Plenária do Fórum Sindical, Popular e de Juventudes em Belo Horizonte – Minas Gerais

                                                             

Plenária do Fórum Sindical, Popular e de Juventudes em Belo Horizonte – Minas Gerais

11 de março de 2020 – Edifício Dantes – Centro – Belo Horizonte.

Entidades presentes (representantes):

1. ANDES-SN

2. SINTAPPI-MG

3. SINDADOS-MG

4. SINDUTE Subsede Varginha-MG

5. FRENTE NACIONAL CONTRA A PRIVATIZAÇÃO DA SAÚDE.

6. RETEP.

7. UNIDADE CLASSISTA

8. CFCAM

9. DENEM

10. UEE - MG

11. DCE UFMG

12. DA ICEX - UFMG

13. DA BELAS ARTES – UFMG

14. DA LETRAS – UFMG

15. DA IGC – UFMG

16. União da Juventude Comunista (UJC)

17. RUA – Juventude Anticapitalista.

18. Movimento por uma Universidade Popular (MUP)

CONJUNTURA: Discussão e aprovação da proposta de Manifesto.

MANIFESTO DO FÓRUM MINEIRO DE LUTAS PELOS

DIREITOS E PELAS LIBERDADES DEMOCRÁTICAS!

Diante crise internacional do capital e do seu agravamento por causa da pandemia do

Corona vírus as consequências para a classe trabalhadora têm sido, desde um conjunto de

ações que retiram direitos conquistados até o recrudescimento do conservadorismo

expresso na vida cotidiana e também na eleição de governos de extrema-direita, como é

o caso de Minas e do Brasil.

Os ataques aos direitos sociais historicamente conquistados com muita luta, como saúde,

educação, previdência social e as liberdades democráticas, têm se intensificado no último

período com o anúncio de implementação da agenda neoliberal de forma intensiva,

através do desmonte do Estado via privatizações e da ampliação da parceria públicoprivada em todas as áreas. Nem mesmo áreas estratégicas para a autonomia e

independência do país, como a energia e petróleo estão sendo poupados. Áreas como

educação, saúde e previdência social são ainda mais mercantilizadas buscando a retomada

do lucro dos patrões. E a geração de emprego e o investimento em áreas como moradia

popular e reforma agrária não são prioritárias, ao contrário, são consideradas como gastos

para o governo e atraso para o desenvolvimento social.

Aliado a esse pacote de uma agenda liberal de extrema-direita, nada nacionalista como

apostam determinados setores, junta-se um conjunto de medidas conservadoras que

atingem os direitos duramente conquistados por mulheres, indígenas, negros e negras e 

LGBTTi. Medidas que, estando diretamente ligadas aos interesses do capital, de manter

subalternizados segmentos majoritários da população como mulheres, negros e negras,

contribuem para o rebaixamento dos salários e a intensificação da exploração. Por outro

lado, sobre o discurso do desenvolvimento, retira direitos das comunidades indígenas e

quilombolas, abrindo ainda mais espaço para a exploração do capital sobre o patrimônio

natural.

A esse conjunto de medidas, se soma a propagação do ódio, a perseguição política e

ideológica, a criminalização dos que lutam e o uso da força como resposta à crise social

O governo Bolsonaro e o Governo Zema, imprimem um ritmo de retrocesso em Minas e

no Brasil. Diante dessa conjuntura avaliamos que é necessária a construção de um campo

classista, que reúna entidades, movimentos e organizações políticas da cidade e do campo

para combater os retrocessos em curso e lutar pelos direitos sociais, conforme segue nos

eixos abaixo:

 Defesa dos direitos trabalhistas, contra o fim da justiça do trabalho e do Ministério

do Trabalho;

 Defesa da Previdência Pública e universal;

 Defesa da Educação e da Saúde Pública, popular, gratuita e de qualidade;

 Por um SUS 100% Público, estatal e de qualidade;

 Defesa da política de igualdade racial, de gênero e respeito às diversidades

sexuais;

 Defesa das Liberdades Democráticas;

 Defesa de Reforma Urbana e Agrária;

 Contra a criminalização dos movimentos populares;

 Contra a privatização da CEMIG, CBTU, CORREIROS, CODEMIG,

PETROBRÁS;

 Pela revogação da EC/95;

 Pela Reestatização da Vale e EMBRAER sob controle popular;

 Em defesa do emprego, salário e moradia dignos;

 Em defesa do setor público estatal e contra as privatizações;

 Pela Liberdade de ensinar e de aprender, em defesa da autonomia das instituições

de ensino públicas;

 Pela demarcação e defesa de terras indígenas e quilombolas;

 Contra o desmonte da Política Nacional de Atenção Básica (PNAB);

 Contra os ataques ambientais e trabalhistas das mineradoras;

 Contra a censura em defesa da cultura;

 Em defesa da Autodeterminação dos Povos! 

ORGANIZAÇÃO:

Organização de Plenárias e lançamentos do Fórum Sindical, Popular e das Juventudes nas

cidades polo de Minas Gerais.

Construção do Seminário Estadual do Fórum Sindical, Popular e de Juventudes de Minas Gerais

(indicativo de local: Mariana).

Confecção de materiais do Fórum Sindical, Popular e de Juventudes de Minas Gerais.

Formação da Coordenação Estadual Provisória do Fórum Sindical, Popular e de Juventudes.

Participação na Agenda de lutas dos movimentos sindical, popular e de juventudes.

Coordenação Estadual Provisória:

I – ANDES-SN.

II – DCE UFMG/UEE-MG.

III – SINTAPPI-MG.

IV – UNIDADE CLASSISTA.

V – CFCAM/8MBH.

VI – INTERSINDICAL-CENTRAL SINDICAL.

VII – SINDREDEBH.