A Unidade Classista saúda as entidades e sindicalistas presentes neste XVII Congresso Sindical Mundial, cumprimentando a Federação Sindical Mundial (FSM) pelo esforço de reunir a classe trabalhadora e fortalecer o enfrentamento ao capitalismo. Estivemos presentes em outros eventos, mas este é o primeiro em que participamos como entidade filiada à FSM, o que muito nos honra na perspectiva da construção do internacionalismo proletário.
Esse Encontro se realiza num momento muito complexo e difícil para os trabalhadores e trabalhadoras do mundo inteiro. O aprofundamento da crise do sistema capitalista se alastra e atinge todas as economias ligadas ao imperialismo. Para manter e ampliar as taxas de lucro, a estratégia da burguesia tem sido aplicar as medidas de austeridade que retiram direitos trabalhistas e sociais e aprofundam a precarização do trabalho; o assalto ao fundo público através da privatização e a perpetuação da dívida pública como principal mecanismo de lucratividade no sistema financeiro especulativo.
Além das altas taxas de desemprego, tais medidas tem aumentado a concentração de renda, na qual 1% dos mais ricos possuem mais que 99% da população mundial e, ainda, intensificam outra face do capitalismo: a generalização da barbárie. Não somente através das medidas econômicas, mas impulsionando movimentos que aprofundam as mais diversas formas de opressão racista, machista, homofóbica e xenofóbica, impondo legislações que cerceiam o direitos dos trabalhadores e trabalhadoras imigrantes de buscar melhores condições de vida e sobreviver aos conflitos promovidos pelo imperialismo na Europa, Oriente Médio, África e Haiti.
O caráter desigual e combinado do capitalismo alterna as formas de gestão do Estado burguês, em que a perspectiva social-democrata, muito útil para a burguesia em determinados momentos – pois aumentam o acesso ao consumo e operam a lógica da conciliação de classes –, se intercalam com perspectivas mais neoliberais de ataques generalizados aos trabalhadores e trabalhadoras. Tais disputas inter-capitalistas inclusive lançam mão de forças militares para imposição de seus interesses, como exemplo da recente tentativa de golpe militar da Turquia e as permanentes guerras nos países árabes.
Para enfrentar o retrocesso civilizatório em curso, por diversas partes do mundo a classe trabalhadora tem organizado mobilizações ou greves gerais contra o ajuste neoliberal e as medidas de austeridade que destroem os direitos sociais da população. Destacamos as lutas sociais na França e na Grécia, que demonstram que os governos de conciliação de classe não são alternativas para os trabalhadores e trabalhadoras. Esses movimentos apontam numa perspectiva de acirramento da luta de classes à medida que a crise mundial se aprofunda.
Na América Latina, o imperialismo está realizando uma poderosa ofensiva, inclusive com a construção de bases militares em vários países da região, para alastrar a subordinação dos países à política neoliberal e as medidas de austeridade para ampliar a exploração do trabalho e a lucratividade do capital. Nas últimas décadas, tivemos um ascenso de governos progressistas que buscaram impor medidas reformistas, garantindo uma certa estabilidade de emprego e acesso ao consumo. Essas iniciativas, apesar de ainda estarem nos marcos do capitalismo, deixaram profundamente incomodados o centro do imperialismo.
Mas a ofensiva imperialista não pode nos impedir de realizar um balanço dos governos progressistas na América Latina. A maioria desses operou, na prática, políticas que fortaleceram os interesses do grande capital, apesar de realizarem algumas medidas de compensação social. Estes governos, em alianças com a burguesia, se utilizaram da cooptação do movimento operário e popular e do apassivamento da classe trabalhadora para aplicar as políticas do capital.
No que se refere à Venezuela, Bolívia e Equador, onde a mobilização popular permitiu a tomada de medidas para a garantia da soberania nacional com viés anti-imperialista, o resultado desses processos não estabeleceu transformações sociais mais profundas. À medida em que não avançaram no controle da economia e da radicalização do poder popular, com a estatização dos setores estratégicos e o controle das decisões pelos trabalhadores e trabalhadoras, terminaram abrindo espaço para a rearticulação da burguesia que, em aliança com o imperialismo, esté colocando em perigo as conquistas até então realizadas.
No Brasil, o Partido dos Trabalhadores (PT) operou um pacto político e social que, por mais de treze anos, favoreceu muito mais o grande capital do que os trabalhadores e trabalhadoras. Não poderia ser diferente, uma vez que sua experiência no governo buscou a administração do capitalismo, e não sua superação. Ainda assim, a burguesia e o imperialismo decidiram descartá-lo e constituir um governo “puro sangue”.
Esse processo ocorreu em função do agravamento da crise mundial e suas repercussões no Brasil, da necessidade de acelerar a destruição dos direitos sociais e trabalhistas que o governo realizava de forma mais lenta, além do fato de que o PT já não estava conseguindo mais controlar os movimentos de massas: desde 2013 amplos setores da juventude e do proletariado realizaram grandes manifestações à revelia das burocracias cooptadas pelo governo.
Através de manobras parlamentares, midiáticas e jurídicas operada pela burguesia, Dilma Roussef (PT) foi afastada da Presidência da República. Estamos agora diante de um governo ilegítimo e usurpador, que está implementando um ataque brutal à classe trabalhadora. O governo Temer, do PMDB (ex aliado principal do PT) congrega os partidos mais conservadores e reacionários, sendo composto por corruptos e pela oligarquia industrial e financeira.
Já anunciou que irá endurecer as medidas de ajuste fiscal para garantir a manutenção do mecanismo da dívida pública que já consome mais da metade do orçamento nacional. Dentre estas medidas, estão em marcha projetos que destroem o serviço público, os direitos trabalhistas – incluindo a ampliação da jornada de trabalho e o trabalho terceirizado –, reforma da previdência que aumentará a idade mínima de aposentadoria e ampliação das privatizações.
O grande imperativo dessa conjuntura complexa no Brasil é a reorganização da esquerda revolucionária e do movimento sindical e popular classista, no sentido de potencializar a greve geral no país para barrar os ataques e consolidar um novo ciclo de lutas sociais. E, para além de unificarmos as marchas, as campanhas e as ações de resistência, o movimento sindical, popular e classista precisa convergir em um novo Encontro Nacional da Classe Trabalhadora, para a construção de uma plataforma política comum, capaz de expressar a reorganização do proletariado brasileiro, unificando as lutas contra o capitalismo e o imperialismo.
Esse contexto brasileiro, em essência, é expressão da dinâmica mundial da luta de classes, na qual a unificação das lutas sociais de caráter anti-imperialista, anti-capitalista e socialista se faz cada vez mais necessária.
Unificar as lutas para emancipar a classe no mundo todo!
Ousar Lutar, Ousar Vencer!
Durban, África do Sul, 5 de outubro de 2016
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