O famoso blogueiro Eskinder Nega foi condenado nesta sexta-feira (13/07) pela Suprema Corte da Etiópia a 18 anos de prisão por supostamente incitar a violência em seus artigos. Enquadrado sob a dura lei contra o terrorismo no país, seu julgamento levanta questionamentos sobre o apoio dos Estados Unidos e da Europa ao governo do país apesar das violações dos direitos humanos.
Este não é o primeiro julgamento do jornalista, que já foi preso sete vezes desde 1993 quando se tornou uma voz dissonante do governo. Desta vez, Eskinder foi detido em setembro do ano passado após publicar artigo questionando a prisão de outros jornalistas e etíopes por suspeitas de atividades terroristas.
Liberdade cerceada
No dia 27 de junho, a Justiça federal do país considerou Nega e outros sete etíopes, incluindo membros da oposição, culpados por “atos terroristas”, “apoio ao terrorismo”, deslealdade ao governo, entre outros delitos. A decisão desta sexta (13/07) apenas confirma o veredicto anterior.~
A justiça tem enquadrado diversos críticos do governo sob a lei antiterrorista do país introduzida em 2009 e que prevê duras penas. Até mesmo os jornalistas suíços, Martin Shibbye e Johan Persson, estão cumprindo sentença de 11 anos no país. Apenas no ano passado, 11 jornalistas independentes foram detidos e 20 etíopes julgados. Outros seis jornalistas exilados também foram julgados e receberam penas de até 15 anos.
Estes críticos são acusados de contribuir ou participar do Ginbot 7, movimento político da oposição, classificado pelo governo etíope de terrorista. No início do ano, um grupo independente de especialistas em direitos humanos das Nações Unidas advertiu para o uso contínuo de leis anti-terrorismo para coibir a liberdade de expressão no país.
Segundo o CPJ (Comitê de Proteção dos Jornalistas), a Etiópia é o segundo país africano que mais prendeu jornalistas, ficando atrás por pouco de seu vizinho, a Eritréia. A organização repreendeu a decisão judicial desta sexta-feira (13/07). “Esta sentença deixa claro que o desenvolvimento e estabilidade da Etiópia é dependente do pulso de ferro de uma liderança intolerante à críticas e à jornalistas que buscam responsabilidade pública”, afirmou Mohamed Keita, coordenador do CPJ no continente africano.
A libertação de Nega é exigida por ativistas de direitos humanos ao redor do mundo e até um site em sua homenagem foi criado. Enquanto que a Anestia Internacional o considera um “prisioneiro de consciência”, cinco importantes organizações norte-americanas escreveram uma carta no dia 9 de julho para pedir sua absolvição. O PEN America Center, organização pela liberdade de expressão norte-americana que já premiou Eskinder por seu trabalho, divulgou vídeo pedindo sua libertação (veja abaixo).
O pacto dos EUA e Europa
A luta contra o terrorismo na Etiópia conta, no entanto, com o apoio externo dos EUA.
O governo do primeiro ministro Meles Zenawi é um grande aliado dos EUA na luta contra o terrorismo em seu país vizinho, a Somália. De acordo com reportagem do Open Democracy, agentes da CIA e do FBI estabeleceram prisões secretas no país onde realizam interrogatórios e detenções arbitrárias sem nenhuma decisão judicial.
Além disso, EUA e União Europeia são grandes doadores ao país. Em 2011, a USAID (Agência de Desenvolvimento dos EUA) chegou a doar 675 milhões de dólares em ajuda ao país, segundo artigo do Tobias Hagmann, professor especialista em África da Universidade de Berkeley. A União Européia também é um grande doador ao país.
Na quarta-feira (11/07), o governo norte-americano declarou em seu plano de estratégia seu compromisso em “desafiar líderes cujas ações ameaçam a credibilidade de processos democráticos” na África subsaariana. No mesmo dia, o senador democrata Patrick Leahy lembrou do caso etíope e questionou o apoio dos EUA. Nessa sexta (13/07), o democrata publicou texto no diário oficial do Congresso, The Congressional Record, onde reafirma sua posição e se pergunta sobre os custos da estabilidade do governo etíope.
“Os Estados Unidos e a União Européia fizeram um estranho pacto com Meles Zenawi: enquanto seu governo produz estatísticas que encorajam o crescimento econômico, eles estão dispostos a financiar seu regime – independentemente de seus abusos aos direitos humanos”, explicou o professor Hagmann. (Com o Opera Mundi)
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