PARAGUAI

                                                                    

Luta pela terra: 115 casos de assassinatos de campesinos e campesinas em 24 anos

Natasha Pitts

Ao longo de 24 anos, pelo menos 115 vidas de campesinos e campesinas foram perdidas em virtude da luta por terra no Paraguai. O país tem um longo histórico de casos envolvendo a participação criminosa de latifundiários e até mesmo de integrantes de governos. Essa página da história do Paraguai é contada no "Informe Chokokue 1989 - 2013 - O Plano sistemático de execuções na luta pelo território campesino”, de autoria da Coordenadoria de Direitos Humanos do Paraguai (Codehupy). Chokokue, no idioma guarani, significa campesino/campesina.

O novo relatório dá continuidade a outro informe, lançado em 2007, que reúne dados de 1989 a 2005 e denuncia 77 casos de execuções arbitrárias e desaparecimentos forçados, mostrando também um padrão que compromete a responsabilidade do Estado. A nova edição une as informações do relatório anterior e acrescenta novas. Ambos registram e denunciam os casos de dirigentes e integrantes de organizações campesinas executados e desaparecidos no marco da luta por terras e no contexto de ataques organizados contra comunidades rurais, para se apoderar de territórios campesinos.

A Codehupy relata que, durante a última atualização de dados para o relatório, receberam informações sobre quatro possíveis execuções em Norte Pyahu (Departamento de Caaguazú) e mais sete vítimas em Laterza kue (também Departamento de Caaguazú), casos que, assim como os 115 denunciados no relatório, "foram planejados e tiveram a coerência de uma finalidade política”.

"Esse plano sistemático é articulado entre latifundiários e interesses corporativos ligados a alguns setores do modelo do agronegócio que, aliados com líderes políticos tradicionais, mantêm capturado o Estado, servindo-se do mesmo e utilizando seus meios de repressão para praticar esses crimes e garantir-se na impunidade. 

Particularmente, estão comprometidas, nesse plano, as instituições de segurança e de justiça do Estado: o Ministério Público, o Poder Judicial e a Polícia Nacional, cujas atuações ilegais gozam do respaldo explícito do sistema político”, denuncia o Informe.

Uma das histórias contadas é a de Martín Ocampos Páez, 45 anos, assassinado em 12 de janeiro de 2009, em Hugua Ñandu, Concepción. Martín e a esposa eram dirigentes comunitários de Hugua Ñandu e militantes da Organização Campesina do Norte (OCN). Martín também era radialista e diretor da rádio comunitária local e, por ter acesso a esse meio de comunicação, denunciava os narcotraficantes, sojeiros e latifundiários da região, além de estimular a organização social comunitária. Seu ativismo lhe rendeu, em 2006, a prisão e acusação de ser integrante do Exército do Povo Paraguaio (EPP). Três anos depois, foi assassinado em casa por dois homens. Seu caso foi arquivado pela Promotoria e não houve investigações.

Há um ano, em 14 de agosto de 2013, o dirigente campesino de Concepción, Lorenzo Areco, de 37 anos, teve o mesmo destino. Areco era ativo na luta por terra em sua região. Em 2005, fez parte do processo de luta pela recuperação das terras que, hoje, formam o assentamento Reconquista. 

Também era secretário da Associação de Produtores do Assentamento Reconquista, secretário de Terras da Organização Campesina Regional de Concepción e membro do Núcleo Diretor do Partido Popular Tekojoja. Areco foi assassinado em um atentado cometido por pistoleiros, quando circulava de moto próximo ao seu trabalho. Existe uma investigação aberta, mas não houve avanços no caso.

E assim como eles, tantos outros homens e mulheres tiveram sua vida retirada brutalmente para alimentar a ganância pelo acúmulo de terras. A Codehupy pede que a gravidade dessa situação sirva para que a população paraguaia decida denunciar os casos de assassinato no campo, que acontecem constantemente no país. (Com a Adital)