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| Trabalhador: obra do artista plástico espanhol Carlos Carreteiro, autorização para utização ao jornalista José Carlos Alexandre |
(Nota Política do Comitê Central do PCB)
São vários os desafios para a classe trabalhadora neste 2012. A agudização da atual crise do capitalismo desperta a sanha imperialista por novas guerras, como no caso da Síria e do Irã; desmascara o poder dos grandes bancos e das corporações industriais multinacionais sobre a autodeterminação dos povos, como na Grécia e na Itália; e traz mais arrocho econômico e retirada de direitos para trabalhadores de todo o mundo – inclusive de nós, brasileiros.
A crise encontra no Brasil um governo que se alia cada vez mais ao capital e contra os trabalhadores, como comprovam os cortes no Orçamento, de cerca de R$ 50 bilhões em 2011 e outros R$ 50 bilhões agora em 2012, e a retirada de direitos trabalhistas através de legislação que altera a relação entre patrões e empregados nas médias e pequenas empresas.
Nem mesmo a “medida de contenção” dos anos anteriores o governo está disposto a oferecer: a liberação de crédito (uma política de endividamento crescente da população que dá às camadas populares a ilusória sensação de melhoria de vida) é cada vez mais dificultada pelo sistema financeiro.
O Governo Dilma atende prioritariamente aos interesses e necessidades dos grandes banqueiros, dos especuladores e das grandes empresas que exploram o trabalhador brasileiro: ao mesmo tempo em que retira recursos do Orçamento para as pastas de Saúde e Educação, entre outras, concede benefícios fiscais direcionados a estes setores da Economia, como no último “pacotaço” do Executivo, apoiado pelo sindicalismo patronal e por representações da classe trabalhadora, como a CUT, a CTB, a Força Sindical, que agem em favor do capital e aderiram ao governo e sua política, fazendo o jogo da conciliação de classes.
Dilma mantém intacta a sangria do pagamento dos juros e amortizações da dívida pública brasileira: mesmo antes do corte de R$ 50 bilhões, 47,19% dos recursos do orçamento da união previstos iriam para o pagamento de juros e amortizações da dívida pública, enquanto a Saúde ficava com 3,98% e a Educação com 3,18%.
Esses fatores explicam o fato de sermos a sexta maior economia do mundo e ocuparmos a 84º posição no Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), com o sucateamento da saúde pública, as escolas mal equipadas e baixos salários para os profissionais da saúde e educação, transporte público precário nos grandes centros urbanos, falta de moradia digna e péssimas condições sanitárias para um número ainda enorme de lares brasileiros.
Continuam os leilões dos campos de petróleo e de áreas de exploração no pré-sal, com a participação de empresas que não têm as condições técnicas de operar nesses campos sem colocar em risco o ecossistema, como no recente caso da Chevron. São priorizados os lucros das grandes empreiteiras, as maiores beneficiárias, juntamente com os bancos, dos governos FHC e Lula, com obras como a de Belo Monte e Jirau e as instalações esportivas para a Copa do Mundo e as Olimpíadas.
Por outro lado, cresce a insatisfação de diversos grupos sociais contra este estado de coisas, como atestam as manifestações quase diárias contra a calamidade dos transportes públicos. Os trabalhadores das obras do PAC também reagiram às condições de superexploração e semiescravidão impostas pelas empreiteiras como a Odebrecht, OAS, Camargo Corrêa, Queiroz Galvão, Mendes Júnior e outras – muitas delas financiadoras das campanhas eleitorais do PT e de seus aliados.
Como demonstrou a manifestação em favor do “Pacotaço” ocorrida em São Paulo , as centrais sindicais ligadas ao governo repetirão este ano as grandes festas no 1º de Maio, com artistas famosos, distribuição de brindes, bebidas e sorteios, além de muito discurso a favor do Governo e do “pacto entre trabalhadores e patrões”. A velha máxima do “pão e circo” será a tônica em muitos centros urbanos do país, buscando desarmar ideologicamente a classe trabalhadora brasileira no enfrentamento ao patronato e ao sistema capitalista.
Para o PCB, a hora é de reforçar a unidade dos movimentos populares, das forças de esquerda e entidades representativas dos trabalhadores, no caminho da formação de um bloco proletário capaz de contrapor à hegemonia burguesa uma real alternativa de poder popular, com a organização da Frente Anticapitalista e Anti-imperialista, que possa ordenar ações unitárias contra o poder do capital e do imperialismo, rumo à construção da sociedade socialista. Propomos a luta por:
Redução da jornada de trabalho sem redução de salários
Salário mínimo do Dieese; Fim do imposto de renda sobre os salários
Contra a transformação da Previdência em Fundo de Pensão, contra o Funpresp
Solidariedade internacionalista à luta dos trabalhadores
Unidade da classe trabalhadora numa Frente Anticapitalista e Anti-imperialista
Pela Reforma Agrária
Contra a criminalização dos movimentos sindicais e sociais em Luta
Contra o modelo de desenvolvimento econômico a favor do capital
Por uma sociedade Socialista
PARTIDO COMUNISTA BRASILEIRO – PCB
COMITÊ CENTRAL
Maio 2012
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