quinta-feira, 30 de abril de 2020
PROIBIDO VIOLAR DIREITOS
O jornal Estado de Minas e a TV Alterosa estão proibidos, pelo Ministério Público do Trabalho, de praticar quaisquer atos que caracterizem “coação” ou “pressão” sobre seus empregados para a alteração do contrato de trabalho – que resulte em redução ou retirada de direitos trabalhistas – ou para conseguir a “desistência de ações trabalhistas individuais ou coletivas”.
A recomendação deve ser cumprida imediatamente e é assinada pela procuradora Sônia Toledo Gonçalves. Ela partiu de uma reclamação apresentada pelo Sindicato dos Jornalistas Profissionais de Minas Gerais (SJPMG) e pelo Sindicato dos Empregados da Administração das Empresas Proprietárias de Jornais e Revistas e Empresas Distribuidoras e Vendedoras de Jornais e Revistas de Belo Horizonte (Sinad) ao Ministério Público do Trabalho.
Isso porque, em março, os sindicatos foram alertados por trabalhadores dos Diários Associados que estavam sendo obrigados a participar de reunião com objetivo de impor-lhes assinatura em documento produzido pela Assessoria Jurídica no qual aceitavam acordo individual relacionado a ações movidas pelos sindicatos.
Também em março, os sindicatos apresentaram ao MPT cópia de carta (foto) em que os empregados deveriam assinar a renúncia à ação de redução salarial realizada em abril de 2016 – e cuja sentença judicial é favorável aos empregados do setor administrativo, ao considerar ilegais a redução de salários e da jornada de trabalho.
Vários funcionários assinaram a carta, que foi anexada à ação judicial que agora tramita no Tribunal Regional do Trabalho (TRT).
“As ‘cartas’ de renúncia juntadas pela empresa S.A. ESTADO DE MINAS nos autos da ação coletiva processo n. n. 0010173-42.2017.5.03.0014 contêm o mesmo padrão, mesmo texto, mesma estrutura e não foram confeccionadas de próprio punho dos trabalhadores, sugerindo que foram preparadas para a coleta de assinaturas dos empregados”, afirma a procuradora Sônia Toledo.
Em outro trecho, ela ainda argumenta que “não é usual trabalhadores renunciarem completamente aos ganhos obtidos em processo judicial, com decisão de 2º Grau, e realmente não se mostra crível que trabalhadores tenham esperado 3 anos de tramitação da ação para, após obterem decisão favorável do Tribunal, renunciarem aos direitos que lhes foram reconhecidos pelo Judiciário”.
A procuradora afirmou também que “as máximas da experiência nos permitem avaliar que empregados são mais suscetíveis a ceder à pressão dos empregadores, em vista do receio de ser demitido e/ou preterido em promoções internas”. Com esses argumentos, ela expediu a recomendação em caráter urgente e imediato.
Clique AQUI para ler a íntegra da recomendação.
quarta-feira, 29 de abril de 2020
Viva o 1º de Maio! Abaixo o capitalismo!
O Partido Comunista Brasileiro (PCB) se associa a todos(as) os(as) trabalhadores(as) do mundo neste Primeiro de Maio, um dia de luta que nos remete às batalhas da classe trabalhadora mundial contra a exploração do trabalho pelo capital ao longo da história. É necessário fazermos dessa data um dia de enfrentamento contra a barbárie capitalista, para atuarmos com firmeza no quadro em que nos situamos hoje no Brasil.
É hora de construir e consolidar a solidariedade entre os trabalhadores no enfrentamento à conjuntura atual e para que, mais unidos, organizados e mobilizados, passada a pandemia, tenhamos força para exigir a reconstrução do Brasil em outras bases, avançando na luta pelo poder popular, rumo ao socialismo.
Não podemos esquecer que o Primeiro de Maio, Dia internacional dos Trabalhadores, é uma homenagem aos lutadores que foram presos e condenados à morte após participarem de uma manifestação em defesa da jornada de oito horas, num sábado, no primeiro dia de maio de 1886, nos Estados Unidos. Naquele dia, milhares de trabalhadores e trabalhadoras haviam ido às ruas lutar pela redução das jornadas de trabalho, sem redução de salários. As jornadas chegavam, na época, a 16 horas por dia nos EUA. Por isso a palavra de ordem “Um dia de oito horas sem corte no pagamento” foi a senha para grandes manifestações, que desembocariam numa greve geral.
A luta por jornadas de trabalho de até oito horas, por salários e remunerações dignas, melhores condições de trabalho, garantia de oferta empregos e de seguridade social sempre estiveram presentes nas lutas dos sindicatos e das organizações de trabalhadores, no enfrentamento ao capital e ao patronato, que detêm os meios de produção, as fábricas e as empresas e vivem da exploração do trabalho, apropriando-se da maior parte da riqueza produzida pela classe trabalhadora.
O capitalismo mata!
O contexto internacional de crescimento alarmante do número de infectados e mortos pelo COVID-19 demonstra a face perversa do capitalismo, responsável, na maioria dos países, pela adoção das políticas liberais, que destruíram legislações sociais e trabalhistas e desmantelaram os sistemas públicos de saúde e de bem-estar para unicamente favorecer os interesses e lucros das empresas nacionais e internacionais. Mesmo neste cenário, o imperialismo continua afiando suas garras e ameaçando os povos, como na América Latina, ao reforçar o criminoso bloqueio a Cuba Socialista e almejar agredir militarmente a Venezuela, desrespeitando o direito internacional e pondo em risco a paz na região.
Em contrapartida, a rápida e eficaz resposta dada no combate à pandemia pelos países de economia planificada e de poderosa rede de proteção social como a China, bem como aqueles que, apesar das imensas dificuldades, priorizam efetivamente o atendimento às necessidades primordiais de seus povos, como o Vietnã, a Venezuela e Cuba Socialista, demonstram a correta afirmação de que não há alternativa à barbárie capitalista senão o caminho de luta pelo Socialismo.
O governo e o povo cubanos devem ainda ser reverenciados pelo exemplo da solidariedade internacionalista, uma marca presente na história da Ilha desde a Revolução de 1959 e de sua opção pela construção da sociedade socialista.
No Brasil, as práticas de austeridade, ajuste fiscal, corte de gastos, privatizações e ataques aos direitos sociais historicamente conquistados levaram ao sucateamento e extrema fragilidade dos sistemas públicos, com ênfase na saúde, deixando a imensa maioria da população em condições extremamente precárias de sobrevivência. A situação agravou-se ainda mais com a emergência da crise sanitária provocada pelo coronavírus, cujo enfrentamento impõe a defesa da vida, mediante o isolamento social e um conjunto de medidas que protejam trabalhadores e trabalhadoras, informais, precarizados em geral, desempregados(as), sem teto, sem terra, povos indígenas e o pessoal da saúde.
Apesar de o Congresso ter aprovado uma renda emergencial de R$ 600,00 para os informais e desempregados (a proposta inicial do ultraliberal Ministro da Economia era de míseros R$ 200,00), o governo boicota, retarda e impõe dificuldades para a entrega desses recursos, deixando os(as) trabalhadores(as) no desespero, provocando filas imensas nas portas das agências da Caixa Econômica Federal, cujos funcionários e funcionárias se desdobram e colocam em risco sua saúde e vida para atender milhões de pessoas, as quais de igual forma estão expostas aos riscos de contaminação com o vírus, em virtude da forma como o governo definiu a entrega desta ajuda irrisória.
Mais de 30 milhões de trabalhadores(as) já recorreram ao auxílio, porém, cerca de 46 milhões estão de fora, por não se enquadrarem nas estúpidas exigências burocráticas. A situação demonstra claramente a profunda crise econômica que já existia antes da pandemia, acirrada pelas iniciativas de destruição de direitos com a aprovação das contrarreformas, o que só fez aumentar ainda mais o desemprego, a carestia, a fome e a miséria no país.
Enquanto a crise se aprofunda, o governo Bolsonaro/Mourão vem promovendo o caos, com incentivo à quebra do isolamento, às aglomerações, à abertura do comércio, às carretas da morte, de forma a produzir um ambiente de desorganização social no qual imagina que possa colher frutos para suas aventuras reacionárias. Por trás das ações de Bolsonaro está a defesa dos interesses dos banqueiros, dos grandes empresários, do agronegócio, dos rentistas e dos monopólios internacionais. O PCB denuncia os crimes contra a humanidade cometidos pelo Governo Bolsonaro, pelos quais deve ser punido, e defende a mais ampla unidade de ação em defesa das liberdades democráticas, dos direitos dos trabalhadores e das trabalhadoras e pela vida.
Por um Primeiro de Maio Vermelho!
Nesse Primeiro de Maio mais uma vez defendemos a unidade e organização dos(as) trabalhadores(as) e a luta por uma nova sociedade, sem miséria, sem fome, sem desemprego, sem crianças e idosos abandonados, sem pessoas obrigadas a morar na rua em virtude da situação de pobreza. Uma sociedade em que todos tenham emprego, bons salários, saúde e educação pública e gratuitas, uma previdência universal com aposentadorias dignas, enfim, uma sociedade sem explorados nem exploradores, uma sociedade da abundância e da felicidade humana, a sociedade socialista.
Repudiamos a decisão das centrais sindicais que resolveram transformar as atividades do Dia Internacional da Classe Trabalhadora em palco para inimigos dos trabalhadores como FHC, Doria, Witzel, Maia etc. Foi a conciliação de classes que pavimentou o caminho para as derrotas do último período, portanto, a reorganização da classe trabalhadora exige a superação dessa política desastrosa de subserviência à burguesia. Não se pode combater o governo Bolsonaro se aliando a quem ajudou a elegê-lo e tem o mesmo programa econômico contrário aos trabalhadores.
O PCB não apenas não participará de atos com representantes políticos da burguesia, como irá denunciar junto à classe trabalhadora a capitulação das entidades sindicais que dizem representá-la desta forma. Entendemos que o campo classista do movimento sindical deve construir um ato unitário, sem concessões à direita.
A Unidade Classista irá realizar uma programação de Primeiro de Maio Vermelho na parte da tarde, enfatizando a necessidade de unidade do campo classista do movimento sindical e da reorganização da classe trabalhadora, sem conciliação, com independência em relação aos patrões e governos.
Devemos fortalecer a construção do Fórum Sindical Popular e da Juventude por Direitos e pelas Liberdades Democráticas nos estados, formando ou consolidando suas coordenações estaduais e divulgando amplamente as ações da Coordenação Nacional do Fórum, tais como a Rádio Fórum e o Programa Emergencial de combate à pandemia na ótica dos trabalhadores e das trabalhadoras.
Na luta pela superação da crise atual nos marcos dos interesses da classe trabalhadora, apoiamos as iniciativas de formação de brigadas de solidariedade e de construção de comitês populares. A auto-organização dos trabalhadores e trabalhadoras, com o fortalecimento de associações e movimentos populares, das entidades estudantis e dos sindicatos classistas, são condições necessárias para preparar a contraofensiva popular capaz de derrotar o governo ultraliberal e construir a alternativa anticapitalista e anti-imperialista no Brasil.
PRIMEIRO DE MAIO: DIA DE LUTA CONTRA O CAPITALISMO!
FORA BOLSONARO E MOURÃO!
EM DEFESA DOS DIREITOS DA CLASSE TRABALHADORA E DAS LIBERDADES DEMOCRÁTICAS!
PELO PODER POPULAR NO RUMO DO SOCIALISMO!
Comitê Central do Partido Comunista Brasileiro (PCB)"
segunda-feira, 27 de abril de 2020
1º de Maio: contra a barbárie capitalista!
1º DE MAIO DE 2020: A SITUAÇÃO ATUAL E OS NOSSOS DEVERES
FEDERAÇÃO SINDICAL MUNDIAL
A Federação Sindical Mundial, por ocasião do 1º de maio de 2020, saúda os(as) trabalhadores(as) em todos os continentes, todos aqueles cujo trabalho continua a mudar a marcha da vida, mesmo em condições difíceis, com a pandemia do coronavírus, e continuam produzindo todos os bens necessários para que a vida continue e as necessidades da classe trabalhadora e das camadas populares possam ser atendidas.
Honramos os milhões de funcionários de sistemas públicos de saúde em todo o mundo: médicos(as), enfermeiros(as) e todos os profissionais da saúde, que, em meio à luta contra a pandemia do Coronavírus, todos os dias, salvam pacientes da doença, mesmo sem os equipamentos médicos e de proteção necessários, arriscando sua saúde e sua vida.
Eles estão na linha de frente da luta, com coragem e abnegação, levantando a carga de cuidados e tratamentos no meio de uma pandemia que já soma milhões de casos e centenas de milhares de mortes, em um sistema público de saúde deteriorado pelo subfinanciamento e atacado pelas políticas de todos os governos capitalistas, que conscientemente comprometem as redes públicas de saúde e privatizam suas atividades essenciais para aumentar a lucratividade e especulação das multinacionais.
Trabalhadores e estratos populares unimos nossas vozes às dos militantes da saúde, apoiamos sua luta e exigimos cobertura imediata de todas as vagas necessárias, adequação da infraestrutura e materiais de saúde pública para atender às necessidades permanentes e temporárias das pessoas; expropriação do setor privado e abolição da comercialização e das políticas de privatização da Saúde e do Bem-Estar; serviços públicos de saúde universais, gratuitos e de alta qualidade.
A Saúde dos trabalhadores tem que estar acima do lucro!
Saudamos os(as) trabalhadores(as) da produção e distribuição de alimentos e necessidades básicas, dos supermercados, do setor farmacêutico, dos serviços de limpeza, do setor de energia e outros serviços, que, através de seu trabalho, garantem o acesso dos(as) trabalhadores(as) e dos povos a tudo o que é necessário para sua sobrevivência.
Ao mesmo tempo, por ocasião das consequências da pandemia de coronavírus, denunciamos o enorme ataque aos direitos sociais e trabalhistas por meio das demissões, da redução de salários, da falta de pagamento, do trabalho não declarado e da restrição às liberdades sindicais.
Desempregados(as) de longa duração, trabalhadores e trabalhadoras sem seguro social nem previdência, imigrantes, refugiados(as), aqueles(as) que sofrem de outras doenças são literalmente abandonados(as), sem poder ganhar a vida ou garantir o monitoramento necessário da sua saúde, o que pode causar seu agravamento.
Externamos nosso repúdio aos capitalistas diante das reclamações manifestadas em todo o mundo por funcionários(as) de empresas que não produzem necessidades básicas, mas continuam a trabalhar com os(as) trabalhadores(as) espremidos(as) em linhas e escritórios de produção, sem qualquer cumprimento das medidas de proteção necessárias, para que as multinacionais possam aumentar sua lucratividade. Como resultado, a pandemia se espalha rapidamente, como foi o caso no norte da Itália, nos Estados Unidos da América, na Turquia e em outros lugares.
Diante de todas essas questões, permanecemos fortes e ativos, apresentamos nossas demandas militantes, as reivindicações dos(as) trabalhadores(as) por serviços de saúde públicos e gratuitos para todos, por empregos com salários decentes, pelo direito ao pleno emprego para todos os(as) desempregados(as), o apoio substancial àqueles(as) que não conseguem trabalhar ou sofrem com o coronavírus ou outras doenças. Pelo fim de todas as demissões e medidas adversas que foram adotadas durante a pandemia!
Ao mesmo tempo, os antagonismos dos países capitalistas e das forças imperialistas que estão roubando a riqueza natural produzida pelos povos e têm levando a conflitos e guerras sangrentas continuam inabaláveis, mesmo nas atuais condições, em um esforço frenético para salvaguardar seus interesses econômicos contra as necessidades dos(as) trabalhadores(as). As sanções econômicas dos EUA contra os povos de Cuba, Venezuela e Irã, as intervenções imperialistas contra a Síria, a Palestina, o Iêmen, a produção e o comércio de armas, os conflitos e antagonismos continuam.
A especulação em higiene e materiais essenciais contra o coronavírus e a concorrência para encontrar uma vacina que trará enormes lucros para as respectivas empresas se intensificam.
Contra os antagonismos e especulações capitalistas, trabalhadores, trabalhadoras e os povos levantamos nossa solidariedade e o internacionalismo proletário, seguindo o exemplo de Cuba, que enviou médicos especializados para catorze países afetados pela pandemia, o exemplo dos(as) trabalhadores(as) da Itália que organizaram uma greve geral em apoio aos médicos e profissionais da saúde, seguindo o exemplo de trabalhadores(as) em todos os países que não se calam, que combatem também essa crise com slogans militantes em solidariedade para com as lutas de todos os povos.
Os(as) trabalhadores(as) migrantes em Chicago, que lutaram e sacrificaram suas vidas em maio de 1886 pelo estabelecimento da jornada de trabalho de 8 horas, abriram o caminho da classe trabalhadora mundial para a reivindicação dos seus direitos. O movimento operário internacional, de orientação classista, através da FSM, honra o legado de sua luta e continua, sob qualquer circunstância, apesar das dificuldades, a lutar pela cobertura das necessidades contemporâneas da classe trabalhadora e pela abolição da exploração.
Pela emancipação da classe trabalhadora e sua libertação da barbárie capitalista!
NOSSOS DEVERES URGENTES
Irmãos e irmãs trabalhadores, empregados e desempregados, aposentados, imigrantes e refugiados, jovens cientistas, indígenas, mulheres e homens, diante das complexas dificuldades que enfrentamos, devemos mais uma vez estar na vanguarda da luta, combinando nossa capacidade de lutar pela abolição da exploração social com reivindicações imediatas e urgentes:
Os estados e governos devem alocar os fundos necessários para o apoio ao setor público de saúde, para que todos os povos tenham acesso à cobertura de saúde gratuita, completa e decente.
Proibição das privatizações no setor estratégico da saúde.
As organizações internacionais devem deixar de lado as promessas e desejos e passar a cumprir os seus princípios fundadores.
Vacina segura e gratuita para todos.
Proibição de demissões.
Respeito a todos os salários, seguros sociais e previdenciários e os direitos trabalhistas dos funcionários.
Defesa das liberdades democráticas e sindicais.
Defesa do direito de greve.
Fortalecimento do internacionalismo e da solidariedade entre trabalhadores e os povos.
Pelo fim da especulação e dos preços altos.
Repudiar o racismo e as expressões neofascistas.
Caros camaradas,
Honrando os 75 anos da FSM, vamos fortalecer nossas lutas de classes, colocando em prática nosso lema: “Ninguém deve estar sozinho!”
Todos os trabalhadores, juntos, podemos lutar pela satisfação das nossas necessidades.
A FSM esteve e estará na vanguarda, como o fizemos nestes últimos 75 anos. É nosso dever continuar e assim o faremos.
Viva o internacionalismo proletário!
Viva o primeiro de maio!
A luta continua!"
sábado, 25 de abril de 2020
Salve a Revolução das Rosas!
O Povo Português vai, mais uma vez, comemorar e defender os valores democráticos instituídos pela Revolução iniciada a 25 de Abril de 1974, um dos mais importantes acontecimentos da nossa História, semente para as profundas transformações do nosso País, abrindo as portas para os valores da liberdade, da democracia, do desenvolvimento, do progresso social, da soberania e independência nacional, da paz e da cooperação, com importantes repercussões também a nível internacional.
O 25 Abril permitiu acabar com o fascismo e a guerra colonial, responsáveis pela repressão e miséria da grande maioria da população, conquistar liberdades políticas, sociais e sindicais, incluindo os direitos das mulheres, assim como combater e mais tarde eliminar o trabalho infantil e o analfabetismo.
A luta de milhares de trabalhadores nas fábricas e nos campos, juntamente com os militares e estudantes nas escolas, permitiu a melhoria das condições de vida e iniciar uma via progressista para Portugal. Em cooperação com os povos das ex-colónias foi alcançada a Paz e independência daqueles países africanos.
Os tempos de Revolução que se seguiram ficam gravados na história do nosso país como o tempo da conquista de benefícios sociais como o salário mínimo, direito a férias e subsídios de férias e de natal, acesso dos jovens estudantes a todos os graus de ensino público e alargamento do ensino obrigatório, direito à habitação e à Segurança Social pública universal e solidária, Serviço Nacional de Saúde, Poder Local Democrático.
E todos estes valores de Abril foram consagrados na Constituição da República Portuguesa, aprovada a 2 Abril de 1976.
Com base nesta Constituição, Portugal rege-se nas relações internacionais pelos princípios da independência nacional, do respeito dos direitos humanos, dos direitos dos povos, da igualdade entre os Estados, da solução pacífica dos conflitos internacionais, da não ingerência nos assuntos internos dos outros Estados e da cooperação com todos os povos do mundo para a emancipação e o progresso da humanidade.
Numa Pátria livre e soberana, importa reafirmar a vontade e a determinação de respeitar a Constituição, de a cumprir e fazer cumprir e, assim, defender uma política de Paz e Amizade entre os povos.
Mesmo num tempo de grandes incertezas e desestabilização mundial, em que proliferam as guerras desencadeadas pelo imperialismo norte-americano e as grandes potências europeias para imporem o seu domínio sobre países soberanos, agora agravadas pela rápida propagação da epidemia viral, importa reafirmar que não devemos permitir que as medidas necessárias de prevenção de saúde pública se transformem em arma de arremesso contra os direitos e liberdades fundamentais dos portugueses e, nomeadamente, que ponham em causa direitos e garantias conquistados com a Revolução de Abril.
O Serviço Nacional de Saúde, colocado à prova com a pandemia da Covid-19, apesar de todas as suas limitações e carências, tem demonstrado que é o serviço insubstituível para dar resposta a este e outros problemas de saúde de todos os portugueses, sem discriminação de condição económica.
Num tempo de isolamento, junta a tua à voz de todo um povo que luta por melhores condições de vida, que aspira viver em Paz e é solidário com todos os Povos do Mundo.
O CPPC apela a que celebremos esta data marcante da nossa História:
Às 15 horas de 25 de Abril abre a tua janela e junta a tua à nossa voz. Em uníssono, cantemos a Grândola Vila Morena e o Hino Nacional, porque a cantiga é uma arma que nos enche a alma e nos dá força para a luta, pelos valores do 25 Abril, pela PAZ.
A Direção Nacional do CPPC (Centro Português Para a Paz e Cooperação)
Caiu a máscara de Bolsonaro
Após menos de um ano e meio de governo, suposto reformador liberal se revela o que sempre foi: um radical de direita sem qualquer interesse em práticas corretas no Estado ou no combate à corrupção, opina Alexander Busch.
Em menos de 48 horas, o presidente Jair Bolsonaro deixou cair a máscara que até então mantinha diante do rosto, de reformador liberal do Estado e da economia, e adversário da corrupção. A esses falsos papéis, o populista de direita deve grande parte dos votos da classe média e do empresariado que o elegeram há um ano e meio.
Quem quer que ainda esperasse que – a despeito de todos os sinais em contrário – o gabinete de Bolsonaro fosse tranquilamente continuar se dedicando às reformas e ao combate à corrupção, pode agora desistir de vez. Pois, em apenas dois dias, o presidente cortou as asas, primeiro de seu superministro da Economia, o liberal Paulo Guedes, e depois do agora ex-ministro da Justiça e Segurança Pública Sergio Moro.
Ele sempre louvara Paulo Guedes como onisciente e onipotente encarregado de economia e finanças em seu gabinete; seu "Posto Ipiranga", que não se curvava diante de ninguém; que tinha sob seu controle as pastas das finanças, economia e planejamento, assim como as instituições financeiras estatais, do Banco do Brasil e BNDES ao Banco Central.
Porém, agora Bolsonaro fez seu ministro-chefe da Casa Civil, general Walter Braga Netto, anunciar o Pró-Brasil, seu "plano Marshall brasileiro". Através dele, 30 bilhões de reais deverão fluir para projetos estatais de infraestrutura, sob controle e fiscalização dos militares. Desse modo, fica neutralizada a abordagem liberal de Guedes, que pretendia entregar o financiamento dos projetos de infraestrutura ao maior número possível de investidores privados.
Com isso, o Brasil se encontra exatamente onde estava 50 anos atrás, sob a ditadura militar, quando planejadores estatais militares estipulavam e executavam obras de infraestrutura – da Transamazônica e a usina nuclear de Angra dos Reis até a represa de Itaipu. Como naquela época, o Estado brasileiro não dispõe do capital necessário e terá que se endividar, até as verbas se esgotarem e a falência estatal bater à porta.
A supervisão militar não evitará que, também desta vez, ocorra corrupção em grande estilo. Naquela época, ganharam porte conglomerados de construções como Odebrecht e Andrade Gutierrez, que dominaram por décadas o Estado, a economia e a política do Brasil, como verdadeiras máquinas de corrupção.
Bolsonaro já se encarregou de debilitar os mecanismos de controle de corrupção. Ao exonerar o diretor-geral da Polícia Federal Maurício Valeixo, ele degradou a tal ponto seu ministro da Justiça, o ex-juiz Moro, que este acabou por renunciar.
Por um lado, em suas investigações, a Polícia Federal vinha chegando cada vez mais perto da família Bolsonaro. Por outro, Moro devia estar irritado por o presidente pretender compactuar com políticos sabidamente corruptos, a fim de ganhar pelo menos um pouco de respaldo no Congresso.
Se permanecesse no cargo, Moro se tornaria totalmente desqualificado como garantidor de governança íntegra. Mas com a sua renúncia, não haverá mais controle sobre a panela formada por Bolsonaro, os militares e os serviços de segurança nacional.
Ou seja: caiu definitivamente a máscara do governo. Menos de um ano e meio após tomar posse, o suposto reformador neoliberal e combatente da corrupção se revela o que sempre foi: um político ultradireitista de baixa categoria, sem o menor interesse em reformas estatais nem em práticas limpas no Estado e na economia.
Bolsonaro não está sequer interessado num governo que funcione, como provam a demissão do ministro da Saúde Luiz Henrique Mandetta e a pressão crescente sobre a ministra da Agricultura, Tereza Cristina.
Bolsonaro vai governar nos próximos dois anos e meio para si e seu clã familiar, assim como para seus apoiadores mais próximos. Estes são sobretudo os evangélicos, que o abençoam com preces todas as manhãs, diante do Palácio da Alvorada, enquanto ele distribui tiradas de ódio. Além disso, há os saudosistas da ditadura – e claro, os empresários oportunistas, ávidos de se locupletar com as verbas públicas.
As Forças Armadas apoiarão Bolsonaro na execução de seus planos. Desde já, o governo pouco se distingue de um regime militar clássico – embora a divisão de poderes ainda funcione na democracia brasileira. Entretanto, todas as posições-chave já estão ocupadas por militares – assim como o segundo e o terceiro escalões da burocracia.
Já se pode prever o que o clã Bolsonaro tentará: neutralizar o Congresso, a Justiça e a mídia, pois atrapalham o governo. As Forças Armadas vão cooperar – como agora, ao não criticar o apoio do presidente a manifestantes pró-ditadura.
Os militares detestam desordem, transparência e separação de poderes. Eles adoram hierarquias e obediência a comandos, assim como seu poder recém-conquistado em Brasília, o livre acesso a orçamentos e privilégios. Além disso, se consideram mais bem organizados do que o resto da sociedade.
O caos decorrente da crise do coronavírus vem a calhar para Bolsonaro. Seria a ocasião perfeita para ele eliminar de vez a divisão de poderes no país."
A Deutsche Welle é a emissora internacional da Alemanha e produz jornalismo independente em 30 idiomas.
sexta-feira, 24 de abril de 2020
A “balbúrdia” manda lembranças!
As IFES no combate à pandemia
Fábio Martins Bezerra(*)
Há cerca de um ano, no final de abril de 2019, Abraham Weintraub, então recém-empossado ministro da Educação no Governo Bolsonaro, após dois grandes atos cívicos nas ruas do Brasil (15 e 30 de Março) contra o anúncio dos cortes de 30% para custeio das Instituições Federais de Ensino Superior (IFES), resolvia contra-atacar a resistência heroica em defesa da Educação e passou a adotar a tática da chantagem financeira para com as Instituições de Ensino.
Calúnias e impropérios contra as Instituições Federais de Ensino passaram a ser editados semanalmente, chegando-se ao absurdo de tentar desmoralizar instituições que há décadas promovem ensino, pesquisa e extensão de qualidade.
As IFES passaram a ser acusadas de promoverem “balbúrdia” e de não cumprirem com seus preceitos institucionais, justificando assim futuras restrições orçamentárias do MEC. Para tanto, vídeos apócrifos e matérias de jornais antigas e descontextualizadas foram utilizadas como peças de uma grotesca montagem caricatural, falsa, deletéria e hipócrita.
À época três renomadas universidades foram alçadas ao crivo das acusações (UFBA, UNB e UFF), justamente instituições que se destacaram na resistência contra os cortes de custeio. Docentes, Departamentos de Ciências Humanas, entidades estudantis (CA’s e DCE’s) e sindicais foram arrolados como promotores dessa “balbúrdia” com recursos públicos e dessa forma as universidades mereceriam as restrições exemplares.
Naquele período o MEC já gestava o malfadado projeto de privatização das IFES que foi batizado com o nome “Future-se” e que simplesmente colocava no colo da iniciativa privada todo o potencial de pesquisa, ensino e extensão que as IFES possuem.
Desde Julho de 2019 as tensões e investidas do MEC contra as IFES têm ditado o ritmo da vida acadêmica, sem que isso tenha, por sua vez, alterado ou estagnado o compromisso dos servidores públicos em manter o bom funcionamento de nossas instituições de ensino, apesar das reduções de recursos, a suspensão de concursos públicos e o desrespeito à escolha democrática de dirigentes que ocorreram em diversas instituições.
Mas por que relembrar as calúnias e os ataques vis que tentaram sedimentar de preconceitos a opinião pública? Porque justamente são essas instituições, que há décadas vêm sendo atacadas por políticas neoliberais e difamadas moralmente pelos asseclas da privatização do ensino, são essas que, em conjunto com o Sistema Único de Saúde, têm tomado a vanguarda no combate à pandemia do Covid-19 no Brasil e na pesquisa de substâncias e mecanismos que possam auxiliar no tratamento da doença.
As “bruxas de Salém” de Weintraub (UFBA, UnB e UFF), que foram expiadas publicamente sob o pecado da “balbúrdia” há um ano, hoje promovem relevante assistência às Secretarias de Saúde de seus Estados colocando todo o potencial de seus servidores, laboratórios e conhecimento a serviço do combate a pandemia.
A UnB, por exemplo, foi uma das três universidades públicas que conseguiram sequenciar o código genético do novo coronavírus possibilitando dessa forma monitorar as variações genéticas, as proteínas fundamentais ao vírus e dessa forma testar drogas que possam enfraquecê-lo. A UFBA produziu tecnologia para testes rápidos que identificam o vírus em pouquíssimo tempo! E a UFF vem se destacando com a produção em série de máscaras de proteção, além de respiradores mecânicos, álcool 70% e fórmulas de desinfecção pública.
Faço aqui apenas uma breve apresentação de muitos projetos de extensão e pesquisas que essas três instituições, atacadas com a alcunha da “balbúrdia”, estão promovendo nesse momento de crise e que se somam a centenas de projetos em curso desempenhados pelas IFES e também por muitas universidades estaduais e municipais.
Na realidade, as Instituições Federais de Ensino (Universidades, Institutos Federais e Cefet’s) possuem juntas um potencial que reúne mais de 800 unidades espalhadas em todo o Brasil e que concentram cerca de 95% da pesquisa em todas as áreas de conhecimento, além de promoverem relevantes projetos de extensão junto as comunidades e movimentos sociais.
Imaginem que, mesmo com todos esses ataques orçamentários do Governo neoliberal de Bolsonaro, Guedes e consortes, com todos os ataques ideológicos promovidos pelos herdeiros da TFP (Tradição Família e Propriedade), as IFES têm conseguido fazer muito, têm resistido em sua maioria a investidas como o “Future-se” e, se tivessem orçamento adequado, respeito à carreira e financiamento em infraestrutura, poderiam fazer muito mais.
E é exatamente nesse contexto de múltiplas contradições e desafios, que se acentuam com a crise social aguda devido ao avanço da pandemia do Covid-19, é que as “janelas de oportunidades” se abrem possibilitando avanços em nossa linha de resistência.
E uma dessas janelas, talvez a mais imediata nesse contexto, tem sido as ações extensionistas que poderão ser desenvolvidas no sentido de auxiliar comunidades na prevenção e no combate ao contágio do Covid-19, mas também e sobretudo, nas medidas sociais que possam reduzir os impactos da pandemia junto à população mais carente. Os desdobramentos dessa pandemia irão aumentar ainda mais o fosso da desigualdade social (o Brasil é o 7º no ranking da ONU de 2019) e até mesmo a concentração de renda.
A extensão acadêmica entre a pesquisa e o ensino é o meio mais imediato de atuação nesse contexto e, dependendo do projeto e dos recursos empenhados, com alguns dias de execução, os resultados do compartilhamento de conhecimentos científicos e tecnológicos com as comunidades já começa a dar resultados imediatos.
Mesmo sob a égide do ideário neoliberal que permeia muitos governos estaduais e os ditames dos cortes de recursos para as Fundações de Amparo à Ciência e a Tecnologia, o avanço da Covid-19 fez ampliar os editais de pesquisa e sobretudo os de extensão voltados a ações emergenciais que possam somar forças no combate a pandemia.
Nós, que sempre defendemos o caráter público das IFES e fundamentalmente o empenho do conhecimento acadêmico a serviço da classe trabalhadora, não podemos nos furtar de ocupar esse espaço e através da extensão aproximar e ampliar as redes de contato com as comunidades e movimentos sociais sob uma perspectiva crítica e que possa fortalecer enlaces que sobrevivam e frutifiquem após o inverno passar.
Ou seja, além de defender e enunciar aos quatro cantos a importância estratégica que os serviços públicos de saúde e educação possuem nos momentos mais decisivos da nação – o que por si já se torna uma contraofensiva ideológica aos futuros ataques que virão -, é fundamental que as políticas públicas de extensão em curso, nesse contexto, possam construir pontes firmes de acesso dos movimentos sociais e comunidades populares aos espaços do saber presentes nas IFES, de modo a forjar um amálgama de consciência e identidade entre as IFES e a classe trabalhadora.
São muitos os desafios e, da mesma forma que as crises abrem “janelas de oportunidades” para se ocupar os espaços nos cenários possíveis, os defensores da pedagogia produtivista, da lógica mercadológica, do empreendedorismo ou do ensino à distância também se movimentam nesse terreno acidentado e se anunciam como porta-vozes da esperança, fortuitos na perspectiva de que a “mão invisível” será a ordenadora de um novo tempo, no afã da disputa de corações e mentes para se enraizarem mais ainda nas lacunas dos ataques que as IFES vêm sofrendo.
Enfim, pode até parecer que moralmente a batalha contra as falácias do cavaleiro do apocalipse está sendo vitoriosa, pois é inegável a importância e a presença das IFES em diversas áreas de atuação nesse contexto de crise e que a única balbúrdia existente é aquela promovida pelo MEC contra o direito a uma educação pública, democrática e de qualidade.
Cabe compreender que a defesa e a disputa por uma educação popular ou de uma universidade popular passam fundamentalmente, nesse momento, pela ampliação e a efetiva ação extensionista junto às comunidades populares e aos movimentos sociais nesse contexto da pandemia.
Os dados presentes na página do Fórum de Pró Reitorias de Extensão (FORPROEX) nos apresentam uma lista de instituições federais de ensino (Universidades, IFs e Cefets) e as respectivas iniciativas extensionistas e editais abertos nesse instante e um leque de possibilidades que podem ser efetivadas na perspectiva de uma Educação Popular.
Como diria Florestan Fernandes, são muitos os espaços onde se evidencia a disputa de projetos de sociedade e, no campo do conhecimento, essa disputa se evidencia sobretudo pela forma como esse conhecimento é apreendido e direcionado e quais os objetivos que norteiam sua aplicação. Em uma sociedade de classes, tudo está em disputa e as crises abrem “janelas de oportunidades” que se tornam, por sua vez, espaços que devem ser ocupados, ou seja, não basta apenas a oportunidade, tem que haver também a ação.
Por fim, as IFES mandam lembranças das trincheiras da resistência ao Consórcio do Pandemônio, formado por aqueles que conspiram contra a educação pública, aqueles que sonegam informações, mentem ao povo, perseguem servidores, estudantes e não respeitam as eleições democráticas para escolhas de dirigentes. Manda lembranças aos governos neoliberais que agora recorrem às Universidades, IFs e CEFETs para auxiliar no combate à pandemia do Covid-19 e faz questão de lembrar que estão de pé, vivas e presentes nesse momento decisivo da História do Brasil!
(*) Professor de Filosofia da Tecnologia, membro da Rede Tecnológica de Extensão Popular (RETEP) e membro do Comitê Central do PCB.
quinta-feira, 23 de abril de 2020
quarta-feira, 22 de abril de 2020
PCs saúdam aniversário de Lênin
Comunicado Conjunto dos Partidos
Comunistas e Operários sobre os
150 anos do nascimento de V.I. Lenin
Honramos o grande líder revolucionário V.I. Lênin, prometemos continuar o seu trabalho!
Os partidos comunistas e operários que assinam este Comunicado Conjunto queremos honrar desta maneira o grande revolucionário e teórico do socialismo científico: Vladimir Ilyich Lenin, cujos 150 anos de nascimento se comemoram neste dia 22 de abril.
Sob as condições atuais, em particular, enquanto a pandemia de CoVID-19 continua se espalhando, ficam demonstradas tragicamente as grandes deficiências dos sistemas nos países capitalistas, bem como a natureza antissocial e parasitária do sistema capitalista.
Diante da nova crise, cujos efeitos perversos serão novamente descarregados sobre os trabalhadores, e em face da natureza agressiva do imperialismo e escalada das potências imperialistas, que representam novos perigos para a paz e os povos, sentimos ainda mais a necessidade de nos referirmos à figura histórica de V.I. Lênin, personalidade que dedicou sua vida à causa da classe trabalhadora e das camadas popular na luta pela abolição da exploração e pela construção da sociedade socialista.
Honramos V.I. Lênin como fundador do partido contemporâneo da classe trabalhadora, do partido de “novo tipo”, que decisivamente se separou do oportunismo e do reformismo dos velhos partidos social-democratas. Tal foi o caso do Partido Bolchevique, que foi a vanguarda da luta de classes do proletariado e das camadas oprimidas da Rússia.
O partido de Lênin levou a classe trabalhadora russa à vitória, com a derrubada do regime burguês e o estabelecimento da ditadura do proletariado, o governo dos trabalhadores e camponeses, a serviço dos interesses da maioria, das pessoas exploradas e dos oprimidos. V.I. Lênin definiu e demonstrou o papel de vanguarda do Partido Comunista, não apenas no estabelecimento do poder dos trabalhadores, mas também na construção do socialismo.
Honramos V.I. Lênin como o teórico que, levando em conta a realidade concreta, desenvolveu e levou à prática as partes constituintes do marxismo: a filosofia, a economia política e o comunismo científico. Opôs-se radicalmente a qualquer distorção oportunista e revisionista da teoria e da prática revolucionária, do dogmatismo, do sectarismo, das ilusões parlamentares, sem negar a necessária intervenção no parlamento.
Suas obras, como “Quem são os amigos do povo e como eles lutam contra os social-democratas?”, “O desenvolvimento do capitalismo na Rússia”, ”“O que fazer?, “Duas táticas da social-democracia na Revolução Democrática”, “Materialismo e empiriocriticismo”, “Marxismo e revisionismo”, “A falência da Segunda Internacional”, “Socialismo e guerra”, “Sobre a consigna dos Estados Unidos da Europa”, “Imperialismo, fase superior do capitalismo”, “O Estado e a revolução”, “Teses de abril”, “Esquerdismo, Doença Infantil do Comunismo”, “As tarefas imediatas do poder soviético”, “Uma grande iniciativa”, dentre outras, são marcos da disseminação e desenvolvimento do marxismo e da luta revolucionária.
Em geral, o valioso trabalho teórico de Lênin permanece absolutamente relevante e um farol para a educação e a ação ideológica e política de cada nova geração de revolucionários.
Honramos V.I. Lênin como líder da Grande Revolução Socialista de Outubro, que há aproximadamente um século abalou a humanidade, a revolução triunfante que demonstrou a força da luta de classes, a força dos explorados e oprimidos quando se lançam à tomada do poder em prol dos seus interesses, assumindo o destino de suas vidas com suas próprias mãos e fazendo girar a roda da História na direção da libertação social.
A chama de Outubro conduziu e acelerou o estabelecimento de uma série de partidos comunistas, partidos operários revolucionários. Lênin tinha uma capacidade estratégica visionária e habilmente gerenciava alianças, qualidades dedicadas à causa da revolução socialista.
Honramos V.I. Lênin, como líder do primeiro estado socialista do mundo, que pela primeira vez estabeleceu o poder dos trabalhadores com base em novas instituições revolucionárias, como os sovietes, perseguiu o funcionamento econômico da sociedade sobre novas bases, priorizando a satisfação das necessidades populares contemporâneas, no desenvolvimento livre e completo de todas as pessoas e não em favor do atendimento aos lucros de poucos, como o capitalismo impõe.
A URSS, o primeiro estado socialista do mundo, que se tornou realidade com a contribuição especial de V.I. Lênin, trouxe à tona novas conquistas econômicas, sociais, políticas e culturais sem precedentes para a classe trabalhadora e as amplas camadas de trabalhadores, que tiveram um efeito profundo nos desenvolvimentos progressistas históricos de todo o nosso planeta. Representou o apoio efetivo aos povos na luta pelo socialismo e pela paz.
Honramos V.I. Lênin como o grande internacionalista, o líder que levantou a bandeira do internacionalismo proletário, enfrentando a posição traiçoeira da Segunda Internacional na primeira Guerra Mundial Imperialista e se opondo ao nacionalismo burguês e outras percepções burguesas, como o cosmopolitismo do capital.
Foi protagonista da fundação da Terceira Internacional Comunista, que contribuiu grandemente para o desenvolvimento do movimento operário e comunista internacional, que hoje é a principal fonte de obtenção de lições úteis acerca da experiência acumulada através de suas ações.
As posições de Lênin sobre o colonialismo levaram os comunistas a entender a questão das colônias e os inspiraram a liderar lutas anticoloniais, tanto em países explorados pelo imperialismo como nas colônias. Honramos V.I. Lênin como o oponente incansável e constante da guerra imperialista, apoiador da luta popular pela libertação nacional e social, pela justiça social, pela paz e pelo socialismo.
A contrarrevolução e a restauração capitalista não podem esconder as conquistas do Socialismo. As catástrofes e injustiças que vivemos, os problemas agudos da classe trabalhadora, das camadas populares, dos camponeses, trabalhadores e dos povos em geral, causados pela exploração e opressão capitalista enfatizam a necessidade e a atualidade do socialismo, hoje, em todo o mundo.
Os partidos comunistas e operários denunciam aos trabalhadores e jovens a “onda” de silêncio e distorção reacionária e anticomunista, desencadeada em todo o mundo pelas forças políticas que servem aos interesses do capital, contra V.I. Lênin. Nós lutamos pela continuação de sua obra e nos comprometemos a seguir defendendo seu legado, a disseminá-lo, e chamamos os trabalhadores e povos a aprender com ele.
22/04/2020
Partidos da SolidNet que assinam a declaração conjunta:
1. Partido Comunista da Albânia
2. PADS, Argélia
3. Partido Comunista da Argentina
4. Partido Comunista da Armênia
5. Partido Comunista da Austrália
6. Partido do Trabalho da Áustria
7. Partido Comunista do Azerbaijão
8. Tribuna Progressista Democrática do Bahrein
9. Partido Comunista do Bangladesh
10. Partido Comunista da Bielorrússia
11. Partido Comunista da Bélgica
12. Partido Comunista Brasileiro (PCB)
13. Partido Comunista da Grã-Bretanha
14. Novo Partido Comunista da Grã-Bretanha
15. Partido Comunista da Bulgária
16. Partido dos Comunistas Búlgaros
17. Partido Comunista do Canadá
18. Partido Comunista do Chile
19. Partido Socialista dos Trabalhadores da Croácia
20. AKEL, Chipre
21. Partido Comunista da Boêmia-Morávia
22. Partido Comunista da Dinamarca
23. Partido Comunista na Dinamarca
24. Força da Revolução, República Dominicana
25. Partido Comunista Equador
26. Partido Comunista de El Salvador
27. Partido Comunista da Finlândia
28. Partido Comunista Unido da Geórgia
29. Partido Comunista Alemão
30. Partido Comunista da Grécia
31. Partido dos Trabalhadores Húngaro
32. Partido Comunista da Índia
33. Partido Comunista da Índia (marxista)
34. Partido Comunista do Curdistão – Iraque
35. Partido Tudeh do Irã
36. Partido dos Trabalhadores da Irlanda
37. Partido Comunista da Irlanda
38. Partido Comunista de Israel
39. Partido Comunista, Itália
40. Partido Comunista Italiano
41. Partido Comunista da Jordânia
42. Movimento Socialista do Cazaquistão
43. Partido dos Trabalhadores da Coréia
44. Partido dos Comunistas do Quirguistão
45. Partido Comunista Libanês
46. Partido Socialista da Letônia
47. Partido Socialista, Lituânia
48. Partido Comunista do Luxemburgo
49. Partido Comunista de Malta
50. Partido Comunista do México
51. Partido Comunista da Noruega
52. Novo Partido Comunista da Holanda
53. Partido Comunista do Paquistão
54. Partido Comunista Palestino
55. Partido do Povo Palestino
56. Partido Comunista Paraguaio
57. Partido Comunista do Peru
58. Partido Comunista da Polônia
59. Partido Comunista Português
60. Partido Comunista das Filipinas (PKP-1930)
61. Partido Comunista da Ucrânia
62. União dos Comunistas da Ucrânia
63. Partido Comunista da Federação Russa
64. Partido dos Trabalhadores Comunistas da Rússia
65. Partido Comunista da União Soviética
66. União de Partidos Comunistas – PCUS
67. Novo Partido Comunista da Iugoslávia
68. Comunistas da Sérvia
69. Partido Comunista da Eslováquia
70. Partido Comunista da África do Sul
71. Partido Comunista da Espanha
72. Partido Comunista dos Trabalhadores da Espanha
73. Partido Comunista dos Povos da Espanha
74. Comunistas da Catalunha
75. Partido Comunista do Sri Lanka
76. Partido Comunista da Suíça
77. Partido Comunista da Suécia
78. Partido Comunista Sudanês
79. Partido Comunista da Síria
80. Partido Comunista da Turquia
81. Partido Comunista da Venezuela
Outros Partidos que assinam a declaração conjunta:
1. União dos Comunistas na Bulgária
2. Partido Revolucionário Comunista da França
3. Polo do renascimento comunista na França
4. Shiso-Undo, Japão
5. Partido Comunista de Porto Rico
6. União Popular de Galizan
7. Partido Comunista, Suíça
8. Partido dos Comunistas, EUA
terça-feira, 21 de abril de 2020
É preciso parar Bolsonaro e o seu governo de destruição e morte, agora!
"O Fórum dos Partidos de Minas Gerais manifesta veementemente seu repúdio as declarações do Presidente Jair Bolsonaro que claramente ameaça as liberdades democráticas, o regime político constitucional e as instituições dele derivadas.
As manifestações convocadas por grupelhos protofascistas, e apoiadas por Bolsonaro, vem defendendo a volta da Ditadura Militar através de uma Intervenção direta das forças armadas e do Ato Institucional número 5.
Bolsonaro ameaça a vida, as conquistas democráticas e promove a retirada de direitos das classes trabalhadoras enquanto a pandemia de novo Coronavírus se alastra pelo País e lança o povo brasileiro numa espiral de incerteza e sofrimento.
Em Minas Gerais, segundo dados da Secretaria de Estado de Saúde, em seu ‘Informe Epidemiológico Coronavirus’ os casos aumentam todos os dias e o pico da Pandemia é previsto para final de abril e início de maio.
Até o momento, 19 de abril, foram 1.154 casos confirmados e oitenta óbitos em investigação, 404 óbitos suspeitos (285 descartados e trinta e nove confirmados). E o total de casos suspeitos de Covid-19 é de 74.694.
O Governador se cala diante dos absurdos do Governo Federal e vem se alinhando com os disparates bolsonaristas.
O Governo Zema pretende enfraquecer o Isolamento Social, única medida de prevenção reconhecida e recomendada pela Organização Mundial da Saúde (OMS) e segue atacando os direitos do povo mineiro. Ao mesmo tempo que não atende às reivindicações dos servidores públicos estaduais, estrangula os municípios, deixa a população mineira à mercê da própria sorte e criminaliza os movimentos populares.
Para enfrentar a crise sanitária pandêmica, bem como a crise econômico-social aguda, defendemos e convocamos a população mineira a ampliar o distanciamento social, a exigir condições de vida digna durante este período, a garantir que os municípios se encarreguem das políticas de prevenção e combate ao Coronavírus, a intensificar a mobilização nas redes sociais, a apoiar as ações de solidariedade promovidas pelos movimentos populares e a construir uma forte campanha para derrotar os governos ultraliberais e autoritários de Bolsonaro e Zema.
A vida vale mais que o lucro!
Belo Horizonte -Minas Gerais , 21 de abril de 2020
Assinam:
Partido Comunista Brasileiro (PCB-MG) – Túlio Lopes
Partido Comunista do Brasil (PCdoB-MG) - Wadson Ribeiro.
Partido Socialista Brasileiro (PSB-MG) - René Vilela.
Partido Socialismo e Liberdade (PSOL-MG) –Maria da Consolação e Manoel Cipriano.
Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado (PSTU-MG)– Vanessa Portugal.
Partido da Refundação Comunista (PRC-MG) – Ronald Rocha.
Partido dos Trabalhadores (PT-MG) - Cristiano Silveira.
REDE-MG - Janaína Melo
Unidade Popular (UP-MG) – Elson Violante"
150 anos de Lênin: uma vida dedicada à Revolução
Comissão Política Nacional do PCB
O Partido Comunista Brasileiro (PCB), unindo sua voz à dos Partidos Comunistas e Operários do mundo, bem como a de todos os militantes socialistas, comunistas e lutadores que reconhecem o papel histórico do grande revolucionário e teórico do socialismo científico, comemora, neste 22 de abril, os 150 anos de nascimento de Vladimir Ilich Lênin.
Lênin foi, sem sombra de dúvida, a maior figura histórica do século XX, por ter sido a principal liderança da Revolução de Outubro de 1917 na Rússia, o acontecimento que abalou as estruturas da sociedade capitalista, ao inaugurar a primeira grande experiência socialista no mundo. Era o exemplo que faltava aos trabalhadores de todos os países, para animar as lutas contra a exploração capitalista e em favor da alternativa socialista.
Vladimir Ilitch Ulianov nasceu em 22 de abril de 1870, em Simbirsk, no coração da Rússia. Os pais de Lênin eram professores e tiveram seis filhos, dos quais os cinco que sobreviveram, criados em meio à feroz repressão da década de 1870 na Rússia dos czares, tornaram-se revolucionários quase que automaticamente.
O irmão mais velho, Alexandre, foi um ativista radical que se envolveu na trama para assassinar o Rei Alexandre III e morreu executado aos 19 anos de idade. Lênin tinha posição formada contra os métodos terroristas: “Não, não é esse o caminho que devemos seguir”.
Formado em Direito e vivendo em São Petersburgo, uniu-se a um grupo de intelectuais marxistas, participando dos círculos clandestinos de debates sobre o marxismo, onde Lênin conheceu, em 1894, sua companheira de toda a vida, Nadezhda Krupskaia, professora e militante revolucionária. Juntos, ajudaram a fundar, no ano seguinte, a organização conhecida como União de Luta pela Emancipação da Classe Operária e contribuíram para a formação de células revolucionárias nos centros industriais da Rússia.
Em dezembro de 1895, Lênin foi preso e, pouco depois, foi a vez de Krupskaia, detida durante as greves de 1896 e condenada a seis meses de cadeia e três anos de deportação na Sibéria, onde já se encontrava Lênin. Lá, os dois se casaram em 10 de julho de 1898.
Em 1900, o casal partiu para a Suíça, onde angariou fundos para a publicação do jornal Iskra (“A Centelha), novo órgão do partido social-democrata (antiga denominação dada aos partidos operários) da Rússia, o POSDR (Partido Operário Social-Democrata Russo). Depois o jornal foi lançado em Munique, para onde Lênin e Krupskaia se mudaram e, contendo contribuições de marxistas europeus, passou a ser distribuído clandestinamente na Rússia.
Ulianov adotou o pseudônimo “Lenin” a partir de dezembro de 1901, com o qual publicou o panfleto político Que Fazer? em 1902, em que defendia a necessidade de um partido de vanguarda que, dotado de uma organização centralizada e firme disciplina, fosse capaz de levar o proletariado à revolução.
Em 1903, realizou-se, fora da Rússia, o segundo congresso do POSDR, no qual ocorreu a divisão entre bolcheviques (“maioria”), defensores da luta revolucionária contra o capitalismo, e mencheviques (“minoria”), que entendiam ser possível chegar ao socialismo por meio de reformas no interior do sistema capitalista.
Líder da facção bolchevique, Lênin voltou a São Petersburgo durante a revolução popular de 1905, momento em que surgiam os Sovietes, organizações de luta formadas pelos operários, camponeses e soldados. Mas, derrotado o movimento, Lênin foi obrigado a se exilar novamente.
Durante este período, Lênin publicou Materialismo e Empiriocriticismo (1909), livro que aborda questões de ordem filosófica, atacou o reformismo da II Internacional e se opôs à participação dos trabalhadores e camponeses na Grande Guerra iniciada em 1914.
Escreveu Imperialismo, Fase Superior do Capitalismo, descrevendo as características da nova etapa de desenvolvimento do capitalismo, marcada pela formação dos monopólios, pelo papel destacado do capital financeiro e pela disputa acirrada entre os interesses das grandes potências, na busca por novos mercados, em meio ao processo de expansão mundial do capital.
1917: o ano revolucionário
Lênin retornou à Rússia em abril de 1917, após a Revolução de Fevereiro, quando grandes manifestações populares, desencadeadas a partir da greve das operárias tecelãs, derrubaram Nicolau II. A ditadura dos czares foi substituída por um governo provisório, formado pelos partidos burgueses, com apoio dos mencheviques e “socialistas revolucionários”, grupos reformistas que dominavam os sovietes. O governo manteve o país na Guerra Mundial, aprofundando a miséria e a fome do povo, ao preferir garantir os acordos com os imperialistas ingleses e franceses do que fazer valer a vontade popular.
Em 16 de abril (3 de abril no calendário gregoriano), Lênin chegou à Estação Finlândia, em São Petersburgo. Suas Teses de Abril acabavam de sair do forno: nelas, defendia abertamente que os bolcheviques começassem a organizar a revolução socialista.
A partir daí, enfrentou resistências dos que não acreditavam nesta possibilidade e liderou os bolcheviques na preparação para a nova etapa da revolução, deixando claro que o poder soviético deveria significar uma mudança radical no exercício de governo. Era preciso derrubar todo o velho aparato de Estado, substituindo-o por um aparelho verdadeiramente democrático, a ser controlado pela maioria organizada e armada do povo.
Entre maio e outubro, os bolcheviques assumiram a dianteira das lutas contra o governo burguês e as forças reacionárias, conquistando o apoio dos sovietes para a Revolução Socialista. Vitorioso, o movimento tirou a Rússia da guerra, decretou a reforma agrária, nacionalizou os bancos e as empresas estrangeiras.
Em seguida, Lênin liderou o governo bolchevique no combate à guerra civil provocada pelas forças conservadoras, com apoio das potências imperialistas (Inglaterra, França, Estados Unidos e Japão), até 1921, vencida pelo proletariado russo. Comandou a NEP (Nova Política Econômica) para tirar o país das condições de extrema miséria em que se encontrava. Vários acidentes vasculares cerebrais o prejudicaram, levando-o à morte em 21 de janeiro de 1924.
A teoria a serviço da revolução
A biografia de Lênin está diretamente ligada à luta política contra o reformismo no interior do movimento socialista mundial. Em Que Fazer?, ele já havia apontado, de forma categórica, a opção pelo caminho revolucionário contra a colaboração de classe praticada pela socialdemocracia. E destacou a necessidade e uma organização revolucionária, o Partido Comunista, para “ir a todas as classes da população”, fazendo o papel de propagandista, agitador, educador e organizador da luta proletária, expondo a todos os trabalhadores e às camadas populares os objetivos gerais do programa socialista.
Outra obra essencial é O Estado e a Revolução, escrita em agosto e setembro de 1917, às vésperas da revolução bolchevique. Lênin sistematizou as ideias de Marx e Engels sobre o Estado capitalista e a ditadura do proletariado, buscando atualizar a sua aplicação na luta política em tempos de expansão capitalista e imperialista.
A consolidação do capitalismo monopolista e do imperialismo representou um retrocesso nas práticas democráticas conquistadas em vários países, resultantes das intensas lutas operárias travadas ao longo do século XIX. Ao caracterizar o Estado como instrumento a serviço do grande capital, Lênin projetou a tendência, hoje cada vez mais evidente, da total incompatibilidade entre a ordem capitalista e a democracia.
A Internacional Comunista
Após a Revolução de Outubro de 1917, o movimento socialista internacional acreditou que a ruptura histórica com o capitalismo estava na ordem do dia e que uma nova onda revolucionária iria varrer o mundo.
Com o objetivo de organizar a revolução mundial, em março de 1919, realizou-se, em Moscou, a convite dos bolcheviques, o Congresso de fundação da III Associação Internacional dos Trabalhadores, também chamada de Internacional Comunista (IC) ou Komintern, constituída por representantes de numerosos pequenos grupos revolucionários europeus, aqueles que em seus países haviam rompido com a social-democracia, dando início à formação dos partidos comunistas.
Mas o contexto internacional era de refluxo do movimento operário e socialista e de derrota de lutas populares e tentativas revolucionárias na Alemanha, na Áustria, na França, na Hungria, na Itália.
No III Congresso da IC, realizado em 1921, com base em seu texto Esquerdismo, doença infantil do comunismo, Lênin passou a reconhecer que a onda revolucionária havia regredido, centralmente na Europa, daí a necessidade de um trabalho dos comunistas no interior dos sindicatos dominados por direções reacionárias, além da participação nas eleições instituídas pelo calendário político democrático-burguês, tendo em vista a conquista de cadeiras, pelo movimento operário, nos parlamentos dos países capitalistas. Era preciso “trabalhar obrigatoriamente onde está a massa”.
Lembrava Lênin que os bolcheviques necessitaram de quinze anos para se preparar como uma força política organizada para a conquista do poder na Rússia, afirmando que a vitória sobre a burguesia seria impossível sem uma “guerra prolongada, tenaz, desesperada, de vida ou de morte; uma guerra que exige tenacidade, disciplina, firmeza, inflexibilidade e unidade de vontade”.
Por isso, não bastaria a ação isolada da vanguarda, nem um trabalho voltado apenas à agitação e à propaganda, pois somente através da própria experiência política das massas seria possível desenvolver táticas eficazes de mobilização popular no enfrentamento às classes dominantes.
O legado de Lênin para a luta nos tempos presentes
Para os revolucionários e trabalhadores conscientes da necessidade de destruir a ordem capitalista e construir o socialismo, há a certeza de que o legado político de Lênin se mantém como um guia indispensável para a ação transformadora. As ideias de Lênin e a vitoriosa Revolução Russa de 1917 marcaram a ferro e fogo todo o século XX e continuam como uma herança viva para servir de exemplo às lutas travadas pela classe trabalhadora no século XXI.
Nas condições atuais da luta de classes, diante da pandemia do CoVID-19, ficam evidenciadas tragicamente as grandes deficiências dos sistemas de saúde nos países capitalistas, em decorrência das políticas neoliberais de destruição dos serviços públicos e dos direitos da classe trabalhadora e das camadas populares, para atender unicamente aos interesses dos lucros capitalistas, o que comprova a natureza antissocial e parasitária do sistema.
Por outro lado, países de economia dirigida e planejamento centralizado como a China investiram rapidamente volumosos recursos estatais e, já possuindo sistemas públicos desenvolvidos e abrangentes de saúde e seguridade social, com elevado padrão de educação pública e de sistema científico altamente desenvolvido, foram capazes de responder aos desafios postos pela pandemia com grande eficácia.
Cuba Socialista, apesar do selvagem bloqueio imperialista, segue promovendo solidariedade com os povos do mundo ao enviar médicos para dezenas de países dos vários continentes. Cuba é o maior exemplo de que é possível construir uma sociedade baseada em valores humanitários e solidários, onde os meios de produção estejam sob o controle dos trabalhadores, onde não haja exploração de um ser humano por outro e todos possam ter uma vida digna.
Frente ao aprofundamento da crise capitalista, cujo ônus, a depender da vontade dos donos do capital e dos governos burgueses, será todo jogado nas costas dos trabalhadores novamente, bem como sobre os povos do mundo, sob risco constante das ações imperialistas, em especial dos EUA, que, na América Latina mantêm o bloqueio criminoso a Cuba e ameaçam invadir a Venezuela, sentimos ainda mais a necessidade de nos referir à figura histórica de Lênin, que dedicou sua vida à causa da classe trabalhadora e dos povos em luta contra o capitalismo e em favor da sociedade socialista.
VIVA O 150º ANIVERSÁRIO DE NASCIMENTO DE LÊNIN!
VIVA A REVOLUÇÃO SOCIALISTA E O COMUNISMO!"
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