Sérgio Lima/PODER 360
Jornais impressos expostos na banca da rodoviária
Funcionários da Folha de S.Paulo concordaram, na 3ª feira (12.mai.2020), com a redução de 25% do salário e da jornada de trabalho. A diminuição, que valerá por 3 meses a partir de junho, afeta repórteres, fotógrafos e editores em São Paulo, Rio de Janeiro e Brasília.
Em sua proposta, a Folha promete auxílio alimentação de R$ 150 por mês, além de reembolso de gastos extras com o trabalho remoto; estabilidade de emprego por até 1 ano –profissionais demitidos nesse período terão direito a indenização de 70% sobre os ordenados restantes; e manutenção do plano de saúde até 31 de dezembro, mesmo em caso de demissão. Procurado, o jornal afirmou que a redução não atinge funcionários do portal de internet UOL, que também integra o Grupo Folha.
A Folha, jornal de maior influência no país e que completa 100 anos em 2021, foi a última grande publicação a anunciar esse tipo de acordo com seus profissionais. Outros grandes veículos da mídia jornalística já haviam adotados medidas de cortes de gastos por causa dos efeitos da pandemia de coronavírus.
A direção do jornal Correio Braziliense, que pertence ao Grupo Diários Associados, decidiu também na 3ª feira (12.mai) cortar 25% do salário de parte dos jornalistas, diagramadores, designers, fotógrafos e funcionários do setor administrativo.
Segundo apurou o Poder360, as reduções não afetarão os contracheques dos repórteres que atuam diretamente nas coberturas de economia, política nacional e no jornalismo local.
Por causa da medida, os profissionais do Correio Braziliense fizeram uma assembleia virtual e decidiram paralisar as atividades: alegam que os salários de abril ainda não foram quitados integralmente e pedem melhores condições de trabalho.
Os funcionários do jornal realizarão nova assembleia). A empresa não havia se manifestado publicamente sobre os cortes quando este texto foi concluído.
Pelo menos 15 outras empresas de jornalismo decidiram cortar salários e jornadas de trabalho durante a pandemia. Também houve casos de demissões. Leia infográfico preparado pelo Poder360 sobre assunto:
Na avaliação de presidente do SJSP (Sindicato dos Jornalistas Profissionais no Estado de São Paulo), Paulo Zocchi, a hipótese de redução de salário num momento de crise pode impactar negativamente a qualidade do trabalho jornalístico.
“Para cumprir a função essencial de informar a população neste momento de calamidade pública, os jornalistas não têm poupado esforços. Há profissionais colocando-se em situação de risco ampliado de contágio (risco para si mesmos e para as suas famílias), durante a cobertura da pandemia”, diz.
PREVISÃO LEGAL
A MP 936, de 1º de abril, que institui o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, apresenta medidas trabalhistas alternativas durante a pandemia. O texto estabelece a redução de até 70% do salário dos funcionários, com redução paralela da jornada de trabalho, por até 3 meses.
De acordo com a medida provisória, as reduções de salários podem ser de 25%, 50% ou 70%. Em alguns dos casos, a mudança pode ser feita por negociação individual, sem a participação do sindicato ao qual o empregado está vinculado.
Quando o corte for de 25%, a alteração pode ser realizada por acordo individual entre o patrão e o empregado, independente da faixa salarial. Já nas reduções de 50% e 70% ou suspensão de contrato, os acordos individuais só poderão ser firmados com empregados que ganham menos de R$ 3.135 ou mais de R$ 12.202,12. Os trabalhadores que recebem de R$ 3.136 a R$ 12.202,11 só poderão ter seus contratos modificados por acordo ou convenção coletiva, com a participação do sindicato.
COMO FUNCIONA A JORNADA MENOR
Os veículos de comunicação adotam modelos diferentes para adaptar a equipe a uma jornada de trabalho em média 25% menor.
Os jornalistas já obedecem a uma legislação específica e mais favorável a essa categoria na comparação com várias outras. A regra determina jornadas de apenas 5 horas diárias e no máximo duas horas extras para colaboradores de empresas jornalísticas.
Ou seja, os profissionais de imprensa só podem, de acordo com a lei, trabalhar até 7 horas por dia, de 2ª feira a sábado –42 horas por semana.
Essas regras estão na CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), nos seus artigos 302 e 316, num capítulo específico chamado “Dos Jornalistas Profissionais”.
A maioria das empresas antes da pandemia de covid-19 adotava 1 sistema de trabalho de cerca de 8 horas por dia, mas apenas de 2ª a 6ª feira e com folgas nos fins de semana.
As equipes de jornalistas que trabalhavam em plantões aos sábados e domingos ganhavam folgas para serem gozadas ao longo da semana subsequente ou aumentavam seus saldos em bancos de horas –e essas horas eram usadas em datas posteriores acertadas com as direções dos veículos.
Segundo apurou o Poder360, a adaptação da redução de salários e de jornadas de trabalho tem variado entre os jornais.
Alguns veículos têm simplesmente reduzido a jornada de seus jornalistas para 4 dias por semana. Por exemplo, o profissional trabalha de 2ª a 5ª feira e folga na 6ª feira, sábado e domingo.
Outros têm preferido manter o sistema como está atualmente e concedem folgas emendadas de 6 a 7 dias por mês para os jornalistas que tiveram o corte de 25% no salário e na jornada.
Em geral, esses acordos têm sido realizados com o acompanhamento de sindicatos locais. Sem a adoção dessas medidas, vários jornais teriam de ter cortado postos de trabalho em suas Redações.
O jornal digital Poder360 não adotou até o momento nenhum tipo de medida para reduzir salários de seus profissionais.
CNN É ACUSADA DE IRREGULARIDADES
A CNN Brasil, que estreou no país em março, é alvo de acusações sobre possíveis irregularidades na contratação de repórteres cinematográficos. Além disso, o canal de notícias estaria ignorando as normas sobre escalas de plantões –que estipulam 1 dia de folga a cada 6 trabalhados– e o pagamento de horas extras.
O chefe de Redação da emissora em Brasília, Roberto Munhoz, declarou que a empresa pretendia seguir um esquema em que para cada 12 dias trabalhados seriam concedidos 2 dias de folga, conforme a regra legal que é adotada em São Paulo para a categoria dos jornalistas.
Segundo o Sindicato dos Jornalistas do Distrito Federal, o regime é ilegal em Brasília. “O SJPDF compreende essa jornada como ilegal, uma vez que contraria o artigo 307 da CLT que garante 1 dia de folga a cada 6 trabalhados a todos os jornalistas”, disse em nota.
Esta reportagem foi produzida pelo estagiário Weudson Ribeiro sob supervisão do secretário de Redação Douglas Pereira.
Informações deste post foram publicadas antes pelo Drive, com exclusividade. A newsletter é produzida para assinantes pela equipe de jornalistas do Poder360.
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