Aluno de doutorado é impedido de dar aulas em universidade da Alemanha por ser comunista

                                                           

Decreto de 1972 determina que aspirantes a cargos públicos filiados a partidos devem pedir autorização para serviço secreto alemão para evitar 'extremismos'

      

Kerem Schamberger, de 30 anos, formado em comunicação e aluno de doutorado na Universidade Ludwig-Maximilian (LMU, sigla em alemão), em Munique (Alemanha), está sendo impedido de lecionar na mesma instituição por ser comunista.

De acordo com um decreto de 1972, todos os funcionários do serviço público do país devem passar por uma averiguação do Estado para evitar 'radicalismos', de modo que, para trabalhar no setor, membros de partidos precisam apresentar um pedido de aprovação para o serviço secreto alemão.

Shamberger, além de filiado, é o porta-voz em Munique do Partido Comunista Alemão, o DKP. Ele também já foi porta-voz da Juventude Trabalhadora Socialista Alemã, apoiou o grupo Juventude Vermelha e a Associação das Vítimas do Regime Nazista – Federação dos Antifascistas e das Antifascistas, todos vigiados pelo Departamento Federal de Proteção da Constituição, que os classifica como extremistas.

A LMU pediu em julho autorização para que Shamberger pudesse lecionar — exigência para todos os alunos de doutorado —, mas ainda não obteve resposta.

Para ele, ser impedido de lecionar é anticonstitucional, visto que a Carta Magna alemã garante a livre escolha de uma profissão. Ao jornal diário Süddeutsche Zeitung, Shamberger afirmou, no último dia 21, que a situação pela qual ele está passando contribui para “demonizar os comunistas” e que é uma forma de intimidação para aqueles que pensam em se filiar ao DKP.

“Conheço jovens que queriam entrar para o partido, mas que pensam duas, três vezes antes porque sabem as consequências que isso pode ter caso queiram fazer carreira no setor público”, disse.

À imprensa, as autoridades disseram que não podem dar detalhes do caso por questões de privacidade . A LMU e o orientador de Shamberger, Michael Meyen, já declararam apoio ao doutorando.

O chamado “Decreto dos Radicais” foi criado em 1972 durante o governo do chanceler Willy Brandt (1969 – 1974) e especifica que a fidelidade à ordem constitucional deve ser um requisito para trabalhar no setor público. A intenção, porém, quando o decreto foi criado, era principalmente acabar com a influência do comunismo na então Alemanha Ocidental.

Desde que a lei foi criada até 1991, cerca de 1,4 milhão de pessoas passaram pelo processo pelo qual Shamberger está passando agora. Só este ano, entre janeiro e agosto, 537 candidatos passaram pela checagem.

Atualmente, apesar de o decreto ainda vigorar, cada Estado do país o aplica de maneira diferente. Além disso, são cada vez mais raros os casos em que pessoas são impedidas de ocuparem cargos públicos por causa de suas filiações.

(Com Opera Mundi)