José Renato André Rodrigues (*)
Boa parte da militância de esquerda no Brasil hoje ataca o PT, sejam ex-petistas organizados em outros partidos de esquerda, militantes de movimentos sociais e ex-militantes do PT soltos e desiludidos com os rumos e o caminho traçado por esse partido para chegar ao governo e administrá-lo para o grande capital.
Para entender o fenômeno PT, é preciso entender a história recente do Brasil, a luta de classes e como as classes dominantes traçaram os rumos da ditadura empresarial-militar até a abertura e a consolidação da hegemonia burguesa no fim da ditadura, em 1985.
Entre o final de 1970 e o início de 1980, parte da sociedade brasileira lutava contra a ditadura empresarial-militar instalada em 1964. A burguesia brasileira tinha como objetivo o processo de abertura com uma lenta transição democrático-burguesa, que tentou tirar de cena os setores mais combativos ao regime, em especial o Partido Comunista Brasileiro-PCB.
O PCB, através de suas organizações, conseguiu agregar os diversos setores descontentes com a ditadura; assim, começava o desgaste do regime e o aumento do prestígio das forças de oposição à ditadura. O PCB se torna o principal alvo dos órgãos de repressão, quando diversas organizações do Partido são atingidas, militantes e dirigentes do Partido são presos, torturados e assassinados e ainda hoje muitos constam entre os desaparecidos.
As ações do PCB na articulação das forças políticas contra a ditadura empresarial-militar foram fundamentais para o crescimento das manifestações de massa contra o regime. Foi nesse cenário, tão desfavorável para os comunistas, que começava a movimentação para formar o Partido dos Trabalhadores (PT). E o Partido dos Trabalhadores se beneficia diretamente do cerco e extermínio promovido pela ditadura contra o PCB.
A Igreja Católica, através da Teologia de Libertação, e diversos grupos trotskistas encontraram no PT uma possibilidade de rivalizar com o PCB no movimento sindical. Não foi à toa que um colégio tradicional como o Sion forneceu espaço para a criação do PT, em 1980. Nesse primeiro encontro, o Partido dos Trabalhadores sequer falou em socialismo.
Os partidos de esquerda, principalmente os comunistas, sempre tiveram dificuldades para dialogar com as instituições religiosas por causa do comportamento conservador de alguns líderes. No entanto, o PT, desde sua fundação, sempre contou com o apoio de diversas instituições religiosas, não só dos católicos progressistas, mas também dos católicos carismáticos, assim como de protestantes, de onde veio, por exemplo, Benedita da Silva.
O Partido dos Trabalhadores, em seu nascedouro, abrigou diversos grupos de diversas matrizes, militantes que vieram do PCB, PCBR, ALN, MR8, MDB, PCdoB e outros. Grupos da Igreja Católica e do chamado Novo Sindicalismo. Ao longo do crescimento do Partido dos Trabalhadores, as tendências foram se adaptando à máquina partidária; grupos trotskistas, como a Libelu e a Convergência Socialista, que mais tarde virou o PSTU, eram pequenos partidos dentro do PT. O PT já surge legalizado e permitido pela ditadura empresarial-militar em 1980, atrelado ao fundo partidário, contribuindo dessa maneira para criar uma militância ligada à legalidade burguesa.
O apoio ao socialismo era muito vago e esporádico, tanto que, até hoje, o Partido dos Trabalhadores e suas diversas correntes não assumem o apoio que deram ao Sindicato Solidariedade, grupo político apoiado pelo Vaticano, pela “CIA e por toda a direita mundial”. Como ficou claro mais tarde, o Solidariedade era anticomunista, inimigo dos trabalhadores, um grupo que lutava para restaurar o capitalismo na Polônia. Durante o governo Lech Walesa, Lula e Lech, ambos católicos, foram recebidos pelo Papa João Paulo II, de linha conservadora, inimigo declarado do socialismo e da Teologia da Libertação.
No movimento sindical, o PT, quando surgiu, se apresentava como o novo, a grande novidade do movimento operário e sindical no Brasil. Começava procurando falsificar a história das lutas dos trabalhadores como se elas tivessem começado nos anos 1970 e que o PT era o primeiro partido operário no Brasil.
Em nome do novo, o Partido dos Trabalhadores procurava não só combater a era Vargas e a estrutura sindical atrelada ao Estado, com os sindicatos hegemonizados pelos chamados pelegos, mas procurava também combater os comunistas, que eram, naquela conjuntura, seus principais inimigos a serem combatidos, não só por setores católicos conservadores anticomunistas de onde veio o Lula, como também por elementos ex-PCB e por grupos trotskistas, que precisavam, naquele momento, combater a velha capacidade de influência e articulação do PCB no meio sindical.
O cerco promovido pela ditadura empresarial-militar contra o PCB provocou perda de sua influência no movimento sindical, ajudando o Partido dos Trabalhadores, que se valeu também dos erros táticos do PCB entre o fim da década de 1970 e o início de 1980. O Partido dos Trabalhadores foi legalizado a tempo de concorrer às eleições de 1982, ainda durante a ditadura, enquanto o PCB só se tornou legal após o fim da ditadura.
O 7º Congresso do PCB, realizado em novembro de 1982, na sede da Editora Novos Rumos, na Praça Dom José Gaspar, centro de São Paulo, foi invadido pela Polícia Federal, que enquadrou o Partido e seus militantes e dirigentes na famigerada Lei de Segurança Nacional. Enquanto isso, em 1982, os militantes do PT podiam andar livremente, usando suas camisetas do Solidariedade e falar bobagens contra o socialismo e os comunistas.
O chamado “Novo Sindicalismo”, que despontava nas greves do ABC paulista, negava todo o passado de luta que o Partido Comunista construiu. Os seus inimigos não eram apenas os pelegos da era Vargas, mas principalmente os comunistas. O próprio Lula já declarava o grande empecilho que era a existência do PCB para a criação do Partido dos Trabalhadores, já que, até aquele período, o PCB era a principal força política no meio sindical.
Com acertos e erros, desde a década de 1920, foram os comunistas que apresentaram um programa claro de ruptura com o sistema capitalista. O PT, desde o seu nascimento, sempre apresentou um programa difuso, nunca se assumiu como socialdemocrata.
O PT, desde quando se tornou a principal força política no meio sindical e popular, só tem conduzido as massas trabalhadoras ao desarme político e ideológico; ideias como “cidadania” e “colaboração de classe” invadiram o meio sindical hegemonizado pelo PT; surgiram criticando o PCB como velho e terminaram como o que há de pior na traição de classe.
Ao chegar ao governo em 2003, os sindicalistas petistas se abrigaram na máquina do Estado burguês, envolvendo-se na corrupção, aceitando fazer o jogo do grande capital, “terminando mais pelego do que os pelegos que diziam combater”, o que acabou respingando em toda a esquerda no Brasil, deixando um deficit organizativo no conjunto da classe trabalhadora brasileira após treze anos de seu governo.
Um partido que surgiu como o PT, com tamanha diversidade político-ideológica e regional, ao negar o marxismo como ideologia do proletariado e o leninismo como organização de um partido independente e de classe, só poderia dar nisso que deu. O Partido dos Trabalhadores abriu caminho ao pragmatismo político e possível adaptação à ordem burguesa.
O processo de degeneração do Partido dos Trabalhadores não começou com a chegada de Lula à Presidência da República, em 2003. Foi um processo contínuo de acordo com a conjuntura. Essa pluralidade no PT se reflete com a constituição da Associação Brasileira de Empresários pela Cidadania, que apoiou a candidatura de Lula em 1994 e 1998, pela articulação de empresários através do grupo ETHOS, liderado por Lawrence Pih, um importante empresário formado em Filosofia na University of Massachussetts, nos Estados Unidos.
Além da contribuição e aliança com grandes empresários, o PT foi cada vez mais um partido da ordem burguesa, quando começou a ganhar prefeituras pelo país afora com um slogan despolitizado para não afrontar o sistema capitalista, o famoso “o PT faz bem, o PT na prefeitura só é nota cem”!! O Partido dos Trabalhadores nas prefeituras ampliou sua relação com diversos empresários locais e nacionais, viciando dirigentes na convivência promíscua tão comum na sociedade capitalista.
O PT se apresentava como um gerenciador do capitalismo brasileiro. No governo, o PT e seus aliados ditos de esquerda, como o PCdoB, procuravam domesticar as massas trabalhadoras através da cooptação dos movimentos sociais, confirmando uma previsão de Antonio Gramsci, que afirmou que, após 1917, a burguesia criou formas de cooptação das classes subalternas sem precisar dar um tiro sequer, isto é, através da corrupção na máquina partidária e sindical, em que funcionários e militantes vão se adaptando à ordem burguesa.
Gramsci apenas aprofunda uma previsão de Lenin, quando o dirigente bolchevique denunciava o perigo da formação da aristocracia sindical e operária criada pelo sistema para amortecer a luta de classes. O Partido dos Trabalhadores aceitou fazer esse jogo quando construiu a governabilidade burguesa.
Nos fóruns internacionais, para agradar a burguesia do Brasil e o imperialismo, o PT aumentou suas críticas às organizações do campo revolucionário, assim como negou a participação das Farc no Fórum de São Paulo, nos anos de 1990. O PT passou a fazer alianças até mesmo com o PSDB e o DEM (antigo PFL), partidos que deram sustentação ao neoliberalismo no tempo de Fernando Henrique. Mesmo após o impeachment de Dilma Rousseff, o PT segue fazendo aliança Brasil afora com os mesmos partidos que votaram pelo afastamento da presidente Dilma, como o PMDB do atual presidente Michel Temer.
Com a Carta aos Brasileiros, em 2002, o PT apenas consolida um longo processo iniciado no fim da década de 1970. O PT se beneficia do processo de abertura promovido pela ditadura empresarial-militar, mantendo o pacto conservador com a burguesia do Brasil e o imperialismo. Assim foi feito nas negociações de bastidores entre Fernando Henrique e Lula, quando negociaram a viagem de Lula aos Estados Unidos após Lula ser eleito presidente do Brasil, em 2002.
Nessa negociação, Lula e Fernando Henrique e os organismos internacionais decidiram nomear Henrique Meirelles, “homem de confiança dos grandes bancos nacionais e internacionais”. No plano interno, para garantir a governabilidade burguesa, o PT tratou de ampliar a base parlamentar com os velhos grupos políticos que sempre comandaram o capitalismo brasileiro.
Com isso, o governo petista garantiu grandes lucros às grandes empresas através dos financiamentos do BNDES, com as PPP’s, privatizações como as rodadas dos leilões do petróleo, ampliou o agronegócio, enquanto os índios e os quilombolas não tiveram suas terras reconhecidas e nem foi realizada a reforma agrária. Tudo isso foi feito como o aval dos movimentos sociais hegemonizados pelo PT e seus aliados, como o PCdoB, que fizeram o serviço sujo de ser a expressão da ideologia burguesa junto à classe trabalhadora.
Acordos e investimentos foram feitos em Cuba, China, Venezuela e em alguns países da África, pelo interesse exclusivo da burguesia brasileira, interessada em diversificar seus investimentos no exterior. Se o governo do PT tivesse interesse em construir uma alternativa anti-imperialista, teria se incorporado à ALBA, a Alternativa Bolivariana construída pelo presidente Chávez, da Venezuela e aberto o sinal no Brasil para a rede de televisão Telesur.
Não teria assinado acordos militares com os Estados Unidos, Israel e Colômbia, não teria aceitado a política imperialista de mandar tropas do Brasil para o Haiti. Foi o próprio Lula quem, em visita à Colômbia, afirmou que a América Latina não precisava mais da espada de Bolívar, e, sim, de mais capital, defendendo, na verdade, a integração entre as burguesias da América Latina.
Podemos dizer que a burguesia brasileira é uma das mais pragmáticas do mundo. Ela é capaz de dizer que o governo do Brasil é contra o bloqueio a Cuba e, ao mesmo tempo, ter acordos com os Estados Unidos; é capaz de dizer que é solidária à causa Palestina, enquanto tem acordos com Israel na área militar e comercial.
A política social promovida pelo governo do PT foi muito rebaixada, não se trabalhou a politização das massas trabalhadoras que passaram a ter até acesso ao consumo. Apenas se criou uma falsa ideia de que se estava constituindo uma nova classe média no Brasil. Foi uma caricatura de uma social-democracia tentando aplicar uma política de bem-estar social em uma época em que os partidos social-democratas estavam totalmente rendidos à política do grande capital, não podendo mais fazer a mediação do conflito capital-trabalho.
No governo, o PT escolheu não afrontar a burguesia de plantão, não tocou nos temas da luta de classes e não fez o enfrentamento à política neoliberal dos governos anteriores, nem procurou engavetar as reformas contra os trabalhadores. E foi no governo Lula/Dilma que se deu prosseguimento às reformas trabalhista, sindical e previdenciária da era Fernando Henrique, do PSDB.
Se, por um lado, o governo petista dava alguns benefícios à população de baixa de renda, do outro lado, dava bilhões às grandes empresas através do apoio do Estado brasileiro.
Para chegar ao poder e garantir a governabilidade do grande capital, o PT não precisou romper com o marxismo, porque o PT não foi nem nunca quis ser um partido socialista ou comunista. Para buscar alianças com a direita, o campo majoritário soube usar sua influência no interior do PT, enquanto alguns grupos ditos da esquerda do PT não romperam e nem saíram desse partido. Esses grupos também estavam viciados nas benesses dos mandatos parlamentares.
Hoje, uma das grandes tarefas das forças políticas anticapitalistas no Brasil é desmascarar as forças políticas reformistas que ainda exercem influência no seio da classe trabalhadora. O Partido dos Trabalhadores cumpriu um desserviço na consciência e na história das lutas dos trabalhadores no Brasil. É hora de se resgatar a identidade de classe, romper com a conciliação e traição de classe promovida pelo petismo e seus aliados nesses treze anos em que estiveram nos governos de ampla coalizão de Lula/Dilma.
O petismo, em seus treze anos de governo, transformou antigos militantes em políticos envolvidos na sujeira comum da tradicional política burguesa, totalmente humilhados e rendidos nas mãos das classes dominantes, implorando participar do clube para o qual não foram convidados. Foram usados e chutados pela burguesia, porque foram os petistas quem de fato escolheram governar para o grande capital. Não dá para passar uma borracha como se nada tivesse acontecido nesses últimos treze anos, como estão querendo fazer os militantes e dirigentes do PT e seus aliados, com o objetivo de neutralizar e hegemonizar os movimentos sociais para tentar barrar a esquerda classista que não conciliou com os treze anos de governo de traição de classe.
Lembrando Caio Prado Junior, não podemos trabalhar com práticas políticas de alianças que levem ao desarme político e ideológico das classes trabalhadoras. Devemos romper com velhas práticas para construir um programa anticapitalista que leve os trabalhadores a se colocar em movimento para manter e ampliar direitos.
Hoje, mais do que nunca, é necessário manter viva a consciência de classe para criar as condições da unidade de todos os trabalhadores para defender seus interesses legítimos. Romper com o reformismo e a conciliação, deixando bem claro que, de um lado, estão as forças do passado, que se aliam com a burguesia, e, de outro lado, as forças políticas com um projeto claro de futuro de transformações radicais da realidade brasileira.
Na composição desse bloco de forças anticapitalistas e anti-imperialistas, não há espaço nem para a conciliação nem para o reformismo. A partir daí poderemos lutar para superar o capitalismo em direção ao socialismo em nosso país.
(*) Professor de Filosofia da Rede Pública Estadual do Estado do Rio de Janeiro,
Secretário Político do PCB na cidade de Nova Iguaçu-RJ
(Os grifos são meus, José Carlos Alexandre. O artigo do professor José Renato Rodrigues não representa, necessariamente, o pensamento deste editor. Acho que ainda dá para fazer aliança com todos os partidos, aí incluídos os melhores quadros do PT)
Não vi o que esperava: uma proposta programática para unir as esquerdas em torno de um programa claro e objetivo.
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