COMUNICADO CONJUNTO N º 16
- 27/05/2013
POSTED IN: MÍDIA , PROCESSO DE PAZ
Os delegados do governo e as FARC-EP, relatam que:
Nós concordamos com o primeiro ponto da agenda contida no "Acordo Geral acabar com o conflito e construir uma paz estável e duradoura".
Concordamos em chamá-lo de "Rumo a um novo campo colombiano:. Ampla reforma rural"
Na próxima rodada de negociações, apresentamos o primeiro relatório periódico da Mesa.
Nós construímos os seguintes acordos:
O acesso e uso da terra. Terras improdutivas. Formalização da propriedade. Áreas de fronteira agrícola e proteção das reservas.
Programas de desenvolvimento com enfoque territorial.
Infra-estrutura e melhoria das terras.
Desenvolvimento social: saúde, educação, habitação, erradicação da pobreza.
Estimular a produção agrícola ea economia de solidariedade e cooperação. Suporte. Subsídios. Créditos. Geração de renda. Marketing. Formalização do trabalho.
Alimentação e nutrição políticas.
O que nós concordamos a este acordo vai inaugurar transformações radicais da realidade rural e agrária da Colômbia com equidade e democracia. Incide sobre as pessoas, o pequeno produtor, acesso e distribuição da terra, o combate à pobreza, estimulando a produção agrícola e recuperação econômica do país.
Olhando para o maior número de pessoas rurais sem terra ou com terra insuficiente, pode acessá-lo através da criação de um Fundo de terra por paz.
O Governo Nacional progressivamente formalizado, mediante a constituição e as leis, todas as terras ocupadas ou possuído pelos agricultores na Colômbia.
Mecanismos para resolver os conflitos de uso da terra jurisdição e da protecção dos direitos de propriedade, com prevalência do bem comum.
É acompanhada por planos de habitação, água, assistência técnica, formação, educação, adequação da terra, infra-estrutura e recuperação de terras.
O acordo visa a reverter os efeitos do conflito e à restituição das vítimas de deslocamentos forçados e expropriação.
Inclui formação e actualização da informação rural para a atualização do respectivo terreno, à procura de segurança jurídica e de informação melhor e mais eficiente.
Pensar sobre as futuras gerações de colombianos, o acordo define a fronteira agrícola, proteção de áreas de interesse ambiental especial.
Buscando um campo com proteção social, erradicação da fome através de um sistema de alimentação e nutrição.
Concordei até agora é parte de um acordo mais amplo que esperamos alcançar nos próximos meses, que contém seis pontos. A partir do próximo ciclo de negociações que começaram em 11 de junho, vamos começar a discussão do segundo ponto da ordem do dia incluído no "Acordo Geral" de Havana, chamado de participação política.
Um dos princípios que norteiam essas discussões é que "nada está acordado até que tudo esteja acordado". Isso significa que temos vindo a construir acordos são condicionados para chegar a um acordo sobre tudo da agenda e também que à medida que o progresso é feito na discussão pode ser ajustado e acordos complementam dos sub pontos.
Ressaltamos que nestes seis meses de conversas, discutimos apenas questões agrícolas. Durante esse tempo, ele deu vida ao processo de negociações, foi acordado que o caminho para o trabalho em plenário, comissões ou separadamente e foram postas em prática diversos mecanismos de participação cidadã e consulta à apresentação de propostas e opiniões dos cidadãos e das organizações sociais. Estes mecanismos e procedimentos de trabalho e de participação estão em andamento, e esperamos avançar mais rapidamente na busca de acordos.
Enfatizar a contribuição do Escritório das Nações Unidas na Colômbia e no Center For Universidade Nacional da Paz Pensamento na organização de fóruns que foram realizados em Bogotá sobre temas agrários e participação política. Também incorporar as contribuições de mesas redondas regionais organizadas pelas Comissões de Paz do Senado e da Câmara dos Representantes da Colômbia.
Agradecemos aos milhares de colombianos e organizações sociais que nos enviaram as suas propostas e pontos de vista sobre os temas da agenda através dos fóruns, o site ou os formulários que estão disponíveis para prefeitos e governadores. Cada um e cada uma destas propostas foram recebidas pelas delegações em Havana. Conversas na tabela foi acordado e lançou um processo ordenado para receber, classificar e tê-los disponíveis eletronicamente.
Queremos dar um agradecimento especial a Cuba e Noruega, fiadores deste processo, por seu apoio contínuo e para o ambiente de confiança propício. A presença dos seus representantes na mesa de fala é um factor fundamental para o desenvolvimento da mesma. Também grato ao Chile e Venezuela, países que acompanham as delegações que se reportam regularmente sobre o andamento das negociações.
Estes quatro países são um grupo de nações amigas que valorizam o processo em particular, bem como apreciar as manifestações de apoio de outros países, organizações internacionais e líderes construir a confiança na estrada estamos viajando.
Havana, 26 de maio de 2013
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