Comissão organiza exumação de militante da luta armada executado pela ditadura

                                                                     

João Leonardo (primeiro da esquerda para a direita, agachado) seguiu para o México num avião da FAB, o Hércules 56, que inspirou o documentário. Dirceu esta de pé, mostrando as algemas (segundo da esquerda para a direita)Comissão Nacional da Verdade

João Leonardo da Silva Rocha está enterrado com nome falso no Cemitério Municipal de Palmas de Monte Alto, na Bahia. Ele foi um dos 15 presos trocados pelo embaixador americano Charles Elbrick, sequestrado em 1969 pela guerrilha. Foi morto em 1975

A Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos está preparando a exumação dos restos mortais de João Leonardo da Silva Rocha, ex-militante da luta armada que integrou a ALN (Ação Libertadora Nacional) e o Molipo (Movimento de Libertação Popular), executado em 1975 e enterrado com nomes falso no Cemitério de Palmas de Monte Alto, no Sul da Bahia, a 865 quilômetros de Salvador.

A identificação e localização da sepultura onde João Leonardo está enterrado são considerados assuntos já resolvidos depois de cinco anos de buscas. Assim que a exumação for consumada, a Comissão, que é vinculada à SDH (Secretaria Especial de Direitos Humanos) da Presidência da República, encaminhará os ossos para o laboratório que fará a retirada de DNA e o confronto com dados genéticos de familiares. Um irmão de João Leonardo, Mário Rocha Filho, já forneceu amostras de sangue.

A mobilização de peritos e a escolha do local onde os restos serão depositados - Brasília ou São Paulo - serão providenciados assim que a Comissão conseguir um acordo administrativo com a Prefeitura do município. Caso encontre dificuldades, será requisitada, então, uma ordem judicial para fazer a exumação.

Até chegar à sepultura onde João Leonardo está enterrado, o Coordenador-Geral do Projeto Memória e a Verdade da SDH, Ivan Seixas, jornalista e ex-preso político que se dedica a investigar o paradeiro de desaparecidos políticos nos anos de chumbo, ouviu testemunhas que conviveram com o militante, fez pesquisas em cartórios, arquivos públicos e conseguiu identificar o militante desaparecido e localizar sua cova.

"João Leonardo foi enterrado com nome falso de José Eduardo da Costa Lourenço, por ele adotado para tentar se proteger diante da intensa perseguição a que se tornou alvo", diz Seixas. Dois personagens foram fundamentais para elucidar o caso: o pedreiro Almerindo Porto Lopes, conhecido por Nélio, que ajudou a enterrar o corpo, e o agricultor conhecido por Jerônimo, o único que sabia que João Leonardo pertencia ao Molipo, usava nome falso e, apesar de ter sempre a polícia no seu encalço, tentava organizar a resistência ao regime.

Um advogado da cidade, João Arcanjo Montalvão Filho, também colaborou, fornecendo informações que apurou junto a outras testemunhas que assistiram o tiroteio em que João Leonardo foi morto e, depois, ao sepultamento.

Segundo essas testemunhas, João Leonardo está enterrado debaixo do corpo de outro morador de Palmas de Monte Alto, Natalino Pereira, numa cova contígua onde estariam outros quatro ossadas, todas sepultadas em sobreposição, uma prática no pequeno cemitério de cerca de 100 metros quadrados.

Vala de Perus

Pela fartura de evidências, a identificação plena é prioridade em 2016 e deverá se somar ao esforço para o esclarecimento de pelo menos outros 40 casos de desaparecidos cuja identificação está em fase de investigação. A maioria das ossadas foi retirada de uma vala comum do Cemitério de Perus, em São Paulo.

"Estamos seguindo pista por pista. No caso de João Leonardo, como as evidências são mais claras, temos a esperança de resolver em breve", diz a procuradora da República Eugênia Gonzaga, presidente da Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos). "O roteiro das investigações foi deixado pela Comissão Nacional da Verdade", explicou.

Uma ferida aberta, o conflito dos anos de chumbo deixou um passivo difícil de elucidar: além dos 180 militantes da esquerda armada executados e desaparecidos, há ainda camponeses e índios que os órgãos de repressão mataram como queima de arquivo ou em conflitos fundiários que, como herança maldita, foram ocorrendo nos anos seguintes ao período mais violento da ditadura. "Só de indígenas estima-se que o número de mortos gira em torno de cinco mil", diz a procuradora, com base em denúncias do Cimi (Conselho Indigenista Missionário) da Igreja Católica.

Há ainda, segundo ela, centenas de camponeses desaparecidos nas regiões em que a esquerda armada tentou estabelecer bases. O caso mais conhecido é a Guerrilha do Araguaia onde, além dos 67 militantes do PCdoB exterminados, as entidades de direitos humanos já ouviram relatos de que há um grande número de camponeses desaparecidos.

Assombrando direita e esquerda

Como os demais desaparecidos políticos, João Leonardo é um personagem emblemático, daqueles que, de tempos em tempos, "ressuscita" para assombrar assassinos e torturadores acobertados pelas Forças Armadas, mas também os setores da esquerda que se desviaram dos compromissos ideológicos, da ética na política e, sem resistência, se deixaram corromper ao alcançar o poder.

Ao lado do ex-ministro José Dirceu, condenado como chefe do mensalão e, segundo as investigações da Lava-Jato, um dos idealizadores do esquema de propina na Petrobras, João Leonardo foi um dos 15 presos que, trocados pela vida do embaixador americano Charles Elbrick, sequestrado em 1969 por um grupo misto da ALN e MR-8 (Movimento Revolucionário 8 de outubro) foram banidos para o México. Dias depois, a convite de Fidel Castro, foram viver em Cuba com outros 26 militantes que lá fundaram o Molipo.

João Leonardo e Dirceu eram muito ligados um ao outro: saíram juntos, treinaram juntos em Cuba, voltaram juntos, em 1971, para organizar as bases rurais do Molipo, mas tomaram rumos diferentes: um foi para o Sul e o outro, para o Nordeste. 

João Leonardo (primeiro da esquerda para a direita, agachado) seguiu para o México num avião da FAB, o Hércules 56, que inspirou o documetário. Dirceu esta de pé, mostrando as algemas (segundo da esquerda para a direita)Comissão Nacional da Verdade

Os órgãos de repressão registram que antes de ser preso, em 1969, João Leonardo participou de várias ações armadas. Uma delas foi o assalto ao trem pagador da estrada de ferro Santos-Jundiaí (SP), ação em que teria participado sob o comando do líder e fundador da ALN, Carlos Marighella, e do motorista deste à época, por ironia do destino, o hoje senador Aluísio Nunes Ferreira (PSDB), na guerrilha conhecido por Mateus.

A outra, mais pesada, foi o assassinato do capitão americano Charles Chandler, uma equivocada operação posta em curso para "vingar" a morte do revolucionário Chê Guevara, morto no dia 9 de outubro 1967, na Bolívia. Mas não era só isso: ao ser banido, treinar guerrilha em Cuba e voltar ao Brasil para continuar a luta armada, informações que já eram de pleno conhecimento dos órgãos de inteligência, João Leonardo e os demais 27 militantes do Molipo entravam definitivamente na lista dos homens marcados para morrer.

Os integrantes do Molipo foram sendo executados um a um assim que botavam o pé no Brasil. Há duas exceções: Dirceu e a socióloga Ana Corbisier, que era da ALN, fugiu do país em 1969, ingressou no Molipo em Cuba, voltou ao Brasil para atuar na Bahia. Ela chegou a marcar encontros entre Dirceu e João Leonardo. Com o cerco da repressão, mergulharia na clandestinidade e só reapareceria a Anistia, em 1979. João Leonardo foi um dos poucos do grupo a assumir um papel ativo ao retornar, mas suas pegadas haviam sido levantadas pelo regime e pelas polícias estaduais, que funcionavam como um apêndice dos órgãos de repressão da ditadura.

Ele calculava os riscos, mas não sabia que sua verdadeira identidade já havia sido descoberta. No dia 4 de novembro de 1975, época em que já não havia resistência armada ao regime militar e todas as organizações de esquerda tinham sido eliminadas, João Leonardo foi cercado por um grupamento da Polícia Militar baiana num casarão de um sítio em Caraibas, zona rural de Palmas de Monte Alto.

O militante não se entregaria. Sabia que o cerco se destinava à sua execução. Seguiu-se, então, intensa troca de tiros. Ele matou um tenente, Oscar Pereira da Silva, e feriu um soldado. Acabou atingido por dois balaços de carabina nas pernas, um dos quais estourou a veia femoral. Entrincheirado e sem socorro, esvaiu-se em sangue. 

Para justificar a execução, a polícia montou uma versão fantasiosa, segundo a qual, o militante do Molipo seria um pistoleiro envolvido com invasões e grilagem de terras. Descoberta a farsa quatro décadas depois, João Leonardo terá sua história recontada e seus restos serão devolvidos à família, que deverá sepultá-lo em Salvador, onde nasceu.

(Com a Comissão da Verdade em Minas Gerais)

Fim do pós-neoliberalismo

                                                                     

                                 Ascensão da direita pura e dura

James Petras (*)

A subida da direita pura e dura ao governo é um corolário das «alianças “sectoriais” e questões da vida quotidiana substituíram a consciência de classe. Os sindicatos perderam a sua capacidade de promover a luta de classes a partir de baixo e até mesmo de influenciar os sectores mais populares. A classe trabalhadora ficou numa posição vulnerável e está enfraquecida para se opor à implacável contra-ofensiva neoliberal anti-reformista».

A luta de classes “vinda de cima” encontrou a sua expressão mais intensa, global e retrógrada na Argentina, com a eleição de Mauricio Macri como presidente em Dezembro de 2015. Durante os dois primeiros meses no cargo, Macri tem revogado, por decreto, uma imensidão de políticas sócio-económicas progressistas aprovadas durante a última década e tenta expulsar das instituições públicas as vozes independentes.

Contando com uma maioria hostil no Congresso, assumiu poderes legislativos e procedeu à nomeação de dois Juízes do Supremo Tribunal, violando a própria Constituição.

O Presidente Macri efectuou uma purga nos ministérios e instituições do Estado para expulsar pessoas nomeadas pelo governo anterior consideradas críticas e substitui-las por leais funcionários neoliberais. Deteve dirigentes de movimentos populares e perseguiu membros do gabinete anterior.

Enquanto promovia a reconfiguração do Estado, o Presidente Macri lançou uma contra-revolução neoliberal que inclui uma desvalorização da moeda de 40% e elevou o preço da cesta básica em 30%; o fim de uma taxa sobre todas as exportações agrícolas e minerais (excepto soja); um limite ao aumento salarial 20% abaixo do aumento do custo de vida; um aumento de 400% no preço da electricidade e 200% do transporte; despedimentos em massa de funcionários públicos e nas empresas privadas; uso de balas de borracha para dispersar manifestações de grevistas; medidas para realizar privatizações em grande escala de sectores económicos estratégicos; um desembolso de 6.500 milhões de dólares aos credores de fundos abutre e especuladores (com um retorno de 1.000%) e contraiu novas dívidas.

A guerra de classes de elevada intensidade do presidente Macri visa inverter o bem-estar social e políticas progressistas implementadas pelos governos dos Kirchner nos últimos doze anos (2003-2015).

O presidente Macri declarou uma nova versão implacável da luta de classes a partir de cima, que sucede a um modelo cíclico neoliberal de longo prazo, no qual temos assistido a:

1- Um governo militar autoritário (1966-1972), acompanhado de uma intensa luta de classes a partir de baixo, seguido de eleições democráticas (1973-1976).

2- Uma ditadura militar acompanhada de uma intensa luta de classes a partir de cima (1976-1982), que resultou no assassinato de 30.000 trabalhadores.

3- Uma transição negociada para a política eleitoral (1983), uma crise inflacionária e o aprofundamento do neoliberalismo (1989-2000).

4- Crise e queda do neoliberalismo e luta de classes insurrecional de baixo para cima (2001-2003).

5- Regimes de centro-esquerda Kirchner-Fernández (2003-2015), em favor de um pacto social entre trabalho, capital e o regime.

6- Regime autoritário neoliberal de Macri (2015) e luta de classes agressiva de cima. O objectivo estratégico de Macri é consolidar um novo bloco de poder formado pela indústria agro-mineira local e a oligarquia banqueira local, banqueiros e investidores estrangeiros e o aparelho político-militar, a fim de aumentar significativamente os lucros embaratecendo a mão de obra.

A origem do aumento da prevalência de bloco neoliberal pode ser encontrada nas práticas e políticas de governos anteriores Kirchner e Fernandez. Estas políticas foram projetadas para superar as crises capitalistas de 2000-2002, canalizando o descontentamento das massas populares através de reformas sociais, incentivos às exportações agro-minerais e aumento do nível de vida mediante tributação progressiva, subsídios de energia elétrica e dos alimentos e aumento das pensões. 

Os programas progressistas de Kirchner foram baseados no boom dos preços das matérias-primas. Quando estes caíram a “coexistência” entre capital e trabalho foi dissolvida e a aliança de empresários, classe média e capital estrangeiro, liderada por Macri, aproveitou a morte do modelo para tomar o poder.

A luta de classes impulsionada a partir de baixo tinha sido severamente enfraquecida pela aliança do mundo do trabalho com o regime de Kirchner, não porque isso o beneficiara financeiramente, mas porque o pacto desmobilizou as organizações de massa ativas em 2001-2003. Ao longo dos 12 anos seguintes, os trabalhadores fizeram parte das negociações sectoriais (paritárias) com a intermediação de um “governo amigo”. 

As alianças “sectoriais” e questões da vida quotidiana substituíram a consciência de classe. Os sindicatos perderam a sua capacidade de promover a luta de classes a partir de baixo e até mesmo de influenciar os sectores mais populares. A classe trabalhadora ficou numa posição vulnerável e está enfraquecida para se opor à implacável contra-ofensiva neoliberal anti-reformista.

No entanto, as medidas extremas tomadas por Macri – a enorme queda no poder de compra, a espiral inflacionária e demissões massivas – têm provocado os primeiros passos de um ressurgimento da luta de classes a partir de baixo.

7 - As greves de professores e funcionários motivados pelos cortes salariais e as demissões dispararam em resposta aos cortes no sector público e aos decretos executivos arbitrários. Os movimentos sociais e de defesa dos direitos humanos convocaram manifestações esporádicas em resposta ao desmantelamento das instituições que perseguiam os oficiais do exército responsáveis pelo assassinato e desaparecimento de 30.000 pessoas durante a “guerra suja” (1976-1983).

Enquanto o regime Macri continua a aprofundar e expandir as suas medidas reacionárias destinadas a reduzir os custos de trabalho e dos impostos das empresas e o nível de vida, a fim de atrair o capital com a promessa de maiores lucros; enquanto a inflação sobe e a economia estagna devido ao declínio do investimento público e do consumo, há probabilidades de que a luta de classes se intensifique. Tudo indica que antes do final do primeiro ano do governo Macri se acentuarão as greves e outras formas de ação direta.

As grandes organizações de classe capazes de mobilizar a luta de classes a partir de baixo, enfraquecida por uma década do “modelo corporativo” da era Kirchner, vão levar tempo para se reconstruir. A grande questão é saber como organizar um movimento político de âmbito nacional que vá além da rejeição de candidatos eleitorais afins de Macri nas próximas eleições legislativas, provinciais e municipais e quando o fazer.

(*) James Petras é professor da Universidade de Nova Iorque, é amigo e colaborador de odiario.info.

Tradução de Guilerme Alves Coelho

Os «polícias de trânsito de esquerda» do capitalismo

                                                                    

CC do Partido Comunista da Grécia (*)

“O governo do SYRIZA defende que não há qualquer caminho para o nosso país fora da União Europeia, fora do capitalismo e acusa o Partido Comunista da Grécia (PCG), dizendo que os seus objectivos são «fantasias», «coisas sem pragmatismo», «de aplicação impossível», etc.. Mais, a sua argumentação chega ao ponto de argumentar que um governo de «esquerda» pode aplicar esta política de forma muito mais efectiva que os anteriores governos «de direita» ou social-democratas.”

O governo do partido de «esquerda» SYRIZA, que coopera no governo com o partido nacionalista ANEL, está desde o princípio de Janeiro de 2016 confrontado com grandes mobilizações originadas pela insuportável situação económica que estão vivendo os trabalhadores e as camadas populares do país. 

O povo do nosso país atravessa o 7º ano da crise capitalista e as suas graves consequências, como o desemprego. Ao mesmo tempo, o governo SYRIZA-ANEL prepara a aplicação de um 3º memorando, aprovado conjuntamente com os outros partidos capitalistas, que de facto passará os custos desta situação para as costas da classe operária, dos pequenos e médios agricultores e dos trabalhadores por conta própria das cidades. 

Continuando o mesmo caminho de pesados impostos sobre as camadas populares, de diminuição das conquistas operário-populares, o governo propõe a aprovação de uma nova Lei da Segurança Social no Parlamento.

Como pode um partido de «esquerda» administrar o capitalismo debaixo de tais condições?

O governo do SYRIZA defende que não há qualquer caminho para o nosso país fora da União Europeia, fora do capitalismo e acusa o Partido Comunista da Grécia (PCG), dizendo que os seus objectivos são «fantasias», «coisas sem pragmatismo», «de aplicação impossível», etc.. 

Mais, a sua argumentação chega ao ponto de argumentar que um governo de «esquerda» pode aplicar esta política de forma muito mais efectiva que os anteriores governos «de direita» ou social-democratas.

Ao mesmo tempo defendem que «não é o governo que rouba aos agricultores a sua produção, mas o capitalismo globalizado», de acordo com o jornal do SYRIZA «Avgi». Recorrendo a tão profundas análises o governo tenta absolver a sua política.

Além disso, há poucos dias o ministro do Trabalho, Giorgos Katrougalos, contestando uma pergunta feita pelos deputados do PCG sobre o que fará o governo no caso da empresa «SOFTEX» que decidiu encerrar a sua fábrica na Grécia, despedindo centenas de trabalhadores, disse:

«Recorremos já a todas as formas de pressão possíveis que um ministério do Trabalho pode recorrer, mas o patronato respondeu que o fecho da fábrica é uma decisão tomada pelos accionistas». O ministro acrescentou que «num estado capitalista existem limites sobre o que pode fazer um ministério do Trabalho».

Obviamente, os membros do SYRIZA tem a seguinte táctica: quando a discussão se dirige para a raiz dos problemas dos operários e dos agricultores pobres, que o lucro capitalista, o papel da UE e a sua Política Agrícola Comum assumem a postura dos «pragmáticos» e daqueles «que olham a realidade nos olhos» e acusam todos os que defendem a necessidade de ruptura com a UE e com o poder e a propriedade capitalista de não serem pragmáticos e que estão agarrados a… 1917.

Quando a discussão se dirige às responsabilidades do governo, eles descobrem de repente o «capitalismo globalizado» e «os limites que existem em capitalismo». Daí surge a pergunta que o SYRIZA tem de responder: Se a culpa está no capitalismo globalizado, naqueles que aprovam leis favoráveis a esse regime horrível e bestializado, as pessoas que da sua posição de governo nacional servem a função e os objectivos deste sistema, massacrando os pobres e os médios agricultores, o que são? Como chamará o SYRIZA aos servidores do capitalismo? Serão talvez os seus «polícias de trâmsito» de esquerda?

LAE e as privatizações «positivas»

Neste momento vejamos a outra face do SYRIZA, o SYRIZA nº 2, que actua sob o nome de «Unidade Popular» - LAE. Eles também seguem passo-a-passo a linha social-democrata reformista que cria ilusões entre os trabalhadores. 

O eurodeputado da LAE N. Juntis, fazendo a pregunta diante da Comissão Europeia sobre a privatização da companhia de electricidade (ADMIE) deseja saber «para que serve o bloqueio contra as empresas não europeias aplicada perante o concurso, para 20% do investimento estratégico da obra [da privatização], e como é que isto esta de acordo com as leis comunitárias e com a necessidade de procurar um melhor preço?» Um par de dias antes, no seu discurso sobre o mesmo caso no Plenário do Parlamento Europeu, ele tinha dito que o «modelo de privatizações da Comissão tinha fracassado».

O eurodeputado da LAE aparentemente assumiu como sua a tarefa de melhorar o «modelo fracassado de privatizações da UE», convidando os outros «jogadores» da mesa a procurar um melhor «preço» de venda da ADMIE.

É óbvio que por meio da sua participação ma administração capitalista durante o primeiro mandato do governo SYRIZA-ANEL de Janeiro até Setembro de 2015, os quadros da LAE completaram bem a sua formação e tornaram-se professores das privatizações e da aplicação da barbárie capitalista.

Este texto foi publicado em: http://fr.kke.gr/es/articles/Los-policias-de-transito-de-izquierdas-del-capitalismo/

(*) Secção de Relações Internacionais do PCG

Tradução de José Paulo Gascão

(Com odiario.info)

Da Crise Política à Política da Crise

                                                                 

Fábio Bezerra (*)

A grave crise econômica que se espalhou por todas as economias do planeta e que perdura desde 2008, assumindo variações de intensidade e mobilidade entre os mercados dos chamados países centrais e dos países periféricos, assumiu no caso brasileiro um grau de simbiose, sui generis, com a crise política vivenciada pelo Governo petista desde as denúncias da operação Lava-Jato e mais recentemente intensificada com as denúncias envolvendo o ex-presidente Lula e sua assessoria política nas investigações de tráfico de influência para a aprovação das medidas provisórias que reduziram impostos para as montadoras.

Independente de muitas das denúncias serem hiperdimensionadas de forma sensacionalista pela imprensa e a condução das investigações possuir um claro sentido político partidário por parte de muitas ilações do judiciário, o fato é que toda essa encenação encobre um processo muito mais corrosivo e muito mais pernicioso que a quebra dos princípios republicanos e da moralidade pública, como alguns arautos da “ética e dos bons costumes” do chamado Estado Democrático de Direito insistem em centralizar o entendimento da opinião pública apenas para esse campo.

Combalido pela opção feita desde o início do governo petista, em manter os compromissos com o mercado financeiro, atrelado à famigerada política de superávit primário e ao fluxo de capitais especulativos que migraram para o país nos períodos em que efeitos da crise nos países centrais ainda eram mais crônicos, o Governo Dilma se vê diante de um cenário onde tanto o capital financeiro e especulativo, quanto os interesses de grandes multinacionais estrangeiras, associados a setores da economia brasileira, decidiram jogar pesado para que as políticas neoliberais fossem devidamente implementadas com vigor, de modo a possibilitar a diminuição do Estado na economia e a consecutiva abertura de mercado para investimentos diretos.

Isso vem acontecendo a passos largos e apesar da semântica ter sido habilmente modificada, onde o que antes era privatização, agora se chama concessão, o fato é que a balela do chamado “risco Brasil” que faz com que o mercado financeiro não recomende investimentos diretos no país, é mais uma encenação no grande teatro de horrores que demarca nossa conjuntura, pois em todas as concessões aprovadas no pacote de privatizações, ainda na gestão de Joaquim Levy, mais da metade das empresas concorrentes são estrangeiras ou estrangeiras associadas com empresas de capital nacional. Ou seja, na crise, o Brasil se tornou um atrativo mercado para investimentos imediatos e altamente lucrativos pelas condições em que são empreendidos.

Mas quando digo que esse processo é muito mais corrosivo e pernicioso, isso ocorre porque, no caso brasileiro, um conjunto de fatores associados produz um processo que se move pela combinação simbiótica entre as crises política e econômica, alimentando e se retroalimentando das mesmas, seja através do sensacionalismo midiático com forte apelo protofascista, seja através das chantagens do mercado, que impelem ao Governo as justificativas para os ajustes neoliberais sob todas as dimensões do Estado.

Seria previsível que em um cenário como esse os movimentos sociais saíssem às ruas para protestar e também pressionar o governo, até porque, muitas das principais organizações sociais que ainda possuem significativo grau de influência junto à classe trabalhadora se sentem partícipes desse Governo que ajudaram a eleger e ainda insinuam uma possibilidade de disputa à esquerda!!!!!

Mas essa talvez seja a pior de todas as cenas dessa tragédia anunciada por anos e anos de desarme ideológico, conciliações e priorização dos espaços institucionais em detrimento da organização da luta direta da classe por seus reais interesses históricos em relação ao Capital.

Sinalizo e destaco aqui que essas mesmas organizações ao mobilizarem todo o seu potencial para travar uma falsa batalha contra o chamado “golpismo institucional”, ao centrarem toda a sua ação política em um misto de histeria panfletária e hipnose na consciência, dissuadindo manifestantes à defesa da manutenção do Governo no poder, acabam desvirtuando a questão de fundo para uma cortina de fumaça, que encobre um jogo perverso e muito bem arquitetado pelo grande Capital, assumindo assim, o triste papel de coadjuvante nesse espetáculo deprimente de distorções e manipulações, que apenas aprofundam a grave crise ideológica que permeia os movimentos sociais, nos arrastando para um pântano onde, cada vez mais, as relações institucionais são hiper feiticheizadas e a manutenção no Planalto, de um Governo cada vez mais servil à ordem do Capital, passa a ser questão de “honra” em uma clara falta de perspectiva de classe e ausência de um projeto que possa estar além da reificação do modelo político atual e seus partidos da ordem.

Dragados para esse turbilhão de ilusões, os movimentos sociais vão sendo manipulados a descarregar todas as energias em algo que já está viciado e comprometido com a manutenção da ordem vigente, comprometendo, por sua vez, a necessária emancipação política e independência de classe para a retomada da luta sob outro patamar de resistência.

Um bom exemplo dessa postura servil, inconteste, na qual o Governo Dilma se encontra, está na recente declaração do ministro Barbosa, que defende alterações mais “drásticas” (leia-se conservadoras) na Lei de Responsabilidade Fiscal, no sentido de condicionar os gastos públicos em percentual fixo no PIB o que impõe um teto de gastos e investimentos ao Governo na forma da Lei assegurando-lhe dessa forma segurança jurídica para medidas mais coercitivas e impopulares.

Para ter uma ideia do que isso representa, entre as medidas anunciadas recentemente e previstas para serem enviadas ao Congresso em Março, estariam a suspensão de aumentos reais para o funcionalismo e até mesmo para o salário mínimo, cancelamento de novos concursos, redução no valor dos benefícios já concedidos e até mesmo a demissão dos servidores em estágio probatório.

A Política da Crise está dada… Ou seja, é interessante à Burguesia em suas variadas frações, tanto no momento presente, para pressionar o Governo atual dentro e fora do Congresso, quanto na recomposição do bloco de Poder que irá dirigir o Estado e aprofundar mais ainda as reformas necessárias para a manutenção da ordem; é interessante à oposição conservadora, que percebe a grande oportunidade de ver o seu programa ser implementado com algumas ressalvas, deixando o desgaste político para o Governo do PT, atolado em esquemas de corrupção e desmoralizado cada vez mais com o desgaste do aumento do desemprego e a precarização das condições de vida da população mais pobre; ao FMI que se fortalece na região com os resultados da aplicação das políticas de austeridade fiscal; aos setores mais reacionários da sociedade, que aproveitam o ensejo de desmoralização política e ideológica do Governo, para oportunistamente, aprovar leis e medidas restritivas aos direitos democráticos e impulsionar a criminalização das presentes e futuras expressões de acirramento da luta de classes, assim como aos setores protofascistas – que vicejam com o aprofundamento da desmoralização do Governo – e que de forma maniqueísta tentam associar o PT a todo o conjunto da esquerda brasileira em uma clara tentativa de alimentar no senso comum o ódio e o preconceito anticomunista se retroalimentando desse preconceito para afirmar no presente e no futuro, as políticas mais reacionárias em curso; e por fim ao Capital internacional, que vem encontrando facilidades adicionais, seja pela atual política de concessões (privatizações), seja pela possibilidade de lucratividade com as mudanças trabalhistas, previdenciárias e a redução real (mais ainda) do valor dos salários no Brasil anunciada pelo ministro Nelson Barbosa.

Através dessa simbiose dialética entre o cenário econômico e o desgaste político do Governo, avançam os interesses neoliberais em torno do aumento do ideário das privatizações, do desgaste do Estado enquanto “coisa pública” e consecutivamente o aprofundamento do sistemático linchamento da imagem da Petrobrás, perante a opinião pública, o que levará, inevitavelmente, ao banco dos réus para um futuro processo de privatização assim como tantas outras empresas e áreas estratégicas para o desenvolvimento sob outra perspectiva e a segurança nacional.

Eis a expressão mais real da Política da Crise, do qual a tese do impeachment, da anulação das eleições dentre tantas outras questões que visam alimentar a polêmica e o desgaste sob o Governo, é parte constitutiva. Por sua vez, em determinado estágio desse processo, essa possibilidade pode mesmo vir a ocorrer, mas somente será consentida pelo Mercado quando se exaurirem todas as possibilidades de exprimir dividendos vantajosos desse processo.

Enquanto isso, seguimos convictos de que sob todo esse nebuloso e adverso cenário compete aos comunistas a necessidade em não baixar a guarda na defesa dos interesses da classe trabalhadora e na luta contra o avanço neoliberal sob todas as esferas do Estado, assim como na denúncia firme do mimetismo oportuno do Governo Dilma, do PT e de seus escudeiros, que insinuam à parcela da classe trabalhadora, um movimento pendular aparentemente favorável, na troca de Joaquim Levy por Nelson Barbosa e o combate ideológico e político na esfera dos movimentos sociais das falácias ideológicas e da promiscuidade política que tanto tem colaborado para esse estágio de alienação e instrumentalização dos anseios da classe trabalhadora.

(*) Fábio Bezerra é professor e membro do Comitê Central do PCB

Dia Internacional da Mulher

         Palestra de Anita Leocádia Prestes

 O Dia Internacional da Mulher é um marco simbólico nas lutas de todas as mulheres pela igualdade de gênero e, nas correntes progressistas, pela integração com todas as lutas que levem a uma sociedade sem exploradores e explorados. É, portanto, um dia para reflexão e mobilização.

        Parte ativa desta história, a ASA – Associação Scholem Aleichem de Cultura e Recreação (www.asa.org.br) convidou Anita Leocádia Prestes para celebrar a data com uma palestra. Anita falará sobre o livro que lançou sobre seu pai (Luiz Carlos Prestes: Um comunista brasileiro, editora Boitempo) e dedicará parte de sua intervenção para lembrar uma figura extraordinária: Leocádia Felizardo Prestes, sua avó.

        Anote: dia 6 de março, domingo, às 18 horas, na sala de vídeo da ASA (rua São Clemente, 155,
Rio de Janeiro). Entrada franca.

Introdução ao Marxismo - Mauro Iasi

CIDH condena mortes e ameaças dirigidas contra defensores dos direitos humanos na Colômbia

                                                              

A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) condena o assassinato de cinco defensores dos direitos humanos na Colômbia, ea situação generalizada de retaliações, assédio e ameaças contra defensores dos direitos humanos no país. 

De acordo com a informação da CIDH recebeu, Jhon Jairo Ramírez Olaya, um líder afro-descendente em Buenaventura, que trabalhou na prevenção do recrutamento forçado de adolescentes por paramilitares, entre outras atividades, foi morto em 9 de Novembro de 2015. da mesma forma, a informação foi recebida sobre as mortes em 13 de Novembro de 2015, de Daniel Abril (foto), um líder ambientalista que trabalhou sobre o impacto ambiental causado por indústrias extrativas no departamento de Casanare, e de Luis Francisco Hernández González, líder de processos de restituição de terras e representante da comunidade afro-descendente no departamento de Córdoba. 

Além disso, a informação disponível indica que em 16 de Janeiro, 2016, defensor dos direitos humanos Nelly Amaya foi morto. Ela era um membro da Associação Campesina em Catatumbo - Ascamcat e do Capítulo Norte do Movimento Nacional de Vítimas de Crimes de Estado (Movimiento de Víctimas de crimenes de Estado - MOVICE), e presidente do Conselho de Communal Acção (Junta de Acción Comunal) em Guamalito District, cidade de San Calixto. 

Finalmente, a informação foi recebida em relação ao assassinato, em 26 de janeiro de 2015, de Johan Alexis Vargas, dirigente da Coordenação Nacional de afrodescendentes organizações e comunidades (Coordenação Nacional de Organizações y comunidades Afrodescendientes) e porta-voz da Marcha Patriótica (Marcha Patriótica ), no departamento de Nariño. Johan Alexis Vargas tinha informado previamente as autoridades sobre ameaças de morte que vinha recebendo. 

Da mesma forma, a CIDH recebeu informação sobre a tentativa de assassinato do líder indígena Feliciano Valencia e ameaças de morte a outros defensores dos direitos humanos, incluindo os membros da MOVICE, líderes trabalhistas que são membros da CUT-Valle, líderes sociais do departamento de Cauca, e defensores dos direitos dos afro-descendentes e povos indígenas.

De acordo com um estudo recente, em 2015, pelo menos 54 defensores dos direitos humanos foram mortos na Colômbia. "Estamos profundamente preocupados com esta situação", disse a Relatoria sobre Defensores dos Direitos Humanos, Comissário José de Jesús Orozco. 

A Comissão Interamericana reitera que o Estado está obrigado a investigar em seus próprios eventos de iniciativa dessa natureza e que puna os autores materiais e autores intelectuais. A CIDH saúda as investigações em curso, e insta o Estado da Colômbia prossegui-los. Isto deve incluir o desenvolvimento de linhas de investigação sob a hipótese de que estas mortes podem ter sido cometidos em conexão com seu trabalho na defesa dos direitos humanos.

Além disso, disse que as investigações deve ser exaustiva, séria, imparcial e será realizada com a devida diligência. Da mesma forma, a CIDH insta o Estado a tomar todas as medidas necessárias para garantir o direito à vida, integridade e segurança destes defensores dos direitos humanos.

Os atos de violência e outros ataques contra defensores dos direitos humanos não só afetam as garantias de cada ser humano, mas minam o papel fundamental que desempenham na sociedade. Esses atos também afetam as pessoas para quem trabalham, contribuindo para a vulnerabilidade e desamparo de todos aqueles cujos direitos eles defendem. 

O trabalho dos defensores dos direitos humanos é fundamental para construir uma sociedade democrática e para a consolidação do Estado de direito.

Órgão principal e autônomo da Organização dos Estados Americanos (OEA), a CIDH cujo mandato surge da Carta da OEA e da American Convenção dos Direitos do Homem é composta por sete membros independentes que são eleitos a título pessoal pela Assembléia Geral da OEA e que não representam seus países de origem ou de residência.

https://mail.google.com/mail/u/0/?tab=wm#inbox/1531a22e1adfd2b2

O capitalismo na sua fase autofágica

                                                                  

            O ocidente está reduzido a canibalizar-se

Paul Craig Roberts [*]

 Eu próprio, Michael Hudson, John Perkins e alguns outros, temos relatado os múltiplos saqueios de povos pelas instituições econômicas ocidentais, principalmente os grandes bancos de Nova Iorque com a ajuda do Fundo Monetário Internacional (FMI). 

Os países do terceiro mundo foram e são saqueados ao serem induzidos em certos planos de desenvolvimento. A governos crédulos e confiantes é-lhes dito que podem tornar os seus países ricos contraindo empréstimos externos para implementarem planos de desenvolvimento que as potências ocidentais apresentam e que teriam em resultado desse desenvolvimento económico suficientes receitas fiscais para pagamentos dos empréstimos externos. 

Raramente, se alguma vez, isso acontece. O que acontece é que o país se torna endividado até ao limite, muito para além dos seus ganhos em moeda estrangeira. Quando o país é incapaz de satisfazer o serviço de dívida, os credores enviam o FMI ao governo endividado para dizer que o FMI poderá proteger o rating financeiro do governo emprestando-lhe dinheiro para pagar aos seus credores bancários. No entanto, as condições impostas são que o governo deverá tomar as necessárias medidas de austeridade a fim de poder pagar ao FMI. 

Estas medidas consistem em restringir serviços públicos, o sector estatal, pensões de reforma e vender recursos nacionais aos estrangeiros. O dinheiro economizado pela redução de benefícios sociais e o obtido com a venda de ativos do país aos estrangeiros serve para pagar ao FMI. 

Esta é a maneira pela qual historicamente o Ocidente tem saqueado países do terceiro mundo. Se o presidente de um país estiver relutante em entrar em tal negócio, ele simplesmente é subornado, como governos gregos foram, juntando-se ao saque do país que pretensamente representaria. Quando este método de saque se esgota, o Ocidente compra terras agrícolas forçando países do terceiro mundo a abandonarem uma política de auto-suficiência alimentar, produzindo uma ou duas culturas para exportação. 

Esta política tornou populações do terceiro mundo dependentes das importações de alimentos do ocidente. Normalmente as receitas de exportação são captadas por governantes corruptos ou pelos compradores estrangeiros que pagam preços reduzidos pelas exportações enquanto os estrangeiros vendem alimentos demasiado caro. Desta forma, a auto-suficiência é transformada em endividamento. 

Com o terceiro mundo explorado até aos limites possíveis, as potências ocidentais resolveram saquear os seus próprios países. A Irlanda tem sido saqueada, o saque da Grécia e de Portugal é tão severo que forçou um grande número de mulheres jovens à prostituição. Mas isso não incomoda a consciência ocidental. 

Anteriormente, quando um país soberano se encontrava com endividamento superior ao que poderia suportar, os credores tinham que anular parte da dívida até um montante em que o país pudesse suportar. No século XXI, como relato no meu livro The Failure of Laissez Faire Capitalism, esta regra tradicional foi abandonada. 

A nova regra é que a população de um país, até mesmo de países cujos dirigentes de topo aceitaram subornos para endividar o país a estrangeiros, deve ter as pensões de reforma, emprego e serviços sociais reduzido. Além disto, valiosos recursos nacionais como sistemas municipais de água, portos, lotaria nacional e espaços naturais protegidos, tais como as ilhas gregas protegidas, vendidas a estrangeiros, que ficam com a liberdade de aumentar os preços da água, negar ao governo grego as receitas da lotaria nacional e vender a imobiliárias o patrimônio nacional protegido da Grécia. 

O que aconteceu à Grécia e a Portugal está em curso em Espanha e Itália. Os povos são impotentes, porque seus governos não os representam. E não se trata apenas de governantes que receberam subornos, os membros dos governos possuem a lavagem cerebral de que os seus países devem pertencer à União Europeia, caso contrário, serão ultrapassados pela história. 

Os povos oprimidos e sofredores sofrem o mesmo tipo de lavagem cerebral. Por exemplo, na Grécia o governo eleito para evitar o saque da Grécia estava impotente porque a lavagem cerebral ao povo grego era para que custasse o que custasse deviam permanecer na UE. A junção de propaganda, poder financeiro, estupidez e subornos significa que não há esperança para os povos europeus. 

O mesmo é verdade nos Estados Unidos, Canadá, Austrália e Reino Unido. Nos Estados Unidos dezenas de milhões de cidadãos dos EUA aceitaram tranquilamente a ausência de qualquer rendimento de juros sobre suas poupanças durante sete anos. Em vez de levantarem questões e protestarem, os americanos aceitaram sem pensar a propaganda de que a sua existência depende do êxito de um punhado de megabancos artificialmente criados, "grandes demais para falir". Milhões de americanos estão convencidos de que é melhor para eles deixar degradar as suas economias do que um banco corrupto falir. 

Para manter os povos ocidentais confusos sobre a real ameaça que enfrentam, é dito às pessoas que há terroristas atrás de cada árvore, de cada passaporte, ou mesmo sob cada cama, e que todos serão mortos a menos que o excessivo poder do governo seja inquestionável. Até agora isso tem funcionado perfeitamente, com falsas palavras de ordem, reforçando falsos ataques terroristas, que servem para evitar a tomada de consciência de que isto não passa de um embuste para acumular todos os rendimentos e riqueza em poucas mãos. 

Não contente com sua supremacia sobre os "povos democráticos", o “um por cento” dos mais ricos avançou com as parcerias Transatlântica (TTIP) e Transpacífica. Alegadamente, são "acordos de livre comércio" que beneficiarão a todos. Na verdade, são negociações cuidadosamente escondidas, secretas, que permitem o controlo de empresas privadas sobre as leis de governos soberanos. 

Por exemplo, veio a público que no âmbito do TTIP o Serviço Nacional de Saúde no Reino Unido poderia ser regido por tribunais privados, instituídos no âmbito daquele tratado e, constituindo um obstáculo para seguros médicos privados, ser processado por danos a empresas privadas e até mesmo forçado à sua extinção. 

O corrupto governo do Reino Unido sob o vassalo de Washington David Cameron bloqueou o acesso aos documentos legais que mostram o impacto da parceria transatlântica no Serviço Nacional de Saúde da Grã-Bretanha. 

www.globalresearch.ca/... 

Para qualquer cidadão de um país ocidental, que seja tão estúpido ou tenha o seu cérebro tão lavado para não ter percebido isso, a verdadeira intenção da política do "seu" governo é entregar todos os aspectos das suas vidas ao apoderamento de interesses privados. 

No Reino Unido, o serviço postal foi vendido a um preço irrealista a interesses privados com ligações políticas. Nos EUA os republicanos e talvez os democratas, pretendem privatizar o Medicare e a Previdência Social, assim como privatizaram muitos aspectos das forças armadas e do sistema prisional. As funções do Estado tornaram-se alvos para o lucro privado. 

Uma das razões para a escalada do custo do orçamento militar dos EUA é a sua privatização. A privatização do sistema prisional dos EUA resultou em que grande número de pessoas inocentes é enviada para a prisão e forçada a trabalhar para a Apple Computer, para empresas de vestuário que produzem para as forças armadas e para um grande número de outras empresas privadas. Os trabalhadores da prisão são pagos tão baixo quanto 69 centavos por hora, inferior ao salário chinês. 

Isto é a América hoje. Policiais corruptos. Promotores de Justiça corruptos. Juízes corruptos. Mas máximo lucro para os capitalistas dos EUA a partir de trabalho nas prisões. Os economistas do livre mercado glorificaram prisões privadas, alegando que seriam mais eficientes. E na verdade são eficientes em fornecer os lucros do trabalho escravo para os capitalistas. 

Mostramos uma reportagem sobre o primeiro-ministro Cameron negando informações sobre o efeito da parceria transatlântica TTIP no Serviço Nacional de Saúde britânico. 

www.theguardian.com/... 

O jornal britânico Guardian, que várias vezes teve de prostituir-se para manter um pouco de independência, descreve a raiva que sente o povo britânico pelo sigilo do governo sobre uma questão tão fundamental para o seu bem-estar. Contudo, continuam a votar em partidos políticos que têm traído o povo britânico. 

Por toda a Europa, governos corruptos controlados por Washington têm distraído as pessoas sobre a forma como são vendidos pelos "seus" governos, concentrando a sua atenção nos imigrantes, cuja presença decorre de governos europeus representarem os interesses de Washington e não os interesses de seus próprios povos. 

Algo terrível aconteceu à inteligência e a consciência dos povos ocidentais, que parecem já não ser capazes de compreender as maquinações dos "seus" governos. 

Governo responsável nos países ocidentais é história. Apenas fracasso e o colapso aguarda a civilização ocidental.

[*] Foi secretário de Estado Adjunto do Tesouro para a política económica e editor associado do Wall Street Journal. Colunista na Business Week, Scripps Howard News Service e Creators Syndicate. Tem tido muitas intervenções em universidades. Os seus textos na internet são seguidos no mundo inteiro. Os livros mais recentes de Paul Craig Roberts são The Failure of Laissez Faire Capitalism and Economic Dissolution of the West ,   How America Was Lost   e   The Neoconservative Threat to World Order . 

O original encontra-se em www.paulcraigroberts.org/ . Tradução de DVC. 

Este artigo encontra-se em http://resistir.info/ .

Disponible para descargar las Obras Completas de Lenin en PDF

                                                        

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Tomo I al Tomo XVII

Proyecto de digitalización y distribución gratuita en curso siendo realizado por los camaradas del Proyecto Nadia de Ediciones Emancipación en base a la edición de la Obras Completas de Akal (Madrid).

blog Emancipación 

el Tomo I 

https://mega.co.nz/#!PglkCTAZ!xwDGQlCremqnSBjYiS9KlfAuD5Hqv_Mk-LuazlJzl6o

el Tomo II

https://mega.co.nz/#!u1cCgagS!F7-IdYVAiJhWPCta7lFXNueNP5xlHEdXMcrOThZT9Zo

el Tomo III

https://mega.co.nz/#!SosDSTAZ!WaEmeb86RNXic-hEVksPt_psOl1k5IonWVLY-0NRcsw

el Tomo IV

https://mega.nz/#!WgcXjALQ!uh_Q2SCA8NJ0lliOGWEcy1vHPnSE9fM5_BzfP9bqB4g

el Tomo V

https://mega.nz/#!bsFQ0bBB!haGqyiVnEmL8F28ZoUjnowtdeeHa5G-RVYPwPdepss8

el Tomo VI

https://mega.nz/#!Sh8H1ASD!M2SM7S6YMhb35q6wvvEuaWc4be3mKqPA3aDaqd1vBBE

 el Tomo VII

https://mega.nz/#!awdjQSoR!GDqkZhyC4NAtGFzXkA8CTrniXd2CzxyOxlcGZ0rM1GY

el Tomo VIII

https://mega.nz/#!69s32awB!tV_YvvbWyug1NsZvUCS31vpXK_Py0u4tS17_MtOWws0

el Tomo IX

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el Tomo X

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el Tomo XI

https://mega.nz/#!7kFWjKKA!cg1tWzX4n0XS4ayk3Yl60i8vjMeVOMiDR21CCzR3kSk

el Tomo XII

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el Tomo XIII

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el Tomo XIV

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el Tomo XV

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el Tomo XVI

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el Tomo XVII

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(Com Prestes a Ressurgir)

Mídia, Direitos Humanos e Luta pela Memória

                                                                        

Entrevista com o pesquisador e escritor Dênis de Moraes (autor de Prestes, Lutas e Autocríticas; A Esquerda e o Golpe de 1964; O Velho Graça, uma biografia de Graciliano Ramos; Vianinha, Cúmplice da Paixão; Henfil, o Rebelde do Traço; Planeta Mídia e A Batalha da Mídia, dentre outras obras).

Na condição de grande estudioso do fenômeno das mídias no mundo contemporâneo, como você avalia hoje a situação do sistema de comunicações no Brasil?

Existe no nosso país um sistema de comunicação dos mais elitistas, anacrônicos e monopólicos, concentrados nas mãos de poucos grupos empresariais e dinastias familiares. Se nós confrontarmos o sistema de mídia brasileiro com o de alguns países da América Latina com governos progressistas (notadamente Equador, Bolívia e Venezuela), nosso atraso é motivo de vergonha. 

A grande maioria da população não tem a menor noção de que o sistema de radiodifusão se baseia em concessões públicas temporárias de canais de televisão e emissoras de rádio, que depende do poder concedente, a União, que representa o conjunto da sociedade. Infelizmente, por um bloqueio perverso dos meios de difusão, praticamente sob controle dos grupos empresariais e famílias já mencionados, o povo brasileiro não sabe que os canais de televisão e estações de rádio AM e FM não pertencem às famílias Marinho, Saad, Abravanel, Sirotsky (no Rio Grande do Sul), Sarney (no Maranhão), Magalhães (na Bahia), Collor de Mello (em Alagoas), entre outras. 

Na verdade, tais canais são apenas concessões por tempo determinado. Acho os 15 anos atuais uma duração abusiva. Nos países da América do Sul que vêm renovando democraticamente as legislações de radiodifusão, o limite máximo de concessão é de dez anos, após o que o desempenho destas concessões deve ser avaliado, como acontece com as empresas de energia elétrica, de água, de gás, etc. Este processo de concessões a grupos privados foi intensificado durante a ditadura militar e continua até hoje, sem nenhum tipo de alteração. 

Veja que, não fugindo à regra, o ex-presidente Lula renovou por 15 anos as concessões dos principais canais de televisão vinculados a grupos monopólicos, da mesma forma que fizeram seus antecessores. As renovações seguem procedimentos cartoriais: encaminham-se os pedidos de renovação ao Ministério das Comunicações, que faz as verificações administrativas e manda para o Congresso Nacional, que, por sua vez, faz audiências públicas nas quais quase ninguém comparece e aprova-se, ou melhor, carimba-se a renovação das licenças por mais 15 anos.

Que papel desempenharam esses grupos durante a ditadura e na transição para a democracia burguesa?

A maioria expressiva dos meios de comunicação foi cúmplice, aliada e adepta da repressão e dos métodos de governar do regime militar. Não é casual que um grande número de concessões de rádio e televisão tenha sido dado a justamente no período de 1964 a 1985, como moeda de troca ao apoio, à sustentação política e ao suporte ideológico das empresas de mídia à ditadura. É só consultar as coleções dos jornais para verificar como eram noticiados os casos de prisões, torturas e assassinatos, sempre se utilizando o termo “terrorismo” para caracterizar ações armadas antiditatiorias. 

Os resistiam ao autoritarismo, inclusive pela via pacífica, eram o tempo inteiro tachados de “subversivos”, “terroristas”, “criminosos”, etc, enquanto as forças repressivas do Estado eram apresentadas à opinião pública como cumpridoras do seu dever de combater “subversivos” e “inimigos da pátria”. Depois da ditadura, o processo de se tentar discutir o passado recente sombrio do país, sobretudo os crimes de lesa-humanidade cometidos pelos agentes da ditadura, encontrou nos meios de comunicação um dos obstáculos mais duros.

No governo FHC, foi criada a Comissão de Mortos e Desaparecidos do Ministério da Justiça, responsável pela publicação do importante livro Brasil Nunca Mais, com de mais de mil páginas. Durante o governo Lula, essa comissão continuou funcionando e, depois, foi criada a Comissão de Anistia. No governo Dilma, foi instalada e se desenvolveram os trabalhos da Comissão Nacional da Verdade. Iniciativas louváveis, mas insuficientes. 

Por mais que episódios de violações de direitos humanos tenham sido denunciados, averiguados e trazidos ao conhecimento da opinião pública, a correlação de forças na sociedade não se alterou, infelizmente. Segue vigente a “lei da anistia”, que impede investigações e julgamentos dos acusados pelos crimes da ditadura. 

Cabe ressaltar que, a cada vez que havia alguma possibilidade de avanço nas investigações, os meios de comunicação continuaram bombardeando as iniciativas, através dos editoriais e, principalmente, por meio do silenciamento, que é uma das técnicas mais sofisticadas e eficazes de bloquear a transformação do acontecimento em fato noticiável e, assim, vedar o seu conhecimento pelo grosso da população. 

O fato ocultado e censurado simplesmente passa a não existir para muitos! Somente se furava este cerco quando o fato descoberto era absolutamente noticiável, não sendo possível colocar por baixo do tapete, como nas comprovações dos assassinatos do ex-deputado Rubens Paiva e do jornalista e membro do PCB Vladimir Herzog, entre outros.

                                    

O escritor Dênis de Moaraes

Qual a importância da luta pela memória?

A luta pela memória, verdade e justiça é fundamental. Envolve atores que estão em conflito, a exemplo dos que escreveram a história do ponto de vista dos supostos vencedores e os que estão escrevendo as histórias dos supostos vencidos, que na verdade são os vencedores. Claramente não são os torturadores, assassinos, genocidas de quem a História irá falar no futuro.

De outro lado, há a tentativa de calar ou desqualificar os relatos e testemunhos das vítimas da ditadura, o que não ocorre apenas por parte da mídia, mas também quando certas instituições dificultam o acesso às documentações sob a guarda de órgãos públicos. 

Mesmo com a vigência da Lei de Acesso à Informação Pública, em várias situações persiste a sonegação à consulta de dados que se referem à história do país. Quando falo das resistências daqueles que não querem que a história seja conhecida plenamente pelas novas gerações, me refiro também à destruição de provas e documentos.

Já sabemos que parte ponderável da documentação produzida pelo extinto Serviço Nacional de Informações (SNI) e de outras áreas do sistema repressivo foi apagada dos registros, principalmente durante o período de transição do governo do general Figueiredo para o governo de José Sarney. Naquele processo de transição, conforme noticiado amplamente pela imprensa, houve a destruição de documentações incriminadoras de atos repressivos, arbitrários e barbáricos praticados em todo o país, nos estados e municípios.

A luta pela memória inclui o enfrentamento àqueles que não querem a recuperação e a revelação da memória, e sim que seja soterrada, esquecida e apagada, a exemplo do que diziam alguns dos ministros da Justiça tanto de FHC quanto de Lula: “Não se deve mexer mais nisso, porque isso tudo já ficou acomodado pela Lei de Anistia”. 

Nós sabemos que a Lei de Anistia foi, em primeiro lugar, um tipo de acordo para as circunstâncias específicas de uma época, significando um pequeno e relativo avanço num momento de transição, mas que deixou de lado o principal, ou seja, a investigação dos atos hediondos praticados por torturadores e assassinos, muitos deles agentes do Estado, sem falar nos cúmplices e colaboradores do regime ditatorial, todos eles impunes. 

No futuro, espero que possamos ter uma nova Comissão Nacional da Verdade nomeada por um governo efetivamente comprometido com o resgate da memória, da justiça e dos direitos humanos. E aí, que se reabram os trabalhos para se chegar aos responsáveis pelos crimes cometidos pela repressão, entre 1964 e 1985, verdadeiros representantes da barbárie.

(O PODER POPULAR Nº 8)

A comuna de Paris

Operários e campesinos, com a voz e os punhos unidos!

                                                      

Milhares de camponeses inundaram o centro de Atenas, fora do Parlamento. Os camponeses, levando a cabo uma luta de sobrevivência econômica por mais de 20 dias e noites, bloquearam o entorno de 100 pontos das estradas nacionais. Em prévio chamamento de 68 assembleias de bloqueio se decidiu uma manifestação pan-helênica de todos os camponeses na praça Sintagma, em Atenas.

A manifestação foi decidida como passo seguinte na culminação da luta do pequeno e médio campesinato, no comício que ocorreu há uma semana em Nikea, Larisa, onde se deu também a orientação de que os bloqueios continuariam e se tornariam mais fortes, que sua ação em cada lugar se tornaria mais profunda, sendo repudiada cada tentativa do governo de montar um cenário de diálogo para manipular a luta campesina, sem a derrubada de nenhuma das medidas que esmagam o pequeno e médio campesinato.

Dezenas de milhares de camponeses chegaram a Atenas em ônibus e barcos para se manifestarem, enquanto as pessoas concentradas receberam com entusiasmo um número simbólico de 18 tratores que começaram um dia antes o protesto, a partir do maior bloqueio do país, na estrada nacional, em Nikea (Larisa). Os 18 tratores, que chegaram após 14 horas de viagem, tinham alçadas bandeiras com o rosto de Marinos Antipas (1872-1907), revolucionário socialista, que foi assassinado pelos latifundiários.

Na concentração, falaram representantes de muitos bloqueios e sindicatos de trabalhadores.

A manifestação de todos os campesinos que durou dois dias, recebeu o apoio e a solidariedade dos trabalhadores e as demais camadas populares. Com sua participação, os sindicatos de classe, aglutinados na Frente Militante de Todos os Trabalhadores (PAME), ressaltaram a necessidade de fortalecer a luta comum com o pequeno e médio campesinato, fortalecer a aliança da classe trabalhadora com as camadas populares pobres do campo e da cidade. 

O êxito da manifestação campesina, em combinação com a vitoriosa greve geral pan-helênica de 4 de fevereiro, criam melhores pré-condições de culminação da luta operário-popular, com a exigência de que o governo retire a lei-guilhotina sobre a Seguridade Social.

Tal como ressaltaram os presidentes das associações campesinas das regiões de Karditsa e de Larisa, os camponeses que lutam, depois da concentração em Atenas, regressarão a seus bloqueios, onde decidirão as formas de continuação de sua luta adiante.

Declarações do Secretário Geral do KKE

O Secretário Geral do Comitê Central do KKE participou da manifestação campesina pan-helênica na tarde de 12/2, na praça Sintagma e fez a seguinte declaração:

“As exigências dos camponeses são justas. A luta dos camponeses gregos é justa. Estamos do seu lado. O governo terá que parar de caluniar o movimento campesino, os camponeses gregos. Lutam para que eles, para que suas famílias vivam com dignidade, para que permaneçam em suas terras, em seus povoados. Para que possam viver com dignidade e produzir para que o povo grego tenha a alimentação necessária. A produção primária, a economia agrícola, tem que ser reforçada já.

O governo, depois desta mobilização popular, há de retirar o projeto-lei-monstruosidade contra a seguridade social. Este projeto-lei não pode ser melhorado, não pode ser emendado. Se finalmente chegar ao parlamento, terá que ser votado contra. Não podem ser aprovados os projetos-leis fiscais que recaem outra vez sobre o campesinato grego, sobre o povo grego inteiro.

Ao contrário, deverão ser derrubadas as leis-guilhotinas fiscais, todas as leis contra a seguridade social, o petróleo deverá ser entregue tal como está grátis, tal como é dados aos empresários marítimos, assegurando que o campesinato grego tenha fornecimento de eletricidade para que possa produzir e alimentar o povo grego, sua família com dignidade e com orgulho nos campos gregos, na zona rural grega. 

Estamos com eles, os trabalhadores, os desempregados, todos os demais camponeses de toda a Grécia, que não estão aqui hoje, os autônomos, os e as jovens, as mulheres das famílias populares. Continuaremos até a vitória. Ânimo a todos e a todas”.

O SG do CC do KKE, Dimitris Koutsoumbas participou da manifestação em solidariedade e de luta comum com o pequeno e médio campesinato levada a cabo por sindicatos operários, Federações e Centros de Trabalhadores aglutinados no PAME e declarou ante os representantes dos meios de comunicação o seguinte:

“A mensagem é uma só: Operários e camponeses, com a voz e os punhos unidos! Operários, camponeses, autônomos das cidades, aposentados, jovens, mulheres das famílias populares têm interesses de classe comuns, contra a classe que lhes explora, contra as leis-guilhotinas antipopulares tal como é a lei de seguridade social e de impostos, contra os governos que votam estas leis, contra as alianças de lobos que chupam o sangue de nosso povo. Aliança popular e ofensiva já!”

Fonte: http://es.kke.gr/es/articles/Obreros-y-campesinos-con-la-voz-y-los-punos-unidos/

Tradução: Partido Comunista Brasileiro (PCB)

Os polícias de tráfego "de esquerda" do capitalismo

                                                                         

KKE [*]

O governo do partido "de esquerda" SYRIZA e do partido nacionalista ANEL tem sido confrontado desde Janeiro/2016 com importantes mobilizações populares, as quais foram provocadas pela insuportável situação económica experimentada pelos trabalhadores e outros estratos populares. O povo grego está a enfrentar as graves consequências da crise capitalista que perdura já há sete anos, como por exemplo o desemprego. 

O governo SYRIZA-ANEL procura implementar um terceiro memorando, o qual foi aprovado também com os votos dos outros partidos burgueses, que se destina a impor novos fardos sobre os ombros da classe trabalhadora, dos agricultores pobres e médios, dos auto-empregados. Ele continua no caminho da pesada tributação do povo, reduzindo os ganhos dos trabalhadores e procura fazer o mesmo através da nova lei de segurança social. 

Mas como pode um partido "de esquerda" gerir o capitalismo nestas condições? 

O governo SYRIZA afirma que não há outro caminho para o país, não há outro senão no interior da UE, dentro do capitalismo. Ele acusa o KKE de argumentar em favor de políticas "fantásticas", "irrealistas", em favor de "coisas que não podem ser implementadas, etc. E argumenta mesmo que por ser um governo "de esquerda" pode implementar esta linha política específica muito melhor do que os anteriores governos "de direita" e sociais-democratas. 

Ao mesmo tempo, eles afirmam, como num artigo recentemente publicado no jornal do SYRIZA, o Avgi, que "o capitalismo globalizado rouba o árduo trabalho dos agricultores, não o governo". Este tipo de análises "reflexivas" tenta justificar o governo e sua linha política. 

Além disso, poucos dias antes, o ministro do Trabalho, Giorgos Katrougalos, na sua resposta à questão posta na mesa pelo deputado do KKE quanto ao que fará o governo acerca do caso da companhia "Softex", a qual decidiu encerrar sua fábrica na Grécia, despedindo centenas de trabalhadores, declarou o seguinte: "Nós esgotámos toda possibilidade de exercer pressão que um ministro do Trabalho num país capitalista pode exercer", entretanto o patronato respondeu que o encerramento "é uma decisão final tomada pelos accionistas". Ele também disse que "Há limites para o que um ministro do Trabalho pode fazer num estado capitalista". 

Assim, os quadro do SYRIZA estão a implementar a seguinte táctica: Quando a decisão atinge as causas mais profundas dos problemas dos trabalhadores e dos agricultores pobres, a questão do lucro capitalista, o papel da União Europeia, sua Política Agrícola Comum, eles apresentam-se como "realistas" e como estando "em contacto com as realidades" e acusam aqueles que sublinham a necessidade de chegar a uma ruptura com a UE e também com a propriedade e o poder capitalista de estarem fincados em ... 1917 e proporem coisas "que não podem acontecer". 

E quando a discussão centra-se nas responsabilidades do governo, eles descobrem o "capitalismo globalizado", "os limites que existem no capitalismo". Mas o SYRIZA deve responder à seguinte questão: Se o capital globalizado deve ser culpado, como é que se deveria descrever aqueles que aprovam leis que servem este sistema miserável, aqueles que como governo nacional servem seu funcionamento e os seus objectivos, expulsando os pequenos e médios agricultores da terra? Como deveríamos etiquetar os serviçais do capitalismo? Talvez como os seus "polícias de tráfego de esquerda"? 

Unidade Popular (LAE) e "boas" privatizações 

Entretanto, a outra secção do SYRIZA, o "SYRIZA marca 2", chamada "Unidade Popular", segue passo a passo a linha socialdemocrata-reformista de promover ilusões entre os trabalhadores. Assim, o deputado da Unidade Popular N. Chountis, numa pergunta à Comissão Europeia relativa à privatização da companhia de electricidade (IPTO), indagou: "Como é que descartar companhias não europeias de licitar para [a aquisição] de 20% da companhia que será concedida a um investidor estratégico é consistente com a legislação da UE e a necessidade de alcançar um preço melhor". Poucos dias antes, no seu discurso sobre o mesmo assunto no plenário do Parlamento da UE, ele caracterizou o "modelo da Comissão para privatizações" como sendo um "fracasso". 

O deputado da Unidade Popular parece ter assumido a tarefa de "corrigir" o "fracassado modelo da UE de privatizações", trazendo outros "actores" ("players") para o jogo de modo a que possa ser alcançado um preço melhor na venda da IPTO. 

É aparente que os quadros da Unidade Popular foram bem treinados através da sua participação na gestão burguesa, durante o primeiro governo SYRIZA-ANEL, e tornaram-se peritos em privatizações e em avançar a barbaridade capitalista. 

15/Fevereiro/2016

[*] Secção de Relações Internacionais do CC do KKE 

O original encontra-se em inter.kke.gr/en/articles/The-left-traffic-cops-of-capitalism/ 

Este artigo encontra-se em http://resistir.info/ .

Trabalhadores do Jornal do Commercio e da Rádio Tupi entram em greve

                                                                  

O portal Comunique-se posta que os profissionais do Jornal do Commercio e da Rádio Tupi entram em greve, nessa segunda-feira (22), por tempo indeterminado no Rio de Janeiro. Em assembleia que reuniu jornalistas e demais categorias que atuam nos Diários Associados, que comanda os dois veículos, os trabalhadores decidiram paralisar a operação até que a empresa pague os salários atrasados e regularize os depósitos de FGTS e INSS, obrigatórios por lei.

Segundo o Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Rio de Janeiro, além de não terem recebido o 13º salário, os trabalhadores estão com o plano de saúde suspenso e enfrentam más condições de trabalho nas redações. Casos de assédio moral e desrespeito foram registrados pela entidade.

A publicação acrescenta que, desde janeiro, os jornalistas do Jornal do Commercio iniciaram mobilizações para regularizar o pagamento dos salários, tendo realizado paralisações durante o expediente para alertar a diretoria sobre a insatisfação dos funcionários. Como os direitos dos profissionais não foram atendidos, os profissionais aprovaram o estado de greve.

(Com a ABI)

Operação Condor ainda voa

                                                       

América Latina - Jornal Mudar de Vida - Manuel Raposo

Numa entrevista conduzida pelos jornalistas Pedro Caldeira Rodrigues e José Manuel Rosendo (Lusa) o activista dos direitos humanos paraguaio Martín Almada revelou que a Operação Condor continua activa na América Latina e ameaça os regimes progressistas do continente.

O testemunho, prestado em 18 de Dezembro passado — e que assinalou o 40.º aniversário da assinatura do pacto de colaboração policial entre várias ditaduras latino-americanas — não teve eco na imprensa portuguesa, apesar da gravidade da denúncia feita por Martín Almada.

Quando todos os regimes do nosso Ocidente democrático se mostram tão preocupados com os actos de terror que os atingem de vez em quando, é bom que se atente na escala industrial de mais este exemplo de terror de Estado de âmbito não já nacional, mas multinacional.

A Operação Condor resulta de um pacto firmado há 40 anos, em Novembro de 1975, entre as ditaduras do Brasil, Chile, Argentina, Uruguai, Paraguai e Bolívia para liquidar os opositores dos respectivos regimes. 

A sua acção prolongou-se pelos anos 80. Em 1992 foi descoberto no Paraguai o Arquivo do Terror que dava conta do aparelho montado pelas ditaduras no âmbito da Operação Condor e permitiu as investigações conduzidas pelos activistas sul-americanos.

Martín Almada, ele próprio preso e torturado em 1974, actua através de uma fundação que denuncia os crimes então cometidos, e alerta para o facto de o referido pacto ainda hoje funcionar, coordenado pelas elites sul-americanas, nomeadamente os meios militares.

Como Almada refere na entrevista, a Operação Condor era destinada a calar toda a voz que contestasse a imposição do modelo neoliberal, de concentração da riqueza. Passou por várias etapas. 

“Designo a primeira etapa por pré-Condor, em 1964, quando o Presidente João Goulart foi derrubado no Brasil [por um golpe militar]. Aí começaram os assassinatos, mas foi eminentemente bilateral, um Condor bilateral, Brasil-Argentina, Brasil-Bolívia, Brasil-Chile”.

Seguidamente, denuncia Almada, desenvolveram-se mais duas etapas. A segunda etapa é já multilateral, na sequência do acordo estabelecido em 25 de Novembro de 1975 em Santiago do Chile, durante a ditadura do general Pinochet, e que envolveu ainda os regimes da Argentina, Brasil, Uruguai, Paraguai e Bolívia, e esporadicamente Peru, Colômbia, Venezuela e Equador, com a participação dos Estados Unidos.

“Mas actualmente, sublinha Almada, o Condor é global, funciona através da conferência dos exércitos das Américas. Assim, passou três etapas, bilateral, multilateral, e hoje global”.

Nesta etapa global estarão envolvidos praticamente todos os países da América-Latina com excepção de Cuba, Venezuela, Bolívia, Argentina e Nicarágua.

Martín Almada diz que o actual plano Condor foi descoberto através de um documento secreto militar, no qual se solicitava em 1997 que fossem elaboradas “listas de subversivos” na América Latina. “Agora estamos a seguir os passos do Condor”, assinala, sugerindo que a operação nunca terá sido de facto interrompida.

“Quando abrimos os documentos em Assunção — o citado Arquivo do Terror, descoberto em 1992 — encontrámos 700.000 folhas. No total da região, entre 1975 e 1985, calculamos que foram liquidadas cerca de 100.000 pessoas, nos seis ou sete países, porque o último país que entrou oficialmente [na operação Condor] foi o Equador”.

Em face de tais números, o activista compara o balanço da operação (desencadeada por ordem de Henry Kissinger, o então secretário de Estado norte-americano) ao “lançamento de uma bomba atómica”, por ser comparável às vítimas registadas em Hiroxima e Nagasaki.

“Os Estados Unidos, destaca Martín Almada, lançaram uma bomba atómica no Cone Sul da América Latina, e as pessoas ainda não têm consciência, julgam que o Condor terminou com Pinochet. Não há consciência sobre o que se passou e o que está a acontecer, mas para nós o Condor continua ainda hoje a voar” .

Como exemplos da actuação presente do Condor, Almada aponta os derrubes dos ex-presidentes das Honduras (Manuel Zelaya, em 2009), e do Paraguai (Fernando Lugo, em 2012), bem como os recentes desenvolvimentos na Argentina, Brasil ou Venezuela.

“Posso dizer que o século XXI é o século onde se assinaram os acordos mais importantes sobre direitos humanos, e em simultâneo o século onde mais se violam os direitos humanos”, disse.

Apesar de tudo isto, Martín Almada mantém confiança no futuro: “É necessário cortar as asas ao Condor, que voa muito alto, para que a América Latina seja um território de paz. Depende da mobilização e organização das pessoas. Depende de nós. Porque na natureza não existe nada de definitivo, absoluto, fechado, excepto a mudança”.

Texto baseado em notícia da Lusa 

(Com o Diário Liberdade)