(Nota Política do PCB)
O PCB respeita as forças políticas e sociais de esquerda e do campo democrático que estarão nas ruas neste domingo, mobilizadas por sinceras preocupações em função do avanço da direita em nosso país e muitas delas ainda embaladas no sonho de uma guinada do PT à esquerda, agora ou em 2018, na luta inglória por democratizar, reformar e humanizar o capitalismo. Queremos dialogar e construir unidade de ação com essas forças, em defesa das liberdades democráticas e dos direitos da classe trabalhadora, sobretudo com aquelas capazes de perceber que a luta prioritária é de caráter anticapitalista, nas ruas e nos locais de trabalho, sem ilusão num projeto de conciliação de classe cada vez mais rebaixado.
O PCB tem denunciado as manobras que setores majoritários da burguesia vêm fazendo para derrubar o governo, não porque este seja de esquerda nem mesmo reformista, mas pela demora, por conta de suas contradições, em radicalizar a chamada política de austeridade exigida pelo capital. Vale-se a direita da manipulação da mídia hegemônica, do ativismo político de setores do judiciário, das brechas que a democracia burguesa lhes assegura para exercer sua ditadura de classe e, principalmente, pelo fato de o PT ter cavado sua própria sepultura com sua política de conciliação de classe.
Identificamos também a seletividade com que a burguesia tenta jogar sobre o PT a responsabilidade única pela corrupção, que é sistêmica no capitalismo e financia escandalosamente todos os partidos e políticos da ordem. O PCB denuncia o cinismo e a dupla moral da direita, bem emblematizada nesse processo de impeachment, dirigido por um notório corrupto que, ao mesmo tempo em que acelera o impedimento da Presidente da República, manobra e empurra com a barriga o processo contra ele mesmo no Conselho de Ética da Câmara.
Durante os últimos meses, participamos de alguns atos em que era possível nos posicionarmos contra o impeachment e nos articularmos com um campo de esquerda na denúncia contra a conciliação de classe do governo. Mas os atos deste domingo serão marcados exclusivamente pela defesa do governo Dilma/Lula. Além do mais, na última quarta-feira, 13 de abril, diante do risco de o impeachment ser aprovado na Câmara, Dilma se rendeu inteiramente à burguesia, declarando que se o impeachment for derrotado, no dia seguinte, ela própria articulará “um pacto nacional, sem vencidos nem vencedores, incluindo a oposição”.
Por isso, deixamos claro que não participaremos dos atos em defesa do governo Dilma/Lula promovidos neste domingo, 17 de abril, pois o PCB não pode defender um governo que já anuncia uma trajetória cada vez mais à direita, aprofundando a aceitação do projeto da burguesia de mais ajustes e cortes de direitos.
Desde março de 2015, quando a direita pautou o tema do impeachment, o PCB deixou claro que, com qualquer resultado, os trabalhadores sairão perdendo mais do que já perderam, nesses 13 anos, com a conciliação de classe dos governos petistas. Sempre afirmamos que para se manter no governo a qualquer custo o PT não daria uma guinada à esquerda, mas sim à direita, cedendo cada vez mais aos interesses do capital. Desde o início desta novela de mau gosto o PT não fez outra coisa senão promover mais ajustes neoliberais e privatizações, além de acordos por uma base de sustentação mais conservadora.
Os governos petistas cooptaram setores dos movimentos sindicais e sociais, iludindo e desarmando os trabalhadores e, como se não bastasse, construíram um arcabouço jurídico para assegurar a ordem burguesa e reprimir as lutas populares: mantiveram a lei de segurança nacional, criaram a Força Nacional e efetivaram a portaria normativa da lei e da ordem e a famigerada lei antiterrorismo, recentemente proposta e sancionada pela presidente.
Independentemente do resultado da votação no plenário da Câmara, nossos esforços se concentrarão, cada vez mais, na articulação de um bloco de lutas anticapitalista e antimperialista, com vistas à unidade de ação em torno de lutas comuns. Não vamos nos dispersar com essa disputa pela administração do capitalismo – que ainda poderá durar meses de tramitação no Senado, de judicialização no STF, de manifestações do Fica e do Fora Dilma – enquanto a pauta conservadora e neoliberal avança e a correlação de forças fica cada vez mais desfavorável para os trabalhadores.
Todos os esforços dos comunistas e das demais forças anticapitalistas, a partir de agora, devem se concentrar na organização e mobilização dos trabalhadores e dos movimentos populares para enfrentar a ofensiva do capital. A saída é pela esquerda, com a formação de um bloco de lutas de caráter anticapitalista, com unidade de ação, em torno de uma pauta mínima que possa expressar as necessidades da classe trabalhadora por emprego, terra, teto, direitos e liberdades, na perspectiva de construção do Poder Popular, a caminho do Socialismo.
O PCB propõe a realização, no primeiro semestre do próximo ano, de um Encontro Nacional da Classe Trabalhadora e dos Movimentos Populares e a convocação de um Primeiro de Maio Unitário e Classista, em todas as cidades onde seja possível, iniciativas fundamentais para a necessária unidade de ação na luta anticapitalista.
PCB – Partido Comunista Brasileiro
Comitê Central – 16 de abril de 2016
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