O novo papel da integração regional

Claudius

Silvio Caccia Bava (*)

O compromisso com o desenvolvimento e a sustentabilidade foi reafirmado pela Unasul em sua reunião extraordinária de chefas e chefes de Estado, em 28 de julho de 2011: a integração latino-americana é condição necessária para o desenvolvimento sustentável e o bem-estar dos povos. Há uma clara compreensão hoje de que uma andorinha só não faz verão, isto é, nenhum país da região conquista o desenvolvimento sustentável sozinho. E que o sucesso depende do engajamento dos governos da região na luta contra a desigualdade. Outras medidas estão em discussão, como a criação de um fundo comum de proteção da região com as reservas dos países integrantes; o estabelecimento de proteções ao mercado interno regional contra a invasão de produtos baratos vindos principalmente da Ásia; a criação de acordos comerciais que se utilizem das moedas locais para as trocas, dispensando o dólar; a articulação de cadeias produtivas regionais; e a utilização do Banco do Sul e outras instituições financeiras da região para financiar o desenvolvimento na perspectiva da integração regional. Constituída como pessoa jurídica em 2011, a Unasul já vinha tendo um currículo respeitável. Soube agir em defesa da paz em dois momentos cruciais de conflitos entre a Venezuela e a Colômbia e, posteriormente, entre a Colômbia e o Equador, evitando o aumento das tensões e um eventual conflito armado. No caso da tentativa de golpe de Estado no Equador, em outubro de 2010, sua intervenção imediata declarando que não seria tolerada qualquer tentativa de golpe contra um poder constitucional e legitimamente eleito, ameaçando com sanções imediatas como o fechamento das fronteiras, suspensão do comércio, do tráfego aéreo, assim como a provisão de energia e serviços, foi decisiva para garantir a democracia no país. A Unasul criou o Conselho de Defesa Sul-Americano em 2009. E definiu um plano de ação que envolve uma estratégia regional de defesa, a integração das capacidades militares de todos os Estados associados, a articulação regional da indústria bélica e de desenvolvimento de tecnologia militar. Em 21 de dezembro, o Conselho Sul-Americano de Saúde, órgão da Unasul, decidiu encaminhar um conjunto de propostas na área da saúde para os governos presentes à Rio+20. É um ato político respaldado pelos doze países da América do Sul. No documento “Saúde e ambiente no desenvolvimento sustentável”, a Unasul propõe: que as nações orientem seus sistemas de saúde para a universalidade e a integralidade, e a intensificação da cooperação no âmbito internacional, para a erradicação das endemias, assegurando territórios livres de patologias. Demanda ainda a assistência aos atingidos por desastres naturais e situações de violência. Cooperação internacional pode significar, por exemplo, a criação de laboratórios regionais de pesquisa na área de saúde, com nível de excelência, para combater as endemias, mediante o aporte de todos os países. Ao contrário do que pregam os fundamentalistas de mercado para a saída da crise na Europa, a receita latino-americana para enfrentar a estagnação da economia ainda é keynesiana: investir em infraestrutura e nas políticas sociais, aumentar a renda interna e o mercado de consumo de massa. (*) Silvio Caccia Bava é editor de Le Monde Diplomatique Brasil e coordenador geral do Instituto Pólis.

QUEM É ESSA TAL DE BLOGUEIRA CUBANA TÃO BADALADA?

Altamiro Borges

Nas vésperas da visita da presidenta Dilma Rousseff a Cuba, a mídia colonizada tem feito grande alarde em torno do nome da blogueira cubana Yoani Sánchez. Ela é apresentada como uma “jornalista independente”, que mantém um blog com milhões de acessos e que enfrenta, com muitas dificuldades materiais, a “tirania comunista”, que a persegue e censura.

Na busca pelo holofote midiático, líderes demotucanos e, lamentavelmente, o senador petista Eduardo Suplicy têm posado de defensores da blogueira. Eles se juntaram para pressionar o governo a conceder visto para que Yoani venha ao Brasil assistir a pré-estréia do filme “Conexões Cuba-Honduras”, do documentarista Dado Galvão – que, por mera coincidência, é membro-convidado e articulista do Instituto Millenium, o antro da direita que reúne os barões da mídia nativa.

A falsa “jornalista independente”

Mas, afinal, quem é Yoani Sánchez? Em primeiro lugar, ela não tem nada de “jornalista independente”. Seus vínculos com o governo dos EUA, que mantém um “escritório de interesses” em Havana (Sina), são amplamente conhecidos. O Wikileaks já vazou 11 documentos da diplomacia ianque que registram as reuniões da “dissidente” com os “agentes” da Sina desde 2008.

Num deles, datado de 9 de abril de 2009, o chefe da Sina, Jonathan Farrar, escreveu ao Departamento de Estado: “Pensamos que a jovem geração de dissidentes não tradicionais, como Yoani Sánchez, pode desempenhar papel a longo prazo em Cuba pós-Castro”. Ele ainda aconselha o governo dos EUA a aumentar os subsídios financeiros à blogueira “independente”.

Subsídios e “prêmios” internacionais

Anualmente, o Departamento de Estado destina cerca de 20 milhões de dólares para incentivar a subversão contra o governo cubano. Nos últimos anos, boa parte deste “subsídio” é usada para apoiar “líderes” nas redes sociais. A própria blogueira já confessou que recebe ajuda. “Os Estados Unidos desejam uma mudança em Cuba, é o que eu desejo também”, tentou justificar numa entrevista ao jornalista francês Salim Lamrani.

Neste sentido, não dá para afirmar que Yoani Sánchez padece de enormes dificuldades na ilha – outra mentira difundida pela mídia colonizada. Pelo contrário, ela é uma privilegiada num país com tantas dificuldades econômicas. Além do subsídio do império, a blogueira também recebe fortunas de prêmios internacionais que lhe são concedidos por entidades internacionais declaradamente anticubanas. Nos últimos três anos, ela foi agraciada com US$ 200 mil dólares de instituições do exterior.

O falso prestígio da blogueira

Na maioria, os prêmios são concedidos com a justificativa de que Yoani é uma das blogueiras mais famosas do planeta, com milhões de acesso, e uma “intelectual” de prestígio. Outra bravata divulgada pela mídia colonizada. Uma rápida pesquisa no Alexa, que ranqueia a internet no mundo, confirma que seu blog não é tão influente assim, apesar da sua farta publicidade na mídia e dos enormes recursos técnicos de que dispõe – inclusive com a estranha tradução “voluntária” para 21 idiomas.

Quanto ao título de “intelectual” e principal dissidente de Cuba, a própria Sina realizou pesquisa que desmonta a tese usada para projetar a blogueira. Ela constatou que o opositor mais conhecido na ilha é o sanguinário terrorista Pousada Carriles. Yoani só é citada por 2% dos entrevistados – ela é uma desconhecida, uma falsa líder, abanada com propósitos sinistros.

O “ciberbestiário” de Yoani Sánchez

A “ilustre” blogueira, inclusive, é motivo de chacota pelas besteiras que publica e declara em entrevistas à mídia estrangeira. Vale citar algumas que já compõem o “ciberbestiário” de Yoani Sánchez:

- [Sobre a Lei de Ajuste Cubano, imposta pelos EUA para desestabilizar a economia cubana, ela afirmou que não prejudica o povo] porque nossas relações são fortes. Se joga o beisebol em Cuba como nos Estados Unidos;

- Privatizar, não gosto do termo porque tem uma conotação pejorativa, mas colocar em mãos privadas, sim.

- Não diria que [os chefões da máfia anticubana de Miami, sic] são inimigos da pátria;

- Estas pessoas que são favoráveis às sanções econômicas [dos EUA contra Cuba] não são anticubanas. Penso que defendem Cuba segundo seus próprios critérios;
- [A luta pela libertação dos cinco presos nos Estados Unidos] não é um tema que interessa à população. É propaganda política;
- [A ação terrorista de Posada Carriles contra Cuba] é um tema político que as pessoas não estão interessadas. É uma cortina de fumaça;
- [Mas os EUA já invadiram Cuba, pergunta o jornalista] Quando?;
- O regime [de Fulgencio Batista, que assassinou 20 mil cubanos] era uma ditadura, mas havia liberdade de imprensa plural e aberta;

- Cuba é uma ilha sui generis. Podemos criar um capitalismo sui generis.

Mentiras sobre censura e perseguição

Por último, vale rechaçar a mentira midiática de que Yoani Sánchez é censurada e perseguida em Cuba. Participei no final de novembro de um seminário internacional sobre “mídias alternativas e as redes sociais” em Havana e acessei facilmente o seu blog. Segundo o governo cubano, nunca houve qualquer tipo de bloqueio à página da “jornalista independente”.

Quanto às perseguições sofridas, Yoani Sánchez tem se mostrado uma mentirosa compulsiva e cínica. Em 6 de novembro de 2009, ela afirmou à imprensa internacional que havia sido presa e espancada pela polícia em Havana, “numa tarde de golpes, gritos e insultos”. Em 8 de novembro, ela recebeu jornalistas em sua casa para mostrar as marcas das agressões. “Mas ela não tinha hematomas, marcas ou cicatrizes”, afirmou, surpreso, o correspondente da BBC em Havana, Fernando Ravsberg.

O diário La República, da Espanha, publicou um vídeo com testemunhos dos médicos que atenderam Yoani um dia após a suposta agressão. Os três especialistas disseram que ela não tinha nenhuma marca de violência. Diante dos questionamentos, ela prometeu apresentar fotos e vídeos sobre os ataques. Mas até hoje não apresentou qualquer prova. (Com o Diário Liberdade)

PCB realiza Seminário Estadual de Organização

PCB realiza Seminário Estadual de Organização

José Francisco Neres, secretário político do PCB 

                                                                   

Túlio Lopes, da União da Juventude Comunista

Magela Medeiros - dirigente comunista em BH

                                                                 

O Partido Comunista Brasileiro realiza neste sábado o Seminário Estadual de Organização. O evento vai reunir representantes de toda a sua militância em diversos municípios mineiros. A programação começa às 10h com o tema A Construção Revolucionária do Partido Comunista em Minas Gerais. O palestrante será o secretário político do PCB em BH, José Francisco Neres. 

Às 13h haverá almoço. Às 14h os trabalhos serão retomados com o tema O Funcionamento e a Estrutura Política Organizativa do PCB. O palestrante será o professor Túlio Lopes, da direção estadual do Partido.

 Às 16h será realizada a palestra final  do Seminário que abordará o tema Partidão em Ação, pelo palestrante Magela Medeiros. O Seminário será realizado na sede do PCB em BH, Rua Curitiba, 656, 6º andar, esquina com a Rua Carijós, centro.

Fundadores do PCB: da esquerda para a direita: Manoel Cendón, Joaquim Barbosa, Astrojildo Pereira, João da Costa Pimenta, Luís Peres e José Elias da Silva. Sentados: Hermogêneo Silva, Abílio de Naquete e Cristiano Cordeiro

                                                        
90 ANOS DO PCB       

26 Janeiro 2012   

AOS MILITANTES, AMIGOS E SIMPATIZANTES DO PCB

Em 25 de março de 2012, o PCB estará comemorando 90 anos de uma extraordinária história, de alegrias e tristezas.

Em função de vários períodos de clandestinidade, da repressão de ditaduras e da ação de oportunistas, dispomos em nossos arquivos de poucos documentos (livros, fotografias, áudios, vídeos, objetos e outros registros políticos, históricos e literários) que retratem a intensa vida do PCB nestes 90 anos.

Carecemos também de depoimentos escritos ou gravados, com narrativas sobre aspectos diversos da vida partidária, curiosidades, histórias inéditas, alegres ou tristes.

O Secretariado Nacional do PCB está encarregado de centralizar a recepção de todo este material espalhado pelo país. O material pode ser enviado ao PCB pessoalmente, por via postal ou eletrônica.

Com a tecnologia hoje disponível, você não precisa se desfazer do seu acervo pessoal, que certamente tanto lhe orgulha. Fotos e documentos podem ser escaneados e enviados por via eletrônica. Se o doador não tiver conhecimentos tecnológicos ou recursos materiais para a reprodução e remessa de sua contribuição, providenciaremos formas de ajudá-lo, inclusive com a interação de camaradas do PCB em sua região.

Todo este material será divulgado nos sítios eletrônicos do PCB e da Fundação Dinarco Reis, ligada ao Partido. Muitas das doações serão aproveitadas para publicações e outras iniciativas comemorativas dos 90 anos. Os doadores só serão identificados, se desejarem.

REPRODUZA POR TODOS OS MEIOS POSSÍVEIS ESTA CIRCULAR.

POR TODOS OS RINCÕES DO BRASIL HÁ MILHARES DE COMUNISTAS, AMIGOS E FAMILIARES DE MILITANTES DO PCB QUE PODEM NOS AJUDAR.

VEJAM AS FORMAS DE ENTREGA DO MATERIAL:

Por via postal:

- PCB – Partido Comunista Brasileiro

Rua da Lapa, 180 – grupo 801 – Lapa (Rio de Janeiro) – CEP 20021-180.

Por telefone:

- PCB: 021-2262-0855 (secretária eletrônica)

Por via eletrônica:

pcb@pcb.org.br Este endereço de e-mail está protegido contra spambots. Você deve habilitar o JavaScript para visualizá-lo.

Secretariado Nacional do PCB, janeiro de 2012

OS RETRATOS DO VELHO

                                                 

Jacques Gruman

Lilia e Zé Maurício ainda comemoravam a chegada do primogênito quando os blocos foram para as ruas. O carnaval de 1951 foi no início de março e naquele ano, para variar, marchinhas caminhavam para a eternidade.Tomara que chova e Sapato de pobre mantinham acesa a rivalidade Emilinha/Marlene, blockbusters da rádio Nacional. Dalva de Oliveira não estava para brincadeira e vinha de Zum zum (oi zum zum zum zum zum, tá faltando um ...). Correndo por fora, trote de pangaré, vinha a surpreendente Retrato do velho, de Haroldo Lobo (um campeão, compositor de pérolas como Ala-la-ô, Índio quer apito e Emília) e Marino Pinto (parceiro, entre outros, de Ataulfo Alves, Herivelto Martins e Tom Jobim; como ninguém é perfeito, trabalhou como censor do Departamento Federal de Segurança Pública). Era uma exaltação à volta de Getúlio Vargas à presidência. O ditador filofascista do Estado Novo retornava legitimado pelas eleições do ano anterior. A letra, inspiração para puxa-sacos de baixos e altos coturnos, dizia: Bota o retrato do velho outra vez/Bota no mesmo lugar/O retrato do velhinho faz a gente trabalhar. As crônicas da época dizem que a musiquinha se saiu muito bem, turbinada pelo vozeirão do Chico Viola.

Não faz muito, outro Velho, com v maiúsculo mesmo, voltou a ser notícia. Parte da família de Luiz Carlos Prestes, carinhosamente chamado de Velho por seus camaradas do Partidão, doou ao Arquivo Nacional cartas, fotos e documentos do acervo do líder comunista. A divulgação de algumas fotos mais íntimas, que mostram Prestes celebrando aniversário de uma neta, cavalgando na União Soviética ou descansando numa praia nordestina, despertou controvérsia. A viúva Maria alegou ser importante mostrar o lado “humano” do Cavaleiro da Esperança. A filha Anita, que a imprensa burguesa teima em pintar como um boneco de gelo, condenou a banalização da imagem do homem a quem mesmo seus inimigos consideram um dos mais importantes políticos brasileiros do século passado. Entendo a preocupação de Anita, imperturbável na preservação do espírito revolucionário de seu pai. Esse espírito inclui, certamente, a separação entre as vidas pública e privada. Qual é a importância, em qualquer sentido, de saber se Prestes usava sunga na praia ? Bisbilhotar, voyeurizar e mexericar: eis a Santíssima Trindade da sociedade do espetáculo, onde as imagens escravizam a Razão, dissolvem o raciocínio e mediocrizam a vida. Se as fotos de um comunista servissem para discutir o que um jornalista d’o Globo chamou de “legado prestista”, que viessem em cascata ! Claro que não foi essa a intenção. Tratou-se apenas de um momento paparazzo, um gostinho de supresa(?) para vender mais jornais e revistas. Mais conveniente manter o Velho congelado nas Rolleiflex empoeiradas ...

Mal a “polêmica” sobre as fotos do Prestes saiu do forno e o business visual já manipulava novas excitações. Inaugurada a temporada 2012 do indigente Big Brother (alguém perguntou se um livro, um mísero exemplar sobre qualquer assunto, já foi flagrado no cárcere de luxo do Projac) e um suposto estupro ... alavancou a audiência. Consultei minhas bases para entender como funciona a coisa. É um assombro. Junta-se um grupo disposto a se expor publicamente por algumas semanas. De um modo geral jovens, que topam tudo, tudo mesmo, para ganhar uma grana. Acrescenta-se doses industriais de álcool, festinhas de embalo e, desconfio, estímulos para se gerar cenas “picantes” (e bater recordes de acesso pela internet). Resultado ? Um Coliseu hormonal, com milhões de basbaques grudados nas telinhas, ciceroneados por um débil mental estridente, que, sem piscar, assegura que “o amor é lindo”, confundindo descaradamente um ato sexual pré-fabricado com a relação complexo-poética de dois indivíduos. Esgoto puro, vendido como “show da realidade”. Dou a palavra à psicanalista Maria Rita Kehl: “Parece que o público que prefere o Big Brother não quer ser iludido com a vida água com açúcar das novelas. Engano. O que o público está pedindo é para se iludir melhor. Os reality shows são a forma mais eficiente de ilusão que a cultura de massas já produziu: vendem aos espectadores o espelho fiel de sua vida amesquinhada sob a égide severa das “leis de mercado”. Vendem a imagem da selva em que a concorrência transforma as relações humanas. Só que elevados ao estatuto de espetáculo”.

EUA começam ocupação da Líbia com o envio de 12 mil mariners

Autor: Aporrea.org / Agencia Venezolana de Noticias (AVN)

Fecha de publicación: 22/01/12

Os Estados Unidos enviaram 12 mil soldados para a Líbia na primeira fase de mobilizações para ocupação da nação norte - africana. De acordo com o diário árabe Asharq Alawsat, as tropas chegarão a Brega, sob a suposta premissa de gerar "estabilidade" e "segurança".

Sem embargo, se espera que as tropas tomem o controle dos principais poços de petróleo e demais portos estratégicos, como resenhou a agência PressTV.

Brega, cidade portuária, está localizada no oriente da Líbia, e conta com um dos cinco terminais de petróleo da região, além de ser uma importante refinaria.

A chegada da marinha estadunidense coincide com a explosão de uma bomba de "fabricação caseira" na sede do auto-proclamado Conselho Nacional de Transição (CNT), localizado na cidade de Benghazi, ao noroeste, depois que pelo menos 200 pessoas protestaram diante de seus escritórios denunciando a falta de transparência.

Responsáveis do CNT asseguraram que "reforçaram as medidas de segurança" e que investigam quem foram os responsáveis pelo ataque.

Posicionamento estadunidense

No dia 20 de outubro, o então presidente líbio, Muammar Gaddafi, foi capturado pelas forças da Organização do Atlântico Norte (OTAN) e entregue a mercenários rebeldes que o executaram. Dois dias antes, a Secretária de Estado dos EUA havia feito uma visita a Trípoli para reunir-se com o CNT.

A OTAN vinha realizando um forte bombardeio ao país norte - africano, logo após a aprovação da Resolução 1973 do Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas que só se referiam a criar uma zona de segurança aérea, o que ocasionou uma forte crítica ao redor do mundo, incluídas as potências Rússia e China, porque os mísseis ocasionaram a morte de mais de 50 mil pessoas, na maior parte deles, civis.

Além disso, organizações de direitos humanos denunciaram os crimes de guerra e violações contra civis líbios por parte das tropas da OTAN e seus mercenários.

Dez dias depois da morte de Gaddafi, o CNT designou Abdel-Rahim al-Kib como primeiro-ministro líbio. Al-Kib lecionou em universidades estadunidenses e dirigiu o Instituto do Petróleo dos Emirados Árabes Unidos antes de unir-se ao CNT, em meados de 2011.

Algumas de suas pesquisas em engenharia elétrica foram financiadas pelo Departamento de Energia dos EUA.

UJC PRESENTE NO FÓRUM SOCIAL MUNDIAL TEMÁTICO 2012

terça-feira, 24 de janeiro de 2012

UJC PRESENTE NO FÓRUM SOCIAL MUNDIAL TEMÁTICO 2012

“Na luta de classes

todas as armas são boas

pedras

noites

poemas”

Paulo Leminski

Programação sugerida:

• 24/01 – Plenária da UJC - União da Juventude Comunista Local: Acampamento da Juventude-Horário a confirmar –
• 25/01 – Panfletagem no Acampamento da Juventude (Parque Harmonia) para divulgar a Agenda Colômbia - Brasil.
• 26/01 de 2012 das 09h às 12h em São Leopoldo/RS: Evento da Agenda Colômbia-Brasil : (1) “Conflito armado e violação dos Direitos Humanos na Colômbia, presença de representantes do Partido Comunista Colombiano, do Coletivo de Educação Popular Dario Bitencourt e do Coletivo Sócio-Jurídico Orlando Falso Borba
• 26/01 de 2012 das 09h às 12h no em São Leopoldo/RS: Evento da Agenda Colômbia-Brasil: (2) “Processos populares de resistência na Colômbia” com presença de representantes do Partido Comunista Colombiano, do Coletivo de Educação Popular Dario Bitencourt e do Coletivo Sócio-Jurídico Orlando Falso Borba
• Debate sobre Educação, Extensão e Universidade Popular- Experiências na América latina – Local e horário a confirmar, serão divulgados no Acampamento da Juventude.

Contatos da UJC e de militantes que lutam por uma Educação e Universidade Popular em Goiás :

Eduardo( Geografia UEG) –UJC Cidade de Goiás ( 62)- 8150-4914

Daniel ( História UFG) – UJC Núcleo de Cultura Goiânia ( 62)- 8171-9712

Tobias ( Geografia UEG) – UJC Cidade de Goiás ( 62)- 9372-4038

Thaise Monteiro ( Letras e DCE-UFG) – Coletivo por uma Universidade Popular - thaisepoeta@gmail.com

www.ujc.org.br ; www.ujcgoias.blogspot.com ; ujcgoias@hotmail.com

Repúdio à invasão de Pinheirinho pela Polícia Militar de S.Paulo

Latiuff/2012/divulgação

                                                                                                              
Nota política do PCB de São Paulo

A Comissão Política Regional do Partido Comunista Brasileiro de São Paulo manifesta seu repúdio à truculenta e selvagem invasão de Pinheirinho, comunidade de sem teto composta por cerca de 1.600 famílias na cidade de São José dos Campos, em São Paulo. Num verdadeiro ato de guerra, cerca de 2 mil policiais, com viaturas, cassetetes, bombas de efeito moral, cães farejadores, gás lacrimogêneo e gás de pimenta, orientados por helicópteros que sobrevoavam ameaçadoramente a região, invadiram a comunidade, ferindo vários moradores, prendendo outros, derrubando residências e batendo em mulheres e crianças; inclusive houve registro de arma de fogo contra os moradores; alguns ficaram feridos.

Os sem teto ocuparam essa área, de propriedade de uma empresa falida do mega especulador Naji Nahas, há cerca de oito anos e lá construíram suas casas e viviam com suas famílias. Os moradores já estavam providenciando a regularização da área quando os proprietários pediram a reintegração de posse. A justiça estadual, mais uma vez demonstrando seu caráter de classe, autorizou a desocupação. Há alguns dias atrás, em função da mobilização popular e da participação de parlamentes de esquerda, chegou-se a um acordo no qual os moradores teriam quinze dias para negociar a regularização do terreno, mas inesperadamente hoje pela manhã (dia 22/1) foram surpreendidos pela invasão policial.

Trata-se evidentemente de mais um episódio de criminalização dos movimentos sociais pelo governo Alckmin, que vem realizando uma verdadeira escalada conservadora. Primeiro, foi a invasão da USP pela polícia militar; depois veio a repressão na Cracolândia, num típico ato de higienização do centro de São Paulo, e agora a invasão da comunidade de Pinheirinho. Esses atos demonstram claramente o caráter truculento, antipopular e antidemocrático desse governo do PSDB, que governa o Estado há mais de 20 anos. Ressalte-se ainda que o prefeito de São José Campos, onde se encontra o acampamento, também é do PSDB.

O Partido Comunista Brasileiro, coerente com sua posição de classe, tão logo tomou conhecimento da invasão de Pinheirinho, enviou vários militantes para a região, de forma a dar solidariedade ativo à luta popular, inclusive militantes e dirigentes do Partido estão nesse momento junto ao movimento popular colaborando com o processo de resistência.

Todo apoio à luta dos moradores de Pinheirinho

Todo apoio à resistência popular.

SOLIDARIEDADE À SÍRIA

                                

      A Síria está sofrendo uma série de atentados terroristas que atingem diretamente a população, cujo objetivo é desestabilizar o governo, provocar guerra civil e uma intervenção militar da OTAN. A estratégia é muito semelhante à empregada na Líbia. Mas as massas sírias estão nas ruas respondendo com bastante vigor o intento imperialista.

As entidades brasileiras abaixo relacionadas lançam um Manifesto de solidariedade à luta antiimperialista travada pelo povo sírio e em defesa de sua soberania.

M A N I F E S T O

Manifestamos nosso enérgico repúdio aos atentados terroristas praticados contra o povo sírio, sua unidade e sua soberania, que têm causado a morte de dezenas de pessoas e muitos feridos, perpetrados por forças que querem destruir a unidade síria, impedir as reformas e favorecer o imperialismo e o sionismo no Oriente Médio.

Não temos dúvidas de que estas violentas agressões contra inocentes civis sírios são parte da estratégia imperialista/sionista que se utiliza e orienta grupos mercenários e fundamentalistas oportunistas a criar entre a população um clima de guerra psicológica e terrorista, cujo principal objetivo é levar ao sectarismo e criar enfrentamentos, incitando à guerra civil.

Nesse sentido, a mídia mundial funciona como um instrumento de guerra eficaz, quando faz coro com as manipulações criadas pelas forças de segurança dos EUA e de Israel, que justificam os massacres perpetrados por seus exércitos e pela OTAN em nome da democracia e da necessidade de proteção da população nativa. Na verdade, o que querem é dominar, destruir, matar e ocupar o país.

No caso da Síria, censuram as notícias sobre os ataques de grupos terroristas à população e culpam o governo de Bashar AL - Assad , invertendo os papeis: a vítima transforma-se no criminoso; o criminoso em vítima.

A Síria é o principal pilar da resistência antiimperialista e anti-sionista do Oriente Médio, do nacionalismo árabe e da convivência pacífica entre diversas etnias e religiões. A Síria foi o único país árabe que acolheu além dos palestinos desde 1948, mais de 1,5 milhão iraquianos que largaram para trás seu país, após a bárbara invasão estadunidense, onde foram utilizadas bombas de fragmentação, urânio empobrecido e outras armas proibidas pelas Convenções de Genebra.

Acreditamos na força e na determinação do povo sírio, que tem respondido, nas ruas das cidades e províncias diariamente, de uma forma unitária e muito firme, às estratégias criminosas da quais têm sido vitimas. Todo nosso apoio e solidariedade internacionalista ao povo sírio e sua forte unidade nacional. Estamos lado a lado com a Siria e condenamos qualquer ingerência externa em seus assuntos.

Comitê de Solidariedade à Luta do Povo Palestino do Estado do Rio de Janeiro

Movimento Palestino Brasileiro pela Paz no Oriente Médio / Rio de Janeiro

Comitê Catarinense de Solidariedade ao Povo Palestino do Estado de Santa Catarina

MST - Movimento dos Trabalhadores Sem Terra

PCB - Partido Comunista Brasileiro

MTD – Movimento dos Trabalhadores Desempregados

Brigadas Populares

CTB – Central dos Trabalhadores e trabalhadoras do Brasil

CEBRAPAZ – Centro Brasileiro de Solidariedade aos Povos e Luta pela Paz

União da Juventude Comunista

Unidade Classista - Corrente Sindical do PCB

FEARAB – Federação de Entidades Árabes da América/RJ

Clube Sírio e Libanês

União Cultural Árabe-Brasileira

Sociedade Beneficente Feminina Árabe-Brasileira

Sociedade beneficente Muçulmana Alauita

Sociedade Ortodoxa São Nicolau

Execução de presos políticos no Chile de Pinochet

                                                                      

Representantes de grupos defensores dos direitos humanos denunciaram aqui omissão de casos de delitos de lesa humanidade durante a ditadura de Augusto Pinochet (1973-1990).

A presidente da Associação de Familiares de Executados Políticos, Alicia Lira, ilustrou especificamente o que aconteceu no caso conhecido como "os 19 fuzilados da Laja", que ocorreu na região de Bío Bío em 18 de setembro de 1973, cinco dias após o golpe de Estado contra o Governo de Salvador Allende (1970-1973).

O comentário de Lira foi feito devido a revelações sobre essa matança, transmitidas à opinião pública no fim de semana passado pelo Centro de Investigação e Informação Jornalística (Ciper Chile).

As vítimas da comuna de Laja eram trabalhadores da Companhia Manufatureira de Papéis e Papelão, a qual, segundo a inédita informação, esteve vinculada ao crime ao facilitar os nomes dos empregados que depois foram assassinados, e proporcionar também transporte e bebidas alcoólicas a seus assassinos.

A entrevista citada pelo Ciper Chile revela que os carabineros torturaram os 19 operários da Papeleira, junto a dois professores e três estudantes secundários, e depois fuzilaram todos pelas costas em um bosque, depois de obrigá-los a cavar suas próprias covas, onde os enterraram.

Apesar da busca angustiante de seus familiares, nunca se soube o ocorrido naquele dia até agosto de 2011, quando por ordem de um juiz chileno foram presos os 14 supostos autores do crime coletivo.

Foi então que se conheceram detalhes do ocorrido: "Disparamos neles pelas costas. Alguns caíram diretamente ao fosso. A outros, já mortos, tivemos que empurrar para que caíssem ou os pegávamos e atirávamos ao fosso. Ficaram um em cima do outro", confessou o cabo Samuel Vidal. Ciper Chile teve acesso aos documentos que recolhem sua declaração.

Ciper Chile acrescenta que, ainda que em agosto do ano passado se ordenou a prisão de nove carabineros por homicídio e um por encobrimento, hoje todos os processados estão livres, depois de pagar fianças.

Em relação a isso, os advogados de direitos humanos Héctor Salazar e Roberto Celedón recordaram ontem que os crimes de lesa humanidade não podem prescrever nem ser anistiados.(Com a Prensa Latina)

                  
- MENSAGEM DO CAMARADA JOSÉ EDUARDO DOS SANTOS, PRESIDENTE DA REPÚBLICA DE ANGOLA E DO MPLA, POR OCASIÃO DO ANO NOVO DE 2012 -
- Luanda, 28 de Dezembro de 2011 -

“O CAMINHO DO DESENVOLVIMENTO E DO PROGRESSO
FAZ-SE COM O TRABALHO DE CADA CIDADÃO”

“CAROS COMPATRIOTAS!

Mais um ano chega ao fim e, de acordo com a tradição, este constitui um momento para partilhar, com todos vós, algumas reflexões sobre os problemas mais urgentes que, ainda, nos afligem e para deixar, também aqui, uma mensagem de esperança e de confiança.

Nós acreditamos num futuro melhor e na capacidade do nosso povo de vencer todas as dificuldades, mesmo os problemas mais complexos e difíceis. A nossa história assim nos ensina.

Por mérito próprio, conseguimos alcançar tudo aquilo que queríamos. Com determinação, coragem, firmeza e grande vontade de vencer, conquistámos a independência e, mais tarde, a paz, construímos o nosso Estado e estamos a desenvolver o país, em democracia.

Todos os angolanos contribuíram para que chegássemos onde estamos. É legítimo, no entanto, que queiramos mais. Não podemos baixar os braços, porque ainda não realizámos o nosso sonho de construir uma Angola para todos, onde cada família se sinta realizada, possuindo o necessário para ter uma vida condigna.

Permanecem por realizar alguns dos nossos objectivos essenciais, tais como erradicar a fome, a pobreza e o analfabetismo; as injustiças sociais, a intolerância, os preconceitos de natureza racial, regional e tribal, etc.

Apesar dos resultados positivos que atingimos, ainda há e haverá sempre, como é natural, por causa da evolução e do crescimento, aspectos e problemas a requererem mais atenção e resolução prioritária nos domínios da educação, saúde, habitação, emprego e do fornecimento de água e energia.

O Estado, a Sociedade Civil e o sector privado devem continuar a conjugar e a aumentar os seus esforços com o objectivo de:

- Corrigir o que está mal;

- Melhorar o que está bem;

- Criar coisas novas, onde for necessário, para aumentar a nossa capacidade de resposta e satisfazer as necessidades da sociedade.

O caminho do desenvolvimento e do progresso faz-se com o trabalho de cada cidadão e exige de cada empresa pública ou privada e de cada instituição pública uma disciplina determinada, uma orientação clara e condução responsável.

Requer, ainda, a unidade da Nação, a coesão social, estabilidade política e respeito pelos direitos, liberdades e garantias dos cidadãos, bem como o respeito pelas instituições democráticas.

Por essa razão, temos de continuar a criar condições para que nenhum cidadão nacional se sinta excluído do processo de crescimento do país ou discriminado por factores de ordem subjectiva.

A concretização desta intenção de inclusão social passa pela adopção de políticas públicas que acelerem a absorção dos agentes económicos do sector informal pela economia formal e pela desconcentração da actividade administrativa, económica, produtiva, social e cultural, da capital do país e das sedes de província para os municípios, comunas, aldeias e povoações, por forma a canalizarmos para aí mais recursos técnicos, financeiros materiais e humanos, através da Administração Pública e das empresas e combater as assimetrias regionais.

Assim, criaremos, paulatinamente, condições e oportunidades para que todos beneficiem do clima de paz e dos frutos da reconstrução nacional e do desenvolvimento do país.

Esta tendência vai ser acentuada a partir de 2012, por força de uma melhor coordenação da implementação da Lei das Micro, Pequenas e Médias Empresas, do Programa Nacional de Reabilitação das Vias Secundárias e Terciárias, do Programa Água para Todos, do Programa da Municipalização dos Cuidados de Saúde, do Programa do Desenvolvimento e Comércio Rural e do Programa de Habitação Social.

A referida lei deve ser aplicada de modo criativo, para que beneficiem também pequenos empreendedores, tais como as mulheres que se dedicam ao comércio ambulante, os criadores de cultura, como os músicos, as produtoras, as associações de dança e de teatro, produtores de artesanato, artistas plásticos, etc.

Reconheço como natural a expectativa e a vontade de ver resolvidos rapidamente todos os problemas. Mas, temos contra nós o tempo.

Tudo requer tempo para ser feito!

Em 2012 vão cumprir-se, apenas, 10 anos de paz e o caminho percorrido, desde então, permite-nos concluir que se fez tudo o que esteve ao nosso alcance para chegarmos onde estamos.

O que a Nação fez é positivo e dá-nos a esperança de que podemos fazer melhor agora e atingir as metas que estamos a preconizar a médio prazo e garantir uma vida melhor para todos.

CAROS COMPATRIOTAS!

O Mundo está em constante transformação e é compreensível o desejo de todos aspirarmos a uma mudança para melhor nas nossas vidas.

Esse é um sentimento normal no ser humano e que o faz avançar sem parar, para conquistar cada vez mais progresso e bem-estar.

A nossa história recente ensinou-nos, no entanto, que o processo de mudança pode ser brusco e radical ou evolutivo e suave, por fases.

Os processos radicais provocam rupturas e grande desorientação inicial, com consequências sociais graves.

As mudanças que decorrem através de processos democráticos e pela via do diálogo, da compreensão mútua, da convivência pacífica e do estrito cumprimento da legalidade, garantem estabilidade social e política.

No ano que dentro de dias começa, vamos realizar, pela terceira vez, eleições, para a escolha dos nossos deputados à Assembleia Nacional e do Presidente da República, titular do Poder Executivo.

Estão a ser criados os mecanismos legais para que essas eleições sejam bem organizadas, transparentes e justas.

Cabe a todos, aos cidadãos eleitores em particular, a grande responsabilidade de fazerem a escolha certa para que seja garantida a continuidade da construção de uma Angola de paz, de democracia e de desenvolvimento.

Alguns partidos políticos já anunciaram o candidato à Presidente da República, que vão apoiar nas próximas eleições. Outros vão pronunciar-se brevemente, como é natural.

Ainda temos oito meses pela frente. O que importa é que cada um, no seio da sua família, encontre nesta Quadra Festiva o amor e a energia necessários para seguirmos em frente, num espírito de unidade e de solidariedade social, defendendo os superiores interesses da Pátria angolana.

Eu desejo a todos FESTAS FELIZES E UM PRÓSPERO ANO NOVO!”.

Dentro do capitalismo não há saídas favoráveis ao povo

A secretária-geral do Partido Comunista da Grécia, Aleka Papariga, concedeu na última quinta-feira (5/01/2012) uma entrevista ao programa matinal da estação de TV ANT1.

ANT1: O que propõe o Partido Comunista da Grécia? É um partido que não procura o poder burguês. Ele não diz: votem em nós para formar um governo e as coisas serão diferentes. O que o partido propõe a fim de sairmos do impasse?

Aleka Papariga: Quando dizemos ao povo que o sistema capitalista – e dizemos isso em relação ao sistema capitalista da Europa, que completou todo o ciclo – hoje já não pode proporcionar soluções, que já deu tudo o que tinha a dar, isto significa que eles não esperem que o Partido Comunista da Grécia participe no sistema político burguês, num governo para gerir um sistema que nada pode proporcionar.

ANT1: Está falando sobre a derrubada do sistema?

AP: Naturalmente.

ANT1: Não está interessada em participar numa formação governamental?

AP: A questão não é se nos interessa. Isso será danoso para o povo. E enfrentaríamos uma grande contradição que é por um lado dizermos palavras de ordem em favor do povo e invocarmos nossos mais de 90 anos de história e, por outro lado, sentarmo-nos e discutirmos acerca da abolição dos bônus de Natal e de Páscoa. Não é isto que queremos.

ANT1: Se o povo votar a favor e der ao partido um resultado importante, digo como hipótese, o que vocês dirão ao povo? Que não governam porque o prejudicarão, porque não podem governar dentro da estrutura do sistema dos capitalistas?

AP: O povo grego, quando der uma tal maioria ao Partido Comunista da Grécia, estará então determinado a lançar-se na batalha. Nós explicamos a nossa linha política plenamente. Não saímos a dizer que pode haver um governo que impusesse duas ou três boas soluções. Isso é o que dizem outros partidos, os quais contam mentiras. E na minha opinião ou deveríamos dizer que os seus políticos e quadros são incompetentes, algo em que não acredito, ou estão conscientemente a dizer mentiras.

Se pudéssemos impedir as consequências da crise e resolver os problemas do povo através da participação num governo, nós o faríamos. Somos ousados e assumimos riscos. Mas isto é impossível. Deixe aqueles partidos que conversam acerca de governos progressistas de esquerda ou de centro-direita ou de centro-esquerda nos explicarem: formam um governo. Mas no dia seguinte teriam de tratar de ainda mais memorandos, empréstimos, da Federação Helênica de Empresas, as federações patronais. Sabe o que está a acontecer agora? Mesmo quando num sector ou fábrica a luta faz pressão sobre o patrão e ele quer fazer um pequeno recuo, a federação dos industriais salta sobre ele e diz-lhe para não o fazer porque isto criará uma abertura em outras fábricas. Assim o trabalho não só enfrenta o seu próprio patrão como também os donos do capital e dos meios de produção como um todo.

ANT1: Eleições. Se olharmos para as pesquisas de opinião não teremos o governo de um só partido. O que farão neste processo? Será mais uma vez o Partido Comunista da Grécia a gritar e dizer que são os únicos que representam a esquerda?

AP: Não dizemos isso desse modo. Procuramos exprimir objectivamente, através das nossas posições, os interesses da classe trabalhadora contemporânea e de um amplo sector, não todo, dos autónomos e um grande sector dos agricultores, não todos os agricultores. Nós definimos forças sociais. Apelamos ao trabalhador, tanto àqueles que votam na Nova Democracia (direita) como no PASOK (social-democracia). Nós vemos as forças sociais, porque quando você fala em termos de esquerda, direita, centro, hoje não está a dizer nada.

O povo não tem nada a perder; pode, ao contrário, ganhar alguma coisa se um governo fraco surgir das eleições. Quanto mais forte for o governo, mais duro e mais determinado será contra o povo.

Sejamos realistas acerca das próximas eleições. É possível que o povo saia mais forte e seja capaz de erguer obstáculos contra o trabalho do próximo governo. O povo não deveria ter medo. Se não for possível formar um governo de um partido, eles chegarão a acordo uns com os outros. Eles já se prepararam para isso. Não ouçam o sr. Samaras, não ouçam o que o sr. Papandreu ou o próximo líder do PASOK estão a dizer. Já há alguns que estão ansiosos por contribuir. Esperamos que haverá um momento em que a formação do governo será impossível e o povo intervirá. O que é importante é que não tenhamos um governo forte. Não poderá haver um governo a favor do povo.

ANT1: Isto é um pouco astucioso num sentido político. Diz que não pode haver qualquer governo progressista, excluindo a possibilidade de um governo não só do seu partido como também o do sr. Tsipras (Syriza) e do sr. Kouvelis (Esquerda Democrática).

AP: Dizemos isso claramente. Não, não vamos por aí.

ANT1: Então diga isso claramente.

AP: Não pode haver qualquer governo progressista que coexista com os monopólios, não só na economia mas por toda a parte, que efectue negociações dentro da UE – porque é isso que todos eles estão a dizer; que alegadamente efectuarão uma negociação militante, tal coisa não pode vir a acontecer. Estas duas coisas são incompatíveis. Mas podemos ter um movimento forte após, no dia seguinte às eleições.

ANT1: As pessoas têm expectativas quanto a vocês. Elas dizem que o Partido Comunista da Grécia pode ter uma das poucas oportunidades que alguma vez já teve no período pós-ditadura de fazer sentir a sua presença com os votos do povo e querem ouvir algumas propostas do Partido Comunista da Grécia para uma saída. Isto é o que as pessoas que não têm um relacionamento ideológico com o Partido Comunista da Grécia estão pedindo.

AP: Temos uma proposta de saída. Não falarei sobre o que já divulgamos numa versão impressa. Organizamos comícios, manifestações por toda a Grécia. Na verdade, isso não pode ser apresentado em um minuto. Se a pergunta é uma saída agora em que tudo permanece na mesma e em que emergirá um governo que mudará tudo com decisões do parlamento, bem, tal coisa não é possível. Isso quer dizer que não pode haver qualquer saída no quadro do sistema actual.

ANT1: Está falando acerca da derrubada do sistema?

AP: Sim, mas isso não pode acontecer da noite para o dia e com um único assalto. Dizemos o seguinte: em cada batalha o povo deve fazer progressos como um militante, mesmo através de ganhos parciais. Não podemos descartar a possibilidade de uma derrubada radical nos próximos anos. O próprio povo decidirá sobre isto e ao mesmo tempo ele deve preparar-se e exercer pressão decisiva, impedindo o pior e conquistando ganhos. Não podemos fixar uma data para a mudança do sistema político, não podemos estabelecer um período de um, dois, três anos, porque isto depende da maioria do povo, não será um assunto só do Partido Comunista da Grécia. Se o povo não tomar a decisão, isto não se verificará.

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Fonte: Resistir.info

Canções mostram as lutas das FARC

AMÉRICA LATINA

O que mudou para as mulheres

Há alguns anos, mulheres assumiram o comando do Estado no Chile, na Argentina, na Costa Rica e no Brasil. A emergência dessas figuras políticas de primeiro escalão sugere uma melhora – ainda que tímida – da condição das mulheres na América Latina. Mas esse processo poderá evoluir?

Lamia Oualalou (*)

(As presidentes do Brasil, Dilma Rousseff, e da Argentina, Cristina Kirchner, durante entrevista coletiva no Palácio do Planalto) No dia 9 de março de 2001, o prefeito de Bogotá, Antanas Mockus, inaugurava uma solução incomum para a dominação masculina tradicional na Colômbia: das 19h30 à 1h da manhã, apenas as mulheres eram autorizadas a circular pela cidade. Preocupado com a igualdade, Mockus reservava a cidade para os homens na semana seguinte, nas mesmas condições. As mulheres de um lado e os homens de outro? Há alguns anos, a evolução da ideia de igualdade entre homens e mulheres segue por outras vias, notadamente no âmbito político. E as latino-americanas não se queixam. Nos últimos anos, quatro mulheres ocuparam a função política suprema em países da América Latina. Quando subiu ao poder na Argentina, em 2007, muitos meios de comunicação compararam Cristina Fernández de Kirchner com sua concidadã Isabel Martínez de Perón (a primeira mulher do mundo a tornar-se presidente, em 1974). Elas não seriam, antes de tudo, “mulheres de”: a primeira, esposa de Néstor Kirchner, presidente de 2003 a 2007; a segunda, viúva de Juan Domingo Perón, que esteve no poder entre 1946 e 1955, depois entre 1973 e 1974? Quatro anos depois, ninguém se aventura a essa comparação: em outubro de 2011, a presidente argentina se tornou a primeira mulher reeleita para presidir um Estado latino-americano – e com 54% dos votos no primeiro turno. Na Argentina, não se fala mais em “Cristina Kirchner”, como no início de seu primeiro mandato, e sim em “Cristina Fernández”, seu nome de solteira. A Argentina não é o único país onde as mulheres são mais do que “esposas ilustres”. No início de 2006, Michelle Bachelet, ex-refugiada política que criou sozinha três filhos, sucedeu o socialista Ricardo Lagos, em um Chile no qual o divórcio acabava de ser legalizado. Em outubro de 2010, no Brasil, foi a vez de outra divorciada, Dilma Rousseff,conhecida por sua participação em grupos guerrilheiros de esquerda durante a ditadura dos anos 1960 e 1970. Alguns meses antes, a Costa Rica descobriu que sua tradicional cultura machista não impediria a eleição de Laura Chinchilla (centro-esquerda). Essa evolução dos espíritos é, às vezes, acompanhada da introdução de sistemas de discriminação positiva. A Argentina foi pioneira: em 1991, aprovou uma lei de cotas que impunha aos partidos pelo menos 30% de candidaturas femininas. Com 38% das cadeiras do Parlamento ocupadas por mulheres, figura hoje como um dos doze países com mais participação feminina no Poder Legislativo. Desde então, onze nações da região seguiram seus passos (Bolívia, Brasil, Costa Rica, Equador, Honduras, México, Panamá, Paraguai, Peru, República Dominicana e Uruguai). “Aqui, a eleição de mulheres como Michelle Bachelet se explica sobretudo pelo fato de que passam a imagem de candidatas menos corrompidas”, explica Maria de Los Angeles, diretora da Fundação Chile 21, em Santiago. Até então excluídas do poder, raramente apareciam envolvidas em escândalos de corrupção e desvio de fundos – uma característica que desapareceu com sua implicação na política. A paridade promovida por Michelle, por exemplo, não sobreviveu: a metade dos ministérios de seu primeiro governo era ocupada por mulheres; na equipe de seu sucessor de direita, Sebastián Piñera, as mulheres ocupam apenas 18% desses cargos. A boa vontade do Poder Executivo não é suficiente. Em sua chegada ao Palácio do Planalto, em Brasília, Dilma anunciou a intenção de promover as mulheres – palavras transformadas em piada pela imprensa, que qualificou seu governo de “República do Salto Alto”. Em seu governo, as mulheres ocupam 24% dos ministérios e 21% dos cargos ditos de “segundo escalão” (gabinetes e grandes empresas estatais). As nomeações dependem das formações políticas da coalizão, que, à exceção do Partido dos Trabalhadores (PT), são pouco inclinadas à discriminação positiva. Segundo estudo do Banco Interamericano de Desenvolvimento, em 2009 as mulheres ocupavam 16% dos cargos de presidente e secretária-geral dos partidos latino-americanos, e representavam 19% da hierarquia dos comitês executivos. Na Venezuela, as mulheres foram mais ativas nos mecanismos de governo participativo impulsionados pelo presidente Hugo Chávez ao longo da última década. Consciente de que sua análise pudesse ser taxada de “clichê”, a socióloga Margarita López Maya, da Universidade Central da Venezuela, em Caracas, e candidata às legislativas de 2010 pelo partido de oposição Pátria para Todos, explica: “Tanto ontem como hoje, os níveis intermediários do poder permanecem ocupados por homens. As mulheres participam quando se trata de questões concretas e se interessam menos pelo jogo político”. Três mulheres estão no topo de organismos do poder público, mas, segundo a socióloga, “foram escolhidas pela lealdade ao presidente Chávez e por atrair voto feminino”. As mulheres no poder se preocupam mais em fazer avançar os direitos de seu sexo? Nada é tão incerto, observa María Flórez-Estrada Pimentel, socióloga da Universidade de Costa Rica: “Elas abalam a ordem social tradicional, mas isso não significa que adotarão uma postura progressista. Na América Central, as presidentes mantiveram o conservadorismo tanto em questões econômicas como em questões sociais – inclusive as que afetam diretamente as mulheres, como a legalização do aborto”. À exceção de Cuba, onde a interrupção voluntária da gravidez (IVG) é autorizada, e da Cidade do México, onde os deputados da Assembleia local a aprovaram, essa questão permanece um tabu na região. Proibição do direito de aborto Em outubro de 2010, militantes feministas brasileiras se surpreenderam com a reação violenta gerada pela discussão do tema na campanha presidencial. Milhões de pessoas assistiram a vídeos de fetos mortos postados na internet – material que também exibia discursos de pastores evangélicos contra Dilma, que havia se pronunciado a favor da descriminalização do aborto alguns anos antes. José Serra, o adversário da candidata do PT, conhecido por suas posições progressistas em questões de saúde, viu nessa reação uma oportunidade de reverter a tendência eleitoral e começou a fazer campanha com a Bíblia na mão, enquanto sua mulher organizava comícios em bairro populares para vilipendiar os que “querem matar crianças” – omitindo o fato de que ela mesma havia recorrido ao aborto nos anos 1970, segundo revelações do jornal Folha de S.Paulo. Acuada no segundo turno, Dilma assinou uma carta na qual se comprometia a não enviar ao Congresso o projeto de lei da legalização da IVG. Os abortos clandestinos no Brasil, contudo, são estimados em aproximadamente 800 mil por ano e geram consequências dramáticas: cerca de 250 mil mulheres sofrem de infecção ou perfuração do útero, e a taxa de mortalidade nessas ocasiões chega a 65 por 100 mil – transformando o tema em questão de saúde pública.1“Teria sido mais fácil avançar com esse debate há 20 anos”, analisa Maria Luiza Heilborn, pesquisadora do Centro Latino-Americano da Sexualidade e dos Direitos Humanos (Clam), da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (Uerj). Ao obter um compromisso por escrito, as Igrejas garantiram que a descriminalização do aborto não estaria mais na ordem do dia. E no Congresso, em que a presença de deputados religiosos dobrou (para chegar a 63 cadeiras) nas últimas eleições, mais de trinta projetos buscam medidas na direção oposta: postulam o endurecimento das regras para o aborto legal e o proíbem até mesmo em casos de estupro ou perigo para a vida da mãe. “Esses projetos jamais serão votados, mas paralisam todas as discussões progressistas”, lamenta Heilborn. A dificuldade, continua ela, “vem do fato de que os conservadores modernizaram o discurso: clamam pela salvação dos fetos em termos de direitos humanos, e não mais em nome da família ou de valores morais”. “Trata-se de uma imensa hipocrisia: aqueles que podem pagar um aborto em condições seguras o fazem tranquilamente; as clínicas não se omitem e chegam a contar com a proteção de policiais corrompidos”, acrescenta a pesquisadora. De acordo com um estudo da Universidade de Brasília (UnB), publicado em 2010, uma mulher a cada cinco já abortou no Brasil.2 “Apesar disso, o direito à IVG permanece totalmente fora do imaginário social. Até mesmo os que recorreram a ela se dizem contra, apresentando a própria decisão como uma exceção”, diz Maria José Rosado, da ONG Católicas pelo Direito de Decidir. O único país da região com retrocessos consumados em relação ao tema é a Nicarágua. Em 2006, a hierarquia católica demonstrou sua força ao realizar um acordo com Daniel Ortega, que então buscava apoio para reconquistar o poder. Desde sua eleição, o sandinista vinha modificando a legislação que permitia a interrupção da gravidez nos casos de mulheres vítimas de estupro, e, hoje, o aborto está proibido em todas as situações. “Isso mostra que o debate não tem nada a ver com esquerda ou direita”, aponta Heilborn.  De fato, é na Colômbia do superconservador Álvaro Uribe (presidente de 2002 a 2010) que a Corte Constitucional efetuou o movimento contrário e autorizou o aborto em caso de “problemas de saúde”, categoria cuja interpretação amplia a noção de perigo e incorpora aspectos de natureza psicológica. Na Venezuela, apesar do estudo de diferentes projetos de lei na Assembleia Nacional desde a chegada de Chávez ao poder, a descriminalização do aborto é improvável pela aliança entre militares e religiosos, e talvez pela própria postura de Chávez: “O aborto é autorizado em outros países. Eu – e você pode me taxar de conservador – não estou de acordo com o aborto para interromper uma gravidez. Se uma criança nasce com algum problema, é preciso dar-lhe amor”, declarou em 26 de abril de 2008. O debate, contudo, ganhou força com o crescimento vertiginoso do número de menores grávidas na Venezuela. Segundo a Sociedade Venezuelana de Puericultura e Pediatria, em 2009 20% dos partos foram realizados em mães entre 10 e 18 anos. No Uruguai, a decisão do Congresso de legalizar a IVG foi vetada por Tabaré Vázquez (2005-2010), então no comando de um governo de centro-esquerda. No dia 8 de novembro de 2011, o Senado relançou a iniciativa, e a legalização provavelmente será aprovada. Pesquisas apontam que 63% da população uruguaia é a favor da medida, e o presidente José Mujica já anunciou que não vai se opor. As discussões seguem, assim como no Equador, Bolívia e Argentina, onde ocorrem 150 mil abortos clandestinos por ano. Apesar da presidente Cristina Fernández se dizer pessoalmente desfavorável ao aborto, uma comissão legislativa retomou o debate no início de novembro, e um projeto de lei que flexibiliza as condições da IVG será discutido no próximo mês. Para o sociólogo Mario Pecheny, o voto do Congresso argentino a favor do casamento homossexual, no ano passado, é um precedente animador. Popularização do feminismo A grande preocupação das mulheres latino-americanas, contudo, ainda é a questão da violência. “Os feminicídios, ou seja, os homicídios de mulheres porque são mulheres, estão em pleno crescimento na América Central e no México”, afirma María Flórez-Estrada Pimentel. El Salvador é o recordista, com um índice de 13,9 mulheres assassinadas a cada 100 mil habitantes. Na Guatemala, essa proporção é de 9,8.  Nos estados mexicanos de Chihuahua (onde está Ciudad Juárez, conhecida pelo assassinato sistemático de mulheres),3 Baja California e Guerrero, o índice triplicou entre 2005 e 2009 e chega a 11,1 por 100 mil habitantes. Esse aumento significativo se deve principalmente ao crescimento dos confrontos entre governos e narcotraficantes. A normalização da violência também a banaliza no interior de famílias e casais. Ademais, “a guerra contra a droga e o crime organizado tem consequências específicas para as mulheres: como em toda guerra, o estupro de mulheres cria uma coesão no seio de grupos armados, reafirma a masculinidade e funciona como um ato desafiador diante do inimigo”, analisa Patsilí Toledo, jurista da Universidade do Chile.4 No México, o número de mulheres presas por crimes federais – essencialmente pelo tráfico de entorpecentes – aumentou 400% desde 2007.5 Os barões da droga também diversificam suas fontes de recursos desenvolvendo redes de prostituição e de tráfico de mulheres. Segundo a Organização Internacional das Migrações, este último movimentaria US$ 16 bilhões a cada ano na América Latina, o que conduz ao sequestro de milhares de mulheres adultas e menores de idade.6 Para Maria Luiza Heilborn, o feminismo, apesar de não ser tão visível quanto o movimento LGBT (lésbicas, gays, bissexuais e transexuais), “se popularizou e pode ser observado em todas as camadas da sociedade”. Além disso, “as mulheres mais pobres são aquelas que mais se beneficiam das políticas sociais”, lembra Maria José Rosado. O Bolsa Família, que chega a cerca de 13 milhões de lares, prioriza as mulheres. O mesmo ocorre no programa de habitação popular Minha Casa, Minha Vida: o governo faz de tudo para que a propriedade esteja em nome da mulher. “Medidas como essas geram maior poder de negociação em relação aos homens e melhora a situação das famílias, dado que a preocupação central delas é a saúde e a alimentação dos filhos”, aponta Rebecca Tavares, que dirige a ONU Mulheres – Entidade das Nações Unidas para a Igualdade de Gênero e o Empoderamento das Mulheres. A massificação do acesso das mulheres ao mercado do trabalho modificou o cenário: segundo o Banco Mundial, desde 1980 a mão de obra latino-americana incorporou mais de 70 milhões delas, o que fez aumentar sua taxa de participação de 35% em média para 53% em 2007, principalmente no setor de serviços. O peso do setor informal permanece considerável: nas cidades bolivianas, por exemplo, a proporção de mulheres que trabalham sem regularização é de 71%, contra 54% dos homens.7 “As violentas crises econômicas dos anos 1990 demonstraram a capacidade das mulheres de administrar momentos críticos, em geral melhor do que os homens. Nesse período, ganharam tanto em termos de segurança pessoal quanto em legitimidade perante a sociedade”, observa Mario Pecheny. Ativas no mercado, porém sempre encarregadas da maioria das tarefas não remuneradas (limpeza, cuidado dos filhos, de idosos e incapacitados), as mulheres questionam a cultura machista, mas sofrem para conciliar todos esses âmbitos. A queda brutal da fertilidade na região seria uma simples correlação? No Brasil, a renovação das gerações não está mais assegurada: diante do volume de trabalho e dos custos de manter uma família – a educação e a saúde sendo os pontos priorizados –, as mulheres, de bairros ricos ou pobres, optam por ter apenas um filho, dois no máximo, e às vezes nenhum. Esse fenômeno, observado também no Uruguai, Costa Rica, Chile e Cuba, soma-se ao aceleramento do envelhecimento da população que os orçamentos nacionais continuam a ignorar. “As mulheres, mais autônomas, querem estudar, consumir e viajar; não querem mais se responsabilizar pelos outros”, constata María Flórez-Estrada Pimentel. “Isso gera um problema social importante para o capitalismo: a divisão social do trabalho mudou, mas nem os Estados nem as empresas investem o suficiente para criar uma infraestrutura social adaptada a essa nova realidade.” Lamia Oualalou é Jornalista 1 “Aborto no Brasil e países do Cone Sul”, Universidade Estadual de Campinas, out. 2009. 2 “Segredo guardado a sete chaves”, Universidade de Brasília (UnB), Brasília, jun. 2010. 3 Ler Sergio González Rodríguez, “Tueurs de femmes à Ciudad Juárez” [Assassinos de mulheres em Ciudad Juárez], Le Monde Diplomatique, ago. 2003. 4 Patsilí Toledo, “The drug-war femicides”, Project Syndicate, 9 ago. 2011. 5 Citado por Damien Cave, “Mexico’s drug war, feminized”, New York Times, 13 ago. 2011. 6 “Human trafficking: an overview”, Escritório das Nações Unidas contra a Droga e o Crime, Nova York, 2008. 7 “Latin America: 70 million additional women have jobs following gender reforms” [América Latina: 70 milhões de mulheres a mais têm empregos na sequência das reformas de gênero], Banco Mundial, Washington, mar. 2011. (Com Le Monde Diplomatique)