"O governo Bolsonaro, após pouco mais de cem dias, apresenta uma imagem bastante desgastada junto à opinião pública brasileira e também no âmbito internacional. Nunca houve, desde o chamado processo de redemocratização, após a derrocada da ditadura imposta pelo golpe de 1964, um governo tão desgastado em tão pouco tempo.
Mas isto não significa alívio algum para a classe trabalhadora e os setores populares. Muito pelo contrário: pressionado pelos grupos empresariais que apoiaram sua candidatura e pelos meios de comunicação burgueses a apresentar soluções imediatas para tirar o Brasil da crise econômica mantendo os ganhos do capital, o governo, sob o comando do núcleo ultraliberal dirigido pelo Ministro Paulo Guedes, avança com a agenda de privatizações, alienação do patrimônio público brasileiro, entrega das nossas riquezas naturais e destruição dos direitos sociais e políticos duramente conquistados ao longo de décadas de lutas.
Em quase quatro meses, o governo detonou a política de valorização do salário mínimo, atacou diretamente a fonte de recursos dos sindicatos de trabalhadores, ampliou os cortes na educação e na saúde, liberou agrotóxicos e tornou ainda mais raquítica a farmácia popular, tudo isso para favorecer apenas os patrões e os monopólios capitalistas. Legitima a perseguição aos ativistas sociais, incentiva a ação policial repressiva e a execução sumária de “suspeitos”, detona a fiscalização contra os agressores do meio ambiente e estimula a invasão de territórios indígenas e quilombolas por fazendeiros e grandes empresas. Anuncia a entrega de reservas do pré-sal e outras riquezas nacionais, assim como faz avançar as privatizações das nossas estatais. Enquanto isso, cresce o desemprego e pioram as condições de vida e trabalho da imensa maioria da população.
Cada vez mais, apesar das contradições e conflitos internos que afloram entre os diferentes grupamentos que levaram Bolsonaro ao poder, o governo consolida sua face reacionária e de extrema direita. O pensamento ultraconservador, expresso no campo social e político principalmente através do clã Bolsonaro, dos seguidores do astrólogo Olavo de Carvalho e dos ministros da Educação, Direitos Humanos e Relações Exteriores, é funcional para justificar a retirada de direitos dos trabalhadores, das mulheres, juventude, negros e negras, povos originários e população LGBTI, favorecendo as condições para intensificar a exploração da classe trabalhadora e dos setores populares, com o propósito maior de elevar a taxa de lucro dos empresários.
Somado a isso, o ministro Sérgio Moro cumpre o papel de aprofundar a criminalização dos movimentos sociais e do ativismo político e de aumentar a repressão policial, para tentar conter as reações populares ao projeto capitalista. A agenda reacionária visa a facilitar a aplicação das medidas econômicas ultraliberais, pauta que unifica as frações hegemônicas da burguesia monopolista brasileira associada ao capital internacional, mesmo que possa haver, em seu interior, discordâncias em relação a determinadas ações do governo Bolsonaro.
Nós, trabalhadores, não podemos depositar nossas esperanças na derrubada do governo pela ação dos setores das classes dominantes, pois há mais sintonia do que discordância entre eles. O objetivo principal das críticas a Bolsonaro por parte da burguesia e de seus veículos de comunicação é de orientar seus passos para melhor atender a seus interesses. É fundamental que nós, trabalhadores, fortaleçamos a luta contra o presidente neofascista e seu governo, aproveitando dessas contradições no interior da burguesia, porém, sem nos confundirmos e nos misturarmos com as pautas burguesas.
A pressão da burguesia e a concessão de benesses aos deputados – no velho estilo do “toma lá dá cá” tão criticado na campanha eleitoral e um dos motivos para a demonização do PT, o impeachment de Dilma e a prisão de Lula -, conseguiram fazer com que o projeto de Bolsonaro e Guedes de privatização da Previdência Pública fosse aprovado na Comissão de Constituição e Justiça na Câmara dos Deputados.
Neste momento, é urgente a organização das forças populares na resistência aos ataques do capital. Para além das manifestações unitárias contra a reforma da previdência e todos os retrocessos impostos pelo governo Bolsonaro, é preciso desenvolver um sólido trabalho de base nos locais de trabalho, estudo e moradia, com vistas a desenvolver as lutas em defesa dos direitos, das liberdades democráticas e de melhores condições de vida.
Vamos preparar a Greve Geral, unificando o conjunto da classe trabalhadora, da juventude e do povo, para derrotar a reforma da previdência e enfrentar os ataques dos governos e dos patrões. Só assim as organizações combativas e classistas poderão influir nos rumos das lutas sociais, dirigir politicamente a oposição ao governo e reverter a atual correlação de forças, pavimentando o caminho para uma alternativa popular e socialista para o Brasil.
O caminho para tirar o país do atoleiro em que se encontra não é jogar a crise nas costas dos mais pobres; é cobrar a conta dos banqueiros, grandes empresários e latifundiários, que representam apenas 1% da população e concentram em suas mãos a maior parte da riqueza produzida pelos trabalhadores.
A saída para a segurança pública não é executar mais inocentes nas periferias e liberar o porte de armas; é fortalecer a segurança preventiva, enquanto se garante o acesso universal à educação e à saúde públicas, com mais empregos e oportunidades para a juventude. Basta de genocídio da população pobre, negra, dos lutadores do campo e dos povos indígenas! Não à “lei do abate”, que já vigora nas grandes metrópoles brasileiras!
O caminho para o Brasil não é o alinhamento servil ao imperialismo, não é agredir a Venezuela, nem entregar a Amazônia e a base de Alcântara aos Estados Unidos; é adotar uma política externa independente e anti-imperialista, em defesa da paz, da solidariedade e da cooperação entre povos. A saída não é favorecer ainda mais os lucros e a exploração capitalista; é, pelo contrário, criar os meios que possibilitem construir o Poder Popular no rumo do Socialismo, único modo de combater de vez o desemprego, a miséria e a fome e de resolver os graves problemas e infortúnios vividos pelo povo brasileiro.
POR UM 1º DE MAIO DE LUTA, RUMO À GREVE GERAL!
A hora é de reforçar as lutas contra o projeto de destruição da previdência pública e mobilizar a população contra todas as medidas adotadas pelo governo de Bolsonaro, que representam retrocessos políticos e sociais e ataques aos direitos historicamente conquistados pela classe trabalhadora e pelos setores populares.
Vamos reforçar a construção, nos estados e municípios, do Fórum Sindical, Popular e de Juventude por direitos e pelas liberdades democráticas, fundado em 19 de fevereiro, reunindo entidades, movimentos e organizações políticas da cidade e do campo para, de forma unitária e organizada, combater as ações reacionárias em curso. Juntamente com as centrais sindicais e frentes de massa nacionais devemos participar ativamente do 1º de Maio de Luta e Resistência em todas as cidades do Brasil, preparando a Greve Geral para barrar os ataques e defender nossos direitos!
BASTA DE RETROCESSOS! CONTRA A REFORMA TRABALHISTA E O FIM DA PREVIDÊNCIA PÚBLICA! EM DEFESA DOS DIREITOS E DAS LIBERDADES DEMOCRÁTICAS! POR UM 1º DE MAIO DE LUTA E RESISTÊNCIA, RUMO À GREVE GERAL!
Partido Comunista Brasileiro – PCB Comissão Política Nacional"
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