A 12ª Assembleia Geral da Confederação Parlamentar das Américas (COPA) aprovou na quarta-feira, 16 de outubro, uma Declaração de condena ao bloqueio econômico e financeiro imposto há mais de meio século pelos Estados Unidos contra Cuba.
Em sua reunião realizada na sede do Legislativo do Distrito Federal de Brasília, os parlamentares da América rejeitaram os efeitos negativos dessa hostil política na saúde do povo cubano.
Apresentada pela Comissão de Saúde e Proteção Social da COPA, a Declaração deplora os danos que causa a aplicação desse bloqueio, o qual limita o direito à saúde, reconhecido pela Organização Mundial da Saúde e outras instituições internacionais.
O documento destaca que esta política, de caráter extraterritorial, dificulta a aquisição de medicamentos, reagentes químicos, peças de reposição e instrumentos cirúrgicos, necessários e indispensáveis para garantir a saúde gratuita da população da Ilha.
Tais restrições, que violam os direitos humanos e as leis das Nações Unidas, obrigam o governo cubano a realizar maiores despesas para comprar medicamentos e produtos sanitários, afirma o texto.
O bloqueio estadunidense impõe, ainda, limitações ao intercâmbio científico e de médicos com outros países e impede à Ilha maior das Antilhas ter acesso a créditos e doações de organismos financeiros internacionais, assinala a Declaração sancionada por consenso.
Durante esta XII Assembleia, os parlamentares de órgãos legislativos da América aprovaram várias resoluções, entre elas uma que ratifica o tratado de Comércio de Armas e outra que exige o direito universal dos povos à água potável.
Reiterou-se, ainda, que Cuba continuará na presidência da Comissão de Saúde e Proteção Social e na vice-presidência da COPA para a região do Caribe.
No encontro marcaram presença parlamentares de todas as nações deste continente e pela parte cubana esteve presente a deputada Aixa Hevia González. (PL)
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