(Um Partido cada vez mais revolucionário e internacionalista)
Sob o lema CONSTRUINDO O PODER POPULAR, RUMO AO SOCIALISMO, realizou-se, entre 18 e 21 de abril, o XV Congresso Nacional do Partido Comunista Brasileiro (PCB), com delegados de todas as regiões do país, eleitos pelos Congressos Regionais, após intensos debates durante quase um ano, desde o então Comitê Central às células do Partido em todo o país. Participaram também dezenas de convidados e militantes observadores.
Durante o evento, foram debatidas e aprofundadas as Teses produzidas pelo Comitê Central eleito no XIV Congresso (2009) e que encerrou seus trabalhos na instalação do XV Congresso, logo após a eleição da Mesa Diretora dos Trabalhos. Estas teses, que tratam dos posicionamentos políticos e teóricos do PCB, da sua organização e das formas de atuação no movimento operário e popular, já haviam sido objeto de ricos debates nas etapas estaduais do congresso, realizadas em dois momentos: outubro/novembro de 2013 e janeiro/fevereiro de 2014.
Na etapa nacional, as teses foram ainda mais amplamente debatidas, em reuniões de seis Grupos de Discussão de todo o temário, em que foram divididos os delegados nos dois primeiros dias e na Plenária de todos os delegados, nos dois últimos dias do evento. Esses consistentes e fraternos debates enriqueceram e valorizaram as Resoluções do Congresso.
O novo Comitê Central eleito ao final do Congresso tem, a partir de agora, a responsabilidade de pôr em prática as resoluções e orientações resultantes deste grandioso processo de discussão, que só fez reforçar a prática comunista do centralismo democrático, dando oportunidade a toda a militância partidária de decidir diretamente sobre a linha política, a organização e a forma de atuação dos comunistas revolucionários no Brasil.
Os comunistas do PCB reafirmaram a estratégia socialista da Revolução Brasileira, aprofundando a leitura crítica da realidade contemporânea no Brasil e no mundo e apontando para a necessidade de constituir um amplo e poderoso movimento anticapitalista e anti-imperialista, neste momento em que as forças populares se levantam contra os efeitos perversos do capitalismo em suas vidas e contra as intervenções militares do imperialismo em diversas regiões do planeta. Reforçamos a ideia de que o Poder Popular, enraizado nas lutas dos trabalhadores e das camadas populares, será instrumento fundamental para a formação do Bloco Revolucionário do Proletariado, bloco de forças políticas e sociais necessário para levar a cabo a ruptura com o capitalismo e a construção da sociedade socialista, no rumo do comunismo.
Durante o Congresso, foram realizadas reuniões plenárias com os militantes que atuam nas principais frentes de luta e de massas: do Coletivo Ana Montenegro, responsável por organizar o movimento feminista classista; da União da Juventude Comunista, referência no seio da juventude revolucionária; dos camaradas que atuam nos movimentos populares em todo o país; da Unidade Classista, corrente sindical que organiza os sindicalistas do PCB, amigos e simpatizantes; do Coletivo Minervino de Oliveira, que congrega os lutadores revolucionários do movimento negro; da militância do PCB que atua na Solidariedade Internacionalista e daqueles que participam das lutas no campo e estudam a questão agrária no Brasil.
O XV Congresso aprovou propostas de realização de Seminário sobre a Questão Agrária, que debaterá o conjunto de contribuições apresentadas sobre o tema antes e durante o congresso; o Encontro Nacional da Unidade Classista, o I Congresso do Coletivo Ana Montenegro, assim como Seminários sobre a Questão Internacional e a atuação na área da Cultura.
Houve uma apresentação audiovisual das saudações ao Congresso, encaminhadas por dezenas de Partidos Comunistas, personalidades e outras organizações revolucionárias de um grande número de países, comprovando a acertada política do PCB de retomada, nos últimos anos, das relações com as organizações do movimento comunista internacional - notadamente aquelas com as quais o Partido tem mais identidade política - e de reforço da cultura e do exercício do internacionalismo proletário. Todas essas saudações, acolhidas calorosamente pelos delegados, encontram-se no portal do PCB.
O novo Comitê Central, renovado em 52%, reuniu-se, logo após o encerramento do Congresso, e adotou suas primeiras decisões, no sentido de dar início à aplicação das resoluções congressuais, como a divulgação imediata das formulações aprovadas sobre a Estratégia e a Tática do PCB na Revolução Brasileira e a publicação do conjunto das Resoluções. Foi ratificada por aclamação a política eleitoral proposta pelo antigo Comitê Central, com o reforço à campanha prioritária, em todos os estados, das pré-candidaturas dos camaradas Mauro Iasi e Sofia Manzano, respectivamente à Presidência e à Vice-Presidência da República.
Nesta sua primeira reunião, o novo Comitê Central criou uma Comissão Política Nacional Provisória e reconduziu o camarada Ivan Pinheiro à Secretaria Geral do Partido.
Para sua próxima reunião, dentro em breve, o Comitê Central pautou uma intensa agenda política, em que se destacam a aplicação e os desdobramentos das resoluções do XV Congresso Nacional e a composição da Comissão Política Nacional, do Secretariado Nacional e das diversas Secretarias Nacionais que, até lá, permanecem sendo exercidas pelos atuais responsáveis.
O XV Congresso Nacional do PCB representa o coroamento da política revolucionária dos comunistas brasileiros e demonstrou, de forma inconteste, o crescimento do nosso partido entre os trabalhadores urbanos e rurais, jovens, mulheres, negros, indígenas, movimento LGBTT, lutadores e lutadoras que atuam nos mais diversificados movimentos de contestação à ordem burguesa no Brasil, na solidariedade internacionalista e nas lutas anticapitalistas e anti-imperialistas. Reforçou-se a centralidade do trabalho e a necessidade de o Partido se inserir com mais presença nos movimentos populares e, sobretudo, junto à classe operária e o proletariado em geral, no contexto da definição de que a contradição principal na sociedade brasileira se dá entre o capital e o trabalho. Reafirmou-se também a luta sem tréguas contra o reformismo e as ilusões de classe na democracia burguesa.
Mais um importante passo foi dado para a contribuição do PCB no caminho da construção do Poder Popular, rumo à Revolução Socialista!
Ousar lutar, ousar vencer! Viva o Partido Comunista Brasileiro!
PCB – Partido Comunista Brasileiro
Comissão Política Nacional Provisória
24 de abril de 2014
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