Ibama vai negar licença de hidrelétrica do rio Tapajós, no Pará

                                                              

                                                           

O maior projeto de hidrelétrica do país, a usina de São Luiz do Tapajós, no Pará, terá a sua licença ambiental negada pelo Ibama.

Baseada em pareceres da AGU (Advocacia-Geral da União), da Funai e do próprio Ibama, a comissão de licenciamento do órgão, que reúne todos os sete diretores, decidiu negar a licença por entender que, além de alagar terra indígena, o que é proibido, o projeto não traz solução para problemas ambientais que surgiram.

Não foram respondidas questões como qual seria a consequência para a fauna em determinado trecho do rio.

Sem a licença, que foi solicitada em 2009, é impossível começar o empreendimento e até mesmo fazer o leilão para a construção da usina.

A Eletrobras, que é a responsável pelo projeto, poderia dar início a um novo processo de licenciamento, mas os motivos que levaram o Ibama a negar a licença dificilmente seriam resolvidos numa nova tentativa.

Tecnicamente, falta apenas a presidente do órgão, Suely Araújo, assinar o documento que nega a licença. Araújo faz parte do comitê que, por unanimidade, deu parecer contrário ao projeto.

Questionada pela Folha de S.Paulo, a presidente do órgão informou que “tomará sua decisão o mais breve possível”.

ENERGIA

A Eletrobras tem planos de construir uma série de usinas no rio Tapajós. O governo federal chegou a anunciar várias vezes que faria o leilão desse primeiro empreendimento, que possui custo estimado em R$ 18 bilhões.

A usina teria a capacidade para gerar 8.000 MW, o que equivale a cerca de dois terços de Belo Monte (PA), a maior hidrelétrica em construção no país.

Terra Indígena

A construção da usina no Pará alagaria a terra indígena Sawré Muybu, onde vivem os índios mundurucus.

Esses índios estão desde o início do processo lutando contra o projeto e, nos últimos anos, ganharam apoio de ONGs para uma campanha internacional contra o empreendimento.

No início deste ano, a Funai já havia emitido parecer dizendo que licenciar a usina seria inconstitucional.

O Ibama deu a oportunidade de a Eletrobras responder, e a estatal apresentou argumento de que a terra não está homologada e que, por isso, seria possível retirar os índios do local do alagamento.

Esse argumento não foi aceito. O parecer técnico que embasa o arquivamento aponta que, além dos problemas indígenas, os empreendedores não conseguiram apresentar argumentos para provar a viabilidade ambiental do empreendimento.

(Com a Folha de S. Paulo/Movimento Xingu Vivo para Sempre)