terça-feira, 18 de setembro de 2018

Eleições presidenciais no Brasil

                                                    
               
                 A armadilha do voto útil e o desafio da esquerda

Mauro Luis Iasi [*] 

"Bençãos e desgraças 
vem sempre no horário. 
Tudo o mais é plágio" 
Paulo Leminski

Pouco a pouco o chamado voto útil vai virando uma instituição da República. Dizia-se que ao se praticar o pleito em dois turnos isso desapareceria, uma vez que assim o cálculo do "mal menor" ficaria reservado para o segundo turno, garantindo um voto com base em convicções e preferências no primeiro. Esqueceu-se no entanto que nesta República faltam convicções. 

Há muito tempo atrás, o PT propôs o voto útil em Covas, do PSDB, para derrotar Paulo Maluf – posição com a qual nós, na época dentro do PT, discordamos publicamente. Isso inaugurou a catastrófica dinastia de décadas dos tucanos em São Paulo, enquanto vimos Maluf se aliar à coligação dos petistas. As últimas versões de voto útil tiveram também resultados duvidosos. Basta lembrarmos das eleições de 2014. 

É certo que o quadro é desalentador e a última pesquisa do Ibope, divulgada no dia 11 de setembro (o que esperar de algo que ocorre nesse dia fatídico) não ajuda muito aos vendedores de esperança. Resumidamente, Lord Voldemort [1] estaria no segundo turno com cerca de 20% das intenções de voto; Ciro, Marina e Alckmin empatados tecnicamente; Haddad, agora candidato, com 8%; Álvaro Dias e os dois banqueiros, empatados com 3%; Vera Lúcia e Boulos empatados tecnicamente com algo em torno de 1% das intenções de voto. 

Neste cenário, a questão candente passa a ser: quem vai para o segundo turno contra o coisa ruim? Os números da pesquisa indicam um empate desconcertante quando o confronto é contra Ciro ou Alckimin (com pequena vantagem a favor dos dois em relação ao dito cujo), mais ainda com Marina (empate mesmo) e com Haddad (pequena desvantagem em relação ao coiso). Frisemos esse dado de momento: Ciro ganha e Haddad perderia para o inominável. 

O argumento que tenta se consolar com o fato de que Haddad teria "entrado agora" na campanha é falacioso, uma vez que todo mundo sabia que a candidatura de Lula era um blefe e que o PT ia mesmo de plano B. A questão central é a suposta capacidade de transferência de voto, a partir de agora, do ex-presidente para o candidato do PT, uma vez que nas últimas pesquisas ele tinha a preferência de mais de 40% dos entrevistados e despontava em primeiro lugar. 

Ninguém acredita, nem mesmo os petistas mais eufóricos, que tudo será transferido, mas consolam-se com o fato de que é necessário apenas uma parte dessa preferência – o suficiente para passar ao segundo turno. A vida ou as urnas dirão, mas do pouco que se sabe de comportamento eleitoral duas coisas parecem evidentes: voto com muita dificuldade se transfere, e carisma pessoal nunca se transfere. E é aí que reside o problema. Deve-se indagar se as intenções de voto dedicadas ao ex-presidente resultam de sua liderança carismática ou da adesão a projetos políticos e eleitorais. Pois parece evidente que elas se explicam muito mais a partir da primeira do que a partir da segunda. 

O mais provável é que essa intenção de votos agora se divida entre as alternativas colocadas. Isto é, parte para Haddad, parte para Ciro, e, não se enganem, parte para o coisa ruim. É interessante notar que o discurso do voto útil (no espectro da centro-esquerda), numa análise de momento, acaba se virando contra o PT e seu candidato e beneficia Ciro Gomes, não somente pelo fato dele estar à frente nas pesquisas, como pela avaliação de que num eventual confronto no segundo turno, parece se sair melhor do que o ex-prefeito de São Paulo. A contradição aqui é evidente. Se é verdade que a prioridade é derrotar o neofascista, a candidatura de Haddad, atrapalha quem supostamente poderia ter mais chances de derrotá-lo. 

É por tudo isso que, concordando com o poeta, não devemos tentar burlar as "bênçãos e as desgraças" numa espécie de plágio do destino. O tacanho raciocínio do chamado "voto útil" funciona como uma cortina de fumaça que esconde aspectos importantes da conjuntura e, principalmente, dos cenários futuros deste triste e atacado país. 

É fato que o retrocesso e o ataque brutal aos direitos dos trabalhadores depois do golpe institucional, parlamentar e midiático de 2016, aliado a uma reação popular insuficiente para enfrentá-lo, gerou o trágico cenário no qual golpismo tem dificuldade em se legitimar por um resultado eleitoral que afastasse o risco incômodo da extrema direita, a centro-esquerda tem dificuldades em remendar o pacto de classes esgarçado e a esquerda enfrenta dificuldades ainda maiores de se apresentar como alternativa imediata de governo. Numa situação como esta, a "desgraça" pode realmente acontecer. 

Entretanto, qualquer que seja o cenário pós-eleitoral, uma vitória da extrema-direita, uma vitória da direita (hoje pouco provável) ou uma vitória da centro-esquerda (Ciro ou Haddad), não resolverá a fratura da sociedade brasileira. E, como dissemos recentemente, não ungirá o eleito de legitimidade, seja para garantir e aprofundar os ataques contra os trabalhadores, seja para redefini-los nos termos de um novo pacto social. A fratura seguirá e as contradições se acirrarão. 
                                                                   
Sabemos dos enormes riscos de uma vitória eleitoral da extrema-direita, ainda mais em um cenário em que esses setores indicam cada vez mais na direção da transformação do golpe institucional em ditadura aberta e reacionária. A centro-esquerda tem a pia intenção de remendar o pacto oferecendo um novo ciclo de crescimento que recupere direitos, garantindo a lucratividade dos diferentes setores do capital monopolista. Para tanto, acena com a revisão da reforma trabalhista, a revisão das restrições quanto ao teto de gastos, a defesa da democracia (nos limites institucionais vigentes) e outros pontos que poderiam, segundo seus defensores, retomar o pacto. Temos dúvidas se as classes dominantes, que afinal tomaram a iniciativa de romper o pacto, teriam agora a disposição de remendá-lo. Tudo indica que não. 

Quanto à esquerda, sem dúvida são pontos importantes e temos dado mostras de que defendemos tais bandeiras, ainda que saibamos de seus limites. Não é aí que reside o problema da unidade necessária para enfrentar a extrema-direita. A dificuldade se encontra nos pontos que não aparecem nessa proposta de "programa mínimo da unidade". 

Como tive oportunidade de debater com meu colega André Singer em recente evento promovido pela ADUSP na Universidade de São Paulo, me parece que a esquerda não está sendo de fato convidada para esse "acordo". O PT não propôs e não quer uma aliança à esquerda para combater o chamado golpismo e o risco da extrema direita. Sua preocupação central se dirige ao centro e à centro-direita, inclusive com setores claramente golpistas. Prova disto é que, em quinze Estados, o PT está aliado a políticos ligados aos partidos que operaram o impeachment da ex-presidente, principalmente o MDB. A isso deve-se somar as alianças informais, como aquelas que a Articulação de Esquerda, corrente interna do PT, denunciou no Rio de Janeiro pelo fato de um candidato do PT aparecer nos comícios de seu antigo aliado Eduardo Paes, candidato do DEM! 

Essa preferência se reflete na questão do chamado "programa mínimo". Se, por um lado, pode-se anunciar uma revisão da contenção dos gastos públicos (a PEC 241 ou PEC 55) e uma revisão da reforma trabalhista, para negociar com os empresários uma versão menos truculenta da legislação trabalhista (como defende o Ciro) e da contenção de gastos, por outro, ficam fora desse programa mínimo de "unidade" a reforma da previdência, a reforma agrária, a reforma política, a garantia de educação e saúde públicas (portanto, contra as Fundações, as OSs e OCIPs), e o enfrentamento ao todo poderoso capital financeiro, seja na questão da dívida pública, seja na sacrossanta política de superávits primários. 

Cabe perguntar: por que? A resposta parece evidente. Porque esses são os temas de negociação com os segmentos do capital para refundar o pacto. Para derrotar a "extrema-direita" o preço é garantir os interesses do capital financeiro, do agronegócio, do comércio de exportação e importação, da educação e saúde mercantilizadas. 

Na minha modesta experiência de militância, por vezes, sou convidado a participar de reuniões para discutir a necessária e urgente unidade para a qual "a força política que representamos é importantíssima e tudo mais". Mas quando se chega lá, fica uma clara impressão de que algumas pessoas já vinham de reuniões anteriores paras as quais você não foi convidado e onde já se fechou pontos que não podem ser alterados. O acordo, a meu ver infrutífero, com a direita já tem seus termos (leiam os programas do PT e de Ciro). Eles querem os votos da esquerda (são poucos, mas acreditem, podem ser decisivos) mas não querem de fato negociar com a esquerda, não aceitam rever a política que nos trouxe ao abismo em que nos encontramos e nos convidam para saltar juntos do precipício… de novo. 

É isso que a cortina de fumaça do "voto útil" esconde: a natureza e os horizontes dos acordos que querem dirigir nossos destinos, mas que precisam ficar ocultos na neblina política para que não se percebam suas determinações e suas possíveis consequências. 

Neste cenário, no primeiro turno, cabe à esquerda uma tarefa que não diz respeito apenas a ela e àqueles valorosos militantes que a defendem diante de todas as dificuldades do momento. Trata-se de uma tarefa que diz respeito a uma necessidade política do país e, principalmente, dos trabalhadores. Compreender que o ciclo da conciliação de classes se esgotou e é impossível retomá-lo sem derrotar ainda mais os trabalhadores e a maioria da sociedade brasileira, abrindo ainda mais o espaço para aventuras de extrema-direita. É necessário pensar o Brasil rompendo os ditames do mercado, do capital financeiro e do agronegócio. Para isso, é fundamental alterar profunda e radicalmente as formas e instituições políticas, porque só assim poderemos enfrentar verdadeiramente a direita e a extrema-direita, porque é aí que reside o fundamento de seu poder. Por isso, são tão fundamentais campanhas como a do companheiro Guilherme Boulos do PSOL, PCB e MTST, que tem meu declarado apoio, assim como a candidatura da companheira Vera Lúcia, do PSTU, independente de nossas chances eleitorais. 

É importante que se saiba que não haverá acordo com a esquerda sem o compromisso com a previdência pública e universal, sem a garantia da defesa da saúde e da educação públicas e gratuitas, sem o enfrentamento da dívida pública, sem a reforma agrária e uma nova política agrícola, sem a garantia das terras para os povos indígenas e quilombolas, sem o respeito as mulheres, negros, LGBTs, imigrantes, sem a estatização do sistema financeiro, sem uma alteração profunda na institucionalidade política e dos termos de governabilidade, sem imediata revogação da reforma trabalhista e das privatizações dos governos anteriores. 

Para que fique claro: sem fundações público-privadas, sem EBSERH , sem portaria Normativa de dezembro de 2013, sem golpes na Conferência Nacional de Saúde, sem entregar o Ministério as Cidades para o PP do Maluf e a saúde mental para o Valencius Wurch, sem defender que o negociado se sobreponha ao legislado, sem servilismo no toma lá da cá do presidencialismo de coalisão. Deu para entender? 

O dilema da centro-esquerda (que insiste em se apresentar como esquerda) é que a aliança com a centro-direita (e a direita) é antagônica com a aliança com a esquerda. É a vida, uma benção ou uma desgraça, mas melhor que o plágio. Por uma conta eleitoral, descartam um acordo com a esquerda e a chantageiam com o perigo da extrema-direita. Não embarcaremos mais em uma aventura que encobre um pacto contra os trabalhadores com um verniz de defesa de uma democracia abstrata e irreal para maioria da sociedade brasileira. 

Para alguns, termos como esses são estranhos ao "jogo eleitoral". Como se dissessem que agora não é hora de discutir programas e propostas políticas. É triste, mas compreensível. Para algumas pessoas trata-se de um "jogo" no qual mentir faz parte, como por exemplo prometer que não jogará o peso do ajuste sobre os ombros dos trabalhadores e depois fazer exatamente isso para garantir sua "governabilidade". 

Por último, resta o argumento de que tudo isso está certo, mas que agora trata-se de derrotar a barbárie. É verdade. Vamos, então, enfrentá-la, como temos enfrentado, nas ruas e nas lutas, muitas vezes à custa de nossas vidas e, neste momento, com candidaturas diferentes. Propomos, em primeiro lugar, que para enfrentar "Voldemort" não se deve aliar-se aos "comensais da morte". 
14/Setembro/2018
[1] Lord Voldemort : personagem de ficção da série de livros e filmes Harry Porter, de J. K. Rowling. 

[*] Professor adjunto da Escola de Serviço Social da UFRJ, pesquisador do NEPEM (Núcleo de Estudos e Pesquisas Marxistas), do NEP 13 de Maio e membro do Comitê Central do PCB. 

O original encontra-se em pcb.org.br/... 

Este artigo encontra-se em https://resistir.info/ .

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