Policiais militares agridem os profissionais de imprensa que trabalham na cobertura de manifestação contra o Governo temer, no mês passado, em São Paulo. Foto: Paulo Pinto/ Agência PT
Com quatro jornalistas mortos este ano, o Brasil é o quarto país do mundo com mais mortes desses profissionais em 2016, ficando atrás do México, que contabiliza 12 mortes, da Síria (7 mortes), do Iêmen (5 mortes) e empatado com o Iraque (4 mortes).
Até o dia 13, a organização Repórteres Sem Fronteiras (Reporters Sans Frontieres – RSF) mapeou 47 mortes de jornalistas no mundo em 2016. A Líbia registrou três mortes; e o Afeganistão e a Somália, duas. Países como Ucrânia, Turquia, Sudão do Sul e outros registraram uma morte.
A violência contra os jornalistas, a independência da mídia, o meio ambiente e a autocensura, o enquadramento legal, a transparência, a infraestrutura e a extorsão são critérios usados pela organização independente RSF para determinar o Ranking Mundial de Liberdade de Imprensa. O Brasil ocupa a 104ª posição entre os 180 países avaliados.
Publicado anualmente desde 2002, o ranking leva em conta o grau de liberdade de que gozam os jornalistas, através de uma série de indicadores.
Segundo a RSF, a ausência de mecanismos de proteção nacional para jornalistas em perigo, somada à corrupção desenfreada no país, tornam a tarefa dos jornalistas ainda mais difícil. “O panorama da mídia continua altamente concentrado, especialmente em torno de grandes famílias industriais, muitas vezes perto da classe política”, avalia a organização.
Mortos 22 jornalistas no Brasil desde 2012
O Brasil já soma pelo menos 22 jornalistas assassinados por razões diretamente relacionadas com o seu trabalho desde 2012. Na maioria dos casos registrados pela RSF, os jornalistas, radialistas, blogueiros e outros profissionais da mídia foram assassinados quando trabalhavam cobrindo e investigando temas relacionados à corrupção, à ordem pública e ao crime organizado, em especial nas pequenas e médias cidades do país.
“Este aumento do número de assassinatos, perceptível a partir de 2010, infelizmente não é a única ameaça iminente contra a integridade física dos jornalistas. Os principais eventos de 2013 foram marcados por um clima de violência generalizada. Repórteres que cobriam os protestos tornaram-se alvos de rotina das forças de segurança, fisicamente atacados ou arbitrariamente colocados sob custódia. Essa tendência continuou durante as manifestações que acompanharam a Copa do Mundo realizada no país [Brasil] em 2014”, afirma a RSF.
De acordo com dados da Abraji (Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo), entre maio de 2013 e setembro de 2016 foram contabilizados 300 casos de agressões a jornalistas durante a cobertura das manifestações. Policiais, guardas municipais, guardas legislativos e seguranças privados foram responsáveis por 224 violações.
Além de agressões com cassetete, foram registrados casos de ataques com bombas de gás, bombas de efeito moral, balas de borracha, spray de pimenta e atropelamentos com viaturas e motocicletas. Também houve registros de ameaças, destruição de equipamento e detenção. Além dos 224 ataques à imprensa protagonizados por agentes de segurança, houve 75 ocasiões em que os agressores foram manifestantes.
Polarização política reforça insegurança
Segundo a RSF, a forte polarização política do país também tem contribuído para reforçar a insegurança dos jornalistas durante os protestos nas ruas de grandes cidades, pois os profissionais são insultados por manifestantes, que os associam diretamente às linhas editoriais dos principais meios de comunicação que eles representam.
O Brasil, entre 2015 e 2016, caiu cinco posições no Ranking Mundial de Liberdade de Imprensa, ficando na 104ª posição. A melhor colocação obtida na série histórica aconteceu em 2002, quando o Brasil ficou em 54º colocado entre 134 países. Apesar da queda, o Brasil ficou melhor colocado que países como o México (149ª), a Venezuela (139ª), a Colômbia (134ª) e o Paraguai (111ª).
A Finlândia foi o país melhor colocado do ranking, seguido por Países Baixos, Noruega, Dinamarca e Nova Zelândia. Nos últimos lugares, estão a Síria, na 177ª posição; seguida por Turcomenistão (178ª); Coreia do Norte (179ª); e Eritreia (180ª).
A tendência apresentada pelo mapa este ano mostra um clima generalizado de medo e tensão. Tendo em conta os índices regionais, a Europa continua a ser a área onde a mídia é mais livre. O Norte da África e o Oriente Médio continuam a ser as regiões onde os jornalistas estão mais sujeitos à violência.
OEA
Desde 2013 que as ruas das cidades brasileiras têm sido palco dos mais diversos tipos de manifestações. Sempre a PM (Polícia Militar) está presente. No entanto, nem sempre a PM aparece da mesma forma nessas ocasiões. Em alguns casos, os policiais tiram selfies com os manifestantes. Em outros, as passeatas terminam com jatos d´água e bombas de efeito moral.
Levando em conta esses fatos, a polícia brasileira tem “caráter discriminatório”, baseado na “expressão ideológica” de um ou outro grupo de manifestantes, segundo a análise do relator especial para a liberdade de expressão na comissão interamericana de Direitos Humanos da OEA (Organização dos Estados Americanos), o uruguaio Edson Lanza, 47, que esteve no Brasil em setembro para uma série de consultas sobre direitos civis infringidos no âmbito de manifestações.
(Com a ABI)
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