A Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), órgão da Organização dos Estados Americanos (OEA), vai abrir um processo contra o Brasil por não investigar as circunstâncias da morte do jornalista Vladimir Herzog, ocorrida durante a ditadura militar.
Segundo a denúncia o “Estado brasileiro não cumpriu seu dever de investigar, processar” e punir os responsáveis pelo assassinato.
A Advocacia-Geral da União já foi notificada. O interesse principal da Corte agora, de acordo com a coluna de Lauro Jardim publicada em “O Globo”, é saber se a Lei da Anistia ofende a Convenção Interamericana de Direitos Humanos.
Testemunhas afirmam que o Vlado, como era conhecido pelos companheiros, foi assassinado sob tortura nas dependências do Exército por agentes do DOI-Codi de São Paulo, em 25 de outubro de 1975. Foram necessários apenas cinco meses para que os militares arquivassem o inquérito sem punições, divulgando que Herzog havia se suicidado.
O Brasil terá dois meses para se defender frente às investigações. Caso considere os argumentos do país insuficientes, o país poderá ser condenado.
O caso voltou a ser discutido após uma reportagem que revelou a identidade de Silvaldo Leung, fotógrafo que foi usado pela ditadura para registrar a morte do jornalista.
Segundo depoimento de Leung, a cena do suicídio foi forjada. O fotógrafo, então aluno da Academia da Polícia Civil de São Paulo, disse que não teve liberdade para fotografar o cadáver do jornalista, como normalmente fazem os peritos fotográficos, e alega que foi perseguido.
Até hoje, após mais de 40 anos, nenhum dos envolvidos na morte do jornalista foi responsabilizado.
(Com o G1/ABI)
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