Na última terça-feira, 14 de maio, o Ministério Público Federal (MPF) no Rio de Janeiro denunciou à Justiça quatro oficiais da reserva e um ex-inspetor civil envolvidos no desaparecimento do jornalista e dirigente do Partido Comunista Brasileiro Revolucionário (PCBR) Mario Alves de Souza Vieira. O MPF baseou-se na tese do sequestro continuado, uma vez que Alves nunca mais foi visto após ser espancado na carceragem do Destacamento de Operações de Informações do Rio (DOI-I), em 17 de janeiro de 1970.
Entretanto, cabe ao juiz Alexandre Libonati, da 2ª Vara Federal Criminal do Rio, decidir se os cinco ex-agentes da repressão devem ir para o banco dos réus em razão da morte e desaparecimento do jornalista. Esta é a primeira iniciativa do gênero tomada pelo MPF no Rio de Janeiro. No entanto, ela só foi possível após longa coleta de informações para reconstrução histórica do sequestro, tortura e desaparecimento de Mário Alves.
O MPF identificou, após “longa coleta de informações para reconstrução histórica dos eventos de sequestro, tortura e desaparecimento de Mário Alves”, cinco agentes que atuaram no Destacamento de Operações de Defesa Interna-Centro de Operações de Defesa Interna (DOI-CODI) do Rio. Os procuradores da República denunciaram Luiz Mário Valle Correia Lima (tenente Correia Lima), Luiz Timótheo de Lima (inspetor Timóteo), Roberto Augusto de Mattos Duque Estrada (capitão Duque Estrada), Dulene Aleixo Garcez dos Reis (tenente Garcez) e Valter da Costa Jacarandá (major Jacarandá).
“De acordo com diversas testemunhas e documentos obtidos pelo MPF, Mário Alves foi preso ilegalmente, sequestrado e barbaramente torturado pelos acusados, estando até o presente momento desaparecido”, diz o MPF.
Mário Alves integrou o comitê central do Partido Comunista Brasileiro (PCB). Em 1967, foi expulso do partido por acreditar na luta armada como alternativa para o enfrentamento do regime militar. Ao lado de Jacob Gorender e Apolônio de Carvalho, fundou em 1968 o PCBR.
Na noite de 16 de janeiro de 1970, saiu de sua casa no bairro da Abolição, na Zona Norte do Rio de Janeiro, por volta das 20h, dizendo à família que retornaria em pouco tempo. Não voltou. Após ser capturado por agentes da repressão política, foi levado para o quartel da Polícia do Exército na Rua Barão de Mesquita, Tijuca, também Zona Norte, e segundo testemunhas teria sido submetido a severas torturas.
Mário Alves teria sido visto pela última vez nas dependências do DOI/CODI-RJ. O jornalista foi visto sangrando na sala de tortura, por vários presos políticos que se encontravam no DOI/CODI. Na madrugada do mesmo dia, Mário Alves teria morrido, aos 47 anos, sob tortura.
Segundo os procuradores, o sequestro e encarceramento de Alves foi ilegal porque “os agentes do Estado ditatorial jamais estiveram legalmente autorizados a privar pessoas de sua liberdade indefinidamente, sem comunicação às autoridades judiciárias, tampouco de fazê-las desaparecer, nem mesmo de acordo com a ordem jurídica autoritária vigente na data dos fatos”.
A denúncia do MPF afirma que o jornalista sofreu “grave sofrimento físico e moral em razão do longo período de sequestro, do regime de incomunicabilidade a ele imposto e das torturas a que foi submetido”. (Com a Associação Brasileira de Imprensa)
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