atualidade mais de 750 milhões de pessoas no mundo.(Com o Granma/Prestes a Resssurgir)


Emprego a qualquer custo!

Jorge Alaminos/Rebelión

segunda-feira, 22 de abril de 2013

Vamos mostrar a nossa força!


Mais da metade dos presos de Guantánamo está em greve de fome


                                                       
Mais da metade dos 166 detentos da prisão militar americana de Guantánamo, situada na ilha de Cuba, está em greve de fome, para protestar contra sua prisão indefinida, informou um alto funcionário do local neste domingo.

Já são 84 os presos que se negam a receber comida, entre eles 16 que são alimentados à força por meio de sondas, cinco dos quais estão internados, detalhou o tenente-coronel Samuel House, acrescentando que nenhum deles corre risco de vida.

O protesto ganhou adeptos ao longo dos dias. Na última sexta-feira, havia 63 presos em greve de fome, enquanto, na terça-feira, eles eram 45, segundo cifras divulgadas por House.

Os detentos reclamam de sua prisão indefinida, sem acusações ou julgamento, a grande maioria há 11 anos. (Com a UOL)


quinta-feira, 18 de abril de 2013

Eleições na Federação Nacional de Jornalistas Profissionais


Violência e impunidade contra trabalhadores do campo persiste


                                               

A tensão causada pela disputa por terras tem se agravado e elevado o número de mortos em conflitos fundiários no Brasil. Na maioria dos casos o poder judiciário omite sua responsabilidade em solucionar de assegurar aos trabalhadores e trabalhadoras rurais a garantia do direito à terra.

Em 2012, o número de assassinatos no campo cresceu 10,3% em relação a 2011, subindo de 29 para 32. As mortes aconteceram, em sua maioria, no Pará e em Rondônia, estados onde os conflitos por terras e as disputas em torno da exploração ilegal de madeira têm recrudescido nos últimos anos. No país, de 2000 a 2012, os conflitos agrários provocaram 458 mortes.

Para Alexandre Conceição, da coordenação nacional do MST, “é preciso combater a impunidade contra a violência do latifúndio. Os dados dos conflitos no campo atestam o crescimento de crimes referentes à violação dos direitos humanos e conflitos agrários. Enquanto isso o judiciário permanece complacente na hora de julgar o latifundiário”.
Abaixo, os assassinatos mais recentes e simbólicos daqueles que dedicaram sua vida lutando pela terra:
Rio de Janeiro
Cícero Guedes - Trabalhador rural e militante do MST
Em janeiro de 2012, Cícero Guedes foi assassinado por pistoleiros, nas proximidades da Usina Cambahyba, no município de Campos dos Goytacazes (RJ). Cícero foi baleado com tiros na cabeça quando saía do assentamento de bicicleta.
A usina é um complexo de sete fazendas que totaliza 3.500 hectares. O local tem um histórico de 14 anos de luta pela terra. Em 1998 a área recebeu Decreto de Desapropriação para fins de Reforma Agrária. No entanto, até hoje a desapropriação não ocorreu.
Regina dos Santos Pinho – Militante do MST e CPT
Onze dias após a execução de Cícero Guedes, Regina dos Santos, é encontrada em sua residência com um lenço vermelho amarado no pescoço e seminua. Residente no assentamento Zumbi dos Palmares, Regina sempre contribuiu na militância do movimento e era referência em agroecologia no assentamento.
Pará
Massacre de Eldorados dos Carajás
Emblemático por ser considerado o maior caso contemporâneo de violência no campo, o Massacre de Eldorados dos Carajás, ocorrido em 17 de abril de 1996, resultou em 21 mortos e 37 feridos de bala. A ação policial se utilizou de 155 homens de dois grupos da Polícia Militar do Pará para atacar os Sem Terras.
Em maio de 2002, em Belém, o coronel Mario Colares Pantoja, foi condenado a 280 anos de prisão pelo tribunal do júri e pelo assassinato dos trabalhadores. Mesmo sendo condenado, o réu só foi cumprir pena no Centro de Recuperação Anastácio das Neves (Crecran) em 7 de maio de 2012, 10 anos depois.
Mamede Gomes de Oliveira – Trabalhador rural e militante do MST
Em dezembro de 2012, “seu Mamede” foi assassinado dentro de seu lote na região metropolitana de Belém, com dois tiros disparados por Luis Henrique Pinheiro, preso logo após o assassinato.
Mamede era uma grande referência na prática da Agroecologia e criou o Lote Agroecológico de Produção Orgânica (Lapo), onde desenvolvia experiências de agricultura familiar para comercialização e consumo próprio.
José Cláudio Ribeiro da Silva e Maria do Espírito Santo Silva - Extrativistas
O casal de extrativistas foi assassinado em maio de 2011, no interior do Projeto de Assentamento Praia Alta Piranheira, município de Nova Ipixuna, Sudeste do Pará.
Dois anos depois, o júri popular absolveu José Rodrigues Moreira, apontado pelo Ministério Público como mandante da morte do casal. O mesmo júri condenou a 42 anos e oito meses o irmão dele, Lindonjonson Silva Rocha, por ter armado a emboscada, e Alberto Lopes Nascimento, a 45 anos, como autor do duplo homicídio.
Ainda aguarda o julgamento de Gilsão e Gilvan, proprietários de terras no interior do Assentamento, que também teriam participado do crime como mandantes.
Paraná
Sebastião Camargo – Trabalhador Sem Terra
O trabalhador Sem Terra foi morto durante um despejo ilegal na cidade de Marilena, no Noroeste do Paraná, que envolveu cerca de 30 pistoleiros, entre eles Augusto Barbosa da Costa e Marcos Prochet, autor do disparo que matou o agricultor, todos integrantes de milícia organizada pela União Democrática Ruralista (UDR). Além do assassinato de Camargo, 17 pessoas, inclusive crianças, foram feridas durante a ação truculenta.
O julgamento dos acusados de assassinar Sebastião Camargo, que estava previsto para fevereiro desde ano, foi mais uma vez adiado.
José Alves dos Santos e Vanderlei das Neves - Trabalhadores rurais
Em 16 de janeiro de 1997, cerca de dez trabalhadores foram alvejados por tiros em uma lavoura de milho. Na ocasião, além de Neves e Santos, que morreram no local, José Ferreira da Silva, 38 anos, também foi ferido com um tiro de raspão no olho.
O crime aconteceu na Fazenda Pinhal Ralo, em Rio Bonito do Iguaçu, da empresa Giacometi Marondin (atual Araupel). Os acusados, Antoninho Valdecir Somenzi, 57 anos, e Jorge Dobinski da Silva, 69 anos, foram absolvidos pelo júri, que alegou falta de provas para atribuir os crimes aos suspeitos.
Valmir Motta de Oliveira (Keno)
Em 2007, Valmir Motta de Oliveira, conhecido como Keno, foi morto por pistoleiros, quando o MST ocupou a área da empresa Syngenta, em Santa Tereza do Oeste, para denunciar a transnacional pela realização de testes ilegais com transgênicos nas proximidades do Parque Nacional do Iguaçu.
Bahia
Fábio Santos da Silva – Militante do MST
Fábio foi assassinado por pistoleiros com 15 tiros, no início desde mês de abril, no município de Iguaí, região sudoeste da Bahia. Os militantes do MST da região começaram a sofrer ameaças dos latifundiários, desde o ano de 2010, quando famílias acampadas no Acampamento Mãe Terra realizaram diversas ocupações.
Minas Gerais
Massacre de Felisburgo
Foi em novembro de 2004. Cinco Sem Terra foram assassinados por jagunços armados, que invadiram o acampamento Terra Prometida, em Felisburgo, na região do Vale do Jequitinhonha (MG). Outros 20 ficaram gravemente feridos, barracos e plantações foram queimados.
O latifundiário mandante do crime, Adriano Chafik, proprietário da fazenda Nova Alegria, ocupada havia dois anos por 230 famílias do MST, confessou publicamente ser o mandante da chacina.
Nove anos depois, o julgamento, inicialmente previsto para janeiro deste ano, foi finalmente marcado para o dia 15 de maio, em Belo Horizonte.
Chacina De Unaí
Em Janeiro de 2004, quatro servidores da Delegacia Regional do Ministério do Trabalho foram assassinados quando apuravam uma denúncia de trabalho escravo em fazendas do agronegócio, na zona rural de Unaí, noroeste de Minas Gerais. A “Chacina de Unaí” motivou a celebração do dia 28 de janeiro como o Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo.(Com o MST)

O trailer de um dos 35 melhores filmes da esquerda, publicados pelo "Diário da Liberdade". A produção é de 1925, um sucesso do cinema soviético de Sergei Eisenstein

quarta-feira, 17 de abril de 2013

Sobre o imperialismo e a pirâmide imperialista

                                                       


Aleka Papariga (*)

A política de pilhagem, de anexações, da conversão de Estados em protectorados, a política de desmembramento de Estados, não é o resultado da imoralidade política por parte dos imperialistas poderosos, nem é uma questão de subordinação e de cobardia por parte da burguesia do país que experimenta a dependência. É um assunto que tem a ver com a exportação de capitais e com a desigualdade inerente ao capitalismo a nível nacional e internacional.

Uma das questões propagadas pelo oportunismo contra o Partido é sobre a nossa avaliação (que, aliás, não é nova, sendo mencionada no programa actual e tendo sido elaborada no 15º Congresso, em 1996) de que o capitalismo grego está na fase imperialista de desenvolvimento e ocupa uma posição intermediária no sistema imperialista internacional, com uma forte dependência dos EUA e da União Europeia.

Eles atacam a nossa posição de que a luta pela defesa das fronteiras, dos direitos soberanos da Grécia, do ponto de vista da classe trabalhadora e sectores populares, está indissoluvelmente ligada à luta pelo derrube do poder do capital. O povo grego não deve defender os planos de guerra de um ou outro polo imperialista, a rentabilidade de um ou outro grupo monopolista.

O PCG tem uma rica experiência que confirma plenamente a posição Leninista sobre a relação entre o imperialismo - como a fase superior do capitalismo - e o oportunismo no movimento operário, que é um assunto que não respeita apenas à Grécia, mas a todos países capitalistas. Não é por acaso que a essência económica do imperialismo, que tem o monopólio como um dos seus traços característicos, é subestimada ou deixada de lado pelos partidos comunistas que aderiram ao oportunismo, seja antes ou, especialmente, após a vitória da contra-revolução nos países socialistas.

A percepção oportunista sobre o imperialismo e a negação da existência de um sistema imperialista internacional (pirâmide imperialista)

O termo “imperialista” ficou recentemente muito em moda na Europa e na Grécia entre forças que não o utilizavam com frequência ou tão facilmente nos anos anteriores. O problema é que o imperialismo é apresentado como algo diferente e distinto do capitalismo, como um conceito político separado da base económica, uma posição que foi fortemente respaldada pelo pai do oportunismo, Kautsky. O oportunismo é, entre outras coisas, incapaz de se modernizar; repete-se Kautsky, utilizam-se argumentos anticientíficos, centra-se deliberadamente no superficial e não na essência.

Não é de seu interesse e, portanto, não pode ver o panorama inteiro da economia capitalista mundial nas suas relações internacionais mútuas. Ele, que não quer entender a essência económica do imperialismo e ver nessa base a superestrutura ideológica e política, no final absolve-o, apoia-o e semeia ilusões entre as massas trabalhadores e populares de que existe capitalismo bom e mau, de que existe gestão burguesa boa e eficaz. 

Em última análise, o oportunismo quer uma sociedade capitalista, sem os supostos desvios, chamando desvios às próprias leis da economia capitalista e às suas consequências. Esconde do povo a essência de classe da guerra, criticando-a de um ponto de vista moral pelas suas trágicas consequências. Semeia a ilusão de que o capitalismo pode garantir a paz se impuser os princípios da igualdade e da liberdade, pelo entendimento político entre países capitalistas rivais, se forem colocadas regras de competição intercapitalista.

O oportunismo, o reformismo, repete com estilo inovador a percepção antiga, velha e ultrapassada de que o imperialismo se identifica com a agressão militar a um país, com a política de intervenção militar, com os bloqueios, com o esforço de reactivar a velha política colonial. Na Europa, os oportunistas identificam o imperialismo com a Alemanha e com o dogmático - segundo dizem - ponto de vista liberal autoritário. A política dos EUA sob a administração de Obama é considerada progressista pelas diferenças parciais com a Alemanha sobre a gestão da crise, ou é considerada imperialista apenas em relação à América Latina.

Considera-se progressista toda a tentativa da classe trabalhadora, por exemplo, na França ou na Itália, de confrontar o antagonismo com o capitalismo alemão. O oportunismo na Grécia tem como posição fundamental a de que o país está sob ocupação alemã, que se tornou ou está se tornando uma colónia, que está sendo saqueado pela Srª. Merkel e pelos credores. O principal inimigo, além da própria Alemanha, é a tríade da União Europeia, Banco Central Europeu e do Fundo Monetário Internacional que supervisionam e determinam a gestão da dívida externa, interna e o deficit fiscal. Acusam a burguesia do país e os partidos do governo de traidores, antipatrióticos, subordinados e subservientes à Alemanha, aos credores e banqueiros.

Eles acusam o PCG pelas nossas avaliações sobre o capitalismo grego no sistema imperialista internacional, o que eles não aceitam que exista. Eles acreditam que a Grécia é um país ocupado principalmente pela Alemanha e que o regime é neocolonial.

Utilizam de maneira arbitrária a avaliação de Lenine na sua conhecida obra “Imperialismo, fase superior do capitalismo”, de que um punhado, um pequeno número de Estados, saqueiam a grande maioria dos Estados do mundo. Como consequência, o imperialismo é identificado por um número muito pequeno de países, que são contados nos dedos de uma mão, enquanto todos os outros países estão subordinados, oprimidos, são colónias, países ocupados devido à subordinação à percepção liberal.

Hoje em dia há poucos países no topo, nas posições superiores do sistema imperialista internacional (que também é ilustrado pelo esquema de uma pirâmide para mostrar os diferentes níveis ocupados pelos países capitalistas). Poder-se-ia até dizer que estes são um punhado de países, segundo a expressão Leninista. No entanto, isso não significa que os outros Estados capitalistas sejam vítimas de poderosos países capitalistas, que a burguesia da maioria dos países sucumbiu à pressão, apesar de seu interesse geral, que teria assim se corrompido. Isso não significa que a luta dos povos da Europa deve estar em direcção antialemã, e nas Américas deve ser dirigida apenas contra os EUA. Não é por acaso que os oportunistas na Grécia colocam como exemplo positivo a superação da crise no Brasil e na Argentina e exaltam as políticas de Obama.

A sua insistência de que não há pirâmide imperialista, ou seja, de que não existe um sistema imperialista internacional (mas apenas um número muito pequeno de países que podem ser classificados como imperialistas sobretudo devido à sua posição hegemónica imperialista e sua capacidade de decidir lançar uma guerra local ou generalizada), não é nada acidental ou resultado de uma opinião equivocada, é consciente. Disto deriva sua disposição de assumir responsabilidades em um governo burguês para gerir a crise.

O principal é que defendem a existência de uma etapa entre o capitalismo e o socialismo com um objectivo claro. Por um lado, assegurar que a classe trabalhadora renuncie à luta pelo poder operário e, por outro lado, prometer que, num futuro distante e indefinido, o capitalismo se transformará, pacificamente, mediante reformas e sem sacrifícios, no seu «socialismo», em que a propriedade capitalista vai coexistir com algumas formas de autogestão.

Cabe assinalar que quando falam de uma Grécia independente e digna que resiste à Srª. Merkel, esclarecem que o país deve permanecer na União Europeia como Estado-membro, enquanto esperam que a OTAN se autodissolva, desligando-se das dependências e compromissos político-militares que impõe.

Eles dizem que a Grécia, enquanto membro da União Europeia e da OTAN, pode recorrer a empréstimos, crédito, investimentos de outros Estados, como os EUA, Rússia e China, ao mesmo tempo que consideram que os governos do Brasil e Argentina alcançaram a libertação dos seus povos do FMI. Como se os investimentos desses Estados não se baseassem na aquisição do maior benefício possível e na utilização de força de trabalho barata, no uso a longo prazo dos recursos naturais e matérias-primas locais, até que se esgotem.

Também dizem que a restauração capitalista nos países socialistas aboliu a Guerra Fria e que o mundo ficou melhor porque se tornou multipolar, ou seja, tem muitos centros e novas potências. No entanto, «esquecem» o facto de que estes novos «centros» e «potências» são baseados no desenvolvimento das relações capitalistas de produção, no domínio dos monopólios na economia, ou seja, trata-se de novas potências imperialistas emergentes. Concluindo, o mundo não se tornou melhor nem mais promissor – mesmo porque já não há conflito entre o imperialismo e o socialismo -, como sustentam os apologistas do capitalismo.

O oportunismo justifica o seu curso decadente interpretando arbitrariamente citações de Marx e Lenine

Devido à existência e à actividade do PCG, o oportunismo, principalmente por causa das suas tácticas aventureiras, surge como pretenso substituto do movimento comunista, invocando fragmentos de Lenine, e até mesmo de Marx e Engels, para acusar o nosso partido de ter abandonado o socialismo científico.

Hoje é absolutamente necessário recordar alguns elementos básicos do conceito Leninista de imperialismo, que têm sido confirmados, bem como destacar os desenvolvimentos que se estão a acelerar e fazem ainda mais imperativo do que antes a identificação da luta anti-imperialista com a luta anticapitalista. A resposta ao capitalismo não é, entre outras, o retorno impossível à época do capitalismo de livre concorrência, de empresas capitalistas dispersas, mas a afirmação da necessidade e vigência do socialismo, a aquisição de preparação em condições de situação revolucionária. Uma preparação que, é claro, não pode ser conciliada com o oportunismo na luta diária.

Mesmo se imaginarmos o inimaginável, ou seja, se fosse possível voltar ao capitalismo de livre concorrência, isso inevitavelmente produziria novamente o nascimento do monopólio. As grandes empresas carregam dentro de si a tendência de se converterem em monopólios. Marx já deixou claro que a livre concorrência cria o monopólio.

A história tem mostrado que o monopólio, como consequência da concentração de capital, como lei fundamental da fase actual do capitalismo, é uma tendência geral no mundo inteiro e pode coexistir com formas da economia e da propriedade pré-capitalistas. No final do século XIX a crise económica acelerou a criação dos monopólios, como todas as crises económicas cíclicas que aceleraram a concentração, a centralização e o surgimento de monopólios poderosos, a reprodução e a competição em um nível elevado. O surgimento de monopólios e seus desenvolvimentos, expansão e enraizamento não é realizado simultaneamente em todos os países, nem mesmo em países vizinhos, mas certamente ocorre da mesma forma, com a exportação de capitais que prevalece sobre a exportação de mercadorias. O surgimento e fortalecimento de monopólios, mesmo quando se limitam a certos sectores a nível nacional, no final causam a anarquia de toda a produção capitalista. Isso foi particularmente característico do século XX e ocorre até hoje em dia com o desequilíbrio de desenvolvimento entre a produção industrial e agrícola, o desequilíbrio de desenvolvimento entre sectores da indústria. O desequilíbrio não tem a ver apenas com os sectores de produção, mas também com o desequilíbrio na aplicação e uso da tecnologia. A política de pilhagem, de anexações, da conversão de Estados em protectorados, a política de desmembramento de Estados, não é o resultado da imoralidade política por parte dos imperialistas poderosos, nem é uma questão de subordinação e de cobardia por parte da burguesia do país que experimenta a dependência. É um assunto que tem a ver com a exportação de capitais e com a desigualdade inerente ao capitalismo a nível nacional e internacional.

A Grécia é um dos exemplos típicos que, certamente, tem um valor universal, já que o fenómeno não é meramente grego. O nosso país tem um importante potencial produtivo que, no entanto, tem sido desenvolvido de forma selectiva no curso do desenvolvimento capitalista, enquanto a incorporação do país na União Europeia e sua relação em geral com o mercado capitalista mundial levou a uma utilização ainda mais restritiva de seus recursos naturais. Em resumo, deve-se notar que a Grécia tem importantes recursos energéticos, importantes recursos minerais, produção industrial e agrícola, artesanato, ou seja, recursos que podem cobrir grande parte das necessidades do povo, tal como a necessidade de alimentação, de energia, de transportes, de construção de obras públicas, de infra-estrutura e habitação. A produção agrícola pode apoiar a indústria em diversos sectores. No entanto, a Grécia, não só como resultado da crise, mas de todo o curso da sua assimilação na pirâmide imperialista, se deteriorou ainda mais; depende das importações, enquanto os produtos gregos não são vendidos e se enterram.

Trata-se de uma característica que mostra as consequências da propriedade capitalista e da competição capitalista, tanto a nível europeu como a nível mundial.

Tal como Kautsky, o oportunismo contemporâneo divide o capital em secções separadas, centrando sua crítica numa das suas formas.

Lembremos que Kautsky considera como inimigo apenas parte do capital, o capital industrial que, com sua política imperialista, lança seu ataque em primeiro lugar contra as áreas rurais, e assim se cria um desequilíbrio entre o desenvolvimento da indústria e da agricultura. Supostamente trata-se de um desvio estrutural. Os oportunistas contemporâneos afirmam mais ou menos as mesmas posições, centrando sua crítica no sistema bancário, os banqueiros, o capital bancário, sem levar em conta a fusão do capital bancário com o capital industrial, ainda que se apresentem como marxistas. Os desequilíbrios que aparecem, mesmo nos países capitalistas desenvolvidos e fortes em diferentes ramos e sectores, são atribuídos à irracionalidade ou a uma tendência à especulação, que eles consideram ser imoral, posto que fazem uma distinção entre a rentabilidade e a especulação.

Mas a posição de que a exportação de capitais estava orientada exclusivamente para as zonas rurais não se confirmou nem no período em que o oportunista Kautsky estava em pleno apogeu. Naquela época também a política das chamadas anexações, utilizando como alavanca o capital financeiro, afectou enormemente as áreas industriais. Se o capitalismo na sua fase imperialista apoiasse todo o potencial de desenvolvimento de todos os países, sem excepção, então não haveria esse nível de acumulação capitalista para exportar capitais e explorar as matérias-primas e a classe trabalhadora de um grande número de países, mantendo-os amarrados com uma variedade de relações de dependência e interdependência.

A invocação do patriotismo tem a finalidade de justificar a estratégia da burguesia para tomar a maior parte possível da nova distribuição em condições de rivalidade imperialista implacável.

Os oportunistas e partidos nacionalistas na Grécia estão a dizer em voz alta que a burguesia, o Estado grego e os partidos burgueses, não são patriotas, mas traidores. Na realidade, a burguesia de nosso país, assim como seus partidos, estão bem cientes do facto de que, mesmo em condições de desigualdade, é preferível aderir a uma união imperialista porque é o único modo de reivindicar uma parte do festim e esperar por apoio político-militar externo caso o sistema comece a estremecer, se a luta de classes se intensificar, prevenindo e esmagando o movimento com a ajuda dos mecanismos militares da União Europeia e da OTAN. O patriotismo da burguesia se identifica com a defesa do sistema capitalista podre.

No caso de as contradições inter-imperialistas e mundiais conduzirem a um conflito militar, então a burguesia da Grécia terá que escolher o lado de um imperialista poderoso, ao lado de que aliança imperialista vai lutar para a redistribuição dos mercados, na esperança de receber pelo menos uma pequena parte.

É impossível que a burguesia defenda os direitos soberanos a favor do povo; fá-lo-á apenas para seus próprios interesses. Se necessário, vai até mesmo ignorar seus interesses particulares a fim de não perder o seu poder, para mantê-lo tanto quanto possível.

A teoria a respeito de um punhado de países dominantes

Quando Lenine falava de um punhado de países que saqueiam um grande número de países, destacou, com muitos exemplos e detalhes, uma variedade de formas de pilhagem coloniais, semicoloniais e também não-coloniais. No topo da pirâmide está um pequeno grupo de países, já que o capital financeiro (uma das cinco características básicas do capitalismo na fase imperialista, como fusão do capital bancário com o capital industrial) está estendendo os seus tentáculos para todos os países do mundo.

A ideia de «um punhado de países» define as diferentes formas de relações entre os países capitalistas, caracterizadas pela desigualdade. Isto é o que descreve a pirâmide para ilustrar a economia capitalista global.

Antes de tudo, Lenine deixou claro que o imperialismo é o capitalismo monopolista, é a economia capitalista mundial, é o prólogo da revolução socialista em cada país.

Lenine esclareceu as características do imperialismo: a concentração da produção e do capital, a fusão do capital bancário com o capital industrial e a criação da oligarquia financeira, a exportação de capitais, a criação de uniões monopolistas internacionais. Não se trata de uma política de anexações, de dependências concebidas num aspecto moral ou de um fenómeno que reflicta uma certa visão política no marco do sistema político burguês, uma coisa que fazem sistematicamente os oportunistas. Conecta directamente o imperialismo nas relações internacionais com a emergência do capital financeiro na fase imperialista do capitalismo e sua necessidade imperiosa de expandir continuamente o terreno económico mais além das fronteiras nacionais, com o objectivo de deslocar os antagonistas. O deslocamento dos antagonistas poderia ser feito mais facilmente através da colonização, assim como através da transformação de uma colónia em um Estado politicamente independente, tirando do meio o país capitalista-metrópole, cuja posição ocuparia uma outra potência capitalista emergente através das exportações de capitais e de investimentos estrangeiros directos. São importantes e ilustrativas as diferentes posturas da Grã-Bretanha colonialista e da Alemanha emergente como potência imperialista.

A nova divisão do mundo no final do século XIX e princípios do século XX de que falou Lenine, levou-se a cabo entre os países capitalistas mais poderosos. No entanto, no jogo de partilha, da formação da correlação negativa de forças em geral também se envolveram outros Estados capitalistas, não ficaram passivos. Os países capitalistas fortes repartiram não somente as colónias, mas também países não-coloniais, e à parte das grandes potências coloniais havia países coloniais menores, através dos quais a nova expansão colonial se iniciou. Também se mencionam Estados pequenos que mantinham colónias quando as grandes potências coloniais não logravam um acordo de partilha.

Além disso, Lenine sublinhava que a política colonial existia mesmo nas sociedades pré-capitalistas, mas o que a distingue da política colonial capitalista é que esta é baseada no monopólio. Sublinhava que a variedade de relações entre os Estados capitalistas no período do imperialismo se convertem em um sistema geral, constituem parte do conjunto das relações de partilha do mundo, tornam-se os elos da cadeia de operações do capital financeiro mundial. No período a que se refere Lenine, e ainda hoje, as relações de dependência e saques de matérias-primas também existem às expensas das não-colónias, ou seja, dos Estados com independência política.

Depois da Segunda Guerra Mundial e do estabelecimento do sistema socialista internacional, levou-se a cabo necessariamente o máximo agrupamento do imperialismo contra as forças do socialismo-comunismo e se intensificou sua agressividade, seu expansionismo económico, político e militar multifacetado. Sob o impacto da nova correlação de forças, rapidamente começou o desmantelamento dos impérios coloniais, do império francês e britânico. Os Estados capitalistas mais poderosos viram-se obrigados a reconhecer a independência dos Estados nacionais, sob a pressão dos movimentos de independência nacional que desfrutavam do apoio múltiplo e da solidariedade dos países socialistas, do movimento operário e comunista.

No período pós-guerra, uma série de países não se incorporaram plenamente aos organismos político-militares e económicos do imperialismo, já que tinham a possibilidade de estabelecer relações económicas com os países socialistas, ainda que a correlação de forças continuasse a favor do capitalismo. Volta-se a observar a variedade de relações, de interdependências, assim como de obrigações nos quadros do mercado capitalista mundial.

Na última década do século XX a situação começou a mudar como resultado de dois factores que interagiram entre si, mas cada um com sua autonomia relativa. Os países capitalistas mais maduros e poderosos, que estão no topo da pirâmide, com um ponto de partida histórico diferente, mas com o mesmo objectivo estratégico, seguem uma política diferente em favor dos monopólios, especialmente sob o impacto da crise económica capitalista de 1973. Em condições de crescente antagonismo e mais rápida internacionalização, a estratégia contemporânea que apoia a rentabilidade capitalista abandona as receitas neo-keynesianas que foram úteis especialmente em países que sofreram danos de guerra. Efectuam extensas privatizações, fortalecem as exportações de capitais, diminuem e gradualmente suprimem as concessões que tinha feito especialmente na área social, com objectivo de parar o movimento operário que foi influenciado pelas conquistas do socialismo, comprando uma parte da classe trabalhadora e de sectores sociais médios.

Isto demonstra-se também pelo facto de a política pró-imperialista contemporânea ter um carácter mundial; não é uma forma de gestão conjuntural, mas uma opção estratégica, dado que se adoptam medidas antipopulares, contrárias aos interesses dos trabalhadores para contrariar a tendência decrescente da taxa de lucro em quase todos os países, não só na União Europeia, mas também fora dela, especialmente na América Latina. As medidas que estão encaminhadas para a eliminação dos ganhos trabalhistas são tomadas tanto pelos governos liberais quanto pelos social-democratas, tanto pelo centro-esquerda quanto pelo centro-direita.

A restauração capitalista deu ao imperialismo a oportunidade de lançar uma nova onda de ataques com menor resistência, com a ajuda do oportunismo que se havia fortalecido, enquanto novos mercados foram formados nos antigos países socialistas. Como resultado, debilitou-se a unidade entre as potências dirigentes contrárias ao socialismo, que antes colocavam em segundo plano as contradições entre si. Eclodiu uma nova onda de contradições inter-imperialistas sobre a repartição de novos mercados que resultou nas guerras nos Balcãs, Ásia, Oriente Médio e Norte da África. Nestas guerras tomaram parte também Estados que não estavam integrados nas uniões intra-estatais imperialistas. Isso demonstra que o sistema imperialista existe como sistema mundial. Nele se incorporam todos os países capitalistas, mesmo aqueles que estão atrasados ou têm resíduos de formas económicas pré-capitalistas. As potências dirigentes estão no topo, entre as quais há uma forte concorrência e os acordos estabelecidos são temporários.

No final do século XX havia três centros imperialistas desenvolvidos principalmente após a Primeira Guerra Mundial: a Comunidade Económica Europeia, que mais tarde se tornou a União Europeia, os EUA e o Japão. Hoje em dia os centros imperialistas aumentaram e tem surgido novas formas de aliança, como a aliança que tem em seu núcleo a Rússia, a aliança de Shangai, a aliança do Brasil, Rússia, Índia, China, África do Sul (BRICS), a aliança dos países da América Latina (Mercosul, ALBA), etc.

A política imperialista não é exercida somente pelos países capitalistas que estão na parte de cima, mas também pelos que estão nos outros níveis, inclusive pelos que tem fortes dependências das potências maiores, como potências regionais e locais. Hoje em dia, na nossa região, tal é o caso da Turquia, Israel, os Estados árabes, e tais potências através das quais o capital monopolista ocupa novo terreno, encontra-se também na África, Ásia, América Latina, e como consequência disso temos o fenómeno da dependência e interdependência.

A dependência e a interdependência das economias não são iguais. Estão determinadas pela força económica de cada país, assim como por alguns outros elementos militares e políticos, dependendo dos laços de aliança particulares.

Ainda que um ou vários países estejam no nível mais alto e sejam os líderes da internacionalização capitalista e da partilha, não deixam de estar sob um regime de interdependência com outros países. Por exemplo, na Europa, a Alemanha pode ser a potência dirigente, no entanto as exportações de capitais e bens industriais dependem da capacidade dos estados europeus os absorverem. Já na China, devido à crise, esta possibilidade começou a limitar-se e por isso os círculos dirigentes do governo, assim como sectores da burguesia, sobretudo da indústria, reflectem e preocupam-se.

O curso da economia dos EUA depende muito da China, bem como dos interesses opostos na União Europeia; a batalha entre dólar, euro e iene é visível.

Nas Teses do 19º Congresso destaca-se que a tendência de mudança na correlação de forças entre os Estados capitalistas se reflecte também na participação dos países no fluxo de capitais na forma de Investimentos Directos Estrangeiros (IDE), bem como das reservas de capital em forma de IDE em fluxo.

Está aumentando o número dos Estados-satélites de potências imperialistas fortes, países imperialistas regionais que cumprem um papel particular na política de alianças e de filiação numa ou noutra potência da pirâmide. As contradições inter-imperialistas estão em vigor em cada forma de aliança e todas estas relações multifacetadas que abarcam todos os países capitalistas do mundo, sem excepção, constituem a pirâmide imperialista.

A nossa referência a isto não significa em absoluto que estamos de acordo com as posições sobre o «ultra-imperialismo», como nos acusam erradamente. Pelo contrário! Ressaltamos sempre que no sistema imperialista, que representamos sob a forma de uma pirâmide, continuam a desenvolver-se e a manifestar-se fortes contradições entre os Estados imperialistas, entre os monopólios pelo controlo das matérias-primas, das rotas de transporte, das cotas de mercado, etc. A burguesia pode formar uma frente comum para a exploração mais eficiente dos trabalhadores, mas sempre afiará suas facas na hora de repartir o «festim» imperialista.

Ademais, é ridícula a acusação de que a referência a uma «pirâmide» é um «enfoque estruturalista» do imperialismo. Lenine, como é bem sabido, utilizou o esquema da «cadeia». O esquema que se utiliza em cada ocasião é uma maneira de ajudar os trabalhadores a compreender a realidade do imperialismo como capitalismo monopolista, como capitalismo que está podre e morre, no qual estão incorporados todos os países capitalistas, segundo sua força (económica, política, militar, etc.). Isto está claramente em conflito com o chamado «enfoque cultural» do imperialismo que, assim como fez Kautsky, separa a política do imperialismo da sua economia. Lenine assinalava que este enfoque nos levaria à avaliação errónea de que os monopólios na economia podem coexistir na política com um tipo de actividade não monopolista, não violenta, não predatória.

O desenvolvimento desigual torna-se ainda mais evidente, não só entre os países capitalistas poderosos em comparação com os mais fracos, mas também no núcleo duro dos países mais poderosos. Cabe destacar que na Europa está crescendo o fosso entre a Alemanha, por um lado, e a França e a Itália, por outro. No entanto, o fenómeno mais importante e característico é a diminuição da participação dos EUA, da UE e do Japão no PIB mundial. A zona do euro já não detém a segunda posição; caiu para terceiro, enquanto a segunda posição foi ocupada pela China. Há uma maior participação da China e da Índia no PIB mundial, enquanto a participação do Brasil, Rússia e África do Sul se mantém estável.

Com relação ao capital que constitui a base do IDE, é notável a tendência de fortalecimento dos capitais de origem ou de destino final nas economias emergentes do grupo BRICS (Brasil, Rússia, Índia, China, África do Sul). A China reforça-se como o destino para o IDE e está aumentando sua participação na base do IDE, especialmente após a eclosão da crise capitalista de 2008. Como exportador de capitais está aumentando a sua participação nas saídas mundiais de IDE que duplicaram com crises nos anos 2007-2009 e se têm mantido num nível elevado desde então.

Por outro lado, tende a reduzir-se a participação das economias capitalistas desenvolvidas com respeito à entrada e saída de capital de IDE após a eclosão da crise. É claro que não perdem a sua primazia (mantendo uma distância do grupo seguinte de países) já que em meio à crise a maior parte permanece indo ou vindo dos EUA e dos países da União Europeia.

Uma tendência similar está-se desenvolver com respeito à participação nas importações e exportações de mercadorias. A participação da China está a reforçar-se constantemente em relação à totalidade das exportações e importações de mercadorias, assim como no conjunto das importações. A participação correspondente da Índia está fortalecer-se, mas a um ritmo muito mais lento, enquanto a Rússia, a Coreia do Sul e a África do Sul estão a mover-se a um ritmo constantemente crescente.

Os únicos países da OCDE que superam os EUA em produtividade (volume de produção por unidade de tempo) são a Noruega, Irlanda, Luxemburgo e aproximam-se a Alemanha, França, Bélgica e Holanda.

Nas Teses do 19º Congresso enfatiza-se que as mudanças no equilíbrio de forças entre os Estados capitalistas aumentam a possibilidade de uma mudança geral na posição da Alemanha com relação aos temas das relações euro-atlânticas e do rearranjo do eixo imperialista. Os factores decisivos para este desenvolvimento são, por um lado, a interdependência das economias dos EUA e da União Europeia e, por outro lado, o antagonismo entre o euro e o dólar como moeda de reserva internacional e o fortalecimento da cooperação entre a Rússia e a China.

Sobre a posição da Grécia no sistema imperialista

Aqueles que falam de subordinação e ocupação não reconhecem a exportação de capitais da Grécia (uma traço característico do capitalismo na sua fase imperialista), que foi significativa antes da crise e ainda prossegue sem se ver diminuída em condições de crise. A exportação de capitais é realizada para investimentos produtivos em outros países e, é claro, nos bancos europeus, até que se produzam as condições para voltar a entrar no processo de garantir o máximo benefício possível. Eles enxergam a escassez de capitais em vez da superacumulação.

Eles não vêem o problema da superacumulação porque assim eles seriam forçados a admitir o carácter da crise económica capitalista que faria voar pelos ares a sua proposta política pró-monopolista. Os partidos burgueses, bem como os oportunistas, apesar das diferenças parciais entre eles, defendem a protecção da competitividade dos monopólios nacionais que inevitavelmente trazem em primeiro plano as reestruturações reaccionárias, garantem uma força de trabalho mais barata, intensificam a intimidação estatal, a repressão e o anticomunismo, ao mesmo tempo em que dirigem o foco da atenção para a expansão do capital grego na região (Balcãs, Mediterrâneo Oriental, zona do Mar Negro). Trata-se, entre outras coisas, do ciclo vicioso que conduz a um novo e mais profundo ciclo de crise.

Lenine, no seu livro sobre o imperialismo, acrescentou que a comparação não pode ser feita entre os países capitalistas desenvolvidos e atrasados, mas entre a exportação de capitais, um assunto que os oportunistas em todos os lugares não querem e não se atrevem a reconhecer, pois este critério refuta seu ponto de vista com relação à ocupação da Grécia, a colónia grega.

Todos esses dados também confirmam que a partir deste ponto de vista, a luta contemporânea deve ter uma direcção antimonopolista, anticapitalista, que em nenhum caso pode ser somente anti-imperialista com o conteúdo que dão os oportunistas a este termo, que identificam o imperialismo com a política externa agressiva, com relações desiguais, com a guerra, com a chamada questão nacional, desligada de exploração de classe, das relações de propriedade e poder.

É um facto que a adesão de um país a uma aliança intra-estatal imperialista, e inclusive em uma forma mais avançada, como é a União Europeia, limita algumas capacidades de manobras tácticas do ponto de vista da burguesia. Por exemplo, minimiza as margens e as possibilidades de manobra na política monetária uma vez que esta está sob a jurisdição do Banco Central Europeu. Mas este assunto não tem a ver somente com o período da crise, já que haviam sido firmados acordos entre Estados-membros muito antes - 20 anos antes da eclosão da crise na zona do euro -, segundo os quais se cedem direitos nacionais-estatais conscientemente, se reconhece a primazia do direito europeu em muitos assuntos, independentemente do facto de a zona euro e a União Europeia em geral não terem uma forma federal. Esta tendência, precisamente, que demonstra o interesse de classe da burguesia, será expressa na promoção de elementos de federalização da União Europeia se forem superados os respectivos desacordos inter-imperialistas.

A situação na África, em regiões da Eurásia e do Oriente Médio confirma que todos os países capitalistas estão incorporados no sistema imperialista internacional, independentemente de ter ou não a capacidade de assumir a responsabilidade para a realização de uma política expansionista. Em qualquer caso, o século XX e o século XXI mostram que mesmo os EUA, a principal potência imperialista, não conseguem lidar independentemente com os assuntos mundiais do imperialismo se não dispuser da ajuda múltipla e do apoio de seus aliados, se não formar alianças, pelo menos temporárias. A Grécia não é apenas um Estado-membro da União Europeia e da OTAN, é um país que tem uma aliança de importância estratégica para os EUA, devido a sua posição geoestratégica, no cruzamento de três continentes: Europa, Ásia e África, sendo uma importante base militar para lançamento de ataques e de suprimentos para as operações militares, um país por onde passam oleodutos de petróleo e de gás natural. Ao longo dos séculos XX e XXI, quando necessário, contribuiu com as operações de guerra e para a manutenção da paz imperialista, assim como no caso da guerra na Iugoslávia, no Afeganistão, Iraque e Líbia, actuando com forças militares, mostrando também sua disposição na guerra contra a Síria.

Portanto, a posição do PCG de que a Grécia pertence ao sistema imperialista, que está organicamente integrada e que desempenha um papel activo na guerra como aliado dos atores principais, está completamente justificada. Trata-se de uma decisão que leva em conta os interesses da burguesia que, de facto, chamou duas vezes o imperialismo britânico e norte-americano para esmagar o povo armado com forças militares, armas e operações militares.

Os oportunistas contemporâneos, quando querem destacar a necessidade de a sua burguesia não ser o «primo pobre» em termos de partilha de mercados, recordam-se da questão nacional, mas quando se trata da luta pelo socialismo, logo declaram que ou o socialismo será mundial ou que não pode ser realizado num só país. Renunciam à luta de âmbito nacional, ou seja, rejeitam a necessidade de agudizar a luta de classes, a necessidade de preparar o factor subjectivo em condições de situação revolucionária.

A luta pela libertação do homem de toda forma de exploração, a luta contra a guerra imperialista, não pode obter um desenvolvimento positivo se não for combinada com a luta contra o oportunismo. Independentemente da força política do oportunismo em cada país, este não deve ser subestimado ou julgado com critérios parlamentares, posto que a raiz do oportunismo se encontra no próprio sistema imperialista, porque a burguesia quando se dá conta que não pode gerir os seus negócios com estabilidade, apoia-se no oportunismo como uma visão generalizada, como um partido político, a fim de ganhar tempo para reagrupar o sistema político burguês, minando o crescimento contínuo do movimento operário revolucionário. A concentração de forças, a aliança da classe operária com os sectores populares pobres dos trabalhadores autónomos objectivamente deve se desenvolver em uma direcção firmemente antimonopolista e anticapitalista, deve dirigir-se à conquista do poder operário. A direcção antimonopolista e anticapitalista expressa o compromisso necessário, porém avançado, entre o interesse da classe operária de eliminar toda forma de propriedade capitalista – grande, média e pequena – e as camadas que são oscilantes devido à sua natureza (por sua posição na economia capitalista), que têm interesse na abolição dos monopólios, na socialização dos meios de produção concentrados, ao mesmo tempo em que estão imbuídas da ilusão de que têm interesse na pequena propriedade privada. Não podem entender que os seus interesses a longo e médio prazo só podem ser atendidos pelo poder socialista. A ilusão de que qualquer outro compromisso pode ter êxito em condições de capitalismo monopolista, ou seja, na fase imperialista do capitalismo, é prejudicial, utópica, ineficiente.

O PCG, nas condições de inexistência de uma situação revolucionária, tem como meta não apenas prevenir o curso descendente, não apenas obter conquistas temporárias, mas sobretudo preparar o factor subjectivo, ou seja, o partido da classe operária e os seus aliados, para levar a cabo as suas tarefas estratégicas em condições de uma situação revolucionária. Nestas situações, que não podem ser preditas de antemão - há de se levar em conta o aprofundamento da crise económica, a agudização das contradições inter-imperialistas que chegam até o ponto de conflitos militares -, é possível que se criem as condições prévias e os seus desdobramentos na Grécia. Nas condições da situação revolucionária, o papel da preparação organizativa e política da vanguarda do movimento operário, do Partido Comunista, é decisivo para o agrupamento e orientação revolucionária da maioria da classe operária, especialmente do proletariado industrial, para atrair os sectores dirigentes das camadas populares.

(*) Ex Secretária-geral do Partido Comunista da Grécia (KKE), presentemente membro do seu Comité Central.

Este texto foi publicado em: http://lamanchaobrera.es/sobre-el-imperialismo-y-la-piramide-imperialista/