quinta-feira, 31 de dezembro de 2015

Greve dos Diários Associados marca história da categoria, afirma a Oposição Sindical do Sindicato dos Jornalistas

                                                                                

"A greve dos trabalhadores da notícia da TV Alterosa e do jornal Estado de Minas coloca nossa categoria em um novo patamar de luta contra o patronato. A garra e dedicação mostrada pelos companheiros já se espalhou pelas demais redações, que apoiam e comemoram uma mobilização histórica. A combatividade destes trabalhadores resgata aquilo que há de melhor entre os jornalistas e nos prepara e fortalece para novas lutas. A forma com que as mobilizações da Alterosa incendiaram os trabalhadores do Estado de Minas é retrato mais fiel desta força" , diz comunicado da Oposição.

"A luta é o único caminho para mantermos nossa dignidade e buscar melhores condições de trabalho e salários dignos. A realidade mostrou que os acordos de gabinetes e disputas jurídicas não trazem nada para os trabalhadores, apenas o enfrentamento aos donos de empresas podem nos garantir avanços. 

Foram realizadas 39 tentativas de reuniões junto aos condôminos dos Diários Associados, nenhuma delas deu resultado. Apenas quando os trabalhadores cruzaram os braços é que o dinheiro para o pagamento do 13º começou a surgir.  As práticas constantes de assédio moral e de intimidações ficam explicitas na greve com a ação ostensiva da tropa de choque da PM, mostrando a face opressiva do patronato.

Neste momento não podemos nos deixar enganar pelas mentiras construídas pelo patronato. O fosso que separa a riqueza dos patrões do padrão de vida dos trabalhadores nunca foi tão grande.

É justamente nos momentos de crise que essas duas classes entram em choque de forma mais clara e aguda, é neste momento em que os empresários tentam ampliar ainda mais seus ganhos, o que muitas vezes os leva a mudar seus ramos de negócios e é justamente isso que os condôminos dos Diários Associados já estão fazendo. As antigas empresas estão sendo destruídas ou reduzidas e o investimento migra para outras empreitadas.

Essa manobra mostra forma clara como se amplia a exploração sobre os trabalhadores. A única forma de resistir e de impedir que isso ocorra é a greve. O exemplo dos companheiros da Alterosa e do Estado de Minas mostra que este é o caminho que iremos escolher. 

À luta pois, e à vitória."

terça-feira, 29 de dezembro de 2015

EUA são os maiores vendedores de armas (*)

                                                                                           
Carlos Lopes Pereira   
Quando Eisenhower, no discurso de despedida da presidência dos EUA, utilizou a expressão “complexo militar-industrial” sabia bem do que estava a falar no seu país. O que provavelmente não sonharia é que, mais de cinquenta anos passados, o poder desse monstro estaria exponencialmente ampliado, acompanhando a escala global da agressão imperialista, permanente e em todo o lado.


Os Estados Unidos são os maiores vendedores de armamento e serviços militares à escala mundial. Num negócio que movimenta mais de 400 mil milhões de dólares anuais, empresas norte-americanas detêm uma quota de 54% das vendas.

Dados relativos a 2014, agora divulgados pelo Instituto Internacional de Estocolmo de Pesquisa para a Paz (SIPRI), indicam que aos EUA e seus principais parceiros da Europa Ocidental cabem em conjunto uma fatia de 80% do mercado armamentista. 

Juntando a estes dois blocos capitalistas três aliados de Washington, o Japão e a Coreia do Sul, na Ásia, e Israel, no Médio Oriente, a percentagem sobe: essas potências capitalistas são hoje responsáveis por 86 por cento do comércio de armas, que fomenta o belicismo e alimenta as guerras por todo o planeta.

A lista das 100 primeiras empresas do sector, elaborada pelo instituto sueco, é encabeçada pela corporação norte-americana Lockheed Martin, que embolsou no ano passado 38 mil milhões de dólares de contratos. Produz por exemplo os aviões de combate F-16 comprados recentemente pelo Egipto e por Marrocos e os F-22 utilizados pela NATO em 2011 nos bombardeamentos à Líbia que conduziram ao derrube de Muammar Kadhafi.

No top 100 do SIPRI, que não inclui empresas da China, alegadamente por falta de dados fiáveis, seguem-se a norte-americana Boeing e a britânica BAE Systems, esta especializada na construção de aviões de caça, submarinos nucleares e porta-aviões, «brinquedos» só para os mais ricos.

Nas 15 principais empresas vendedoras de armas e serviços militares figuram, além de várias outras norte-americanas, a franco-alemã Airbus (na 7.ª posição), a italiana Finmeccanica (9.ª), a francesa Thalès (12.ª) e três russas – Almaz Antey (11.ª), United Aircraft (14.ª) e United Shipbuilding (15.ª). De acordo com o Instituto Internacional de Estocolmo, entre 2013 e 2014 o volume de negócios das principais empresas de armamento russas aumentou quase 50 por cento, beneficiando sobretudo do reforço do investimento na defesa decidido por Moscovo.

No ranking dos países que mais vendem armas e serviços militares – aviões, helicópteros, drones, mísseis e blindados mas também sistemas de vigilância, de informações e de comunicações e treino de pessoal – seguem-se, depois dos EUA, com 54,3% do total, a Grã-Bretanha (10,4%), a Rússia (10,2%), a França (5,6%), o consórcio europeu Airbus (3,8%), a Itália (3%), o Japão (2,3%), Israel (1,9%), a Coreia do Sul (1,7%), a Alemanha (1,6%) e a Índia (1,2%).

Contra as guerras

No comércio mundial de armas, apesar de uma ligeira baixa das vendas globais – menos 3,4% em relação a 2013 –, regista-se um peso crescente dos países emergentes como a Coreia do Sul, a Índia, Singapura, o Brasil e a Turquia. E, provavelmente, da China, que neste sector tem relações com uma vintena de países africanos.

Sem surpresa, nenhuma empresa africana faz parte das 100 vendedoras de armas elencadas pelo Instituto de Estocolmo.

O fabrico de armamento na África continua a ser mínimo. Apenas a África do Sul, com helicópteros de transporte e de ataque, veículos de transporte de tropas e espingardas de assalto, e a Etiópia e o Egipto, sobretudo com armas ligeiras, dispõem de uma produção local com alguma dimensão. 

Na Nigéria, conta a revista Jeune Afrique, o recém-eleito presidente Muhammadu Buhari, após ter sido empossado, encarregou em meados deste ano o novo governo de lançar uma «modesta» indústria de fabrico de armas.

Os estados africanos são pois forçados a continuar a recorrer a empresas e governos de outros países para equipar e treinar os seus exércitos. Prolongam assim a dependência militar, económica e política em relação ao imperialismo, que não desiste do projecto de recolonizar a África.

Isto quando no continente, apesar dos inegáveis avanços, persiste uma situação colonial no Sahara Ocidental, ocupado por Marrocos. Quando se repetem as intervenções militares estrangeiras, desde a Líbia ao Mali passando pela República Centro Africana. Quando prossegue uma guerra civil devastadora no Sudão do Sul. 

Quando existem bases militares e tropas estrangeiras, sobretudo dos EUA e da França, e contingentes das Nações Unidas e da União Africana em diversos países, do Mali à Somália, do Sudão à República Democrática do Congo. Quando, da costa Oeste à costa Leste, bandos armados espalham o terror e a instabilidade.

Repudiando guerras e divisões, os trabalhadores e os povos africanos exigem a paz e lutam nos seus países contra o atraso, a pobreza e a corrupção, na construção do desenvolvimento com menos desigualdades, rumo a sociedades libertas da exploração.

(*) Este artigo foi publicado no “Avante!” nº 2195, 23.12.2015

Lenin alerta


quinta-feira, 24 de dezembro de 2015

Relatório final da Comissão da Verdade do Rio (CEV-Rio)

                                        

Ao longo de dois anos e oito meses de mandato, a Comissão da Verdade do Rio (CEV-Rio) trabalhou para esclarecer as violações de direitos humanos ocorridas durante a ditadura de 1964 no âmbito do estado do Rio de Janeiro.

Em seu Relatório Final, a Comissão Nacional da Verdade (CNV) apresentou quatro conclusões inquestionáveis acerca do período da ditadura de 1964: houve graves violações de direitos humanos; estas possuíram um caráter sistemático e generalizado; configurou-se claramente um quadro de crimes contra a humanidade e, por fim, estas violações persistem no presente.[1]

O golpe de Estado de 1964 foi resultado de uma ação articulada entre setores das Forças Armadas e frações das classes dominantes.

Abaixo estão listadas as conclusões da CEV-Rio, a partir das quais a Comissão pôde cumprir a atribuição legal de apresentar recomendações ao Estado.

Durante as décadas de ditadura que se seguiram, houve aqueles que se beneficiaram e aqueles que foram submetidos à violência do Estado. Isto porque o golpe representou a tomada do Estado por setores conservadores e reacionários da sociedade brasileira (militares, grandes grupos midiáticos, empresários reunidos em torno do complexo IPES/IBAD e parcela da Igreja) que implantaram um projeto elitista e antidemocrático, contrário aos interesses do país.

O modelo de desenvolvimento implementado pela ditadura gerou consequências nefastas para as classes trabalhadoras, tanto no meio rural quanto no urbano.

Os setores populares, mobilizados no início da década de 1960 por reformas estruturais que ampliariam a democracia e os direitos, logo após o golpe de 1964 foram sufocados e suas demandas, reprimidas. O regime ditatorial aumentou a desigualdade social de forma acentuada. No Rio de Janeiro, uma das faces mais nefastas deste modelo foi a política urbana segregadora contra os mais pobres, que removeu mais de cem mil pessoas de favelas da cidade.

No campo, também houve deslocamento forçado de camponeses e comunidades tradicionais em razão da construção de grandes empreendimentos, além de outros conflitos que deixaram dezenas de mortos e desaparecidos. A CEV-Rio comprovou a responsabilidade do Estado em 15 casos de execução e desaparecimento forçado de camponeses, incluindo seus nomes na lista de mortos e desaparecidos.

Os atos de violência do regime também atingiram aqueles que não se adequavam à sua concepção moral conservadora.

A ditadura identificava quaisquer formas de comportamento diferentes da tradição conservadora, racista e moralista como desviantes e subversivas. Assim, o setor LGBT foi perseguido e sua luta por igualdade reprimida.

Da mesma forma, os valores morais sobre o lugar da mulher na sociedade manifestaram-se de forma mais intensa quando as militantes foram submetidas às violências sexuais e demais torturas que evidenciavam as diferenças e hierarquias de gênero embutidas nos padrões de dominação masculina.

Além disso, como o mito da democracia racial era um importante elemento de sustentação ideológica do regime, a ditadura reprimiu fortemente as mobilizações negras e as lutas antirracistas.

A ditadura institucionalizou o Terror de Estado ao construir uma complexa estrutura para eliminar a oposição política, armada ou não, e as organizações de esquerda.

O golpe de 1964 inaugurou um período de extrema violência, em que agentes do Estado, agindo sob ordem direta dos presidentes-ditadores, foram responsáveis por graves violações de direitos humanos como prisões arbitrárias, torturas, execuções sumárias e desaparecimentos forçados.

A CEV-Rio avançou na elucidação de diversos crimes, como na Chacina de Quitino, quando três militantes foram sumariamente executados e no caso do ex-deputado Rubens Paiva, morto sob tortura no DOI-CODI e até hoje desaparecido.

As graves violações de direitos humanos ocorreram em estruturas oficiais do Estado, com o planejamento, autorização e conhecimento da cúpula militar e política do regime.

Diversas unidades militares e delegacias civis, bem como centros clandestinos mantidos pelas Forças Armadas, foram palco da violência ditatorial no estado do Rio de Janeiro. A CEV-Rio fez diligências a várias delas, permitindo que pela primeira vez ex-presos políticos adentrassem espaços como o DOPS e o DOI-CODI.

A voz e a memória destes atingidos são comprovação inquestionável das violações ocorridas. A estrutura da repressão se espraiou por todo o estado, incluindo municípios como Petrópolis, Nova Friburgo, Barra Mansa, São Gonçalo, Niterói, Volta Redonda e Macaé.

As forças de segurança foram remodeladas para servir à repressão e o Estado foi amplamente militarizado. O legado deixado pelo período de arbítrio continua visível e presente ainda hoje.

A perseguição aos militares que pensavam diferente, a subordinação das Polícias Militares ao Exército, a autorização do uso da violência e a legitimação das violações de direitos humanos contra um suposto inimigo interno por meio da Doutrina de Segurança Nacional foram responsáveis por fazer das próprias forças de segurança do Estado o principal vetor da violência e da barbárie na sociedade brasileira.

O desmonte dos DOI-CODIs foi marcado por atos terroristas de extrema direita, como o caso dacarta-bomba enviada à OAB que vitimou Lyda Monteiro, elucidado pela CEV-Rio.

O fim da ditadura não gerou reformas institucionais suficientes que permitissem a superação deste cenário de violência, persistindo, no presente, o quadro de violações de direitos humanos.


1. BRASIL. Comissão Nacional da Verdade. Relatório/Comissão Nacional da Verdade. Brasília: CNV, 2014. Volume I. pp. 962-923.

Comissão Nacional da Verdade – Rio


quarta-feira, 23 de dezembro de 2015

Diários Associados oferecem migalhas e não garantem pagamento integral do 13º e trabalhadores programam greve para o dia 28

                                                                               

"Pagamento integral do 13º salário! É pelo cumprimento de um direito consagrado na CLT que lutam bravamente os trabalhadores dos Diários Associados. Não pelas migalhas dos banquetes dos patrões que a empresa insiste em impor aos seus funcionários, como o pagamento de 25% do 13º Salário, oferecido pela a empresa durante a reunião realizada na TV Alterosa, nesta terça-feira (22/12).

Pressionados, os patrões estendem uma mão com o porrete na outra. Pois na mesma reunião na qual anunciou o pagamento dos 25%, a empresa comunicou que até o dia 15 de janeiro decidirá quantas e como serão as demissões na TV Alterosa. Ora, isso é chantagem! Uma clara tentativa de intimidar o movimento vitorioso dos trabalhadores da notícia, que se fortalece a cada dia, e que obrigou os Diários Associados a recuar, mesmo que lançando mão de uma nova manobra para tentar enrolar seus funcionários. Dinheiro há! E o pagamento de 25% do benefício é mais uma prova disso.

A decisão já está tomada. Ou paga ou para! Essa é a palavra de ordem dos trabalhadores que decidiram paralisar todas as suas atividades no dia 28 (segunda-feira) de dezembro, caso o 13º salário não seja pago integralmente. Chega de enrolação! Chega de exploração! Todos às assembleias do dia 28! Não vai ter jornal! Não vai ter programas de TV! Não vai ter notícias no portal! Ou paga ou para! ", afirma a nota da Oposição Sindical do Sindicato dos Jornalistas Profissionais de Minas Gerais.

terça-feira, 22 de dezembro de 2015

A Revolução de Outubro, nosso caminho

                                                                              
Pável Blanco Cabrera  

A riqueza da Revolução de Outubro reside no seu carácter geral e universal, que os oportunistas procuram ocultar e diminuir ao apresentá-la como um processo peculiar, particular, nacional, excepcional.


Com o triunfo da Revolução Proletária de 7 de Novembro de 1917 produz-se uma viragem na Historia da humanidade que confirma o que fora já esboçado na Comuna de Paris de 1871 e na teoria e na prática elaboradas por Marx, Engels e Lénine.

O Partido Bolchevique, o partido comunista, organizou com precisão a insurreição de operários, camponeses pobres, soldados revolucionários, povos oprimidos, resultado de uma sólida aliança forjada pelos comunistas.

A Revolução teve como premissa a organização do proletariado em classe, assumindo a sua ideologia e levantando as suas bandeiras programáticas, as suas bandeiras e não as alheias por mais que estas parecessem um mal menor, por mais que as dos mencheviques e democratas-burgueses parecessem progressistas.

Na origem da Revolução proletária está a própria formação do Partido Comunista, como POSDR, o seu II Congresso, e a existência do bolchevismo como corrente política, como partido político da classe dos proletários, como partido comunista, como partido revolucionário. 

É o Partido o agente que conscientemente organiza o processo revolucionário e que combate o culto do espontaneismo, as ilusões, os falsos caminhos. É o organizador da classe operária, o seu Estado-maior, que nas bruscas viragens do conflito socioclasista pode orientar com uma táctica flexível, firmemente ancorado na estratégia, para levar ao poder a classe operária, o poder dos sovietes.

Não se pode falar da Revolução socialista sem o partido da classe operária, que surge e se desenvolve em aguda luta com correntes ideológicas que impedem, travam, postergam, a constituição do proletariado em classe, por mais aparências de revolucionarismo que tenham. 

É por isso que os bolcheviques desenvolvem uma confrontação sem concessões com o populismo, o anarquismo, o oportunismo, o dogmatismo. Lénine mostra-nos que a opção classista não concede, no plano ideológico, o mínimo espaço ao ecumenismo, e é sem dúvida por isso que o “pensamento crítico” e demais teorias nutridas pelo pós-modernismo, a “alteridade”, e em geral os marxólogos da academia, continuam condenando o marxismo-leninismo e o contributo de Lénine para o enriquecimento da teoria revolucionaria. 

O debate do bolchevismo versus todas essas correntes foi férreo, e a frente ideológica uma tarefa de primeira ordem para que os trabalhadores adquirissem consciência de classe, se organizassem politicamente e actuassem como o destacamento dirigente da Revolução. É uma lição para a acção contemporânea dos comunistas não desvalorizar as posições classistas, não diluir as características de identidade, nem rebaixar os objectivos programáticos.

Que lamentável papel o daqueles que hoje, pensando-se comunistas, são dirigidos por neo-anarquistas; que pela sua incapacidade organizativa entre a classe operária baixam as bandeiras ante os “sujeitos emergentes”; que lamentável papel o daqueles que dando-se o nome de comunistas prestam fiel culto ao espontaneismo, que se deixam surpreender pelos acontecimentos e se associam às correntes na moda ainda que elas atrasem a luta da classe operária; que cedem sem rubor aos movimentos pequeno-burgueses como o das praças, os occupys, que acabam em relançamentos políticos de iniciativas social-democratas para reforçar o capitalismo.

Se o partido bolchevique não tivesse empreendido essa confrontação ideológica e enriquecido o marxismo, dificilmente teria conquistado a vanguarda.

A riqueza da Revolução de Outubro está no seu carácter geral e universal, que procura ser ocultado, tergiversado, diminuído pelos oportunistas, ao apresenta-la como um processo peculiar, particular, nacional, excepcional. Lénine e os comunistas, aprendendo com Marx e Engels, estudam o capital com a dialéctica materialista, compreendendo o desenvolvimento que o leva da livre concorrência ao monopólio e posteriormente à sua fase imperialista, e compreendendo como romper essa cadeia no seu elo mais fraco. 

No capitalismo na sua fase final as contradições entre o capital e o trabalho e inter-imperialistas acentuam-se, e o Partido deve estudá-las permanentemente, atento às viragens bruscas e a intervir com as palavras de ordem adequadas, concentrando forças, avançando, recuando ordenadamente se for necessário.

Todos os ensinamentos da história da Revolução de Outubro são válidos, e para o PCM trata-se de um processo vivo que guia o nosso agir, não como referência passada mas como a fonte que orienta as tarefas contemporâneas do proletariado, precisamente pelo seu carácter histórico-universal.

¿Haverá outra saída face ao capitalismo, em crise profunda de sobre-acumulação e sobreprodução? Com toda a certeza, dizemos: o nosso caminho é o caminho aberto pela Grande Revolução Socialista de Outubro.

"El Comunista", órgão do Comité Central do Partido Comunista de México. (Com odiario.info)

segunda-feira, 21 de dezembro de 2015

Crise nos Diários Associados se complica

                                             
                                                          Imagem: Bruno Couto

            Trabalhadores do "Estado de Minas"

            paralisam atividades durante uma hora

Os jornalistas e empregados na administração dos jornais Estado de Minas e Aqui paralisaram suas atividades nesta segunda-feira 21/12 em protesto contra o não pagamento do 13º salário pela empresa. 

A paralisação durou uma hora e contou com adesão praticamente total dos trabalhadores e participação dos quatro sindicatos: dos jornalistas, dos empregados na administração, dos gráficos e dos radialistas. 

Pela manhã, os trabalhadores da TV Alterosa também paralisaram o trabalho durante uma hora; a paralisação afetou o jornal da emissora que vai ao ar por volta do meio-dia e precisou veicular notícias antigas. 

Nesta terça-feira 22/12 novas paralisações serão feitas nos veículos dos Diários Associados.

Durante a assembleia dos trabalhadores na porta do jornal, a vice-presidente do Sindicato dos Jornalistas, Alessandra Mello, fez um histórico de todas as negociações realizada com a empresa, que já resultaram em 39 reuniões de mediação no Ministério do Trabalho. 

Ela informou que o Sindicato sempre esteve aberto ao diálogo com o jornal e disposto a negociar, sem abrir mão de direitos trabalhistas. A empresa no entanto não apresentou nenhuma proposta concreta para cumprir seus passivos com os trabalhadores, que incluem, além do 13º, pagamento de férias, tíquete alimentação e plano de saúde.

A mais recente reunião de mediação foi feita na manhã de hoje, na Superintendência Regional de Trabalho e Emprego. Participaram dela representantes dos Diários Associados e dos quatro sindicatos. A empresa informou que não tem previsão de pagamento do 13º para os trabalhadores. 

Diante disso, só restou aos trabalhadores a mobilização. A primeira paralisação foi feita na TV Alterosa, a partir das 10h, por jornalistas e radialistas. Os trabalhadores do Estado de Minas pararam às 13h. Em assembleias, todos manifestaram a mesma disposição de luta e de não aceitar o calote da empresa.

Os quatro sindicatos decidiram ajuizar ainda hoje ações cobrando o pagamento imediato do 13º, com pedido de multa revertida para os trabalhadores.

Nem o décimo terceiro

A reunião de mediação no SRTE foi pedida pelos sindicatos depois de reunião realizada na segunda-feira 14/12 com representantes dos Diários Associados – jornal Estado de Minas, jornal Aqui e TV Alterosa. A empresa deveria apresentar uma proposta de pagamento dos seus passivos trabalhistas que seria levada aos trabalhadores. No entanto, limitou-se a fazer uma exposição das suas dificuldades financeiras e não apresentou nenhuma proposta. Nem mesmo o pagamento do 13º Salário foi garantido.

Segundo os números apresentados pelos Diários Associados, este ano a empresa teve queda de 25% na sua receita e 51% na captação de anúncios. Ela já teria vendido todos os seus ativos, apurando nas vendas R$ 74 milhões. Esse dinheiro, no entanto, não foi usado para quitar seus passivos trabalhistas. A empresa alegou também que não está conseguindo obter novos empréstimos bancários.

Outro item solicitado pelos sindicatos e que não foi apresentado na reunião foi a folha salarial com discriminação dos valores, inclusive dos salários da diretoria.

Diante de tudo isso, os sindicatos solicitaram a mediação do Ministério do Trabalho e convocaram assembleias para hoje. “Embora as empresas do grupo econômico tenham apresentado um esboço financeiro resultante do seu ativo e passivo, estas afirmaram que somente pagariam o décimo terceiros de seus empregados caso lograssem êxito na busca de empréstimos junto às instituições bancárias”, informou o pedido de mediação.

Antevendo que os compromissos de pagamento da parcela do décimo terceiro poderiam não ser honrados, os sindicatos pediram urgência na marcação da reunião.

Na reunião na SRTE, na manhã desta segunda-feira, os representantes dos Diários Associados reafirmaram que não podem pagar o 13º e não apresentaram nenhuma proposta concreta. A SRTE solicitou fiscalização da empresa. Os trabalhadores realizaram paralisações e assembleias na TV Alterosa e nos jornais Estado de Minas e Aqui e novamente vão parar nesta terça-feira 22/12.


Funcionários da TV Alterosa param por falta do 13º salário

                                                             
Os trabalhadores da TV Alterosa fizeram hoje (21 de dezembro) de manhã a primeira de uma série de paralisações programadas em protesto contra o não pagamento do 13 salário. Outra paralisação está marcada para 16h. Às 12h30 serria feita uma assembleia na porta da gráfica dos Associados e às 13h na porta da redação do Estado de Minas.

Nesta segunda-feira pela manhã , durante mediação na Superintendência Regional do Trabalho e Emprego, o grupo não apresentou nenhuma proposta para o pagamento do benefício natalino.
E até hoje não foi apresentada pela empresa nenhuma proposta concreta para solucionar os diversos problemas trabalhistas.

Diante do impasse, os Sindicatos dos Jornalistas, dos Gráficos, dos Radialistas e dos Trabalhadores na Administração em Jornais e Revistas decidiram ajuizar ainda hoje ações cobrando o pagamento imediato do 13 salário, com pedido de multa revertida para os trabalhadores.

Durante a paralisação da TV Alterosa, o presidente do Sindicato dos Jornalistas, Kerison Lopes, alertou os trabalhadores que todas as medidas jurídicas e de mediação já estão sendo tomadas pelos quatro sindicatos, mas o que pode garantir o recebimento do 13o é a manutenção e intensificação das mobilizações. (Com o Sindicato dos Jornalistas)

Seminário aprova campanha de denúncia do crime cometido pela Samarco/Vale/BHP em Mariana

                                               


 As entidades e movimentos presentes no Seminário Nacional em apoio aos trabalhadores e populações atingidas pela Samarco/Vale/BHP, realizado em Mariana (MG), na quinta-feira (17), aprovaram um manifesto político com ações para uma campanha nacional e internacional de denúncia contra essas empresas mineradoras. Confira a íntegra da declaração:

"Declaração do Seminário Nacional

Os lutadores e lutadoras presentes no Seminário Nacional em defesa dos trabalhadores e das populações atingidas vem apresentar a toda população trabalhadora de Minas Gerais e do Brasil o manifesto com nossas posições sobre a ruptura da barragem de Fundão, na mina de Germano, de propriedade da Samarco/Vale/BHP, no município de Mariana (MG).

A ruptura da barragem no dia 5 de novembro, que matou 13 trabalhadores da mineração e outros seis moradores do distrito de Bento Rodrigues (MG), colocou em colapso o Rio Doce, atingiu comunidades ribeirinhas, indígenas e quilombolas e exige do conjunto do movimento sindical e popular uma tomada de posição.

Sem sombra de dúvida a primeira atitude a tomar é socorrer as vítimas. Os moradores de Bento Rodrigues precisam ter suas vidas totalmente reconstruídas, os atingidos pela tragédia, em toda a sua extensão, também, e a responsabilidade para isso é em primeiro lugar da Samarco/Vale/BHP.

Os danos causados aos moradores têm que ser ressarcidos, suas casas, plantações, hortas, animais domésticos ou de criação.

Temos que dizer claramente que não foi um acidente! Os responsáveis por esta tragédia têm que ser responsabilizados, os responsáveis pela fiscalização, sejam aqueles que dentro da empresa “garantiam” que se podia seguir trabalhando normalmente, sejam seus gerentes e altos executivos devem ser punidos exemplarmente.

Já existia um relatório que indicava os problemas estruturais dessa barragem. Esse documento foi ignorado pela Samarco/Vale/BHP. É impossível dizer que esse crime foi um acidente.

Neste sentido, exigimos que os danos provocados ao meio ambiente sejam revertidos, e que os irreversíveis sejam ressarcidos.

Além disso, a Samarco não pode jogar nas costas dos trabalhadores, diretos ou terceirizados, o ônus pelos erros que ela cometeu. É necessário garantir salário e emprego a todos os seus funcionários, primários e terceiros até que a empresa volte a funcionar.

O movimento sindical, em sua grande maioria, segue passivo diante do ocorrido. Dentre os sindicatos dos trabalhadores da mineração no Brasil, 14 sindicatos no total, a maioria tem se omitido em se somar a uma campanha ativa de denúncia da Samarco/Vale/BHP e cobrar dos governos diretamente envolvidos (Pimentel/PT em Minas Gerais e Dilma/PT, no plano federal) uma ação enérgica diante desse que é um dos maiores acidentes ambientais da história da mineração no mundo.

Todos sabemos que as grandes empresas mineradoras estão entre as maiores doadoras de campanha de todos os partidos, em particular o PMDB, PT e PSDB. E tem um poder muito grande de pressão sobre as administrações municipais e as economias locais.

O movimento dos trabalhadores não pode ser refém desses chantagistas nem compactuar com as relações dos governantes com essas empresas.

Agora mesmo, tanto a Assembleia Legislativa de Minas quanto a Câmara dos Deputados estão dando celeridade na aprovação de novas leis ambientais e um novo Código Mineral, que favorecem, ainda mais, esses segmentos econômicos.

Por isso nos dirigimos a esses sindicatos e às centrais sindicais, a CUT em particular, e chamamos essas organizações a se somarem nessa campanha. Fazemos o mesmo chamado aos movimentos dos atingidos por barragens e pela mineração.

Essa tragédia demonstrou que os acionistas da Samarco/Vale/BHP não conseguem administrar uma grande empresa mineradora. A solução do problema atual passa por estatizar a Samarco imediatamente, sem indenizações e sob o controle dos trabalhadores, garantido às comunidades o direito de opinar sobre seu funcionamento.

Para nós controle dos trabalhadores significa uma gestão onde os próprios trabalhadores elejam a direção da empresa, controlem sua produção, gerenciem os investimentos e distribuam socialmente os lucros.

Por outro lado está claro que é necessária mais fiscalização e controle sobre a mineração.

As falhas dos órgãos de estado são gritantes e isso pode estar relacionado ao poder de pressão das mineradoras. É necessário averiguar e punir.

Já os trabalhadores têm que ter condição de fiscalizar as obras e operações das grandes mineradoras, eleger agentes de saúde e segurança, no número de um para cada cinquenta trabalhadores. Uma comissão deste tipo se somaria a Comissão Interna de Prevenção de Acidentes na Mineração (CIPAMIN) com o objetivo de proteger a vida e a segurança dos trabalhadores.

Outro aspecto a ser considerado é que as comunidades afetadas pelas grandes mineradoras têm que ser consultadas e envolvidas no processo de concessão, manutenção e operação dos grandes projetos minerários. Precisam ter o direito de opinar, ter garantias sobre a sua própria segurança e a de seus meios de vida.

A preservação do meio ambiente, dos parques nacionais e regionais, do solo, dos grandes mananciais e reservas d’água, num momento em que muitos destes recursos estão sendo degradados, devem ser um elemento de equilíbrio entre a necessidade real de minerar e os danos que este empreendimento causa ou pode causar.

Temos que retomar a discussão sobre a privatização do sistema minerário brasileiro.

A privatização das mineradoras no Brasil, em especial da Vale do Rio Doce e da Companhia Siderúrgica Nacional foi um roubo. A privatização significou um aumento de doenças, demissões, diminuição de salário, desrespeito às comunidades atingidas, destruição do meio ambiente, acidentes e mortes. Tudo isso para garantir o lucro de meia dúzia de acionistas. Só a reestatização das empresas mineradoras, sob o controle dos trabalhadores e com a garantia das comunidades opinar sobre seu funcionamento, poderá reverter este processo.

Também é necessário dizer claramente que os governos federal, estaduais e municipais estão sendo cúmplices da Samarco/Vale/BHP, seja por que nunca fiscalizaram de maneira efetiva o funcionamento destas empresas, seja por que cada um a sua maneira tem dito que a Samarco também é vítima (no caso do governo estadual) ou que é necessário dar uma anistia de 10 milhões de reais a empresa (no caso da prefeitura) ou ainda, a proposta profundamente  reacionária que apresentou o governo federal de novo código minerário.

Mas para ter uma solução definitiva para a vida dos trabalhadores é preciso ter consciência que este sistema não nos serve: o capitalismo mata e, além disso, aprofunda o caráter dependente da nossa economia.

Por isso mesmo, em todo o mundo, temos visto como através de acidentes, destruição ambiental, guerras, super exploração dos trabalhadores, violência e opressão o capitalismo degrada a vida dos trabalhadores e do povo até torná-la absolutamente impossível.

Com essa compreensão, declaramos:

O Seminário Nacional delibera pela realização de uma campanha nacional e internacional de denúncia do crime cometido pela Samarco/Vale/BHP.
Os eixos políticos comuns dessa campanha são os constantes dessa declaração.
As entidades participantes têm a total liberdade de produzirem os seus próprios materiais de campanha, adequando-os às suas análises e eixos específicos.
Buscaremos ampliar a campanha para outros setores e movimentos que se disponham a essa unidade de ação com as entidades que organizaram esse primeiro seminário.
Essa campanha pública será alimentada por publicações, abaixo-assinados, cartazes, adesivos, que serão amplamente trabalhados junto às entidades e movimentos sindicais, populares e da juventude, bem como junto às comunidades.
A campanha, inicialmente, será realizada de agora até o mês de março de 2016.
Após esse período, faremos um grande debate e o julgamento da Samarco/Vale/BHP por um tribunal popular, com a presença de autoridades e intelectuais, da área ambiental, trabalhista, da mineração, auditores do trabalho, juízes, representantes do Ministério Público. Definiremos ai também a continuidade das atividades e iniciativas.
Indica-se que esse tribunal seja realizado, inicialmente, na cidade de Belo Horizonte/MG.

Mariana, 17 de dezembro de 2015.

Assinam as entidades:

CSP-Conlutas (Central Sindical e Popular)
ADPUC/MG (Associação dos Docentes da PUC de Minas Gerais)
Andes/SN (Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior )
Anel (Assembleia Nacional dos Estudantes Livre)
Asibama RJ (Associação dos Servidores Federais da Área Ambiental no Estado do Rio de Janeiro)
ATM-Pará
Brigadas Populares
Coletivo Água Sim! Lucro Não!
Coletivo Ana Montenegro
DCE-USP (Diretório Central dos Estudantes da Universidade de São Paulo)
DCE-UFMG (Diretório Central da Universidade Federal de Minas Gerais)
FSDM (Federação Sindical e Democrática dos Metalúrgicos MG)
Luta Popular
Movimento Mulheres Em Luta
Movimento pelas Serras e Águas de Minas
MRT (Movimento Revolucionário de Trabalhadores)
PCB (Partido Comunista Brasileiro)
PSTU (Partido Socialista Trabalhadores Unificados)
Movimento Nacional Quilombo Raça e Classe
Rede Justiças nos Trilhos
Articulação Internacional dos Atingidos pela Vale
Sindicato Metabase Inconfidentes
Sindicato dos Metalúrgicos De Divinópolis
Sindicato dos Metalúrgicos de Itaúna
Sindicato dos Metalúrgicos de Ouro Preto
Sindicato dos Metalúrgicos De Pirapora
Sindicato dos Metalúrgicos De São João Del Rei
Sindicato dos Metalúrgicos De São José Dos Campos
Sindicato dos Metroviários De São Paulo
Sindeess BH (Sindicato dos Empregados em Estabelecimento de Serviços de Saúde de BH e Região)
Sindicarne /MG (Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Carnes, Derivados Frios, Casas de Carne e Congêneres do Estado de Minas Gerais)
SindRede BH (Sindicato dos Trabalhadores Educação Rede Pública Municipal de BH)
Sindsaúde Contagem (Sindicato Único dos Trabalhadores da Saúde de Contagem)
Sindsep/SP (Sindicato dos Servidores Municipais de São Paulo)
Sindserb Betim (Sindicato dos Servidores Municipais de Betim)
Sintappi/MG (Sindicato dos Trabalhadores em Empresa de Assessoramento, Perícia, Pesquisa e Informação no Estado de Minas Gerais)
Sitraemg (Sindicato dos Trabalhadores do Poder Judiciário Federal do Estado de Minas Gerais)
Oposição Bancária do Rio de Janeiro
Oposição Metalúrgica de BH e Contagem

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sexta-feira, 18 de dezembro de 2015

Com ou sem crise, não deixaremos de lutar!

                                              
                         (Unidade Classista - Comitê de São Gonçalo/ RJ)

O governo Pezão usa a desculpa da crise para parcelar os salários dos servidores públicos, e até mesmo para colocar em dúvida o pagamento do décimo terceiro salário. Não reajustou os vencimentos dos profissionais da educação, já defasado há muitos anos, alegando queda na arrecadação do Estado que teria recuado com a crise. Porém não faltam verbas para os megaeventos, como as Olimpíadas, repetindo o exemplo da Copa do Mundo, bem como para renúncias fiscais que preservem o lucro de empresários de diversos setores. Não faltam verbas até mesmo para subsídios a setores já terceirizados, como a SUPERVIA.

Na realidade, a política de desmonte dos serviços públicos é muito anterior à crise, essa apenas a potencializa, pois a sua origem pertence à mesma lógica, a lógica do grande capital, e os seus desdobramentos políticos visam essencialmente a sua preservação, em detrimento dos direitos da classe trabalhadora. O sucateamento da rede pública, em particular na saúde e educação, avançou nos últimos anos chegando próximo ao caos nos dias atuais.

O processo de terceirização também avançou, ocupando cada vez mais espaço não só no gerenciamento, mas no planejamento de políticas públicas. Fundações de caráter privado, ONGs e Organizações de diversos matizes, apresentam e implementam propostas pedagógicas, alardeadas como "salvadoras"e "inovadoras" na rede pública de educação.

Ao servidor, aquele que conquistou através de anos de dedicação e estudos e que prestou concurso público para o exercício de sua profissão, os últimos governos reservam apenas uma política de desqualificação, através de salários aviltantes, do acúmulo de tarefas, das péssimas condições de trabalho e do próprio questionamento de sua formação intelectual, como deixou transparecer recentemente o Ministro da Educação. Como podemos constatar, Pezão e Eduardo Paes não estão sozinhos em sua missão.

Das "bombas"de Moreira Franco, no Palácio Guanabara, até as "bombas" de Paes e Cabral na Cinelândia, nunca deixamos de lutar. PEZÃO, pode esperar, com crise ou sem crise, para nós trabalhadores, servidores públicos, está claro, não existe outra alternativa: A LUTA VAI CONTINUAR!     

Braço sindical do governo assina acordo que reduz salários e desestrutura a carreira dos docentes federais

                                                                 
As lutas em defesa da educação pública expressaram o acirramento das disputas de projeto de educação e sociedade no ano de 2015. As greves construídas por ANDES-SN e SINASEFE reafirmaram a disposição dos docentes federais em levar a cabo a construção de um projeto de educação pública, gratuita e de qualidade enfrentando as políticas do governo de mercantilização da educação e destruição de direitos sociais e trabalhistas através dos pacotes do Ajuste Fiscal e de intensa privatização das instituições federais de ensino. Destaca-se que tais medidas privatizantes também são aprovadas pelo Congresso Nacional, governos estaduais e assembleias legislativas.

"Este projeto privatista é pactuado pelo governo junto ao seu braço sindical: o Proifes Federação. Esta entidade, criada, em 2004, nos gabinetes do então Ministro da Educação, Tarso Genro, tem atuado sistematicamente para desmobilizar a categoria docente e assinar acordos que destroem nossos direitos. 

Foi assim em 2012, durante uma das mais longas greves da categoria, que o braço sindical do governo do PT assinou um acordo que trazia enormes prejuízos. Novamente, em 2015, esta entidade assina com o governo uma proposta de “reajuste salarial” com índices de 10,8% em dois anos (agosto de 2016 e janeiro de 2017) que sequer repõem as perdas inflacionárias do período. 

Significa dizer que os docentes terão seus salários rebaixados nos próximos dois anos, na medida em que a inflação crescente vai corroer os seus vencimentos.

Ainda, a proposta do governo e do Proifes para a carreira modificam aspectos centrais conquistados pelas lutas do movimento. Neste simulacro de acordo, a Dedicação Exclusiva, que é uma garantia dos docentes para o desenvolvimento do trabalho exclusivamente para as instituições de ensino, envolvendo-se com o projeto de formação de trabalhadores com qualidade e envidando esforços para as ações de ensino, pesquisa e extensão, ficam gravemente prejudicados. 

A restruturação das tabelas remuneratórias é feita à custa dos ataques aos direitos dos docentes aposentados que, ano a ano, veem seus vencimentos serem corroídos pelas politicas que privilegiam o produtivismo e o empreendedorismo dos docentes que estão na ativa.

Enquanto as assembleias gerais da categoria, convocadas pelo ANDES-SN e SINASEFE, rechaçaram por imensa maioria a proposta de acordo do governo, o seu braço sindical define suas posições através de enquetes eletrônicas contraditórias e limitadoras dos debates e estratégias do movimento docente. 

Afirmamos que o papel cumprido pelo Proifes é desorganizar e enfraquecer as lutas do movimento docente, criando um falso consenso entre os trabalhadores e as políticas do grande capital e governo, rumo à destruição da universidade pública.

É preciso, mais do que nunca, compreender que a atual conjuntura de crise do capital tem jogado a conta para a classe trabalhadora, assim como os governos atuam pactuados com a burguesia para manter sua lucratividade, retirando direitos sociais e trabalhistas. No caso da educação federal, esse pacto engloba a grande maioria das reitorias, tanto das universidade como dos institutos federais.  Junto ao braço sindical, eles atuam para confundir a classe, impondo a política dos governos para dentro do movimento dos trabalhadores.

Em meio aos intensos ataques, é preciso também que o movimento de docentes, tecnico-administrativos e estudantes construa um projeto alternativo de educação pública. Essa construção precisa de força suficiente, que devemos acumular com urgência, na direção da Universidade Popular.

A Unidade Classista envida todos os esforços para enfrentar as políticas da burguesia, do governo federal e de seu braço sindical Proifes, construindo as lutas em defesa da educação pública e contribuindo nas ações das legítimas entidades representativas dos docentes federais: ANDES-SN e SINASEFE.

Pelegos não falam em nosso nome!"

Maduro homenageia Simón Bolívar



O presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, e outras autoridades nacionais, depositaram oferendas florais ao Libertador Simón Bolívar, como parte da recordação dos 185 anos de sua morte.

Participaram da cerimônia também o presidente da Assembleia Nacional, Diosdado Cabello, a presidente do Tribunal Supremo de Justiça, Gladys Gutiérrez, o Defensor do Povo, Tareck William Saab, e a vice-presidenta do Conselho Nacional Eleitoral, Sandra Oblitas.

Também depositaram oferendas servidores públicos da Guarda Nacional Bolivariana e da Polícia Nacional Bolivariana, representantes da população indígena e diversas organizações do poder popular.

A jornada de homenagem ao Libertador começou com o tradicional içamento da Bandeira Nacional nas adjacências do Panteão Nacional e Mausoléu do Libertador, onde repousam os restos do Pai da Pátria desde 20 de novembro de 1842.

Das atividades de quinta-feira também participam o ministro de Relações Interiores, Justiça e Paz, Gustavo González, junto aos ministros de Povos Indígenas (Clara Vidal), Moradia (Manuel Quevedo) e Processo Social do Trabalho (Jesús Martínez), bem como membros do alto comando militar e do poder popular, que assinaram o ata protocolar do evento.

Bolívar, nascido em Caracas no dia 24 de julho de 1783, conduziu o Exército libertador a conseguir a independência de Venezuela, Colômbia, Equador, Peru, Panamá e Bolívia, e fundou as bases para a unidade dos povos da América Latina.

O Libertador faleceu no dia 17 de dezembro de 1830 em Santa Marta, Colômbia. Seus restos foram sepultados na catedral dessa localidade, onde permaneceram até seu translado a Caracas. (Com Prensa Latina)

Acredite quem quiser (charge de Latuff no Opera Mundi)


Rede de Médicos Populares cobra punição para a Samarco pelo desastre em Mariana

                                                                 
                       
Do Saúde Popular
  
Integrantes da Rede Nacional de Médicas e Médicos Populares estão em Mariana (MG) em uma brigada de solidariedade aos atingidos pelo rompimento da barragem de rejeitos da mineradora Samarco desde o dia 14 de novembro. Em nota, eles pedem punições para a empresa responsável por provocar o maior desastre ambiental do Brasil. A Samarco é de propriedade das mineradoras Vale e BHP Billiton.

“O prejuízo causado em toda a bacia hidrográfica do Rio Doce levou à morte de várias pessoas, afetou e afetará a saúde mental e física, a médio e longo prazo, de outras milhares, destituídas de água, moradia e outras condições mínimas necessárias para a saúde e para a vida”, diz  texto com o posicionamento dos médicos.

A nota na íntegra:

"Matar um animal da fauna silvestre dá cadeia, e matar uma Bacia inteira?

Nós, integrantes da Rede Nacional de Médicas e Médicos Populares, temos acompanhado presencialmente a catástrofe ocorrida em Minas Gerais após o rompimento da barragem de rejeitos de mineração da empresa Samarco.

Através de vivência no local do ocorrido estamos realizando um diagnóstico situacional de saúde da região e reconhecemos a importância e necessidade de denunciar os impactos para saúde que a tragédia tem provocado.

Reconhecemos que a saúde é socialmente determinada e se expressa nas relações entre as pessoas e destas com a natureza. O prejuízo causado em toda a bacia hidrográfica do Rio Doce levou à morte de várias pessoas, afetou e afetará a saúde mental e física, a médio e longo prazo, de outras milhares, destituídas de água, moradia e outras condições mínimas necessárias para a saúde e para a vida.

Convém ressaltar que não somos contra a exploração do minério em beneficio do povo brasileiro, mas somos contra este tipo de exploração que usa nosso solo para produzir bilhões de lucros em benefício de poucos indivíduos. 

Neste momento, é importante questionar nosso papel periférico de colônia nas relações econômicas internacionais, na qual, quem de fato trabalha para produzir a riqueza, não se beneficia dela. Um sistema que continua se processando dentro dessa lógica é adoecedor.

Reiteramos que é incompatível os interesses do mercado numa sociedade capitalista com a saúde e o bem-estar da população. A necessidade social no modo de produção capitalista é a expansão do capital independente das necessidades humanas da coletividade. Os desastres ambientais e humanos causados pela Samarco são reflexos do lucro como um fim em si mesmo.

Esperamos que, assim como são detidos e considerados criminosos os brasileiros que prendem animais silvestres ou pescam fora do período recomendado, a empresa Samarco seja punida devidamente pela devastadora agressão provocada ao meio ambiente, a vida e a saúde dos brasileiros.

Como médicos e médicas defensores da saúde do povo brasileiro, enfatizamos que a falha na garantia de direitos sociais mínimos coloca os atingidos de toda a bacia em situação de exclusão social interferindo no seu usufruto do direito à saúde e a vida." (Com o Brasil de Fato)

O momento político atual e a surdez do governo Dilma

                                                                
   
"A Diretoria e a Coordenação Executiva Nacional da Comissão Pastoral da Terra – CPT vêm a público se manifestar sobre o grave momento da conjuntura nacional, cujo foco na polarização da crise política, em muito enviesada e distorcida, obscurece a percepção dos atuais conflitos violentos contra os povos do campo". Confira a Nota da Comissão Pastoral da Terra sobre a atual conjuntura nacional:


O país viveu, neste ano de 2015, um período conturbado pela recessão econômica e pela crise política que encurralaram a presidência da República. A incompetência no enfrentamento da crise econômica, as denúncias diárias de corrupção que atingem o PT e aliados de seu governo de coalizão têm sido utilizadas pela oposição para uma busca ilegítima do poder que ameaça desestabilizar a ordem democrática. A corrupção, endêmica na vida política brasileira, é apresentada, sobretudo pelos meios de comunicação, como a maior e mais grave da história deste país.  Esquece-se que somente agora estes casos estão sendo investigados e punidos.

A crise econômica tem sido potencializada ao máximo por uma crise política alimentada diariamente na mídia e por um Congresso Nacional venal e obscurantista, que tenta um processo de impedimento da Presidenta da República com mais que frágeis argumentos.

Este Congresso tem demonstrado publicamente o quanto é refém e está a serviço do poder econômico que custeou as caras campanhas eleitorais dos seus ocupantes. Os interesses do povo, sobretudo os dos mais fracos, de forma alguma são prioridade da maioria dos congressistas. Isto se torna evidente pelas proposições e defesas da poderosa bancada ruralista, e das bancadas da bala e evangélica, que se tornaram conhecidas como a bancada do BBB - do boi, da bala e da bíblia.

Os interesses por trás destas bancadas se revelam na aprovação das leis da terceirização do trabalho e da redução da idade penal e nas tentativas, já em fase adiantada nos procedimentos regimentais, de desmonte dos direitos indígenas e de outras comunidades tradicionais com a PEC 215, com o projeto de lei que quer modificar o conceito de trabalho escravo, e com a pressa em aprovar um código de mineração que prioriza os interesses das mineradoras em detrimento das comunidades atingidas.

A avalanche contra os pequenos se consubstancia ainda na CPI da FUNAI e do INCRA para barrar todo e qualquer avanço no reconhecimento dos direitos territoriais dos povos indígenas, das comunidades quilombolas e de outras comunidades tradicionais.

O que acontece em nível nacional se reproduz em nível estadual. No Mato Grosso do Sul, a violência contra os indígenas campeia solta com ações quase diárias de agressões às aldeias e aos acampamentos, sobretudo em áreas próprias retomadas pelos indígenas. 

Na esteira destas ações a Assembleia Legislativa constituiu uma CPI para investigar o Conselho Indigenista Missionário, CIMI, pelo apoio que tem dado à causa dos povos indígenas. Com isso tenta desmobilizar e desmoralizar a luta indígena, sugerindo que os indígenas não são capazes de defender seus próprios interesses.

Aproveitando-se deste cenário mais que sombrio, como já temos reiterado mais de uma vez, tem crescido de forma assustadora a violência contra os trabalhadores e trabalhadoras do campo. Até o final de novembro, o Centro de Documentação Dom Tomás Balduino, da CPT, tinha registrado o mais alto número de assassinatos no campo, desde 2004, 46 pessoas - camponeses, sobretudo posseiros, sem terra e assentados da reforma agrária. 44 destas mortes ocorreram na Amazônia. 

A maior parte dos conflitos nesta região está relacionada a terras públicas griladas. A fraqueza do Estado em recuperar estas áreas para destiná-las à Reforma Agrária, como manda a Constituição, favorece que os ataques de grileiros e pistoleiros se multipliquem, bem como as invasões de áreas e a expulsão de famílias.

Tão ou mais grave que o mar de lama da Samarco em Mariana, Minas Gerais, é o mar de lama que escorre do mundo da política. Pois enquanto a lama da Samarco afeta a bacia do Rio Doce, a que escorre do Congresso Nacional, das assembleias legislativas e de gabinetes de Brasília e dos estados afetam sonhos e esperanças de toda nação brasileira, sobretudo dos mais pobres.   

Neste cenário de sombras, ainda bem, algumas luzes se acendem. Tem crescido o número de sem terra que fazem ocupações em busca de um pedaço de chão para viver e plantar. Nas cidades, jovens têm se destacado na luta em defesa da educação pública e de qualidade diante de tentativas de fechamento e de uma reorganização questionável de escolas, ou da entrega do ensino público a Organizações Sociais (OS), como acontece em Goiás. 

As ocupações das escolas pelos estudantes, com apoio de suas famílias, em São Paulo e em Goiás, são um grito de alerta para uma sociedade sonolenta.  A organização dos jovens, o cuidado com os espaços ocupados, o uso das tecnologias de comunicação soam para os ouvidos atentos como fina música de um concerto de harmonias que pareciam perdidas.

 A Diretoria e a Coordenação Executiva Nacional da CPT, ao mesmo tempo em que denunciam as tentativas da quebra da normalidade democrática, lamentam a falta de sensibilidade do governo Dilma no atendimento às reivindicações populares. 

Nunca um governo, desde o final dos anos de chumbo da ditadura militar, foi tão surdo às demandas populares, no campo e nas cidades, quanto o governo Dilma. 

Foi o governo que menos reconheceu terras indígenas e territórios quilombolas e o que menos fez assentamentos de sem terra. As decantadas políticas sociais, decadentes sob os cortes do ajuste econômico que mais uma vez favorece os que têm poder, já não conseguem aludir a uma imagem “popular” do governo.

A surdez da Presidência se tornou quase uma afronta aos homens e mulheres do campo com a nomeação para o Ministério da Agricultura da senadora Kátia Abreu, que sempre se mostrou inimiga dos movimentos do campo e do meio ambiente em plena crise climática. E diante de tantos apelos dos mais diversos movimentos populares, mantém o ministro da Fazenda totalmente alinhado aos interesses da classe dominante.

Esperamos que a estrela que conduziu os Magos até Belém possa conduzir nosso país nos caminhos da normalidade democrática, duramente conquistada, e na superação dos entraves que impedem o reconhecimento efetivo dos direitos dos pequenos e pobres.

Goiânia, 17 de dezembro de 2015.

Diretoria Nacional e Coordenação Executiva Nacional da CPT

quinta-feira, 17 de dezembro de 2015

Uma leitura indispensável neste fim de ano e uma sugestão de presente para todos: o livro "Luiz Carlos Prestes:um comunista brasileiro", de Anita Leocadia Prestes

                                                  

              Indicação de leitura para o fim de ano

Uma leitura bacana deste ano foi o denso perfil biográfico de Luiz Carlos Prestes registrado por Anita Leocadia Prestes: Luiz Carlos Prestes: um comunista brasileiro. 

Além de tudo aquilo que a gente espera da trajetória política do guerrilheiro – tiro, porrada e bomba –, há também muito material primário de excelente qualidade, fruto de registros em fita cuidadosamente colhidos pela historiadora e filha.

 A leitura desperta muitas sensações distintas, e essa é a maior riqueza do livro: questionar-se sobre os rumos do comunismo, perceber os muitos desafios enfrentados pela esquerda em busca de solidez. 
                                                                                 

O registro traz muito do afeto e do carinho da biógrafa pelo biografado, mas somam-se a isso as falas transcritas no texto e os acontecimentos políticos da época, formando um mosaico que expõe a complexidade não só de Prestes, mas a própria complexidade de sustentação de um projeto comunista diante das novas configurações do jogo político. (Com a Boitempo/Prestes a Ressurgir)



segunda-feira, 14 de dezembro de 2015

O PCB e o ato contra o impeachment da presidente Dilma, dia 16 de dezembro

                                                                                  

O processo de impeachment, em curso no Congresso Nacional, contra a presidente Dilma, não visa resolver nenhum dos graves problemas que afligem a maioria do povo brasileiro. Não está em jogo a resolução do desemprego em massa, do desmonte dos serviços públicos, da desvalorização das aposentadorias, da calamidade nos transportes públicos e assim por diante; pelo contrário, trata-se de uma disputa sobre quem vai continuar no poder aplicando o ajuste fiscal, um plano econômico recessivo, privatizante, que joga todo o peso da crise sobre a classe trabalhadora.

O PCB reafirma que faz oposição, pela esquerda, ao governo Dilma, devido a sua política econômica, em que beneficia os interesses dos grandes empresários industriais, dos grandes bancos, do agronegócio, que segue com o processo de privatizações de empresas públicas e com a retirada de direitos dos trabalhadores. Por essa razão, não participamos das manifestações convocadas para o dia 16/12, dado o seu caráter de apoio a esse governo.

Respeitamos os militantes que se farão presentes nos atos marcados para o dia 16, mas advertimos que nesse momento, apoiar o governo é respaldar todas as medidas de arrocho do ajuste fiscal que vêm sendo aplicadas. O PCB chama a mais ampla unidade do povo trabalhador e das organizações de esquerda na luta por justiça social, contra a opressão imposta pelo capitalismo e por direitos e conquistas para os trabalhadores.

Comissão Política Nacional do PCB 

(14 de dezembro de 2015)

quarta-feira, 9 de dezembro de 2015

Karl Marx, segundo Friedrich Engels

                                                                 

Em junho de 1877, Friedrich Engels escreveu o artigo “Karl Marx”, texto que, além de descrever a trajetória intelectual e política de seu companheiro de lutas e ideias, destaca duas contribuições teóricas consideradas por ele fundamentais para a luta revolucionária a ser desenvolvida pela classe trabalhadora.

Dentre as numerosas descobertas científicas de Marx, uma das mais importantes foi a revolução promovida na concepção da história universal. Contrapondo-se à visão dominante sobre a História, cujo maior representante era o filósofo alemão Hegel, segundo a qual as causas últimas de todas as mudanças históricas deviam ser procuradas nas transformações que se operam nas ideias dos homens, 

Marx demonstrou que toda a história da humanidade é a história das lutas de classes, a história das disputas e confrontos entre as classes sociais pelo poder econômico, social e político. A História foi pela primeira vez colocada sobre as suas bases reais: o fato de que os homens, antes de tudo, têm de comer, beber, abrigar-se e vestir-se, ou seja, têm que trabalhar para fazer política, lutar pelo poder, dedicarem-se à religião, filosofia etc. 

Esta nova concepção da História, dinâmica, dialética, em constante processo de transformação, possibilita projetar o caminho revolucionário do proletariado, classe que, por sua situação dentro da sociedade, só pode emancipar-se pondo fim a toda dominação de classe, a toda sujeição e exploração, com vistas a garantir que os frutos da produção social sejam distribuídos de forma igualitária a todos os trabalhadores.

A segunda descoberta importante de Marx foi a explicação definitiva sobre a relação entre capital e trabalho, demonstrando como, na sociedade capitalista, se dá a exploração do operário pelo capitalista. O modo de produção capitalista tem por premissa a existência de duas classes sociais: de um lado, os capitalistas, donos dos meios de produção e dos meios de vida; de outro lado, os proletários que, excluídos da propriedade dos meios de produção, têm apenas uma mercadoria para vender: a sua força de trabalho. 

Marx desenvolveu a teoria do mais-valor (ou mais valia): partindo da ideia segundo a qual o valor de toda mercadoria é determinado pela quantidade de trabalho socialmente necessário incorporado na sua produção e na sua reprodução, concluiu que o valor da força de trabalho de um homem durante um dia, um mês, um ano é determinado pela quantidade de trabalho necessária para a produção dos meios que sustentam essa força de trabalho durante um dia, um mês, um ano. 

O capitalista paga ao operário aquilo que é estritamente necessário para a reprodução da força de trabalho, no período coberto pelo salário. Mas o trabalho do operário a serviço do capitalista não se limita a repor o valor da sua força de trabalho. Além e acima disso, o trabalhador tem capacidade física e mental – e é forçado a agir assim pelo patrão e pelas regras da economia de mercado – para criar, através do que produz, um valor maior.

Todas as riquezas consumidas ou acumuladas pelas classes proprietárias são retiradas do mais valor produzido pela classe trabalhadora como um todo. O enriquecimento dos capitalistas parte da apropriação de trabalho que não é pago ao trabalhador. Marx, assim, desmascarou a sociedade burguesa, provando que esta se sustenta na exploração da imensa maioria do povo por uma minoria insignificante e cada vez mais reduzida.

segunda-feira, 7 de dezembro de 2015

Camarada Elson Costa, presente!

                                                                                 

Elson Costa nasceu em 26 de agosto de 1913, na cidade de Prata, Minas Gerais. Foi militante do Partido Comunista (PCB) desde os 17 anos até completar 61 anos, idade que tinha quando foi sequestrado por agentes da ditadura. Iniciou sua militância em Uberlândia, onde liderou uma greve de caminhoneiros. 

Trabalhou na divulgação do jornal A Classe Operária, integrou o Comitê Central e era o responsável pelo setor de Agitação e Propaganda quando foi preso em 1975. Como indicou o seu sobrinho José Miguel em depoimento à Comissão da Verdade do Estado de São Paulo, desde os anos do Estado Novo, Elson já atravessara períodos de prisões e torturas pelo aparato repressivo do Estado.

Com o golpe de 1964, teve seus direitos políticos cassados e passou a atuar na clandestinidade com outro nome. Em 1966, foi condenado a dois anos de reclusão pela Justiça Militar. Cumpriu a pena em Curitiba e, após ser solto, voltou à clandestinidade. 

Na manhã do dia 15 de janeiro de 1975, foi preso no bar ao lado de sua casa, onde tinha ido tomar café. Alguns vizinhos tentaram protestar contra a ordem de prisão dada por seis homens que chegaram numa veraneio, pois, para eles, quem estava sendo preso era o aposentado Manoel de Souza Gomes, que vivia na Rua Timbiras, 199, bairro de Santo Amaro, em São Paulo. O crime foi noticiado como tendo sido o sequestro de um rico comerciante da região.

Elson foi levado para um centro clandestino da repressão ligado ao DOI-CODI/SP, onde foi submetido a todo tipo de tortura. Seu corpo foi banhado em álcool, queimado e afogado no rio Avaré, segundo os depoimentos prestados à revista VEJA, em 18/11/1992, por Marival Dias Chaves do Canto, ex-sargento e agente dos órgãos de informação do Exército, que relatou terríveis e esclarecedores fatos sobre a barbárie cometida nos porões da ditadura. 

Segundo ele, um dos centros clandestinos usados para execuções foi uma casa onde funcionava antes a boate Querosene, alugada pelo Exército durante dois anos na cidade de Itapevi, município da Grande São Paulo. 

A boate foi transformada em centro de torturas e assassinatos, por onde passaram militantes do PCB cujos corpos foram depois jogados num rio, sob a ponte localizada na estrada que liga Avaré, no interior de São Paulo, à Rodovia Castelo Branco. Nas palavras do ex-agente, “existe ali um cemitério debaixo d’água”.

O camarada Dinarco Reis Filho lembra quando conheceu Elson Costa:

“Meu pai, Dinarco Reis, tinha recebido a tarefa do Partido para, junto com Elson Costa e Orlando Bonfim, organizar o jornal Tribuna do Povo em Belo Horizonte. Elson me chamou a atenção pelo modo de vestir, com o paletó pendurado no dedo da mão esquerda e jogado por cima do ombro, de camisa social de punho duplo, sem abotoadura.

Na sua casa fomos apresentados a uma das figuras mais meigas que conheci, que falava baixo e manso, sua esposa Aglaé. Ela o chamava pelo apelido carinhoso de Mané, com o qual passamos também a chamá-lo. A última vez que o vi foi quando eu tinha marcado um encontro com um membro do Partido na Petrobrás. 

O Elson apareceu e me disse que tinha um encontro com um camarada, que estava com pouco dinheiro e não tinha lugar para dormir. Depois de encontrar o petroleiro, dei ao ‘Mané’ parte da grana e a chave do meu apartamento em Niterói. Depois fiquei sabendo de sua prisão através do meu pai. Sabia que iriam desaparecer com ele, como já tinham feito com outros presos da Ditadura.” (Com o Portal do PCB)

O processo de impeachment em nada favorece os trabalhadores, seja qual for o resultado: A nossa luta é contra o capitalismo!

                                                             

                       Nota Política do PCB

A abertura do processo de impeachment contra a Presidente da República é expressão do auge de uma profunda crise que conjuga a falência do modelo político excludente de dominação burguesa e do modelo econômico baseado nos fundamentos neoliberais, consolidados nos governos FHC e continuados nos governos petistas, a partir do compromisso assumido por Lula, nas eleições de 2002, em um documento dirigido aos banqueiros, sob o título disfarçado de Carta aos Brasileiros.

Agravam esse quadro o esgotamento do papel do PT como partido reformista funcional ao capital, o rebaixamento da corrupção ao nível do fundo do poço, a destruição do meio ambiente provocada pelo agronegócio e a mineração, o aumento da repressão às lutas populares e da violência policial contra as comunidades pobres e os efeitos da crise mundial sistêmica do capitalismo, com a queda dos preços das commodities, o desemprego, a perda de direitos e de perspectivas para a juventude, as camadas médias e o proletariado.

As manifestações de massa de 2013, o aumento do número de greves de várias categorias e, mais recentemente, as vigorosas e vitoriosas lutas dos professores do Paraná e dos estudantes secundaristas do ensino público em São Paulo são sintomas da crise e da capacidade de mobilização dos movimentos populares. Abre-se um horizonte fértil para o acirramento da luta de classes, que pode se potencializar quando entrarem em cena a classe operária e os trabalhadores dos setores estratégicos do capitalismo brasileiro.

Como a estabilidade dos governos petistas reside na boa administração do capitalismo e no apassivamento dos movimentos de massa, o aprofundamento dos reflexos no Brasil da crise mundial do capitalismo constitui o principal fator de desestabilização do governo Dilma e, consequentemente, da atual crise política.

Apesar de os governos petistas terem cedido a muitas exigências do capital e promoverem os chamados ajustes e cortes de direitos para satisfazê-lo ainda mais, setores de direita derrotados nas eleições de 2014 e da própria “base aliada” tramam para encurralar o governo e arrancar ainda mais vantagens.

É nesse quadro que se abre o processo de impeachment. Não porque o presidente da Câmara dos Deputados resolveu retaliar o governo, mas porque se esgota o tempo em que era vantajosa para a burguesia a terceirização política que concedeu ao PT, já que este partido não oferece mais a vantagem de administrar bem o capitalismo e, ao mesmo tempo, desmobilizar os trabalhadores. Como o indefectível Eduardo Cunha compromete a legitimidade do processo, basta a oposição se juntar nesse caso à situação para trocar essa peça gasta e desmoralizada, que já cumpriu seu papel, quiçá retribuindo-o com a salvação de seu mandato de deputado.

Pelo que já se observa nesses poucos dias seguintes à abertura do processo de impeachment, é consensual nas classes dominantes o desejo de descartar o governo do PT, que para elas não serve para mais nada. Dependendo dos seus interesses e cálculos, divergem apenas em relação ao momento. Há os que acham que devem interromper seu mandato no curto prazo e aqueles que preferem fazê-lo em 2018.

O governo do PT cavou a sua própria sepultura. Como não fará um giro radical em sua linha política de conciliação, só falta sabermos a data do enterro. Mas é certo que entre os coveiros estarão muitos daqueles que se locupletaram em seus espaços de poder na “base de sustentação”.

Tudo leva a crer que, para qualquer dessas hipóteses, costura-se um governo de “união nacional” (na realidade de união burguesa) a partir de um novo eixo de poder mais neoliberal, baseado na aliança PMDB/PSDB, que já se prenunciou no programa apresentado pela cúpula do PMDB, significativamente chamado de “Ponte para o futuro”, em que o partido se aproxima do ideário do PSDB e se oferece ao capital para cumprir integralmente suas metas de mais ajuste, mais cortes de direitos e, o que não está escrito, mais repressão e restrições às liberdades democráticas.

Com essa leitura, o PCB considera que, para os trabalhadores e os setores populares, foi negativa a instauração do processo de impeachment. A tendência é que qualquer resultado nos seja desfavorável. Para se manter no governo, o PT, como sempre, não deverá romper com sua aliança de centro direita, condição para que pudesse garantir uma governabilidade popular com um novo programa de mudanças, a favor dos trabalhadores. Mas, ao contrário, o governo deverá ceder cada vez mais às chantagens e aos interesses do capital.

Consumando-se o impeachment, emergirá um governo de transição até 2018, em uma coalizão mais conservadora para fazer o que os porta-vozes do “mercado” chamam de dever de casa: mais cortes profundos nos gastos públicos, mais retirada de direitos sociais, políticos e trabalhistas, privatização selvagem do que resta de patrimônio público, tudo para garantir a manutenção das taxas de lucros, o aumento da mais valia, o pagamento dos rentistas e o fortalecimento dos monopólios.

Assim, o PCB repudia as ações das forças reacionárias pelo impeachment, mas não participará de nenhum movimento com o objetivo de legitimar o governo perante o povo e os movimentos sociais apenas para melhor negociar a continuidade, agora mais rebaixada, de seu governo de pacto social com a burguesia.

Não podemos cair na cilada de nos pautarmos pela batalha política institucional entre forças que disputam a administração da ordem burguesa pois, enquanto isso, os trabalhadores pagarão mais ainda pela crise: o capital se valerá do processo do impeachment para avançar a pauta conservadora e neoliberal. Por outro lado, consideramos que são fruto de ilusões de classe propostas que circulam entre forças de esquerda, como eleições gerais antecipadas ou convocação de assembleia constituinte que, nesta correlação de forças, favoreceriam os setores de direita e os legitimariam no poder.

Não vamos também participar da defesa de uma democracia formal, de fachada, em que as regras do jogo não permitem às forças populares igualdade de condições para a disputa. Privilegiamos a luta direta das massas, sem subestimar alguns espaços políticos institucionais e a defesa das liberdades democráticas e dos direitos civis. Mas não acreditamos que a democracia burguesa seja um valor universal, pois a ditadura de estado do capital só respeita a ordem institucional enquanto lhe interessa, estando sempre disposta a lançar mão de qualquer expediente, seja através da violência estatal ou de manobras legais.

A única alternativa que temos, os trabalhadores, os setores populares e as organizações políticas e sociais anticapitalistas e com independência de classe é a luta em defesa dos nossos direitos. O PCB participará de todas as manifestações e protestos sempre que estiverem em jogo os direitos e interesses da classe trabalhadora e dos setores populares, com sua identidade própria, sua autonomia política, sua pauta e suas bandeiras, procurando sempre forjar a unidade de ação com as forças com as quais se identifica na luta contra o reformismo e pelo socialismo, na perspectiva de uma frente de luta de massas.

Lutar, criar, Poder Popular!

(6 de dezembro de 2015)

Comitê Central do Partido Comunista Brasileiro (PCB)