CONVOCAÇÃO À REDE DE APOIO A DANDARA E ZILAH
SPOSITO-HELENA GRECO
Belo Horizonte, 02 de abril de 2012.
Amanhã, dia 03 de abril, terça-feira, a
OCUPAÇÃO-COMUNIDADE DANDARA estará mais uma vez mobilizada e em luta pela
desapropriação do terreno ocupado por 1.000 famílias de Dandara.
De madrugada, em vários ônibus, o povo de
Dandara irá para o centro de Belo Horizonte manifestar na parte da manhã e a
partir das 14 horas acompanhará mais uma Audiência Judicial na 6ª Vara de
Fazenda Pública Estadual, sob a presidência do juiz Dr. Manoel dos Reis Moraes.
Contaremos também com a participação da
Ocupação-comunidade Zilah Sposito-Helena Greco. Esperamos contar com o apoio de
integrantes da Rede de Apoio às Ocupações: sindicatos, movimentos sociais,
professores, padres, freiras, estudantes, pessoas de boa vontade,
amigos/as...
Em 9 de abril de 2009, na madrugada de uma
quinta-feira da Semana Santa, a Comunidade Dandara foi formada a partir da
ocupação de um terreno particular que não cumpria sua função social – 315 mil
metros2.
Exigimos que o prefeito de Belo Horizonte, sr.
Márcio Lacerda, ou o governador de Minas, sr. Antonio Anastasia, desaproprie o
território de Dandara para fins de habitação popular do povo que lá ocupa o
terreno há quase 3 anos. Desapropriação é compra forçada.
Essa é a forma jurídica e política mais justa
para se resolver de forma justa o grave conflito social que envolve as mil
famílias de Dandara – cerca de 5 mil pessoas. A Presidenta Dilma já nos disse
que se o prefeito de BH ou o governador desapropriar Dandara, o Governo Federal
coloca dinheiro para urbanizar Dandara, terminar de construir as casas e fazer o
que precisa ser feito para que Dandara seja de fato reconhecida como um
bairro.
Na Audiência Judicial de amanhã, às 14 horas,
dia 03 de abril de 2012, a Comunidade Dandara, mobilizada e em luta, espera
sensibilizar o poder judiciário para que este possa reconhecer a importância de
Dandara como um bom exemplo de reforma urbana popular para a construção de uma
sociedade justa e igualitária.
Não podemos esquecer que a Construtora Modelo
reivindica a reintegração de posse no terreno ocupado por Dandara, mas deve ao
município de BH mais de R$2.200.000,00 em IPTU, nunca pagou nem um centavo pelo
terreno. É público e notório que o terreno estava abandonado há várias décadas.
Era uma propriedade que não cumpria sua função social. Logo, segundo a
Constituição de 1988 a Construtora Modelo nunca exerceu posse sobre o terreno e
por isso não deve ser reintegrada.
Se em BH há um déficit habitacional acima de 70
mil casas é óbvio que o prefeito tem o dever de desapropriar Dandara e assim
regularizar a situação das mil famílias que lá vivem há quase 3 anos. Dandara
não pode se transformar em um Pinheirinho 2. Dandara é de luta e jamais aceitará
ser despejada. O povo tem necessidade, sabe dos seus direitos e lutará até a
vitória.
Obs. 1: Participação com presença, ajuda com
alimentação e subsídio para pagar ônibus são bem-vindos.
Obs. 2: A Audiência Judicial será na 6ª Vara
Pública de Fazenda Estadual, na Rua Gonçalves Dias, 1260, Funcionários, lado da
Praça da Liberdade.
Assina essa Convocação:
Brigadas Populares, Coordenação Geral de
Dandara e Rede de Apoio a Dandara.
Contatos:
Rosário, cel. 31 9241 9092 - Joviano, cel. 31
8815 4120
Rosa, cel. 31 9287 1531 - Frei Gilvander, cel.
31 9296 3040.
Nenhum comentário:
Postar um comentário