RECONSTRUIR O BRASIL NA DIREÇÃO DO SOCIALISMO
Medidas de emergência para reconstruir o Brasil
1) Revogação de todos os atos do governo Temer e combate rigoroso aos corruptos e corruptores, entendida a corrupção como fenômeno endêmico ao sistema capitalista.
2) Programa emergencial de emprego baseado nos investimentos públicos: formação de Frentes de Trabalho Urbana e Rural para reduzir o desemprego; tabelamento dos gêneros de primeira necessidade; expropriação dos imóveis abandonados ou ociosos para abrigar os sem teto; rede de restaurantes e mercados populares; transporte gratuito para os desempregados e suas famílias, estudantes e componentes das frentes de trabalho, na perspectiva da tarifa zero para todos.
3) Concessão de abono salarial para os que ganham salário mínimo, inclusive Bolsa Família, aposentados e seguro desemprego. Estabilidade no emprego para todos os trabalhadores e fim das terceirizações.
4) Auditoria da dívida interna e criação de uma Comissão da Verdade para analisar todo o processo da dívida, com suspensão do seu pagamento dos juros. Renegociação e reestruturação da dívida dos Estados com a União. Revogação da Lei de Responsabilidade Fiscal, da DRU (Desvinculação das Receitas da União) e das desonerações e renúncias fiscais.
5) Nova política tributária, com redução ou isenção da tributação sobre o consumo de bens e produtos de primeira necessidade. Cobrança de impostos progressivos de acordo com a renda de cada pessoa ou agente econômico, além de um imposto especial sobre as grandes fortunas e ganhos de capital. Isenção da cobrança do imposto de renda para os trabalhadores que ganham até 5 mil reais. Nova tabela do imposto de renda, respeitando o princípio de que quem ganha mais paga mais, quem ganha menos paga menos e quem não ganha nada não paga nada.
6) Regularização imediata dos assentamentos e uma nova política de incentivo à produção de alimentos saudáveis, com redução do uso de agrotóxicos nas plantações e apoio à agricultura familiar. Soberania, demarcação e titulação imediata das terras indígenas, quilombolas e ribeirinhas, com garantia de políticas públicas nas áreas de educação, saúde e previdência.
7) Combate firme a todas as formas de opressão, como o racismo, o preconceito étnico, religioso e a violência e o preconceito contra as comunidades LGTBs, com garantia de seus direitos. Garantia dos direitos e elaboração de políticas específicas para as mulheres, incluindo a legalização do aborto, salário igual para trabalho igual, além de políticas públicas de proteção contra a violência, o feminicídio, assédio moral e sexual e o machismo.
Medidas de transição para um novo Brasil
8) Estímulo à criação das instâncias do Poder Popular, com formação dos Conselhos Populares eleitos nos locais de trabalho, moradia, estudo, lazer e cultura. Abertura do Parlamento aos movimentos sociais e garantia de realização de plebiscitos e referendos sobre temas de interesse nacional. Parlamento unicameral e garantia de revogação dos mandatos por parte da população.
9) Controle social dos meios de comunicação e criação de uma rede pública de comunicação social, com ampla liberdade para que as organizações políticas e sociais construam seus meios de informação. Reforma do Judiciário, com novas regras e prazos de mandatos para as instâncias superiores e constituição de Juntas Populares de Justiça para pequenas causas.
10) Abertura imediata de todos os arquivos da ditadura, com o mapeamento dos atos de repressão, envolvendo prisões, torturas, mortes e desaparecimentos políticos ainda não revelados. Rigorosa punição aos torturadores e seus mandantes. Democratização das Forças Armadas, com formação militar baseada na defesa da soberania nacional e respeito aos interesses populares. Desmilitarização da Segurança Pública, focando atuação na prevenção, inteligência, combate ao tráfico de armas e à onda de homicídios em todo o país. Fim da criminalização das comunidades populares e do genocídio da juventude negra.
11) Estatização e controle público das instituições financeiras, dos oligopólios ligados aos insumos e produtos essenciais básicos, além das empresas estratégicas e dos meios de produção essenciais à vida, como água, luz elétrica, transporte, saúde, educação, petróleo e infraestrutura, passando sua direção para um Conselho de Trabalhadores e redução das remessas de lucro das multinacionais. Reestatização plena da Petrobrás e todas as empresas e recursos naturais que foram privatizados; extinção das agências reguladoras e anulação de todos os contratos de risco, leilões e parcerias público-privadas realizados em território brasileiro.
12) Nova política industrial e tecnológica para modernizar o parque industrial brasileiro, desenvolver ou criar setores de ponta, com forte incentivo à pesquisa, à ciência e à tecnologia. Suporte às micro, pequenas e médias empresas e à agricultura familiar, colocando o BNDEs e os Bancos Públicos a serviço das reais necessidades da população e não dos lucros capitalistas.
13) Valorização do salário mínimo e recuperação do poder de compra dos salários, por meio de um programa discutido com os sindicatos, de forma a alcançar o valor do salário estipulado pelo Dieese. Redução da jornada de trabalho para 35 horas sem redução do salário e obrigatoriedade de formação de comissões de empresa em todos os estabelecimentos com mais de 50 trabalhadores.
14) Reforma agrária sob o controle das entidades dos trabalhadores, com desapropriação imediata dos latifúndios improdutivos, das fazendas com trabalho escravo e das que não estejam cumprindo a função social. Criação de uma nova política agrícola sustentável ecologicamente, visando a produzir alimentos saudáveis. Estímulo à formação de grandes cooperativas agropecuárias para racionalizar o sistema produtivo e ampliar a oferta de produtos básicos. Reforma urbana, com desapropriação dos terrenos vazios para a construção de habitações populares, praças, parques e locais de lazer.
15) Estatização do sistema privado de saúde, incluindo rede assistencial (hospitais, serviços ambulatoriais, de apoio diagnóstico e terapêutico), setores de pesquisa e de produção de fármacos, imunobiológicos, hemoderivados e de insumos e indústrias de material médico-hospitalar e de equipamentos. Organização do Sistema de Saúde a partir da atenção primária à saúde, evoluindo até os níveis de maior complexidade, conjugando ações de promoção, prevenção, cura e reabilitação. Ampliação da rede assistencial, com construção de unidades básica de saúde e hospitais nos bairros populares.
16) Estatização do sistema de ensino nacional, especialmente das universidades privadas e escolas particulares e nova regulação para as entidades confessionais, com vistas à criação de uma escola pública e popular de qualidade para todos, da educação infantil ao ensino superior, além da pós-graduação. Campanha nacional para a erradicação do analfabetismo no prazo de dois anos, aplicando os métodos universalmente testados e exitosos em Cuba, na Venezuela e na Bolívia. Construção e ampliação dos espaços comunitários de esporte e lazer, com uma política de fomento à prática esportiva, especialmente nos bairros populares.
17) Previdência social pública e universal, com teto de 60 anos para homens e 55 para as mulheres; recuperação das perdas salariais e aumento real dos proventos e pensões, restabelecendo-se o princípio solidário amplo da seguridade social.
18) Política sustentável de meio ambiente, com garantia de demarcação e manutenção das terras indígenas, quilombolas e ribeirinhas. Defesa da Amazônia, dos aquíferos em território nacional e o Aquífero Guarani. Defesa da biodiversidade, dos diversos recursos naturais brasileiros e revitalização do Rio São Francisco como forma de garantir a transposição de suas águas.
19) Política cultural de incentivo às manifestações populares, para a construção de um amplo movimento cultural com capacidade de inovar estética e politicamente o panorama cultural brasileiro, buscando romper com os interesses dominantes dos oligopólios nacionais e internacionais, que mercantilizam a cultura e as artes.
20) Respeito à autodeterminação dos povos e a seu direito de resistência frente à opressão e à dominação estrangeira; luta pela retirada da 4ª Frota e das bases estadunidenses da América Latina e do Caribe. Criação de espaços comuns de integração voltados a fortalecer os vínculos econômicos, sociais e culturais e de comunicação entre os povos da região.
21) Revogação do acordo militar Brasil/Estados Unidos; retirada das tropas brasileiras do Haiti e sua substituição por médicos, engenheiros e professores; luta pela democratização da ONU. Solidariedade irrestrita à Revolução Socialista Cubana e aos processos de mudanças na Bolívia, Venezuela e outros países; devolução do arquivo da Guerra do Paraguai ao seu povo. Luta pelo fim da agressão imperialista aos povos do mundo; apoio à construção do Estado Palestino democrático, popular e laico.
VEJA A LISTA DOS CANDIDATOS DO PCB NOS ESTADOS:
1) Em Roraima são seis candidaturas a Deputado Estadual, das quais três representam a fração indígena:
Tuxaua Carlos Santos (21.222) e o professor Márcio Feitosa (21.789) do povo macuxi e Wesley Manuel (21.777) do povo wapixana. Na chapa ao legislativo roraimense há ainda a participação da professora Lindivalda Feitosa (21.000) do Coletivo dos Trabalhadores Municipais em Luta, assim como da coordenadora do MTST no Estado, Maria Ferraz (21.123) e do estudante e quadro da União da Juventude Comunista (UJC), Darlan Souza (21.121).
Para a disputa ao Congresso Nacional, o PCB lançou as candidaturas do professor e jornalista PAULO THADEU a Deputado Federal (2121) e da liderança indígena TELMA TAUREPANG a Senadora da República (212), tendo ainda o professor indígena Misaque Antone, do povo wapixana e do radialista Raphael Uchoa, respectivamente na primeira e segunda suplência ao senado.
2) Em Minas Gerais, o PCB, o PSOL e diversos movimentos sociais, culturais e populares constituíram a Frente Minas Socialista, que apresenta um programa de enfrentamento ao aprofundamento da exploração das classes trabalhadoras, imposto pela burguesia. Indicamos o nome da professora Dirlene Marques 50 PSOL para governadora de Minas Gerais, tendo como vice a professora Sara Azevedo 50 PSOL. Nossas candidaturas ao Senado são o Professor TÚLIO LOPES 210 PCB e Duda Salabert 50 PSOL.
DANIEL CRISTIANO 21210 PCB é o candidato do PCB a deputado estadual. Daniel é professor, negro, desportista e militante da Unidade Classista. Foi candidato a prefeito pelo PCB na eleição extemporânea para a Prefeitura de Ipatinga, em junho passado, conquistando o segundo lugar, com mais de 20 mil votos.
O PCB apresenta 12 candidaturas a Deputados(as) Federais: Arthur Miranda 2161, Bruna Thariny 2121, Fabrício Avelino 2150
Fernando da Federal 2158, Gabriela Marreco 2102, Paloma Silva 2100, Pedro, o Cabo Franco 2101, Professor Agnaldo Alexandre 2122, Professor Luís Fernando 2123, Renata Regina 2180, Wagner Schneider 2110 e Zulu 2111.
3) No Rio de Janeiro, o PCB defende as candidaturas de Tarcísio Mota e Ivanete 50 para o Governo, Chico Alencar 500 para Senador na Coligação Mudar é Possível. São candidatos do PCB:
HEITOR CÉSAR Deputado Estadual 21021 é professor de história e filosofia, atua na oposição pela base no sindicato dos professores do Rio de Janeiro, o Sinpro-Rio, luta contra o sucateamento dos transportes, o abandono da saúde, a destruição e o fechamento de escolas, lonas culturais, teatros e cinemas dos bairros, o desmonte de projetos como os CIEPs e muitos outros desmontes dos serviços públicos com o objetivo claro de favorecer o grande capital.
MARIA CAROL Deputada Federal 2121 tem 21 anos, é estudante de geografia na UFRRJ (Rural) e militante da União da Juventude Comunista (UJC) desde 2015. Criada no meio de mulheres aguerridas, que jamais perderam a fé na vida e a ensinaram a ter esperança na luta, tem convicção no poder de resistência diária, dignidade e superação do povo trabalhador brasileiro.
MARTA BARÇANTE Senadora 211 iniciou sua militância no movimento estudantil durante a ditadura militar. Foi professora e diretora do Sinpro-Rio e, em 1993, ingressou no TJRJ, passando a atuar no Sind-Justiça, de cuja diretoria participou entre 2001 e 2011. É militante do PCB desde 1983, foi fundadora da Unidade Classista, é a Secretária Nacional de Mulheres, Gênero e Diversidade Sexual do PCB e atua no Coletivo Feminista Classista Ana Montenegro.
4) Em Pernambuco, são candidatos do PCB:
AMANDA PALHA Deputada Federal 2122: travesti, feminista, educadora popular e estudante de Serviço Social, há seis anos vinculada a associações filiadas à ANTRA – Associação Nacional de Travestis e Transexuais (atualmente à Amotrans – Articulação e Movimento de Travestis e Transexuais de Pernambuco. Milita há 12 anos pelas causas da classe trabalhadora, das mulheres, das LGBTI e pelas lutas populares. Defende que o povo esteja no centro das decisões, com a gente decidindo realmente nosso destino, combatendo toda forma de exploração e opressão.
Luiza Carolina da Silva Deputada Estadual 21321 atua no movimento estudantil e camponês da cidade de São Lourenço da Mata, na defesa da educação pública, agroecologia, reforma agrária e do protagonismo da mulher trabalhadora. Josias Leandro Deputado Federal 21000 é funcionário público e atua nos movimentos populares compondo várias trincheiras da luta popular, como no enfrentamento às políticas antipopulares instaladas com o Porto de Suape. Elvira Cavalcanti Deputada Federal 2111 atua no Coletivo Feminista Classista Ana Montenegro, na Associação Pernambucana de Anistiados Políticos-APAP e na Associação Político Cultural Brasil-Cuba. Agamenon do Gás Deputado Estadual 21999 É morador da cidade do Cabo de Santo Agostinho e atua em defesa das causas populares nos movimentos comunitários.
5) Em São Paulo, em aliança com o Partido Socialismo e Liberdade (PSOL), o PCB apoia a chapa da Professora Lisete e Maurício Costa para o Governo do Estado e de Daniel Cara e Sílvia Ferraro para o Senado. Concorrem para o parlamento:
MAURÍCIO ORESTES PARISI Deputado Federal 2121, professor de história, pesquisador, é historiador formado pela USP. Professor da Rede Municipal de São Paulo, representa sua escola no sindicado. É conselheiro do SINPEEM. Luta por melhores condições de trabalho em todos os âmbitos da educação.
MERCEDES LIMA Deputada Federal 2100, integrante do comitê central do PCB, feminista, advogada e professora universitária, é formada em Direito pela USP, mestre em Direitos Humanos, difusos e coletivos (UNIMES). Fundadora do Coletivo Feminista Classista Ana Montenegro, participa da luta internacionalista, integrando diversos comitês de defesa dos povos oprimidos (palestinos, sírios, venezuelanos e do povo Sarawi).
ERNESTO PICHLER Deputado Estadual 21100 é engenheiro formado pela Politécnica, com pós-graduação na Michigan State University. Consultor da ONU em muitos países da América Latina, Ásia e África, estudioso das políticas de ciência, tecnologia e desenvolvimento socioeconômico e ecoambiental, luta contra o sucateamento dos Institutos de Pesquisas científica e tecnológica.
6) No Espírito Santo o PCB apresenta a candidatura de MAURO RIBEIRO 211 para o Senado: servidor público estadual lotado na CETURB/ES (Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo), técnico em transportes e arquiteto, indica soluções para as questões da mobilidade urbana e da habitação, defendendo a estatização do transporte público e a tarifa zero.
7) Em Goiás, o PCB lançou as candidaturas de Marcelo Lira e Bernardo Bispo para Governador 21, da Profª Magda Borges para o Senado 210, Andriele Qualhato para Deputada Federal 2121e Nicolas Arantes para Deputado Estadual 21021.
Marcelo Lira defende a educação pública, gratuita e de qualidade e se posiciona de forma radical contra a militarização das escolas estaduais. Luta contra a privatização dos serviços públicos e a implementação de Organizações Sociais em qualquer ponto da administração pública. Magda Borges assegura que uma candidatura feminista e classista “é fundamental para que o machismo e a opressão de gênero sejam compreendidos como relações funcionais ao sistema capitalista. Defende a legalização do aborto, entendendo que a questão precisa ser discutida na perspectiva de garantir a vida das mulheres.
8) Em Santa Catarina, para deputado estadual, o PCB apresenta a candidatura do engenheiro da Companhia Catarinense de Águas e SaneamentoEduardo Grandi (21000). Em composição com o PSOL, com Camasão para Governador, o PCB lança o nome da camarada Carol Bellaguarda a vice-governadora, para denunciar o poder das grandes famílias ricas e seus comparsas e, ir além, na direção de um governo socialista. Contra o desemprego, as ameaças à aposentadoria, a violência contra a mulher, a falta de saneamento, a precarização e privatização de escolas e hospitais, da água, luz e dos serviços públicos, é preciso organizar as lutas no rumo do Poder Popular.
São também candidatos a Deputado Federal do PCB em SC: Rodrigo Lima (2121), Giancarlo Capistrano (2123) e Filipe Miséria (2100).
9) No Rio Grande do Sul, o PCB apoia Robaina (PSOL) para governador, Romer (PSOL) e Cleber Soares (PCB – 212) para o Senado. A camaradaMarianna Rodrigues (PCB) é candidata a Deputada Estadual (21021) e Raimundo Poty (PCB), a Deputado Federal (2121).
Cleber Soares é trabalhador dos correios, sindicalista, professor de História, diretor de carnaval da escola de samba Imperatriz Dona Leopoldina, sempre batalhando em defesa da cultura, da educação pública e do povo trabalhador. Raimundo Poty é operário metalúrgico de Caxias do Sul. Participou de diversas lutas por moradia para o povo pobre, com incansável combatividade junto aos movimentos populares. Além da jornada na fábrica, também é poeta! Mari Rodrigues é jovem, mulher e trabalhadora, sempre lutando em defesa dos direitos da classe trabalhadora, da juventude e da educação pública. Compõe as fileiras da luta antimanicomial e em defesa do SUS público, gratuito e de qualidade. Combate todas as formas de opressão, em defesa das mulheres e das comunidades LGBT.
10) No Maranhão, o PCB está compondo a Coligação VAMOS SEM MEDO DE MUDAR O MARANHÃO (PSOL/PCB). São candidatos do PCB: Iêgo Bruno Senador 212, Dra. Valuzia (Deputada Federal), Francinaldo (Deputado Federal), Moreira do Marwel Deputado Federal 2177, Gato Félix Deputado Estadual 21021 e Maria Aparecida (Deputada Estadual).
11) Em Alagoas, na Frente de Esquerda com o PSOL, o PCB apresenta as seguintes candidaturas: Osvaldo Maciel Senador 210, Samuel Dasilvah (Deputado Federal) e Wanessa (Deputada Estadual).
12 ) No Piauí, o PCB compõe a coligação O Poder Popular na Construção do Piauí, expressão da união entre o PSOL, o PCB e os movimentos populares, com a Profª Sueli e Chiquinho da Luta para o Governo do Estado. Os candidatos comunistas, atuantes na luta sindical, no combate à desigualdade de gênero, contra o extermínio da juventude negra, pela reforma agrária e o desenvolvimento social do Piauí, são: DEPUTADA ESTADUAL EDILENE PINHO 21.234, militante feminista e diretora de mulheres do Sindicato dos Trabalhadores dos Correios do Piauí (SINTECT-PI). DEPUTADO FEDERAL JOSÉ RODRIGUES 2121 é sindicalista e liderança nacional dos Correios. Já presidiu o Sintect-PI e Fentect, secretário jurídico do Sintect-PI e coordenador nacional da Unidade Classista. SENADOR PROF. FAUSTO RIPARDO 211 é Professor de história, bacharel em Direito e membro da Unidade Classista.
13) No Amapá, o PCB lança Joaquina Lino para Senadora 212, mulher negra feminista que atua na FEMEA- Federação de Mulheres do Estado do Amapá, articuladora nacional do MAMA – Movimento articulado de Mulheres da Amazônia, fundadora e conselheira do CEDMAP- Conselho Estadual dos Direitos da Mulher.
14) Em Brasília, o PCB apresenta a candidatura do professor, sindicalista e membro da Unidade Classista Jamil Magari 2121 para Deputado Federal.
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