quinta-feira, 31 de agosto de 2017

Circulismo para a 1ª Plenária da Unidade Classista no Rio de Janeiro

                                                                
A corrente sindical Unidade Classista realizará a sua Plenária Nacional entre os dias 09 e 10 de Setembro deste ano na cidade do Rio de janeiro. 

Em Belo Horizonte, a UC tem está organizada em dois Comitês de Base (CB): o CB da Educação e o CB dos trabalhadores do setor privado. 

Estes dois CBs elegeram seis camaradxs delegadxs para participarem desta Plenária. 

No entanto, a nossa Corrente Sindical ainda não conta com recursos financeiros próprios para financiar a ida destes delegados a Plenária. Sendo assim, resgatando uma prática importante em nosso Partido, o Circulismo, apelamos à solidariedade proletária das camaradas que possam contribuir financeiramente com qualquer $quantia$, para viabilizarmos a participação dxs delegadxs ao encontro e avançarmos no crescimento da UC em BH. 

Saudações classistas! 
Corrente Sindical Unidade Classista BH 

Dados para depósito: 
Caixa Econômica Federal
Agencia: 0087
Poupança Operação: 013 
Conta: 00041462-6
Ana Carolina Ferreira Guimarães 
CPF: 087.916.976-11 

quarta-feira, 30 de agosto de 2017

Acompanhe hoje na ALMG como se deu a perseguição a trabalhadores


Onde está Santiago Maldonado?

Iván Lira

Jornalistas mobilizados contra redução salarial : "Nenhum direito a menos"

                                                                                                      Artênius Daniel


Na mais expressiva assembleia dos últimos anos, que contou com a presença de dezenas de profissionais de cinco diários – O Tempo, Hoje em Dia, Estado de Minas, Diário do Comércio e Metro –, jornalistas de veículos impressos da capital decidiram nesta segunda-feira 28/8 se mobilizarem contra o ofensiva dos patrões, que tentam reduzir salários e cortar direitos.

Nos próximos dias serão realizadas paralisações simultâneas em todas as redações para marcar o protesto dos trabalhadores e forçar os patrões a negociar.

O objetivo é garantir a renovação da Convenção Coletiva de Trabalho (CCT), cujos direitos, garantidos e ampliados nas últimas décadas, os patrões querem tirar.

Os jornalistas deixaram claro que não vão aceitar a redução dos salários. Só no adicional da sexta e da sétima horas extras, que atualmente é de 100% e os patrões querem reduzir para 70%, a redução seria de 17%.

Os patrões querem também reduzir o adicional noturno, de 50% para 30%, e oferecem um reajuste de 2,5% no piso e 2% nos demais salários, índices que sequer repõem a inflação da data-base, que foi de 4,57%.

Para os jornalistas do Estado de Minas, que no ano passado sofreram corte ilegal de 30% nos salários, a perda seria ainda maior.

Outra proposta indecorosa dos patrões é diminuir a garantia de emprego após a assinatura da CCT de 90 para 30 dias.

Os jornalistas mineiros, que ao longo de décadas de lutas conquistaram uma das melhores CCT do país, não aceitam retroceder para condições que estão tornando indigno o trabalho profissional.

Além de apresentarem uma pauta de retirada de direitos, fato nunca ocorrido antes, os patrões vêm se negando a negociar.

A experiência dos últimos anos mostra que não há outra forma de preservar nossos direitos senão lutando. Foi assim na ocupação do predinho do Hoje em Dia, foi assim na luta pelo pagamento do 13º no Estado de Minas, foi assim no caso dos piolhos do jornal O Tempo.

A assembleia demonstrou a grande disposição dos jornalistas de enfrentar a ofensiva patronal. Várias estratégias estão sendo pensadas e serão colocadas em prática nos próximos dias.

(Com o Sindicato dos Jornalistas Profissionais de Minas Gerais)

terça-feira, 29 de agosto de 2017

Comemoração e Luta

(Com o Coletivo Feminista Classista Ana Montenegro)

A ameaça latente do fascismo

                                                                             

Mariano Vivancos (*) 

Na Venezuela, há partidos fascistas dentro da MUD que, com algumas nuances, expressam os mesmos valores que esses regimes autocráticos, criminosos e segregacionistas. Devemos estudar e aprender com o passado, para que o fascismo nunca mais se imponha no nosso país ou em qualquer outro canto da terra.

As contradições económicas entre as potências imperialistas advindas do seu expansionismo, no início do século XX, foram a origem da Primeira Guerra Mundial (1914-1919). Em alguns países, tal significou a queda das suas instituições políticas e os impérios-monarquias foram os mais afetados com o seu desaparecimento.

O fascismo nasce em 1918-1919, como reação da grande burguesia – especialmente a financeira e a industrial – ao ascenso do movimento operário revolucionário europeu, no âmbito das consequências da Guerra Mundial: crise económica, com a perda de benefícios nas grandes empresas e o medo capitalista da proliferação do poder operário que começou com a Revolução Bolchevique, na Rússia (1917).

Os movimentos fascistas nascem com o apoio e o financiamento da burguesia, para garantir a sobrevivência da sociedade capitalista e a manutenção da sua “ordem social”, evitando a revolução proletária e popular.

O primeiro país em que toma o poder é a Itália (1922), com Benito Mussolini como figura principal.
Esta ideologia política totalitária de extrema direita chamou-se fascismo na Itália, nazismo na Alemanha, falangismo em Espanha (os seus principais representantes), sem esquecer o Japão, mas também chegou ao poder em Portugal, Áustria, Bulgária, Polónia e Hungria, e teve forte presença na Roménia, Croácia, Grã-Bretanha e França.

Na América Latina, o caso mais representativo foi a ditadura de Pinochet, no Chile (1973-1990), bem como outras ditaduras do Cone Sul. Na Venezuela, está na génese do partido COPEI [acrónimo de Comité de Organização Política Eleitoral Independente – NT] e, hoje, na essência dos partidos Primeiro Justiça e Vontade Popular.

É um regime eminentemente anticomunista – que pretende suprimir a luta de classes –, mas também antidemocrático, oprimindo as grandes massas e os setores populares. Cria as três corporações de representação política: família, religião e propriedade. 

Estas substituem os parlamentos e defendem os interesses dos grupos económicos, identificando os seus interesses com os do Estado. Historicamente, a Igreja católica, o Exército e os grandes empresários cooperaram com este regime.


Algumas características para identificar o fascismo:

– O totalitarismo, que estabelece que o indivíduo está completamente subordinado aos interesses do Estado- Nada deve estar acima, fora ou contra o Estado- Os interesses entre as nações estão em constante conflito.

– O corporativismo, que organiza os sindicatos conjuntamente com empresários e trabalhadores, que teriam os “mesmos interesses”.
– O expansionismo militar e a guerra, para obter “espaço vital”, retirando-o a outros países, a fim de construir o seu império mundial.

– A aniquilação física dos comunistas.

– O racismo e a xenofobia brancos, que seriam seres superiores e destinados a dominar as raças inferiores, negros, ciganos, judeus, indígenas de qualquer país, etc.

– O uso da simbologia fascista- Falso nacionalismo- Os seus hierarcas não interpretam nem representam o povo.

Os partidos fascistas tiveram uma base de massas composta pela pequena burguesia e pelo lumpenproletariado- É o último recurso do capitalismo, quando a classe operária está prestes a derrubá-lo- Hoje, é a essência destilada do imperialismo.

Itália fascista

Benito Mussolini proveio do socialismo, que ele traiu, desviando-se para o autoritarismo e convertendo-se num símbolo internacional do fascismo, no qual o próprio Hitler baseou a sua versão mais criminosa e terrorista, o nazismo (também conhecido como “nacional-socialismo”).

Mussolini obteve poucos assentos nas eleições de 1919-21. Por este motivo, decidiu tomar o poder pela força. Para isso, usou concentrações maciças que convergiram de diferentes cidades para Roma, na “Marcha com tochas”. O rei Víctor Manuel III ofereceu-lhe a formação do governo.

O fascismo italiano é de caráter radicalmente antidemocrático e anticomunista, a favor do militarismo e de um nacionalismo extremo, organizado num sistema hierárquico-autoritário de extrema direita.O governo de Mussolini, para fortalecer o seu poder, usou como um método de dominação a religião católica. Assim, a sua linguagem militar foi-se mesclando com a linguagem religiosa, de forma a ir persuadindo a população, com a intenção de alcançar o domínio ideológico.

O Estado era dirigido de forma totalitária e as liberdades individuais foram suprimidas. Só existia o partido fascista, pelo que não havia eleições livres. Qualquer oposição era reprimida com dureza e controlava-se ferreamente a educação e os média, com o objetivo de manipular a opinião pública. Impôs-se um nacionalismo feroz e expansionista, que exigia a criação de um império colonial para a Itália.

Desenvolveu-se o culto da violência e do militarismo, já que não se pretendia convencer o opositor, mas eliminá-lo de qualquer maneira. Criaram-se grupos armados “squadristi” ou “camisas pretas” que aniquilavam os seus rivais políticos, os operários, os intelectuais e artistas da esquerda. As greves eram proibidas. A abolição dos partidos e sindicatos de classe favoreceu os patrões contra os operários.

Outras caraterísticas do fascismo italiano:

– Controle dos média por critérios governamentais; negação da liberdade de imprensa e de expressão pública;
– Medo – propagar o temor popular para controlar psicológica e coercivamente a população;
– Poder, que se concentra numa única pessoa, que detém os três poderes;
– Racismo e supremacia da raça branca, não reconhecendo a igualdade entre os seres humanos;
– Repressão de qualquer ideia contrária à governamental e restrições absolutas para com qualquer expressão que pretenda, ainda que minimamente, alterar a ordem estabelecida;
– Corrupção; governa-se com grupos de amigos, usando o poder do governo para os proteger da responsabilidade de prestar contas; sendo frequente que os líderes governamentais se apropriem e roubem os recursos e tesouros nacionais;
– Inexistência dos direitos humanos, persuadindo o povo de que os direitos humanos devem ser ignorados, em alguns casos por “necessidade”, tendendo a que se aprovem a tortura, as execuções sumárias, os assassinatos, os encarceramentos, etc.;
– Domínio masculino, uma vez que o poder só era exercido pelos homens, com desprezo pelas mulheres;
– Antimarxismo, pois a luta de classes chocava frontalmente com a ideologia unificadora, nacionalista e totalitária do fascismo.

Alemanha nazi

Na Alemanha, a República de Weimar é proclamada em 1918. O Exército entrega o poder ao Partido Socialista (com um discurso de aparência marxista, mas uma prática que não questionava as estruturas do Estado burguês).

Na década de 1920 criou-se o Partido Nacional Socialista do Trabalho Alemão, abreviado Partido Nazi, que, inicialmente, tinha entre as suas referências internacionais, a Itália fascista de Mussolini.
A proclamação do Terceiro Reich, o regime totalitário encabeçado por Adolf Hitler entre 1933-1945, foi o responsável pelo início da II Guerra Mundial e a causa do holocausto que custou à humanidade mais de 50 milhões de vidas.

Nas eleições de 1932, o voto combinado de socialistas e comunistas foi maior do que o dos nazis, mas, na falta de uma união operária, eles tiveram mais representação.
Em 1933, Hitler assumiu o poder. Concentrou-se no estabelecimento de um governo ditatorial, com ataques à democracia, ao comunismo, ao parlamentarismo e ao judaísmo. Procuraram a abolição das classes sociais, os partidos políticos foram ilegalizados ou autodissolveram-se, ficando apenas o Partido Nazi.

Entre fevereiro e março do mesmo ano, suprimiu o Partido Comunista. Esmagando toda a verdadeira oposição de esquerda, formou-se a união de empresários nazis. O incêndio do Reichstag (Parlamento) serviu como pretexto, não só para eliminar o Partido Comunista e o Partido Socialista, mas também para acabar com os direitos constitucionais e civis. A Igreja católica pactuou com os nazis.

Criou-se um estado policial sob o controle das SS (Schutzstaffel, Esquadrão de Proteção), inicialmente guarda-costas de Hitler. Usavam camisas negras, formavam um grupo de elite e agiam como guardas dos campos de concentração. As SS converteram-se, depois de 1934, no exército privado do Partido nazi. Havia também a Gestapo, cujos polícias não uniformizados usavam métodos brutais para prender os oponentes.

A raça ariana ou indo-europeia era a única raça superior e era urgente limpá-la de todo o sangue não ariano, especialmente dos judeus, e combater os comunistas. A sua base ideológica era a Sociedade Thule, grupo ocultista e racista de Munique que financiou o autodenominado Partido Operário Alemão, posteriormente transformado por Hitler no Partido Nacional Socialista.

Inaugura-se o primeiro campo de concentração para os presos políticos, na sua maioria comunistas e socialistas. Depois, judeus e outras “raças inferiores”. A morte é desumanizada, ao convertê-la num processo técnico de assassinatos em cadeia, impessoal e silencioso. Adotou-se a estrutura e os métodos das fábricas, com a diferença de que, em vez de se produzir mercadorias, se produzia cadáveres. Os prisioneiros não selecionados para trabalhar eram diretamente exterminados, através de fuzilamentos em massa ou nas câmaras de gás.

A empresa Bayer era a que fabricava o gás Zyklon B, usado nos campos de concentração. Um dos chefes de laboratório era Schrader, que se refugiou nos Estados Unidos, que lhe concederam a impunidade pelos seus crimes, a troco de pôr o seu conhecimento científico ao serviço dos gringos.

Na Venezuela, há partidos fascistas dentro da MUD que, com algumas nuances, expressam os mesmos valores que esses regimes autocráticos, criminosos e segregacionistas. Devemos estudar e aprender com o passado, para que o fascismo nunca mais se imponha no nosso país ou em qualquer outro canto da terra.

(*) Militante na célula “Eduardo Gallegos Mancera”, do Partido Comunista da Venezuela (PCV), em Caracas. Especial para Tribuna Popular, órgão do Comité Central do PCV.

Fonte: publicado em 2017/08/20, em
https://prensapcv.wordpress.com/2017/08/20/la-amenaza-latente-del-fascismo/
Tradução de castelhano de MFO
http://pelosocialismo.blogs.sapo.pt/a-ameaca-latente-do-fascismo-1927

(Com O Diario Liberdade)

sábado, 26 de agosto de 2017

Privatização da Eletrobras é "pá de cal" no setor


                                                                         

Ex-diretor da Petrobras de 2003 a 2008 e professor do Instituto de Engenharia e Ambiente da Universidade de São Paulo (IEA-USP), Ildo Sauer rechaça o plano do governo de Michel Temer de privatizar a Eletrobras.

Na noite da segunda-feira 21, a estatal anunciou ao mercado a intenção do governo de se desfazer de seu controle. Hoje, a União detém 63,2% das ações. A notícia surpreendeu o mercado, pois os papeis da empresa subiram mais de 50%. Mas não Sauer. "É um desastre continuado. Vai aprofundar os problemas e aumentar os preços."

Na entrevista o especialista traça um breve histórico dos fatores que levaram à desorganização do setor elétrico, alvo de diversas privatizações nos governos do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, e garante: "não tem modelo de privatização aceitável".

Segundo ele, o objetivo de aumentar a participação da iniciativa privada no setor é o mesmo da gestão tucana: elevar a eficiência e, de quebra, tentar acomodar o rombo das contas públicas. "O governo Fernando Henrique começou a privatizar dizendo que ia abater a dívida pública, melhorar a eficiência, a qualidade e diminuir as tarifas. A dívida pública só aumentou, as tarifas aumentaram muito acima da inflação e criamos um racionamento", lembra Sauer.

Eis a entrevista.

Qual a primeira impressão a respeito do anúncio da possível privatização da Eletrobras?

Sem espanto e sem alegria. Sem alegria porque é um desastre continuado. Já vem de décadas essa postura em relação aos recursos naturais e seu aproveitamento em favor da transformação da sociedade brasileira.

Vem com a tentativa de privatizar a utilização aparelhada do sistema elétrico pelo governo de José Sarney, as tentativas de destruição do sistema elétrico nos governos de Fernando Henrique, o não resgate do sistema elétrico como deveria e como foi proposto pela campanha do governo Lula, ao continuado loteamento dos cargos do sistema elétrico pelo governo de coalizão ou cooptação, que já vem de antes, mas foi mantido.

Houve um breve interregno numa tentativa de mudar, com a presidência do Pinguelli (Luiz Pinguelli Rosa) na Eletrobras, mas ele foi demitido pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que dizia que o Pinguelli não tinha senadores e o Sarney tinha.

E com a ex-presidente Dilma Rousseff aconteceu o desastre maior: ela fez a reforma do modelo do setor elétrico em 2004, mas abandonou o que foi compromissado na campanha, o resgate das empresas públicas e seu papel de garantir o abastecimento da energia no Brasil em conjunto com a iniciativa privada, vendendo a energia a um custo entre o médio e o custo marginal, usando essa diferença para ampliar os investimentos no setor e investindo em educação e saúde pública.

Quais foram os principais erros de Dilma?

O que ela fez foi destruir o valor econômico da Eletrobras para manter os privilégios dos grupos privados que vendiam energia a custos altíssimo, em leilões de natureza complexa e suspeita - leilões de reserva - e compraram muita energia térmica cara.

Ela resolveu renovar as concessões e forçar a venda da energia a um preço próximo do custo da operação e manutenção, 10 ou 12 reais o megawatt/hora mais impostos, quando os privados vendiam entre 250 ou até 1,1 mil reais megawatt/hora. Então ela usou o potencial de geração de recursos para fazer da Eletrobras uma muleta e subsidiar um sistema que não funciona.

E agora com o governo Temer?


É a pá de cal em tudo. A impressão que eu tenho é que é um bando de gangsteres ou de ratos que estão vendo o navio afundando e tentam abocanhar o resto de queijo, de riqueza, para se locupletar enquanto o navio não afunda. É importante dizer que o que esse governo está fazendo com essa ousadia, essa audácia, e ausência total de legitimidade é um acinte à democracia porque é um aprofundamento da cleptocracia. É um contraste brutal entre o que poderia ser feito e o que está sendo feito.

Essa medida foi proposta pelo Ministério da Fazenda, para cobrir o rombo das contas públicas, e pegou o mercado de surpresa. Como esse afogadilho prejudica a segurança do sistema elétrico? Há risco de desabastecimento?

Não. O fato de vender usinas ou o controle de usinas não afeta diretamente a produção de energia. Até porque a Eletrobras está completamente manietada já há muito tempo. Ela não vem sendo usada como protagonista, virou muleta auxiliar dos negócios privados.

O problema existia e está se agravando. O sistema está em risco porque estamos há muito tempo com planejamento completamente equivocado, escolha de vencedores de leilão por critérios errados, violando o interesse público e falta de contratação de capacidade suficiente.

Por isso o sistema está em risco. Mesmo com recessão continuada estamos com risco de falta de energia. Imagina se a economia estivesse crescendo? 

O sistema elétrico está completamente deteriorado e as medidas que o governo Temer está tomando tem como objetivo proteger os interesses de investidores do sistema financeiro que querem, num momento de fragilidade da mobilização popular, abocanhar ativos para depois revalorizar a empresa e aumentar tarifas.

O governo fala em redução das tarifas com um potencial ganho de eficiência da empresa depois de privatizada. Qual deve ser o impacto?

É um acinte à inteligência de qualquer ser racional a afirmação do ministro (ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho) de que isso vai baixar tarifa. A energia está contratada a preços aviltados para tapar a lacuna dos grandes erros dos outros contratos. Então ninguém vai comprar para operar daquele jeito, vão comprar para depois realizar uma nova manobra para reavaliar o valor e dizer que "não, essa energia está muito abaixo do mercado, precisamos dar um jeito". Isso é histórico no Brasil no setor de energia.

O governo FHC começou a privatizar dizendo que ia abater a dívida pública, melhorar a eficiência, a qualidade e diminuir as tarifas. A dívida pública só aumentou, as tarifas aumentaram muito acima da inflação e criamos um racionamento. E essa trajetória de aumento das tarifas acima da inflação continuou nos governos Lula e Dilma.

Falta argumentos racionais para fazer o que eles estão fazendo. É uma agressão ao sistema democrático e ao interesse público.

O que deveria ser feito para reorganizar o setor e garantir a oferta de energia com modicidade das tarifas?

São duas tarefas: uma é impedir a privatização da Eletrobras, que vai agravar tudo. A segunda é que o modelo colocado, herdado dos governos FHC, Lula e Dilma, precisa ser revisto. É preciso revisar o modelo de planejamento, é preciso retomar a contratação centralizada, é preciso reorganizar o setor e contratar a construção das melhores usinas.

No Brasil não faltam recursos, o maior potencial de geração de energia hoje é o eólico, que adequadamente combinado com o hidráulico poderia atender toda a demanda do Brasil até quando a população vai se estabilizar, em 2040, como o previsto pelo IBGE, em 220 milhões de habitantes, e dobrando o consumo per capita.

Não faltam recursos naturais, não falta capacidade tecnológica, não falta recursos humanos: falta organizar o sistema, geri-lo e operá-lo de acordo com o interesse público. Tem que trocar os critérios de operação. A proposta do governo Temer vai aprofundar os problemas e aumentar os preços, porque ele eleva os riscos para os agentes individuais.

O que o governo Temer está fazendo é, face ao desastre do legado do governo Dilma, aproveitar essa lacuna a considerar que o interesse público não tem mais chance. É fazer o assalto final ao que restou para gestar novos interesses que depois de constituídos irão se sobrepor e irão impor suas condições ao governo que virá. Temos de enfrentar isso com todo o vigor. Um governo sem legitimidade que quer destruir uma construção histórica de mais de meio século e um recurso natural permanente.

Ainda não há definição sobre o modelo que será usado para a venda do controle estatal da Eletrobras, mas existiria um modelo menos pior, capaz de assegurar algum nível de controle?

É não vender e restaurar a Eletrobras. Restaurá-la na sua capacidade, reorganizar sua gestão e não inventar mentiras como o aumento da eficiência e a redução das tarifas. É restaurar a gestão do interesse público para mudar o País. Não tem modelo de privatização aceitável.

Alguns envolvidos no projeto de privatização da Eletrobras fizeram parte do governo FHC na época do apagão. Há algum paralelo entre as situações?

Claro, a Elena Landau, que presidiu o conselho de administração da Eletrobras e o presidente da Eletrobras (Wilson Ferreira Júnior), um notório técnico que era serviçal do projeto tucano da privatização das empresas de São Paulo, a CPFL, Eletropaulo e Cesp.

Ele é definido como técnico, mas as soluções técnicas podem servir a dois interesses, ao público ou ao dos grupos econômicos e financeiros. Os que estão lá hoje participaram ativamente do racionamento do Fernando Henrique, todos eram sócios do modelo daquele tempo, vinculado à utilização das empresas estatais em favor dos grandes interesses privados e financeiros.

( Com a REVISTA IHU ON-LINE)

Aula 1ª do Curso O Capital, de Marx (com Prestes a Ressurgir)


sexta-feira, 25 de agosto de 2017

Dia 9 Cuba se mobiliza contra o bloqueio dos Estados Unidos


Não à privatização da Eletrobras

                                                                  

Jones Manoel (*)

A ideologia vinculada pelos monopólios de mídia é de que a privatização é necessária porque a Eletrobras está falida, será boa para o setor energético pois vai evitar “interferências políticas” na empresa e a conta de luz, no médio prazo, vai baixar devido aos ganhos de produtividade. Coisas importantes que você precisa saber sobre isso.

A) O setor energético é fundamental para qualquer país na sua política industrial, defesa e garantia da soberania nacional. Todos os países centrais do capitalismo, inclusive EUA e Japão, mantêm um férreo controle sobre o setor e expressiva participação estatal. A China, o país que mais cresce no mundo, mantém praticamente todo setor energético estatal. Setor energético nas mãos de capital privado de empresa estrangeira é coisa de país SUBDESENVOLVIDO, sem indústria e sem soberania nacional.

B) A perda do controle estatal da Eletrobras não vai reduzir em nada a conta de luz. Para exemplificar isso, basta lembrar (os monopólios de mídia querem esquecer) a rodada de privatizações de empresas do setor energético nos anos 90 com a promessa de redução da tarifa. Pegando o exemplo de Recife (Celpe) e São Paulo (Eletropaulo), ambas foram privatizadas. A primeira, a Celpe, além da conta cara e do serviço totalmente ruim, é famosa por matar gente com choques em postes elétricos, e a segunda, Eletropaulo, é considerada a TERCEIRA PIOR distribuidora de energia do país pelo ranking da Aneel.

C) A ideia de que a Eletrobras está tendo prejuízo devido a interferências políticas, como se pode imaginar, é falsa. Para além da corrupção, dado que o setor energético do país é controlado desde a Era FHC pelo PMDB, essa estatal, como todas as outras, opera transferindo valor para grandes monopólios através de tarifas mais baratas. Pegue as contas de qualquer estatal e verá algo curioso: nos serviços de distribuição de água, energia, gás etc. grandes grupos econômicos sempre pagam menos ou não pagam o serviço e não têm o fornecimento cortado.

D) O valor da privatização da Eletrobras é ridiculamente baixo e não fará qualquer diferença significativa nas contas públicas. As consequências da privatização, contudo, vão trazer prejuízos de longo alcance ao orçamento do Estado.

(​*)Militante do PCB de Pernambuco.

https://www.facebook.com/jones.makaveli/posts/1291694317605590

quarta-feira, 23 de agosto de 2017

Frente em Defesa da Educação Democrática


(Com Daniel de Oliveira)

Coreia do Norte quer "independência, paz e amizade" com os outros povos

                                                                              
Entrevista com o Delegado Especial do Comitê para Relações Culturais com Países Estrangeiros do Governo da República Popular Democrática da Coreia (RPDC), Alejandro Cao de Benós

Eduardo Vasco, Pravda.Ru

A Coreia do Norte vem sofrendo ininterruptamente as hostilidades por parte dos Estados Unidos desde o começo do ano. As últimas sanções impostas pelo Conselho de Segurança das Nações Unidas visam isolar ainda mais o país economicamente e pressioná-lo politicamente para que acabe com seu programa nuclear.

As armas desenvolvidas pela nação asiática, estigmatizada como um perigo para o mundo, servem como um poderoso instrumento de defesa e dissuasão diante das agressões dos EUA, cujo presidente, Donald Trump, ameaça com "fogo e fúria" caso a RPDC se atreva a desafiá-lo.

Chama a atenção para qualquer pessoa atenta à realidade o discurso do governo dos EUA, reproduzido sem questionamentos pelos grandes meios de comunicação. Dizem que a Coreia do Norte é a ameaça, enquanto é difícil acreditar que um pequeno país que não se envolve em guerras pode representar uma ameaça à humanidade, especialmente aos EUA, que já bombardearam incontáveis países e possuem o maior poderio militar do planeta. 

O Pentágono mantém quase 40 mil tropas no Japão e mais de 23 mil na fronteira da Coreia do Sul com o Norte. As forças armadas estadunidenses fazem frequentes exercícios militares conjuntos com Seul próximo à fronteira, o que é interpretado por Pyongyang como uma clara provocação.

Como a Coreia do Norte pode ser uma ameaça, se não é ela quem mantém tropas na fronteira com os EUA? Por acaso foi ela quem matou centenas de milhares de civis com bombas atômicas em Hiroshima e Nagazaki? É Pyongyang quem espalha suas bases militares por todo o globo? Quem é que detém quase oito mil armas nucleares, a Coreia? Essas são algumas das perguntas que se fazem os analistas críticos, ao questionarem a narrativa de Washington e da mídia internacional.

Pravda.Ru entrevistou o único ocidental a serviço do Estado norte-coreano. O espanhol Alejandro Cao de Benós é Delegado Especial do Comitê para Relações Culturais com Países Estrangeiros do Governo da República Popular Democrática da Coreia (RPDC).

Como o senhor explica essa inversão de posições feita pela mídia, que tacha a Coreia como uma ameaça e os EUA como os justiceiros?

É uma tática psicológica usada regularmente pelo sistema. A mídia a serviço do capital sempre tenta demonizar qualquer um que não siga os ditames do império estadunidense. Assim, tenta-se passar uma imagem de "terror" ou de "perigo iminente" que deve ser combatido pelo "guardião da democracia". 

Digamos que tenta-se transportar para o mundo real a fantasia do Capitão América ou do Superman, fazendo os inocentes parecerem vilões e os invasores como se fossem libertadores. Isso funciona de forma superficial, mas quando alguém se informa minimamente por fontes alternativas, se dá conta de que é tudo uma montagem, como as armas de destruição em massa do Iraque, que nunca existiram e que justificaram a invasão e destruição daquele país.

Qual é o motivo da RPDC desenvolver armas nucleares?

A dissuasão. As armas nucleares atuam como equalizador ante a maior potência nuclear do mundo, os EUA. Elas nos asseguram que o império não se atreverá a invadir a Coreia, porque isso resultaria em uma guerra termonuclear e no fim do mundo como o conhecemos. Os países com armas nucleares garantem seu futuro e a paz para sua população.

No último dia 15 de agosto o governo dos EUA publicou o relatório anual sobre liberdade religiosa e nele se afirma que a RPDC viola sistematicamente a liberdade de religião de seus cidadãos, embora ela seja garantida pela constituição do país e existam igrejas de diferentes matizes religiosas na RPDC. Afinal, os norte-coreanos são livres para expressar suas crenças religiosas?

Os norte-coreanos têm total liberdade para praticar suas crenças religiosas, de acordo com as religiões existentes no país: Budismo, Chondoísmo e Cristianismo (protestantes e católico). Esse relatório manipulado é parte da propaganda contínua para justificar a asfixia econômica e a invasão da RPD da Coreia.

A mídia também diz que o país é uma ditadura porque supostamente não há eleições. Isso é verdade?

Há eleições gerais a cada cinco anos. Qualquer cidadão maior de 17 anos pode votar e ser votado para a Assembleia Popular Suprema (o órgão máximo do país), que atualmente conta com 687 deputados.

Por que na RPDC se censura o que vem do Ocidente?

Porque não queremos que entre as porcarias de sua sociedade decadente. Consumo de drogas, prostituição, terrorismo, violência doméstica, individualismo, colonização cultural, etc.

Nosso modelo de sociedade é baseado na comunidade, no esforço conjunto, e o país está livre de muitas dessas doenças sociais, e queremos que continue assim.

O senhor pode nos explicar de forma resumida por que existe o culto ao Líder e à ordem, por que a sociedade norte-coreana é tão coesa? Essas características também dão aos ocidentais a impressão de que o governo controla a sociedade e que o país é uma ditadura.

Entender o carinho e a coesão para com o Líder é complicado sem se conhecer o confucionismo, o budismo e a história da nação coreana. Um ocidental não pode assimilar isso facilmente, porque a cultura é radicalmente diferente. Devemos entender a posição do Líder como um elemento de união, de coesão social, não a de um ditador que faz o que deseja.

Pelo contrário, o Líder deve ser exemplo de humildade e que se senta no chão junto aos operários para ouvir seus conselhos. Digamos que ele é o eixo sobre o qual gira a unidade de ação. A Coreia esteve submetida à tortura e à invasão durante centenas de anos.

Isso criou uma união no povo diante das ameaças exteriores, e se somarmos a isso o carisma e o carinho de nossos líderes para com o povo e vice-versa, temos o conceito de "grande família" da qual todos os cidadãos se sentem participantes.

Quais são as principais conquistas econômicas, científicas e tecnológicas da RPDC? O povo desfruta essas conquistas?

Na RPDC tudo pertence ao povo. Como tal, ele desfruta de todos os avanços arquitetônicos e de construção, de criação, tecnológicos etc. Desde o lançamento de satélites artificiais que asseguram uma melhor produção mineral e colheitas, até o desenvolvimento de smartphones e computadores próprios, passando pelo uso de energias renováveis em todos os campos, ou os avanços em medicina dos quais toda a população disfruta gratuitamente. Qualquer desenvolvimento é pensado para o benefício de todo o povo, e não só o de alguns poucos privilegiados.

O desenvolvimento dos foguetes e mísseis intercontinentais é o mais recente. Por um lado a nação economiza milhões de dólares em fotos e estudos desde o espaço, por outro inclui o país dentro do clube nuclear e o blinda contra a agressão externa. Dessa forma, o povo pode viver em paz, e não na miséria absoluta que a "democracia imperialista" promove, como na Líbia, no Afeganistão ou no Iraque.

A RPDC foi condenada ao isolamento pelas grandes potências. Mas como é a relação econômica e política com países próximos ideologicamente, como China, Vietnã, Cuba, Síria etc?

Existe uma relação comercial pública e outra "pela porta dos fundos". A RPDC tem estado submetida a sanções desde a criação do país. E ainda que a maioria dos antigos países socialistas seja agora parte da maquinaria capitalista, tem seus próprios interesses comerciais. Com os países citados existe não só colaboração comercial, mas também militar.

E como são as relações políticas com esses países?

As relações são positivas e há uma maior cooperação do que com os outros países, porque em vários casos as populações lutaram juntas, como na Guerra do Vietnã contra os EUA ou na independência da China contra o império japonês.

No último dia 16 de agosto o vice-presidente dos EUA, Mike Pence, declarou que o Brasil e outros países da América Latina deveriam romper relações com a RPDC. O que você diria ao povo brasileiro sobre isso? O que pensam o povo e o governo norte-coreanos sobre o Brasil e as relações entre esses dois países e povos?

Eu diria ao povo brasileiro [para se questionar] por que não tem direito a ser soberano e decidir independentemente sobre seu futuro e suas relações exteriores. É um insulto que o Sr. Pence se apresente em outros países e publicamente dê ordens aos povos do mundo. Isso demonstra até que ponto os EUA são um império e não lhes importa o que decidam os demais. Os cidadãos de cada país devem se levantar e exigir seu direito a controlar sua própria nação, e deixar de ser um instrumento da política dos outros.

As relações entre o Brasil e a RPD da Coreia foram avançando nos últimos anos. A abertura da Embaixada em Brasília é uma amostra da importância de tais relações e as possibilidades de colaboração entre ambas as nações. O Brasil pode ajudar muitíssimo a Coreia no tema agrícola, alimentar e florestal, e a Coreia pode ajudar na engenharia, tecnologias da informação e defesa.+

A política da Coreia nas relações exteriores é: Independência, Paz e Amizade. Isso significa uma política de braços abertos, a não intervenção em assuntos internos e o respeito pelos outros povos.

(Com o Pravda.Ru)


Cartaz da ANDES


Coreia do Norte: O Fogo, a Fúria e o Medo

                                                                      

 Pepe Escobar (*)  

Estará mesmo a República Popular da Coreia a desenvolver armamento que lhe permita atacar os EUA, o Japão ou a Coreia do Sul? Será Kim Jong-un o destrambelhado que o retrato que dele é dado no Ocidente pretende fazer crer?

“A atual narrativa é inquietantemente semelhante ao critério dos «suspeitos do costume». São os mesmos que atacaram o Iraque e que querem atacar o Irão porque estaria a um passo da «construção da arma nuclear».

A Coreia do Norte tem biliões de dólares de riqueza por explorar. Nas sombras destas manobras há corporações perfeitamente identificadas que esperam beneficiar com o festim depois de destruir outro país”.

Cuidado com os cães da guerra. Os próprios «inteligentes» que mostraram bébés tirados pelos «maus iraquianos» ou que quiseram convencer o mundo com armas de destruição massiva inexistentes, estão agora vender a ideia que a Coreia do Norte produziu uma cabeça nuclear miniaturizada, capaz de funcionar nos seus mísseis.

Este o núcleo da análise feita em julho pela Agência de Inteligência de Defesa dos EUA (DIA). Os «inteligentes» creem que Pyongyang tem umas 60 armas nucleares. Na inteligência estadunidense os programas de análise sobre a Coreia do Norte são praticamente inexistentes – portanto, estas avaliações não podem passar de conjeturas.

Mas o alarme aumentou porque, agora, estas conjeturas foram acompanhadas de uma publicação de 500 páginas do ministério da Defesa do Japão.

O livro branco japonês destaca os «avanços significativos» de Pyongyang na corrida nuclear e a sua «possível capacidade» para desenvolver ogivas nucleares miniaturizadas para os seus misseis.

Esta «possível capacidade» é pura e simplesmente uma especulação. O relatório diz: «É concebível que o programa de armas nucleares da Coreia do Norte possa ter avançado consideravelmente e, é possível que a Coreia do Norte esteja em condições de conseguir miniaturizações das suas cabeças nucleares».

Os grandes media ocidentais alimentaram uma autêntica metástases especulativa. Titularam com frenesim em jornais e televisões: «A Coreia do Norte miniaturizou as suas armas nucleares». A grande imprensa pretende comover corações e mentes ocidentais com o fator medo.

Convenientemente, o «Livro branco japonês» também exige a condenação da China «pelas ações de Pequim, nos mares de Este e do Sul da China».

Lancemos uma olhadela à forma como se movem as peças neste jogo. O Partido da Guerra dos EUA, com as suas milhentas conexões no complexo militar-industrial e nos meios de comunicação quer/necessita de uma guerra para manter a sua maquinaria oleada. Por sua vez, Tóquio gostaria muito de um ataque pré preventivo dos EUA, para continuar a condenar o inevitável contragolpe de Pyongyang.

É muito esclarecedor que Tóquio pense na China como uma «ameaça» tão grave como a Coreia do Norte. O ministro de Defesa, Itsunori Onodera, foi direto ao assunto: «os misseis da Coreia do Norte representam uma ameaça que aprofunda o comportamento ameaçante da China no Mar oriental da China e no Mar do Sul da China, esta é uma grande preocupação para o Japão».

A resposta de Pequim não se fez esperar.

Kim Jong-un, demonizado até ao infinito, não é um tonto. Não vai cair no ritual de «seppuku» (suicídio, haraquíri) atacando unilateralmente a Coreia do Sul, o Japão ou qualquer território dos EUA. O arsenal nuclear de Pyongyang representa o elemento de dissuasão contra a mudança de regime ao melhor estilo do que foi feito a «Saddam Hussein ou Gaddafi». Como argumentei noutras ocasiões só há uma maneira de tratar com a Coreia do Norte: diplomacia. Há que dizê-lo a Washington e a Tóquio.

Entretanto a resolução 2.371 do Conselho de Segurança das Nações Unidas tem como objetivo impedir as principais exportações da Coreia do Norte – carvão, ferro, mariscos. Só o carvão representa 40% das exportações de Pyongyang, 10% do seu PIB.

No entanto, este novo pacote de sanções não toca nas importações de petróleo e produtos refinados de petróleo através da China. Essa é uma das razões porque Pequim votou a favor.

A estratégia de Pequim é uma tentativa, muito asiática, de encontrar uma solução que lhe permita «salvar a face». Com a resolução 2.371 ganha tempo – e pode convencer a administração Trump que ir contra a Coreia pode ter consequências terríveis.

O chanceler chinês, Wang Yi, disse cautelosamente que as sanções são um sinal da oposição internacional aos programas de misseis e armas nucleares da Coreia do Norte. A última coisa que Pequim precisa é de uma guerra nas suas fronteiras, que poderia negativamente na expansão das novas rotas da seda.

Pequim está sempre disposta a trabalhar para a reconstrução das relações entre Pyongyang e Washington. Para a China isto é uma decisão política «mais alta que o Himalaia». Basta olhar para trás quando em 1994 se assinou o Acordo Marco, durante o primeiro mandato de Bill Clinton.

O acordo tinha como objetivo congelar – e inclusive desmantelar – o programa nuclear de Pyongyang, e normalizar as relações diplomáticas dos EUA com a Coreia. Um consórcio liderado pelos EUA construiria dois reatores nucleares para satisfazer a necessidade de energia de Pyongyang, as sanções seriam levantadas e ambas as partes se comprometiam com «garantias formais» contra o uso de armas nucleares.

No fim não se passou nada. O «acordo marco» foi derrubado em 2002 – quando a Coreia do Norte foi coroada como parte do «eixo do mal» por G.W. Bush, Cheney e os neocons. Os coreanos sabem que a guerra dos EUA contra o seu território nunca acabou – pelo menos formalmente. A razão? O armistício de 1953 nunca foi substituído por Tratado de Paz real.

Então, o que é que se segue? Três recordações:

1. Cuidado com as falsas bandeiras, seriam um pretexto perfeito para a guerra contra Pyongyang;

2. A atual narrativa é inquietantemente semelhante ao critério dos «suspeitos do costume». São os mesmos que atacaram o Iraque e que querem atacar o Irão porque estaria a um passo da «construção da arma nuclear».

3. A Coreia do Norte tem biliões de dólares de riqueza por explorar. Nas sombras destas manobras há corporações perfeitamente identificadas que esperam beneficiar com o festim depois de destruir outro país.

(*) Pepe Escobar é correspondente itinerante do Asia Times online.

Texto completo en: http://www.lahaine.org/corea-del-norte-el-fuego

Tradução de José Paulo Gascão

(Com odiario.info)

domingo, 20 de agosto de 2017

Diga não ao Projeto Escola sem Partido


Viva os 100 anos da Revolução Russa!

                                              


A Revolução de Outubro de 1917, liderada pelo partido bolchevique, foi o acontecimento mais importante do século XX. Pela primeira vez, os trabalhadores derrubaram a burguesia local do poder para dar início à construção de uma nova sociedade. Além dos desafios locais, a União Soviética teve que resistir ao cerco hostil e violento dos países capitalistas.

Em 2017, celebramos o centenário da Revolução Russa. Em um momento de acirramento da luta de classes e das ofensivas da burguesia contra os direitos da classe trabalhadora, é essencial discutir o legado da União Soviética e os desafios dos comunistas hoje, reafirmando nossa firmeza ideológica e negando concessões ao reformismo e à conciliação de classe.

A chama deixada pela Revolução de Outubro jamais se apagará! Que ela sirva como ensinamento e inspiração para as duras lutas travadas no cotidiano da nossa classe!

Viva os 100 anos da Revolução Russa! Novos Outubros virão!

quarta-feira, 16 de agosto de 2017

Declaração do Comité Central do KKE: "O 100º aniversário da Grande Revolução Socialista de Outubro"


O centenário da Grande Revolução Socialista de Outubro deve ser encarado também como uma oportunidade para o aprofundamento da reflexão e do debate entre comunistas.

Independentemente de se subscrever ou não a totalidade de opiniões e conclusões nele expressas, esta declaração do KKE é certamente um valioso contributo nesse sentido. Dada a extensão do documento, na versão que publicamos foram omitidos os aspectos em que o CC do KKE se refere especificamente à acção no seu próprio pais.

O Comité Central do KKE presta homenagem ao centenário da Grande Revolução Socialista de Outubro. Presta homenagem ao acontecimento transcendental do século XX que demonstrou que o capitalismo não é invencível, que podemos construir uma sociedade com organização superior, sem exploração do homem pelo homem.

A Revolução de Outubro demonstrou a força da luta de classes revolucionária, a força dos explorados e dos oprimidos quando, energicamente, passam ao primeiro plano e rodam a roda da História para a frente, em direcção à libertação social. No tempo histórico, foi a continuação das rebeliões dos escravos, dos levantamentos dos camponeses da Idade Média, das revoluções burguesas e, ao mesmo tempo, significou uma culminação e a superação deles já que, pela primeira vez, se colocou como objectivo da revolução o abolir da sociedade classista, exploradora. 

Quarenta e seis anos depois do «assalto ao céu» da heróica comuna de Paris, a classe operária russa materializou com a Revolução de Outubro o ideal de milhões de massas operárias e populares, por uma vida melhor.

A Revolução de Outubro demonstrou a validade do pensamento leninista, que a vitória do socialismo é possível num só país ou grupo de países, como consequência do desigual desenvolvimento do capitalismo.

A Revolução de Outubro de 1917 foi um acontecimento de importância internacional e histórica. Confirmou a capacidade da classe operária (como força social que pode e deve dirigir a luta revolucionária por uma sociedade sem exploração, sem insegurança, sem pobreza, sem desemprego e sem guerras) de cumprir com a sua missão histórica. 

Ademais, confirmou que o cumprimento da missão histórica da classe operária não se determina pela percentagem que esta representa na população economicamente activa, mas pelo facto de ser portadora das novas relações socialistas de produção.
                                                                 
Ao mesmo tempo, a Revolução de Outubro destacou o papel insubstituível da vanguarda política revolucionária, do Partido Comunista, como factor de direcção não só da revolução socialista, mas também de toda a luta pela formação e, o fortalecimento, a vitória final da nova sociedade comunista.

A chama da Revolução de Outubro conduziu e acelerou a criação de vários Partidos Comunistas, de partidos operários revolucionários de novo tipo, em contraste com os partidos social-democratas daquela época que tinham traído a classe operária e a política revolucionária, escolhendo o caminho da integração do movimento operário sob a bandeira da burguesia, assim como o apoio da agressão militar imperialista à custa do jovem estado operário na Rússia.

A vitoriosa Revolução de Outubro foi a continuação de todos os levantamentos operários anteriores e abriu caminho para a passagem histórica da humanidade «do reino da necessidade ao reino da liberdade». Resumindo a sua importância histórica, Lénine escreveu:

«Nós começámos a obra. Pouco importa saber quando, em que prazo e em que nação culminarão os proletários esta obra. O essencial foi ter-se rompido o gelo, abriu-se o caminho e indicou-se a direcção.»

Os ensinamentos de Outubro são particularmente importantes, principalmente hoje que a roda da História parece andar para trás, que o movimento comunista internacional está em crise e retrocesso, que as consequências duradouras da contra-revolução (princípios da década de 1990) reforçam em muitos trabalhadores a errónea percepção de que não há alternativa ao capitalismo.

O próprio desenvolvimento histórico ajuda a relevar a propaganda burguesa de que o carácter do projecto socialista-comunista é utópico. Nenhum sistema socioeconómico na História da humanidade foi estabelecido de uma só vez, numa trajectória recta de vitórias das forças sociais que foram, em cada tempo, os portadores do desenvolvimento social. 

Depois do grande levantamento dos escravos Espártaco foi crucificado, mas a escravatura foi historicamente superada. Depois da revolução burguesa francesa de 1789, Robespierre foi guilhotinado, mas o feudalismo já não tinha futuro.

A burguesia oculta deliberadamente que precisou aproximadamente de quatro séculos para estabelecer o seu poder. Foi necessário passarem vários séculos depois dos primeiros distúrbios da burguesia nas cidades comerciais do Norte de Itália, ocorridos no século XIV, até que às revoluções burguesas dos séculos XVIII e XIX, que se desenvolvessem as relações capitalistas até um nível satisfatório, para que a burguesia conseguisse impor a plena abolição das relações de produção feudais. 

As derrotas políticas sofridas pela burguesia naquele período não anulam o facto de que foi historicamente necessário que as antiquadas relações de produção entre os feudais e os escravos fossem substituídas pelas relações entre o capitalista e o operário.

Os representantes políticos da burguesia argumentam, em vão, que o capitalismo é insubstituível, eterno, e que a luta de classes revolucionária já não é o impulsionador dos sucessos históricos.
                                                                           
Durante décadas, a existência e os êxitos da sociedade socialista, inaugurada pela Revolução de Outubro, demonstraram que é possível uma sociedade sem patrões, sem capitalistas que possuem os meios de produção. Esta conclusão não pode ser refutada pelo facto de naquele período não ter sido definitivamente derrotada a propriedade capitalista e o lucro capitalista.

O SOCIALISMO CONTINUA A SER NECESSÁRIO, VIGENTE E REALISTA

A necessidade e a vigência do socialismo, a possibilidade de abolir a propriedade privada dos meios concentrados de produção derivam do desenvolvimento capitalista, que conduz à concentração da produção. A propriedade privada é um travão para o carácter social da produção. 

A propriedade capitalista impede a possibilidade de todos os trabalhadores viverem em melhores condições sociais, que satisfaçam as crescentes necessidades humanas: que todos tenham trabalho sem o pesadelo do desemprego, que trabalhem menos horas desfrutando uma melhor qualidade de vida e serviços de educação, de saúde e bem-estar de alto nível, exclusivamente públicos e gratuitos.

Em capitalismo, a classe operária cria com o seu trabalho estas oportunidades, que se ampliam com o desenvolvimento das ciências e da tecnologia. No entanto, numa sociedade onde tudo o que se produz e o modo de produção se determinam na base do lucro privado, capitalista, as necessidades da classe operária e das camadas populares são suprimidas. 

A essência do problema radica no facto de alguns produzirem enquanto outros decidem os objectivos e a organização da produção. As crises económicas cíclicas estão no ADN do capitalismo e tornam-se mais profundas e sincronizadas; consequentemente, aumenta bruscamente o desemprego, expande-se de novo o trabalho mal pago e sem segurança social, esmaga-se a vida com direitos, através de guerras imperialistas pela divisão dos mercados e dos territórios.

Apesar do aumento da produtividade do trabalho, as condições de trabalho e de vida deterioram-se em todo o mundo capitalista, inclusive nos Estados capitalistas mais desenvolvidos. Os próprios Estados capitalistas, os seus centros de investigação afirmam que se reduzem as receitas dos trabalhadores, ao mesmo tempo que aumentam os lucros dos capitalistas.
                                                                         
Tal como em anteriores períodos de agitação social, hoje em dia, o factor decisivo da corrosão da força do velho sistema de exploração são sempre as suas contradições internas, a intensificação das suas contradições. Estas contradições dão a oportunidade de desenvolver e intensificar a luta de classes e adquirir um carácter subversivo. 

Hoje em dia, na época do capitalismo monopolista intensifica-se a contradição básica do sistema, isto é, ainda que o trabalho e a produção se tenham socializado a uma escala sem precedentes, a maior parte dos seus resultados é levada pelos accionistas dos grupos monopolistas.

Trata-se de grandes accionistas-parasitas da vida económica que, ainda que desnecessários na organização e na administração da produção, exploram e aproveitam-se da classe operária. Amiúde, estes accionistas têm acções e levam os lucros dos grupos monopolistas sem saber sequer onde estes se situam ou o que produzem.

Ao mesmo tempo, juntamente com o domínio dos grupos monopolistas reforça-se também a tendência para a estagnação relativa, isto é, a estagnação em relação às oportunidades e à dinâmica criada pelo actual nível de desenvolvimento das forças produtivas, em relação ao que podia produzir-se em termos de quantidade e qualidade, se a sociedade não tivesse como incentivo da produção o lucro. 

Algumas provas do parasitismo e da estagnação relativa são: a chamada obsolescência incorporada dos produtos (a utilização dos conhecimentos científicos para reduzir a duração da vida dos produtos); as restrições à difusão da tecnologia através das chamadas patentes, propriedade dos grupos empresariais; a desvalorização durante um período de tempo do desenvolvimento dos sectores que não geram lucros suficientes (por exemplo a protecção antiterramoto); a destruição do meio-ambiente devido à sua utilização irracional para o maior lucro capitalista; os enormes fundos para a investigação científica destinada à produção de armas e meios de repressão, etc.

Hoje em dia, a correlação de forças negativa à custa da classe operária reproduz a impressão (sob o domínio da ideologia burguesa) que o poder e a agressividade do capital são invencíveis. No entanto, não se pode ocultar a podridão do capitalismo e a possibilidade objectiva da abolição da propriedade privada dos meios de produção e da sua socialização pelo poder operário e a sua utilização na base de uma planificação central, cujo incentivo será o lucro social.

Toda a história da Revolução de Outubro e os acontecimentos precedentes demonstram que a correlação de forças negativa não é eterna nem imutável.

A CRIAÇÃO DE CONDIÇÕES FAVORÁVEIS PARA O DERRUBAMENTO REVOLUCIONÁRIO

O facto de se terem criado as condições prévias à construção de uma sociedade socialista-comunista não significa que acontecerá automaticamente. Uma razão importante é o facto de, diferentemente das leis da natureza, o desenvolvimento social requerer a actividade humana, neste caso a luta de classes para a abolição da velha sociedade e a construção da nova sociedade.

O eclodir da revolução socialista (tal como o de todas as revoluções na História da humanidade) implica uma situação na qual se debilita a capacidade da classe dominante de assimilar, suprimir e aplacar o povo.

Lénine formulou o conceito de situação revolucionária e identificou as principais características objectivas e subjectivas da sociedade, na véspera da revolução:

• Os de «cima» (a classe dirigente dos capitalistas) não podem governar e administrar como no passado.
• Os de «baixo» (a classe operária e as camadas populares) não querem viver como no passado.
• Nota-se um crescimento fora do normal da actividade das massas. Enquanto a indigência dos de «baixo» faz crescer a sua actividade política, entre os de «cima» prevalecem a confusão, a debilidade as contradições, a indecisão.

A criação de uma situação favorável para o derrube revolucionário da sociedade capitalista é de carácter objectivo, deriva da brusca agudização das suas contradições.

No entanto, como acertadamente sublinhou Lénine, nem toda a situação revolucionária desemboca numa revolução. Nem a reacção dos de «baixo» nem a crise nos de «cima» provocarão um derrocamento, a menos que exista um levantamento revolucionário planificado, da classe operária, dirigido pela sua vanguarda consciente.
                                                                        
Dito de outro modo, para que rebente a revolução operária é necessária a presença da vanguarda política revolucionária, do Partido Comunista, armado com as elaborações teóricas e com a predição dos acontecimentos, baseada na cosmovisão marxista-leninista, capaz de dirigir o levantamento revolucionário da classe operária.

Naturalmente, não é possível prever todos os factores que podem conduzir a uma situação revolucionária. No entanto, a experiência histórica demonstrou como factores importantes a manifestação de uma crise capitalista sincronizada, combinada com rebentar de uma guerra imperialista.

A primeira revolução operária vitoriosa na Rússia foi o resultado desta capacidade da classe operária que, sob a direcção do seu partido, assumiu este papel nas respectivas condições. Lénine previu acertadamente a possibilidade de uma situação revolucionária na Rússia, a possibilidade de a Rússia se destacar como o elo débil da cadeia imperialista no contexto da I Guerra Mundial Imperialista.

A TRAJECTÓRIA DOS BOLCHEVIQUES PARA A VITÓRIA DA REVOLUÇÃO DE OUTUBRO DE 1917]

Na Rússia czarista, antes da I Guerra Mundial, ainda o capitalismo se desenvolvia rapidamente, se mantinham fortes vestígios do antigo Estado autoritário encabeçado pelo czar; havia uma enorme massa de camponeses – pequenos agricultores – que sofriam com a vida no campo devido aos significativos vestígios das relações feudais.

A revolução de 1905-1907 levou á criação da Duma Estatal, isto é, de uma forma de instituição legislativa representativa com direitos muito limitados, que nunca significou a transição para um formal sistema parlamentar burguês. A instituição da Duma expressava o compromisso entre sectores da burguesia e o regime czarista. 

No campo, ainda que a servidão na Rússia tivesse sido formalmente abolida em 1861, grandes sectores de camponeses sofriam a opressão dos grandes latifundiários que os obrigavam a fazer trabalhos pesados ou a quem entregavam metade da sua colheita.

No período da revolução de 1905 nasceram os Sovietes como núcleos de organização da actividade revolucionária da classe operária, em condições de intensa luta, de greves e de conflitos de classe. Foram uma nova forma de organização da classe operária, com delegados eleitos e funcionaram como gérmen e formas do futuro poder operário.

A criação de grandes fábricas nos principais centros das grandes cidades russas, como Moscovo e Petrogrado (posteriormente Leninegrado), deu lugar a um assinalável desenvolvimento do trabalho assalariado, convertendo a classe operária na principal força social do país, apesar do facto de não ser maioritária no conjunto da população e do território do império czarista.

Nestas difíceis condições, os bolcheviques adoptaram uma linha estratégica que, através do desenvolvimento da luta de classes, apontava para assegurar dois importantes assuntos:

1. A independência política da classe operária na iminente revolução democrático-burguesa, para que o proletariado não fosse arrastado para a cauda da burguesia.

2. A orientação de todo o movimento popular pela classe operária (isto é, a aliança social do proletariado com os camponeses pobres) para que a revolução tivesse um carácter radical em relação à época histórica, facilitando a transição á revolução socialista.

Assim, na luta para ganhar o campesinato para o lado da classe operária, a estratégia dos bolcheviques baseou-se alinhada: com todos os camponeses contra o medievalismo.
Depois, com os camponeses pobres, com o semiproletariado contra o capitalismo, compreendidos aqui os ricos do campo.

Esta estratégia baseou-se em primeiro lugar na consideração de que, objectivamente, o desenvolvimento do socialismo na Rússia entrou em contradição com a atrasada superestrutura política do czarismo e com a manutenção dos vestígios de servidão no campo e, em segundo lugar, na ideia de um processo revolucionário a nível europeu.

Simultaneamente, a burguesia em 1905 já não era a burguesia progressista da época das revoluções burguesas dos séculos XVIII e XIX. Em nível mundial, o capitalismo tinha entrado já na época reaccionária do imperialismo. Estava mais assustado que desejoso de uma revolução política, já que a classe inimiga se tinha estabelecido como força política independente.

Lénine avaliava que o derrube revolucionário deveria estabelecer um governo revolucionário provisório, a «ditadura democrática do proletariado e do campesinato», que levaria a cabo o programa «mínimo» dos bolcheviques (assembleia constituinte, sufrágio universal, reforma agrária, etc.). 

Este poder acabaria de uma vez por todas com os vestígios do czarismo, e seria a chispa da revolução proletária na Europa Ocidental capitalista desenvolvida que, por sua vez, apoiaria a revolução proletária na Rússia. 

Naquele período, os bolcheviques ligavam a revolução democrática-burguesa com a revolução socialista, sublinhavam a defesa dos interesses particulares da classe operária e a necessidade de exercer constante pressão sobre o governo revolucionário, para ampliar as conquistas da revolução.

A «ditadura democrática do proletariado e do campesinato», segundo Lénine, podia ter uma posição comum quanto à derrota do absolutismo, mas não em relação com o socialismo. Lénine previu que à medida que a revolução se desenvolvia se agudizava o conflito no seio da aliança entre operários e camponeses e o seu poder, o que levaria finalmente à separação total da classe operária dos camponeses médios e ricos, para que predominasse o elemento proletário sobre o elemento pequeno-burguês e, naturalmente, à transição para a «ditadura do proletariado».

Esta linha dos bolcheviques foi desenvolvida em oposição aos oportunistas de direita de então, os mencheviques, bem como em oposição a Trotsky, que subestimava o papel e a importância do campesinato. Lenine considerava que a posição de Trotsky conduzia à «negação do papel do campesinato» e à derrota da revolução.

A entrada da Rússia na I Guerra Mundial agudizou ainda mais as contradições sociais. As repetidas derrotas do exército russo na frente de batalha, a perda de territórios (p. ex. Polónia, países bálticos) causaram enorme descontentamento entre os trabalhadores e os camponeses que sofriam os efeitos da guerra, mas também na burguesia russa. 

O facto de o czar e o seu envolvimento se começarem a orientar para a Alemanha, e a possibilidade de fazerem uma paz separada provocou a reacção da burguesia, uma reacção que foi apoiada pela Grã-Bretanha e a França e levou à organização de planos para derrotar o czar. Ao mesmo tempo, em 1916, verificaram-se levantamentos de vários grupos étnicos no Cáucaso e na Ásia Central contra o império czarista.

Os planos da burguesia para derrotar o czar foram ligados com as grandes mobilizações do povo e as greves que tiveram lugar em Fevereiro de 1917, como consequência da falta de alimentos, do desemprego massivo e da rápida agudização dos problemas sociais. A criação da situação revolucionária, a actividade política de massas dos trabalhadores e dos camponeses organizados nas fileiras do exército, por fim, levaram ao derrube revolucionário do czar.
                                                                      
A situação revolucionária criou-se no terreno de um complexo processo que incluía uma série de importantes factores: a agudização dos antagonismos interimperialistas; o sofrimento causado pela guerra imperialista nos três anos anteriores a expensas das camadas populares; a instabilidade da aliança do czar com a burguesia, que já não permitia aos de «cima» governar como no passado; o trabalho político e organizativo dos bolcheviques, antes e durante a guerra, nas fileiras da classe operária e dos soldados.

Como consequência da brusca intensificação das contradições entre a burguesia e o czar nas condições de crise e de guerra imperialista, cuja inevitabilidade tinha sido destacada pelos bolcheviques, a burguesia tomou a dianteira na Revolução de Fevereiro.

O Governo Democrático Provisório, constituído por representantes de partidos burgueses liberais da Rússia, foi um órgão do poder burguês. Ao mesmo tempo, a luta política dos operários e camponeses pôs em evidência a organização das massas armadas que participaram no derrube do czar através dos sovietes (conselhos de delegados).

Nos sovietes daquele período dominavam os mencheviques (corrente oportunista) e os socialistas-revolucionários que colocavam como seu dever o apoio ao Governo Democrático Provisório. Então, verificou-se uma situação que Lénine caracterizou como de «duplo poder», para descrever o momento transitório do processo revolucionário em que a burguesia detinha o poder, mas este não era tão forte que pudesse dissolver a organização das massas populares que já estavam armadas (p. ex. os Sovietes tinham a sua própria guarda).

Lenine, consciente do compromisso entre o Governo Democrático Provisório e os Sovietes, considerava que se devia implementar uma política concreta para convencer os trabalhadores através da sua própria experiência da necessidade de:

1. Não apoiar o Governo Democrático Provisório, que era o governo da burguesia.

2. Ter consciência que a guerra em curso era imperialista, predadora e injusta.

3. Abandonar os mencheviques e os socialistas-revolucionários para alterar a correlação nos sovietes forças a favor dos bolcheviques.

4. De os Sovietes tomaram o poder como condição prévia para a resolução de todos os problemas prementes das camadas populares (paz, pão, terra).
    
Nas famosas «Teses de Abril» e nos restantes textos daquele período, Lénine fez uma clara avaliação do carácter da Revolução de Fevereiro. Considerava que o poder tinha mudado de mãos, que tinha passado para as mãos da burguesia.

Ressaltava que a questão básica na estratégia dos bolcheviques até então era a questão da aliança social dos operários e camponeses, que se tinha concretizado sob a forma de Sovietes, independentemente do facto de, neles, a maioria do proletariado estar desorientada e confiar nos representantes das camadas pequeno-burguesas, que actuavam como cauda da burguesia.

Contra a posição dos «velhos bolcheviques» (Kameniev, Zinoviev, etc.) que consideravam que a revolução democrático-burguesa não tinha terminado e que uma série de objectivos não tinham sido alcançados (p.ex. a Assembleia Constituinte, a reforma agrária...), Lénine respondeu que a questão principal de cada revolução é a questão do poder. Neste sentido, a revolução democrático-burguesa tinha terminado.

Por isso, era necessário que os bolcheviques mudassem a sua estratégia. A partir de Fevereiro, a primeira e fundamental questão que deveria resolver-se era a elevação do nível de consciência do proletariado e a conquista da posição de vanguarda no quadro da aliança social. Isto requeria uma luta nos órgãos revolucionários (os Sovietes) e a reorganização dos semi-proletários e dos camponeses pobres para preparar o terreno para a revolução socialista.

Em Julho, quando o Governo Democrático Provisório adoptou severas medidas repressivas contra os bolcheviques e o movimento operário, os bolcheviques retiraram a consigna «Todo o poder aos Sovietes». Naquele período especial, particularmente depois do golpe de Estado militar do general Kornilov, Lénine previu que a situação objectiva poderia conduzir ou à vitória completa da ditadura militar burguesa, ou à vitória do levantamento armado dos operários. 

Intensificou o debate contra as ilusões de uma transição parlamentar pacífica para o socialismo e declarou que o propósito do levantamento armado podia ser, apenas, a passagem do poder para as mãos do proletariado, com o apoio dos camponeses pobres, para a realização dos objectivos programáticos do Partido.
                                                                    
Em Setembro de 1917, quando os bolcheviques já tinham ganho a maioria nos Sovietes de Petrogrado e Moscovo, utilizou-se de novo a consigna «Todo o poder aos Sovietes» adquirindo um novo sentido. 

Não como antes, uma consigna que punha a descoberto o compromisso, a conciliação dos mencheviques com o governo burguês que facilitaria a mudança da correlação de forças, mas como uma consigna de derrube do Governo Democrático Provisório, como uma consigna de levantamento revolucionário. Os bolcheviques actuaram nesta direcção sem esperar por eleições para a Assembleia Constituinte nem para o Congresso dos Sovietes.

A determinação de Lénine e da direcção dos bolcheviques que apoiaram as suas posições, finalmente levou à vitoriosa revolução socialista em 25 de Outubro (7 de Novembro, de acordo com o novo calendário) de 1917.

A experiência da Revolução de Outubro demonstrou que foi o poder operário soviético, a ditadura do proletariado, que enfrentou os problemas prementes dos trabalhadores (terra, pão, paz), e não o poder burguês ou um outro qualquer poder «intermédio» que, na realidade, não pode existir. O poder soviético abriu o caminho para a abolição das relações capitalistas de produção.

A fim de alcançar a revolução vitoriosa, o partido bolchevique, com a decisiva contribuição de Lénine, levou a cabo um esforço teórico e político permanente para desenvolver a sua percepção estratégica, aprofundar e prever as rápidas mudanças da correlação de forças entre as classes inimigas, bem como para fortalecer a sua influência política na classe operária. As alterações verificadas na linha política revolucionária a partir de 1905 até Outubro de 1917 reflectem o amadurecimento da sua elaboração estratégica.

Esta não foi uma tarefa fácil. Depois da ruptura com os mencheviques em 1903 no II Congresso do Partido Operário Social-democrata Russo (POSDR) e a formação de um partido separado em 1912, os bolcheviques forjaram-se na luta pela separação ideológica, política e organizativa das forças oportunistas.
                                                                    
O caminho para a vitória foi o resultado de uma elaboração teórica e política contínua e intensa. Na elaboração da estratégia da revolução socialista foi decisiva a contribuição do estudo das características do capitalismo monopolista (pela obra «O Imperialismo, fase superior do capitalismo»), a atitude para com o Estado burguês e do carácter do poder operário, a saber, a ditadura do proletariado (pela obra «O Estado e a revolução»), e na generalidade o aprofundamento geral da análise materialista-dialéctica dos acontecimentos (pela obra «Materialismo e Empiriocriticismo»), bem como a análise económica da Rússia czarista realizada anteriormente (pela obra «O desenvolvimento do capitalismo na Rússia»).

Estas elaborações demonstraram a possibilidade da socialização dos meios de produção concentrados na época do capitalismo monopolista, tal como as possibilidades criadas pelo desenvolvimento económico e político desigual e a agudização das contradições interimperialistas para romper a cadeia imperialista pelo elo mais fraco, e iniciar o esforço de construção do socialismo num só país ou grupo de países.

Ao desenvolver a estratégia dos bolcheviques, Lénine opôs-se, na prática, às posições de Plekhanov, de Kautsky, de Mártov, tal como de quadros dos bolcheviques que consideravam que a Rússia devia necessariamente passar pela etapa do chamado de amadurecimento de capitalismo.

Estas posições eram generalizadas e fortes na Rússia pré-revolucionária. Baseavam-se no grande peso da produção agrícola na economia russa, na ausência de mecanização, no atraso da electrificação e na sobrevivência de relações pré-capitalistas em boa parte do império czarista. Lenine assinalou o desenvolvimento das relações capitalistas, a criação de grupos monopolistas nas grandes cidades e a possibilidade de as relações de produção socialistas darem um grande impulso ao desenvolvimento das forças produtivas.

O amadurecimento da estratégia dos bolcheviques não era obra de um só acto. O Partido dos bolcheviques ganhou a capacidade de tirar conclusões da iniciativa revolucionária desenvolvida pelas massas nos momentos de intensificação da luta de classes e de utilizar as instituições criadas (os Sovietes) a favor do levantamento revolucionário.

Em cada fase do desenvolvimento da luta de classes demonstrou uma enorme capacidade de sustentar a estratégia com uma política adequada, com alianças, palavras-de-ordem, manobras, bem como com o adequado confronto com os mencheviques e outras forças oportunistas. Utilizou de forma correta a experiência militante adquirida pelos seus membros nas duras lutas de classes no período 1905-1917. 

Trabalhou com firmeza e decisão pela alteração da correlação de forças no movimento operário e sindical, e conseguiu alterar a correlação de forças no movimento operário e sindical e conseguiu mudar a correlação de forças nos maiores sindicatos de Petrogrado e Moscovo durante a I Guerra Mundial e, sobretudo, aumentar gradualmente influência nos órgãos dos trabalhadores e dos soldados insurrectos (Sovietes).

 A preparação teórica e a capacidade prática militante deram ao Partido bolchevique a oportunidade de forjar laços revolucionários com as forças operárias e populares, e de não sucumbir perante as dificuldades práticas que encontrava na sua actividade, tais como a violência estatal e paraestatal.

No difícil período de 1905 a 1917, os bolcheviques enfrentaram na prática não só a violência do Estado czarista, mas também a actividade contra-revolucionária das camadas pequeno-burguesas e populares atrasadas. Um exemplo característico foram as Centúrias Negras na Revolução de 1905, cujo confronto foi escolhido por Lénine para a preparação de grupos de combate de operários. 

                                                                  
Naqueles anos, os bolcheviques fizeram um enorme esforço para amadurecer a consciência de classe dos trabalhadores. Basta recordar que numa das maiores manifestações em Petrogrado em 1905, as pessoas tinham nas mãos ícones de santos e do próprio czar e cantavam hinos antes de sofrerem o ataque armado da guarda do czar.

Particularmente no período crucial de Fevereiro a Outubro de 1917 enfrentaram-se com políticos burgueses muito capazes, como Kerensky, que tinham a capacidade de enganar as massas. Os bolcheviques tiveram êxito porque trabalharam com paciência e audácia, com um plano de preparação política, organizativa e militar para o levantamento revolucionário.

O desenlace vitorioso da Revolução de Outubro confirmou a estratégia da revolução socialista, bem como uma série de princípios relacionados com o derrube revolucionário do capitalismo: o papel dirigente do Partido Comunista revolucionário, o seu funcionamento na base do princípio do centralismo democrático, cujas características principais são a colectividade e a salvaguarda da acção unificada; a necessidade de unir a classe operária contra o poder do capital, a necessidade de atrair sectores do campesinato e de outras camadas intermédias para a revolução e neutralizar outras; o carácter historicamente obsoleto e reaccionário da burguesia, a necessidade de não participar ou apoiar um governo no quadro do capitalismo, a não existência de tipos de poder transitórios entre o capitalismo e o socialismo, a necessidade de destruir o Estado burguês.

O estudo da estratégia dos bolcheviques na Revolução de Outubro, e da evolução da sua formulação (1905-1917) conduz a conclusões substanciais. Constitui uma experiência preciosa da aproximação dos comunistas à classe operária e outras camadas populares ainda com consciência imatura. Os bolcheviques conseguiram articular com sucesso o estudo dos acontecimentos, nacionais e internacionais, o trabalho teórico, bem como o estudo da experiência da dura luta de classes na Rússia. Esta combinação é hoje mais necessária que nunca para que os comunistas possam trabalhar com eficácia nas difíceis e complexas condições em que a correlação de forças é negativa.

SOBRE A ESTRATÉGIA DO MOVIMENTO COMUNISTA INTERNACIONAL NO SÉCULO XX
                                                                         
O Partido dos bolcheviques e a Revolução de Outubro foram quem deu continuidade histórica à ala revolucionária dos marxistas no quadro da Primeira e da Segunda Internacional. Contribuíram para os levantamentos operários que se verificaram nos anos seguintes em Berlim, Budapeste, Turim, que foram derrotados. Na generalidade, a Revolução de Outubro acelerou o desenvolvimento do movimento comunista internacional e conduziu à criação da Terceira Internacional Comunista (1919-1943), criada em oposição ao poder internacional do capital. 
                                                                   
A necessidade de uma diferenciação clara e da intensificação da luta contra os partidos social-democratas, que tinham atraiçoado a classe operária na I Grande Guerra, levou à elaboração das 21 condições para a admissão de um partido na III Internacional, em 1920, condições que tinham que ver com a salvaguarda do seu carácter revolucionário.

Todavia, a experiência positiva da Revolução de Outubro não foi assimilada e não prevaleceu ao longo da existência da Internacional Comunista. Pelo contrário, através de um percurso contraditório, prevaleceu em boa medida o conceito estratégico que, em geral, colocava como objectivo um poder ou um governo de tipo intermédio entre o poder burguês e o poder operário, como um poder transitório até ao poder socialista. 

Muitas vezes, esta posição foi justificada com base na elaboração estratégica inicial dos bolcheviques, sendo de facto aplicada em economias capitalistas e em estados burgueses de países que não tinham condições historicamente semelhantes às da Rússia de 1905.

As razões deste caminho necessitam, naturalmente, de um estudo mais profundo, mais exaustivo, o que o nosso Partido está a fazer. No entanto, podemos desde já apontar alguns factores e dificuldades que contribuíram para a prevalência de elaborações estratégicas problemáticas.
                                                                   
Poucos anos depois da vitória de Outubro, a onda de levantamentos revolucionários do movimento operário retrocedeu, particularmente depois da derrota da revolução na Alemanha em 1918, na Hungria em 1919, e do não aproveitamento por alguns partidos comunistas da criação, na altura, de situações revolucionárias. 

Depois, a partir de 1920, os países capitalistas mais poderosos superaram temporariamente a crise económica e estabilizaram. A maioria dos trabalhadores sindicalizados ficou ligada a partidos social-democratas, em alguns dos quais se desenrolava uma intensa luta intestina intensa, como foi o caso de Itália e da Alemanha.

Simultaneamente, agudizava-se o conflito dentro do Partido Comunista Russo (bolchevique) entre as forças que consideravam que a construção socialista era impossível sem a vitória da revolução socialista nos países capitalistas desenvolvidos do Ocidente (Trotsky, etc.) e as forças lideradas por Estaline, que argumentava que o poder soviético deveria dar prioridade à construção do socialismo.

Ao retrocesso da onda revolucionária, combinada com a intensa luta de classes na União Soviética e os obstáculos que deveriam superar num breve período de tempo, juntou-se a crescente ameaça de uma nova ofensiva militar imperialista contra a URSS, na década de 1930. O debate para enfrentar a ofensiva exacerbou as contradições e as lacunas teóricas na elaboração da estratégia adequada.
                                                                        
O complexo esforço da política externa da URSS para atrasar o mais possível o eventual ataque imperialista e a exploração das contradições entre os centros imperialistas, está relacionado com importantes alterações na linha da Internacional Comunista, e desempenharam um papel negativo no curso do movimento comunista internacional ao longo das décadas seguintes. As alterações diziam respeito ao confronto da corrente fascista, à posição da social-democracia, bem como a própria democracia burguesa.

Surgiu então a distinção política das alianças imperialistas daquele período em agressivas, as que se consideravam fascistas e defensivas, as que foram classificadas como democrático-burguesas.

Mais precisamente, a avaliação de que existia uma ala esquerda e uma ala direita nos partidos social-democratas na década de 1930 com base na qual se baseava a aliança com estas forças, estava errada. Este facto subestimava a sua completa mutação para partidos burgueses. Esta errónea distinção manteve-se, inclusive até depois da II Guerra Mundial.

Objectivamente, esta diferenciação submetia a luta do movimento operário à bandeira da democracia burguesa. Tal como a distinção dos centros imperialistas a favor da paz e a favor da guerra, mascarava o verdadeiro culpado pela guerra imperialista e a ascensão do fascismo, o capitalismo monopolista. Isto é, não assinalava a tarefa estratégica imperativa dos Partidos Comunistas de combinar a luta pela libertação nacional com a luta antifascista pelo derrube do poder burguês, aproveitando as condições de situação revolucionária que se tinham criado em diversos países.

Nas suas elaborações estratégicas a Internacional Comunista subestimou, por norma, o carácter da época e privilegiou a determinação do carácter da revolução, tendo como critério a posição de um país no sistema imperialista internacional. 

Assim adoptaram-se erradamente, como critérios para a determinação do carácter da revolução, o nível mínimo de desenvolvimento das forças produtivas de um país, em relação ao nível mais elevado que tinham atingido as potências dirigentes do sistema imperialista internacional, e a correlação de forças negativa foi adoptada erradamente para identificar o carácter da revolução.

Esta errada aproximação ideológica subestimava a possibilidade de as relações de produção socialistas darem um grande impulso à libertação do desenvolvimento das forças produtivas num país capitalista. Por exemplo, o atraso na electrificação herdado pela URSS foi muito rapidamente superado, tal como aconteceu com o analfabetismo. Então, o poder operário organizou serviços sociais sem precedentes.

O desenvolvimento desigual das economias capitalistas e as desiguais relações entre os Estados não se podem abolir em capitalismo. Ao fim e ao cabo, o carácter da revolução em cada país é objectivamente determinado pela contradição fundamental que ela deve resolver, independentemente da posição relativa de cada país no sistema imperialista. Na época do capitalismo monopolista, o carácter socialista e as tarefas da revolução surgem da agudização da contradição básica entre o capital e o trabalho nos países capitalistas.

Numa série de elaborações dos Partidos Comunistas, a aproximação do objectivo do poder operário fazia-se com base no critério da correlação de forças e não na determinação objectiva da época histórica em que vivemos, com base na classe cujo movimento está na vanguarda do desenvolvimento dos acontecimentos sociais, isto é, da actividade pela libertação social. 
                                                                   
Na sua obra «Sob uma bandeira alheia» Lenine resume a época do capitalismo monopolista da seguinte maneira: «A terceira época, que apenas está a começar, coloca a burguesia na mesma ‘posição’ que ocuparam os senhores feudais durante a primeira época (isto é, a época do auge revolucionário da burguesia, com a revolução burguesa francesa de 1789). É a época do imperialismo e das convulsões imperialistas e das convulsões sofridas pelo imperialismo.»

O carácter da época tem uma dimensão global, independentemente das diferenças de um país para o outro no grau e do modo de maturação dos requisitos prévios para a passagem ao socialismo. O indicador principal do amadurecimento do capitalismo é a concentração e a expansão do trabalho assalariado, da classe operária que sofre a exploração capitalista.

A CONSTRUÇÃO DO SOCIALISMO NA URSS

A Revolução de Outubro trouxe à luz do dia uma organização superior da sociedade, radicalmente diferente de todos os sistemas que a precederam na história e cujo traço comum era a exploração do homem pelo homem.

Na URSS ninguém podia contratar alguém para «trabalhar para si». A abolição da contratação de força de trabalho alheia foi o resultado mais significativo da Revolução de Outubro, a fonte de diversas conquistas para a vida dos trabalhadores. Com a planificação central como relação social de produção para utilização dos meios, conseguiram-se importantes conquistas sociais durante muitas décadas.

Na URSS garantiu-se, na prática pela primeira vez, o direito ao trabalho, eliminando o desemprego como fenómeno social. Lançaram-se as bases para a eliminação de diversas discriminações económicas, político-ideológicas e sociais contra as mulheres, particularmente em regiões com enormes atrasos neste domínio. 

Desenvolveram-se rapidamente as ciências, a Educação gratuita a todos os níveis e a assistência sanitária de qualidade e gratuita para todo o povo; foi garantido a acessibilidade universal e a possibilidade de contribuir para a cultura e os desportos.

Além disso, pela primeira vez na História, criaram-se instituições que asseguravam a participação essencial dos trabalhadores na gestão de aspectos da sua sociedade, tirando as massas da marginalidade da vida política e social. Também pela primeira vez o direito do trabalhador e do jovem de eleger e ser eleito se tornou efectivo, em contraste com o conteúdo formal que estes direitos têm em capitalismo. 

Estas conquistas foram ponto de referência e contribuíram, juntamente com outros factores, para outras conquistas do movimento operário e popular nos Estados capitalistas. Na prática, ficou demonstrado que enquanto se iam aprofundando as relações de produção comunistas, também se iam revolucionando as próprias relações sociais, as relações do indivíduo com a sociedade. Demonstrou-se que as relações socialistas de produção podem assegurar os direitos sociais colectivos.

A importância das conquistas referidas multiplica-se, se tivermos em conta as condições em que elas foram atendidas. A distância entre a Rússia pré-revolucionária e os estados capitalistas poderosos, como os EUA, Grã-Bretanha, Alemanha e França era muito grande, já que estes Estados eram significativamente superiores no que respeita ao desenvolvimento das forças produtivas e à produtividade do trabalho.

Os Estados capitalistas poderosos basearam o seu desenvolvimento na exploração do seu povo e de outros povos (terrorismo patronal, sistema colonial, agressões a povos indígenas, exploração do trabalho infantil). 

Ao contrário, o jovem poder soviético tentou criar as bases económicas do socialismo com as suas próprias forças, em condições de agudização da luta de classes, o que quer dizer em condições de agressiva reacção da burguesia no interior do país e da sua interligação com os esforços para derrubar o poder operário a partir do estrangeiro. 

As conquistas da URSS alcançaram-se ao quando estavam em curso tentativas de minar a produção, uma ameaça permanente de intervenção armada, assassínios de bolcheviques e outros trabalhadores e camponeses da vanguarda.

Houve alguns períodos característicos: a invasão de 14 Estados – com a participação da Grécia sob a direcção do Primeiro-ministro El. Venizelos – na Ucrânia em 1919 para reprimir a revolução. As atrocidades contra-revolucionárias com que a reacção respondeu no interior da Rússia soviética à denominada «ofensiva do socialismo contra as forças do capitalismo» durante o primeiro plano quinquenal, 1929-1934 (que incluía a industrialização e a colectivização da produção agrícola); depois o período antes e durante a II Guerra Mundial Imperialista no qual a postura dos Estados capitalistas – juntamente com as aspirações específicas de cada um deles – servia o objectivo comum de derrubar a URSS.

As consequências da I e II Guerra criaram novos obstáculos à construção socialista, visto que nenhum país sofreu tão grandes catástrofes, enquanto o principal adversário da URSS na concorrência global com o socialismo-comunismo, os EUA, não experimentaram a guerra no seu território.

Ao fazermos uma aproximação das conquistas anteriores, há que ter em conta que a sociedade soviética não foi uma sociedade comunista madura, plenamente formada e «florescente» em todos os aspectos, mas uma sociedade na sua fase de desenvolvimento precoce, uma sociedade em formação comunista.
                                                                              
O nascimento e o desenvolvimento da sociedade comunista, em boa medida, trazem consigo os restos do passado capitalista a nível global. Estas consequências – que se encontram em todos os aspectos da vida da URSS – são os restos da sociedade antiga nas entranhas da nova sociedade, são sobrevivências que ainda não se tinham confrontado de forma radical, relações sociais que ainda não se tinham transformado plenamente em comunistas.

A crítica burguesa e pequeno-burguesa da História da URSS oculta deliberadamente que se trata da História da fase imatura da sociedade comunista. Destaca as debilidades e os erros do ponto de vista de uma sociedade comunista ideal, para difamar e impedir a actividade operária revolucionária. Ao mesmo tempo, a diversificada propaganda burguesa inventa crimes, denominando como tal, por exemplo, o direito do poder operário se defender da sabotagem externa, ao mesmo tempo que falsifica a História, identificando comunismo com fascismo.

No entanto, a propaganda burguesa não consegue ocultar a superioridade da planificação científica central para o desenvolvimento das forças produtivas, em bases sólidas asseguradas pelo poder operário e a propriedade social dos meios de produção, as fábricas, os recursos energéticos nacionais, os recursos minerais, a terra, a infra-estrutura. 

A história da URSS demonstra o que podem realizar os trabalhadores quando se tornam donos dos meios de produção e da riqueza social, quando tomam o poder político. O poder operário converte os produtores da riqueza nos que realmente dominam, ao contrário da hipócrita democracia parlamentar burguesa que é uma arma do domínio capitalista para subjugar a classe operária.

Os resultados da planificação central do poder operário, como a eliminação do desemprego, a rápida e eficaz especialização da mão-de-obra, a sua adequada distribuição por todos os sectores da economia, os êxitos da exploração espacial, a transformação da indústria pacífica em indústria militar na véspera da II Guerra Mundial não tem precedentes, principalmente se tomarmos em conta o atraso pré-capitalista de muitas regiões e a desigualdade profunda que existia na Rússia czarista. O caminho percorrido pelo poder operário, tanto a nível nacional como internacional, quanto ao desenvolvimento das forças produtivas foi na verdade imenso.

COMO E PORQUÊ CHEGÁMOS À CONTRA-REVOLUÇÃO E AO DERRUBE DA CONSTRUÇÃO SOCIALISTA?

O curso da construção socialista na URSS não avançou de forma linear, ascendente e regular. Para avaliar criticamente a experiência positiva e negativa do primeiro esforço de construção socialista da História é necessário destacar brevemente as etapas históricas básicas.

Depois da intervenção estrangeira que destruiu a base produtiva do país e a guerra civil de classes (1917-1922) e a Nova Política Económica (1922-1929) – que se adoptou como um recuo temporário em circunstâncias particulares – a elaboração do primeiro plano quinquenal em 1929 significou o começo da ofensiva das forças do socialismo. 

A partir de então e até à II Guerra Mundial, a luta pelo desenvolvimento das relações de produção comunistas, a abolição do trabalho assalariado e o predomínio do sector socializado da produção com base na Planificação Central na URSS, na generalidade foi levado a cabo com sucesso. Esta luta teve êxito apesar do facto de as condições do cerco imperialista e a ameaça de guerra – combinadas com a herança de um grande atraso – terem imposto a aceleração do processo de construção das novas relações.
                                                                           
Naquela época, as novas instituições de participação dos trabalhadores foram inicialmente desenvolvidas tendo como núcleo o local de trabalho, uma relação política que então foi comprometida por ceder às dificuldades objectivas existentes e pressões subjectivas. Sob a pressão de preparar a contribuição activa de todo o povo face à guerra iminente, a Constituição Soviética de 1936 generalizou o direito de voto através de votação secreta e universal com base no local de residência. As assembleias de delegados em cada unidade de produção degradaram-se, como núcleos de organização do poder operário. Na prática aumentou a dificuldade de revogar o mandato dos delegados dos órgãos superiores estatais.

Após da II Guerra Mundial, a reconstrução e continuação e um crescente desenvolvimento das relações comunistas impuseram novas exigências e desafios que requeriam um ajustamento da estratégia revolucionária. Nos primeiros do pós-guerra predominava no PCUS uma direcção anti-mercado que, apesar das debilidades e das deficiências teóricas, mantinha firmemente como objectivo o desenvolvimento das relações comunistas, a eliminação planificada das desigualdades, das mercadorias na produção agrícola (em conjunção como objectivo da transformação dos kolkhozes-cooperativas em propriedade social).

Apesar do sucesso do primeiro plano económico pós-guerra, houve um atraso na produção agrícola. Houve alguns problemas nos resultados da planificação central, entre outros nas proporções entre os sectores da produção.

Ficou demonstrado que não se tinha conquistado colectivamente uma dinâmica teórica que pudesse adaptar a estratégia comunista aos desafios que apresentava o novo nível de desenvolvimento da produção social. Os problemas que surgiram não foram interpretados correctamente e não se confrontaram em direcção de fortalecimento e expansão das relações comunistas.

Foram interpretados como debilidades inevitáveis da planificação central e não como o resultado das contradições da sobrevivência do velho, em consequência dos erros de um plano que não tinha sido cientificamente elaborado.

Assim, em vez de se procurar uma solução para a expansão e o fortalecimento das relações comunistas de produção e de distribuição, olhou-se para o passado procurando a utilização de ferramentas e de relações de produção do capitalismo. A solução procurou-se na expansão do mercado, no «socialismo de mercado».

Como ponto de viragem destaca-se o XX Congresso do PCUS (1956), porque então, utilizando como veículo o chamado «culto da personalidade», adoptou-se uma série de posições oportunistas sobre questões da estratégia do movimento comunista, das relações internacionais e, em parte, da economia. Em geral, debilitou-se a administração central de planificação. 

Em vez de planificar a transformação dos Kolkhozes em sovkhozes, e sobretudo iniciar a passagem de toda a produção cooperativa-kolkhosiana para controlo estatal, em 1958 os tractores e outras máquinas passaram a ser propriedade dos kolkhozes, o que tinha sido rejeitado no passado. Poucos anos mais tarde, a partir da chamada «reforma Kossyguin» (1965), adoptou-se a categoria burguesa de «lucro empresarial» de cada unidade de produção e ligação deste com os salários dos administradores e dos trabalhadores.

A avaliação da produtividade das unidades de produção socialistas tendo como critério o volume de produção foi substituído pela avaliação do valor do seu produto. O processo de acumulação de cada unidade socialista foi desconectado da planificação central, o que teve como consequência o debilitamento do carácter social dos meios de produção e da reserva de produtos. Paralelamente, até 1975 todas as granjas estatais, os sovkhozes, tinha passado ao regime de plena auto-suficiência. Todas estas medidas levaram à criação das condições prévias necessárias para a apropriação e a propriedade privada, relações que estavam proibidas por lei.

Aumentaram as diferenças entre as receitas de trabalho entre os trabalhadores e os quadros de cada empresa, tal como entre os trabalhadores das diversas empresas. Reforçou-se o interesse individual em detrimento do interesse colectivo e da consciência comunista, um golpe na atitude de defesa e promoção da propriedade social.

Então, apareceu o chamado «capital sombra», não só como consequência do enriquecimento dos lucros empresariais, mas também do «mercado negro», de actos criminosos de apropriação do produto social, que pretendia operar legalmente como capital na produção, o que significava a privatização dos meios de produção e a contratação de trabalho alheio, a restauração do capitalismo. Os seus proprietários foram a força social impulsionadora da contra-revolução.
                                                      
Nessa mesma época foi revista a concepção marxista-leninista do Estado operário. O XXII Congresso do PCUS (1961) descreveu o Estado da URSS como Estado «de todo o povo» e o PCUS como um «partido de todo o povo». Estas posições conduziram a um rápido debilitamento e à mutação das características revolucionárias e da composição social do Partido. 

A degeneração oportunista do PCUS que se transformou numa força contra-revolucionária, manifestou-se em 1987, com a aprovação da lei que consolidava institucionalmente as relações capitalistas com o pretexto da variedade de relações de propriedade da famosa política de «perestroika» e «glasnost». Este acontecimento marca o começo formal do período da contra-revolução.

Enquanto a liderança do PCUS tomava decisões que debilitavam o carácter social da produção e reforçavam os interesses estritamente individual e de grupo, iam-se criando sentimentos de alienação da propriedade social e erodia-se a consciência de classe dos trabalhadores. Abriu-se caminho para a indiferença, o individualismo ao mesmo tempo que a acção se afastava cada vez mais das declarações. Este caminho explica a passividade de grande parte do povo na altura do derrube contra-revolucionário, ao mesmo tempo e ao mesmo tempo mostra a degeneração do núcleo dirigente do PCUS.
                                                                            
[....]
A REVOLUÇÃO DE OUTUBRO MOSTRA O CAMINHO

Hoje em dia, está claro como era totalmente infundadas as teorias que caracterizavam a contra-revolução como um processo de renovação do socialismo que abriria o caminho à amizade e à paz entre os povos. 

Ao mesmo tempo, também se mostraram sem fundamento todas as teorias e as políticas de humanização do sistema capitalista. Entretanto, as contradições entre os Estados capitalistas, entre os grupos monopolistas de peso internacional criam cada vez mais focos de conflitos militares, persistindo o perigo da sua generalização. O cancro social da propriedade capitalista dos meios de produção «mostra os seus dentes sangrentos».

Todos os que celebraram, nos anos 1989-1991, o derrube contra-revolucionário, ficaram totalmente desacreditados, contribuíram para a corrosão do movimento operário, o clima de fatalismo e compromisso. O KKE, pelo contrário, está orgulhoso por no momento cítico, no dia em que se arreou a bandeira vermelha do Kremlin, teve a força para se dirigir através do diário «Rizospastis» aos comunistas com o apelo: «Camaradas, levantem a bandeira».

A partir de hoje, o KKE trava uma dura luta para adquirir todas as condições que lhe darão a capacidade de actuar em quaisquer condições como vanguarda revolucionária. A luta nas atuais condições pela abolição definitiva da sociedade de classe-exploradora e a construção da sociedade socialista-comunista é, na realidade, uma homenagem tangível à Revolução de Outubro e aos seus objectivos.

Apesar do triunfo da contra-revolução, as palavras de Maïakovski continuam a indicar o caminho:
«Viva a revolução alegre e rápida!

Esta é a única grande guerra
De todas as que a história conheceu.»

Comité Central do KKE

23 /05/ 2017

http://fr.kke.gr/pt/articles/Declaracao-do-Comite-Central-do-KKE-sobre-o-100-aniversario-da-Grande-Revolucao-Socialista-de-Outubro/

(Com o Diário Liberdade. Os grifos são meus, José Carlos Alexandre)