terça-feira, 29 de março de 2016

Por um bloco de luta anticapitalista para barrar o avanço da direita

                                                           

                (Nota Política do PCB)

                                (vide também as orientações políticas ao final desta nota)

O PCB defende as liberdades democráticas, entendidas como espaços conquistados pela luta dos trabalhadores, contra a ofensiva da ordem burguesa que visa retirar direitos econômicos e sociais da classe trabalhadora e restringir as liberdades de organização e expressão, impondo um clima fascistizante de intolerância no debate político.

O PCB, coerente com sua tradição de 94 anos de luta, é contra este processo que visa o impedimento da Presidente, por compreender a natureza dos interesses de classe que o move. Desde o início, declaramos que, em qualquer hipótese, o resultado desse processo será contra os trabalhadores: ou a Presidente fica, cedendo mais ainda às exigências do capital, ou este impõe um novo governo, sem mediação, para aplicar mais rápida e profundamente as medidas contra os trabalhadores, para salvar o capital de mais uma de suas crises.

As diferentes frações da burguesia, que antes se dividiam entre o apoio ao governo do PT ou a sua derrubada, agora confluem para interromper o mandato presidencial.

Estamos diante de um processo marcado por casuísmos, contradições e oportunismos de todo tipo, orquestrado pela combinação de ofensivas jurídicas, legislativas e midiáticas que mal escondem os claros vínculos com as camadas mais poderosas e conservadoras que querem manter e aprofundar seus privilégios.

Os governos petistas e sua política de conciliação de classes facilitaram o caminho daqueles que agora querem derrubá-lo: mantiveram e criaram instrumentos para garantir a ordem burguesa (a manutenção da Lei de Segurança Nacional, a Portaria Normativa da Lei e da Ordem, de dezembro de 2013, e a Lei Antiterrorismo, recentemente iniciada e sancionada pela Presidente).

Além disso, promoveram ataques diretos aos trabalhadores, por meio de sua política econômica herdada dos governos FHC, da imposição dos chamados ajustes, dos cortes no orçamento, da prioridade dos superávits primários, da reforma da previdência, da opção pelo agronegócio contra a reforma agrária, do sucateamento da saúde e da educação públicas, da entrega da exploração de petróleo às multinacionais, da aprovação do código florestal e de mineração, do ataque aos povos indígenas, do favorecimento de grandes grupos econômicos, bancos, mineradoras, empreiteiras, indústria automobilística e vários setores do grande capital, em detrimento das demandas mais importantes da maioria da população e, principalmente, da classe trabalhadora.

Por isso, para o PCB, defender as liberdades democráticas implica enfrentar as ofensivas do capital, mantendo-se na oposição ao governo petista. Não há saída para a atual crise política pela via do aprofundamento da lógica da conciliação de classes. A saída é pela esquerda, com a formação de um bloco de lutas de caráter anticapitalista, com unidade de ação, sem hegemonismos, em torno de uma pauta mínima que possa expressar as necessidades da classe trabalhadora por emprego, terra, teto, direitos e liberdades.

Às ruas, para defender as liberdades democráticas contra as ofensivas do capital mas, principalmente, às fábricas, ao campo, às universidades, aos bairros pobres, às periferias e favelas, aos movimentos populares, para organizar os trabalhadores para nos defendermos agora e criarmos as condições para assumirmos o protagonismo de mudanças políticas profundas rumo à construção do Poder Popular, no caminho ao Socialismo.

PCB – Partido Comunista Brasileiro

Comitê Central (28 de março de 2016)

Orientações políticas diante da conjuntura:

Diante deste quadro, o CC do PCB orienta seus militantes, amigos e simpatizantes e dialoga com seus aliados e organizações com as quais tem identidade estratégica, nos seguintes termos:

– o PCB não participará das manifestações convocadas para o dia 1º de abril com as palavras de ordem onde se incluem Fora Dilma, Fora Todos e Eleições Gerais Já. Apesar de desejarmos unidade de ação com forças políticas e sociais que a convocam, consideramos que essas bandeiras objetivamente ajudam os planos do capital e alimentam ilusões de classe;

– o PCB só participará das manifestações convocadas para o dia 31 de março nos locais onde for possível nos articularmos com forças políticas e sociais que coloquem como centro a defesa dos interesses dos trabalhadores frente aos ataques do capital e não a defesa do governo petista de conciliação de classe;

– o PCB conclama todas as organizações da esquerda anticapitalista a iniciarmos um processo de aproximação, com vistas à unidade de ação em torno de lutas comuns, e a considerarmos como prioridade a realização de um PRIMEIRO DE MAIO UNITÁRIO desse campo político, como passo importante para a construção de um BLOCO DE LUTAS.

(Comitê Central do PCB)

sexta-feira, 25 de março de 2016

PCB , criado em 25 de março de 1922 - 94 anos do Partido Comunista Brasileiro

                                       

          Por quem os sinos dobram?

       (Texto do jornalista Luiz Carlos Azedo, ex-integrante do Comitê Central do PCB)


“Nunca se vence uma guerra lutando sozinho

Cê sabe que a gente precisa entrar em contato”,

Raul Seixas




A referência ao título do romance de Ernest Hemingway, que retrata a Guerra Civil Espanhola, tem muito a ver, mas a inspiração veio mesmo é da música de Raul Seixas. Este texto é uma homenagem aos que foram sequestrados, presos, torturados e mortos porque lutavam pela liberdade e pela democracia no Brasil durante o regime militar. Especialmente àqueles militantes e dirigentes do PCB que o fizeram pacificamente, apenas defendendo com coragem, dedicação e sacrifício pessoal os seus ideais, seja no trabalho clandestino, seja nas suas atividades legais. 

É um resumo objetivo, com base em levantamento feito pelo falecido dirigente comunista Hércules Corrêa, sem considerações sobre as causas das “quedas” e o comportamento das pessoas citadas, que foram barbaramente torturadas e, em alguns casos, mortas. Trata detalhadamente do desmantelamento da direção do PCB no interior do país, em meio às prisões de centenas de militantes em diversos estados, principalmente São Paulo.

Ao contrário do que acontecera até então, as prisões de 1975 foram feitas de cima para baixo, numa operação de “cerco e aniquilamento” que foi denunciada pela Voz Operária de março de 1975, a última editada no país, num editorial intitulado “Viver e Lutar”. Seu autor, o jornalista e membro do Comitê Central do PCB Orlando Bonfim Junior, é um dos dirigentes sequestrados e assassinados.

A direção do PCB, porém, foi reorganizada em dezembro de 1975, em Moscou, em reunião da qual participaram Luís Carlos Prestes, Luiz Tenório de Lima, Severino Teodoro de Melo, Zuleika D’Alambert, Agliberto Vieira de Azevedo, Hercules Corrêa dos Reis, Salomão Malina, Orestes Timbaúba e Dinarco Reis, membros efetivos do C.C; foram efetivados no Comitê Central os suplentes Armênio Guedes, José Albuquerque Salles, Lindolfo Silva e Roberto Morena. Na reunião foram promovidos a membros do C.C: Gregório Bezerra, Lindolfo Silva, Anita Leocádia Prestes, Marly A G Vianna e Regis Fratti. A reunião elegeu nova Comissão Executiva, composta por Luís Carlos Prestes, Giocondo Dias (ainda no país), Salomão Malina, Armênio Guedes e José Albuquerque Salles.

A queda das gráficas

No dia 6 de janeiro de 1975, o gráfico Raimundo Alves de Souza, procura um advogado para dizer que estava sendo seguido. Raimundo era o responsável pelas gráficas clandestinas do Rio e São Paulo. A direção foi informada. Raimundo, porém,acabou preso.

No dia 17 de janeiro de 1975, Marco Antônio Tavares Coelho foi preso no Leblon, no Rio de Janeiro, por volta das 20h. Pretendia se encontrar com a esposa e o filho, que fazia aniversário; graças a isso, sua prisão foi imediatamente comunicada aos advogados pelos familiares, o que salvou sua vida.

No dia 23, através de uma entrevista do senador Marcos Freire, a prisão foi denunciada. No dia 30, o ministro da Justiça, Armando Falcão, fez um pronunciamento na rede nacional de televisão, acusando o PCB de infringir as leis de imprensa, orgânica dos partidos políticos (participação nas eleições), de segurança nacional, e, a própria Constituição.

Foi o colapso do trabalho do Comitê Central do PCB. Entre novembro de 1974 e junho de 1976, houve muitas prisões nos estados: São Paulo, 316; Rio de Janeiro, 125; Paraná, 66; Santa Catarina,42; Bahia,30; Goiás,24; Sergipe, 21; Rio Grande do Sul, 18; Minas Gerais, 12; Brasília, 11; Pernambuco, 9.

Nesse processo, que se estendeu até metade de 1976, todos os comitês estaduais e municipais das capitais dos estados mencionados, bem como a maioria dos órgãos intermediários mais importantes do Comitê Central, foram liquidados.

No DOI-CODI de São Paulo, de novembro de 1974 a junho de 1976, foram assassinadas as seguintes pessoas: Wladimir Herzog (jornalista), José Manoel Filho (metalúrgico), Jean Leszek Dulemba (professor universitário) e José de Almeida (Tenente da Policia Militar de São Paulo). No Ceará, nesse mesmo período, assassinaram Pedro Jerônimo da Silva.


O Comitê Central

A composição do Comitê Central eleito no VI Congresso, realizado em dezembro de 1967, era a seguinte: Efetivos: Luís Carlos Prestes (Antônio), Luiz Maranhão Filho (Aldo), Walter Ribeiro (Beto), Ramiro Luchesi (Bento), Orestes Timbaúba (Caio), Sebastião Vitorino da Silva (Castro), Aristeu Nogueira Campos (Caetano), David Capistrano (Enéas), Élson Costa (Eli), Dinarco Reis (Dante), Renato Oliveira Mota (Gonzaga), Antônio Ribeiro Granja (Heitor), Armando Ziller (Ivo), Ivan Ribeiro (Ivan), Orlando Bonfim Júnior (Jorge), Marco Antônio Tavares Coelho (Jaques), Salomão Malina (Joaquim), João Massena Mello (Jacinto), Jaime Miranda de Amorim (João), Luiz Tenório de Lima (Justino), Hercules Corrêa dos Reis (Macedo), Geraldo Rodrigues dos Santos (Marcelo), Francisco Gomes Filho (Magno), Moisés Vinhas (Meireles), Zuleika D’Alambert (Marta), Giocondo Dias (Neves), Osvaldo Pacheco da Silva (Patrício), Agliberto Vieira de Azevedo (Sá), Fernando Pereira Cristino (Tales), Severino Teodoro de Melo (Vinícius) e Antônio Chamorro (Xá).

Foram eleitos suplentes: Paulino Vieira (André), Hiram Pereira Lima (Arthur), Paulo de Santana Machado (Bahia), Renato Cupertino Guimarães (Bonjardim), Dimas Perrim (Diogo), Amaro Valentim do Nascimento (Edson), Fragmon Carlos Borges (Fraga), Armênio Guedes (Genaro), Venceslau de Oliveira Moraes (Heitor), Fued Saad (Hélio), Isnar Teixeira (Isnar), Júlio Teixeira (Júlio), Jarbas de Holanda Cavalcante (Jarbas), Adalberto Timóteo da Silva (Joel), Almir Neves (Lourenço), Humberto Lucena Lopes (Lúcio), Roberto Morena (Murilo) Artur Mendes (Mendes), Mário Schenberg (Mário), Moacir Longo (Neto), Sérgio Holmos, Octacílio Gomes, Itaí José Veloso (Pedro), José Albuquerque Salles (Marcos), Givaldo Pereira de Siqueira (Rocha), Teodoro Chercov (Rildo), Carlos Avelino, Oto Santos, Rui Barata, Vulpiano Cavalcanti, Nestor Veras (Wilson) e José Leite Filho (Zé Costa).



Dos membros efetivos do C.C, foram presos entre março de 1974 e junho de 1976: Enéas, Aldo, Beto, Jacinto, Jaques, João, Patrício, Caetano, Tales, Eli, Jorge, Gonzaga, Magno e Castro. Total: 14.

Faleceram, Bento e Ivan. Renunciou, Xá. Restaram para o funcionamento da direção, 14. No exterior: Antônio, Neves, Joaquim, Macedo, Caio, Marta, Sá, Ivo, Justino, Dante e Vinícius. No interior: Marcelo, Meireles e Heitor.

Dos membros suplentes, foram presos após o VI Congresso: Mendes, Pedro, Rildo, Isnar, André, Arthur, Júlio, Heitor, Diogo, Hélio, Bonjardim, Neto, Jarbas, Zé Costa, Otacílio e Vieira. Total: 16.

Faleceu, Fraga. Restaram, para o funcionamento da Direção, 14. No exterior: Murilo, Rocha, Marcus, Genaro, Lourenço e Edgar. No interior: Joel, Edson, Mário, Baia, Rafael, Rui, Lúcio e Wilson.

A Comissão Executiva do C.C, que funcionou entre fevereiro de 1971 e dezembro de 1975, teve duas composições: De fevereiro de 1971 a novembro de 1973: Antônio, Neves, João, Dante, Jorge, Jaques e Patrício. Os suplentes, pela ordem, foram: Macedo, Beto e Caetano. De novembro de 1973 a dezembro de 1975: Antônio, Neves, Jorge, Jaques, Macedo, Joaquim e Patrício. Os suplentes, pela ordem, foram: Caetano, Beto e Caio.

Como Prestes estava no exterior, por decisão do C.C, a secretaria política dentro do país era exercida por Neves. A secretaria de organização foi exercida por João e Joaquim. A Seção de Organização foi de responsabilidade de Caetano. No Secretariado do C.C, nesse período, funcionaram: Neves, João, Tales. Pedro e Rocha.

Foram presos: Jaques, Patrício, Caetano e Tales. Foram sequestrados e assassinados: Jorge, João, Beto e Pedro.

Trabalho de Organização

Na Seção de Organização - Jaime Miranda de Amorim (sequestrado e assassinado), Aristeu Nogueira Campos (preso), Francisco Gomes Filho (preso) e Moisés Vinhas.

Na condição de quadros auxiliares da S.O - Isaías Trajano da Silva (preso), Nilton Cândido (preso), Severino Teodoro de Melo.

Na montagem e guarda de “aparelhos”, para reuniões do C.C, da C.Ex. e do Secretariado - Dinarco Reis, Jaime Miranda de Amorim (sequestrado e assassinado), Ramiro Luchesi (faleceu), José Albuquerque Salles, Walter Ribeiro (sequestrado e assassinado), Fernando Pereira Cristino (preso), Givaldo Pereira de Siqueira, Aristeu Nogueira Campos (preso).

Na condição de quadros auxiliares, mantendo e guardando “aparelhos” - Arlindo Ferreira Guimarães, Miguel Batista (preso), Paulo Melo Bastos (preso), Jarbas Rocha dos Santos (preso), Conceição Aparecida Abranches dos Santos (presa), Anísio Bertuci (preso), Isaura Pires Bertuci (presa), Hélio Isidoro Ventura (preso), Heitor Machado Vasconcelos (preso), Laurentina Batista (presa), Milton Barbosa dos Santos (preso), José Pereira de Souza (preso), Nelson Nahum (preso) e José Roman (sequestrado e assassinado).

Trabalho de Fronteira

Após o VI Congresso do PCB, realizaram, mais diretamente, o trabalho de fronteira os seguintes quadros:

Na qualidade de responsável diante do C.C - Dinarco Reis, Salomão Malina, Severino Teodoro de Melo, José Albuquerque Salles, Marco Antônio Tavares Coelho (preso) e Givaldo Pereira de Siqueira.

Na condição de quadros auxiliares: Kalil Dib, Maria Salas, Hélio Hilário da Silva (preso), Heziel Salas Navarro (preso), Douglas Kohn (preso), Genes Salas Navarro (preso), Amaro Marques de Carvalho (preso) e Edino Borgaren Corrêa (preso).

Trabalho de Finanças

Após o VI Congresso do PCB, realizaram o trabalho de finanças do C.C os seguintes quadros:

Na condição de responsável diante do C.C - Ramiro Luchesi (faleceu), Fernando Pereira Cristino (preso) e Marco Antônio Tavares Coelho (preso).

Na condição de quadro auxiliares - Ruth Simis (presa), Alacyr Pelegrino (preso), Ali Aldersi Saab (preso), José Gay Cunha (preso), Rodolfo Guilherme Piano (preso) e Dante Ancona Lopes (preso).

Trabalho de Empreendimentos

Realizaram esse trabalho, após o VI Congresso do PCB, os seguintes quadros:

Na condição de responsável diante do C.C - Ramiro Luchesi (faleceu) e Marco Antônio Tavares Coelho (preso).

Na condição de quadros auxiliares - Humberto Lucena Lopes, Marcos Jaimovitch, Neuza Campos (presa), Milton Bellantani (preso), José Arimathéia Coradilho (preso), Carlos Alberto Correia Lima (preso), Alberto Castiel (preso), José Fernandes da Silva Neto (preso), Abelardo Andrade Caminha Barros (preso), Adjalma Marques Guimarães (preso) e José Serber (preso).

Trabalho Juvenil

Realizaram esse trabalho, após o VI Congresso do PCB, os seguintes quadros:

Na condição de responsável diante do C.C - Zuleika D’Alambert e Hercules Corrêa dos Reis.

Na condição de quadros auxiliares - Anivaldo Miranda, José Montenegro de Lima (sequestrado e assassinado), Jorge Santana Machado, Regis Fratti e Jaime Rodrigues Estrela Júnior (preso).

Trabalho Sindical

Realizaram esse trabalho, após o VI Congresso do PCB, os seguintes quadros:

Na condição de responsável diante do C.C - Geraldo Rodrigues dos Santos, Itaí José Veloso (sequestrado e assassinado) e Osvaldo Pacheco da Silva (preso).

Na condição de quadros auxiliares - Luiz Tenório de Lima (preso), Antônio Chamorro, Antônio Pereira Filho (preso), Rafael Jardim, Paulo Cshe (preso), Nestor Veras (sequestrado e assassinado) e Roberto Martins da Silva (preso).

O responsável pelo Trabalho de Educação foi Renato Cupertino Guimarães (preso) e o responsável pelo Trabalho de Assessoria foi José Albuquerque Salles.

Agitação e Propaganda

Realizaram esse trabalho, após o VI Congresso do PCB, os seguintes quadros:

Na condição de responsável diante do C.C - Orlando Bonfim Júnior (sequestrado e assassinado), Fragmon Carlos Borges (faleceu) e Elson Costa (sequestrado e assassinado).

Na condição de quadro auxiliares - Raimundo Alves de Souza, responsável pela impressão das publicações (preso); Hiram Pereira de Lima, responsável pela distribuição das publicações (sequestrado e assassinado); Gutemberg Cavalcanti, responsável da gráfica clandestina do Estado da Guanabara, situada num sitio no bairro Campo Grande (preso); Elias Moura Borges, responsável pela gráfica clandestina de São Paulo, situada à Rua Gonçalves Figueira, 80, no bairro Casa Verde Alta (preso); José Leite Filho, responsável pela gráfica clandestina do Nordeste, situada em Fortaleza, Ceará (preso); José David Dib, Diretor da Gráfica ISBRA, legal, situada á Rua Santa Rita, no bairro do Braz (preso); Derveil Antônio Benedetti, responsável pela Gráfica, legal, Potiguara, situada á Rua Prates da Fonseca, 217, no bairro Moinho Velho, Ipiranga, São Paulo, Capital (preso); Aníbal Benedetti, responsável pela Gráfica, legal, Milha de Porto Alegre, Rio Grande do Sul (preso); Darcy Aquino Ribeiro, proprietário da Gráfica Gueth, de Brasília (preso); Geraldo Campos, responsável pela gráfica clandestina de Formoso, em Goiás (preso); Yoshio Ide, linotipista que assegurava esse trabalho nas gráficas do Estado da Guanabara, de Brasília e Formoso (preso; Wilson Ribeiro dos Santos, gráfico (preso); Laudo Leite Braga, gráfico (preso); Moacir Ramos da Silva, membro da SAP, dirigia a gráfica clandestina de Fortaleza, Ceará (preso); Evaldo Lopes Gonçalves da Silva Campos, membro da SAP (preso); e José Benedito dos Santos, caseiro e gráfico da gráfica clandestina do Estado da Guanabara (preso).

Trabalho Militar

Realizaram esse trabalho, após o VI Congresso do PCB, os seguintes quadros:

Na condição de responsável diante do C.C - Dinarco Reis e Giocondo Dias.

Na condição de quadros auxiliares - Renato Oliveira Mota (preso) e Almir Neves.

Foram presos 76 militantes ligados à Polícia Militar de São Paulo, sendo 63 militares e 13 civis. Entre os militares estavam: 1 Coronel, 1 Tenente Coronel, 1 Major, 2 Capitães, 7 Primeiros Tenentes, 8 Segundos Tenentes, 3 Subtenentes, 11 Primeiros Sargentos, 9 Segundos Sargentos, 5 Terceiros Sargentos, 7 Cabos e 8 Soldados. Dos 76 militantes, 48 foram processados e desses, foram condenados os seguintes: Renato Oliveira Mota (3 anos e 6 meses), Carlos Machado (Coronel, 1 ano), Vicente Silvestre (Tenente Coronel, 1 ano) e Zacarias Alfredo Freire (6 meses).

Entendimentos Políticos

Realizaram esse trabalho, a partir de 1973, os seguintes companheiros: Giocondo Dias, Luiz Maranhão Filho (sequestrado e assassinado) e Marco Antônio Tavares Coelho (preso).

Relações Exteriores

Realizaram esse trabalho, após o VI Congresso, os seguintes quadros:

Na condição de responsável diante do C.C - Luís Carlos Prestes (no interior e no exterior) e Giocondo Dias (desde 1973, no interior).

Na condição de quadro auxiliares - Fued Saad (preso), Aluísio Santos Filho (preso), Maria Laura dos Santos (presa) e Adauto Freire (o “Agente Carlos”), que está vivo e mora em Brasília.

A propósito, na comemoração dos 70 anos da Revolução Russa, em novembro 1987, o então secretário-geral do PCB, Salomão Malina, retirou-se em protesto de uma recepção da embaixada soviética em Brasília. Um dos convidados era o Agente Carlos.             

(Com a Fundação Dinarco Reis)                     

REPUDIAMOS A MENÇÃO AO PCB NO ESCÂNDALO DAS “DOAÇÕES” ELEITORAIS DA ODEBRECHT!

                                                                       
                                                    Nota Política do PCB

Entre os documentos relativos às propinas praticadas pela Odebrecht, apreendidos pela Polícia Federal e já amplamente divulgados pela mídia, encontram-se várias planilhas de doações a partidos da ordem e políticos profissionais.

Desta vez, o midiático juiz Sergio Moro apressou-se em decretar o sigilo do material, certamente pressionado pelos donos do sistema, preocupados porque todos os seus principais políticos estão envolvidos nos escândalos (inclusive alguns que pretendem se tornar presidente da república). A ampla divulgação dos seus nomes dificultaria a superação da crise política institucional e chamaria a atenção dos trabalhadores de que são todos farinhas do mesmo saco e que o capitalismo é corrupto por sua natureza.

Mas o sigilo decretado preservou os nomes dos favorecidos pelas doações e não os das legendas partidárias. Foi o bastante para a sempre manipuladora Rede Globo incluir o PCB entre os partidos beneficiários das doações, passando a impressão de que todos são iguais, uma velha manobra para levar os trabalhadores a virarem as costas para a participação política.

No caso da “denúncia” ligada ao nosso Partido, depois de pesquisarmos todas as planilhas divulgadas, descobrimos que aparece estranhamente a sigla PCB, como supostamente tendo recebido um determinado valor. Pesquisando-se os nomes dos beneficiários das doações, identificado como sendo do PCB encontra-se apenas o nome de um certo Jorge VI, de Maceió (Alagoas).

Consultando as redes sociais, os nossos registros e os registros eletrônicos da Justiça Eleitoral, descobrimos o que pode ser um erro da planilha ou uma grosseira farsa. O referido Jorge VI existe: como se vê em seu perfil no facebook, se apresenta como “político” do PSDB, um profissional eleitoral. De dois em dois anos, é candidato a algum cargo: pelo PSDB (2000, 2002, 2004, 2012 e 2014) ou pelo PSC (2006, 2008 e 2010). Nunca pelo PCB!

Desde que surgiu a notícia, transmitimos à nossa militância e amigos a firme confiança de que não há qualquer possibilidade de esta denúncia ser verdadeira em relação ao PCB. A linha política e a conduta do nosso Partido não se coadunam com financiamento privado de campanhas. E nem a burguesia financia seus inimigos.

Não ficaremos apenas na divulgação desta nota política, que adianta muito pouco em relação ao alcance de um Jornal Nacional. Tomaremos todas as medidas políticas e judiciais para que não fique deste episódio qualquer dúvida ou questionamento sobre a nossa coerência política, um dos principais patrimônios de que dispomos.

Em seus 94 anos de vida, o PCB teve muitos camaradas assassinados, torturados, exilados, presos, processados. Todos por lutarem contra o capitalismo. Nunca pela corrupção inerente a esse sistema.

Comissão Política Nacional do PCB (23/03/16)

Para aqueles que ainda tiverem dúvidas sobre o que pensa o PCB da Odebrecht, sugerimos a leitura das matérias abaixo, publicadas recentemente em nossa página na internet:

Odebrecht é acusada de trabalho escravo em Angola: a verdadeira face da política internacional do Brasil

http://pcb.org.br/portal/index.php?option=com_content&view=article&id=7528:odebrecht-e-acusada-de-trabalho-escravo-em-angola-a-verdadeira-face-da-politica-internacional-do-brasil&catid=65:lulismo

Ocupação na Odebrecht

http://pcb.org.br/portal/index.php?option=com_content&view=article&id=6436%3Aocupacao-na-odebrecht&catid=27%3Aujc&Itemid=1

Um Jogo Para Poucos

http://pcb.org.br/portal2/6475

Brasil: escândalo Odebrecht-Andrade Gutiérrez

http://pcb.org.br/portal2/8708

terça-feira, 22 de março de 2016

Manifesto contra o fechamento do Arquivo Lukács


                                                                
Fomos informados, com muita tristeza, de que o governo húngaro decidiu fechar o Arquivo György Lukács, dispersando todos os documentos sob sua responsabilidade. O trabalho do Arquivo foi crucial para a viabilização do projeto editorial da Biblioteca Lukács, editada pela Boitempo com a coordenação de José Paulo Netto.

Convidamos nossos leitores e os pesquisadores luckásianos a assinarem a petição abaixo, dirigida ao Presidente da Academia de Ciências da Hungria, Prof. Dr. László Lovász.
                                                          

Protesto contra o fechamento do Arquivo Lukács

Os abaixo-assinados expressamos nossa preocupação ante a decisão de fechar o Arquivo Lukács. György Lukács é um dos filósofos mais importantes do século XX, intelectual de destaque nos âmbitos da filosofia política, da teoria e crítica literárias, da sociologia e da ética, além de um dos maiores ensaístas da contemporaneidade. 

Figura internacionalmente reconhecida, Lukács é um dos pontos mais elevados na história da rica cultura húngara, já que é o autor de uma série de obras que se integraram ao patrimônio vivo da humanidade.

O Arquivo Lukács não apenas tornou possível, durante décadas, um amplo que um amplo público acadêmico e extra-acadêmico tivesse acesso à documentação central sobre a vida e a obra do filósofo, além do que funcionou como lugar histórico, espaço de recordação de uma das figuras mais fascinantes de nossa era. Por todo o dito, queríamos solicitar, às autoridades devidas, que revisem esta medida que foi recebida com preocupação e tristeza pela comunidade científica e artística internacional.

Confiando em sua compreensão e sensatez, o saudamos respeitosamente.


DIREITOS HUMANOS

                                               


Brasil: assassinatos de defensores
 de direitos em franca ascensão


Gean Rocha

O Brasil registra um elevado número de assassinatos de defensores de direitos humanos. Somente nos primeiros meses de 2016, já foram registrados oito assassinatos e um alto número de ameaças e ataques contra organizações e movimentos da sociedade civil. Segundo o levantamento da Comissão Interamericana de Direitos Humanos, da Organização de Estados Americanos (OEA), os números colocam o país à frente de países historicamente violentos, como a Colômbia e o México.

A situação se agrava se analisada dentro de um quadro de retrocessos, iniciado no segundo semestre de 2015, quando uma reforma ministerial uniu secretarias que tinham status de ministérios e fragilizou as políticas de direitos humanos, provocando o enfraquecimento do Programa Nacional de Proteção a Defensores de Direitos Humanos (PPDDH).

JUSTIÇA GLOBAL

Em entrevista à Adital, Cleber Buzatto secretário executivo do Cimi [Conselho Indigenista Missionário], revela que parte das vítimas é composta por pequenos agricultores familiares, que estão lutando pela terra, contra a implementação de grandes obras; além de lideranças sindicais que lutam por sua sobrevivência.

Dados da Comissão Pastoral da Terra (CPT) mostram que, no ano de 2015, foram 50 mortes, 144 pessoas ameaçadas e 59 tentativas de homicídio em conflitos por terra no Brasil. Os Estados de Rondônia, Pará e Maranhão concentram 90% desses casos.

"Infelizmente, no atual contexto político, considerando ação da força conservadora e a violência mais explicita do agronegócio, a perspectiva para esse cenário é que pode se agravar mais nos próximos períodos” destaca Buzatto.

As regiões Norte e Nordeste são as que mais registram números de assassinatos, pois fazendeiros do agronegócio não respeitam as demarcações de terras e acabam invadindo territórios indígenas e de pequenos agricultores. De 2010 a 2015, ocorreram 219 mortes e 300 tentativas de homicídio, em razão de conflitos agrários no país.

"As investigações estão sendo conduzidas de forma lenta, e menos de 6% dos casos de assassinatos de defensores são investigados, aqui, no Brasil, tornando essa situação alimento para assassinos e mandantes” ressalta Buzatto.

Os números alarmantes levaram o Cimi, a Justiça Global e outras organizações a enviarem um relatório com denúncias à Organização das Nações Unidas (ONU) e à OEA. O documento foi entregue a Victoria Tauli-Corpuz, relatora especial da ONU sobre Direitos dos Povos Indígenas, e destaca que órgãos públicos responsáveis pela regularização fundiária no Brasil, como o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e a Fundação Nacional do Índio (Funai), vêm sofrendo um processo de desmantelamento, com cada vez menos recursos.

É destacado também no documento casos como o de Belo Monte [Estado do Pará], na qual milhares de indígenas tiveram que abandonar suas terras, e a do povo guarani kaiowá, no Mato Grosso do Sul, que luta pela regulamentação de suas áreas, enfrentando a violenta resistência do agronegócio. 

MARIANA

A relatora também recebeu o relatório "Vale de lama: relatório de inspeção em Mariana após o rompimento da barragem de rejeitos do Fundão” – referente ao rompimento de barragens da mineradora Samarco, da Vela, em Minas Gerais, em novembro de 2015 –, e o informe sobre acordo firmado entre as mineradoras Samarco, Vale e BHP e o poder público. 

O desastre da barragem de Mariana afetou diretamente a vida dos Krenaks, povo indígena que vivia das águas do Rio Doce, que ficou completamente contaminado pelos rejeitos da barragem rompida.

O relatório ressalta ainda que "as informações aqui apresentadas são extremamente preocupantes e incompatíveis com um país que se legitima internacionalmente sobre uma política de proteção. É necessário e urgente que o Estado brasileiro avance na efetivação de tal política, fundamental para que seu compromisso com a garantia dos direitos humanos seja cumprido, bem como para todo o campo dos direitos humanos”.

(Com a Adital)

Ato dia 24 em Defesa da Democracia

                                                     
                            
                             A saída é pela Esquerda (Frente Povo Sem Medo)

O momento é grave. Nas últimas semanas, os setores que querem derrubar Dilma e prender Lula apostaram todas suas fichas, passando por cima inclusive de garantias constitucionais e das liberdades democráticas.

Insuflaram um clima macartista de intolerância e ódio, que se traduziu nas ruas com intimidação e agressões contra quem diverge. O ambiente criado é de caça às bruxas, de ameaça à nossa já frágil e limitada democracia.

Nunca é demais lembrar que o impeachment que querem impor tem a marca corrupta, antidemocrática e chantagista de Eduardo Cunha, representante do que há de pior na política brasileira.

A Lava Jato, impulsionada pelo legítimo anseio de combate à corrupção, transformou-se num instrumento de abusos e de seletividade. 

O juiz Sérgio Moro, vestindo a roupa de salvador da pátria, acredita poder passar por cima das garantias constitucionais mais elementares. 

Defendemos que a corrupção seja investigada até as últimas conseqüências. Mas para todos e com as garantias previstas na lei.

Não é de hoje que o Estado brasileiro é seletivo. A adoção da “justiça de exceção” é regra desde sempre nas periferias urbanas, contra os pobres e negros.

Direito de defesa aqui nunca existiu. O procedimento usado pela polícia e o judiciário nos becos e vielas querem agora legitimar como regra sob os aplausos inflamados pela mídia.

É preciso também fazer uma diferenciação: uma coisa é enfrentar esta ofensiva antidemocrática, outra é defender este governo. 

Entendemos que as políticas assumidas pelo Governo Dilma são indefensáveis. Adotou o programa derrotado nas urnas, iniciou um ajuste fiscal antipopular e assumiu uma agenda de retrocessos com temas como a Reforma da Previdência e a lei antiterrorismo. Políticas como essas criaram rejeição popular ao governo e deram base social ao golpismo em curso.

Além disso, os governos petistas chocaram o ovo da serpente. Perderam oportunidades de pautar questões como a democratização das comunicações e do sistema político, além de reformas populares.

Hoje sofremos todos as conseqüências desta falta de ousadia. A Rede Globo é a grande artífice da ofensiva reacionária.

Por isso não temos disposição de ir às ruas em defesa deste governo. Mas também não ficaremos calados e acovardados ante as ameaças ao que temos de democracia no Brasil. 

O ataque não é somente contra o PT. É contra o que quer que seja de esquerda neste país. Querem aniquilar o movimento social. Querem impor um ambiente de intolerância e linchamento, onde não há espaço para o pensamento e a ação críticos. 

A solução que propõem representa ainda o aprofundamento dos ataques a direitos sociais e trabalhistas.

A saída para a crise é com o povo e pela esquerda. Defendemos um programa de reformas populares, que faça o andar de cima pagar a conta da crise. Defendemos a desmilitarização da polícia e a radicalização da nossa democracia. 

Defendemos a ampliação de direitos e liberdades. Mas sabemos que para construir este caminho é preciso deter os retrocessos, barrar a saída à direita representada pelo golpismo. Não há tempo para vacilação.

Por isso, estaremos todos/as nas ruas na próxima quinta-feira, dia 24.

Ato Nacional em São Paulo: as 17hs, no Largo da Batata, de onde marcharemos até a Rede Globo!
Ocorrerá mobilizações também no Rio de Janeiro, Brasília, Fortaleza, Uberlândia, dentre outras cidades brasileiras.

POVO SEM MEDO

Frente Nacional de Mobilização

Nota da Unidade Classista distribuída na Assembleia do SindUTE/MG 16/03/2016

                                                                    

Em meio ao agravamento da crise política, marcada pelo esgotamento do governo Dilma e a degradação política e ideológica do Partido dos Trabalhadores (PT) e seus satélites, foi deflagrada uma greve nacional da educação, organizada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), com a seguinte pauta: pelo cumprimento da lei do Piso; contra a terceirização; contra a entrega das escolas às organizações sociais (OSs); contra o parcelamento de salários; contra a militarização das escolas públicas e contra a reorganização das escolas.

Não obstante a “filiação partidária” da CNTE e do Sind-UTE/MG ao Partido dos Trabalhadores (que cobra do governo petista de Fernando Pimentel o cumprimento do acordo assinado em 2015), os trabalhadores da educação mais uma vez levantam a bandeira do NÃO À PERDA DE DIREITOS NA “PÁTRIA EDUCADORA”!

Graves são os ataques impetrados pelos governos contra a educação pelo Brasil afora: governos que não cumprem a lei do Piso, que iludem a sociedade com alternativas falaciosas, como o caso de Goiás com a administração escolar feitas pelas Organizações Sociais (Oss), que na verdade são organizações privadas, a militarização de escolas (Goiás e Amazonas), reorganização de escolas (leia-se fechamento) em São Paulo, agressões físicas e psicológicas brutais contra professores em greve como no Paraná, e o parcelamento de salários em Minas e no Rio de Janeiro.

Em Minas Gerais, o governo de Pimentel, que se elegeu em decorrência do desgaste dos governos do PSDB, apresentou à ALMG, depois de várias reuniões com o sindicato, uma proposta de abono salarial em substituição ao subsídio. Pior, anunciou e propagandeou que está pagando o Piso (o que não seria mais do que sua obrigação) em um acordo histórico com os trabalhadores da educação. E assim, mais uma vez fomos enganados.

O que se vê na educação pública em MG é que os governos de PT, PSDB, PMDB, etc, se colocam de forma completamente servil às exigências da classe dominante, com profundos cortes nos programas sociais para garantir o pagamento dos juros aos rentistas.

A Unidade Classista considera que o momento é de concentrar esforços para a mobilização e a organização da classe trabalhadora em luta por suas demandas e para construirmos a unidade de ação das forças anticapitalistas, como condições para o enfrentamento da ofensiva contra os interesses do proletariado e dos setores populares.


Guantánamo

                      O que ocultam as promessas não cumpridas de Obama




Silvina M. Romano (*)  

«(…) O encerramento de Guantánamo pode ser analisado como parte de uma problemática muito mais profunda, já que põe em discussão não só as estratégias «válidas» para lutar contra o «terrorismo» em nível internacional, como remete para a pergunta quem são os que «mandam» nos EUA e quais os negócios e interesses que estão por trás do encarceramento massivo».


O GOVERNO DE Obama apresentou um plano ao Pentágono para o encerramento da prisão de Guantánamo, onde se encontram 91 «terroristas» dos 779 prisioneiros que anteriormente já a ocuparam. A proposta é enviar para terceiros países a fim de serem libertados os que tem informação da Defesa para isso, e trasladar os restantes para alguma prisão dentro dos Estados Unidos (prisões que se encontram na Carolina do Sul, Kansas e Colorado). Esta transferência há muito que tem a desaprovação do Congresso, pelo que as opções são as seguintes:

1) Revogação da Lei de Defesa de 2010 pelo Congresso, que proíbe a transferência dos prisioneiros de Guantánamo para os EUA;

2) Que Obama transfira os prisioneiros invocando os poderes dados pela Constituição, se conseguir reduzir o número de prisioneiros ao que não poderão ser transferidos, cerca de 40 homens;

3) Deixar a prisão em funcionamento para ver o que decide o novo presidente [1].

Quanto à opção 2) há que recordar que o Executivo invocou o seu poder para a abrir a prisão, pelo que agora parece improvável que utilize esta possibilidade para a fechar [2]. Obama já se baseou neste poder para ordenar o bombardeamento da Síria por forças dos EUA, sem autorização do Congresso e em clara violação das leis internacionais; também invocou o seu poder extraordinário para expandir a vigilância do Estado nas redes, a fim de recolher informação sobre potenciais terroristas (e-mails, chats, mensagens, chamadas, etc.) no interior do território estadounidense. Para fechar Guantánamo esperará o apoio do Congresso (ainda que os antecedentes mostrem uma escassa probabilidade de poder contar com esta ajuda).

O tema de Guantánamo adquiriu visibilidade há anos, quando o Senado apresentou um relatório com as estratégias de tortura para a obtenção de informações por parte da CIA na guerra contra o terrorismo, referindo os abusos que são praticados em prisões como Guantánamo [3]. Na altura assumiu-se que a violação dos Direitos Humanos tinha sido «brutal» e «profundamente errado» [4] tendo Obama então declarado: «Continuarei a usar a minha autoridade como presidente como forma de garantir que nunca mais recorreremos a estes métodos». 

No entanto, nada se passou, deixando muito claro que uma coisa é chegar ao governo e outra muito diferente é ter o poder [5] suficiente para domar a vontade dos comandos militares, que são os que ostentam boa parte da tomada de decisões num país governado por uma elite poderosa qua actua atrás de uma fachada de democracia pluralista perfeita.

Esta elite do poder (cúpula da classe dominante) é composta por um número de empresários cujos interesses estão directamente associados à «separação» do «complexo-industrial prisional» dos EUA nas últimas décadas. Este conceito utiliza-se para dar dos interesses partilhados entre o governo e empresas que utilizam a vigilância, o poder policial e prisional como soluções de problemas que, na realidade, encontram a sua raiz em questões económicas, sociais e politicas [6]. Este complexo industrial prisional é promovido pelo Estado e administrado por empresas como Corrections Corpo of América (CCA) e GEO Group, lideres na aliança da indústria correcional, um negócio de 70 mil milhões de dólares anuais [7].

Um dos argumentos reais (e não no plano da suposta preocupação ética que gera a tortura) para encerrar Guantánamo é que cada preso custa às arcas dos Estados Unidos uma média de 4,4 milhões de dólares por ano. Isto não é uma excepção, pois no interior dos EUA, só em 2010, gastaram-se 80 mil milhões no complexo industrial prisional [8].

Os Estados Unidos são líderes na quantidade de presos, 2,2 milhões de pessoas na prisão e mais de 4,8 milhões em liberdade condicional(a China conta com 1,7 milhões de presos e a Rússia com 670 mil). Os negros e os latino-americanos são os presos maioritários, representando 39% dos presos [9].

Perante este cenário, o encerramento de Guantánamo pode ser analisado como parte de uma problemática muito mais profunda, já que põe em discussão não só as estratégias «válidas» para lutar contra o «terrorismo» a nível internacional, como remete para a pergunta quem são os que «mandam» nos EUA e quais os negócios e interesses que estão por trás do encarceramento massivo; que sociedade pretende construir (ou destruir) a classe dominante estadounidense. Isto é no mínimo preocupante quando são estes os sectores que pressionam para a elaboração e aplicação das regras sobre a democracia e a justiça a nível internacional; além disso são questões já por si inquietantes num ano eleitoral.

Notas:
[1] http://www.nytimes.com/interactive/2016/02/23/us/guantanamo-bay-obama.html?hp&action=click&pgtype=Homepage&clickSource=story-heading&module=second-column-region&region=top-news&WT.nav=top-news
[2] Derpois do 11 de Setembro os procuradores do executivo manipularam a Lei para outorgar as atribuições necessárias à criação de Guantánamo ao governo Bush. Por sua vez, o Congresso aprovou a Autorização para o uso de Força Militar que permite ao presidente, como Comandante Supremo do Exército em tempo de Guerra, manter aberta a prisão de Guantánamo, forçar o interrogatório dos detidos ( o que é considerado «tortura» em todo o mundo) e levar a cabo outras acções extraordinárias a determinar num quadro de guerra contra o terrorismo. Ver: http://www.truth-out.org/opinion/item/26837-congress-ignores-obama-s-dramatic-use-of-executive-power-except-when-the-president-plans-to-close-guantanamo
[3] Ver por exemplo: Guantánamo Force-Feeding Causing Agony, Says US Judge http://www.truth-out.org/opinion/item/23962
[4] http://www.elmundo.es/internacional/2014/12/09/5487240c268e3eb4218b456d.html
[5] http://www.atilioboron.com.ar/2008/11/obama-al-gobierno-no-al-poder.html
[6] http://www.publiceye.org/defendingjustice/overview/herzing_pic.html
[7] http://www.huffingtonpost.com/john-w-whitehead/prison-privatization_b_1414467.html
[8] https://www.americanprogress.org/issues/criminal-justice/news/2015/05/28/113436/8-facts-you-should-know-about-the-criminal-justice-system-and-people-of-color/
[9] http://www.huffingtonpost.com/les-leopold/how-did-we-become-incarceration-nation_b_8452628.html

(*) Silvina M. Romana é doutora em Ciência Política pela Universidade Nacional de Córdoba – Argentina

Este texto foi publicado em: http://www.celag.org/guantanamo-lo-que-ocultan-las-promesas-no-cumplidas-por-obama-por-silvina-romano/

Tradução de José Paulo Gascão

segunda-feira, 21 de março de 2016

A SAÍDA É PELA ESQUERDA

                                                                  
       
           PCB se associa às manifestações de 
        movimentos populares neste 24 de março!

O impasse provocado pela crise da institucionalidade burguesa aponta para duas hipóteses que não interessam aos trabalhadores e aos setores populares. O processo de impeachment em curso ou levará o governo petista de centro-direita a fazer mais concessões ao capital ou a um novo governo de direita, do próprio capital. Ambos promoverão os ajustes e cortes de direitos exigidos pelo chamado mercado . As diferenças podem ser no tempo, na forma e na intensidade.

Em qualquer dessas hipóteses, há riscos também em relação às liberdades democráticas conquistadas. Se é verdade que a oposição de direita tende a ser mais arbitrária, a presidente Dilma acaba de sancionar a famigerada lei antiterrorismo , que criminaliza as lutas populares, às vésperas das manifestações em defesa do seu governo.

Consideramos que não está em jogo a democracia burguesa, em verdade uma forma da ditadura das classes dominantes. Portanto, a rigor, não estamos diante de um golpe, instrumento que a direita se utiliza para derrubar governos de esquerda, à margem da lei. Trata-se de uma acirrada disputa no campo das contradições interburguesas, que são resolvidas com manobras institucionais dentro dos marcos do que chamam estado democrático de direito .

Diante da iminência deste quadro desfavorável, cabe aos trabalhadores criar a sua própria alternativa para lutar pelos seus direitos e se organizar para a construção de um projeto político para sua emancipação. Estão nessa luta e nessa organização nossas únicas possibilidades de enfrentar com êxito a ofensiva do capital.

Assim sendo, saudamos a convocação, por parte da Frente Povo Sem Medo , de manifestações dos movimentos populares em que, para o PCB, se destaca a consigna A SAÍDA É PELA ESQUERDA .

Diferentemente das manifestações do último 18 de março – cujo objetivo principal foi defender Lula, Dilma e os governos petistas de conciliação de classe – e apesar da heterogeneidade da frente que as convoca, o PCB identifica neste chamado a uma saída pela esquerda e na participação de diversas organizações populares independentes, com orientação socialista, um campo político que abre possibilidades de diálogo entre forças anticapitalistas para a construção de uma frente de luta.

Portanto, o PCB conclama seus militantes e amigos a se somarem a essas manifestações dos movimentos populares, levando para as ruas as bandeiras da Unidade Classista, da UJC e dos coletivos de lutas específicas.

PCB – Partido Comunista Brasileiro

Comissão Política Nacional – 21 de março de 2016

‘Um processo de direitização significa imposição do medo à maioria da população’

                                                                               
     
A historiadora Virgínia Fontes é coordenadora do Programa de Pós-graduação da Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio, da Fiocruz, e professora da Universidade Federal Fluminense. Respondendo a três perguntas de análise de conjuntura do Portal EPSJV, ela identifica tanto causas econômicas quanto movimento de autopreservação nas posições que o grande empresariado e partidos da oposição têm assumido na crise política.

No esforço de entender o cenário atual, que leitura você faz do que está acontecendo no país?

O que está acontecendo é um processo muito complexo e que não é linear. Vamos pegar os principais elementos. Nós temos uma crise econômica, portanto uma baixa da taxa de lucro. Crises econômicas são normais na sociedade capitalista. Estamos diante de uma crise capitalista que tem relação com a burguesia brasileira mas ela não justifica alguma coisa do que está acontecendo aqui. 

O segundo ponto importante de se levar em conta é que provavelmente existe uma briga interburguesa, embora na imprensa burguesa mais direta isso não apareça. Alguns leram essa briga interburguesa como sendo a oposição entre burguesia industrial e financeira ou uma burguesia mais brasileira contra a imperialista. Eu não concordo. Provavelmente a briga que está acontecendo agora é o que eu chamaria de briga de cachorro grande. 

Desde os governos Fernando Henrique e continuando nos governos Lula, houve impulso e apoio para concentração e centralização do capital no Brasil. Com as privatizações do governo Fernando Henrique, com a legislação para exportação de capitais do governo Fernando Henrique e depois com a atuação do BNDES para montar as campeãs nacionais no governo Lula. É preciso lembrar que o BNDES no governo FHC também financiou a privatização com moeda podre. Portanto, nós temos órgãos de Estado agindo no sentido de consolidar burguesias de alta potência desde o início dos anos 1990. 

Estimular concentração e centralização do capital significa que esse capital precisa se reproduzir para dentro e para fora. Essas empresas se converteram em multibrasileiras. E, como acontece com as multi em qualquer lugar do mundo, isso significa enfrentar tensões políticas para fora e ser capaz de acalmar para dentro. O que está acontecendo no Brasil? 

Tudo indica que a tensão burguesa hoje é de escala: massa de burguesia de menor escala, num momento de crise, briga com as suas congêneres maiores. E briga pelo que tem de política pública. Não briga contra a corrupção, ela quer um pedaço para ela. Porque o problema do Brasil não é corrupção, o problema é o funcionamento regular do Estado, que é podre, porque a burguesia está dentro do Estado. 

Tem que controlar a corrupção, mas ninguém nunca vai controlar a corrupção se é a própria burguesia que determina o que a política pública vai fazer. Portanto, essa briga de escala é bastante silenciada, mas expressa uma série de outras tensões para as quais a gente não está dando atenção.

Vamos pegar dois pontos. Quem hoje a Fiesp representa? A Fiesp saltou da posição de suporte e participação no governo Dilma para a defesa do impeachment e da renúncia. É a Fiesp ainda representante de todo o conjunto da burguesia brasileira? Não sei. Não sabemos. Uma parcela dessa burguesia provavelmente não está encontrando na Fiesp o seu ponto de sustentação.
                                                                          
E eu ouso dizer que há uma questão regional na disputa interburguesa entre o paulistocentrismo e as grandes burguesias que foram se construindo no agro, na indústria e na mineração, e que não necessariamente estão centradas só em São Paulo.  Essa burguesia toda se beneficiou dos governos Lula. Ora, montar uma multi é abrir área de tensão com os aliados. É abrir brigas muito maiores entre grandes empresas. É lidar como imperialista com os imperialistas. Mas não há estofo na burguesia brasileira para sustentar isso em situação de crise. Porque teria de sustentar duas coisas: o Estado como garantidor da política para fora e o apaziguamento para dentro para que isso consiga acontecer. 

Nos últimos cinco anos, se estreitou bastante o espaço para o aumento dessas novas multi oriundas de países capitalistas mais recentes, como os BRICS. Portanto, a briga de cachorro grande ficou sem sustentação interna. Marcelo Odebrecht foi o único que pegou 19 anos na cadeia. Terceiro ponto de tensão nessa burguesia, e que eu não acho irrelevante: eles estão com medo. Estão se debatendo, com medo de ser presos. Aliás, eu acho que a frase da Fiesp é esclarecedora: “Não vamos pagar o pato”. 

Ou seja, eles não vão para a cadeia, vai o resto do mundo inteiro, mas eles não. É a frase mais transparente que eu já vi do tipo ‘nenhum burguês na cadeia’. Ontem [a colunista] Monica Bergamo confirmou as minhas suspeitas. Segundo ela, está todo mundo esperando que a aceleração no processo da Lava Jato e um eventual término do governo Dilma, ao retirar do foco a questão que move a operação, possa esfriar o processo da investigação. É exatamente isso.

O que se trata agora é de controlar, essa burguesia tem medo. Como fez Fernando Henrique Cardoso controlando com o famoso engavetador-mor da República, o Geraldo Brindeiro, que impediu todos os processos sobre a burguesia.

Como estão distribuídos os diferentes segmentos da sociedade nesse processo?

Todos esses que eu citei são pontos de tensão na burguesia. Não dá para dizer que a classe trabalhadora está toda homogênea aí. Porque a atuação do PT foi de segmentação, tanto para garantir a sustentação do próprio PT quanto quando abriu a porteira para as políticas do grande capital. A classe trabalhadora foi segmentada, perdeu capacidade convocatória, perdeu capacidade de mobilização porque o PT não queria mobilizar. E colocou-se cada vez mais à disposição das tensões internas da burguesia. 

Ora, o interesse do PT para o capital era sua capacidade mobilizatória. Perdida essa capacidade, para que serve o PT? Mas pode essa burguesia acabar com o povo brasileiro? Não, não pode. Ela vai precisar achar outro percurso que justifique um apaziguamento qualquer para essas massas. Quem vai ser a nova esquerda para o capital ninguém sabe porque o que está aparecendo até agora é só uma direita endurecida, muito truculenta, constituída de brancos de classe média que não representam a massa da população, mas que têm tido uma presença exacerbada tanto na mídia quanto na rua e nas redes.

Uma direita completamente desequilibrada. O discurso que unifica tudo isso é o anticomunismo, raivoso, agressivo, violento, absolutamente antidemocrático. Mas não tem comunismo! Quem está fazendo comunismo aqui? O argumento é paulistocêntrico, totalmente de São Paulo, que é a história dos petralhas. Como se o PT condensasse nele próprio todas as características de todas as esquerdas de todos os períodos históricos na existência. E como se ele tivesse feito esse papel, que não fez. O que está acontecendo é uma sequência de golpes que eu chamaria de golpes moles, gelatinosos, mas com muita mídia – a mídia participa disso -, todos por dentro da institucionalidade.

Qual é o papel de cada peão nesse jogo? Eu falei de burguesia, falei de classe trabalhadora. Agora, que partidos nós temos? Quais partidos são efetivamente nacionais, têm uma implantação no território nacional inteiro? Só tem dois a meu juízo: PT e PMDB. O PSDB se forma e se consolida como um partido paulista, no máximo em aliança – e eventual porque não consegue emplacar alianças de longa duração – com algum estado, fundamentalmente os estados tradicionais da riqueza no Brasil: Paraná, Rio de janeiro, Minas Gerais, eventualmente um ou outro no Nordeste. 

Não é um partido cujo desenho seja realmente de implantação nacional. Tentou surfar nessa onda para se converter em partido nacional, mas não conseguiu. Agora ele se dá conta de que qualquer governabilidade passa pelo PMDB. E, portanto, os primos-irmãos PSDB/PT vão tender a fazer a mesma coisa, a não ser que o PSDB agora aceite virar PMDB, voltar aos braços de onde nasceu. Do ponto de vista partidário, a configuração é dramática. 

O PMDB está afundado até o pescoço; o PSDB, nós sabemos que está, embora isso esteja oculto, mas na hora em que se puxar a correia do PMDB, o PSDB vai, como foi o PT. De novo, eles têm que ter medo. E eles estão querendo derrubar o governo rápido para brecar essa operação. Vão botar alguma figuração bonitinha para o Sergio Moro, ele vai continuar com uma bandeirinha prateada sacudindo na rua, fazendo algum estardalhaço, vai ter direito a muita mídia, muito jantar, muito champanhe com empresário.

Quais são os riscos identificáveis hoje nessa conjuntura?
                                                                                      
Estamos assistindo a uma redução brutal da capacidade popular de se expressar. Vivemos a evidência da amputação que esse tempo de FHC mais governos Lula/Dilma significou como perda de capacidade organizativa da classe por baixo. As contradições não sumiram: a massa de trabalhadores é maior, as condições desses trabalhadores são piores, portanto, os problemas vão aparecer e rápido. 

E não tem ditadura militar que possa resolver esse tipo de problema. Portanto, as tensões todas estão presentes. A gente não tem partidos capazes de dar conta da expressão dessas tensões. O PSDB está rachado em São Paulo. 

Estamos diante do risco de uma redução significativa de direitos, que já está acontecendo; a consolidação de uma força de direita, ao mesmo tempo institucionalizada e não-institucionalizada, que não é exatamente partidária, porque não cola só com os partidos. É como se você tivesse a revista Veja perambulando pela rua: racismo, sexismo, discriminação social pesada, como elemento norteador das formas sociais. 

Isso é dramático porque é muito amedrontador num país já povoado de milícias e de uma polícia completamente truculenta. Isso significa que milícias passam a ter uma configuração ainda mais subordinada à grande propriedade e ainda menos subordinada a qualquer elemento de legislação. Esse é um processo de direitização que não é só político, é também social. 

Um processo de direitização significa imposição do medo à maioria da população, quer seja pela violência, pela perda de emprego, quer seja simplesmente pela desqualificação da sua presença num lugar não desejado. Eu acho que os riscos são altos. Se é verdade que a democracia é algo muito limitado — porque procura esvaziar a vida social dos conflitos, trazendo todos para o terreno da representação —, ao menos esse espaço para conflitos, teoricamente, ela abriria. E, portanto, por esse espaço, você teria como aglutinar forças.

 Se isso é agora eliminado pelo judiciário, pela mídia e por uma espécie de conjugação de partidos que capturam, eliminam e invertem a expressão real do voto, isso significa que os espaços estão fechados. É uma ditadura? Institucionalmente, não. Na prática, é uma ditadura do capital de forma muito brutal. Isso não significa que as contradições estejam controladas, portanto essas lutas vão aparecer, mas agora vão ter que se defrontar com uma direita que ganhou espaço, ganhou fôlego, ganhou gordura nesses últimos tempos. Só participando desse processo de enfrentamento é que a gente vai poder saber.

Entrevista concedida a Cátia Guimarães – EPSJV/Fiocruz (Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venacio/Fundação Oswaldo Cruz

quarta-feira, 16 de março de 2016

A BURGUESIA QUE DEMITE EM MASSA, ARROCHA SALÁRIOS, ATACA DIREITOS, SE APROVEITA DO QUE ELA MESMA PROVOCOU, PARA EXIGIR MAIS ATAQUES CONTRA A CLASSE TRABALHADORA

                                                                      

A nossa luta segue contra os ataques dos patrões e de todos os governos que atentam contra a classe trabalhadora

Vivemos um momento em que no Brasil, o Partido nascido com os trabalhadores, fez um governo atendendo aos interesses dos patrões e agora é bombardeado pelos instrumentos dessa própria burguesia que quer se aproveitar da corrupção que ela mesmo patrocinou, para exigir mais ações contra a classe trabalhadora.

A corrupção é parte orgânica, do sistema capitalista, mas não sua parte fundamental, pois na gênese do Capital está a exploração contra os trabalhadores, essa sim é a fonte de lucro das empresas sejam elas empreiteiras, montadoras, ou qualquer outra empresa que necessita para ter lucros, do trabalho dos trabalhadores.

O PT pensou já estar aceito no seleto grupo da burguesia, mas essa mesma burguesia além de se utilizar desse Partido para avançar contra direitos da classe trabalhadora, agora se aproveita de seus instrumentos de corrupção dentro da máquina do Estado para tentar enterrar o Partido nascido com os trabalhadores e recolocar na gerencia do Estado seus representantes originais.

Se no ano passado, a burguesia liberou sua direita raivosa para se misturar nas manifestações que ocorreram no início do primeiro trimestre, agora ela própria através da mais importante de suas representações, a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (FIESP), esteve presente nas manifestações propagandeadas intensamente pelos meios de comunicação da própria burguesia. Na pauta do dia 13 de março, onde a única reivindicação aceita: era o “o fora Dilma, fora Lula, fora o PT” e a enganação de que a corrupção acabará com o fim desse governo e desse partido.

Novamente como em março, abril e agosto de 2015, nas manifestações realizadas no dia 13 de março, não havia nenhuma denúncia sobre as milhares de demissões que estão ocorrendo no Brasil todos os dias, nenhum cartaz, bandeira, faixa se colocando contra a reforma da Previdência que o governo Dilma pretende fazer aumentando a idade para aposentadoria, nenhuma defesa dos trabalhadores que estão com os salários, arrochados, tendo direitos atacados

Nenhuma bandeira denunciando a violência contra os jovens nas periferias, nenhum cartaz sobre as tragédias que atingem a população trabalhadora que sem acesso a moradia e serviços públicos dignos, sofre com as tempestades que mataram mais de 20 pessoas só no estado de São Paulo.

Ao invés disso, estavam lá, misturados nas manifestações de novo a direita raivosa defendendo a volta do regime militar, que prendeu, torturou e matou muitos de nossa classe que se coloram em luta na defesa dos trabalhadores.

A FIESP junto à Associação Comercial esteve presente em todas as cidades em que houve manifestação. Qual sua pauta que não mostrou nas ruas? Ampliar a terceirização, impor reformas trabalhistas e na Previdência reduzindo salários e direitos dos trabalhadores.

A burguesia e seus instrumentos querem mais do que atacar o PT.

Com muita propaganda pelos meios oficias de comunicação do Capital, como a Rede Globo, o alvo principal das investigações será o PT. Ao PSDB, PMDB, DEM e outros, o presente da omissão, da conivência com seus atos de corrupção. E assim a ideologia imposta pela burguesia tenta através da pauta de combate a corrupção, empurrar pra de baixo do tapete os intensos ataques feitos por ela e pelo governo do PT contra os direitos dos trabalhadores

Os meios de comunicação com destaque para a Rede Globo (beneficiada fartamente pelo governo do PT) que tanto tenta esconder, não noticiar as manifestações dos trabalhadores, agora dá prioridade a cobertura para as manifestações apoiadas pela grande burguesia.

Nem apoio ao governo, nem recuo na defesa dos direitos dos trabalhadores

Nossa luta segue nos locais de trabalho, moradia, estudo, nas ruas contra os ataques dos patrões e dos governos

Da mesma forma que não fomos nas manifestações convocadas pela representação da burguesia e sua direita raivosa, também não estaremos nas manifestações em defesa do governo do PT que durante todo o tempo foi servil aos interesses do Capital.

Também não vamos sucumbir a ação das frações da burguesia que na máquina do Estado agora tentam se aproveitar da situação política para avançar contra a organização dos trabalhadores.

A Polícia Militar ao invadir o Sindicato dos Metalúrgicos do ABC no dia 11 de março com a desculpa que estavam monitorando as passeatas em defesa do governo, querem muito mais do que impedir ações do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, sindicato esse servil aos interesses do Capital e submisso ao governo federal. Querem com essa ação avançar na repressão às Organizações de luta da classe trabalhadora.

É a mesma Polícia de Alckmin/PSDB que reprimiu nossa luta contra as demissões impostas pela Usiminas em Cubatão, é a mesma Polícia que reprimiu as manifestações dos estudantes contra a política do governo estadual para educação.

Nos despachos da Promotoria do Estado de São Paulo, muito além das acusações contra a família Lula, está lá a intenção velada de coibir manifestações, ou seja, é o Estado com seus vários braços tentando avançar ainda mais contra os trabalhadores.

Contra os ataques dos patrões que avançam contra os trabalhadores com milhares de demissões, calote nos direitos e arrocho salarial, contra os pacotes do governo Dilma e dos demais governos estaduais que avançam contra os direitos, não vamos arredar da luta.

Segurando firmes nossas bandeiras vermelhas, que tiveram seu significado renegado pelo Partido que não é mais dos Trabalhadores, seguimos a luta com a classe trabalhadora contra os ataques feitos pelo Capital e seus governos de plantão a direitos que gerações de nossa classe deram o próprio sangue para que fossem garantidos.

http://www.intersindical.org.br/mobilizacao/noticias2/item/1014-a-burguessia-que-demite-em-massa-arrocha-sal%C3%A1rios-ataca-direitos-se-aproveta-do-que-ela-mesma-provocou-para-exigir-mais-ataques-contra-a-classe-trabalhaora

terça-feira, 15 de março de 2016

Luta de classes e o Partido Comunista (Opiniões exclusivas do autor,isto é, Carlos Morais)

                                                    
Carlos Morais (*)


Neste texto, destacado dirigente político galego, fala-nos da dificuldade da luta na Galiza e como o revisionismo ainda reinante e o aparecimento de um esquerdismo estéril e inconsequente, dificulta a luta revolucionária.


Uma das consequências da crise estrutural do capitalismo senil na Galiza é o profundo terramoto sofrido pela quase totalidade das organizações situadas no campo popular.

Refiro-me à crise permanente que sangra a esquerda nacionalista tradicional, à implosão sofrida pela esquerda independentista, ao eclodir das mal denominadas novas forças políticas que provocaram uma alteração do mapa da esquerda na Galiza, ao fora de jogo permanente em que se colocou o sindicalismo de classe, à ausência de movimentos populares de orientação subversiva para além das inofensivas declarações e propaganda na rede.

Mas um fenómeno novo tem acompanhado esta etapa de refluxo do movimento de massas provocada pelo ilusionismo eleitoral que tem congelado a luta popular, as greves, a conflituosidade social, contribuindo assim para estabilizar o regime do capitalismo espanhol na Galiza.

Refiro-me ao aparecimento de grupos que, reclamando-se do marxismo, pretendem ocupar e organizar a esquerda revolucionária.

Porém, por muito boas intenções de boa parte das pessoas que os promovem, estes grupos estão à partida esterilizados para se consolidarem como força subversiva, como vanguarda revolucionária.

Por um lado reproduzem um paradigma espanhol semelhante ao da burguesia que afirmam combater. Embora evoquem e até mesmo recolham no seu programa o direito de autodeterminação, nada fazem para que se concretize. 

Este direito aparece desde os primeiros anos de fundação no programa do PCE e das suas cisões dos anos sessenta, setenta e oitenta do século passado, como uma mera formalidade democrática, que a sua prática nega diariamente, agindo como agentes da assimilação espanhola que promove a oligarquia.

A negação da Galiza como quadro nacional de luta de classes, portanto não aplicando o princípio de auto-organização da classe operária galega num partido comunista próprio, constata as limitações congénitas do seu chauvinismo espanhol, ideologia antagónica com os interesses objetivos da classe operária e com o conjunto do povo trabalhador.

A carência de uma formação ideológica sólida, alicerçada no estudo e reflexão da teoria de Marx e Lenine, da trágica evolução da Revolução bolchevique, de suas deformações e degenerações, faz com que, frente à linha conciliadora eurocomunista instalada no comunismo espanhol, à sua consabida prática social-democrata e colaboracionista, optem por identificar o estalinismo como a vacina frente ao processo de aceleração da coexistência pacífica, renúncia à luta revolucionária emanada do XX Congresso do PCUS, e suas nefastas consequências nos partidos comunistas tradicionais. Como se a orientação do PCUS desde os anos trinta fosse um exemplo a seguir! Recordemos que Lenine já em 1921 definiu a URSS como um “estado operário burocraticamente degenerado”.

Sem qualquer dúvida é necessário recolocar a luta de classes na centralidade da política galega, desmascarar sem tréguas o cancro do “cidadanismo” e dos “interesses da gente”. Combater a história nacionalista espanhola e a lógica da alternância política da ditadura burguesa que une PP, PSOE, Podemos, IU e C’s.

Mas também a narrativa do nacionalismo e independentismo essencialista galego que nega na sua acção teórico-prática a luta de classes, insistindo em que a contradição principal é Galiza-Espanha, através de uma leitura estreita e idealista do País. E obviamente destacar o relativismo dessa falsa nova esquerda articulada nas Marés que não representa mais do que a renovação da narrativa e da prática social-democrata, totalmente inofensiva para o capitalismo.

A totalidade da esquerda reformista e até mesmo da chamada esquerda radical, tem interiorizado as categorias e conceitos do capital, usando terminologia idêntica à da burguesia, reproduzindo assim a ideologia dominante no movimento popular, domesticando a classe operária, desarmando o seu potencial antagónico, fazendo de muro de contenção das reivindicações e lutas, canalizando-as pela fracassada via eleitoralista. 

A mínima expressão de rebelião, de exercício de autodefesa, é imediatamente abafada e condenada por questionar os “mecanismos democráticos”. Esta é a esquerda que a direita necessita para perpetuar sob a fachada democrática a exploração e dominação da maioria social.

Não nos deixemos seduzir por essas discursos, enganar por estas iniciativas, que aparentemente pretendem articular a partir do auto-ódio uma alternativa revolucionária desde o campo do “marxismo-leninismo”, mas sempre formatado em Madrid e / ou tendo como referência a capital do Ibex 35.

A classe trabalhadora da Galiza necessita de um partido comunista com capacidade de direção política, de mobilização de massas, que organize e prepare a revolução. Que nos dias de hoje lamentavelmente não existe!

Para garantirmos o êxito desta tarefa imensa é necessário acreditar nas nossas forças como povo, como nação, nas especificidades e caraterísticas próprias da morfologia social galega, só a partir das quais é possível construir essa ferramenta de luta e combate que deve ser o partido comunista. No nosso caso um partido comunista que tenha como uma das suas tarefas prioritárias a libertação nacional da pátria de Benigno Álvares, O Piloto, Luís Soto e Moncho Reboiras.

Nisso andamos desde que em 1996 se fundou a Primeira Linha.

(*) Carlos Morais é membro do Comité Central de Primeira Linha e da Direcção Nacional de Agora Galiza

Fevereiro de 2016

Tradução do Galego para português de Guilherme Alves Coelho

(Com odiario.info)