quinta-feira, 29 de dezembro de 2016

À espera de Trump: a crise sistémica global e alguns golpes

                                                                           

 Jorge Beinstein  

Enquanto a desglobalização segue o seu curso, as elites dominantes do planeta procuram desesperadamente preservar as suas posições, acentuam as suas disputas internas, começam a produzir salvadores pragmáticos de todo o tipo. Foi assim que irrompeu uma personagem grotesca como Donald Trump. Ou os neofascismos europeus emergentes e os já instalados na América Latina. 

Trata-se de tentativas ilusórias de recomposição de sistemas decadentes que aprofundam ao mesmo tempo o saque, a dinâmica parasitária já vista ao longo da história humana acompanhando e acelerando os declínios imperiais.

A partir da vitória de Trump, os meios de comunicação hegemónicos lançaram uma avalanche de referências ao “proteccionismo económico” do governo imperial e, por consequência, ao possível início de uma nova era de “desglobalização”. Na realidade, a tomada de posse de Trump não será a causa dessa anunciada desglobalização, mas antes o resultado de um processo que deu o seu primeiro passo com a crise financeira de 2008 e que acelerou desde 2014, quando o Império reentrou em recessão.

Do ponto de vista do comércio internacional, a desglobalização avança desde há aproximadamente cinco anos. Segundo dados do Banco Mundial, na década de 1960, as exportações representaram uma média de 12,2% do PIB, na década seguinte passaram a 15,8%, nos anos 1980 chegaram a 18,7%, mas, até finais dessa década, o processo acelerou e, em 2008, alcançou o nível máximo, quando atingiu 30,8%. 

A crise desse ano assinalou o tecto do fenómeno a partir do qual se produziu uma descida suave, que se acentuou desde 2014-2015 (1). A propaganda que dizia que as economias se internacionalizavam cada vez mais, condenadas a exportar porções crescentes da sua produção, foi desmentida pela realidade desde 2008 e agora a globalização comercial começa a reverter-se.

Mas as duas décadas de globalização acelerada foram principalmente um movimento de financeirização, de hegemonia total do parasitismo financeiro sobre o conjunto da economia mundial. O seu centro motor encontra-se nos EUA, estendendo as suas praças-fortes até ao conjunto do Ocidente e ao sócio oriental, o Japão. 

Os chamados “produtos financeiros derivados”, negócios especulativos altamente voláteis, verdadeiro coração do sistema, chegavam, no ano de 1999, a uns 80 biliões (milhões de milhões) de dólares (2), aproximadamente duas vezes e meia o Produto Bruto Mundial, logo essa massa expandiu-se vertiginosamente e, em 2008, um pouco antes do desastre financeiro, tocava os 683 biliões de dólares, quase 12 vezes o Produto Bruto Mundial desse ano. 

Ali alcançou o seu tecto histórico, cresceu depois muito pouco em termos nominais, de tal maneira que, até finais de 2013, chegava aos 710 biliões de dólares (9,3 o Produto Bruto Global desse ano), foi o começo da queda, já que, em Dezembro de 2015, havia caído para 490 biliões (6,6 vezes o Produto Bruto Global de 2015). A oligarquia financeira havia entrado em declínio, o que acentuou o seu canibalismo interno e as suas tendências depredadoras, não apenas na periferia, mas também no centro do sistema.

A esses processos económicos juntou-se uma profunda crise geopolítica, o expansionismo político-militar do Império foi travado no seu principal território de operações: a Ásia. Os dois rivais estratégicos do Ocidente, a China e a Rússia, estreitaram a sua aliança e foram arrastando para o seu espaço grandes, médios e pequenos estados da região: desde a Índia até o Irão, passando pelos países da Ásia Central. 

As recentes viragens da Turquia e das Filipinas, afastando-se da influência norte-americana e aproximando-se do espaço chino-russo marcam desde o Mar Mediterrâneo e desde o Oceano Pacífico, nos dois extremos da Eurásia, o declínio do domínio periférico do imperialismo ocidental. O fracasso dos EUA na Síria assinala o princípio do fim da sua omnipotência militar.

De facto, a decadência do Ocidente não implica a ascensão segura dos capitalismos de estado russo e chinês como novos donos do mundo, a crise está a chegar à China, o seu crescimento está em desaceleração, a Rússia está em recessão, ambas as potências são afectadas pelo declínio dos mercados ocidentais e do Japão, os seus principais clientes. 

Tratam então de compensar essas perdas estendendo os seus negócios e acordos políticos até à periferia, especialmente até ao espaço asiático. Talvez o mais ambicioso projecto chinês seja a “Nova Rota da Seda”, gigantesca massa de investimentos em infraestrutura e sistemas de transportes terrestre e marítimo distribuídas na Ásia, apontando à integração comercial do espaço euroasiático atingiria uns 890 milhões de dólares, segundo o Financial Times (3). Essa cifra poderia ser comparada com a do Plano Marshall que, em valores actuais, representaria cerca de 130 milhões de dólares, a China estaria empurrando para essa zona investimentos equivalentes a mais de seis planos Marshall. 

O problema é que todas essas economias que a China procura integrar estão a ser flageladas pela crise, a queda dos preços das matérias-primas deprime o conjunto da periferia, encurrala a Rússia, o Irão, as repúblicas centro-asiáticas… enquanto a Europa declina. A crise é global, obedece à dinâmica do capitalismo enquanto sistema planetário, à sua degeneração parasitária que degrada tanto os países centrais como os periféricos, emergentes ou não. 

A América Latina é agora vítima dessas trocas. Na sua retirada para o pátio das traseiras da história imperial, os EUA executam ali uma estratégia flexível e esmagadora de reconquista e saque que, em poucos anos, conseguiu deslocar os governos das Honduras, do Paraguai, do Brasil e da Argentina, encurralar a Venezuela e pôr de joelhos a cúpula da insurgência colombiana. 

De facto, essa reconquista tem lugar no quadro da crise económica, social-institucional, cultural e geopolítica do Ocidente que leva até ao pântano os regimes lacaios do continente. As vitórias direitistas do Paraguai, Argentina ou Brasil anunciam crises profundas de governabilidade. Onde os seus “governos”, na verdade, bandos de salteadores, geram com as suas acções grandes destruições do tecido económico e inevitavelmente a ascensão de protestos sociais massivos e crescentes. 

Dito de outra maneira, a actual investida direitista não é o começo da reconversão colonial da região, da instauração de uma nova ordem elitista, mas uma etapa de desordem, de revoltas populares ameaçando as elites dominantes. Enquanto a desglobalização segue o seu curso, as elites dominantes do planeta procuram desesperadamente preservar as suas posições, acentuam as suas disputas internas, começam a produzir salvadores pragmáticos de todo o tipo.

Foi assim que irrompeu uma personagem grotesca como Donald Trump procurando combinar xenofobia, concentração de rendimentos, reindustrialização e recomposição do esquema geopolítico global. Ou os neofascismos europeus emergentes e os já instalados na América Latina. Trata-se de tentativas ilusórias de recomposição de sistemas decadentes que aprofundam ao mesmo tempo o saque, a dinâmica parasitária já vista ao longo da história humana acompanhando e acelerando os declínios imperiais.

(1) Banco Mundial, “World development Indicators”, 17 de Novembro de 2016.
(2) Nos EUA, no entanto, um bilião equivale a um milhar de milhões, ou seja, 1 000 000 000, bem como para os países que adoptaram a designada escala curta, por oposição à escala longa, com os seus doze zeros, efectivamente um milhão de milhões, ou seja, 1 000 000 000 000 [Nota do tradutor].
(3) James Kynge, “How the Silk Road plans will be financed”, Financial Times, 9 de Maio, 2016.

Tradução de André Rodrigues

(Com odiario.info)

sábado, 17 de dezembro de 2016

PCB lamenta morte de Dom Paulo Evaristo Arns

                                                    

Nota de pesar do Comitê Regional do PCB 
de São Paulo pela pela morte de
Dom Paulo Evaristo Arns

O Comitê Regional de São Paulo tomou conhecimento com pesar da morte do cardeal Dom Paulo Evaristo Arns, hoje, dia 14 de dezembro, um bispo que dedicou sua vida à luta pelos pobres, pelas liberdades democráticas e pelos direitos humanos e teve um papel fundamental na luta contra a ditadura. 

Dom Paulo salvou várias presos políticos da morte certa através de suas denúncias e da peregrinação pessoal que fazia junto aos quarteis e autoridades do regime para denunciar as arbitrariedades.

Foi muito perseguido pelo regime militar, teve sua vida espionada diariamente, mas nunca se deixou abater pelas perseguições e ameaças que os esbirros da ditadura lhe faziam.

Os comunistas de São Paulo têm uma dívida de gratidão com Dom Paulo, pois ele denunciou a prisão de centenas de nossos militantes, durante a Operação Radar, além de dirigentes do Partido que estavam sendo torturados nas masmorras da repressão, muitos dos quais foram assassinados e até hoje seus corpos estão desaparecidos.

Descanse em paz guerreiro das liberdades democráticas e dos direitos humanos.

Comitê Regional do PCB de São Paulo

sexta-feira, 16 de dezembro de 2016

E querem impedir o povo trabalhador de se aposentar

                                                                     
A atual conjuntura mundial e brasileira sinaliza que o regime do capital nada mais tem a apresentar como possibilidade de avanços civilizatórios. O que se anuncia não é outra coisa a não ser a barbárie. É justamente, nessa linha, que o avanço contra os direitos dos trabalhadores, em todo o mundo, se faz extremamente fundamental para ordem burguesa.
Por isso, nada de estranho que o governo Temer e seus ministros elaborem, em poucos meses de governo, um conjunto de ataques à classe trabalhadora.
O grande exemplo desse ataque é a PEC 241/55 que sintetiza, em um único projeto,  múltiplas investidas que caracterizam uma verdadeira reforma estrutural no país, congelando investimentos públicos por 20 anos, num conjunto de políticas que afetam áreas, como: saúde, educação, habitação, transportes etc. Seguindo a mesma lógica de intensificação do processo de privatizações e desmonte do Estado, até o monopólio de fabricação de dinheiro, por parte da Casa da Moeda, foi atacado por medida provisória.
Nesse cenário que conjuga ataques aos direitos trabalhistas e sociais, duramente garantidos na Constituição de 1988, o atual governo gera incertezas à classe trabalhadora e ao conjunto da população. Num quadro sombrio onde uma reforma política, já desenhada nos últimos momentos do governo Dilma, visa limitar a ação de partidos políticos, principalmente os da esquerda ideológica, busca-se resumir o cenário político institucional nacional a poucos partidos. Nesse novo desenho proposto, o objetivo é garantir o poder exclusivo da classe economicamente dominante, cujos partidos são hegemônicos no congresso federal.
O debate político se esvazia. A despolitização do campo político, substituindo o discurso de disputa de projetos de sociedade pelo discurso da gestão, se consolida a cada eleição.
As incertezas pairam no ar. A situação da classe trabalhadora agrava-se a cada dia, quando vários governos estaduais assumem o quadro de crise, alguns, inclusive, de calamidade, como forma de legitimar mais ataques a direitos históricos conquistados pelo movimento sindical.
Aproveitando de suas características de governo tampão, e pouco se importando para sua baixa popularidade, Temer e aliados aproveitam para intensificar, numa política de choque, o maior número de reformas possíveis, preparando, assim, o terreno para uma nova hegemonia neoliberal no país.
Nesse contexto, foi apresentada a reforma da previdência. Um claro ataque contra a classe trabalhadora brasileira.
Na proposta apresentada ao congresso, o governo Temer cria cada vez mais dificuldades para o uso da previdência pública, afastando o trabalhador de seu legítimo direito: a aposentadoria.
Regras cada vez mais complicadas, assim como difíceis de serem cumpridas, objetivam obrigar a população a adotar a previdência privada. Uma forma “suave” de privatizar a previdência.
Além de estipular uma idade mínima de aposentadoria, 65 anos, dificulta o acesso a integralidade de seus vencimentos. Os trabalhadores, diante disso, ficam obrigados a contribuir por 49 anos para ter acesso à soma total de seus vencimentos ao se aposentar.
Esse quadro, por si só, é uma violência contra o povo trabalhador brasileiro, mas os requintes de crueldade de um projeto de classe se evidenciam ainda mais quando problematizamos elementos dessa reforma.
Sob a justificativa de que a expectativa média de vida do brasileiro aumentou, se legitima a implantação de uma idade mínima de aposentadoria. Contudo, é preciso problematizar ainda mais esses números, pois, além das estatísticas, existem pessoas reais.
Ilustrando essa discussão com dados da cidade do Rio de Janeiro, lugar onde a expectativa média de vida aumentou para o entorno dos 75 anos, a realidade dos bairros se diferencia, o que reforça o caráter de classe desse projeto. Se em bairros como Gávea e Leblon a expectativa média de vida é de 80 anos, em bairros como Acari, Costa Barros não chega a 64 anos. Ou seja, a classe trabalhadora, detentora dos piores índices de expectativa de vida, moradora das áreas populares da cidade, e, em geral, que possui o cotidiano mais estafante, as condições de trabalho precarizadas e extenuantes não terá o direito de aposentadoria.
Para os que afirmam que a luta de classes é secundaria, ou que não existe mais, o governo golpista brasileiro lhes demonstra, de maneira sem maquiagem, que vivemos num mundo dividido em classes antagônicas, e o governo está finamente em sintonia com os interesses e as necessidades do regime do grande capital.
É preciso mais do que nunca a organização da classe trabalhadora; sua identificação enquanto classe é fundamental nesse momento da luta. Somente a classe trabalhadora poderá barrar a ofensiva da direita e construir a resistência aos ataques desferidos pela elite econômica capitalista. Torna-se cada vez mais urgente a necessária a rearticulação dos trabalhadores para os enfrentamentos dessa conjuntura.
Heitor Cesar Oliveira e Hiran Roedel
Membros do Comitê Central do PCB e
Militantes da célula dos professores (SEPE e SinPro) do Rio de Janeiro



sábado, 19 de novembro de 2016

sexta-feira, 18 de novembro de 2016

O professor Antônio Carlos Mazzeo lança em BH dia 29 o livro "Lenin Teoria e Prática Revolucionária"


Sete propostas de Donald Trump que a mídia censurou e que explicam a vitória dele

                                                                                             Desinformémonos

O jornalista espanhol Ignacio Ramonet analisa a vitória do republicano à Presidência dos EUA

Ignacio Ramonet

Desinformémonos I México , 13 de Novembro de 2016 às 19:19

"Melhor que ninguém, Trump percebeu as discordâncias cada vez maiores entre as elites políticas, econômicas, intelectual e mediática, por uma parte, e as bases do eleitorado conservador, por outra" 

A vitória de Donald Trump (como o Brexit no Reino Unido ou a votação pelo ‘no’ na Colômbia) significa, primeiro, mais uma gigantesca derrota dos grandes meios de comunicação dominantes e dos institutos de pesquisas de opinião. Mas significa também que toda a arquitetura mundial estabelecida após a Segunda Guerra Mundial está sendo transformada e está em decadência. As cartas da geopolítica voltam a ser distribuídas, e outra partida começa. Entramos em uma nova era com apenas uma certeza: "o desconhecido". Agora tudo pode acontecer.

Como Trump conseguiu inverter uma tendência que o tinha como perdedor e se impôs na reta final da campanha eleitoral? Esta figura atípica, com suas propostas grotescas e suas ideias sensacionalistas, já tinha contrariado todas as previsões. Diante de pesos pesados da política como Jeb Bush, Marco Rubio ou Ted Cruz, que contavam ainda com o apoio do establishment republicano, pouquíssimos acreditavam ele iria vencer as eleições primárias do Partido Republicano, mas ele superou seus adversários e os reduziu a cinzas.

Há de se entender que, desde a crise financeira de 2008 (da qual ainda não saímos), nada mais é igual em lugar nenhum. Os cidadãos estão profundamente desencantados. A própria democracia, como modelo, tem perdido credibilidade. Os sistemas políticos têm sido sacudidos até as raízes. Na Europa, por exemplo, tem se multiplicado os tremores eleitorais (e o Brexit foi somente um deles). Os grandes partidos tradicionais estão em crise. E por todas partes se percebe o ascenso de grupos de extrema direita (na França, na Áustria e nos países nórdicos) ou de partidos antissistema e anticorrupção (Itália, Espanha). A paisagem se mostra radicalmente transformada.

O fenômeno tem chegado aos Estados Unidos, um país que já conheceu, em 2010, uma onda populista devastadora, representada pelo então Tea Party. A vitória do multimilionário Donald Trump na Casa Branca prolonga tal e se constitui uma revolução eleitoral que nenhum analista soube prever. Embora ainda sobreviva, nas aparências, a velha rivalidade entre democratas e republicanos, a vitória de um candidato tão heterodoxo como Trump se apresenta como um verdadeiro terremoto. 

Seu estilo direto, grotesco e a sua mensagem maniqueísta e reducionista, apelando aos baixos instintos de certos setores da sociedade, muito diferente do tom habitual dos políticos estadunidenses, tem lhe conferido uma carga de autenticidade aos olhos do setor mais decepcionado do eleitorado da direita. Para muitos eleitores indignados com o “politicamente correto”, que acham que já não se pode dizer o que se pensa sob a pena de ser acusado de racista, a “palavra livre” de Trump em relação aos latinos, aos imigrantes e aos muçulmanos é percebida como um desabafo autêntico.

Nesse sentido, o candidato republiano soube interpretar o que poderíamos denominar de “rebelião das bases”. Melhor que ninguém, ele percebeu as discordâncias cada vez maiores entre as elites políticas, econômicas, intelectuais e mediáticas, por uma parte, e as bases do eleitorado conservador, por outra. Seu discurso violentamente anti-Washington e anti-Wall Street seduziu, em particular, os eleitores brancos, pouco cultos e empobrecidos pelos efeitos da globalização econômica.

É preciso apontar que a mensagem de Trump não é semelhante a do partido neofascista europeu. Não é um ultradireitista convencional. Ele mesmo se define como um “conservador com sentido comum” e sua posição, no espectro da política, situaria-se mais exatamente à direita da direita. Empresário multimilionário e estrela superpopular da televisão, Trump não é contrário ao sistema, tampouco um revolucionário, obviamente. 

Ele não critica o modelo político em si, mas os políticos que o estão dirigindo. Seu discurso é emocional e espontâneo. Apela aos instintos, às tripas, não ao cérebro ou à razão. Fala para essa parte do povo estadunidense entre a qual tem começado a calar o desânimo e o descontentamento. Se dirige às pessoas que estão cansadas da velha política, da “casta”, e promete injetar honestidade no sistema político, renovar nomes, rostos e atitudes.

Os meios de comunicação têm dado uma grande atenção a algumas de suas declarações e propostas mais odiosas e absurdas. Recordemos, por exemplo, sua afirmação de que todos os imigrantes ilegais mexicanos são “corruptos, delinquentes e estupradores”. Ou seu projeto de expulsar os 11 milhões de imigrantes ilegais latinos, os quais quer colocar em ônibus e expulsar do país, em direção ao México. 

Ou sua proposta inspirada no seriado “Game of Trones” de construir um muro de 3.145 quilômetros ao longo dos vales, montanhas e desertos na fronteira com o México para impedir a entrada de imigrantes latinoamericanos, com um orçamento de US$ 21 bilhões financiado pelo governo mexicano. Nessa mesma lógica, também anunciou que seria proibido o ingresso de todos imigrantes muçulmanos no país, e atacou com veemência os pais de um militar estadunidense de credo muçulmano, Hamayun Khan, morto em combate em 2004, no Iraque.

Trump também afirmou que o matrimonio tradicional, formado por um homem e uma mulher, é “a base de uma sociedade livre”, e criticou a decisão do Tribunal Supremo, que considerou o matrimônio entre pessoas do mesmo sexo um direito constitucional. Trump apoia as chamadas “leis de liberdade religiosa”, impulsionada pelos conservadores em vários estados, para negar serviços públicos às pessoas LGBT. Sem esquecer as suas declarações sobre o “engano” da mudança climática que, segundo Trump, é um conceito “criado por e para os chineses, para que o setor manufatureiro estadunidense perca competitividade”.

Essa lista de disparates ruins e detestáveis tem sido, repito, massivamente difundida pelos meios de comunicação dominantes não só nos Estados Unidos, mas em todo o mundo. E a principal pergunta que muitas pessoas se fazem é: como é possível que uma figura com tão lamentáveis ideias consiga uma audiência tão considerável entre o eleitorado estadunidense que, obviamente, não pode estar lobotomizado? Algo não se explica.

Para responder a essa pergunta, a gente teve que furar a muralha informativa, analisar mais de perto o programa completo do candidato republicano e descobrir os sete pontos fundamentais ele que defende, mas que foi silenciado pela grande mídia de todo o mundo:

1) Os jornalistas não perdoam, em primeiro lugar, que se ataque de frente o poder midiático. Eles o atacam constantemente porque Trump estimula o público a vaiar os meios de comunicação desonestos. Trump afirma: “Não estou competindo contra Hillary Clinton, estou competindo contra os corruptos dos meios de comunicação”. Em um recente tweet, por exemplo, ele escreveu: “Se os repugnantes e corruptos meios me cobrissem de forma honesta e não atribuíssem significados falsos às palavras que digo, estaria vencendo Hillary por uns 20%[de diferença]”.

Por ser considerada injusta ou parcial a cobertura mediática, o candidato republicano não hesitou em retirar as credenciais de imprensa de vários importantes veículos de comunicação para cobrir seus atos de campanha. Entre eles, The Washington Post, Politico, Huffington Post e BuzzFeed. Ele se atreveu a atacar até a Fox News, a grande rede de comunicação da direita panfletária, ainda fosse seu candidato favorito…

2) Outra razão pela qual os grandes meios atacaram Trump com fúria é porque ele denunciava a globalização econômica, convencido de que esta acabou com a classe média. Segundo ele, a economia globalizada é falida e atinge cada vez mais pessoas. Ele lembra que, nos últimos quinze anos, nos Estados Unidos, mais de 60 mil fabricas tiveram que fechar suas portas e quase cinco milhões de empregos industriais bem remunerados desapareceram.

3) É um fervoroso protecionista. Ele propõe aumentar as taxas sobre todos os produtos importados. “Vamos recuperar o controle do país. Faremos com que os Estados Unidos volte a ser um grande país”, afirmou repetidamente, retomando o seu slogan da campanha.

Partidário do Brexit, Donald Trump tem desvelado que, uma vez eleito presidente, tratará de tirar os Estados Unidos do Tratado de Livre Comercio da América do Norte (NAFTA, em sua sigla em inglês).Também criticou fortemente o Acordo de Associação Transpacífico (TPP em sua sigla em inglês), e assegurou que também afastará o país desse projeto: “O TPP seria um golpe mortal para a indústria manufatureira dos Estados Unidos".

Em regiões como o rust belt, o “cinturão da ferrugem” do norte do país, onde se viu a maior quantidade de saídas e fechamentos de fábricas, o que levou a altos níveis de desemprego e de pobreza, a mensagem de Trump tem calado fundo.

4) O mesmo efeito tem seu rechaço aos ajustes neoliberais em matéria de seguridade social. Muitos eleitores republicanos, vítimas da crise econômica do 2008 ou que têm mais de 65 anos, precisavam se beneficiar da Social Security (aposentadoria) e do Medicare (seguro de saúde) que o atual presidente Barack Obama criou e que outras lideranças republicanas desejavam suprimir. Trump tem prometido não mexer nos avanços sociais, baixar o preço dos medicamentos, ajudar resolver os problemas dos “sem teto”, reformar a situação fiscal dos pequenos contribuintes e eliminar os juros federais que afetam 73 milhões de casas mosdestas.

5) Contra a arrogância de Wall Street, Trump propõe aumentar significativamente os juros dos corretores de bolsa que ganham fortunas, e apoia o reestabelecimento da Lei Glass-Steagall. Aprovada em 1933, em plena Grande Depressão, esta lei rachou a bancada tradicional de investidores, que separou a banca tradicional da banca de investimentos, com o objetivo de evitar que a primeira pudesse fazer investimentos de alto risco. Obviamente, todo o setor financeiro se opõe absolutamente a esta medida.

6) Em política internacional, Trump quer estabelecer uma aliança com a Rússia para combater com eficácia à Organização Estado islâmico (ISIS, pelas suas siglas em inglês), mesmo que, para isso, Washington tenha que reconhecer a incorporação de Crimea por parte dos russos.

7) Trump estima que, devido à sua enorme dívida soberana, os Estados Unidos já não dispõe de recursos necessários para conduzir uma política exterior intervencionista indiscriminada. Já não pode impor a paz a qualquer preço. Destoando do discurso dos caciques do seu partido, o empresário diz que sua postura é uma consequência lógica do final da Guerra Fria, e que é preciso mudar a OTAN (Organização do Tratado do Atlântico Norte, principal coalizão militar do Ocidente): “não haverá mais garantias de uma proteção automática dos Estados Unidos para os países da OTAN”.

Todas estas propostas não invalidam as inaceitáveis, odiosas e nojentas declarações do candidato republicano repercutidas com alarde pela mídia dominante. Mas, sem dúvidas, explicam melhor o porquê de seu êxito.

Em 1980, a inesperada vitória de Ronald Reagan à presidência dos Estados Unidos fez o planeta entrar em um ciclo de quarenta anos de neoliberalismo e de globalização financeira. A vitória de Donald Trump pode nos fazer entrar em um ciclo geopolítico com perigosas caraterísticas ideológicas – que temos visto aparecer em todas partes e, em particular, na França com Marine Le Pen – é o ‘autoritarismo identitário’.

Um velho mundo está sendo derrubado, e dá vertigem…

Tradução: María Julia Giménez

(Com o Brasil de Fato)

quarta-feira, 16 de novembro de 2016

90 anos de “Agrarismo e Industrialismo”, obra pioneira do marxismo no Brasil

                                                            

Esta importante obra de Octavio Brandão, destacado intelectual e dirigente comunista nos anos de formação do PCB, foi escrita em 1924, mas somente publicada dois anos depois, após vários insucessos. Para fugir da perseguição policial, o livro apareceu assinado pelo codinome Fritz Mayer, com a indicação de ter sido editado na Argentina, quando de fato foi impresso no Rio de Janeiro.

Octávio Brandão do Rego, alagoano nascido em 1896, farmacêutico por profissão, começou sua militância política nos meios anarquistas, inicialmente em sua cidade natal, Viçosa e, depois, em Maceió. Estudando no Recife, centro catalisador das lutas antioligárquicas no Nordeste, foi atraído para as ideias comunistas com o impacto da Revolução Soviética no meio intelectual em que atuava. 

Transferiu-se para o Rio de Janeiro, onde o contato com Astrojildo Pereira foi fundamental para sua militância no recém-fundado Partido Comunista do Brasil. Eleito para a Comissão Central Executiva do Partido poucos meses após a sua filiação, foi o principal intelectual orgânico dos comunistas até a sua destituição da direção do PCB em 1930, quando foi acusado de “desvios de direita”, juntamente com Astrojildo e outros dirigentes.

Brandão foi pioneiro na utilização da expressão “marxista-leninista” para designar o tipo de análise teórico-metodológica de corte materialista a que se propunha fazer em relação à realidade brasileira. Na obra “Agrarismo e Industrialismo”, definiu a fase da revolução brasileira, na conjuntura histórica dos anos de 1920, como de caráter “democrático-pequeno-burguesa”, a partir de estudos sobre as revoltas tenentistas de 1922 e 1924. 

Produzido no calor dos acontecimentos e sob dura clandestinidade, o livro, com o subtítulo “Ensaio Marxista sobre a Revolta de São Paulo e a Guerra de Classes no Brasil”, buscou analisar o contexto daqueles eventos e o papel das classes em luta, com destaque para a participação das frações dominantes (fazendeiros do café e burguesia industrial), da pequena burguesia (representada pelos tenentes) e do crescente proletariado fabril.

Brandão analisou a disputa interimperialista no Brasil, travada entre Inglaterra e Estados Unidos, concluindo haver um vínculo crescente entre os interesses da emergente burguesia industrial brasileira e o imperialismo norte-americano, enquanto a economia agrário-exportadora mantinha-se subordinada aos interesses dos bancos ingleses. 

Por outro lado, as camadas médias urbanas, de cujos estratos sobressaiu o tenentismo, seriam portadoras de uma visão nacionalista, entrando, de fato, em contradição com os propósitos imperialistas no Brasil. Ao considerar a natureza da sociedade brasileira como semifeudal ou semicolonial, Brandão propunha a aliança política do proletariado “com a pequena burguesia revoltosa e a grande burguesia liberal, contra o Partido Republicano e os fazendeiros do café”.

O sucesso da revolução brasileira dependeria de transformar a massa operária em uma efetiva vanguarda, para o que se impunha a necessidade de lançar mão dos ensinamentos de Lenin, organizando os trabalhadores em “células nos locais de trabalho” e promovendo a formação ideológica por meio dos estudos marxistas. Apontou ainda ser preciso “estudar a fundo o Brasil em seus mil aspectos” e buscar compor uma frente única de lutas.

Brandão foi o principal inspirador das teses aprovadas no II Congresso do Partido e na linha política adotada até 1930. Foi deportado pela polícia de Getúlio Vargas em 1931 e permaneceu por quinze anos na União Soviética. 

De volta ao Brasil, conquistou a cadeira de vereador no então Distrito Federal em 1947, êxito conquistado graças à antiga base operária que o elegera intendente pelo Bloco Operário e Camponês (BOC) em 1928. 

Com a cassação do PCB no período da Guerra Fria, foi preso e torturado, passando a viver na clandestinidade entre 1948 e 1956, após o que voltou à militância partidária e intelectual, sem o mesmo prestígio de antes. Mais do que nunca, é preciso resgatar a trajetória e obra deste grande militante comunista que foi Octávio Brandão.

(Com o Portal do PCB)

segunda-feira, 14 de novembro de 2016

O MST sempre sob ataques

Latuff/Somos Todos Palestinos

Contra os ataques aos trabalhadores do Rio de Janeiro

                                                              

                  Não ao pacote de maldades 
                  do Pezão e dos poderosos!

                             (Nota do Comitê Regional do PCB RJ)

O Comitê Regional do Partido Comunista Brasileiro do Rio de Janeiro denuncia mais um ataque contra a classe trabalhadora, contra os servidores públicos  e contra o conjunto da população fluminense.

O falido governo estadual do PMDB novamente lança sobre os trabalhadores todo o peso da crise política e econômica que o Rio de Janeiro sofre nos  últimos anos. Mais uma absurda ofensiva contra direitos trabalhistas, sociais e até direitos humanos.

O PCB RJ considera que a crise econômica que assola o Rio de Janeiro se intensificou nos últimos anos e é produto da forma de governo voltada aos  interesses privados do grande capital. O PMDB depois de 4 mandatos à frente do governo fluminense, dirigindo o Estado com uma grande coalizão de partidos, a partir de 2010 (PP, PDT, PT, PTB, PSL, PTN, PSC, PSDC, PRTB, PHS, PMN, PTC, PSB, PRP e PCdoB.), conduziu uma política de favorecimento ao grande capital. Somente no ano de 2015, o Estado deixou de receber R$ 6,609 bilhões de grandes empresas sediadas no Rio de Janeiro. Uma das marcas da administração do PMDB foi a farra de recursos públicos, transferidos para o setor privado, regido pela lógica do lucro.

Consideramos criminoso o conjunto de ataques que compõe o chamado pacote anticrise que prevê, entre outras medidas, a taxação de 30% de descontos sobre salários de aposentados e pensionistas que recebem até R$5189,00 (até hoje isentos de contribuição previdenciária); aumento da alíquota dos servidores de 11% para 14%, incluindo aposentados; extinção do adicional por tempo de serviço; o fim de programas sociais tais como restaurantes  populares, aluguel social e Programa Renda Melhor.

Este quadro desolador de nosso estado se insere num conjunto de outros brutais ataques aos trabalhadores em escala nacional de retirada de todos os tipos de direitos. Na esfera federal, conduzido pelo governo ilegítimo de Michel Temer, à frente está a igualmente criminosa atual PEC55 (antiga PEC 241) já aprovada na comissão do senado, que congela investimentos públicos por 20 anos impactando em áreas como saúde, educação, moradia, transportes e infraestrutura e previdência.

Precisamos fortalecer nossos sindicatos, entidades representativas, movimentos populares e sociais. Além disso, é fundamental a construção da unidade dos trabalhadores de todo o Estado por meio de espaços como o MUSPE, imprimindo uma direção política consequente e combativa.

Somente com organização, mobilização e luta, vamos resistir e partir para a ofensiva.

Lutar e ocupar as ruas!

Os trabalhadores não vão pagar pela crise.

Nenhum Direito a Menos

Avanço nas Conquistas

Pelo Poder Popular no rumo do Socialismo.

Comissão Política Regional PCB – RJ

http://pcb-rj.blogspot.com.br/

sexta-feira, 11 de novembro de 2016

Um panorama de nuvens para a esquerda brasileira

                                                                         
Quinho Cartum/Facebook 
                       HB

Marcelo Castañeda (*)

Donald Trump foi o centro das atenções nas timelines brasileiras do Facebook nesta semana, aparecendo como o fim do mundo numa espécie de inversão do 11 de setembro, data da queda das Torres Gêmeas. Antes mesmo da sua posse, aparece como símbolo da onda conservadora que domina o mundo no discurso esquerdista. Discurso que não tem mais lugar no mundo globalizado, por mais que a globalização mostre seus sinais de estagnação e nacionalismos cada vez mais exacerbados.

Enquanto isso, o Congresso brasileiro avança em diferentes sentidos que convergem para a consolidação do governo Temer, ainda ameaçado pelo TSE, em especial por conta de uma doação da Andrade Gutierrez. Sua cassação neste momento levaria a uma eleição indireta que pode ter em Fernando Henrique Cardoso um nome a ser reconduzido à presidência da República – ainda que pareça arriscado para o PSDB, pois surge como partido favorito nas eleições de 2018 ao considerarmos a derrocada do PT e um giro no pêndulo da polarização política que já dura 22 anos e ancorada pelo PMDB.

Entre as medidas recentes aprovadas no Congresso podemos listar, sem ordenamento de importância: Renan Calheiros, logo ele, pediu investigações de quem ganha acima do teto do funcionalismo, que não cansa de assumir uma postura vitimista frente à crise que se agrava; o Senado aprovou uma reforma política em primeiro turno, cujo principal destaque é impedir coligações (o que, como efeito colateral de um projeto encabeçado por Aécio, pode ser bom para a esquerda); a Câmara Federal acabou com a participação obrigatória da Petrobras no pré-sal; também o Senado tornou as faculdades particulares responsáveis pelas despesas do FIES com os bancos. Tudo isso passa batido pela esquerda que ocupa escolas e universidades contra a PEC 55 (antes 241), que estabelece um teto de gastos que seria feito com ou sem Temer.

Como diz Salvador Schavelzon, numa bela entrevista, “a esquerda brasileira fala para si mesma sem uma real conexão com a sociedade”. Em que pese uma nova onda de ocupações de escolas e universidades, o viés esquerdista acaba criando um gueto que não consegue contaminar a sociedade: as pessoas continuam pegando transporte para trabalhar, correndo atrás da vida e não parecem se importar muito com o que está em curso nas escolas e universidades.

Por outro lado, aparecem alguns prejuízos derivados das investigações da Lava Jato, essa operação que só é saudada pela esquerda quando não atinge o PT, o fóssil da esquerda que se recusa a assumir a derrota e foi massacrado nas eleições municipais, dando uma prévia do que pode ser 2018, quando algum Trump brasileiro ganhar a presidência. Entre os prejuízos: SBM Offshore tem queda de receita de 11%; governo do estado do Rio de Janeiro decreta calamidade pública; a Queiroz Galvão Exploração e Produção anunciou queda de 50% no seu lucro – que deve continuar exorbitante...

Torna-se importante sinalizar a reunião do ex-ministro de Dilma, Joaquim Levy, agora no Bird, com a equipe do atual Ministro da Fazendo, Henrique Meirelles, nesta quarta agitada, mostrando alguma continuidade entre os arranjos de Dilma e Temer. Isso ao lado do fato de Joaquim Barbosa (ex-STF, do julgamento do mensalão petista) começar a despontar como candidato à presidência; tem o atenuante de que é muito melhor que Trump e não tão queimado quanto Lula, ainda que este resista.

Por fim, o movimento #QueroPrévias vem ganhando um espaço que ficou vago com a derrocada do PT. Vale a pena acompanhar seu desenvolvimento para saber se ainda existe uma saída no campo que se denomina progressista. A esperança está sempre acesa, mas as nuvens estão deixando o terreno difícil de encontrar uma saída, que não deve ser pela esquerda, mas pela moderação que consiga conciliar interesses pelo menos no cenário configurado pela institucionalidade.

(*)Marcelo Castañeda é sociólogo e pesquisador do Programa de Pós-Graduação da UFRJ.

(Com o Correio da Cidadania)

https://www.blogger.com/blogger.g?blogID=90290098395548085#editor/target=post;postID=1758423608668387510;onPublishedMenu=editor;onClosedMenu=editor;postNum=0;src=postname

Um panorama de nuvens para a esquerda brasileira

                                                                           
Quinho Cartum/Facebok
                       

Marcelo Castañeda (*)

Donald Trump foi o centro das atenções nas timelines brasileiras do Facebook nesta semana, aparecendo como o fim do mundo numa espécie de inversão do 11 de setembro, data da queda das Torres Gêmeas. Antes mesmo da sua posse, aparece como símbolo da onda conservadora que domina o mundo no discurso esquerdista. Discurso que não tem mais lugar no mundo globalizado, por mais que a globalização mostre seus sinais de estagnação e nacionalismos cada vez mais exacerbados.

Enquanto isso, o Congresso brasileiro avança em diferentes sentidos que convergem para a consolidação do governo Temer, ainda ameaçado pelo TSE, em especial por conta de uma doação da Andrade Gutierrez. Sua cassação neste momento levaria a uma eleição indireta que pode ter em Fernando Henrique Cardoso um nome a ser reconduzido à presidência da República – ainda que pareça arriscado para o PSDB, pois surge como partido favorito nas eleições de 2018 ao considerarmos a derrocada do PT e um giro no pêndulo da polarização política que já dura 22 anos e ancorada pelo PMDB.

Entre as medidas recentes aprovadas no Congresso podemos listar, sem ordenamento de importância: Renan Calheiros, logo ele, pediu investigações de quem ganha acima do teto do funcionalismo, que não cansa de assumir uma postura vitimista frente à crise que se agrava; o Senado aprovou uma reforma política em primeiro turno, cujo principal destaque é impedir coligações (o que, como efeito colateral de um projeto encabeçado por Aécio, pode ser bom para a esquerda); a Câmara Federal acabou com a participação obrigatória da Petrobras no pré-sal; também o Senado tornou as faculdades particulares responsáveis pelas despesas do FIES com os bancos. Tudo isso passa batido pela esquerda que ocupa escolas e universidades contra a PEC 55 (antes 241), que estabelece um teto de gastos que seria feito com ou sem Temer.

Como diz Salvador Schavelzon, numa bela entrevista, “a esquerda brasileira fala para si mesma sem uma real conexão com a sociedade”. Em que pese uma nova onda de ocupações de escolas e universidades, o viés esquerdista acaba criando um gueto que não consegue contaminar a sociedade: as pessoas continuam pegando transporte para trabalhar, correndo atrás da vida e não parecem se importar muito com o que está em curso nas escolas e universidades.

Por outro lado, aparecem alguns prejuízos derivados das investigações da Lava Jato, essa operação que só é saudada pela esquerda quando não atinge o PT, o fóssil da esquerda que se recusa a assumir a derrota e foi massacrado nas eleições municipais, dando uma prévia do que pode ser 2018, quando algum Trump brasileiro ganhar a presidência. Entre os prejuízos: SBM Offshore tem queda de receita de 11%; governo do estado do Rio de Janeiro decreta calamidade pública; a Queiroz Galvão Exploração e Produção anunciou queda de 50% no seu lucro – que deve continuar exorbitante...

Torna-se importante sinalizar a reunião do ex-ministro de Dilma, Joaquim Levy, agora no Bird, com a equipe do atual Ministro da Fazendo, Henrique Meirelles, nesta quarta agitada, mostrando alguma continuidade entre os arranjos de Dilma e Temer. Isso ao lado do fato de Joaquim Barbosa (ex-STF, do julgamento do mensalão petista) começar a despontar como candidato à presidência; tem o atenuante de que é muito melhor que Trump e não tão queimado quanto Lula, ainda que este resista.

Por fim, o movimento #QueroPrévias vem ganhando um espaço que ficou vago com a derrocada do PT. Vale a pena acompanhar seu desenvolvimento para saber se ainda existe uma saída no campo que se denomina progressista. A esperança está sempre acesa, mas as nuvens estão deixando o terreno difícil de encontrar uma saída, que não deve ser pela esquerda, mas pela moderação que consiga conciliar interesses pelo menos no cenário configurado pela institucionalidade.

(*)Marcelo Castañeda é sociólogo e pesquisador do Programa de Pós-Graduação da UFRJ.

(Com o Correio da Cidadania)

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Força Tarefa Avá-Guarani denuncia cinco fazendeiros pela morte de índio em Caarapó (MS)


                                                                                                           MPF/MS
                                  Armas apreendidas com fazendeiros durante investigações

 O Ministério Público Federal (MPF), por meio da força-tarefa Avá Guarani, apresentou, no dia 28 de outubro, denúncia à Justiça Federal em Dourados contra cinco proprietários rurais envolvidos na retirada forçada de indígenas da Fazenda Yvu, em Caarapó (MS). Os fazendeiros, que estavam presos preventivamente até semana passada, responderão por formação de milícia armada, homicídio qualificado, tentativa de homicídio qualificado, lesão corporal, dano qualificado e constrangimento ilegal. As penas podem chegar a 56 anos e 6 meses de reclusão.

Segundo as investigações, os denunciados organizaram, promoveram e executaram o ataque à comunidade Tey Kuê no dia 14 de junho. Cerca de 40 caminhonetes, com o auxílio de 3 pás carregadeiras e mais de 100 pessoas, muitas delas, armadas, retiraram à força um grupo de aproximadamente 40 índios Guarani Kaiowá da propriedade ocupada - que incide sobre a Terra Indígena Dourados Amambaipeguá. 

Disparos foram efetuados em direção aos índios, acompanhados de ameaças: “Eu vou enterrar vocês aqui!”. Clodioude Aquileu Rodrigues de Souza foi assassinado com um tiro no abdômen e outro no tórax. Outros seis indígenas, inclusive uma criança de 12 anos, foram atingidos por disparos e ficaram gravemente feridos. Dois índios sofreram lesões leves e a comunidade foi constrangida violentamente a deixar a área.

Na ação, o Ministério Público Federal pede a condenação criminal dos acusados e a reparação dos danos materiais e morais sofridos pelos indígenas, em valor não inferior a R$ 518.320,00 e R$ 1 milhão, respectivamente. A denúncia ainda não foi analisada pela Justiça, que, ao recebê-la, torna os fazendeiros réus em ação penal. 

A denúncia ajuizada pela força-tarefa Avá Guarani é resultado da realização de 187 oitivas; 49 laudos periciais; bem como de medidas cautelares de quebra de sigilo telefônico, busca e apreensão de celulares, e degravações dos conteúdos de mensagens publicadas em redes sociais.
                
                                                                                                  Ana Mendes/Cimi
                                            Velório de Clodioude Guarani e Kaiowá

 Outras denúncias

 Além dos fazendeiros, também houve investigações em face de dois indígenas. Em relação ao primeiro, foi ofertada denúncia quanto aos crimes de cárcere privado qualificado, roubo qualificado, sequestro, dano qualificado e corrupção de menores. 

Nesse caso, o MPF pediu a prisão preventiva, mas o mandado, expedido há mais de 3 meses, ainda não foi cumprido. Em relação ao outro índio, que aparece em vídeos atirando no local do conflito com uma arma artesanal, houve a determinação de diligências complementares, uma vez que o laudo pericial da Polícia Federal foi inconclusivo em relação à potencialidade lesiva da arma.

Em junho deste ano, a força-tarefa Avá Guarani ofereceu outras duas denúncias contra envolvidos em ataques a indígenas no estado. Doze pessoas foram acusadas de formação de milícia privada, constrangimento ilegal, incêndio, sequestro e disparo de arma de fogo contra índios Guarani Kaiowá e Ñandeva do sul de Mato Grosso do Sul. Até o momento, não se tem notícia da citação dos denunciados.

(Com o MPF/Cimi)

Oh, meu deus!

Osval/Rebelión

quarta-feira, 9 de novembro de 2016

Quem são os verdadeiros donos


Todo apoio às greves e ocupações de estudantes, professores e funcionários rumo à greve geral

                                                                      
                                                         (Nota Política do PCB)

A Comissão Política Nacional do PCB manifesta seu irrestrito apoio às greves e ocupações dos estudantes, professores e funcionários de escolas, secundaristas institutos federais e universidades em defesa do ensino público, gratuito, laico e de qualidade para todos os estudantes  e conclama a militância da União da Juventude Comunista e do PCB a ampliar o apoio e intensificar a luta por ocupações de todas as escolas, universidades e institutos federais do País.

Essa luta que hoje envolve mais de mil e duzentas escolas, universidades e institutos federais de ensino é contra o desmonte da educação pública brasileira, cujo objetivo é privatizar o que ainda resta de ensino público no País, implantar o obscurantismo e o fundamentalismo religioso nas escolas e universidades, quebrar a liberdade dos docentes e evitar qualquer formação crítica  dos estudantes, instaurando uma política educacional obscurantista digna dos tempos do fascismo.

Mas a luta é também contra a PEC 255, que visa congelar os gastos públicos, especialmente em saúde e educação por 20 anos, uma medida que se não for barrada pelo povo brasileiro nos conduzirá à barbárie social, levará o País a um retrocesso social brutal, processo que se torna mais escandaloso se levarmos em conta que vivemos numa sociedade onde existe uma das piores distribuições de renda do mundo, com mais de 50 milhões de pessoas vivem abaixo da linha da pobreza.

É necessário que todos compreendam que todas essas medidas que estão sendo tomadas por esse governo ilegítimo e tem um objetivo claro: favorecer e privilegiar uma pequena elite parasitária, representada por cerca de 1% da população. Em outras palavras, todo o sacrifício que este governo usurpador está impondo aos trabalhadores, à juventude e o povo brasileiro visa apenas transferir os recursos públicos para os cofres dos rentistas e dos detentores do capital por conta da dívida pública.

Trata-se de uma luta entre um punhado de parasitas e a absoluta maioria da população brasileira. Por isso, a hora é de intensificar a luta e o cerco a esse governo usurpador e seus apoiadores e ampliar a luta de massas. O PCB, a União da Juventude Comunista e a Unidade Classista estarão neste dia 11 em apoio ao Dia Nacional de Greves e Mobilizações e conclamam todos nossos coletivos de luta, os trabalhadores, a juventude e o povo pobre dos bairros a intensificar o processo de luta nas ruas, nos locais de trabalho, moradia e estudo até a derrota deste governo e a construção de uma nova institucionalidade voltada para os interesses populares.

Ousar lutar, Ousar Vencer!

Comissão Política Nacional do PCB

terça-feira, 8 de novembro de 2016

Tarefa dos Revolucionários no Movimento Sindical

                                            

"Em nossa história recente temos exemplos de momentos importantes da luta política – o Golpe de 64 e a Ditadura empresarial-militar – nos quais a greve geral não ocorreu ou obteve fracos resultados em virtude da débil ou inexistente organização por local de trabalho. Não é à toa que a burguesia não aceita a organização dos trabalhadores nos locais de trabalho. Ela tem consciência do perigo que isso representa – afinal, a burguesia está na luta de classes."



Paulo Cesar De Biase Di Blasio (*)

O quadro atual do movimento sindical é de refluxo. Com 11 milhões de desempregados, as lutas econômicas estão em acentuado descenso. Mesmo em categorias numerosas e bem organizadas, as greves são derrotadas, não conseguindo nem a reposição da inflação. As lutas econômicas isoladas são incapazes de derrotar os ataques do governo da burguesia e do imperialismo. Diante da crise sistêmica do capitalismo, a burguesia, como sempre, quer que os trabalhadores paguem pela sua crise. 

O ataque do Capital se mostra amplo, isto é, atingirá toda a classe trabalhadora. A luta contra os ataques do governo Temer passa necessariamente pela luta política. A luta de classes no país tende a subir a patamares nunca atingidos. E somente a luta unitária e de massas poderá barrar e derrotar esses ataques. Mas para que isso aconteça é necessário cumprir algumas tarefas. 

Para enfrentar essa situação crítica, uma das tarefas dos revolucionários é superar uma deficiência histórica do movimento sindical brasileiro: a organização por local de trabalho. Sem ela, a luta econômica é fraca e defensiva, ficando nos limites da espontaneidade das massas. E a luta política sem a organização por local de trabalho torna-se muito difícil, quase impossível.

Em nossa história recente temos exemplos de momentos importantes da luta política – o Golpe de 64 e a Ditadura empresarial-militar – nos quais a greve geral não ocorreu ou obteve fracos resultados em virtude da débil ou inexistente organização por local de trabalho. Não é à toa que a burguesia não aceita a organização dos trabalhadores nos locais de trabalho. Ela tem consciência do perigo que isso representa – afinal, a burguesia está na luta de classes.

A burocracia sindical, subserviente ao capital, por motivos óbvios e por instinto de sobrevivência, não faz esse trabalho. No máximo, faz a cooptação de novos militantes, corrompendo-os com o aparato sindical. É evidente que não podemos contar com os dirigentes sindicais reformistas para essa tarefa.  Queremos, sim, a sua base, os trabalhadores. Por outro lado, organizações de esquerda procuram recrutar novos militantes que surgem dos movimentos grevistas e populares. Devido sua pequena inserção no movimento operário-popular, esses grupos, procurando visibilidade, atuam nos comitês, fóruns, comandos, ou seja, priorizam o trabalho de cúpula e não fazem o trabalho de base.

O trabalho de organização por local de trabalho é relegado a segundo, terceiro plano, ou mesmo, na maioria dos casos, não realizado. Esse trabalho não rende resultados imediatos, seus frutos geralmente aparecem a médio e longo prazo. É uma atividade que requer paciência e persistência, principalmente levando-se em conta o atraso político do movimento operário-popular brasileiro. É um trabalho que o “revolucionário pequeno-burguês radical”, por sua pressa, pouca firmeza e falta de determinação verdadeiramente revolucionária, é incapaz de realizar. 

Temos companheiros com muita experiência nas lutas sociais que estão desgarrados, desorganizados, que muito podem contribuir para a luta. Esses trabalhadores avançados, apesar de não terem a consciência de classe comunista, têm uma consciência política mais ampla, sabem dos limites da luta sindical, não tem ilusões quanto aos seus inimigos e são respeitados pelos demais trabalhadores, sendo uma referência para eles. 

Não podemos desconsiderar esses companheiros. Eles poderão contribuir para atrair a massa para a luta. A tarefa dos revolucionários é arregimentar os trabalhadores avançados no plano político-sindical com o objetivo de criar círculos, comissões e comitês por local de trabalho, para promover debates e divulgar propostas de ação para a categoria, sempre com o cuidado de preservar o grupo. 

A unidade das forças classistas é fundamental para enfrentar a conjuntura atual. Independentemente de posições políticas diferentes e evitando hegemonismos, devemos, através da organização por local de trabalho, construir uma frente única nas fábricas, empresas e escolas para enfrentar e derrotar os ataques do governo. Sem dúvida, é um passo importante para avançarmos na construção de um bloco anticapitalista e anti-imperialista.

(*) Professor da rede estadual em Nova Friburgo/RJ

sábado, 5 de novembro de 2016

MEMÓRIA


                                                                     

Atividade, em Volta Redonda, lembra o 
massacre dos trabalhadores da CSN de 1988

No dia 7 de novembro de 1988, os operários da Companhia Siderúrgica Nacional (CSN) entraram em greve. Lutavam pela implantação do turno de 6 horas, reposição de salários usurpados por planos econômicos e reintegração dos demitidos por atuação sindical. A greve envolveu a comunidade de Volta Redonda. No dia 9 de novembro, soldados do Exército de vários quartéis do estado e do Batalhão de Choques da Polícia Militar do Rio de Janeiro dispersaram uma manifestação em frente ao escritório central da companhia e invadiram a usina. 

Mataram William Fernandes Leite, 22 anos, com tiro de metralhadora no pescoço. Mataram Valmir Freitas Monteiro, 27 anos, com tiro de metralhadora nas costas. Mataram Carlos Augusto Barroso, 19 anos, com esmagamento de crânio”. Esse é um trecho de um texto escrito pela jornalista Claudia Santiago Giannotti, do NPC, sobre este trágico acontecimento que marcou a história da cidade e dos trabalhadores brasileiros em geral. 

Para lembrar a data, no dia 9 de novembro deste ano será lançado o Centro de Referência e Memória, com debate e exibição do documentário “Sacerdote do Povo”, sobre a vida de Dom Waldir Calheiros. A atividade será na Rua Doze, s/n, Vila Santa Cecília.

sexta-feira, 4 de novembro de 2016

A invasão injustificável da Escola Nacional Florestan Fernandes

NOTA DE SOLIDARIEDADE AO MST

                                                                       

                                                    LUTAR NÃO É CRIME!

O PCB vem a público manifestar a sua solidariedade com o Movimento de Trabalhadores(as) Rurais Sem-Terra (MST) que, na manhã dessa sexta-feira (04/11), teve as dependências da Escola Nacional Florestan Fernandes (ENFF) localizada no município de Guararema-SP, invadida arbitrariamente por soldados da PM do Estado e membros da Polícia Civil, sem mandado judicial, supostamente para averiguação e apreensão de materiais suspeitos.

O MST tem sido alvo de uma investida judicial – fundamentada em acusações inverídicas e que revelam o ódio de classe das elites movida pela Polícia Civil do Paraná, que tem procurado qualificar o movimento como “Organização Criminosa” que visa criminalizar e prender dirigentes sem-terra em diversos estados do país.

A luta pela democratização do acesso à terra no Brasil e a justa reforma agrária é uma das principais reivindicações históricas dos movimentos de trabalhadores no campo e parte da estratégia de superação do ciclo de dominação e exploração de classes que perpetua situações de violência, miséria e subordinação que se irradiam por toda a sociedade.


O MST é uma das organizações políticas que lutam pela Reforma Agrária e a superação do ciclo de miséria e subserviência do povo brasileiro e não uma organização terrorista ou criminosa, como a propaganda fascista da mídia reacionária vem tentando impor perante a opinião pública.

O ataque sofrido hoje pelo MST revela o acentuado recrudescimento da repressão e da violência dos órgãos de segurança do Estado contra o conjunto dos movimentos sociais, principalmente aqueles que estão à frente da denúncia do Governo ilegítimo de Michel Temer e de suas ações antipopulares e que se destacam na organização da resistência contra o desmonte dos serviços públicos, na defesa dos Direitos Sociais e Trabalhistas e contrários à privatização da Petrobrás, por exemplo.

O ataque dessa sexta-feira pode ser o prelúdio de uma série de ações arbitrárias e reacionárias, que visam dar sustentação à onda de ataques neoliberais e reformas conservadoras que estão em curso, colocando em risco as parcas conquistas democráticas que alcançamos.

O PCB denuncia esse intento conjunto do Poder Público em consonância com o Judiciário em reprimir as entidades sociais e de oposição ao (des) Governo Temer e alerta para a escalada repressiva e autocrática à qual o Estado –  com forte apoio de setores produtivos e midiáticos -, vem tomando contra as entidades e movimentos dos trabalhadores(as) em todo o Brasil.

Fascistas não Passarão!

Comitê Ccentral do PCB, 04 de novembro de 2016

terça-feira, 1 de novembro de 2016

Noites de Moscou ( O dirigente comunista mineiro José Francisco Neres executa brilhantemente esta canção em sua escaleta. Em breve vamos exibir neste espaço)

Oitenta anos a enterrar Lenine

                                                               

Francisco Martins Rodrigues

O leninismo é um mundo, como tem sido bem demonstrado ao longo das intervenções neste colóquio (*). Gostaria de falar aqui hoje da política leninista na fase de preparação da revolução, trazendo o testemunho da minha experiência pessoal enquanto militante comunista português.

Ainda eu estava no PCP, já lá vão mais de 40 anos, e já me confundia a diferença enorme entre o “leninismo” que nós praticávamos e os textos do próprio Lenine. A intervenção do PC em Portugal parecia bastante avançada a nós, comunistas daquele tempo: unir o povo, com os operários na primeira linha, para derrubar a ditadura fascista e ganhar uma democracia avançada. 

Mas então descobri que Lenine, na luta contra o czarismo, punha as coisas em termos completamente diferentes. Nós proclamávamos aos antifascistas: “O que nos separa nada é, comparado com o que nos une” – Lenine acentuava a necessidade de “paralisar a instabilidade, a ambiguidade e a perfídia da burguesia democrática” (1). 

Nós dizíamos à classe operária que ela devia estar na vanguarda, como a mais esforçada e combativa – Lenine dizia: “Devemos ajudar o proletariado a elevar-se do papel passivo de motor ao papel activo de guia, a passar de defensor subalterno de uma liberdade truncada a defensor totalmente independente de uma liberdade completa, em proveito da classe operária” (2). 

Nós aliávamo-nos à pequena burguesia urbana, mais activa e politizada – Lenine dizia que os camponeses, alheados da política, incultos e famintos, é que eram o verdadeiro aliado do proletariado, porque ao exigir a terra criavam condições para subverter a ordem instituída. Nós resumíamos toda a nossa estratégia e a nossa táctica ao derrube do fascismo – Lenine dizia que “não se pode falar dos objectivos políticos imediatos enquanto não se esclarecerem as questões essenciais das tarefas do proletariado na nossa revolução (…), enquanto não se vir como se agrupam as classes e os partidos…” (3).

Numa palavra: nós procurávamos pôr de lado tudo o que dificultasse a unidade imediata – Lenine procurava pôr de lado tudo o que, na luta imediata, impedisse o papel dirigente do proletariado.

Que respondiam os dirigentes do PCP às nossas perplexidades? Que Lenine tivera certamente razão, fora o mais genial dos revolucionários, etc., mas que isto já não podia ser assim porque as novas condições exigiam dos comunistas uma capacidade muito maior de assumir como suas as reivindicações de todo o povo, unir todas as camadas não-monopolistas, unir a nação contra o fascismo e o imperialismo estrangeiro, construir amplas frentes de luta pela paz…

Só que esta justificação era coxa: onde mais do que na Rússia de 1905 era necessário ganhar todas as camadas da população para o derrube da autocracia, para o fim da servidão, para fazer transformações democráticas? E, no entanto, Lenine cuidara sempre em delimitar correntes no campo dos que lutavam pela liberdade, sem medo de afastar possíveis aliados; achava mesmo “indecente” o “medo de isolar o proletariado do povo pequeno-burguês” (4). Com essa orientação permitiu que, no ano de 17, o proletariado russo se agigantasse e partisse ao assalto do poder. O que mudara, afinal, para tornar inaplicável o modo leninista de fazer política?

A diferença não podia ser explicada pela mudança das condições. Fora a estratégia que mudara. Pouco a pouco, imperceptivelmente, o leninismo fora-se tornando imprestável para os partidos comunistas (e falo aqui sobretudo da Europa, que nos diz mais directamente respeito). 

À medida que se foram extinguindo as réplicas daquele tremendo abalo revolucionário que sacudira a Rússia com a revolução dos sovietes, os comunistas, por muito que admirassem os bolcheviques, não vendo como próxima a instauração da ditadura do proletariado, acossados por um clima social desfavorável, receosos do isolamento, consideraram inaplicável a demarcação leninista entre as posições do proletariado e as da burguesia democrática.
Assim, enquanto se proclamava sem descanso a validade universal do leninismo, este foi sendo soterrado sob uma sucessão de revisões, em camadas sobrepostas.

A primeira foi a chamada política das frentes populares, adoptada no 7.º Congresso da Internacional Comunista, em meados dos anos 30, com o argumento de que “no tempo de Lenine não existia o terrorismo fascista”. Não que as frentes antifascistas, em si, tivessem algo de mal. O mal era dirigirem-se os esforços de aliança para a burguesia e não para os pobres da cidade e do campo, pensar que o preço a pagar pela frente era bajular os social-democratas, calar os objectivos próprios dos comunistas, adoptar uma linguagem progressista nebulosa, conceber a luta contra o fascismo como a fusão das posições de classe contraditórias numa corrente democrática comum.

Anos mais tarde, em plena guerra mundial, novo passo: a Internacional Comunista foi dissolvida “porque os partidos já estavam temperados e maduros” – na realidade porque as potências ocidentais exigiam o fim da Internacional para abrir a segunda frente contra Hitler. A dissolução da IC – aliás, já agonizante por ter sido rebaixada a instrumento da política externa da URSS – levantou os últimos obstáculos à dispersão oportunista que empurrava cada partido a moldar-se às condições impostas pela burguesia do seu país.

Após a guerra, veio a teoria das revoluções “democrático-populares”, meias revoluções de um tipo novo, que não instauravam nem a ditadura do proletariado sobre a burguesia, nem a ditadura da burguesia sobre o proletariado – “porque agora, com o poderio da União Soviética, já é possível uma ampla aliança das classes antimonopolistas”. Para além dos abortos de capitalismo burocrático a que deu lugar na Europa de Leste, esta teoria serviu para afundar mais ainda os partidos europeus na prática da colaboração de classes.
                                                                
Por fim, no 20º Congresso do PCUS, em 1956, invocou-se mais uma vez a nova situação internacional como argumento para a revisão kruchovista: “Lenine estava certo na sua época, mas no seu tempo não havia armas atómicas”. E portanto os comunistas deviam abdicar de objectivos revolucionários a bem da coexistência pacífica, ganhar a aliança com os social-democratas à custa do compromisso de uma mirífica “passagem pacífica ao socialismo”, meter no limbo o conceito maldito da “ditadura do proletariado” que matava à nascença qualquer veleidade de aliança porque a burguesia democrática não o tolerava (e com boas razões!).

Se olharmos na sua sequência esta série de “actualizações” – e há nela uma linha de continuidade que passa dos stalinistas para os anti-stalinistas –, vemos que se tratou de uma revisão estratégica. Lenine cuidava permanentemente de libertar os interesses a longo prazo do proletariado da ganga “democrática” geral em que sempre se encontram soterrados, justamente porque apontava para o alvo da revolução proletária. O “leninismo” reciclado que lhe sucedeu precisava de dissolver os objectivos proletários na política democrática “de todo o povo” justamente porque adoptara como meta a introdução gradual de reformas democratizantes no regime burguês.

Nada parecia, porém, mais distante do oportunismo do que a intransigência exibida pelos PC europeus dos anos 50. Perseguidos e caluniados pelas suas burguesias, eles defendiam a pé firme a “pátria do socialismo”, lutavam contra o imperialismo, mantinham acesa a luta contra a social-democracia, defendiam a independência e unidade do partido. De tal modo que a sua luta parecia até por vezes assumir um radicalismo maior que nos tempos de Lenine.

Com uma diferença de fundo, contudo. O empenhamento de Lenine em distinguir e separar os interesses do proletariado dos das classes intermédias fora abandonado para dar lugar à luta do “campo da paz e da democracia” contra o grande capital e o imperialismo – capaz de englobar num movimento conjunto a pequena burguesia e o proletariado. 

O combate ao imperialismo, para se tornar aceitável a todos, passou de anticapitalista e revolucionário a democrático-humanista-pacifista. A crítica aos partidos social-democratas transformou-se na denúncia dos manejos das suas cliques – só negando base social à social-democracia se podia manter de pé o mito da unidade de interesses entre proletariado e pequena burguesia. 

A disputa da hegemonia proletária no movimento democrático foi substituída pela proclamação do “papel dirigente do partido” – e com esta transferência trocou-se a luta política em campo aberto pelo manobrismo sem princípios. A luta interna nos partidos degenerou na caça aos “renegados, sabotadores e provocadores”, acabando por instituir um unanimismo gerador de podridão – porque reconhecer que a pequena burguesia tentava ganhar o partido por dentro poria em causa a “unidade popular”.

A ideologia “unitária” esterilizou o movimento comunista. Quanto mais cedências os partidos faziam na sua linha política à pressão burguesa democrática, na ambição de ganhar espaço na “grande massa da população”, mais o proletariado era reduzido à reivindicação económica e se apagava na cena política, mais os partidos trocavam a polémica viva pela solene enunciação de dogmas, mais autorizados se consideravam, como indiscutida “vanguarda”, a todas as manobras.

Na esperança obtusa de virem a ser reconhecidos como os melhores defensores dos interesses de toda a nação, os partidos comunistas sacrificaram a identidade política do proletariado. Repetiram, com outra linguagem e noutras condições, a deriva oportunista que Lenine apontara aos antigos social-democratas: “Renúncia às posições de classe e à luta de classes por receio de não influenciar ‘a grande massa da população’ (leia-se: a pequena burguesia)” (5).

E como na luta de classes não há espaços vazios, esta magnânima abdicação dos interesses próprios e exclusivos do proletariado redundou na ocupação dos partidos pela ideologia e pelos objectivos políticos da pequena burguesia. Os partidos comunistas foram tomados pelas fracções radicais da nova pequena burguesia assalariada, em crescimento acelerado por toda a Europa, interessada em regatear espaço junto da burguesia dominante usando como suas armas a luta do proletariado (devidamente depurada de objectivos revolucionários) e o apoio ao regime da URSS, o temido rival do imperialismo. Assim o proletariado se tornou o servente do movimento democrático burguês, sob o emblema da foice e do martelo.

Não é agora o momento de fazer o historial das posições reformistas, eleitoralistas, chauvinistas assumidas pelos partidos comunistas europeus, mesmo no mais aceso da sua resistência à “Guerra fria”. Os tons radicais e a terminologia “marxista” com que se ocultavam, juntos com a imagem “socialista” da URSS, permitiram que se arrastasse por decénios o seu apodrecimento. Foi só quando, a partir dos anos 60, a classe governante “soviética” iniciou os primeiros passos para negociar com o imperialismo a sua reconversão ao capitalismo privado, que os aparelhos dos partidos europeus, já corrompidos até à medula, consideraram esgotada a opção “leninista” e se puseram também à procura de uma via de capitulação. 

Seguiu-se logicamente a renegação aberta do leninismo e o dar a mão à palmatória da social-democracia: Lenine tinha sido “maximalista”, porque queria levar tudo longe de mais; “jacobino”, porque estava obcecado pela conquista do poder; “redutor” e “sectário”, porque afastava os aliados; “fraccionista”, porque criava contínuas guerras dentro do partido…

Assim o leninismo se transformou em antileninismo, à sombra dos vivas a Lenine.

E na pequena corrente que hoje aqui e além retoma a bandeira do leninismo? Eu creio que a defesa que fazemos da politica leninista ainda é dúbia, reticente e muitas vezes mais formal do que real. Criou-se um certo consenso de que as ideias políticas de Lenine teriam envelhecido irremediavelmente perante as transformações sociais profundas do último século. 

A demarcação de interesses entre proletariado e pequena burguesia em que o leninismo apostou, hoje já não seria operativa nas nossas sociedades avançadas, em que se diluíram as antigas fronteiras entre proletários miseráveis e proprietários opulentos, e a esmagadora massa da população assalariada defronta o “punhado de monopolistas sem pátria”. Há uma opinião generalizada, embora nem sempre claramente articulada, de que a linguagem de classe rigorosa pode ser muito útil para estudos de marxismo mas na política prática não funciona, conduz ao doutrinarismo, ao obreirismo, ao isolamento.

Esquece-se porém que as transformações sociais profundíssimas que as metrópoles capitalistas vêm atravessando não atenuam mas agudizam o seu antagonismo essencial, entre produtores e apropriadores de mais-valia, ao fazerem proliferar as camadas assalariadas auxiliares da extracção de mais-valia ou puramente parasitárias. 

A imagem “popular” e facilmente aceite de um antagonismo universal entre os magnates capitalistas e “os mais de 90 por cento da população reduzidos ao trabalho assalariado” esquece a complexa e vastíssima rede de camadas intermédias que beneficiam, em maior ou menor medida, de suplementos da mais–valia, distribuídos pela classe dominante para garantir a eficácia e estabilidade do seu sistema de exploração. Lenine, já no seu tempo, dava-se ao trabalho de desfibrar, no espaço entre o proletariado e a burguesia, as posições de semiproletários, pequeno-burgueses, semi-pequeno-burgueses, aristocracia operária, burocracia operária, etc. É esse imenso trabalho de demarcação política e ideológica que falta realizar nas condições actuais, para que volte a emergir a identidade do proletariado.

Querer formular uma estratégia e uma táctica de luta do proletariado pelo fim do capitalismo sem tomar em conta aquilo que distingue o proletariado de todas as outras classes e camadas, pode proporcionar todos os êxitos e vantagens políticas que se queiram – mas conduz de certeza ao desastre quando chegar o momento em que os diferentes interesses das classes saem da relativa indefinição ou adormecimento dos períodos de paz social e se revelam brutalmente à luz o dia –, quando se entra em crise revolucionária. Aí, torna-se antagónica a postura dos que precisam de abolir o sistema capitalista e dos que simplesmente querem regatear melhores posições dentro do sistema e à custa dos de baixo. Vimo-lo claramente, nós, comunistas portugueses, durante a crise revolucionária de 1974-75.

A ideologia democrática pode proporcionar – e proporciona de facto – popularidade, êxitos eleitorais, vantagens, mas, quando chega a hora da verdade, revela a sua natureza antiproletária. Aí, o proletariado que ao longo dos anos anteriores de escaramuças não ganhou têmpera política e ideológica e se habituou a servir de auxiliar da burguesia será incapaz de fazer prevalecer os seus interesses. Foi o que também constatámos dolorosamente em Portugal no Outono de 75.

Aprendamos com Lenine que a conquista de alianças de classe não é a troca dos objectivos do proletariado por imaginárias metas não-revolucionárias, capazes de seduzir a pequena burguesia; nem é a troca da voz independente e exigente do proletariado pelos discursos unitário-diplomáticos que agradam a todos e nada esclarecem – é armar o proletariado com a capacidade de arrastar atrás de si as camadas vacilantes.
Aprendamos com Lenine que criticar os sectores burgueses que ficam contíguos ao proletariado não prejudica a luta contra o inimigo principal, reforça-a. De facto, como se pode dar real poder ofensivo à luta das massas contra a actual onda de pilhagem e terror lançada pela burguesia, com debilidades pequeno-burguesas como a “justa retribuição do trabalho”, a “altermundialização”, o “Estado de direito democrático”, o “respeito pelos direitos humanos”, a “Europa social”, a “luta por um mundo melhor”, se não mostrarmos diariamente ao proletariado o sinal de classe pequeno-burguês das propostas conciliadoras, reformistas, pacifistas, alienantes que diariamente lhe são apresentadas? Sem a hegemonia da política proletária dentro dele, esses movimentos, por muito positivos que sejam os seus impulsos espontâneos, degeneram continuamente em sonhos patetas de humanizar e domesticar o capitalismo.

Há quem estude o leninismo em busca de fórmulas que nos dêem a receita mágica para o êxito. Tais fórmulas não existem. O mundo muda continuamente e decorar fórmulas é o caminho mais certo para nos perdermos. Uma só linha de rumo extraio do leninismo: distinguir continuamente os interesses políticos do proletariado dos da pequena burguesia; ver tudo pelos olhos da única classe que está interessada na liquidação até ao fim do capitalismo, na expropriação da burguesia. Desde que tenhamos essa linha sempre presente encontramos as respostas políticas de cada dia. Pelo menos foi isto que eu aprendi do leninismo.

(*) Este artigo foi apresentado, em forma abreviada, nas VIII Jornadas Independentistas Galegas, dedicadas ao “80.º aniversário de Lenine”, no dia 6 de Maio, em Compostela. Ver notícia noutro lugar desta revista.

(1) Lenine, Duas tácticas da social-democracia na revolução democrática, ed. Estampa, Lisboa, 1975, p. 10.

(2) Lenine, Oeuvres, ed. du Progrès, Moscovo, 1977. Tomo 12, p. 505.

(3) Id., p. 126.

(4) “A propósito da revolução nacional”, Maio de 1907. Oeuvres, tomo 12, p. 409.

(5) “A situação e as tarefas da Internacional Socialista”, Novembro de 1914. Oeuvres, 1973, tomo 21, pp. 29-30.