Qual o futuro da rede federal de educação profissional, científica e tecnológica?

                                                                    

Gabriel Magalhães Beltrão 

e Fabiano Duarte Machado

A Rede Federal, na atual configuração, completará em dezembro próximo oito anos de existência legal (Lei n° 11.892/2008), o que evidencia a sua juventude enquanto política pública, o que é agravado pelo fato de que entre a instituição legal e a efetivação da política existe um lapso temporal significativo. A despeito desta sua mocidade, a Rede Federal encontra-se seriamente ameaçada quanto a sua existência, seja por mecanismo de desidratação financeira (morte paulatina por inanição) ou mesmo por extinção legal. 

Esses dois mecanismos podem e devem ser usados simultaneamente para se atingir o objetivo final. O presente texto tem o objetivo de contribuir com a elucidação das razões econômicas e políticas que embasaram o surgimento da Rede Federal, expondo a função social que orientou a sua origem e seu curto desenvolvimento, função esta que tem se tornada obsoleta no ciclo econômico e político atual, cujo escopo reside na extinção esta política pública em benefício do setor privado da educação.

PRESSUPOSTOS CONCEITUAIS E ANTECEDENTES HISTÓRICOS DA REDE FEDERAL

Correndo o risco de aligeirar as mediações, e cair nas tentações de uma armadilha de um esquema simplista de causa e efeito, tentaremos expressar os nexos e as conexões existentes entre os momentos decisivos do desenvolvimento econômico e do movimento da luta das classes trabalhadoras no Brasil e as mudanças nas políticas de educação técnica profissional.

Ressaltando que como se trata da entificação do capitalismo numa sociedade com as particularidades brasileiras (origens no trabalho escravo, no latifúndio e na dependência), uma das tarefas mais difícil é explicar as mediações entre os momentos de modernização das forças produtivas e o Estado, entre a luta por reivindicações das classes subalternas e a cooptação política, entre o transformismo dos movimentos sociais e a construção do poder popular. 

(Com o Unidade Classista)

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