sábado, 29 de junho de 2013

Comitê Popular anuncia protesto domingo no entorno do Maracanã

                                                       

Protesto será contra o processo de urbanização do Rio de Janeiro para a Copa e as Olimpíadas e contra a privatização do Maracanã

O Comitê Popular da Copa e das Olimpíadas do Rio de Janeiro convoca uma manifestação para domingo (30) no entorno do Maracanã, estádio em que as seleções do Brasil e da Espanha disputarão, às 19h, a final da Copa das Confederações. As entidades que compõem o comitê vão protestar, sobretudo, contra o processo de urbanização do Rio de Janeiro para os dois megaeventos, que, segundo elas, envolveu remoções forçadas e violação de direitos humanos, e contra a privatização do Maracanã. (Com a ABr)

Sábado, 29 de junho,ocupação da Câmara Municipal de BH

Despesas militares dos EUA superam as dos 10 principais países juntos


                                                                      
O orçamento militar estadunidense nos últimos dois anos foi maior que a soma dos gastos dos 10 países que mais investem em defesa e constituiu 40 por cento dos egressos mundiais nesse setor. 

No período citado, o país destinou a atividades bélicas 668 bilhões de dólares, cerca de cinco por cento de seu Produto Interno Bruto, volume quatro vezes superior ao monte dedicado pela República Popular da China, que ocupa o segundo lugar nesse setor.

Os Estados Unidos são também o principal exportador de armas, ao vender ao exterior mais que o dobro do vendido pela Rússia, seu competidor mais próximo, infirma o jornal The Wall Street Journal, que cita dados do Instituto de Investigações para a Paz (SIPRI) com sede em Estocolmo, Suécia.

Isto ocorre mesmo com a crise financeira tendo obrigado o Pentágono a reajustar suas despesas, assim como a diminuição de fundos alocados a atividades em ultramar, depois do término da presença militar no Iraque desde dezembro de 2011 e a paulatina redução das atividades bélicas no Afeganistão.

Depois dos Estados Unidos, as nações que mais dedicam recursos à esfera militar são, por ordem de importância: China, Rússia, França, Reino Unido, Japão, Arábia Saudita, Alemanha, Índia e Brasil, destaca o artigo do Wall Street Journal.


Com unidade e luta, esquerda retoma o Centro do Rio

                                                
A Avenida Rio Branco e depois a Cinelândia, principais palcos das manifestações populares no Rio de Janeiro, foram retomadas nessa quinta-feira por seus ocupantes tradicionais: a esquerda organizada, através de suas entidades, movimentos sociais e partidos políticos que não se renderam ao capital.

Desta vez, ao invés da hostilidade do coro "sem partido", a população carioca se confraternizou e aplaudiu a manifestação, um mar vermelho que ocupou toda a Av. Rio Branco, da Candelária à Cinelândia.

O ato contou com significativa presença combativa e organizada de militantes comunistas, com as bandeiras do PCB, da UJC e da Unidade Classista.

A manifestação ocorreu em clima de tranquilidade, sem a ação ostensiva de provocadores da direita, que vinham tentando desvirtuar o caráter das mobilizações populares.

Do ato - frisamos ainda com destaque - participaram coletivos organizados de moradores do Complexo da Maré, que nessa semana foram vítimas de truculenta ação por parte da PM fluminense, o que reforça a proposta de desmilitarização da polícia, tema que ganha força em todo o Brasil.

Tiveram destaque no ato as lutas contra os monopólios dos transportes urbanos, a elitização dos megaeventos esportivos e a privatização dos estádios, o sucateamento da saúde e da educação e a violência policial.

15ª Conferência dos Bancários discute a discriminação de gênero

                                                    

A segunda mesa da 15ª Conferência Estadual teve como tema a transversalidade de gênero, analisando a questão da discriminação e da opressão sofridas pelas mulheres no ambiente doméstico e no mercado de trabalho. 

O tema foi apresentado pela doutora em Direito Político e Econômico e professora universitária, Paula Loureiro da Cruz.

A palestrante falou sobre os desafios que envolvem as questões de gênero e as possibilidades de transformação social em busca da igualdade dentro das entidades sindicais. A diretora do Sindicato, Eliana Brasil, coordenou a mesa temática.

Ainda neste sábado, 29, serão realizadas mais três mesas: Mobilização e Estratégia, com o presidente do Sindicato, Plotário Cardoso, e a presidente do Sindicato dos Bancários de São Paulo, Juvândia Moreira, e duas mesas sobre conjuntura, uma com a socióloga e técnica do Dieese na subseção da Contraf-CUT, Bárbara Vazquez, e outra com Alysson Marcaro, que é jurista, filósofo do Direito e leciona nas faculdades de Direito da USP e da Mackenzie, em São Paulo. (Com o SEEB)

sexta-feira, 28 de junho de 2013

AULA NO ESPAÇO

    A astronauta Wang Yaping, segunda mulher chinesa a viajar para o espaço, deu uma aula a estudantes de uma escola em Pequim a mais de 300 quilômetros de distância da Terra. A bordo do laboratório espacial Tiangong-1, que atualmente está atracado em órbita à nave Shenzhou, ela mostrou como brinquedos, objetos e até mesmo a água se comportam em gravidade zero. Em uma transmissão ao vivo, ela deu a primeira "aula espacial" da história do país, que se orgulha de sua quinta missão tripulada ao espaço, que  acabar dia 26 de junho.

Jornalistas estão convocados a participar do processo eleitoral da FENAJ

                                                
 Dentro de três semanas os jornalistas brasileiros elegerão, pelo voto direto e secreto, a nova direção da FENAJ e Comissão Nacional de Ética. Por isso a Comissão Eleitoral Nacional pede aos Sindicatos de Jornalistas, às chapas e candidaturas avulsas inscritas atenção aos prazos e colaboração nos encaminhamentos necessários para o bom andamento do processo. Em vários estados haverá eleição para as direções dos Sindicatos de Jornalistas simultaneamente à eleição da FENAJ.

Benildes Rodrigues, presidente da CEN, lembra que a FENAJ é a única federação de trabalhadores no Brasil, e uma das poucas no mundo que desenvolve um processo eleitoral com a participação direta da categoria. “E num momento de grandes manifestações no país, esperamos que também os jornalistas dêem exemplo e participem deste processo eleitoral fortalecer a FENAJ e as lutas nacionais da categoria”, ressalta. “Neste sentido é importante que todos busquem regularizar suas situações junto aos Sindicatos, não deixando para a última hora”, recomenda.

A organização da eleição nos estados estará a cargo de Comissões Eleitorais Locais (CEL). O prazo para a constituição destas comissões expirou no dia 17 de junho. Ainda assim, alguns Sindicatos não comunicaram a composição. Por isso a Comissão Eleitoral Nacional solicita que o façam com urgência, encaminhando email para a Secretaria da FENAJ (fenaj@fenaj.org.br).

Concorrem à eleição da FENAJ - a realizar-se de 16 a 18 de julho - a chapa 1, "Sou Jornalista, Sou FENAJ!", e a chapa 2, "Luta, FENAJ!", além de duas chapas e duas candidaturas avulsas para a Comissão Nacional de Ética dos Jornalistas. Para que a chapa mais votada seja proclamada vencedora em primeiro turno é necessário um quorum nacional de participação de 30% dos jornalistas aptos a votar.

A CEN lembra aos Sindicatos que, conforme o Regimento Eleitoral da FENAJ, o prazo para envio da lista dos jornalistas aptos a votar (aqueles sindicalizados até 16 de abril e em dia com a Tesouraria das entidades) expira em 06 de julho. A lista dos aptos definirá o colégio eleitoral. “É importante, também, que os Sindicatos informem se em suas bases a eleição será realizada em 1, 2 ou 3 dias”, destaca Benildes.

Também com relação ao calendário eleitoral, os Sindicatos devem encaminhar, até 15 dias antes do primeiro dia da eleição, a composição das mesas Receptora e Apuradora de votos (a serem compostas por pelo menos um presidente e um mesário) para a CEN, aos cuidados da Secretaria da FENAJ. 

Já as chapas e candidatos avulsos têm prazo de até 48 horas antes do início do pleito em cada estado/região para indicarem às Comissões Eleitorais Locais um fiscal e um suplente, atuando um de cada vez, perante as Mesas Receptoras de votos, inclusive das urnas itinerantes. A cédula eleitoral já foi encaminhada aos estados para que sejam distribuídas em tempo hábil para as cidades onde haverá eleição.

Eleições também em Sindicatos

Em 14 Sindicatos de Jornalistas (PE, CE, GO, RS, RN, AC, BA, SE, DF, MS, TO, Município do Rio de Janeiro, Juiz de Fora e Londrina) há eleições sindicais em 2013 para as direções. Na maioria deles a eleição ocorre simultaneamente à da FENAJ, como nos casos de Pernambuco, Goiás, Município do Rio de Janeiro, Ceará e Rio Grande do Sul.

Há, no entanto, situações diferenciadas. No Distrito Federal, por exemplo, a eleição será em agosto. Já no Sindicato dos Jornalistas do Mato Grosso do Sul foi no dia 20 de junho, com a eleição da chapa “Pela Renovação e Dignidade do Jornalismo”, presidida por Geraldo Ferreira. E em Tocantins o processo ocorreu em maio, com a eleição da chapa "Renovar para Avançar", presidida pela jornalista Socorro Loureiro. (Com a FENAJ)

Nota de repúdio às declarações da Fifa sobre o trabalho dos jornalistas

                                

A Oposição Sindical dos Jornalistas de Minas (OSJM) repudia as críticas da Fifa à cobertura das manifestações que, nos últimos dias, têm levado milhares de pessoas às ruas de todo o país denunciando o uso de dinheiro público (dos trabalhadores) na Copa das Confederações e Copa do Mundo, em detrimento do transporte, educação, moradia e saúde pública.

Como um estado, constituído pelo seu poder econômico, a Fifa impõe leis, retira direitos da classe trabalhadora – como o direito à greve – e, agora, vem a público censurar a atuação dos jornalistas, que mesmo com toda a precariedade e restrições editoriais têm exposto ao mundo a repressão promovida pelos governos estaduais e federal, que têm de honrar seus negócios com a Fifa.

Somos trabalhadores da notícia e temos o compromisso com a verdade dos fatos, opondo-se ao arbítrio, autoritarismo e à opressão, mantendo assim nossa ética e princípios, sem nos curvamos a interesses econômicos que oprime nossa própria categoria e toda a classe trabalhadora.

Jornalista valorizado, jornalismo livre!

"Vem pra Rua"

Vanguarda artística e intelectual tem muito que contribuir para atualização do modelo socialista

                                                               
Convocado o Oitavo Congresso da UNEAC. Miguel Díaz-Canel participa na apresentação da Comissão Organizadora, presidida por Miguel Barnet

A vanguarda artística e intelectual tem muito com que contribuir à atualização do modelo socialista cubano, um de cujos componentes é a política cultural.

  Sob essa premissa, durante uma sessão do Conselho Nacional da organização efetuada em 27 de junho, foi lançada a convocatória ao Oitavo Congresso da União dos Escritores e Artistas de Cuba (Uneac), processo que se porá em andamento nas bases durante o segundo semestre do ano em curso e que deve culminar no ano 2014.

  Ao comentar a incidência do Congresso no contexto da implementação das Diretrizes aprovadas pelo último Congresso do Partido, o primeiro vice-presidente dos Conselhos de Estado e de Ministros e membro do Bureau Político, Miguel Díaz-Canel Bermúdez, advertiu que a cultura nunca deixará de ser uma prioridade.

  “As mudanças, precisou, não só compreendem o funcionamento econômico e o crescimento material, mas também a vida espiritual e os valores culturais, que são em definitiva os que dão sentido ã nossa sociedade”.

  Díaz-Canel ponderou o papel da Uneac no último lustro, desde o sétimo Congresso da organização, e reclamou o debate aberto e o compromisso participativo dos criadores na análise dos problemas, o qual deve contribuir a estabelecer uma filosofia de trabalho que avalie os critérios da intelectualidade artística e científica, na altura de tomarmos decisões políticas e estatais.

  Preside a Comissão Organizadora o poeta, narrador e etnologista Miguel Barnet, quem veio desenvolvendo um trabalho de mérito à frente da entidade, e é integrada, ainda, por 45 membros, escritores, músicos, e artistas plásticos, das artes cênicas e dos meios audiovisuais, que gozam de prestígio.

  Durante a sessão do Conselho, na qual também marcou presença o assessor do presidente dos Conselhos de Estado e de Ministros, Abel Prieto e na que se prestou homenagem póstuma ao cineasta Alfredo Guevara, ao compositor César Portillo de la Luz, ao pintor e poeta Adigio Benítez e à pesquisadora da cultura popular Ada Mirta Cepeda, interveio a doutora Graziella Pogolotti para fazer um reconto dos princípios fundacionais, os avatares e os espaços conquistados pela UNEAC desde suas origens até a atualidade. (Com o Granma)

Balanço da greve geral em Portugal (dia 27 de junho)

quinta-feira, 27 de junho de 2013

Além de brasileiros, paraguaios, uruguaios e chilenos saem às ruas em manifestações

                       


As manifestações que começaram no Brasil no início do mês se estenderam para os países vizinhos, como Paraguai, Uruguai e Chile. Nos últimos dias, os protestos são diários nas principais cidades. Em comum, algumas reivindicações, como o combate à corrupção e melhorias nas áreas sociais – investimentos em educação e saúde, por exemplo.

No Uruguai, os líderes de movimentos sociais e organizações não governamentais defendem “zero de impunidade” para responsáveis por crimes cometidos durante a ditadura (1973-1985). Os manifestantes lembraram que no período houve perseguição política e desaparecimentos forçados.

A Justiça no Uruguai processou, até o momento, 15 pessoas por crimes cometidos durante a ditadura, segundo dados oficiais. Porém, a Suprema Corte do país considera que os crimes cometidos no período “são delitos que prescreveram”. Em 1989, o Parlamento do Uruguai aprovou lei que anistia os que cometeram crimes naquele período.

No Paraguai, os manifestantes saíram às ruas para pressionar os parlamentares a aprovar medidas que evitem prejuízos aos aposentados e pensionistas. Os professores do setor privado reivindicam a inclusão em um sistema de aposentadoria destinado apenas à categoria vinculada ao setor público. As reivindicações contam com o apoio dos trabalhadores rurais. Os protestos ocorrem a pouco mais de um mês da cerimônia de posse do presidente eleito do país, Horacio Cartes, em agosto.

Os paraguaios voltarão a promover manifestações no próximo domingo (30) quando há posse dos novos parlamentares e autoridades locais no país. Nos cartazes dos manifestantes há pedidos por combate à corrupção e justiça.

No Chile, os estudantes voltaram às ruas com apoio de várias categorias profissionais na tentativa de pressionar as autoridades a mudar o sistema de ensino no país. Lá, a educação superior é exclusivamente privada, não há universidades públicas. Os universitários querem reformas que incluam a possibilidade de ensino público superior gratuito.(Com a ABr)

Mais de 90 mil pessoas voltam às ruas de Belo Horizonte. A violência policial mais uma vez se fez notar

                                                          
                              Imagem; Flávia Mafra/Brasil de Fato
Um jovem morreu após cair de um viaduto. Um dia antes, a coordenação do ato havia pedido que o local fosse gradeado, mas o governador não atendeu à reivindicação

Joana Tavares,

de Belo Horizonte (MG)

Dia de semi-final da Copa das Confederações, Brasil e Uruguai. Mesmo com um jogo tão importante desses – ou talvez por causa disso – mais de 90 mil pessoas saíram novamente às ruas em Belo Horizonte (MG), nessa quarta-feira (26), no 5º ato convocado pelo Comitê Popular dos Atingidos pela Copa (Copac).

Na noite de terça-feira (25), foi realizada uma reunião com o governo do estado, em que se acordou que a Polícia Militar atuaria de modo a garantir a segurança dos manifestantes. No 4º ato, realizado no sábado (22), foram usadas bombas de gás e balas de borracha, e quatro pessoas chegaram a cair de um viaduto.

Bruno Cardoso, representante da Comissão Pastoral da Terra (CPT) no Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos (CONEDH), foi designado pelo Conselho para participar da Comissão de Prevenção à Violência em Manifestações Populares. De acordo com ele, o comandante da PM garantiu a segurança para o ato desta quarta de modo leviano, pois acabou acontecendo o que se previa que poderia acontecer. 

Bruno relata que duas pessoas caíram de um viaduto durante a dispersão provocada pela PM. Na madrugada de quinta-feira (27), o metalúrgico Douglas Henrique de Oliveira de Souza, de 21 anos, morreu após várias cirurgias. Douglas caiu de uma altura de 6m, devido a um vão no viaduto José Alencar. Durante a reunião, foi solicitado que o local fosse gradeado, mas o governador não atendeu à reivindicação.

Além disso, uma pessoa levou um tiro de bala de borracha no olho, e está com o globo ocular estourado. Outra pessoa foi ferida por estilhaços de bala.

“Falei com o governador ontem à noite por telefone, pedindo o cancelamento do jogo, mas ele alegou que 70 mil ingressos já haviam sido vendidos. A violência era algo que estava pra acontecer, e infelizmente aconteceu”, relata. Bruno afirma que a polícia cumpriu parte do acordo, pois não havia destacamento ofensivo nas ruas, mas que, perto do final do protesto, próximo ao cruzamento com a avenida Abrahão Caram – que leva ao estádio do Mineirão – foram utilizadas bombas para dispersão dos manifestantes. No entanto, Bruno alega que alguns manifestantes furaram o bloqueio acordado, e a polícia respondeu com violência.

“Hoje é sem conflito”

Amanda Couto, integrante do Comitê Popular dos Atingidos pela Copa (Copac), concorda que houve manutenção do acordo em partes, pois a polícia só fez barreira no perímetro combinado. Ela relata que chegou a ser feito um cordão humano pelos próprios manifestantes, tentando barrar a entrada na avenida que levava ao Mineirão.

Aos gritos de “hoje é sem conflito”, dezenas de pessoas deram os braços e tentaram impedir a subida, incentivando que os manifestantes seguissem na avenida Antônio Carlos. Grande parte deles seguiu a marcha, mas uma parte furou o bloqueio. “Aí a ação da polícia voltou a ser desmedida, pois mesmo depois, quando não havia mais confusão, continuaram soltando bombas de gás e balas de borracha”, diz. A confusão seguiu na Antônio Carlos e há relatos de que seguiram até o centro da cidade, adentrando até a noite.

Enquanto algumas pessoas partiram para ações de enfrentamento – vidros de concessionárias de carros foram quebrados e foi ateado fogo em parte da rua e em alguns comércios – grande parte da marcha seguiu o rumo pacífico, chegou até a lagoa da Pampulha e retornou à Antônio Carlos, mais à frente. “Novamente o Estado colocou seu efetivo para proteger o território da Fifa, em detrimento da população”, denuncia Amanda.


Assembleias populares

Uma característica das mobilizações de Belo Horizonte tem sido a realização de assembleias populares horizontais, onde se discutem os atos e as pautas de reivindicação. A última foi realizada no domingo (23), embaixo do viaduto Santa Tereza, e decidiu por 10 eixos de pautas – transporte, Fifa e grandes eventos, saúde, educação, moradia, polícia, reforma política e direitos humanos, democratização da mídia e meio ambiente.

Esses temas serão discutidos em grupos de trabalho e novamente debatidos na próxima assembleia popular, que será realizada na quinta-feira (27), às 19h, novamente embaixo do viaduto.

Amanda relata que um dos maiores ganhos políticos da reunião realizada com o governo Anastasia na noite de terça-feira (25) foi a abertura de uma mesa permanente de negociação para recebimento das pautas levantadas. Na semana que vem, nova reunião deve acontecer, e as pautas organizadas na quinta-feira serão levadas. “Uma negociação foi aberta. Esperamos o mesmo com o governo municipal e também do federal”, destaca Amanda.

MST, MAB e grevistas se somam ao movimento

Desde as 11 horas de quarta-feira, a Praça Sete, no centro da capital mineira, foi tomada por cartazes e protestos. Desta vez, a marcha foi engrossada também com a presença de cerca de 700 militantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB). Centenas de trabalhadores em greve – professores, funcionários da saúde e eletricitários – e sindicalistas da CUT/MG, da CTB e da Conlutas também estiveram presentes.

“Acho que a manifestação de hoje mostra que nós, a esquerda organizada, não temos monopólio da manifestação social. Mas mostra também que podemos ser protagonistas. Nossas palavras de ordem, nossas bandeiras, não são coisas antigas, mas muito inovadoras, pois colocam a necessidade de transformação da sociedade. Para isso, precisamos de mudanças estruturais mesmo”, avalia Enio Bohnenberg, da direção estadual do MST.

Cerca de 500 pessoas do MST continuam esta semana acampadas no Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), cobrando a suspensão de 19 ordens de despejo programadas contra famílias acampadas. “Vamos ficar aqui até resolver o problema e negociar isso”, destaca Enio.

Ao contrário de outras mobilizações, os movimentos sociais e partidos políticos de esquerda presentes no ato não foram hostilizados, apesar de que, aqui e ali, se podia ouvir alguns gritos de “sem partido”.

Mas eram muito mais altos os gritos por investimentos em saúde e educação, pela redução do preço da passagem e pelo passe livre, contra o conservadorismo de Marco Feliciano e o retrocesso nos direitos humanos, críticas aos governos estadual e municipal e contra o monopólio da mídia.

“É excelente que os movimentos e sindicatos que historicamente fizeram essa luta estejam aqui. São grupos com história, que estão na rua há muitos anos”, destaca Amanda Couto, do Copac. “Para esses grupos, isso não é nada novo. Pelo acúmulo que têm, eles podem ajudar muito no sentido organizativo, além de pautarem suas demandas”, completa.

Bruno Abreu Gomes, médico e diretor do Sindicato dos Servidores Públicos de Belo Horizonte (Sindibel), avalia que a presença organizada de diversos setores da classe trabalhadora foi um ganho da mobilização desta quarta. “Foi uma manifestação massiva, bonita, em que o grande tom foi a luta pelas bandeiras democráticas e populares, por direitos. Infelizmente, devido à postura da Polícia e apesar da solicitação feita, alguns confrontos aconteceram. Mas a avaliação geral é positiva, e o povo quer ir pra ruas negociar seus direitos”, acredita.

Renan Santos, do Levante Popular da Juventude, concorda que, apesar de algumas confusões, o ato de hoje foi um ato de esquerda. “Estava um pouco mais vazio – a mídia e a PM contribuíram para isso – mas mesmo assim a esquerda estava mais organizada e tentamos, inclusive, evitar o confronto”, avalia.

(Com o Brasil de Fato)

Condenado por orgias sexuais

Vicman/Rebelião

O legado da ditadura (1976-1983)


Julio Gambina (*)





Uma das mais prolongadas consequências da ditadura genocida na Argentina resulta da «destruição» de sujeitos da mudança social e política, um fenómeno que começa a reverter-se na Nossa América neste começo do século XXI. O que entra em choque com uma ordem económica, social, política e cultural construída a partir daquela experiência sustentada no terrorismo de Estado.


Com a morte de Videla e há muito pouco de Martinez de Hoz, vão-se os dois principais organizadores da ordem neoliberal na Argentina, que completou o ensaio iniciado no Chile em 1973 e que em breve completará quatro décadas de ofensiva do capital contra o trabalho. Esse ensaio generalizou-se a todo o mundo desde a revolução neoconservadora de Thatcher e Reagan até à crise mundial em curso.

Não se trata de agigantar os ditadores do cone sul da América, mas sim de enfatizar que a liberalização da economia com flexibilização salarial e laboral, as privatizações e a subordinação ao imperialismo cresceram desde então, afirmando uma institucionalidade de dificultosa reversão quase três décadas depois vigência de governos constitucionais na Argentina.

O mérito principal da ditadura genocida foi a «destruição» de sujeitos da mudança social e política, um fenómeno que começa a reverter-se na Nossa América neste começo do século XXI, o que entra em choque com uma ordem económica, social, política e cultural construída a partir daquela experiência sustentada no terrorismo de Estado.

A legislação financeira e o endividamento externo continuam presentes para recordarmos o duro legado daquele projecto de reinserção subordinada da Argentina no capitalismo mundial. Mas também a desarticulação social, especialmente no movimento operário, núcleo da acumulação social dos anos 70 e eixo concentrado da repressão. A actual fragmentação encontra a sua origem nos anos da repressão ditatorial. É verdade que também a desarticulação afectou outros sectores sociais de espaços culturais muito diversos, intelectuais e estudantis, inclusive de produtores e pequenos e médios empresários.

Não intervieram apenas nas organizações sociais de trabalhadores, produtores e empresários, e outros sectores, mas proibiram-se as suas manifestações e acções de protesto, limitando a possibilidade de intervir na construção da ordem social. A violência explícita e visível tornou-se a organizadora da ordem que persiste, insistimos, não apenas no nosso país. 

A cooperação repressora transnacional associou-se através do Plano Condor ao poder económico, militar e ideológico para sustentar uma modificação civilizatória que hoje se apresenta em crise em todo o mundo. Essa ofensiva capitalista contra o trabalho iniciada no Chile e nas ditaduras do cone sul marcou o caminho do actual ajuste europeu e global, junto ao enriquecimento de 1% da população rica do planeta.

O desafio civilizatório presente passa por desemalhar a trama institucional de relações sociais na economia que explicam o empobrecimento relativo da massa laboral do mundo. A tendência de queda do salário médio mundial surge nos recentes estudos da OIT, e não deve surpreender a continuidade de iniciativas para conter os pedidos de melhoria de salários, acompanhada de massivos subsídios de renda em dinheiro para sectores empobrecidos. É uma realidade na Argentina e em toda a região latino-americana, consequência das melhorias fiscais alcançadas com os saldos favoráveis do comércio internacional de matérias-primas.

Vale a pena insistir no tema, pois não se trata apenas da morte biológica do preso e condenado pela justiça e a sociedade, mas da necessidade de erradicar a institucionalidade que reestruturou regressivamente a sociedade no nosso país e que marcará o rumo do desenvolvimento contemporâneo. Assim como o neoliberalismo surgiu no nosso continente, o laboratório social e político em curso nestes territórios pode fornecer pistas nebulosas para um desenvolvimento alternativo. Um desafio está nas relações económicas. Os nossos países avançaram para mudanças políticas, incluindo reformas constitucionais muito avançadas em alguns países. O problema continua a ser a economia, a economia capitalista em tempos de liberalização. Se não se modifica estruturalmente a ordem económica capitalista, a recidiva do legado dos Videla e dos Martinez de Hoz podem ser a parte essencial de um futuro próximo

(*)Doutor em Ciências Sociais da Faculdade de Ciências Sociais da Universidade de Buenos Aires

Capitalismo, democracia e eleições

                                           

Richard D. Wolff [*]

Capitalismo e democracia real nunca tiveram muito a ver um com o outro. Em contrapartida, a votação formal em eleições tem funcionado lindamente para o capitalismo. Afinal de contas, eleições raramente puseram em causa, muito menos decidiram, a questão do capitalismo: se os eleitores preferem isto ou um sistema económico alternativo. Os capitalistas têm mantido com êxito as eleições centradas alhures, sobre questões e opções não sistémicas. Este êxito lhes permitiu em primeiro lugar igualar democracia a eleições e a seguir celebrar eleições em países capitalistas como prova da sua democracia. Naturalmente, eleições imparciais foram e são permitidas apenas fora das empresas capitalistas. Eleições democráticas dentro delas – onde os empregados são maioria – nunca acontecem. 

Democracia real significa que importantes decisões que afectam as vidas das pessoas são tomadas genuinamente e igualmente pelas pessoas afectadas. A organização capitalista das empresas portanto contradiz a democracia real. No interior das corporações que dominam o capitalismo moderno, uma minúscula minoria – os accionistas principais e os conselhos de administram que eles elegem – tomam decisões chave que afectam os que estão abaixo deles na hierarquia corporativa, os empregados. Aquela pequena minoria decide que produtos a corporação produzirá, que tecnologias serão utilizadas, onde ocorrerá a produção e como serão distribuídas as receitas líquidas da corporação. A maioria é afectada, muitas vezes profundamente, por todas essas decisões, mas não participa na elaboração delas. 

Dentro das modernas corporações capitalistas típicas, a democracia real (assim como a eleitoral) está excluída. Sociedades que celebram o compromisso com a democracia e justificam políticas do governo (incluindo guerras) como promotoras da democracia também excluem a democracia dos seus lugares de trabalho. Esta contradição absoluta provoca graves problemas. Conscientemente ou inconscientemente, os trabalhadores percebem, sentem e exprimem insatisfações que reflectem essa contradição. 

Exemplo: os trabalhadores percebem o desrespeito que baixa das alturas do comando das corporações. Frequentemente sentem que suas capacidades e criatividades não são reconhecidas, não são utilizadas e/ou são desvalorizadas. Expressões de tais sentimentos incluem absenteísmo, tensões inter-pessoais e disfunções relacionadas com o trabalho (alcoolismo, insubordinação, furto, etc). A exclusão da democracia dos lugares de trabalho muitas vezes provoca ressentimentos dos trabalhadores e resistências que reduzem a produtividade e os lucros. 

As corporações desde há muito respondem com a contratação de múltiplas camadas de supervisores custosos no lugar de trabalho e proporcionando grandes orçamentos para eles. Aquelas despesas corporativas estão entre os custos que o capitalismo desperdiça: somas desviadas do investimento, do crescimento económico, do progresso técnico e de outras utilizações sociais preferíveis. 

As eleições fora do lugar de trabalho mantêm-se numa relação ambivalente com a exclusão de democracia real interna do capitalismo. Por um lado, eleições distraem o povo das suas inquietações conscientes e inconscientes com as condições de trabalho. As eleições centram-se, ao invés, em candidatos políticos, partidos e políticas alternativas em torno de questões diferentes do que capitalismo versus sistemas económicos alternativas e diferentes também das suas respectivas condições de trabalho. Eis porque os apoiantes do capitalismo apreciam eleições. Eleições bem controladas não questionam, e muito menos ameaçam, o capitalismo. Por outro lado, elas sempre contém um risco, o potencial causar grandes problemas ao capitalismo. 

Os trabalhadores a quem é negada democracia no emprego podem concluir que problemas tão cruciais como salários inadequados, segurança de emprego e benefícios e estão conscientes desta negação. Dada a enaltecida equivalência do capitalismo entre democracia e eleições, os trabalhadores podem voltar-se para eleições como um meio de responder à ausência de democracia no lugar de trabalho. Sabendo que eles incluem a maioria eleitoral, os trabalhadores podem encarar eleições como o meio para mudar as suas condições económicas. 

A política eleitoral poderá tornar-se o seu caminho para desfazer as consequências de um sistema económico capitalista. A maioria podia por em causa, numa decisão eleitoral, a escolha entre a organização capitalista e a democrática no local de trabalho. Os trabalhadores poderiam utilizar eleições fora das empresas para finalmente trazer eleições e democracia real para dentro delas. A política convencional deixa aquela possibilidade em aberto, um risco perpétuo para capitalistas ansiosos. 

Dentre as soluções encontradas para este problema, capitalistas financiam candidatos e partidos nas campanhas eleitorais e entre elas. Em contrapartida, responsáveis eleitos apoiam desejos dos seus financiadores, especialmente quanto ao que é o que não é apresentado aos eleitores para decidir. Empresas capitalistas também financiam think tanks, programas académicos, mass media e campanhas de relações públicas que moldam a opinião pública em favor do capitalismo. No último meio século emergiu ainda outra solução: manter o estado na defensiva não só ideologicamente como também financeiramente por meio de défices orçamentais e dívidas. 

Exemplo (obrigado a Doug Korty por este apontamento): os défices totais do governo federal [dos EUA] de 1950 a 2009 foram de US$6,6 milhões de milhões (trillion). Durante aqueles anos, três presidentes republicanos (Bush1, Reagan e Bush 2) foram responsáveis por mais de 92% daqueles défices. Todos os outros presidentes (Truman, Eisenhower, Kennedy, Johnson, Nixon/Ford, Carter e Clinton) somados foram responsáveis por 12%. 

Os três presidentes republicanos felizes com défices foram os mais conservadores e subservientes aos principais interesses capitalistas. Todos eles aumentaram os gastos (principalmente para actividade militar e objectivos de contenção de crise) enquanto cortavam impostos (especialmente para corporações e os indivíduos mais ricos). Tais políticas obrigaram a enormes défices federais e a subidas rápidas da dívida nacional. Pelo seu enorme estímulo ao gasto e às guerras custosas não compensadas por aumentos de impostos, a administração Obama também incide em défices muito grandes e ascende a dívida nacional. 

Seguem-se as previsíveis tempestades ideológicas: (1) défices e dívidas federais foram definidos como os problemas urgentes; e (2) programas de austeridade para cortar despesas do governo eram a solução apropriada. Republicanos e democratas desempenharam os seus papéis previsíveis argumentando sobre o ritmo, dimensão e objectivos da austeridade. Todos os seus argumentos mantêm a questão do capitalismo fora da agenda para o debate popular e político apesar da crise do sistema. 

Quando soluções convencionais fracassam e cada vez mais pessoas começam a questionar, desafiar e opor-se ao capitalismo, os capitalistas geralmente apoiam a polícia e a repressão militar. Em situações extrema, eles acabam com a democracia eleitoral por meio de um golpe militar, ditadura ou qualquer outro. 

Contudo, acabar com a democracia eleitoral habitualmente provoca ansiedade mesmo entre os capitalistas que a apoiam. A sua preocupação é de que o fim da democracia eleitoral provoque crítica social e oposição sistémica que possa se expandir de modo a incluir um sistema de produção não democrático. Eles não desejam perder o benefício chave de eleições adequadamente controladas: distrair os trabalhadores afastando-os da questão do capitalismo em si. Tais eleições são o modo mais barato e menos perigoso para assegurar a distância que o capitalismo mantém entre ele próprio e a democracia real.

[*] Professor emérito da Universidade de Massachusetts – Amherst.   Seu sítio web é www.rdwolff.com . 

O original encontra-se em mrzine.monthlyreview.org/2013/wolff210613.html 

Este artigo encontra-se em http://resistir.info/ .

terça-feira, 25 de junho de 2013

Motivos não faltam para protestar

                                                                                      

                     Manifestação segunda (17/6) no Centro do Rio. Foto: Arthur William/NPC

Claudia Santiago


Sim, tem burguesinha na passeata. Sim, tem direita na passeata. Mas eu não tenho dúvidas. A maioria dos que estão nas ruas têm bons motivos para protestar. E a juventude da periferia das cidades, as maiores vítimas da violência policial, da violência do Estado, têm mais motivos do que quaisquer outros.

A classe média, fortemente presente nos atos, quer pagar menos pela passagem e ter melhores condições de transporte, quer ter condições de sair da casa dos pais, o que se tornou impossível economicamente em cidades como o Rio de Janeiro. E não gostou de ser tratada pela polícia da forma como os pobres o são. Quer direito de ir para as ruas e fazer o que bem entender, inclusive protestar. Tem gente de classe média na rua porque quer de volta o seu Maracanã.

Muitos estão ali porque querem participar politicamente, mas não se sentem representadas pelos partidos de esquerda. E, difusamente, querem uma sociedade mais justa: que não remova os pobres de suas casas, que não destrua museu do índio e escola para atender às exigências da Fifa. Que não quer ser governada pela Fifa.

Essa revolta pode ser também contra os baixos salários e toda a forma de precarização do trabalho. A realidade é que mais de 50% dos trabalhadores no Brasil ganham até 1 salário mínimo. Não é motivo suficiente para se rebelar? E como e onde moram estes mais de 50%?

E ainda há uma possibilidade de análise. O sistema capitalista, na sua face mais cruel, o neoliberalismo, pode estar sendo questionado nas ruas. Estou querendo demais? Uma boa saída para a esquerda é pensar, se repensar, rever seus métodos, suas práticas e sua relação com os trabalhadores. E nessa reflexão entender porque não é ela a liderar esta rebelião. (Com o Núcleo Piratininga de Comunicação)

Um só povo, uma mesma luta


De indignar-me não abro mão

                                           

Carlos Basílio (*)


Sim  eu tenho o direito de me indignar. De protestar aos gritos e mais gritos, em que pese o aviso fixado no local de quem desrespeitar o servidor público pode resultar em processo e em prisão...

.Mas olhe que tudo começou quando cheguei às sete e pouco ao posto de saúde do bairro Hawaí, no conjunto Estrela Dalva. 

Depois de uns duas horas na fila, equilibrando-me precariamente com bengala e auxílio da parede, uma funcionária ( médica, me pareceu) atendeu-me com muita cortesia. E disse que me encaminharia para o serviço médico da UNIBH. Tudo bem.

Pedi-lhe que pelo menos medisse a minha pressão e fui prontamente atendido. Estava no maior limite possível, daquele que é para ser encaminhado para internação. Repito o tudo bem. Afinal tenho a síndrome do jaleco branco, expliquei-lhe. Ela esboçou leve sorriso e despedi-me.

Na UNIBH fui atendido. Também se não fosse reclamaria com meu filho que lá estuda...Embora sei que nada poderia fazer...Passei por um quase junta médica. Ou seja; junta de estudantes de Medicina. Boas moças, tentando fazer o possível na aula improvisada...

Até que passei pela professora-médica. Com cuidados excessivos para com minha hipertensão e minhas pernas já não tão fortes, por exemplo, de quando subia morros para defender trabalhadores favelados de despejo, fundar Uniões de Defesa Coletiva ou preparar comícios como os das Panelas Vazias e lutas como as da defesa do Salário-Família e do 13º salários, depois conquistadas no governo do primeiro-ministro Tancredo Neves. Com um parêntese: o salário família sempre foi uma merreca...

Agora que mal ando, não consigo tomar um transporte coletivo pela impossibilidade de flexão dos chamados "membros inferiores", volto minha indignação contra a BHtrans que me recusa uma plaqueta de estacionamento para quem tem "dificuldades ambulatoriais"...

De volta ao posto de saúde, para renovar a receita ( quase um calhamaço, dado a minha pressão arterial agravada com depressão etc.) eis que não sou atendido. E depois de algum tempinho na fila...É que a funcionária cismou que pertenço a outro posto que não o do Palmeiras, para onde fui encaminhado há cerca de três meses...

__Seu posto é do Hawaí.

__ Não pode ser. Estive lá e me encaminharam para a UNIBH e tenho de voltar ao posto para renovar a receita.

__Dirija-se, pois ao Posto do Hawaí...


__Mas há três meses sou atendido na farmácia deste posto ( o do Palmeiras)...

A funcionária não acredita e telefona para o posto do Estrela Dalva. E, triunfante, confirma que tenho de madrugar no posto do Estrela Dalva...

Vou parar lá, claro. Mas antes, não sem participar dos movimentos de rua. Ainda que não consiga lutar contra as bombas de feito moral, gás lacrimogêneo etc. 

Embora ainda me lembre das dicas de defesa passadas pela Guerra de Guerrilha, de Che Guevara...

Uma delas, molhar bastante um lenço e levá-lo ao nariz...Improvisar com cuspe, se necessário...

Nas ruas vou lutar pela melhoria do sistema de saúde, com manutenção do SUS mas com a força dos médicos cubanos.

Vou lutar pela Constituinte com Dilma, anulando minha assinatura do abaixo-assinado pelo seu impeachment...

Impeachment para colocar quem no poder? O Henrique Alves? O Renan Calheiros? Trazer o Sarney de volta? O Collor ou o Lula?

Nada disso. Quero uma Constituinte que faça uma reforma política para valer, a começar pelo estabelecimento do sistema Unicameral, com o país economizando milhões e milhões de reais por ano ao ficar livre do Senado e seu biônicos ( não os da época da ditadura mas os suplentes, que assumem sem ter tido um voto sequer)...

E quero o voto facultativo.

E a reforma agrária decente, pelo menos aquela que sairia nos tempos de João Goulart e só não saiu porque veio um primeiro de abril que durou mais de 20 anos...

E quero transporte público de graça ou quase de graça...

E educação para todos, da pré-escola  à pós-graduação, tudo pago pelo governo pois saúde, educação e segurança são obrigações dos governos...

E quero lazer de graça, sem essa de vale-educação...

E , de quebra, o enterro definitivo do Capitalismo, que um novo regime já desponta no horizonte, nas asas salvadoras da Alba...


(*) Carlos Basílio é ex-repórter e ex-colunista sindical de "Novos Rumos", jornal comunista que circulou de 1958 a 1º de abril de 1964.
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Bancários de Juiz de Fora defendem contratação de mais trabalhadores

                                                                            

Os bancários de Juiz de Fora (MG) realizaram  quinta-feira (20) o Dia Nacional de Luta por condições dignas de trabalho na Caixa Econômica Federal. A manifestação foi definida no 29º Conecef, realizado de 17 a 19 de maio, em São Paulo, protestando contra a sobrecarga de serviços, a pressão das metas abusivas e o assédio moral, e cobrando a contratação de mais trabalhadores, a melhoria das condições de trabalho e atendimento de qualidade para os clientes e a população. 

As más condições de trabalho são a principal queixa dos empregados da Caixa. Na maioria das vezes, apesar do registro de algumas melhoras substanciais nos últimos anos, a situação nas unidades da empresa está aquém do considerado ideal e saudável para os trabalhadores.

Além da Caixa não oferecer condições adequadas de trabalho, constata-se ainda o descaso com que a empresa lida com as denúncias e notificações sobre a precariedade de instalações em suas agências e postos de atendimento. O abuso na gestão é também frequente em diversas unidades pelo país, causando em consequência pressão sobre os trabalhadores. A cobrança por venda de produtos e as metas inatingíveis, elementos propiciadores do assédio moral e outros tipos de violência, continuam sendo praticados impunemente. 

"A luta por condições dignas de trabalho tem sintonia direta com a defesa do papel social da Caixa, com atuação no fomento à economia, na implantação de políticas públicas e na regulação do sistema financeiro nacional. É clara a necessidade da melhoria da estrutura e da contratação de funcionários, combatendo a precarização do atendimento aos clientes e do trabalho da categoria" reforça o presidente do Sintraf JF, Robson Marques. 

Os dirigentes sindicais também protestaram contra o projeto de lei (PL) 4.330/2004, que tramita na Câmara dos Deputados. A pretexto de regulamentar a terceirização, o PL legaliza a precarização das relações de trabalho no Brasil.(Com o Sindicato dos Trabalhadores em Instituições Financeiras de Juiz de Fora)

GREVE GERAL

                                                   

César Príncipe [*] 

Vamos falar de greve geral
Uma greve geral nunca é total
Imagina que todos fariam greve
Diz-nos O impossível para que serve
Sim Cumpre o possível É o teu dever
Não te desculpes para nada fazer
Hoje vamos falar de greve geral
Em qualquer local Aqui Em Portugal
Há quem não alinhe em greves gerais
Nem sequer adira a greves parciais
Há quem esteja contra as paralisações
Quando não são decretadas por patrões
Hoje vamos falar de greve geral
Esquece a tua greve imaginária
O capital marca greves todo o ano
Muito mais de 1 milhão não tem trabalho
Marca a nossa Fá-la tua Colabora
És uma peça do xadrez da vitória
Hoje vamos falar de greve geral
Mas de quem produz Da massa laboral
Não achas que é tempo de baixar os braços
Para levantar os salários baixos
Se não achas Fica a exigir a lua
Enquanto na terra a luta continua
Hoje vamos falar de greve geral
Não és só trabalhador a trabalhar
Não resolves o teu caso no cantinho
Nem com medo Nem com sorte Nem sozinho
Sim Decide com quem estás e com quem vais
Os teus problemas são todos nacionais
Hoje vamos falar de greve geral
Contra o poder de explorar e amedrontar
Camarada Colega Amigo Aliado
Pára Escuta Tens mais força parado
Hoje fabricarás faixas e bandeiras
Megafones Coletes e braçadeiras
Hoje vamos falar de greve geral
Em qualquer local Aqui Em Portugal
Os piquetes são a tropa perfilada
O abraço antigo A conversa actualizada
Se me perguntarem de que lado estou
Direi Do lado que a História me ensinou
Hoje vamos falar de greve geral
É dia da pátria obreira e fraternal
Estou contigo Estás comigo Companheiro
Traz outro amigo Camarada verdadeiro
Viva a máquina do mundo e do progresso
Faço greve Ganho o meu dia Protesto
Sim Greve geral Cada vez mais geral
Fazem a guerra Querem paz social
Fica à porta da empresa e do Estado
Hoje não entres no sítio errado
Não piques o ponto da resigNação
Dá um murro na mesa da enceNação
Sim Greve geral Cada vez mais geral
Em qualquer local Aqui Em Portugal
Viva a máquina do mundo e do progresso
Faço greve Ganho o meu dia Protesto




[*] in Notícias do Resgate, AJHLP, 2013.

Este poema encontra-se em http://resistir.info/ .

ANIBAL BARROW


segunda-feira, 24 de junho de 2013

Frente anticapitalista para avançar!

                                              

Frente antifascista para evitar o retrocesso!

(Declaração Política do PCB)

A opção dos governos petistas pela governabilidade institucional burguesa e pelo “neodesenvolvimentismo” capitalista é a principal responsável pela explosão de indignação de setores heterogêneos da sociedade brasileira.

A opção por alianças com a direita para garantir a governabilidade fez do governo refém dessas forças conservadoras, levando a que, em dez anos, não se produzisse uma medida sequer de natureza socializante. Pelo contrário, o próprio setor petista do governo foi o protagonista das medidas de caráter antipopular e contrárias aos trabalhadores.

Os resultados disso são a retomada das privatizações em grande escala, a reforma da previdência e a imposição da previdência complementar aos funcionários públicos (FUNPRESP), a generalização das parcerias púbico-privadas, a entrega de nossas reservas de petróleo, a opção pelo agronegócio – em detrimento da reforma agrária e da agricultura familiar –, pelo sistema financeiro e grandes monopólios, a desoneração do capital e a precarização do trabalho (criando mais e piores empregos), a política de superávit primário com o sucateamento do serviço público, o endividamento crescente das famílias, a falta de perspectiva para a juventude, o descrédito na política e nos partidos políticos.

Em dez anos de governo, em nenhum momento os trabalhadores foram chamados a intervir de forma independente e autônoma para alterar a correlação de forças em favor de medidas de caráter popular e em defesa de seus direitos, atacados pela ofensiva do capital e pela contrarreforma do Estado, sob comando do petismo, que impôs a cooptação e o apassivamento da maioria dos movimentos sociais.

A pouco mais de um ano do fim do governo Dilma, e após terem perdido o contato com as ruas em troca da permanência nos gabinetes, vemos o esforço tardio e desesperado dos grupos que o apoiam, levantando às pressas as tímidas bandeiras reformistas abandonadas desde a primeira posse de Lula. Este esforço agora se dá numa conjuntura desfavorável para romper a aliança com a direita moderada e superar a política econômica de continuidade neoliberal.

A movimentação de rua, que começou por iniciativa popular, está agora em disputa, pois a direita tenta sequestrar e carnavalizar o movimento, canalizando-o para seus objetivos; essa é uma tática recorrente das classes dominantes, que sequestraram movimentos iniciados pela esquerda e os levam para o pacto de elites, como foram os casos das Diretas Já e do Fora Collor.

Valendo-se da justa indignação da população com o governo, os partidos de sua base de sustentação e demais partidos da ordem, que manipulam as demandas populares e dos trabalhadores para fins eleitorais e depois viram as costas paras estas demandas, a direita mais ideológica e reacionária, que não foi comprada pela máquina governamental petista, traveste-se de apartidária e joga as massas desorganizadas e alienadas pela mídia contra a esquerda socialista, estimulando a desordem para, em seguida, exigir a ordem.

Precisam tirar das ruas a verdadeira esquerda e suas propostas revolucionárias para, assim, se apoderar das manifestações e não ter o contraponto organizado e popular quando de suas investidas desestabilizadoras, que contam com o apoio logístico e o olhar benevolente de seus colegas fardados em horário de serviço.

No momento, a hegemonia do movimento é do campo moralista, antipartidário e “nacionaleiro” da classe média, com palavras de ordem difusas e setoriais. Soma-se a isso a compreensível explosão de setores da população tornados invisíveis pelo até então enganoso discurso ufanista do governo: indivíduos que em sua maioria saem de comunidades proletárias, cansados de apanhar da polícia. Valem-se do tumulto para se apoderar de bens de consumo que cobiçam nos anúncios na televisão, mas que não podem comprar.

As forças fascistas, reduzidas em número, mas com o apoio da grande mídia a seu discurso patrioteiro e antipartidário, aproveitam-se dessa tendência para tentar conduzir o movimento na direção de alguma forma de golpe institucional “de massas” e dentro da ordem legal, deixada intacta pelos governos petistas. Como os golpes com tanques nas ruas estão desatualizados, poderão tentar formas golpistas no parlamento e/ou no judiciário ou acumular para vencer as eleições de 2014.

É no mínimo instigante a facilidade com que participantes das manifestações, nenhum dos quais de organizações de esquerda, atacaram e ocuparam simbolicamente a Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro e, em Brasília, o Palácio Itamaraty e a cúpula do Congresso Nacional. Esses confrontos ocorreram, na maioria dos casos, entre a polícia fardada e a polícia à paisana, incluindo grupos paramilitares e organizações fascistas.

Anuncia-se, a partir de agora, a concentração das bandeiras da direita em torno da luta contra a corrupção e pelo restabelecimento da ordem, quebrada com a desordem provocada por eles próprios. É necessário lembrar que a corrupção é inerente ao capitalismo e que, ironicamente, a bandeira “contra a corrupção” já serviu à direita para a eleição de Fernando Collor e à falsa esquerda nos antigos discursos do PT.

Os setores da massa que hostilizam os partidos de esquerda ainda não percebem a diferença destes em relação aos partidos sem rosto que as conduzem e que deveriam ser o objeto da revolta popular; os que agridem fisicamente os partidos de esquerda são paramilitares, não manifestantes.

A hostilidade contra os partidos de esquerda é  reforçada, ainda, pela profunda despolitização e conservadorismo de um novo senso comum que, mesmo levantando-se contra os efeitos mais evidentes da ordem capitalista em crise, se mostra incapaz de ver as determinações mais profundas dessa crise, relacionadas ao funcionamento do próprio sistema. O senso comum conservador impede que se perceba a atualidade e necessidade de uma luta anticapitalista que aponte para uma alternativa socialista e revolucionária, fazendo com que as pessoas caiam no movimento pelo movimento e sem horizontes definidos, o que tem levado ao impasse manifestações semelhantes à dos indignados na Europa ou oOccupy nos EUA.

O “ovo da serpente” adquire visibilidade. Por trás dessa movimentação, estão também militares de direita insatisfeitos com os rumos da Comissão da Verdade, a Opus Dei preocupada com a vinda do Papa e um conservadorismo religioso que quer se aproveitar da situação para fazer retroceder as conquistas na luta contra as discriminações.

Essa direita é tão conservadora e pró-imperialista que não aceita nem terceirizar o governo a forças reformistas que agem a serviço delas, com competência e com a vantagem de serem agentes apassivadores dos trabalhadores e proletários. Poderá haver, portanto, divergências nas classes dominantes entre aqueles que, com lucidez, estão confortáveis com os governos petistas e os que querem assumir eles próprios o poder.

As forças de direita podem estar se valendo da conjuntura desfavorável criada na América Latina após a morte de Chávez, a vinculação da Colômbia à OTAN e o golpe no Paraguai, assim como da onda de protestos diferenciados que varrem o mundo, para acabar com a terceirização dos reformistas e assumir o poder diretamente, a fim de restringir mais ainda a já restrita democracia burguesa e impor a barbárie de um capitalismo sem mediações e políticas compensatórias, intensificando a exploração capitalista.

Com o agravamento da crise do capitalismo, o imperialismo pode querer se descartar da aliança tácita com os reformistas e acabar com a concorrência até agora consentida. Não é coincidência a nomeação da nova embaixadora norte-americana no Brasil, ligada ao sionismo, à USAID e ao Pentágono e que foi embaixadora na Nicarágua durante a luta contra os sandinistas, na Colômbia no auge da ofensiva de Uribe contra a insurgência e o movimento popular, e na Bolívia durante a tentativa de separatismo e de desestabilização do governo Evo Morales.

Há uma tendência do movimento a partir de agora bifurcar-se entre atos convocados pelo campo popular e pela direita, de preferência em espaços, datas e trajetos diferentes. As frentes com as forças populares e as de esquerda socialista terão que ser forjadas na luta e em articulações a partir dos espaços comuns de luta, dos municípios e dos estados, como condição para possíveis unidades nacionais.

O PCB reafirma sua linha estratégica baseada no caráter socialista da revolução brasileira e sua oposição pela esquerda ao governo petista que nem é mais reformista, mas refém da direita e a serviço do capital.  Diante dos ataques dos setores golpistas mais à direita, cerraremos fileiras ao lado dos trabalhadores contra nosso inimigo comum.

Não daremos apoio a qualquer tentativa de salvar o governo Dilma e reafirmamos que é deste a responsabilidade maior pela existência dos protestos e sua guinada à direita, uma vez que o governo em nenhum momento acena para uma real alteração de sua coalizão com a burguesia. Pelo contrário, vemos ser reforçados os apelos à “ordem” e à “tranquilidade” e anunciada a proposta de “união nacional”, com a convocação de uma reunião com governadores e prefeitos, iniciativas governistas que apenas preservam ostatus quo político em degenerescência.

Travestida de recuo, a outra solução apontada para fazer calar o clamor provocado pelo estopim da revolta – o preço das passagens de ônibus – só faz reeditar o mesmo princípio que move o governo: aumentar subsídios para as empresas, desviando o fundo público para o lucro privado. Tais medidas são vergonhosamente anunciadas em aparições de TV que unem PT e PSDB para que, no monopartidarismo bicéfalo até então dominante no Brasil, ninguém apareça “mal na foto”, pensando nas futuras eleições.

Nossa eventual unidade numa frente antifascista conjuntural se dará com identidade própria, responsabilizando o governo pelos riscos de fascismo, colocando nossas críticas e propostas táticas e estratégicas. Quem tem que ser protegido não é o governo, mas os trabalhadores, diante do risco de retrocesso criado pelo impasse político de uma coalizão de forças que os desarmou contra seus reais inimigos, ao se aliar a eles na ilusão de um desenvolvimento capitalista que deveria fazer o impossível: atender às demandas de todos (burguesia e trabalhadores).

Apesar da atual hegemonia conservadora sobre o movimento, está longe de ser resolvida essa disputa. Mas o fascismo só será derrotado e a orientação do movimento só pode vir a ter uma vocação socialista se vierem para o palco de luta os trabalhadores e o proletariado em geral, de forma organizada, através de sindicatos e movimentos populares combativos e avessos à ordem vigente.

A única forma de abortar o germe fascista é fortalecer uma real alternativa à esquerda e socialista para o Brasil que abandone as ilusões de um desenvolvimento pactuado com a burguesia monopolista e o fetiche de uma ordem democrática abstrata que interessa a ambas as classes em disputa, reafirmando a necessidade de um governo popular.

Para qualquer cenário, de avanço ou retrocesso, a frente de esquerda socialista e anticapitalista deve construir um programa comum, formalizar uma articulação unitária, privilegiando seus esforços de unidade nas ações no movimento de massas, para deixar de ser apenas mera coligação eleitoral. Quando falamos de frente de esquerda socialista e anticapitalista não temos como critério exclusivo o registro eleitoral, mas incluímos as organizações políticas revolucionárias não institucionalizadas e movimentos sociais contra-hegemônicos.

O eixo central para estabelecermos um diálogo com o movimento de massas que expressa caoticamente seu descontentamento não pode ser uma abstrata defesa da “ordem e tranquilidade” e uma continuidade do mesmo com “mais diálogo”, mas a incisiva afirmação de que as demandas por educação, saúde, moradia, transporte, contra os gastos da Copa, as remoções, a violência policial, a privatização desenfreada, o endividamento das famílias, a precarização das condições de trabalho e a perda de direitos dos trabalhadores não são explicadas pela afirmação moralista contra a “corrupção”, mas efeitos esperados da opção pelo desenvolvimento capitalista e o mito de que o crescimento desta ordem poderia levar ao mesmo tempo aos lucros dos monopólios e à satisfação das demandas populares.

É hora de afirmar que a vida não pode ser garantida pelo mercado: saúde, educação, moradia, transporte e outros serviços essenciais não podem ser mercadorias, são direitos e devem ser garantidos pelo fundo público que está sendo utilizado prioritariamente para subsidiar e apoiar os grandes monopólios capitalistas e os grandes bancos.

Esta mudança exige superar os limites desta democracia burguesa que agora se desmascara, não com uma mera reforma política para manter os mesmos que sempre mandaram no poder, mas pelo estabelecimento de um verdadeiro governo popular que se fundamente em formas de democracia direta e dê voz de fato à maioria da sociedade e, principalmente, aos trabalhadores.

O PCB, que não se intimida com ameaças da direita, não sairá das ruas, ao lado das forças de esquerda anticapitalistas e populares e levantará bem alto suas bandeiras:

- O fascismo não passará!

- Não à criminalização dos movimentos populares!

- Desmilitarização da polícia!

- Pela estatização dos transportes públicos, da saúde e da educação, sob controle dos trabalhadores!

- O petróleo é nosso!

- Por uma frente da esquerda anticapitalista!

- Por um governo Popular!

Rio de Janeiro, 23 de junho de 2013

PCB – Partido Comunista Brasileiro

Comitê Central

Manifesto aos trabalhadores, aos estudantes, aos camponeses e ao povo

                                                 

Aos trabalhadores, aos meus camaradas da Velha Guarda do PCB, aos seus dignos pares no Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos, aos membros da Juventude Comunista, aos estudantes e aos jornalistas,aos meus amigos anarquistas e comunistas sem partido, além dos   jornalistas e trabalhadores em comunicação em geral. Aos meus inúmeros parentes e amigos em todo o Estado.

Creio que o momento atual é de intensa participação política. Digo política porque, como já demonstravam os filósofos gregos ( estive na Grécia e sou leitor assíduo da Paideia), muito antes, portanto, de Mark,Engels,Walter Benjanin e todos da Escola de Frankfurt Lenin, Gramsci,Mariátegui e Lukács, a política está indelevelmente presente em nossas vidas.

Cada um a seu modo deve fazer o possível para ouvir e bem interpretar a voz das ruas. Tal como em 1984, com as Diretas já, que todos participamos, e no Fora Collor, de 1992 ( participei aqui e fiz preparação nas redações de jornais onde tive ocasião de estar nos EUA), sempre se pode fazer algum coisa. 

As pernas já não me facilitam estar em todos os lugares, como ao longo de toda minha vida, desde Nova Lima, onde, com os mineiros da Morro Velho, comecei a me movimentar politicamente.Mas meus amigos e camaradas participaram das principais manifestações de rua em BH. De forma organizada, lamentavelmente enfrentando a violência da reação policial e presenciando a ação da extrema direita sempre ativa e dos provocadores de sempre, junto com o que Engels chamaria de lumpenproletariat.

A hora não é de se lutar por impeachment de quem quer que seja. Contudo cabe-nos ouvir as vozes das ruas e de nossas consciências pedindo para o mais imediato possível, talvez o ano que vem, junto com as eleições gerais, uma Constituinte com Dilma.

 Para, dentre outras exigências imediatas,

 fazer uma reforma política adequada, 

uma reforma agrária radical e digna, 

adotar um Congresso Unicameral, que possa dar mais vigor e transparência ao Parlamento, além de propiciar larga economia aos cofres públicos

e, sobretudo, tomar medidas contra a influência do poder financeiro nacional e internacional no processo eleitoral brasileiro.

Vamos portanto, à luta.

Belo Horizonte, 24 de junho de 2013

José Carlos Alexandre