Todos estamos com Túlio Lopes para vereador em BH - 21000- PCB

Capitalismo. Crise:algumas perguntas e respostas

                                                                      

Jorge Figueiredo

Pode haver um capitalismo sem crises? 

Não, as crises periódicas, ou crises de conjuntura, são inerentes ao modo de produção capitalista. Trata-se de um assunto já bem estudado pelos mais diversos autores, inclusive Marx. 

A presente crise económica é conjuntural? 

Não, a presente crise é estrutural. Ela tem um carácter sistémico. 

Já houve outras crises estruturais na história do capitalismo? 

Sim, no passado verificaram-se crises de natureza estrutural, como as de 1880-1890, 1913 e 1929-1939. 

O que desencadeia uma crise capitalista de natureza estrutural? 

Em síntese, a crise é desencadeada por uma acumulação excessiva de Capital Fictício, a qual tem origem na queda da taxa de lucro obtida nas actividades produtivas da economia real. A queda da taxa de lucro é provocada basicamente pelo aumento da composição orgânica do capital (rácio capital constante/capital variável). 

O que é Capital Fictício? 

Trata-se do capital investido em títulos de crédito, tanto os clássicos (acções, obrigações, debentures, etc) como os modernos inventados recentemente (derivativos de toda espécie, como as CDOs, CDSs, MBSs, etc). O montante do capital fictício ultrapassa em muito o do capital real. Ver Capital Fictício 

Uma crise estrutural pode ser resolvida rapidamente? 

Não, a saída de uma crise estrutural exige que o capital fictício acumulado seja destruído. A referida destruição não pode ocorrer rapidamente. Enquanto não for realizada haverá um período de estagnação, ou depressão, que pode perdurar por muitos anos. 

A estagnação é uma anomalia no modo de produção capitalista? 

Como demonstrou Paul Sweezy, na sua fase monopolista a estagnação é uma característica inerente ao capitalismo. Assim, o que precisa ser explicado é a razão porque há crescimento e não porque há estagnação. Ver Capitalismo monopolista, de Paul Baran e Paul Sweezy. 

Como se manifesta o Capital Fictício? 

Manifesta-se na acumulação de dívidas por toda a sociedade (bancos, empresas, famílias e governos). A maior parte destas dívidas é impagável. 

A destruição de capital fictício já verificada desde 2008 não foi suficiente? 

Ainda não. Após a falência do Lehman Brothers os demais bancos sistémicos foram salvos pelos Estados respectivos através de medidas como as facilidades quantitativas, bail-outs e bail-in (no caso de Chipre). Actualmente há outros bancos "sistémicos" na fila de espera (Deutsche Bank, Commerzbank, Monte Paschi, etc). 

Como foi a saída de crises estruturais anteriores do capitalismo? 

A crise iniciada em 1929 só acabou com o início da II Guerra Mundial. Nesse caso verificou-se não só destruição de capital fictício como também de uma quantidade enorme de activos fixos, o que proporcionou um novo ciclo de acumulação. A crise do fim do século XIX acabou sem guerra, após a destruição (que levou dez anos) do capital fictício que fora acumulado. 

Quais os desenlaces possíveis de uma crise estrutural? 

Assumindo que não haja guerra nuclear, as principais saídas de uma crise estrutural ao longo do tempo podem ser em V, em L, em W, em raiz quadrada, em raiz ondulante, conforme os gráficos respectivos. Para mais pormenores ver Crises, os desenlaces possíveis. 

Pode um país sair individualmente de uma crise estrutural? 

Sim, se tiver forças, lucidez, um governo digno e unidade popular. Para isso será preciso romper com o capital monopolista e financeiro. Isso implica o repúdio da sua dívida externa (pelo menos da parte odiosa), a recuperação da sua soberania monetária, o abandono de organizações imperialistas (UE, FMI, OMC, ...), a emissão de moeda pelo próprio governo (de modo a que este não tenha de ser endividar permanentemente junto a banqueiros privados) e a construção de uma economia que sirva o povo e não o capital financeiro. 

Algum país já repudiou a sua dívida externa? 

Sim, há muitos exemplos históricos. Eis alguns: 

Em 1776 os Estados Unidos repudiaram a sua dívida para com a Inglaterra. 

O México repudiou alguns pagamentos de dívida em 1867, 1914 e 1946. 

Em 1870, após a guerra civil, o governo federal dos EUA repudiou dívidas a bancos sulistas. 

Em 1898 Cuba repudiou dívidas a bancos espanhóis, consideradas odiosas. 

Em 1912 a Turquia ganhou num Tribunal Arbitral o processo referente ao seu repúdio à dívida para com a Rússia czarista. 

Em 1918 a Rússia repudiou a dívida czarista, particularmente aquela acumulada com a I Guerra Mundial. 

Em 1919 um novo governo da Costa Rica considerou ilegítima a dívida de governos anteriores e consequentemente pediu a sua anulação, o que foi devidamente assegurado num tribunal dos EUA. 

Em 1919 o Tratado de Versalhes isentou a Polónia da dívida acumulada para com a Alemanha durante a I Guerra Mundial. 

Em 1931 o Brasil anulou grande parte da sua dívida externa após uma auditoria conduzida pelo ministro Osvaldo Aranha. 

Na década de 1930 treze outros países latino-americanos repudiaram dívidas que consideraram ilegítimas. 

Em 1953 o Acordo de Londres cancelou 51% da dívida da Alemanha acumulada durante a II Guerra Mundial. Foi acordado ali que o serviço da dívida que ultrapassasse 3,5% das receitas de exportação não teria de ser pago. Este cancelamento foi a chave para o crescimento da economia alemã. 

Em 1959, a seguir à Revolução, Cuba repudiou a dívida da ditadura de Batista. 

O governo pós-apartheid da África do Sul cancelou dívidas da Namíbia e de Moçambique para com o antigo regime racista. 

Em 2002, em meio à recessão provocada pelos empréstimos e políticas do FMI, o governo da Argentina anunciou a maior suspensão de pagamentos de dívida da história, no montante de US$80 mil milhões. Durante os anos seguintes a economia argentina cresceu a taxas de 8 a 9% ao ano. 

Sob a ocupação dos EUA, a dívida nacional do Iraque (US$125 mil milhões) foi renegociada tendo sida reduzida em mais de 80%. 

Este artigo encontra-se em http://resistir.info/ .

Nota do Cimi sobre ataque contra povo Xakriabá, missionário e servidores públicos

                   

Ai daqueles que planejam iniquidade e que tramam o mal em seus leitos. Ao amanhecer, eles o praticam, porque está no poder de sua mão”. Miquéias 2,1

O Cimi denuncia e repudia o ataque covarde desferido, no dia 23 de setembro, por fazendeiros, jagunços e supostos posseiros contra a Comunidade Indígena Xakriabá da Aldeia Vargem Grande, localizada no município de Itacarambi, no norte de Minas Gerais.

Na ocasião, um jovem indígena foi ferido com pedras e pedaços de madeira. Funcionários da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) foram ameaçados e o missionário do Cimi Nilton Santos Seixas também foi atacado, mas conseguiu escapar sem ferimentos físicos. Por motivo de segurança, Nilton foi obrigado a mudar-se com a família, deixando a residência que localizava-se na cidade de Itacarambi.

Setores político-econômicos anti-indígenas têm incitado a população do município de Itacarambi contra os Xakriabá, a Funai e o Cimi, o que é preocupante. 

Observamos que o discurso de parlamentares ruralistas, que prega a incitação ao ódio e à violência contra os povos e seus aliados, se espalha como pólvora no interior do país e motiva ações criminosas como a ocorrida, nessa ocasião, em Minas Gerais.

Avaliamos que há fortes indicativos de que esses ataques paramilitares contra povos indígenas se ampliem e intensifiquem no país, a exemplo do vem ocorrendo com no Mato Grosso do Sul, tamanha a militância racista de alguns parlamentares da bancada ruralista.

 A situação no local continua tensa. Consideramos de fundamental importância que os responsáveis pelo ataque contra os Xakriabá sejam imediatamente identificados afim de que respondam pela ação criminosa praticada. Uma eventual omissão do governo brasileiro no caso poderá servir de combustível para novos e mais graves ataques contra os indígenas e seus aliados naquela e noutras regiões do país.

O Cimi manifesta solidariedade ao povo Xakriabá, aos servidores públicos e ao missionário Nilton Santos Seixas e sua família pelo fato ocorrido e pelas consequências dele advindas.

Diante dos constantes ataques aos povos indígenas e da omissão das autoridades, com o Papa Francisco queremos conjugar nossas vozes: “Não deixemos que nos roubem a esperança” (Enc. Alegria do Evangelho). 

Brasília, DF, 27 de setembro de 2016

Conselho Indigenista Missionário - Cimi

PEC 241 torna inconstitucional o desenvolvimento social e cultural

             

Há muitas outras formas de enfrentar a questão dos recursos públicos, se é que o problema apontado pelo governo realmente existe. Entre essas formas, haveria o combate à sonegação. Segundo o sítio sonegômetro, os sonegadores se apropriam de cerca de 10% do PIB, cerca de R$ 1,5 bilhão por dia! Por que o governo prefere atacar a educação, a saúde, a justiça, a segurança, a previdência, a ciência e a tecnologia em lugar de atacar os sonegadores? 

Otaviano Helene (*) 

Em junho passado, o governo Temer encaminhou a Proposta de Emenda Constitucional 241 (PEC 241), que limita o crescimento dos gastos públicos, durante 20 anos, à inflação. As consequências dessa PEC, caso aprovada, serão enormes, pois anula, na prática, todos os efeitos positivos das vinculações de recursos constitucionais com saúde, educação, ciência e tecnologia, duramente conquistados.

Para garantir aquele objetivo, a PEC adiciona alguns artigos às disposições transitórias da Constituição. Um deles simplesmente cancela, por vinte anos, as vinculações dos investimentos em saúde (pelo menos 15% da receita líquida da União) e educação (pelo menos 18% da receita de imposto da União e 25% dos estados e municípios.

A redação é clara: “A partir do exercício financeiro de 2017, as aplicações mínimas de recursos a que se referem o inciso I do § 2º e o § 3º do art. 198 (investimentos em saúde), ambos da Constituição, corresponderão, em cada exercício financeiro, às aplicações mínimas referentes ao exercício anterior corrigidas na forma estabelecida pelo inciso II do § 3º e do § 5º do art. 102 (correção no máximo igual à variação do IPCA do IBGE) deste Ato das Disposições Constitucionais Transitórias”.

O sonho da educação igualitária e para todos vira pesadelo

Caso essa PEC seja aprovada, voltaremos mais do que três décadas quando, em 1983, os investimentos em educação pela União foram fixadas em, no mínimo, 13% da arrecadação de impostos (aumentado para 18% na Constituição de 1988), e no caso dos estados e municípios, em no mínimo 25% (no caso de algumas constituições estaduais e leis orgânicas municipais, esse percentuais foram ampliados).

O que pode significar essa perda, na prática? Nos últimos 20 anos, o Produto Interno Bruto brasileiro cresceu, em termos reais (acima da inflação), cerca de 70%, já incluída a estimativa de decrescimento de 3,8% em 2015. Não há razões para imaginar que a variação do PIB nos próximos 20 anos venha a ser significativamente diferente daquela observada nos últimos vinte. Assim, se a partir de agora os gastos públicos crescerem segundo a inflação (ou seja, no limite máximo que a PEC permite, o que pressupõe até algum otimismo), não incorporando o crescimento do PIB, a educação perderá, e muito, sua participação na economia do país.

Para ser mais preciso, os investimentos diretos em educação serão reduzidos em cerca de 40%. Os recursos, atualmente de pouco mais do que 5% do PIB, cairão para cerca de 3% do PIB até 2036, um padrão que nos colocará, quase em meados do século 21, em uma situação como aquela do final da década de 1990, um retrocesso totalmente inaceitável e que nos recolocará entre os países mais atrasados de todo o mundo no que diz respeito à capacidade de superar atrasos educacionais.

Fruto de muitas lutas, o uso do PIB como um referencial para o financiamento público da educação está incorporado em praticamente todas as discussões relevantes. Esse referencial foi inclusive usado em textos legais quando da aprovação do Plano Nacional de Educação 2001/2011, que previa investimentos de 7% do PIB (valor vetado pelo então presidente da República).

Apesar desse veto, a vinculação dos investimentos educacionais com o PIB passou a ser cada vez mais aceita, sendo parcialmente incorporada à Constituição em 2009, embora ainda sem valor definido. Ainda que com alguma dose de ilusionismo, a referência aos 10% do PIB aparece como meta no Plano Nacional de Educação, o que não pode deixar de ser computado como uma vitória. Mas agora, com a PEC 241, todas essas conquistas e lutas desaparecerão.

Caso a PEC seja aprovada e a limitação dos gastos públicos seja aplicada em cada setor e ente federado, como é intenção já declarada por seus defensores, os 9,57% do ICMS paulista destinados às universidades estaduais também perderão valor em relação ao PIB estadual. Ainda que o ICMS cresça em termos reais (além da inflação) nos próximos 20 anos, como ocorreu nos últimos vinte, esse crescimento não poderá ser repassado às universidades estaduais paulistas, simplesmente por ser inconstitucional.

Caso a realidade econômica média dos próximos 20 anos se equipare à dos últimos 20 anos, o valor real dos recursos destinados às universidades paulistas no fim do período estará reduzido para pouco mais do que a metade do valor atual, afetando gravemente as políticas de permanência estudantil, os contratos em dedicação integral ao ensino e à pesquisa, a gratuidade da educação, a expansão do ensino superior de qualidade, a pesquisa científica e tecnológica...

Outros setores

Não apenas a educação perderá. A previsão constitucional de investimento de no mínimo 15% da receita corrente da União em saúde também deixará de valer. Não importa se a população cresce ou envelhece, se o PIB cresce, se a arrecadação cresce, se epidemias surgem ou se novas tecnologias vierem a permitir e exigir novos recursos: os gastos públicos em saúde estão, na melhor das hipóteses, congelados pela Constituição.

As fundações estaduais de amparo à pesquisa científica e tecnológica também terão suas participações no PIB fortemente reduzidas: se hoje a Fapesp, por exemplo, tem um orçamento da ordem de 0,07% do PIB paulista, em vinte anos poderá ter sua participação reduzida para 0,04%. Evidentemente, os demais recursos públicos para ciência e tecnologia também sofrerão redução em relação à economia nacional, mesmo que não sejam vinculados a arrecadações públicas.

Como todas as demais atividades dependentes da capacidade econômica e financeira do setor público, a previdência também será afetada caso a proposta de emenda constitucional seja aprovada, com uma redução de sua participação, em relação ao PIB, da ordem de 40%, independentemente do crescimento ou não do número de idosos ou aposentados. Assim, não haverá o que fazer: ou muito menos gente estará incluída no sistema previdenciário, ou as remunerações cairão muito, ou um pouco de cada uma dessas coisas.

Atualmente, o setor público brasileiro dispõe de cerca de um terço do PIB. Esse valor é muito inferior ao que se observa em países organizados, ricos ou não, nos quais o setor público, ao dispor de 50% do PIB ou mesmo mais em muitos casos, consegue responder à demanda, oferecendo bons serviços comparativamente à realidade nacional.

Com a proposta, os gastos públicos brasileiros cairão para um patamar próximo aos 20% do PIB, situação próxima daquela em que o país se encontrava ao final da ditadura militar e bem antes dos direitos criados direta ou indiretamente pela Constituição de 1988. Isso nos colocará entre os países mais atrasados do mundo, comprometendo ainda mais a capacidade do setor público em responder às necessidades da sociedade.

Além de educação, saúde, previdência, ciência e tecnologia, serão sacrificadas as áreas de cultura, justiça, assistência social e segurança, bem como os projetos habitacionais, de infraestrutura, de transportes e tudo o mais que depende do setor público, sejam em nível federal, estadual ou municipal.

Punir muitos para privilegiar rentistas e sonegadores

Há muitas outras formas de enfrentar a questão dos recursos públicos, se é que o problema apontado pelo governo realmente existe. Entre essas formas, haveria o combate à sonegação. Segundo o sítio sonegômetro, os sonegadores se apropriam de cerca de 10% do PIB, cerca de R$ 1,5 bilhão por dia! Por que o governo prefere atacar a educação, a saúde, a justiça, a segurança, a previdência, a ciência e a tecnologia em lugar de atacar os sonegadores?

As alíquotas de impostos diretos são ridicularmente baixas no Brasil, mesmo em comparação com o que se aplica em países liberais, como os EUA. As alíquotas de impostos sobre heranças e outros ganhos que não correspondem ao trabalho, como rendimento de títulos públicos ou participação no lucro, também são ridicularmente baixos. Por que sacrificar estudantes, professores, trabalhadores da área de saúde, pacientes aposentados etc., além do desenvolvimento cultural, científico e tecnológico do país para, em detrimento destes, privilegiar quem ganha dinheiro sem trabalhar e sem ter trabalhado?

A PEC 241 é inaceitável, mesmo que seja amenizada, tirando-se um bode aqui ou um cabrito ali. Com ela, melhorar os serviços públicos e promover o desenvolvimento cultural e social do país passará a ser proibido pela Constituição. Em resumo, a PEC 241 fará com que o desenvolvimento social e cultural do país seja inconstitucional!

(*) Otaviano Helene, professor no Instituto de Física da USP, ex-presidente da Adusp e do Inep, autor do livro “Um diagnóstico da Educação Brasileira e de seu financiamento”.

Blog: www.blogolitica.blogspot.com

(Com o Correio da Cidadaniia)

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152 anos da 1ª Internacional

                                                                     

PROLETÁRIOS DE TODOS OS PAÍSES, UNI-VOS!

A ATUALIDADE E O LEGADO DA Iª INTERNACIONAL.

Fábio Bezerra (*)

Há 152 anos, em 28 de setembro de 1864, em Londres, numa reunião pública com diversos representantes de sindicatos e organizações socialistas de países europeus, Karl Marx e Friederich Engels liam a mensagem que fundaria a Associação Internacional dos Trabalhadores (AIT), a primeira organização de inspiração socialista que visava organizar e orientar a luta de classes nos países onde o capitalismo avançava.

No manifesto lido por Marx e Engels, deve- se destacar duas questões fundamentais à época e atuais para o devida compreensão da classe trabalhadora no processo histórico.

A 1ª questão, merece o destaque ao rigor meticuloso com que Marx e Engels trataram os dados coletados a partir das notas do Governo Britânico sobre a economia e a distribuição de renda entre os ingleses, assim como o cuidado extremo em interlaçar esses dados aos efeitos da contraditória sociedade inglesa, demonstrando didaticamente, a inevitabilidade da concentração de riqueza nas mãos da classe dominante, em detrimento das condições de existência da classe trabalhador e , desbancando desse modo o mito liberal, muito propalado à época, de que o progresso da indústria e do comércio, proporcionaria inevitavelmente, a todos os cidadãos, melhores condições de vida e desenvolvimento à nação. 

O manifesto, que pode ser compreendido como um fiel diagnóstico de como se processa a lógica acumulativa do Capital, expõe outra falácia à época, ou seja, de que não eram as indústrias por si que geravam o volumoso crescimento econômico inglês, mas a submissão cada vez mais aviltante a que milhares de trabalhadores(as) vinham sendo submetidos, com o aumento constante de exploração da mais-valia em consonância com o aperfeiçoamento tecnológico e a expansão do poder econômico, que ao invés de reduzir a carga horária e socializar o resultado da riqueza produzida, se aproveitava da pobreza e da miséria criada por esse mecanismo, para sustentar níveis cada vez mais aviltantes de exploração. 

Vejamos o trecho a seguir:

“Em todos os países da Europa, tornou-se agora uma verdade demonstrável a todo o espírito sem preconceitos e apenas negada por aqueles cujo interesse está em confinar os outros a um paraíso de tolos que nenhum melhoramento da maquinaria, nenhuma aplicação da ciência à produção, nenhuns inventos de comunicação, nenhumas novas colônias, nenhuma emigração, nenhuma abertura de mercados, nenhum comércio livre, nem todas estas coisas juntas, farão desaparecer as misérias das massas industriosas; mas que, na presente base falsa, qualquer novo desenvolvimento das forças produtivas do trabalho terá de tender a aprofundar os contrastes sociais e a agudizar os antagonismos sociais. 

A morte por fome, na metrópole do Império Britânico, elevou-se quase ao nível de uma instituição, durante esta época inebriante de progresso econômico. Essa época fica marcada nos anais do mundo pelo regresso acelerado, pelo âmbito crescente e pelo efeito mais mortífero da peste social chamada crise comercial e industrial”.

A 2ª questão destacável no texto e relevante aos nossos dias, é o fato de que Marx e Engels terem apontado a importância da unidade da luta econômica à luta política e que estas constituem, na realidade objetiva, a mesma expressão de um processo de contradições constante e latente entre o Capital e o Trabalho, que àquela época já se mundializava na forma de modo de produção internacionalizando-se, derrubando antigas barreiras nacionais, unificando os interesses comuns da camarilha de exploradores dos mais extremos cantos do mundo; da Rússia ao Oeste estadunidense, por exemplo e que deveria, por sua vez, também unificar a resistência e a luta da classe trabalhadora a nível mundial.

A confiança na organização e na disposição em travar o devido esclarecimento sobre as reais condições de desenvolvimento das forças produtivas, eram condições necessárias para a retomada da luta das massas em um patamar que alçasse a conquista do Poder Político, que só seria possível com o devido combate ideológico às mistificações de classe, o chauvinismo reacionário e as posturas conservadoras e conciliadoras muito comuns àquela época e desgraçadamente epidêmicas em nossos dias.

Eis as funções políticas à qual a AIT ou a Iª Internacional (como assim ficou conhecida historicamente) fundada a mais de 150 anos se predispunha, ou seja, à devida unidade entre a compreensão do processo de acumulação e expansão do modo de produção capitalista, o combate de ideias e a organização proletária, através da luta contra o poder do Capital, da solidariedade e da unidade de ação entre a classe trabalhadora mundial.

Assim como a 150 anos, a frase final desse manifesto exprime a atualidade do gesto ousado dos revolucionários reunidos naquele 28 de Setembro de 1864, sendo por sua vez o eco mais preciso e a herança mais viva e atual às organizações revolucionárias em todo o mundo:

“Proletários de todos os países, uni-vos”!

(*) Fábio Bezerra é professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico – IF Sudeste MG e membro do Comitê Central do PCB.

Plenária Final da campanha pela eleição de Túlio Lopes - 21000

A “Contra-Reforma” do Ensino Médio. A que interesses atende?

                                                  

Fábio Bezerra (*)

A Medida Provisória que modifica o currículo do ensino médio anunciada no dia 22 de setembro pode ser considerada como um dos maiores retrocessos dos últimos 40 anos à educação no Brasil. A MP alterou a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) de 1996 sem diálogo com a sociedade, a não ser com o Conselho de Secretários Estaduais de Educação, e está na contramão da Conferência Nacional de Educação na qual participaram dezenas de entidades e associações ligadas à educação.

Ela ocorre em detrimento a diversas reivindicações de entidades de classe ligadas à Educação, sem o devido diálogo com as mesmas. Preferiu-se impor a MP, de cima para baixo e em meio a um repertório de ajustes e reformas neoliberais que restringem direitos e condições adequadas aos serviços públicos mais essenciais.

Sob a justificativa de que os Índices de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) estão estagnados desde 2011 e de que a carga horária das disciplinas é muito extensa e pouco produtiva, o Ministério da Educação, de uma só vez, restringiu no currículo escolar, disciplinas como Filosofia e Sociologia, Educação Física e Artes, além de enquadrar as demais disciplinas em quatro grandes áreas de conhecimento, facultando à Base Nacional Comum Curricular o que será ofertado.

Isso significa que dependendo do novo Parâmetro Pedagógico, essas disciplinas, assim como outras, poderão ser diluídas e enquadradas em um único conteúdo, o que reduzirá efetivamente a quantidade de profissionais por áreas específicas, acoplando disciplinas por áreas comuns, tais como biologia e química, perdendo-se com isso, a devida apreciação do conteúdo e o desenvolvimento cognitivo dessas matérias.

Além disso, a Medida Provisória possui um duplo sentido conservador. O primeiro, visa reduzir significativamente o quadro do funcionalismo do magistério e assim promover os ajustes, entenda-se : “cortes” de despesas com os servidores públicos; o segundo sentido é o de promover ataques a disciplinas que sempre incomodaram as elites, tais como a filosofia e a sociologia, que possibilitam uma reflexão mais crítica e questionadora sobre a realidade social e o sentido de nossa existência.

Há ainda outra questão que chama a atenção e que deve ser denunciada.

Outra incoerência e confusão proposital é o anúncio da valorização da “educação integrada”, como sinônimo de educação “educação integral”. Ora, a educação integrada é um dos princípios defendidos pelo movimento de educadores há anos e que defende a junção das disciplinas da base comum com as disciplinas técnicas de modo integrado, possibilitando a formação de um cidadão apto ao mundo do trabalho mas em condições de dar prosseguimento aos seus estudos acadêmicos e que possa ter uma base epistemológica completa, crítica e abrangente. 

A proposta faz essa confusão com o ensino de tempo integral (geralmente em dois turnos) que necessariamente não corresponde ao conceito referido acima e que pode vir a se tornar mais um paliativo do que uma solução, pois as contradições em que a educação pública vivencia hoje estão determinadas mais pela falta de investimentos diretos e valorização dos servidores, do que pela simples redistribuição de carga horária e ou a redução de disciplinas nos currículos.

A MP aumenta a carga horária anual de 800h/a para até 1400h/a, sem estabelecer um mínimo de dias letivos- o que abre um enorme precedente para que as Secretarias Regionais de Ensino, estabeleçam calendários acima dos atuais 200 dias letivos. Além disso submete à formulação futura da Base Nacional Comum Curricular quais os conteúdos que serão incluídos no ensino de cada uma das macro áreas de ensino (Linguagens, Matemáticas, Ciências da Natureza, Ciências Humanas e Formação Técnica). 

Apenas Matemática e Português estariam garantidas nos três anos do ensino médio, possibilitando que as demais disciplinas possam ficar de fora do restante do currículo escolar, retalhando dessa forma a condição de uma aprendizado mais completo e geral. Por sua vez, a MP também atinge os currículos dos cursos superiores de formação de docentes; estes deverão seguir como referência a Base Nacional Comum Curricular (ainda em discussão) determinando dessa forma mudanças também no ensino superior onde os futuros profissionais em educação irão se formar. Há a possibilidade de alterações profundas nesses currículos de modo a levar ao fechamento de cursos específicos.

Outra grande contradição é a possibilidade do fim do ensino politécnico nos Institutos Federais, pois a Medida Provisória condiciona a separação do ensino técnico das demais disciplinas a partir da metade do ensino médio, reeditando o velho modelo tecnicista e utilitarista de educação, que reproduz em última instância a nefasta dicotomia estrutural entre sujeitos que são condicionados para o mundo do trabalho e outros que são adestrados para o vestibular. (É importante que se destaque nesse quesito, que por mais que o atual Governo tente justificar tal Medida Provisória em defesa da formação de futuros profissionais para o mercado, como um maior investimento na Formação Técnica e Profissional em detrimento da formação unitária; isso por si só não garante de fato aumento de possibilidade de empregabilidade e desenvolvimento. Essas duas condicionantes só se equacionam conjugadas com um conjunto de outras ações que façam a economia crescer e de fato, abra condições para a abertura de postos de trabalho. 

Caso contrário teremos a reedição da política tecnicista operada nos anos 1971 a 1979, quando no afã do milagre econômico, por compulsoriedade, os Governos Militares obrigaram a implementação da modalidade técnica em todas as escolas do antigo 2º grau e o que se viu foi um grande contingente de profissionais técnicos desempregados e que por haver uma grande oferta e baixa demanda, ainda foram utilizados para pressionar os preços dos salários de profissionais de nível superior para baixo, aumentando dessa forma a lucratividade contratual das empresas frente a crise dos anos 70).

Ainda em se tratando dos IF’s, a MP em seu artigo 36, faculta a possibilidade de terceirização da modalidade técnica a partir de outras instituições, imponde dessa forma a eminência de fechamento de diversas unidades de ensino e o fim do investimento na expansão da rede tecnológica iniciada em 2008.

Por fim, a discrepância chega ao ponto de se eliminar a exigência mínima de formação pedagógica para o exercício do magistério, precarizando mais ainda a qualidade do ensino, através da contratação, sem concursos públicos, de “profissionais com notório saber” para cobrir o déficit de professores especializados em algumas áreas, tais como: química, física e biologia, ao invés de encarar de frente os motivos dessa realidade; além disso, abre um grande precedente para o apadrinhamento político nas escolas públicas de pessoas próximas de Diretores e Secretários Municipais de Educação, usando o espaço público para fins escusos.

Em nome de uma escola de base integral, flexível e antenada com os interesses formativos dos estudantes, o que se pretende é a redução massiva do quadro de servidores com desligamentos de servidores concursados e fechamentos de vagas, aumento da carga horária de trabalho, redução sistêmica de diversas disciplinas, de modo a precarizar seu conteúdo, supervalorizando algumas áreas com perspectivas utilitaristas em detrimento de outras, além da redução a médio e longo prazo da possibilidade de condição de alunos de escolas públicas e vindos da classe trabalhadora, terem condições e equidade de acesso ao ensino superior.

Há a promessa de “aumento de investimentos” e “auxílio” às escolas que aderirem ao novo modelo, mas como acreditar nessa falácia – em tempos de austeridade impostas pelo Mercado Financeiro e seus agentes monetários -, sendo que nos últimos anos o MEC foi o ministério que mais teve cortes orçamentário, além de tramitar no Congresso, PL(s) como a que congela por 20 anos investimentos na educação!!!!

Dos sofismas discursivos da “Pátria Educadora” do Governo Dilma, onde foi pensado inicialmente a essência dessa MP e onde foi chocado o “Ovo da Serpente” com o PL nº 6840/2013 do Deputado Federal Reginaldo Lopes ( PT-MG), ao repertório do Programa: “Pinguela para o Passado” do (Des)Governo Temer, o que podemos constatar inequivocamente é a tentativa de adaptar à fórceps a educação pública aos interesses e imposições do mercado e seus paladinos de plantão.

Essa MP deve ser entendida como mais uma ação conservadora e retrógrada em curso no Brasil e que associada a tantas outras em tramitação no Congresso, irão condicionar menos direitos à classe trabalhadora e restrições a qualquer possibilidade de mudança estrutural no status quo dessa sociedade, cada vez mais alienada, instrumentalizada e subordinada aos ditames neoliberais.

A Educação de modo geral, sempre foi um campo estratégico em questões políticas, tanto em seus aspectos sociais e a sua funcionalidade com relação a formação do perfil técnico e cognitivo dos trabalhadores, quanto em relação à instrumentalização ideológica do Estado a partir do ensino ou ao condicionamentos de acesso ao conhecimento. Foi assim em 1759 quando o Marquês de Pombal promoveu a primeira reforma educacional em Portugal e suas colônias diminuindo a influência jesuíta no Estado; foi assim ao longo do século XX quando da aprovação da 1ª LDB em 1961 e quando da resistência do Movimento Estudantil aos acordos MEC/USAID em 1968, ou as manifestações de rua em Paris que culminaram com grandes levantes estudantis nesse mesmo período.

A luta pela Democratização do Ensino, pela ampliação de investimentos na formação de nosso povo e valorização da escola pública como espaço legítimo de acesso ao conhecimento e possibilidade de alteração das determinações estruturais que se impõe à classe trabalhadora, ganha mais um componente retrógrado, transvestido de modernidade com todos os penduricalhos reluzentes (flexibilidade, racionalização, autonomia) que iludem os mais desavisados.

Nesse momento cabe àqueles que lutam pela Educação Pública, de Qualidade, Democrática e Popular a tarefa de aprofundar o debate sobre a MP de modo a revelar suas contradições, limites e incoerências para que se possa fortalecer a unidade de ação contra mais esse ataque.

(*) Fábio Bezerra é professor e membro do Comitê Central do PCB.

Agenda do candidato Túlio Lopes

                                                                     

SEXTA FEIRA - 23/09

08:00 - Caminhada no Alípio de Melo - Concentração casa Túlio
Rua Oleiros - 109

13:00 - Gravação video Campanha

18:00 - Panfletagem UNA - Barro Preto

SÀBADO - 24/09

14;00 - Futebol 21000 - Castelo Soccer Arena -
Av. Pres. Tancredo Neves, 5215 - Paquetá, MG.
Militantes, amigos e apoiadores

16:00 - Arrastão Cultural centro BH

DOMINGO - 25/09

09:00 - Feira Hippie - Concentração porta PBH - Afonso Pena

15:00 - Reunião Coordenação Campanha Ampliada
Rua Jurema 275 - Bairro da Graça

SEGUNDA - FEIRA - 26/09

10:00 - Debate Túlio Lopes , Escola sem partido - (gravação)
Rua Leopoldina 311 - Santo Antonio - BHAZ

15:00 Concentração na sede PCB

16:00 Caminhada Maria e a Frente de Esquerda BH Socialista

TERÇA - FEIRA

18:21 - Plenária final de campanha Túlio Lopes 21000
Presença Mauro Iasi (Comitê Central)

Partido Comunista Português lembra 1º centenário da Revolução de Outubro

                                                                   

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Em 2017 assinalam-se 100 anos sobre a

Revolução Socialista de Outubro de 1917

No processo histórico de emancipação dos explorados, dos oprimidos, dos trabalhadores e dos povos, desde a sociedade primitiva, ao esclavagismo, ao feudalismo e ao capitalismo, marcados por importantes acontecimentos revolucionários, a Revolução de Outubro é o acontecimento maior.

Depois de milénios de sociedades em que os sistemas socio-económicos se basearam na exploração do homem pelo homem, a Revolução de Outubro iniciou uma nova época na história da humanidade, a época da passagem do capitalismo ao socialismo, sendo a primeira revolução que, concretizando profundas transformações democráticas nos domínios político, económico, social e cultural, assegurando a justiça e o progresso social e respondendo aos anseios dos trabalhadores e dos povos, empreendeu a construção de uma sociedade sem exploradores nem explorados.

No tempo em que vivemos, no seguimento da evolução no século XX, 100 anos após a Revolução de Outubro, quando o sistema capitalista, com a sua natureza exploradora, opressora, agressiva e predadora, com as consequências trágicas que comporta, é atravessado pelo agravamento da sua crise estrutural, torna-se ainda mais evidente que o capitalismo é responsável pelos crescentes problemas e perigos que a humanidade enfrenta. A realidade do mundo de hoje comprova a importância e alcance dos objectivos da Revolução de Outubro e afirma o socialismo como exigência da actualidade e do futuro.

2

Comemorar o centenário da Revolução de Outubro é afirmá-la como a realização mais avançada no processo milenar de libertação da humanidade de todas as formas de exploração e opressão.

Comemorar este centenário é denunciar a natureza do capitalismo com os dramáticos flagelos sociais e ameaças que encerra para a vida dos povos e para a sobrevivência da própria humanidade, é salientar a actualidade e validade do socialismo, é reafirmar a necessidade e possibilidade da superação revolucionária do capitalismo pelo socialismo e o comunismo.

Comemorar este centenário é valorizar o papel da classe operária, dos trabalhadores e dos povos na transformação da sociedade, é evidenciar a força que resulta da sua unidade, organização e luta. É reafirmar que têm nas suas mãos o êxito da resistência à actual ofensiva do grande capital, do imperialismo, e da conquista da sua emancipação social e nacional.

Comemorar a Revolução de Outubro é homenagear os seus obreiros e afirmar as grandes conquistas e realizações políticas, económicas, sociais, culturais, científicas, tecnológicas e civilizacionais do socialismo na União das Repúblicas Socialistas Soviéticas (URSS) e o seu imenso contributo para o avanço da luta emancipadora dos trabalhadores e dos povos.

Comemorar este centenário é utilizar os ensinamentos dos processos, até então desconhecidos, de construção do socialismo na União Soviética e noutros países, dos êxitos e das derrotas, dos recuos e dos avanços, de toda a longa luta que os antecedeu como importantes experiências que enriquecem e animam a luta que continua pelo socialismo e o comunismo.

Comemorar a Revolução de Outubro é, tendo como base o marxismo-leninismo, tomar a iniciativa e combater a ofensiva ideológica contra o socialismo e o comunismo, evidenciando as raízes e o papel do anticomunismo e anti-sovietismo como instrumentos do capital na luta de classes.

A Revolução de Outubro e a subsequente experiência histórica de construção do socialismo não devem ser comemorados como acontecimentos meramente datados, fixos, parados na história, mas antes como fonte de importantes ensinamentos, e exemplo de transformações e conquistas que se reflectem e actualizam na prática revolucionária do presente e se projectam no futuro.

Comemorar a Revolução de Outubro é afirmar que o futuro não pertence ao capitalismo, pertence ao socialismo e ao comunismo.

3

No dia 7 de Novembro de 1917 (25 de Outubro, no antigo calendário russo), o proletariado russo, com o papel de vanguarda do Partido Bolchevique, guiado por uma teoria revolucionária, com o notável contributo de Lénine, tomou nas mãos o seu destino, ascendendo ao poder e lançando, numa revolução vitoriosa, as bases de uma nova sociedade, num país dilacerado pela guerra imperialista (Primeira Guerra Mundial), com um povo fustigado pela exploração, a repressão, a fome e o analfabetismo.

Uma Revolução que abrangeu em si os anseios da luta milenar dos explorados e oprimidos, desde as revoltas dos escravos na Antiguidade, às revoltas camponesas na Idade Média, à Revolução Francesa de 1789 – que se inseriu na derrota do feudalismo e no advento do capitalismo – às insurreições operárias do século XIX.

A Revolução de Outubro teve como antecedentes históricos, dos quais retirou importantes ensinamentos, a Comuna de Paris de 1871 – primeira experiência histórica, embora por um curto período, da conquista e exercício do poder pelo proletariado, com evidente superioridade também no plano da democracia política - a Revolução russa de 1905 – a primeira grande revolução popular com o papel organizado da classe operária e dos trabalhadores – e a Revolução de Fevereiro de 1917, que marcou o fim do poder czarista, já com uma classe operária experimentada e um partido preparado orgânica e ideologicamente para assumir a direcção da luta das massas trabalhadoras e populares na conquista do poder.

A Revolução de Outubro empreendeu a tarefa de pôr fim a todas as formas de exploração e opressão social e nacional, tendo significativamente adoptado entre as suas primeiras medidas os decretos sobre a paz e sobre a abolição da propriedade latifundiária da terra.

A Revolução de Outubro foi uma exaltante realização revolucionária que, resistindo e superando complexas vicissitudes e dificuldades – boicotes, sabotagens, intervenção de potências imperialistas, guerra civil, bloqueio económico, traição –, e percorrendo um percurso irregular e acidentado, transformou em realidade as aspirações e sonhos dos trabalhadores, dos explorados, dos oprimidos, dos discriminados, abrindo o caminho da construção duma sociedade nunca antes conhecida pela humanidade.

A Revolução Socialista transformou a velha e atrasada Rússia dos czares num país altamente desenvolvido, capaz de conter, como conteve durante décadas, o objectivo de domínio mundial do imperialismo.

A URSS, num curto período de tempo histórico, alcançou um significativo desenvolvimento industrial e agrícola, erradicou o analfabetismo e generalizou a escolarização e o desporto, eliminou o desemprego, assegurou a saúde pública e a protecção social, garantiu e promoveu os direitos das mulheres, das crianças, dos jovens e dos idosos, expandiu o impacto dos movimentos de vanguarda artística e as formas de criação e fruição da cultura, conquistou um elevado nível científico e técnico, colocou em prática formas de participação democrática dos trabalhadores e das massas populares, empreendeu a solução da complexa questão de nacionalidades oprimidas, incrementou os valores da amizade, da solidariedade, da paz e cooperação entre os povos.

Foi a União Soviética o primeiro país do mundo a pôr em prática ou a desenvolver como nenhum outro direitos sociais fundamentais, como o direito ao trabalho, a jornada máxima de 8 horas de trabalho, as férias pagas, a igualdade de direitos de homens e mulheres na família, na vida e no trabalho, os direitos e protecção da maternidade, o direito à habitação, a assistência médica gratuita, o sistema de segurança social universal e gratuito e a educação gratuita. A União Soviética alcançou realizações pioneiras para a humanidade, como o lançamento do primeiro satélite artificial no espaço – o Sputnik – ou a colocação do primeiro homem no espaço – o cosmonauta Yúri Gagárin.

A União Soviética, o povo soviético sob a direcção do Partido Comunista da União Soviética, alcançou êxitos e conquistas de grande projecção internacional, que estimularam a luta dos trabalhadores e dos povos de todo o mundo.

Sob o impacto da vitória da Revolução de Outubro foram constituídos numerosos partidos comunistas por todo o mundo, criou-se o movimento comunista internacional, fortaleceu-se o movimento operário e as suas lutas, as ideias do marxismo-leninismo propagaram-se entre as massas – como aconteceu em Portugal, onde a 6 de Março de 1921 foi fundado o Partido Comunista Português.

A URSS, o povo soviético, o Exército Vermelho, deram um contributo determinante para a vitória sobre o nazi-fascismo na Segunda Guerra Mundial, numa heróica luta que lhe custou mais de vinte milhões de vidas.

                                                                

Após a vitória sobre o nazi-fascismo, pelo seu exemplo e enorme prestígio, pela força das ideias do socialismo que projectou, pela solidariedade e intervenção na política internacional, a URSS deu um grande apoio aos povos que optaram e lutaram pela construção de sociedades socialistas, à luta e conquista por parte de milhões de trabalhadores de direitos e liberdades em países capitalistas e à dinâmica e luta do movimento de libertação nacional, ao ruir do colonialismo e à conquista da independência de numerosos povos e nações secularmente submetidas ao jugo colonial.

A União Soviética foi solidária com os comunistas e o povo português na sua luta contra a ditadura fascista em Portugal e com a Revolução de Abril – realização do povo português, afirmação de liberdade, de emancipação social e de independência nacional.

A URSS e o sistema socialista foram factor muitas vezes determinante nas conquistas e avanços pela primeira vez alcançados pelos trabalhadores e os povos na sua luta de emancipação a nível mundial.

4

O desaparecimento da URSS e as derrotas do socialismo no Leste da Europa, cujas causas foram analisadas nos XIII, XIV e XVIII Congressos do PCP, tiveram um inegável e profundo impacto negativo na correlação de forças mundial, na consciência das massas e no desenvolvimento da luta pelo socialismo. Verificou-se um enorme retrocesso nas condições políticas, económicas, sociais e culturais dos povos desses países e de outros povos do mundo.

A evolução mundial no seguimento das derrotas do socialismo revelou assim, ainda mais, a importância das históricas realizações do socialismo e dos avanços civilizacionais que lhe estão associados, e pôs em evidência a superioridade do novo sistema social na resolução dos problemas e concretização das aspirações dos povos.

A natureza do capitalismo não se alterou, o que coloca a exigência da sua superação revolucionária. O século XX não foi o da «morte do comunismo», mas o século em que o comunismo nasceu como forma nova e superior de sociedade.

5

A actual situação mundial expõe a natureza exploradora, opressora, agressiva e predadora do capitalismo.

Mergulhado na sua crise estrutural, o capitalismo nada mais tem a oferecer aos povos se não uma cada vez maior acumulação, centralização e concentração da riqueza, o agravamento da exploração, o aumento das injustiças e desigualdades sociais, o ataque a direitos sociais e laborais, a negação de liberdades e direitos democráticos, a usurpação e destruição de recursos, a ingerência e a agressão à soberania nacional, o militarismo e a guerra, que na sua fase imperialista leva a todos os continentes.

Milhões de trabalhadores são lançados no desemprego, na precariedade, na mais violenta exploração. A milhões de seres humanos são negados os seus direitos fundamentais, sendo abandonados à pobreza, à fome, à subnutrição e sujeitos ao trabalho infantil, ao trabalho escravo, a todo o tipo de tráficos. Milhões de seres humanos são vítimas das agressões imperialistas e fogem da guerra e da destruição. Povos inteiros são condenados ao subdesenvolvimento, à dependência, à opressão nacional.

O capitalismo, pela sua natureza, é incapaz de ultrapassar as suas insanáveis contradições – designadamente entre capital e trabalho, entre o carácter social da produção e a sua apropriação privada –, lançando-se na inexorável concentração de capital e na desordem produtiva. Ávido de apropriação e acumulação de capital, o capitalismo não só não dá resposta aos problemas da Humanidade, como, por via da apropriação capitalista e instrumentalização das imensas possibilidades abertas pelo trabalho, pelo progresso e desenvolvimento científico e tecnológico, aprofunda as desigualdades, contradições e injustiças sociais. O capitalismo é um sistema que está permanentemente em confronto com as necessidades, os interesses, as aspirações dos trabalhadores e dos povos.

Assim, mais do que nunca, o socialismo emerge com redobrada actualidade e necessidade no processo de emancipação dos trabalhadores e dos povos.

6

O PCP aponta como objectivo ao povo português a construção da sociedade socialista, partindo da realidade e da experiência da revolução portuguesa, assimilando criticamente a experiência revolucionária mundial.

Ao propor o seu Programa «Uma democracia avançada – Os valores de Abril no futuro de Portugal», o PCP considera que a realização de tal projecto – uma democracia económica, social, política e cultural – constitui um processo de profunda transformação e desenvolvimento da sociedade portuguesa. No entanto, como refere o Programa, «a liquidação da exploração capitalista é tarefa histórica que só com a revolução socialista é possível realizar».

O PCP reitera a necessidade de percorrer com determinação as fases e etapas necessárias à concretização desse supremo objectivo. Os combates de hoje pela defesa, reposição e conquista de direitos, pela ruptura com a política de direita e pela concretização de uma política patriótica e de esquerda fazem parte da luta pela democracia avançada, assim como a luta por esta é parte integrante da luta pelo socialismo.

No seu Programa, o PCP «aponta como objectivos fundamentais da revolução socialista em Portugal a abolição da exploração do homem pelo homem, a criação de uma sociedade sem classes antagónicas inspirada por valores humanistas, a democracia compreendida na complementaridade das suas vertentes económica, social, política e cultural, a intervenção permanente e criadora das massas populares em todos os aspectos da vida nacional, a elevação constante do bem-estar material e espiritual dos trabalhadores e do povo em geral, o desaparecimento das discriminações, desigualdades, injustiças e flagelos sociais, a concretização na vida da igualdade de direitos do homem e da mulher e a inserção da juventude na vida do país, como força social dinâmica e criativa». 

E acrescenta que «no quadro dos objectivos essenciais, o sistema socialista em Portugal assumirá inevitavelmente particularidades e originalidades resultantes não só das realidades objectivas do país como também das formas concretas que até então assumir a luta de classes, a evolução económica, social, cultural e política e a própria conjuntura internacional».

Fiéis aos seus ideais libertadores, comemoramos o centenário da Revolução de Outubro, cujos valores criaram profundas raízes, são exigência da actualidade e se projectam como realidades, necessidades objectivas, experiências e aspirações no futuro de Portugal e da humanidade.

7                                                              

O Comité Central do Partido Comunista Português decide que as comemorações do Centenário da Revolução de Outubro decorrerão sob o lema «Centenário da Revolução de Outubro – Socialismo, exigência da actualidade e do futuro», cujo programa será apresentado em Sessão Pública a realizar a 7 de Novembro do corrente ano.

O programa das comemorações decorrerá durante o ano de 2017, com destaque para a realização de um Comício a 7 de Novembro – dia do Centenário –, e terá o seu encerramento a 9 de Dezembro numa acção com uma forte componente cultural.

O programa das comemorações, que se iniciará em Janeiro numa iniciativa a coincidir com o aniversário da libertação pelo Exército Vermelho do Campo de Concentração de Auschwitz, assinalará acontecimentos históricos com ligação relevante à Revolução de Outubro, integrará iniciativas e acções que darão expressão às múltiplas vertentes, acontecimentos, dimensões e aspectos da Revolução de Outubro e do processo de construção do socialismo, e exporá a natureza do capitalismo e as suas desastrosas e ruinosas repercussões para a humanidade, afirmando o socialismo como exigência da actualidade e do futuro.

Entre outras iniciativas destacam-se: a realização de um ciclo de debates e outras acções temáticas, nomeadamente um Seminário sobre o tema «Socialismo – exigência da actualidade e do futuro»; uma importante expressão na Festa do Avante! de 2017, designadamente com uma grande exposição; a realização a 9 de Maio (Dia da Vitória) de uma iniciativa sobre as questões da Paz; o tratamento específico no Avante!, 

O Militante e sítio na internet com a abertura de uma página própria; a edição de materiais de divulgação, nomeadamente uma exposição impressa para distribuição alargada, folhetos e cartazes; no plano editorial, a reedição de obras sobre a Revolução de Outubro e a construção do socialismo, designadamente de Lénine e Álvaro Cunhal, promovendo a sua leitura e estudo, e edições próprias do Centenário; o desenvolvimento de iniciativas e acções dirigidas à juventude; a promoção de iniciativas nas áreas da cultura (cinema, teatro, música, literatura, artes plásticas, etc.) e da ciência.

O programa das comemorações, na sua dimensão, abrangência e conteúdo deverá expressar a importância e o significado político e ideológico que este acontecimento tem para a luta dos trabalhadores e dos povos em defesa dos seus direitos e soberania, face à ofensiva do imperialismo e por transformações progressistas e revolucionárias, pelo socialismo.

Para que as comemorações assumam a dimensão e repercussão que se impõe, o seu programa deve ser desde já preparado com linhas de orientação e iniciativas inseridas na exigente resposta aos tempos que vivemos e articulados com a acção geral do Partido.

O Comité Central exorta a que se associem a estas comemorações todos os que defendem a paz, a justiça e o progresso social e lutam por uma sociedade de liberdade e abundância em que o Estado e a política estejam inteiramente ao serviço do bem-estar e da felicidade do ser humano.

***

O socialismo, por diferenciados caminhos e etapas afirma-se com crescente acuidade como objectivo da luta dos povos, enquanto perspectiva e condição de futuro inseparável da plena libertação e realização humanas.

O PCP reafirma que «num prazo histórico mais ou menos prolongado, através da luta da emancipação social e nacional dos trabalhadores e dos povos, é a substituição do capitalismo pelo socialismo que, no século XXI, continua inscrita como uma possibilidade real e como a mais sólida perspectiva de evolução da humanidade».

O PCP reafirma a sua determinação inabalável de lutar para que o socialismo se torne uma realidade do amanhã do povo português.

(Com o Diário Liberdade)

A paz na Colòmbia

Eneko/Rebelión

Coordenadores da Liga dos Camponeses Pobres são brutalmente assassinados em Rondônia

                                                            

Edilene e Izaque, coordenadores da LCP, assassinados no Vale do Jamari, em Rondônia

Foto: Resistência Camponesa

No último dia 13 de setembro, antes das 8 horas da manhã, Edilene Mateus Porto e Izaque Dias Ferreira foram assassinados, quando se deslocavam de moto para plantar capim, no lote deles, localizado na Área Revolucionária 10 de maio, na linha C-54, no município de Alto Paraíso. 

Antes de chegarem à roça, eles foram vítimas de uma emboscada, atingidos por disparos de espingarda calibre 12. Segundo informações de moradores havia perfurações de outros dois calibres diferentes. Eles deixaram uma filha de 7 anos. 

Os dois eram ativos camponeses da área e coordenadores da LCP e por isso foram assassinados. Certamente, os autores de mais este crime bárbaro são os latifundiários grileiros de terras e assassinos, que com seus bandos de pistoleiros e policiais, têm promovido o terror em Rondônia, onde quer que os camponeses se levantem para lutar pelo sagrado direito à terra.

Como a maioria dos camponeses de Buritis e região, as famílias de Edilene e Izaque conquistaram seus lotes lutando. Desde o início da luta da área 10 de maio, quando ainda era acampamento, o casal participava ativamente na luta das famílias. Com comissões dos moradores, eles participavam de reuniões, atos e audiências públicas em Monte Negro, Buritis, Ariquemes, Porto Velho e até Brasília, sempre lutando pelos direitos dos camponeses, como transporte escolar para as crianças, criação de gado, o fim das ameaças de despejo e a conquista da terra. 

Com coragem, eles fotografavam e denunciavam atos criminosos de policiais e pistoleiros, a mando de latifundiários da região. Junto de todas as famílias, resistiram a várias tentativas de despejo e organizaram a defesa das famílias enquanto produziam em seus lotes, onde antes de 2014 era a fazenda Formosa, terras públicas griladas pelo latifundiário Caubi Moreira Quito.

Edilene e Izaque conheciam e apoiavam a LCP desde quando começamos a atuar no Vale do Jamari. Aproximaram-se mais em 2014, quando retomaram a luta do Acampamento 10 de maio, junto de mais de 60 famílias. 

Participaram de vários encontros, congressos, manifestações, cursos de formação, reuniões. No 6º Congresso da LCP, ocorrido em agosto e setembro de 2014, ele foi eleito coordenador, junto de seu companheiro de acampamento, Enilson Ribeiro, assassinado covardemente em Jaru, no último dia 23 de janeiro, em plena luz do dia.

Mortes anunciadas

Pela atuação destacada de Edilene e Izaque, eles e outras lideranças camponesas já vinham sofrendo várias ameaças de morte. Corria o comentário na região de Buritis que pistoleiros estavam com uma lista de nome de companheiros para assassinar, inclusive dos dois. Em 17 de dezembro de 2014, eles sofreram um atentado, quando retornavam de uma reunião no Incra de Porto Velho, onde denunciaram crimes praticados pelos policiais militares de Buritis Dirceu, Rivelino e Edelvan (Zeca Urubu).

Em outubro de 2015, em Ariquemes, Izaque, Edilene e vários outros camponeses da Área 10 de maio e da LCP foram seguidos por um carro sedam Slogan, cor prata, de placa EDJ-4960, de Porto Velho. 

No início de março, durante reuniões com o Ouvidor Nacional dos latifundiários Gercino da Silva, na capital, camponeses desconfiaram de dois homens estranhos que ficavam nas salas e corredores e que deram respostas vagas sobre o que faziam ali. Expediente corriqueiro do Incra, provavelmente eram policiais do serviço reservado (P2) ou chefes de pistolagem, com a tarefa de identificar lideranças camponesas.

Todos estes fatos foram amplamente denunciados, mas como sempre, nenhum órgão do velho Estado, serviçal dos latifundiários tomou nenhuma medida concreta para preservar a vida destes valorosos lutadores. Contando com os próprios recursos, que sempre é pouco para aqueles que vivem do próprio suor, eles passaram um tempo fora da área 10 de maio, mas tiveram que retornar recentemente.

O sangue rega a revolução

Os latifundiários do Vale do Jamari, criaram uma organização terrorista, responsável por calúnias e difamações, despejos violentos, perseguições, atentados, prisões, agressões e torturas, sequestro, desaparecimentos, assassinato de camponeses, ativistas e lideranças e outros crimes contra os camponeses da região. 

Desde o início do ano, quando nomeou comandante geral da PM Ênedy Dias, o antigo inimigo dos camponeses e cão de guarda dos latifundiários, o gerente estadual Confúcio Moura/PMDB tem aplicado terrorismo de Estado contra camponeses pobres em luta pela terra, nos quatro cantos de Rondônia.

Confúcio e Ênedy têm comandado uma verdadeira caçada às lideranças mais conscientes, combativas e organizadas da luta pela terra, aos melhores filhos do povo que dedicam suas vidas, trabalho e luta pela Revolução Agrária.

Engana-se, senhor Confúcio Moura/PMDB, engana-se senhor Ênedy Dias, enganam-se senhores latifundiários se pensam que afogarão a luta dos camponeses com o sangue dos nossos. Isso só faz aumentar nossa ira represada. E dizemos: aproveitem enquanto podem o luxo que vocês usufruem, custeado por uma grande parte dos impostos usurpados da maioria da população brasileira, custeado pelo suor e sangue de milhares de camponeses pobres sem terra ou com pouca terra. 

Aproveitem o pouco tempo que lhes resta, porque a turba de camponeses pobres faz avançar a Revolução Agrária, que tomará todas as terras do latifúndio, estremecerá os campos brasileiros e varrerá o sistema latifundiário podre e retrógrado, apoiado pela grande burguesia e pelo imperialismo. Por isso lutaram Edilene, Izaque, Enilson, Renato Nathan, Cleomar, Zé Ricardo, Zé Bentão e tantos outros camponeses e lideranças. Por eles, ergueremos ainda mais alto a bandeira da Revolução Agrária!

Lutar pela terra não é crime!

Viva a Revolução Agrária! Morte ao latifúndio!

Honra e glória eternas às heroínas e heróis do povo brasileiro!

Companheira Edilene, presente na luta!

Companheiro Izaque, presente na luta!

LCP – Liga dos Camponeses Pobres de Rondônia e Amazônia Ocidental

(Com o Diário Liberdade)

Saudação à X Conferência Nacional de Guerrilheiros das FARC-EP

                                                                          

"Ao Camarada Comandante Timoleón Jímenez

Comandante em Chefe do Estado Maior Central das FARC-EP

Ao Camarada Comandante Iván Márquez

Comissão Internacional das FARC-EP

A todos e todas camaradas delegados e delegadas à X Conferência Nacional de Guerrilheiros:

Expressamos nossa saudação fraterna à X Conferência e, através dela, a todos os combatentes dos diferentes blocos, frentes e estruturas guerrilheiras, mulheres e homens do Exército do Povo; nossa saudação a todas e todos os camaradas que se encontram nas prisões na Colômbia e nos EUA; e nossa sincera homenagem a todos os camaradas caídos ao longo destes anos, combatendo com as armas na mão pela nova Colômbia e o socialismo.

Inclinamos nossas bandeiras vermelhas em memória aos camaradas Manuel Marulanda, Jacobo Arenas, Alfonso Cano, Raúl Reyes, Jorge Briceño, Iván Ríos e à multidão de farianos que desde Marquetália souberam ser leais à causa revolucionária.

O espaço democrático de todo partido revolucionário, onde sua militância decide o rumo e o futuro, traça a estratégia e a tática, escolhe seu caminho e sua direção, será sempre momento de otimismo e, por isso, saudamos esta X Conferência Nacional de Guerrilheiros das FARC-EP.

Independentemente das decisões que adote a X Conferência Nacional de Guerrilheiros, queremos reiterar nosso reconhecimento pelo exemplo que durante muitos anos nos têm dado, de firmeza, dignidade, coerência.

Sabemos que a ação política e militar das FARC-EP tem sempre como base a aspiração da emancipação dos explorados e oprimidos da Colômbia, dos trabalhadores, campesinos pobres, mulheres, indígenas, afrodescendentes, jovens e estudantes, para forjar uma nova sociedade socialista, onde o poder seja exercido pelo povo.

Esse reconhecimento não é estendido à contraparte. A oligarquia colombiana, como a de qualquer país, atua historicamente de forma traiçoeira porque em primeiro lugar estarão sempre seus interesses de classe, os privilégios que precisam defender, os interesses econômicos e políticos que representam, neste caso impregnados de um processo de ampliação da acumulação, com monopólios minerais-energéticos e agro-industriais que já fazem boas contas com novas expansões territoriais, e com a tentativa de estabilização das tensões socioclassistas.

Porém, contra os monopólios, contra a exploração, contra o despojo, contra a fome e a miséria, contra a violência estatal, o paramilitarismo, o terrorismo, contra os desaparecimentos, as torturas, a repressão, falta ainda um duro caminho a percorrer. A organização e a luta revolucionária serão os fatores que permitam que algum dia isso só seja lembrado como um passado sinistro.

Os revolucionários e sua organização têm ainda muitas tarefas a realizar, apoiados em seus princípios, em sua própria experiência. Da mesma maneira, têm presentes as dolorosas lições da História e, enquanto as classes dominantes tenham o monopólio exclusivo da violência, a agonia será longa.

É assunto exclusivo das FARC-EP determinar qual é seu caminho, e nós, que lhes temos acompanhado solidariamente, só podemos fazer votos pelo dia da vitória, que com luta será conquistado.

Viva a X Conferência Nacional de Guerrilheiros das FARC-EP!

Movimiento Patriótico Revolucionario Quebracho (Argentina)

Partido Comunista Brasileiro

Movimiento Patriótico Manuel Rodríguez (Chile)

Partido Comunista de México

Partido Comunista Paraguayo"

Nuestra América, setembro de 2016

Violência contra povos indígenas no Brasil permanece acentuada: Cimi lança relatório com 'Dados de 2015'

                                                                             

O relatório Violência Contra os Povos Indígenas no Brasil – Dados de 2015, publicado pelo Conselho Indigenista Missionário (Cimi), evidencia a permanência do quadro de omissão dos poderes públicos em relação aos direitos dos povos indígenas, especialmente em relação ao direito à terra, o que impacta drasticamente no direito deles viverem de acordo com o seu modo tradicional, ambos reconhecidos e garantidos pela Constituição Federal.

Os dados evidenciam que, em 2015, também permaneceu a situação de constante invasão e devastação das terras demarcadas; assim como se manteve a realidade de agressões às pessoas que lutam por seus legítimos direitos, com casos de assassinatos, espancamentos e ameaças de morte, dentre outros; e permaneceu ainda um assustador número de morte de crianças até 5 anos, em muitos casos por doenças facilmente tratáveis.

Chama atenção o agravamento do número de perversos ataques milicianos contra os frágeis acampamentos das comunidades Guarani e Kaiowá no Mato Grosso do Sul. Até mesmo inaceitáveis práticas de tortura com requintes de crueldade, como a quebra de tornozelos de anciãos, foram realizadas. Neste caso específico, em outubro, no tekoha Mbaracay, município de Amambai, após um desproporcional ataque com armas de fogo.

Nesse sentido, o presidente do Cimi e arcebispo de Porto Velho, Dom Roque Paloschi, na apresentação do relatório, indigna-se “porque se repetem e se aprofundam as mesmas práticas criminosas, sem que medidas tenham sido efetivamente adotadas”, e questiona: “ Até quando teremos que apresentar esses relatórios?”.

Dados de 2015

Como em anos anteriores, em 2015 pouco se avançou nos processos de regularização das terras indígenas. Sete homologações foram assinadas pela presidenta Dilma Rousseff, enquanto o Ministério da Justiça publicou apenas três Portarias Declaratórias e a Presidência da Fundação Nacional do Índio (Funai) identificou somente quatro terras indígenas, além de ter publicado duas Portarias de Restrição. Na foto, lançamento do relatório na sede da CNBB, em Brasília (DF).

De acordo com a Constituição Federal, todas as terras tradicionais indígenas deveriam ter sido demarcadas até 1993, cinco anos após a promulgação da Constituição. No entanto, de acordo com o levantamento do Cimi, de 31 de agosto de 2016, 654 terras indígenas no Brasil aguardam atos administrativos do Estado para terem seus processos demarcatórios finalizados. Esse número corresponde a 58,7% do total das 1.113 terras indígenas do país.

Observa-se que, do total dessas 654 terras indígenas com pendências administrativas para terem finalizados os seus procedimentos demarcatórios, 348 terras - ou seja, pouco mais da metade (53%) - não tiveram quaisquer providências administrativas tomadas pelos órgãos do Estado até hoje. O maior número de terras nessa etapa Sem Providências concentra-se no Amazonas (130), seguido pelo Mato Grosso do Sul (68) e pelos estados de Rio Grande do Sul (24) e Rondônia (22).

Outras 175 terras, ou 26%, encontravam-se na fase A Identificar. Em muitos casos, verifica-se intensa morosidade nesta etapa. Podemos citar o caso da Terra Indígena (TI) São Gabriel/São Salvador, do povo Kokama, localizada no município de Santo Antônio do Içá, no Amazonas, que teve seu Grupo Técnico criado em 25 de abril de 2003 mas, doze anos depois, seus trabalhos ainda não foram concluídos.

O Cimi registrou 18 conflitos relativos a direitos territoriais e 53 casos de invasões possessórias, exploração ilegal de recursos naturais e danos diversos ao patrimônio dos povos, sendo que o Maranhão é o estado com o maior número de registros, com 18 casos.

Em 2015, segundo os dados oficiais da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) e do Distrito Sanitário Especial Indígena do Mato Grosso do Sul (Dsei-MS), houve 137 assassinatos de indígenas em todo o país, sendo que 36 deles foram registrados pelo Dsei-MS. Os dados da Sesai, no entanto, não permitem uma análise mais aprofundada, visto que não apresentam informações detalhadas das ocorrências, tais como faixa etária das vítimas, localidade e povo. Os dados sistematizados pelo Cimi registraram um total de 54 vítimas, sendo que 20 das ocorrências aconteceram no Mato Grosso do Sul, que novamente é o estado com o maior número de casos.

Dentre os casos envolvendo conflitos fundiários, destacamos o macabro assassinato de Vítor Kaingang, uma criança de apenas 2 anos, em Santa Catarina, em dezembro de 2015. Na TI Tupinambá de Olivença, Adenilson da Silva Nascimento, conhecido como Pinduca, importante liderança de seu povo que lutava pela regularização fundiária da terra tradicional, foi assassinado numa emboscada por disparos de arma de fogo.

No estado do Maranhão, na TI Alto Turiaçu, a liderança Euzébio Ka’apor, que também liderava seu povo na luta pela defesa de seu território e, especialmente contra a exploração madeireira, foi assassinado a tiros quando estava no município de Centro do Guilherme.

Outro caso preocupante ocorreu no Mato Grosso do Sul, o Guarani e Kaiowá Simeão Vilhalva foi assassinado depois que os fazendeiros e políticos da região do município de Antônio João promoveram um ato público convocando a população a se rebelar contra a comunidade indígena de Ñhanderu Marangatu. Os indígenas haviam realizado algumas ações de recuperação de parcelas de seu território, que havia sido homologado em 2005 mas, no entanto, permanece sob a posse de não índios.

Ainda em relação à violência contra a pessoa, houve o registro de 31 tentativas de assassinato; 18 casos de homicídio culposo; 12 registros de ameaça de morte; 25 casos de ameaças várias; 12 casos de lesões corporais dolosas; 8 de abuso de poder; 13 casos de racismo; e 9 de violência sexual.

Dos 87 casos de suicídio em todo o país registrados pela Sesai e pelo Dsei-MS, 45 ocorreram no Mato Grosso do Sul, especialmente entre os Guarani e Kaiowá. Entre 2000 e 2015 foram registrados 752 casos de suicídio apenas neste estado. Um recente estudo do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) e do Grupo Internacional de Trabalho sobre Assuntos Indígenas (IWGIA) sobre os Guarani e Kaiowá afirma: “...esses jovens indígenas carregam um trauma humanitário cheio de histórias contadas por seus parentes, histórias de exploração, violências, mortes, perda da dignidade, enfim, a história recente de muitos povos indígenas. Histórias carregadas de traumas, presas a um presente de frustrações e impotência. Nessas circunstâncias, estes jovens são o produto do que se costuma chamar uma geração que sofre do que se chama Transtorno de Estresse Pós-Traumático (TEPT)”.

Com base na Lei de Acesso à Informação, o Cimi obteve, da Sesai e do Dsei-MS, dados parciais da mortalidade indígena na infância. Somando as duas bases de dados, chega-se a um total de 599 óbitos de crianças menores de 5 anos em todo o país. Trata-se de números parciais, visto que pelo menos três Distritos Sanitários Especiais Indígenas (Dsei) deixaram de informar se houve mortes na área de sua abrangência (Alto Rio Juruá, Bahia e Parintins).

As três principais causas das mortes foram: pneumonia não especificada, com 48 mortes (8,2%); diarreia e gastroenterite de origem infecciosa resumível, com 41 mortes (7%). Pneumonia, diarreia e gastroenterite são doenças perfeitamente tratáveis, mas causaram a morte de pelo menos 99 crianças menores de 5 anos. A região Norte do país concentra o maior número de óbitos, com 349 mortes de crianças menores de 5 cinco anos, ou 58% do total dos dados parciais. Os povos indígenas mais afetados são das áreas de abrangência dos Dsei Xavante, com 79 óbitos, Alto Rio Solimões, com 77 óbitos, e Yanomami, com 72 óbitos.

Os dados do Dsei Mato Grosso do Sul revelam um coeficiente de mortalidade infantil duas vezes maior que o da média nacional, com 26,35 por mil nascidos vivos. A taxa de mortalidade infantil no Brasil, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), é de 13,82 por mil nascidos vivos (dados de 2013). Os dados mostram ainda que o maior número de óbitos ocorreu no polo base de Dourados, com 11 mortes.

Ainda em relação à violência por omissão do poder público, foram registrados 52 casos de desassistência na área de saúde; 3 mortes por desassistência à saúde; 5 casos de disseminação de bebida alcoólica e outras drogas; 41 registros de desassistência na área de educação escolar indígena; e 36 casos de desassistência geral.

Retrocesso e criminalização

Nas análises publicadas no relatório, o Cimi avalia que a ofensiva sobre os direitos indígenas realizada pelos Três Poderes, e protagonizada especialmente pela bancada ruralista no Congresso Nacional, assim como pelo Executivo em relação à omissão nas demarcações de terras, é diretamente responsável pela permanência do quadro de severa violência e violações aos povos indígenas no Brasil, assim como pelo agravamento dos cruéis ataques no Mato Grosso do Sul.

Nesse contexto, em um dos textos da apresentação, o secretário executivo do Cimi, Cleber César Buzatto, ressalta a agudez da criminalização em 2015. “A tentativa de criminalizar lideranças indígenas, profissionais de antropologia, organizações e pessoas da sociedade civil que atuam em defesa dos projetos de vida dos povos indígenas no Brasil também foi intensificada pelos ruralistas em 2015”, avalia Buzatto, referindo-se, por exemplo, às Comissões Parlamentares de Inquérito (CPI) contra o Cimi, instalada na Assembleia Legislativa do Mato Grosso do Sul, e a da Funai e do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), instalada na Câmara dos Deputados.

(Com o Diário Liberdade)