(Nota Política do PCB)
Representantes dos segmentos majoritários das classes dominantes no parlamento, aliados a setores do judiciário e da mídia hegemônica, impuseram a admissibilidade do impeachment da presidente Dilma, num processo repleto de manipulações, manobras, conchavos, negociatas e jogo sujo em todas as áreas da institucionalidade burguesa. O sinal verde para o impeachment aprovado na Câmara dos Deputados é um acinte ao povo brasileiro, pois se trata de uma medida comandada cinicamente por um delinquente político e apoiada por mais de uma centena de deputados envolvidos em processos de corrupção.
Mas esse também foi um processo pedagógico para os trabalhadores, pois demonstrou claramente a natureza da democracia burguesa e o perfil conservador do Congresso Nacional, composto majoritariamente pelo que há de mais reacionário na sociedade brasileira, ou seja, os representantes dos interesses dos banqueiros, latifundiários, empreiteiras, oligopólios industriais e do grande comércio, que financiam suas eleições. Eles não representam seus eleitores, mas seus financiadores.
Esse processo demonstrou, além disso, que as regras formais da democracia burguesa só são respeitadas pelas classes dominantes enquanto servem aos seus interesses. Em momentos de crise, a burguesia tira a máscara e manipula essas regras sem a menor cerimônia, a favor dos seus objetivos. Esta tem sido uma dura lição para os petistas e todos aqueles que acreditam nas alianças com a direita, no “estado democrático de direito” e nas concessões ao capital. De nada adiantou a vergonhosa conciliação de classe que o PT praticou durante treze anos, pois quando o governo passou a não interessar mais à burguesia – que tem pressa de fazer as contrarreformas que o PT faz aos poucos – esta usou de todas as suas artimanhas para descartá-lo do poder.
Tudo leva a crer que dificilmente o impeachment será revertido no Senado, presidido por outro velho conhecido nos processos que tratam da corrupção, em relação ao qual o PT ainda se ilude, considerando-o aliado. Chamar de traidores aos que se lambuzaram com as benesses do seu governo e agora abandonam o barco para se locupletar em outro é, sem dúvida, a maior evidência da ilusão de classe. A maior parte da escória que votou pelo impeachment neste domingo estava, há poucos dias, na base de sustentação do governo. O mesmo poderá acontecer no Senado.
Mas é necessário lembrar que o vice-presidente, em vias de assumir o lugar de Dilma, é também indiciado em processos por corrupção e caracteriza-se por ser um político inescrupuloso e ardiloso, que o tempo todo conspirou nas catacumbas da imoralidade política contra o próprio governo do qual faz parte, sempre com a ambição de se tornar presidente, mesmo sem votos. Caso o governo Temer se estabeleça, o movimento sindical e operário, o movimento popular e a juventude não lhe devem conceder um minuto de trégua, mobilizando-se para derrotá-lo a partir das lutas nas ruas, nos locais de trabalho, de moradia e estudo, nas ocupações urbanas e rurais.
Enfatizamos que por trás das manobras da burguesia para descartar o PT estão interesses bastante concretos para acelerar e aprofundar a pauta contra os trabalhadores que os governos petistas já vinham levando a efeito, como a contrarreforma da previdência, a flexibilização dos direitos trabalhistas, a entrega do pré-sal às multinacionais e as privatizações. Sabemos que para implantar uma pauta dessa ordem, o estado burguês tende a aumentar a criminalização e a repressão contra as lutas populares, bastando aplicar a lei antiterrorista já em vigor, proposta e sancionada pelo governo petista. Portanto, a luta de classes se tornará mais acirrada. Em contrapartida, estarão reduzidas as possibilidades de conciliação e ilusão de classes, o que poderá levar a resistência dos trabalhadores e setores populares a um novo patamar, colocando na ordem do dia a necessidade da construção do Poder Popular, rumo ao Socialismo.
O PCB conclama sua militância, simpatizantes e aliados a somar esforços pela realização de um Primeiro de Maio Unitário Classista em todas as cidades onde for possível, para alcançarmos o máximo de unidade na ação contra a ofensiva do capital. Essa unidade é um dos primeiros passos na construção de um Bloco de Lutas de todas as forças anticapitalistas e condição para a realização, no primeiro semestre do próximo ano, de um Encontro Nacional da Classe Trabalhadora e dos Movimentos Populares.
PCB – Partido Comunista Brasileiro
Comissão Política Nacional – 20/04/2016
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