terça-feira, 21 de fevereiro de 2017

Enquanto se samba se luta, enquanto se luta se samba

                                                                        

Heitor Cesar Ribeiro de Oliveira (*)

Chegando o carnaval, muitos mergulham numa doce ilusão, ou como já foi cantado em outros carnavais, a feira da ilusão da vida. Tem fantasias e sonhos para todos os gostos, inclusive o de fugir da realidade, cada vez mais dura sob o capitalismo, e particularmente, em 2017, diante do governo golpista de Temer e de um conjunto de ataques a direitos civis, sociais, trabalhistas e até à nossa frágil democracia.

E essa realidade dura é ainda marcada por um conjunto de ajustes na esfera estadual com reformas também bastantes agressivas, atrasos de salários, ajustes, criminalização da luta e da vida. De fato, temos um ano difícil, e o carnaval 2017 ocorre em meio a todo esse caos e incertezas, até a nossa água, aqui no Rio, está sob a ameaça direta e bem real de ser privatizada.

Assim, muitos mergulharão no carnaval para tentar desafogar um pouco a mente, as preocupações e os medos, tentando curtir e reorganizar a mente para enfrentar as batalhas de um ano que tende a ser duro e de muitas lutas.

Mas, mesmo no carnaval, existem aqueles que não mergulham na ilusão, que não adentram a feira da ilusão da vida, mas, pelo contrário, aproveitam o carnaval para fazer protesto, para chegar a mais pessoas, para levar a luta enquanto se brinca e sambando enquanto se luta. 

Sim, existem os que não se limitam a sonhar no carnaval, mas cantam a sociedade que querem construir, mais justa, mais igualitária, mais humana, mais solidária, uma sociedade nova, sem preconceitos, nem intolerância, democratizada, reconstruída, uma sociedade socialista.

O Carnaval não é somente palco de festa e ilusões que se desmancham na quarta feira de cinzas, mas é um espaço onde os que defendem e constroem essa sociedade nova cantam seus objetivos, prestam homenagens às suas referências e seus heróis. Com irreverência protestam, com alegria cantam a luta, com convicção vão às ruas e fazem do carnaval mais um espaço de luta.

E é assim que o carnaval será para comunistas, para socialistas, para democratas radicais, para os progressistas e todos os que acreditam que essa sociedade não é o fim da história, e que uma nova alternativa pode e deve ser construída.

Diversas rodas de samba, blocos, cordões, alas farão essa resistência. Dentre eles podemos citar o maravilhoso “O Samba Brilha” que se reúne na região da Cinelândia (Rio de Janeiro), todo mês organizando sua roda de samba e sua resistência cultural, sempre com temas sociais, homenageando temas e pessoas da luta. 

Mais um ano o Samba Brilha apresenta seu carnaval e, assim como sua roda de samba mensal, fará mais um carnaval cantando a luta e a vida, sendo uma referência da resistência cultural da Cinelândia e de todo o Rio de Janeiro.

Ainda no espirito das rodas de samba, temos a emblemática resistência cultural de Nova Friburgo, que também realiza suas mensais rodas de samba, uma verdadeira resistência na serra, com o irreverente e de luta Desafetos do Colírio. Sempre homenageando figuras e referências de luta e do samba.

Descendo a serra e voltando para o Rio, temos o novo, porém já tradicional Bloco “Cordão do Prata Preta”, bloco do bairro da Saúde, na região portuária do Rio. Bloco que tem por nome e símbolo o capoeirista Preta Preta, herói e resistente da Revolta da Vacina. 

O Prata Preta, que sempre canta a luta e a resistência, levando irreverência e alegria, este ano fará uma homenagem à eterna Revolução Russa de 1917, cantando “Da Estação Finlândia a Saúde, os 100 anos da revolução bolchevique”. 

O Prata Preta lembrará esse grande momento da luta da classe trabalhadora mundial e falará da resistência dos trabalhadores e do povo carioca, nas revoltas da Vacina, da Chibata e cantará as lutas e resistências dos trabalhadores de todo mundo bradando “sou carioca, comunista e bolchevique… no carnaval, meu fuzil é meu repique”.

E também teremos o Bloco Revolucionário do Proletariado, o Comuna que Pariu, bloco dos comunistas que, desde 2009, faz do carnaval uma importante trincheira de luta. O Comuna, que se tornou um fenômeno que extrapola o carnaval e a própria fronteira do Rio de Janeiro, sendo exemplo para a criação por comunistas de todo o país de seções estaduais, cantará a luta contra a intolerância, contra o preconceito. 

Numa época em que o ódio e o medo se tornam discursos com força, onde a fronteira que defende o estado laico encontra-se tão ameaçada, o Comuna traz para o debate a luta da população LGBT.

O Comuna, que já cantou a luta pela anistia, a defesa do petróleo e da Petrobrás 100% estatal, que defendeu a reforma agrária e bradou “somos todos sem terra”, que lutou pela reforma urbana e contra as remoções, que homenageou Oscar Niemeyer, que denunciou as obras e desmandos da copa da FIFA, que cantou a luta das mulheres, da resistência do movimento negro, agora canta: “As bi, as gay, as trans e as sapatão, tão juntas no Comuna pra fazer Revolução!”.

O Comuna denunciará o preconceito, o ódio, a intolerância presente no discurso conservador que tenta se impor como senso comum, defenderá que toda forma de amor vale a pena, e chamará à luta todos e todas para a construção da revolução.

Como não poderia faltar, o Comuna fará uma homenagem à Revolução Russa e defenderá que os sonhos, as convicções, os desejos e os anseios dos bolcheviques por um mundo novo continuam vivos e presentes nas lutas dos comunistas.

Muitos outros blocos, cordões, rodas de samba farão também desse carnaval mais um espaço de resistência e de luta, de conscientização e de mobilização… sambemos que o carnaval termina na quarta-feira de cinzas, mas a nossa luta continuará.

E para lembrar … Fora Temer… Pelo Poder Popular!

A história não acabou… e nós apenas começamos.

Vamos que Vamos… construir um carnaval sem rei nem rainha, mas sim um carnaval camarada.

(*) Membro do Comitê Central do PCB

sexta-feira, 17 de fevereiro de 2017

Para metalúrgicos, governo mente para emplacar reforma da Previdência

                                                                
O governo se baseou em “meros exercícios de futurologia em dados empíricos destituídos de caráter científico mais sério” para propor a reforma da Previdência Social ao Congresso. E, segundo a Confederação Nacional dos Metalúrgicos (CNTM), a proposta de reforma agride “várias normas e princípios constitucionais de uma só vez”, o que viola direitos fundamentais descritos em cláusulas pétreas da Constituição Federal. Os argumentos estão em uma arguição de descumprimento de preceito fundamental ajuizada no Supremo Tribunal Federal na quarta-feira (15/2).

Para os metalúrgicos, os dados do governo são “controversos e, em alguns casos, falaciosos”. Uma dessas falácias, dizem, é a informação de que o “rombo” da Previdência saltou de R$ 22 bilhões em 2002 para R$ 243 bilhões em 2016. Na verdade, diz a CNTM, há superávit na Previdência Social.

A reforma da Previdência está na Proposta de Emenda à Constituição 287/2016, enviada à Câmara dos Deputados em dezembro. A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, que avalia a admissibilidade e jurisdicidade dos projetos de lei, já aprovou seguimento à PEC.

Segundo a ação dos metalúrgicos, o déficit previdenciário apresentado pelo Ministério do Planejamento resulta de cálculos que consideram apenas as contribuições sociais sobre folha de pagamento e sobre faturamento de empresas como fontes de financiamento da seguridade social. Mas o artigo 195 da Constituição Federal diz que “a seguridade social será financiada por toda a sociedade” com recursos dos municípios, estados, União e das contribuições sociais de trabalhadores e de empresas.

Considerando o que diz o artigo 195, o déficit previdenciário passa a ser um superávit de R$ 11,1 bilhões em 2015, segundo os metalúrgicos. Em 2014, a sobra era de R$ 55,7 bilhões. A queda se deveu às constantes desvinculações de receitas da União, ou DRU, feitas para pagar juros da dívida pública, o chamado “serviço da dívida”.

A DRU de 2015 foi de 20% e resultou num gasto de R$ 63 bilhões. Em agosto de 2016, o Congresso aprovou, a pedido do governo, uma emenda constitucional que prorroga a DRU até 2023 e a aumenta de 20% para 30%. Isso resultou em R$ 117,7 bilhões para o governo em 2016, dos quais R$ 110,9 bilhões foram de contribuições sociais, cuja função deveria ser financiar a seguridade social.

O modelo de financiamento da seguridade social é tema de uma ADPF ajuizada em 2016, ainda não discutida no Supremo. O pedido é para que o tribunal defina se o sistema previdenciário deve ser financiado apenas pelas contribuições sociais incidentes sobre folha de pagamento e sobre faturamento, ou se vigora o “princípio da solidariedade”, descrito no artigo 195 da Constituição.

(Com o Consultor Jurídico)

quinta-feira, 16 de fevereiro de 2017

Contra o muro, contra o imperialismo


                                                                       

                               Comissão Política do Partido Comunista do México 

«Não queremos o muro fronteiriço, nem o muro de Israel contra o povo palestino, nem os campos de concentração contra os migrantes africanos e árabes na UE, nem as abusivas medidas racistas da polícia migratória mexicana contra os nossos irmãos trabalhadores hondurenhos, salvadorenhos, guatemaltecos, haitianos.»

Tal como anunciou na sua campanha o Presidente dos EUA, Donald Trump, assinou uma ordem executiva para a construção do muro fronteiriço entre o seu país e o nosso, com o propósito expresso de conter a migração de trabalhadores mexicanos e de outras nacionalidades que alimentam a força de trabalho nos diferentes ramos de produção e serviços daquela nação norte-americana.

Sem mediações diplomáticas, Trump assegurou além disso que a construção do muro – ao longo dos 3.185 quilómetros da fronteira – será pago pelo México, um custo que se avalia entre os 15.000 e os 20.000 milhões de dólares. 

Condicionou a anunciada reunião com Enrique Peña Nieto, Presidente do México, ao compromisso deste com o pagamento. Adicionalmente, o presidente norte-americano toma a medida de impor um imposto de 20% sobre os produtos mexicanos que entrarem nos EUA para financiar a construção do muro, com o que termina de facto com os acordos alfandegários incluídos no TLCAN [Tratado de Livre Comércio da América do Norte], que pretende rever na procura de condições ainda mais favoráveis para os monopólios que representa.

O Partido Comunista do México condena a construção do muro fronteiriço e apresenta os seus pontos de vista sobre forma como os trabalhadores devem enfrentar a agressividade imperialista, anti-operária, anti-imigrante e racista.

Em primeiro lugar, é falso que os trabalhadores migrantes mexicanos, centro-americanos e latino-americanos, haitianos ou de qualquer outra nacionalidade sejam responsáveis pela miséria e as condições de vida paupérrimas da classe trabalhadora norte-americana. 

Este argumento demagógico foi proferido já na Alemanha dos anos 30, contra os trabalhadores de origem judaica e do Este europeu e, actualmente ouvem-se na União Europeia contra os trabalhadores migrantes de origem árabe e africana. 

O desemprego e a desvalorização da força de trabalho fazem parte da natureza do capitalismo como modo de produção. Com o racismo e os discursos reaccionários pretende-se distrair os trabalhadores dos EUA das principais causas na base dos seus problemas, entre as quais se destaca a crise de sobreprodução e sobre-acumulação iniciada em 2009, e com o seu centro nos EUA que, no seu oitavo ano continua a desvalorizar a força de trabalho, em ataque aos direitos sociais e laborais. 

Além disso, a classe operária multinacional que compõe o proletariado norte-americano, tão explorada como a classe operária de outros países, com o objectivo de acumular os superlucros dos monopólios, tal como a relocalização da indústria que devasta as outrora importantes cidades como Detroit, Cleveland, Pittsburgh, Minneápolis tem como principal motivo a maximização do lucro dos monopólios dos diferentes ramos da indústria.


É igualmente falso que o ataque aos trabalhadores migrantes e as medidas proteccionistas promovidas por Trump ponham em risco o fim da crise da economia capitalista. 

O aprofundamento da crise está em curso e tem como consequência um maior ataque contra o conjunto da classe operária e de todos os trabalhadores dos EUA o que, no imediato, significará cortes brutais nos serviços de saúde e no chamado bem-estar social, maiores cortes nos orçamentos públicos, tudo para sustentar os lucros do capital e o resgate de empresas a caminho da falência.

O ataque racista aos trabalhadores, intrínseco à dominação burguesa, aumenta em tempos de crise, e por isso também deve ser incrementada a resposta de classe. 

A única resposta à crise capitalista – que já evidencia os limites históricos da propriedade privada dos meios de produção e de troca – é lutar pela unidade da classe operária e as suas reivindicações políticas, em primeiro lugar o poder operário e o socialismo-comunismo; não há meio-termo, nem etapas intermédias, e quem tal afirmar está, na realidade, a procurar prolongar a agonia e as calamidades diariamente sofridas pela classe operária e a família trabalhadora, bem como sectores populares e povos do mundo.

Não queremos o muro fronteiriço, nem o muro de Israel contra o povo palestino, nem os campos de concentração contra os migrantes africanos e árabes na UE, nem as abusivas medidas racistas da polícia migratória mexicana contra os nossos irmãos trabalhadores hondurenhos, salvadorenhos, guatemaltecos, haitianos. 

O sofrimento do proletariado, que em muitos casos encontra a morte em mares e desertos, leva-nos a colocar que não é com nacionalismos nem com retórica populista sobre a soberania nacional que se enfrenta o imperialismo, é com o internacionalismo proletário.

Os comunistas, porque sabem que não é uma tarefa simples, fácil, nem instantânea, trabalharão pela unidade da classe operária do México e dos EUA, mas também pela unidade dos trabalhadores migrantes de outras nacionalidades, contra os monopólios que nos exploram e oprimem mancomunadamente.

A mão-de-obra imigrante é, e foi sempre, uma componente essencial da acumulação, pois a sobreexploração é tanto maior quanto maior for a extracção de mais-valia dela derivada. Propalando o racismo contra os trabalhadores migrantes, a burguesia procura antagonizar e criar conflitos entre os diversos sectores da classe operária para poder reduzir o valor da força de trabalho. Só a unidade dos trabalhadores, reiteramos, abrirá um caminho certo, sem chauvinismos nem nacionalismos.

A luta contra Trump e o imperialismo norte-americano está entrelaçada com a luta contra os monopólios e o capitalismo no México, por isso é falsa a velha fórmula burguesa proclamada com veemência nos últimos dias: a «unidade nacional».

A soberania nacional não está no interesse dos monopólios, pois a sua única pátria é a ganancia. Só quando o capitalismo for derrotado e se encontre triunfante o poder operário, os interesses soberanos sobre os produtos energéticos, terras, indústria, recursos naturais, mares e fronteiras estarão garantidos. Isto é possível no contexto da construção do socialismo-comunismo no nosso país. Há condições que amadurecem para que essa obra frutifique.

A história ensina-nos como ao longo do século XX, sempre que a classe operária adoptou a «unidade nacional» hipotecou a sua independência como classe e se subordinou aos interesses da burguesia, que aproveitou para maximizar os seus lucros e afirmar a sua dominação.
                                           
Com a «unidade nacional» afirmaram-se uma e outra vez os pactos operário-patronais em que se desvalorizou a força de trabalho, se aceitaram sem contrapartidas medidas de austeridade, se restringiram liberdades e direitos democráticos laborais. Os pactos entre as classes sempre se fizeram em prejuízo dos trabalhadores; no México, garantiram gestões populistas que avançaram na concentração e centralização do capital e produziram um período de estabilização que favoreceu a classe dominante.

A retórica «anti-imperialista», pejada de um discurso anti norte-americano, disfarça os laços de interdependência que se tecem entre os monopólios de ambas as nações, e que se fortaleceram com o TLCAN em 1994, enquanto a ideologia da «unidade nacional» era arquivada até outros tempos.

Hoje, a classe dominante achou útil desempoeirar essa política de «unidade nacional», com vários objectivos: em primeiro lugar conseguir a unidade da própria burguesia e das suas expressões políticas, desde a direita e o liberalismo até á social-democracia e a nova social-democracia.

No seu discurso em Cidade Acuña, Coahuila, López Obrador apela sem corar a cerrar fileiras com Peña Nieto, esquecendo que o considerava um presidente ilegítimo, enquanto ele era, naturalmente, o presidente legítimo do México. 

Apresentou uma série de medidas que poucos dias depois foram naturalmente aprovadas por Enrique Peña Nieto. Nesse mesmo sentido se perfilaram rapidamente as organizações patronais, os partidos sistémicos, os meios de comunicação, os intelectuais orgânicos do sistema. Em toda a classe dominante há consenso sobre a «unidade nacional», e o seu maior porta-voz é Carlos Slim, cabeça de um dos monopólios que mais lucros apresenta.

As medidas que defendem são falsas saídas, são placebos, palavreado, demagogia. Numa palavra: enganos.

No meio dessa febre chauvinista, os monopólios encontrarão a forma de negociar com Trump e o imperialismo novas regras que os favoreçam, acordos que se podem prever terão um carácter secreto e à custa de ambos os povos. Além disso estão a aplanar o caminho para que a gestão da nova social-democracia de MORENA e López Obrador, a quem por estes dias se juntou o monopólio da TV Azteca e o ex-secretário de Governação Esteban Moctezuma, conquistem a Presidência da República em 2018.

Mas acima de tudo isto está, sobretudo, o objectivo de adormecer a luta de classes no nosso país – que se acentuou no começo de 2017, depois dos efeitos da crise capitalista que se reabastece na economia popular, nos bolsos dos trabalhadores, o aumento dos combustíveis, a carestia da vida, os transportes, os serviços –, e as ondas de protesto que expressam, ainda que por agora sejam espontâneas, todo o potencial de luta da classe operária e dos sectores populares contra o poder dos monopólios.

O Partido Comunista do México apela a que os trabalhadores não caiam na armadilha da «unidade nacional» nem na lógica dos acordos interclasses ou na conciliação de classes, e intensifiquem a luta consequente contra o imperialismo que é, em primeiro lugar, lutar contra os monopólios no México. O Partido Comunista do México apela à luta pelo rompimento dos acordos interestatais como o TLCAN, e as novas formas que este venha a adquirir depois das previsíveis modificações na sua arquitectura.

O Partido Comunista do México apela à organização dos trabalhadores migrantes na fronteira norte, nas barreiras nas grandes cidades norte-americanas e também na fronteira Sul do nosso país, onde os nossos irmãos proletários centro-americanos sofrem da Polícia Migratória vexamos idênticos aos que se sofrem por parte da US Border Patrol.

Nós apelamos ao internacionalismo, não ao nacionalismo; o nosso apelo é às posições de classe, não à «unidade nacional». O nosso apelo é à unidade com os trabalhadores norte-americanos e não com os nossos verdugos, os nossos exploradores que são a classe dos burgueses, cujas políticas de fome e miséria forçam milhões de trabalhadores do nosso país a procurar na emigração laboral melhores condições de vida; esses burgueses que constroem muros de exclusão e injustiça social nas nossas cidades e povoações e à volta das suas luxuosas zonas residenciais e centros comerciais, enquanto a imensa maioria mal tem para o indispensável.

Proletários de todos os países, uni-vos!

A Comissão Política do Comité Central do Partido Comunista do México

Este texto foi publicado em:
http://www.comunistas-mexicanos.org/index.php/partido-comunista-de-mexico/2145-contra-el-muro-contra-el-imperialismo

Tradução de José Paulo Gascão

(Com o diario.info)

Olga Benário não foi assassinada por ser judia, mas por ser comunista

                                                                        
                                                 Arquivo Federal Alemão (CC BY-SA 3.0 DE)

A historiadora Anita Leocádia Prestes lançará este ano livro sobre Olga Benário, sua mãe, com informações inéditas recolhidas de mais de duas mil páginas dos arquivos da polícia secreta nazista, a Gestapo, recentemente digitalizados.

Os documentos foram disponibilizados graças a um acordo entre a Rússia – que detinha o material confiscado desde a 2ª Guerra Mundial – e a Alemanha, e demoraram um ano para serem traduzidos do alemão.

Em entrevista à revista CULT, a filha de Olga e de Luiz Carlos Prestes revelou que sua mãe foi a pessoa mais documentada pela Gestapo, mesmo entre os acontecimentos da 1ª e da 2ª Guerra e envolvendo diversos partidos comunistas pelo mundo.

Ela ficou impressionada pela forma como Olga encarava as forças de repressão alemãs, segundo os relatos inéditos. “Há uma frase em que ela diz: 'Se houve gente que virou traidora, eu jamais o serei'”, deu a conhecer a historiadora. Para ela, esse foi, sem dúvida, um dos motivos do assassinato de sua mãe, e que motivou as autoridades nazistas a não permitir sua libertação.

“Estavam muito mais preocupados com a atividade dela como comunista do que com o fato dela ser judia. Ela não foi assassinada por ser judia, embora isso pudesse pesar. O fundamental é que ela era comunista, tinha participado das atividades do Comintern e era mulher de Luiz Carlos Prestes”, ressaltou Anita.

Se não fosse a pressão internacional, com mensagens de toda a Europa e EUA exigindo a libertação das duas, Anita conta que seria levada a um orfanato e perderia seu nome, ao invés de voltar ao Brasil.

Ela nasceu em 1936 em um campo de concentração nazista, ao qual sua mãe fora levada no mesmo ano, já grávida, após ser entregue pelo governo brasileiro por causa de sua militância política. Olga, alemã de nascimento, morreu como prisioneira em 1942, anos depois de se separar de sua filha.

O livro que será lançado em 2017 pela Boitempo foi escrito para que o público conheça a personalidade de Olga “mas também saberem o que era a Gestapo, o horror que foi o nazismo”.

Comentando também sobre a situação atual no Brasil, Anita criticou a atuação dos partidos de esquerda, que se “desgastaram” e se “desmoralizaram”, e afirmou que a a exploração capitalista sentida pelas massas populares terá de ser superada através da luta.

“E aí elas vão começar a lutar, se organizar, procurar caminhos. E o caminho para levar à vitória vai ser o caminho da revolução socialista, não tenho a menor dúvida disso”, garantiu, apesar de acreditar que no Brasil o processo será longo e difícil.

(Com o Diário Liberdade)

quarta-feira, 15 de fevereiro de 2017

Ato Público em Rondônia denuncia criminalização da luta pela terra e assassinato de camponeses


                                                                           
                                               Foto de Jornalismo Investigativo (Rondônia)


Na manhã de sexta-feira, 10 de fevereiro, foi realizado na Sede do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Jaru um Ato Público convocado pelo CEBRASPO – Centro Brasileiro de Solidariedade aos Povos, a ABRAPO – Associação Brasileira dos Advogados do Povo e a Comissão Nacional das Ligas de Camponeses Pobres. 

Dezenas de representantes de áreas camponesas de Corumbiara, Cabixi, Vilhena, Seringueiras, Ariquemes, Jaru, Ji-Paraná, Machadinho D’Oeste, Espigão D’Oeste, Monte Negro, etc. se amontoavam no auditório, para ouvir as manifestações de solidariedade e para também denunciar a situação de violência contra os camponeses de Rondônia. 

Segundo os organizadores do ato, no período mais recente, “os ataques contra a Liga dos Camponeses de Rondônia e Amazônia Ocidental têm o claro objetivo de criminalizar e demonizar os camponeses e suas organizações para perpetrar massacres como os que vêm ocorrendo nos presídios brasileiros, para ficar só neste exemplo que chocou todos os brasileiros e a imprensa internacional”.

Segundo a nota divulgada, os ataques contra os camponeses “visam esconder o maior roubo de terras neste século no Brasil, que está em curso com a tentativa de legalizar documentos de terras públicas griladas por latifundiários e que são em torno de 80% do território de Rondônia. A trama é passar as terras da União para o Estado, que as dividiria entre a quadrilha de latifundiários que controla também os cartórios, fóruns e quartéis da polícia de Rondônia”.

Desde 2015 o Estado de Rondônia está no topo da lista do número de assassinatos no campo. Naquele ano, 20 lideranças camponesas foram assassinadas em Rondônia. Os dados da CPT (Comissão Pastoral da Terra) apontam mais uma vez que a região norte do Brasil torna-se a região com maior incidência de conflitos e assassinatos no campo.

Naquele ano, no Brasil, ocorreram 50 assassinatos, o número mais elevado desde 2004, 39% maior que em 2014, quando foram registradas 36 vítimas. 47 destes assassinatos ocorreram no contexto de conflitos por terra, 1 em conflito trabalhista e dois em conflitos pela água. A Amazônia Legal (incluída Maranhão e Mato Grosso) concentrou 47 desses 50 assassinatos.

Em 2016 o número de assassinatos no campo no país superou a quantidade de casos ocorridos durante todo o ano de 2015. De acordo com levantamento da CPT (Comissão Pastoral da Terra), 60 pessoas foram assassinadas em decorrência de conflitos agrários em 2016.

Entre as vítimas estavam lideranças de movimentos camponeses e de populações tradicionais engajadas. Um dos poucos casos a ganhar repercussão nacional aconteceu em Rondônia, Estado que concentrou um terço dos assassinatos ocorridos no campo em 2016. 
                                                         
O corpo da militante do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) Nilce de Souza Magalhães (foto) foi encontrado em junho amarrado a uma pedra no lago da Usina Hidrelétrica de Jirau, em Porto Velho. Conhecida pela luta contra as violações de direitos humanos cometidas pelo consórcio responsável pela hidrelétrica. 

Outros assassinatos que seguem impunes são os do casal Isaque Dias Ferreira, 34; e Edilene Mateus Porto, 32, lideranças da LCP na área 10 de maio, município de Alto Paraíso, executados no dia 13 de setembro de 2016.

Diversas operações da Polícia Federal, como a Operação Mors, deflagrada no Vale do Jamari, apontou o envolvimento de policiais militares em milícias armadas e grupos de Extermínio em Rondônia. 

(Com o Diário Liberdade)

Revolução (*)

                                                                          
 Filipe Diniz   

A URSS já não existe. Mas esse facto não impede que o centenário da Revolução de Outubro cause um profundo mal-estar aos reaccionários de todos os matizes. Têm razão. Se a Comuna de Paris foi o primeiro «assalto aos céus», a Revolução de Outubro foi o segundo, e outros se lhe seguiram e seguirão. Tardará ainda, mas há-de chegar o dia em os céus sejam definitivamente conquistados.

O inevitável António Barreto já veio opinar sobre o centenário da Revolução de Outubro («O grande embuste», DN, 5.02.2017). Não há nada que se salve. Gasta o arsenal completo do anticomunismo mais odiento: depuração, deportação, limpeza étnica, colectivização, trabalhos forçados, tortura, assassinato, rapto, prisão em números que se elevam a muitos milhões, fomes programadas, genocídio, pura opressão, apoio aos movimentos subversivos (aqui há um deslize, um «socialista» devia evitar a linguagem do fascismo) e revolucionários do mundo inteiro, desde que em luta contra as metrópoles coloniais, contra as democracias (outra distracção, Barreto! Estará a referir-se ao nazi-fascismo?) e contra os países do mundo ocidental, métodos bárbaros, etc., etc. O esperado, enfim.

Barreto pertence ao tipo de gente cujas opiniões devem ser medidas por aquilo que fizeram quando tiveram poder. Não é pelo seu doentio anticomunismo que ficará na história, é pelo papel assumido na criminosa destruição da Reforma Agrária.

Nem o facto de a URSS ter desaparecido o modera, e é capaz de estar aí a principal motivação. O que provoca este salivar dos Barretos deste mundo não é a revolução passada. É o que ela representou, representa e representará no caminho da história, que não se deteve com a derrota da URSS. A Revolução de Outubro não se repetirá, porque condições históricas particulares não se repetem. Mas, tal como sucedeu antes da derrota da URSS, e voltará a suceder depois dela pelo mundo inteiro, outras revoluções abrirão aos povos o caminho do socialismo.

E já agora, neste ano de centenário, convém clarificar que, para os comunistas, a palavra revolução não tem o significado estrito do momento decisivo em que se altera de vez a correlação de forças entre as classes em confronto. Revolução é a modificação radical das relações sociais de produção e é a transformação, de cima abaixo, de toda a sociedade até aí existente. E como a nossa Revolução de Abril mostrou de forma exemplar é, no fundamental, obra e construção criadora das massas em movimento, finalmente protagonistas centrais do devir humano.

Para desgosto de todos os Barretos, celebrar Outubro é celebrar o que há-de vir.

(*) Este artigo foi publicado no “Avante!” nº 2254, 9.02.2017

(Com Odiario.info)

segunda-feira, 13 de fevereiro de 2017

A Revolução de Fevereiro de 1917

                                                  

"O ano de 1917 ficou definitivamente gravado no calendário da história como o ano em que a classe operária, intervindo de forma independente, demonstrou a sua capacidade como classe criadora de uma nova forma de organização social, o socialismo."

Domingos Abrantes

Por ocasião dos 100 anos da revolução democrática burguesa na Rússia, de Fevereiro de 1917, é oportuno recordar esse extraordinário acontecimento que, no seu desenvolvimento, é inseparável da Revolução Socialista de Outubro, acontecimento maior em todo o século XX e cujo centenário se comemora igualmente este ano.

A importância da Revolução de Fevereiro ressalta do facto de ter sido a primeira revolução popular triunfante e ainda do facto de ter posto fim a mais de 300 anos de reinado da Casa dos Románov, a monarquia mais reaccionária e sanguinária, se ter tornado num acontecimento de importância internacional e o proletariado russo e o Partido Bolchevique se terem guindado de facto à condição de vanguardas do processo revolucionário mundial. 

Acresce ainda que muitas das suas experiências se tornaram património comum ao adquirem carácter de validade universal. Durante os acontecimentos memoráveis do ano de 1917, na actividade do Partido Bolchevique e do proletariado russo manifestaram-se processos que de um ou outro modo deveriam repetir-se, se repetiram e não deixarão de repetir-se no futuro, em outros países. 

Processos comprovados desde então até aos nossos dias e que os comunistas portugueses, participantes na mais recente revolução que teve lugar na Europa, puderam confirmar, nomeadamente quanto ao papel revolucionário da classe operária no aprofundamento das transformações democráticas e na sua defesa; o carácter indissolúvel entre a defesa das liberdades, da democracia e a liquidação do poder económico dos monopolistas e dos latifundiários; a tendência dos sociais-democratas para os compromissos com os derrotados da véspera com o objectivo de sufocarem as conquistas revolucionárias do movimento operário e popular; as ingerências do imperialismo na vida interna dos estados e dos povos.

Ao mostrar o carácter indissolúvel entre a satisfação das reivindicações políticas, económicas e sociais dos trabalhadores e das massas populares e grandes transformações sócio-económicas e quanto é ilusório falar em liberdade e democracia para as massas mantendo intacto o poder económico, político, cultural e militar das classes dominantes, a Revolução de Fevereiro fez avançar significativamente a natureza e o conteúdo do conceito de revolução social.

A Revolução de Fevereiro alterou profundamente o quadro da evolução do mundo. Com o desmoronar da monarquia csarista, polarizaram-se as forças de classe à escala mundial; a luta de massas contra a guerra imperialista e a luta dos trabalhadores pela satisfação de reivindicações políticas, económicas e sociais, ganharam novo impulso; reforçaram-se as posições orgânicas e ideológicas do movimento operário e das correntes socialistas revolucionárias – em oposição às correntes oportunistas da social-democracia da II Internacional, atascadas no pântano do oportunismo e da cumplicidade com a guerra imperialista.


A primeira etapa

A confirmação prática da palavra de ordem dos bolcheviques de que para acabar com a guerra se impunha, aos trabalhadores e aos povos, a imperiosa necessidade de transformar a guerra imperialista em guerra civil contra o domínio da burguesia, ganhou grande adesão, impulsionou a luta contra a guerra e pela paz e tornou-se uma ameaça para o domínio da burguesia.

Esta palavra de ordem bolchevique, cuja elaboração coube a Lénine, tinha um enorme alcance estratégico na medida em que não se limitava a colocar apenas a luta por uma reivindicação imediata –  no caso da Rússia o desencadear de acções com vista ao derrube da monarquia czarista – mas também a necessidade de pelas formas de luta, sistema de alianças, reivindicações políticas, económicas e sociais, ampliar esse resultado na perspectiva do socialismo, de que a revolução democrática burguesa seria a primeira etapa.

 Os bolcheviques não foram apanhados de surpresa com os acontecimentos de Fevereiro, além de que tinham ideias bem precisas, quer quanto à natureza da revolução que acabava de triunfar, quer quanto à questão da sua transformação em revolução socialista, cuja teoria começou a ser elaborada por Lénine no decurso da Revolução de 1905-1907 e de que a sua obra «Duas Tácticas da Social-Democracia na Revolução» continua a ser fonte de pensamento criador na nossa época.~

Obviamente que, naquela altura, Lénine não podia adivinhar que um mês depois a Rússia iria entrar nas dores de parto da revolução. O que sabia é que amadureciam, objectivamente, em praticamente todos os países envolvidos na guerra, as condições para a eclosão de uma crise revolucionária. Foi na Rússia, à época o país em que todas as principais contradições do sistema capitalista se apresentavam de forma aguda e concentrada que a crise rebentou. 

A Rússia tinha-se tornado, por um conjunto de circunstâncias históricas, no centro do movimento revolucionário mundial. Os efectivos da classe operária tinham crescido significativamente. Em nenhum outro país do mundo eram tão elevados os níveis de concentração da classe operária (60% de todos os operários trabalhavam em empresas com mais de 500 trabalhadores, havendo várias empresas com mais de 10 000 e mesmo mais de 20 000) e em nenhum outro país existia um partido revolucionário tão solidamente implantado nas empresas e com tanta influência na direcção da luta da classe operária. 

A Rússia era praticamente o único país em que a classe operária não tinha sido contaminada pelo «vírus» do chauvinismo da II Internacional. A Rússia foi, por isso, o país no qual se criaram, em primeiro lugar, as condições para que a classe operária passasse à ofensiva.

O ascenso da luta revolucionária da classe operária na Rússia pode avaliar-se pela gigantesca amplitude das lutas das massas operárias, lutas secundadas por grandiosas acções de camponeses e soldados.

A Revolução de Fevereiro resultou pois de um gigantesco e combativo movimento de massas que, compaginando formas de luta legais e ilegais, pacíficas e não pacíficas, fundiu numa torrente única a luta da classe operária, do campesinato, dos soldados e a luta do movimento nacional dos povos subjugados pelo csarismo, sob a direcção do Partido Bolchevique – o único partido que dispunha de uma organização nacional e de um programa fundamentado para a revolução.

A Revolução de Fevereiro criou uma situação verdadeiramente original e única. O governo que ascendeu ao poder devia esse poder às massas que apresentavam reivindicações que o governo, pelos seus interesses de classe, não podia satisfazer, mas também não tinha força real para enfrentar as massas que não estavam dispostas a abdicar das suas reivindicações, nem a protelar o fim do envolvimento da Rússia na guerra.

Situação original e única dado o facto da revolução, pela sua natureza, ser democrática burguesa e já o não ser pela forma, na medida em que a intervenção das massas e o poder dos sovietes tinham impulsionado a revolução muito para além das revoluções democrático-burguesas correntes.


Antestreia da Revolução de Outubro
                                                             
As teses de Lénine só fizeram curso através de uma intensa discussão ideológica, em que muitas vezes se encontrou em franca minoria. A realidade, a revolução no concreto, colocava muitos problemas que a teoria não previra ou previra de forma diferente. Era preciso perceber que «…as palavras de ordem e as ideias bolcheviques, em geral, foram plenamente confirmadas pela história, porém concretamente as coisas resultaram de outro modo do que quem quer que fosse podia esperar, de modo mais original, mais peculiar, mais variado». (Lénine, Obras Escolhidas em seis volumes, Tomo 3, edições «Avante!», pág. 122.)

Assumiram particular relevância as questões relativas ao papel do partido revolucionário, ao Estado, à democracia como parte integrante da luta pelo socialismo e à revolução socialista na fase imperialista, questões a que Lénine dedicou particular atenção desde a Revolução de 1905-1907.

A vitória de Fevereiro traduziu-se em importantes conquistas políticas das massas populares: liberdade de acção livre e aberta a todos os partidos políticos; libertação dos presos políticos e regresso dos emigrados, abolição da censura à imprensa, liberdade de expressão, de reunião e manifestação.

A existência e a actividade dos sovietes, como expressão do poder popular eram uma conquista sem paralelo em qualquer democracia burguesa. A Rússia era à época o país mais livre, mais democrático do mundo.

Foi nestas condições que, como Lénine previra, a conquista da democracia na Rússia não marcou, nem podia marcar, o fim da revolução, mas deveria abrir caminho ao desenvolvimento da revolução, rumo à revolução socialista.

Tendo a Revolução de 1905-1907 sido o ensaio geral das revoluções de 1917, a Revolução de Fevereiro foi a antestreia da Revolução Socialista de Outubro, a revolução que deu aos povos da Rússia «exaustos pela guerra, a paz, o pão e a liberdade». 

O ano de 1917 ficou definitivamente gravado no calendário da história como o ano em que a classe operária, intervindo de forma independente, demonstrou a sua capacidade como classe criadora de uma nova forma de organização social, o socialismo.

(Com o Avante/Diário Liberdade)