sábado, 30 de agosto de 2014

Por que votar no candidato do Partido Comunista Brasileiro?

                                                       

Mauro Luís Iasi (*)


O PCB (Partido Comunista Brasileiro) apresenta um programa anticapitalista e socialista para o Brasil, no entendimento de que os problemas que afetam a classe trabalhadora jamais serão resolvidos com o crescimento da economia capitalista, nem com mais mercado, nem com mais Estado.

A transição socialista tem que assumir a forma de um processo de desmercantilização das relações sociais, ao mesmo tempo em que organiza a sociedade com base em um novo modo de vida, desenvolvendo os seres humanos em todos os sentidos. A única maneira de fazer o contraponto ao poder do capital é formar um poder dos trabalhadores e da maioria da população.

Com o Poder Popular reverteremos a atual tendência de retirada e flexibilização de direitos historicamente conquistados pela classe trabalhadora, avançando para conquistas como a estabilidade no emprego, a recomposição dos salários com ganhos reais, o fim do desemprego, a redução da jornada de trabalho sem redução de salário, dentre outros.

A defesa e a garantia dos direitos dos trabalhadores, da vida e da dignidade humana caminham juntas com a luta implacável contra a exploração da classe trabalhadora, das diversas opressões de gênero, sexo, regionalidade e etnia.

O Brasil, governado pelo Poder Popular, desempenhará papel decisivo na luta anti-imperialista e pelo socialismo em todo o mundo, buscando formar um polo de nações e povos que lutam contra o imperialismo e em favor de sociedades que se disponham a ter relações solidárias, complementares e pacíficas em todas as esferas, num movimento que se contraponha à ONU, dentro e fora dela.

Este projeto deve começar pela América Latina, onde o imperialismo, sobretudo o norte-americano, amplia sua ação violenta, diante das mudanças na região. Nosso programa político prevê: construção do Poder Popular, no rumo de uma Constituinte Popular, livre e soberana. 

Queremos uma reforma agrária radical e imediata reversão das privatizações e estatização de setores estratégicos, estatização de todo o sistema financeiro, saúde pública e SUS 100% público, estatal e gratuito e por um país sem manicômios. No que diz respeito a política cultural, nossa é para garantir o acesso universal aos bens culturais.

Outro setor prioritário será a educação pública, que deve ser gratuita e de qualidade em todos os níveis. Também lutamos pela estatização, sob controle popular, dos transportes coletivos e de massa. Entre as bandeiras defendias pelo partido também estão a previdência e assistência social integralmente públicas e gratuitas; não pagamento da dívida pública; nenhum recurso público para a iniciativa privada; garantia e ampliação de todos os direitos dos trabalhadores; desmilitarização das políticas e fim da repressão aos movimentos populares; apuração e punição de todos os crimes contra os direitos humanos na ditadura e na democracia burguesa; garantia dos direitos e de políticas específicas para as mulheres, com o direito ao aborto; garantia dos direitos e de políticas específicas para homossexuais, afro-brasileiros e as populações indígenas; punição severa às práticas de racismo, machismo, homofobia, intolerância religiosa, xenofobia e todas as formas de preconceito; e legalização da maconha.

(*) Mauro Luís Iasi é candidato a presidência pelo Partido Cumunista Brasileiro (PCB) nas eleições de outubro/2014.

Este artigo foi publicado originalmente pela Revista "Caros Amigos", que se propõe a ouvir outros candidatos  situados à esquerda.

( Com o Diário Liberdade)

sexta-feira, 29 de agosto de 2014

Grupo de metroviários demitidos é reintegrado mas a luta prossegue até a readmissão de todos os funcionários dispensados

                                                          
           
                                Luta continua pela readmissão de todos os trabalhadores

Um grupo de 10 metroviários, dos 42 demitidos depois da última greve do Metrô de São Paulo, foi reintegrado após expedição de uma liminar favorável à readmissão, concedida pela Justiça do Trabalho. Entre os readmitidos, estão lideranças sindicais e militantes envolvidos no processo de greve. De acordo com o Sindicato dos Metroviários, o Metrô será notificado sobre a liminar na segunda-feira (1).

Camila Lisboa é uma das demitidas e membro da Secretaria Nacional da CSP-Conlutas, e soube na última quinta-feira (28) de sua reintegração. Ela explica que “o processo engloba 5 grupos de trabalhadores demitidos, e que este é apenas o primeiro a ser avaliado pela Justiça”.

Na liminar, o juiz Thiago Melosi Sória contraria totalmente a argumentação do governo de São Paulo de demissão por “vandalismo”. “Analisando a gravação de vídeo que registrou a conduta dos substituídos na estação Tatuapé em 05 de junho de 2014 (documento 348 da defesa) vejo que, embora os trabalhadores estivessem na plataforma, não aparecem impedindo o fechamento das portas do trem (...) As testemunhas mencionadas (pela empresa), além de não identificarem os praticantes, disseram que não houve violência ou dano”, diz um trecho da decisão.

Em outro trecho do documento, o juiz expõe mais argumentos para comprovar a ilegalidade das demissões. “No dia 09 de junho de 2014, a ré (a empresa) enviou telegramas idênticos a todos os substituídos, apontando exclusivamente os dispositivos legais que motivavam as dispensas por justa causa, sem a descrição de qualquer conduta. A ré informou aos trabalhadores que haviam sido violados o artigo 482, b, da Consolidação das Leis do Trabalho e o artigo 262 do Código Penal”. 

Na sequência, o juiz lembra que seis dias depois do telegrama, após receber notificação do Ministério do Trabalho, a empresa repetiu o ato da dispensa, enviando novo telegrama.  O juiz concluiu que “é imprescindível que o ato de dispensa seja praticado uma única vez e da forma correta.

Admitir que a empregadora o completasse, a qualquer tempo, tentando convalidá-lo, retiraria a força da exigência de fundamentação, permitindo que a empresa dispensasse seus empregados sem motivo justificado e deixasse para buscar motivação posteriormente, apenas quando provocada a fazê-lo (provocação que pode ocorrer por uma demanda judicial ou por questionamento administrativo da autoridade fiscalizadora). 

O contexto da greve em que ocorreram as dispensas torna ainda mais necessária a observância do procedimento correto, pois assegura que o motivo das rescisões seja a prática de falta grave e não a participação no movimento grevista”.

Resultado de forte mobilização da categoria e dos movimentos solidários, esta é uma vitória importante. A luta segue com mais força pela reintegração dos demais grupos que fazem parte do processo encaminhado e acompanhado pela advogada do Sindicato dos Metroviários de São Paulo, Eliana Ferreira.

Presente nos atos organizados pelos metroviários, a CSP-Conlutas manteve a campanha pela readmissão e segue apoiando a luta destes trabalhadores até o fim, para que todos conquistem o direito de greve e a justiça. (Com a Andes/Conlutas)

quinta-feira, 28 de agosto de 2014

UM CANDIDATO DIGNO À PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

                                                                         
O Brasil tem um candidato digno à Presidência da República. O lançamento da candidatura de Mauro Iasi constitui um acto de protesto e dignidade contra a corrupção política que domina o país.

No jogo de cartas marcadas que passa por ser democracia alinham-se neste momento duas candidaturas principais: a da direita propriamente dita (Aécio Neves) e a da social-democracia lulista (Dilma), afundada em escândalos. 

Ambas estão ao serviço do capital oligopolista brasileiro e da sua expansão além fronteiras (a recente inclusão do ditador da Guiné Equatorial na CPLP , aprovada pela diplomacia brasileira, é uma confirmação disso). 

Contra esse estado de coisas, e até como imperativo moral e político, levanta-se a candidatura de Mauro Iasi. Ela é apresentada por um partido pequeno mas digno – o PCB . 

Um Partido que não pactua com a baixeza e os jogos de interesses da política mercantilizada conduzida por profissionais do marketing, uma pseudo-democracia. 

Ela poderá abrir caminho para um futuro candidato de convergência de forças anti-reformistas, anti-capitalistas e anti-imperialistas que ponha o socialismo na ordem do dia. 

O fracasso da social-democracia lulista está à vista de todos. Em 12 anos de poder nada fez pela Reforma Agrária; assumiu-se como um apêndice do imperialismo ao comandar a ocupação do Haiti; manteve as privatizações selvagens dos governos anteriores; entrega em leilões escandalosos as reservas de petróleo descobertas pela Petrobrás; apoia a expansão do capital oligopolista brasileiro em Angola, Moçambique, Guiné, Portugal, Equador, Bolívia e muitos outros países; reprimarizou a economia brasileira transformando-a numa exportadora de produtos agro-minerais com pouco valor acrescentado; pouco ou nada fez pelo povo brasileiro além de programas eleitoreiros/assistenciais. 

Os brasileiros começaram a acordar em Junho de 2013, com as manifestações anti-Copa. É o princípio de um longo caminho. A candidatura Iasi irá apoiá-lo na sua luta.  (Com resistir.info)

sexta-feira, 22 de agosto de 2014

Ex-escrivão depõe na CNV, admitindo tortura no Dops de São Paulo


                                               

A Comissão Nacional da Verdade e a Comissão Estadual da Verdade Rubens Paiva realizaram audiência pública na Assembleia Legislativa de São Paulo sobre três ações da repressão na capital paulista que resultaram na morte de oito integrantes da Ação Libertadora Nacional (ALN). Nela foi ouvido o ex-escrivão Manoel Aurélio Lopes, que atuou no Dops e no Doi-Codi. 

Manoel entrou no Dops em 1969, e disse que foi lotado no Doi entre 1972 e 1978, período em que recebia uma caixinha por fora por atuar convidado no Doi-Codi. A remuneração extra era de 25 cruzeiros, equivalente hoje a aproximadamente 100 reais, tendo como base a cotação do cruzeiro em 1972.

De acordo com ele, no Doi ele lavrava autos de apreensão com base em notas dos oficiais do exército, mas ele alega que não via os materiais apreendidos.

O ex-escrivão, entretanto, admitiu que viu tortura no Dops (os presos eram obrigados a subir nus nas pontas dos pés em latas de leite Ninho; e ele teria presenciado presos na cadeira do dragão). Afirmou contudo não ser um adepto da violência.

Dissidência ou a arte de dissidiar

Estudantes latino-americanos defendem paz na Colômbia e independência de Porto Rico

                                                                
                                                                 

Desde o último domingo, 17 de agosto, representantes de diversos países participam do 17º Congresso Latino-Americano e Caribenho de Estudantes (Clae), que acontece na Nicarágua até esta sexta-feira, 22. São estudantes do Panamá, Costa Rica, Venezuela, Cuba, Guatemala, Colômbia, Peru, Estados Unidos, Porto Rico e Equador, que discutem a relevância da unidade e de uma educação nova, emancipadora, transformadora e libertadora. Eles chamam à luta pela segunda e definitiva independência da região.


Laura Otero, da delegação do Panamá, disse que está animada por poder "compartilhar a experiência que traz da Escola de Belas Artes com artistas da Nicarágua". De acordo com a agência Prensa Latina, o secretário executivo da Organização Continental Latino-Americana e Caribenha de Estudantes (Oclae) na Nicarágua, Calixto French, disse que mais de 4 mil delegados assistem ao evento, representando cerca de 26 nações.

Os participantes discutem ainda a importância da unidade e integração do movimento estudantil regional. Em entrevista à Prensa Latina, o presidente da Oclae, Ricardo Guardia, destacou que entre as questões relevantes do foro tem sido a participação de uma grande quantidade de estudantes provenientes de América Central. Também aludiu a elementos inéditos no Congresso, como a realização de um Encontro Latino-Americano de Estudantes Secundários e outro de mulheres.

Outros tópicos importantes são: o apoio a Cuba e a causa dos antiterroristas da ilha, presos nos Estados Unidos desde 1998, bem como a condenação às tentativas de desestabilização contra o governo venezuelano. Os jovens também manifestaram sua solidariedade com o povo palestino, vítima das agressões de Israel, além defender a paz na Colômbia e a independência de Porto Rico.

Está previsto que, no encerramento do Congresso, esteja presente o Presidente da Nicarágua, Daniel Ortega. Ao evento, que voltou a ser realizado na América Central depois de 31 anos, assistiram personalidades como a ex-senadora colombiana Piedad Córdoba e o ex-mandatário hondurenho Manuel Zelaya.(Com a Adital)

sábado, 16 de agosto de 2014

PARAGUAI


                                                                    


Luta pela terra: 115 casos de assassinatos de campesinos e campesinas em 24 anos


Natasha Pitts

Ao longo de 24 anos, pelo menos 115 vidas de campesinos e campesinas foram perdidas em virtude da luta por terra no Paraguai. O país tem um longo histórico de casos envolvendo a participação criminosa de latifundiários e até mesmo de integrantes de governos. Essa página da história do Paraguai é contada no "Informe Chokokue 1989 - 2013 - O Plano sistemático de execuções na luta pelo território campesino”, de autoria da Coordenadoria de Direitos Humanos do Paraguai (Codehupy). Chokokue, no idioma guarani, significa campesino/campesina.

O novo relatório dá continuidade a outro informe, lançado em 2007, que reúne dados de 1989 a 2005 e denuncia 77 casos de execuções arbitrárias e desaparecimentos forçados, mostrando também um padrão que compromete a responsabilidade do Estado. A nova edição une as informações do relatório anterior e acrescenta novas. Ambos registram e denunciam os casos de dirigentes e integrantes de organizações campesinas executados e desaparecidos no marco da luta por terras e no contexto de ataques organizados contra comunidades rurais, para se apoderar de territórios campesinos.

A Codehupy relata que, durante a última atualização de dados para o relatório, receberam informações sobre quatro possíveis execuções em Norte Pyahu (Departamento de Caaguazú) e mais sete vítimas em Laterza kue (também Departamento de Caaguazú), casos que, assim como os 115 denunciados no relatório, "foram planejados e tiveram a coerência de uma finalidade política”.

"Esse plano sistemático é articulado entre latifundiários e interesses corporativos ligados a alguns setores do modelo do agronegócio que, aliados com líderes políticos tradicionais, mantêm capturado o Estado, servindo-se do mesmo e utilizando seus meios de repressão para praticar esses crimes e garantir-se na impunidade. 

Particularmente, estão comprometidas, nesse plano, as instituições de segurança e de justiça do Estado: o Ministério Público, o Poder Judicial e a Polícia Nacional, cujas atuações ilegais gozam do respaldo explícito do sistema político”, denuncia o Informe.

Uma das histórias contadas é a de Martín Ocampos Páez, 45 anos, assassinado em 12 de janeiro de 2009, em Hugua Ñandu, Concepción. Martín e a esposa eram dirigentes comunitários de Hugua Ñandu e militantes da Organização Campesina do Norte (OCN). Martín também era radialista e diretor da rádio comunitária local e, por ter acesso a esse meio de comunicação, denunciava os narcotraficantes, sojeiros e latifundiários da região, além de estimular a organização social comunitária. Seu ativismo lhe rendeu, em 2006, a prisão e acusação de ser integrante do Exército do Povo Paraguaio (EPP). Três anos depois, foi assassinado em casa por dois homens. Seu caso foi arquivado pela Promotoria e não houve investigações.

Há um ano, em 14 de agosto de 2013, o dirigente campesino de Concepción, Lorenzo Areco, de 37 anos, teve o mesmo destino. Areco era ativo na luta por terra em sua região. Em 2005, fez parte do processo de luta pela recuperação das terras que, hoje, formam o assentamento Reconquista. 

Também era secretário da Associação de Produtores do Assentamento Reconquista, secretário de Terras da Organização Campesina Regional de Concepción e membro do Núcleo Diretor do Partido Popular Tekojoja. Areco foi assassinado em um atentado cometido por pistoleiros, quando circulava de moto próximo ao seu trabalho. Existe uma investigação aberta, mas não houve avanços no caso.

E assim como eles, tantos outros homens e mulheres tiveram sua vida retirada brutalmente para alimentar a ganância pelo acúmulo de terras. A Codehupy pede que a gravidade dessa situação sirva para que a população paraguaia decida denunciar os casos de assassinato no campo, que acontecem constantemente no país. (Com a Adital)

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quinta-feira, 14 de agosto de 2014

Exército Vermelho a caminho de Campos Altos


Um fim de semana dos mais marcantes: o Exército Vermelho (a mais destacada militância do PCB em Minas Gerais) está marchando para Campos Altos. Participará do lançamento na cidade da candidatura do professor doutor Pablo Lima ao Senado pelo Partido Comunista Brasileiro. A saída de BH será às 9h21 da Manhã de sábado e a volta às 9h21 de domingo.Haverá coquetel, churrascão e muitas outras atrações. Quem for deverá levar bastante agasalho por causa do frio.Mais detalhes pelo telefone (3)32016478.

terça-feira, 12 de agosto de 2014

BH comemora aniversário de Fidel Castro. Ato será às 19h30 na Casa do Jornalista

                                                                          

O 88º aniversário do líder histórico da Revolução Cubana, Fidel Castro Ruz, será comemorado  nesta quarta-feira também em Belo Horizonte. Por iniciativa do Instituto Cultural José Martí, ato comemorativo será realizado na Casa do Jornalista, avenida Álvares Cabral,400, Centro, às 19h30.

segunda-feira, 11 de agosto de 2014

EDUCAÇÃO DO CAMPO É DIREITO, NÃO É ESMOLA!

                                                                                   Pablo Lima

No dia 2 de agosto participei de um encontro com estudantes e professores do curso de Licenciatura em Educação do Campo (LeCampo) da UFMG, em Belo Horizonte. A educação do campo é uma modalidade de educação oficial no Brasil.

 Trata-se da educação que deve ser garantida como direito para as populações que vivem e trabalham no campo, ou seja, em territórios definidos pelo Estado como “rurais”. 

De acordo com o IBGE, atualmente cerca de 20% da população brasileira (40 milhões de pessoas) vive no campo. É muito cidadão que não tem garantido o direito à educação pública.

Historicamente, a educação ofertada para as populações do campo tem sido marcada pela precariedade, falta de recursos, de professores, de infra-estrutura, de meios de comunicação, merenda, materiais escolares, etc. 

Até o século XX, eram raríssimas as escolas no campo brasileiro. Somente as famílias ricas, donas de terra, conseguiam contratar professores para educar alguns de seus filhos. Para a imensa maioria da população do campo, composta por indígenas, negros e brancos, são mais de 500 anos de exclusão.

Somente no século XXI a educação do campo foi reconhecida como modalidade oficial pelo Ministério da Educação (MEC). Isso ocorreu em 2002, no final do segundo governo FHC (PSDB), devido à pressão dos movimentos sociais do campo naquele momento, com destaque para o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). 

Em 2008, no segundo governo Lula (PT), foram estabelecidas as Diretrizes complementares, normas e princípios para o desenvolvimento de políticas públicas de atendimento da Educação Básica do Campo. Em 2010 o mesmo governo instituiu, por decreto, a Política Nacional de Educação do Campo e o Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária – PRONERA.

No nível estadual, a educação do campo, enquanto política pública, caminha a passos ainda mais lentos. Em 2013, um grupo de trabalho sobre a educação do campo foi criado em Minas Gerais, composto por educadores, movimentos sociais, universidades e o governo estadual mineiro.

Mas, apesar da legislação e das palavras de boas intenções, o Estado de Minas Gerais ainda não possui uma política de educação do campo, muito menos um plano para o setor.

Na grande maioria dos municípios mineiros, vigora a prática de levar os estudantes que vivem no campo para estudarem no centro urbano. As prefeituras, assim, contratam o transporte, que percorre a zona rural pela madrugada, buscando alunos que passam boa parte do dia viajando em ônibus velhos por estradas de chão.

Existem exceções, mas são poucas. E quando existem, devem-se à iniciativa de movimentos populares ou de algumas poucas administrações municipais mais progressistas. O movimento das Escolas Famílias Agrícolas (EFAs), por exemplo, levou à criação de escolas no campo, onde os estudantes e professores trabalham uma educação centrada na realidade local e na cultura do campo.
                                                          
Eu trabalho como professor no curso de Licenciatura em Educação do Campo (LeCampo) na UFMG e, nesse curso, sou coordenador da área de Ciências Sociais e Humanidades. O curso forma professores por áreas de conhecimento para atuarem em escolas do campo. É um curso recente, criado como projeto em 2005 e instituído como curso regular da universidade em 2010. 

É um curso regular, mas com um projeto pedagógico inovador e diferenciado. Os curso funciona pelo método da pedagogia da alternância, para garantir o vínculo dos sujeitos com o campo – exigência para matricular no curso. Ou seja, os estudantes ficam um mês por semestre (fevereiro e julho) em Belo Horizonte, realizando disciplinas na UFMG (Tempo Escola), e o restante do semestre dão continuidade aos estudos e às atividades acadêmicas em suas comunidades (Tempo Comunidade).

Em cada Tempo Comunidade, ocorre um seminário em alguma localidade do interior do Estado, no qual todos os estudantes do curso e a equipe de professores se encontram e realizam atividades acadêmicas, organizacionais e de divulgação do próprio curso.

Como dito acima, eu me encontrei com estudantes do LeCampo no dia 2 de agosto, quando fiquei surpreso com o apoio de grande parte das turmas. Falei um pouco sobre os objetivos da candidatura e ouvi os estudantes, que ressaltaram a importância da defesa e da luta pela educação do campo no país.

Dentro da nossa proposta de um Sistema Nacional de Educação Pública está o fortalecimento da Educação do Campo, Indígena e Quilombola. Em termos de legislação e acúmulo teórico, a educação do campo no Brasil está bastante avançada. 

Mas, em termos materiais, ainda está longe de cumprir com a tarefa de garantir o direito à educação para os povos do campo. E é também preocupante a situação dos estudantes do LeCampo: após se formarem como educadores do campo, onde atuarão? Pois são poucas as escolas do campo efetivamente orientadas por uma política de educação do campo, principalmente em Minas Gerais. 

Resta a militância pela educação pública, dimensão fundamental da formação do educador do campo. Mas é um quadro angustiante lutar por uma educação do campo de qualidade em um estado como Minas Gerais, que não investe em escolas do campo.

A Educação do Campo deve ser garantida como direito fundamental para os povos do campo e para os brasileiros das cidades que forem para o campo em um processo de reforma agrária de novo tipo, associada à agro-ecologia para a produção de alimentos saudáveis. 

Vislumbramos um campo brasileiro onde os cidadãos tenham o direito à terra, ao trabalho, à educação e outros serviços públicos essenciais. Não podemos continuar sendo um país com imensa riqueza agrícola, mas com populações miseráveis no campo.

Agradeço aos estudantes do LeCampo UFMG pela acolhida, as palavras de apoio e pela dança de quadrilha, que foi muito animada. Educação do campo é direito, não é esmola!

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Fontes:

http://escolas.educacao.ba.gov.br/educacaodocampo/legislacao

http://gtcampo.educacao.mg.gov.br/?p=272#more-272

http://7a12.ibge.gov.br/vamos-conhecer-o-brasil/nosso-povo/caracteristicas-da-populacao

domingo, 10 de agosto de 2014

O Partido Comunista e o futuro da Revolução Cubana: 20 realidades

                                                                   

Cuba - La Pupila Insomne -

Omar Pérez Salomón

Tradução do Diário Liberdade 

Transcorridos dois anos e meio da realização da Primeira Conferência Nacional do Partido, é útil nos aproximarmos do aperfeiçoamento da organização alí acordado e seus antecedentes.

1. O partido é fruto da Revolução e a garantia de sua cotinuidade histórica. Neste sentido o General do Exército Raúl Castro Ruz, no encerramento da Primeira Conferência Nacional do PCC, em 29 de janeiro de 2012, expressou: "Não esqueçamos que só o partido, como instituição que agrupa a vanguarda revolucionária e garantia segura da unidade dos cubanos em todos os tempos, só o partido, repito, pode ser o digno herdeiro da confiança depositada pelo povo no único Comandante em Chefe da Revolução Cubana, o companheiro Fidel Castro Ruz".

2. O conceito de partido único para dirigir a Revolução e unir a todos os setores da sociedade está na tradição de Cuba. Foi desenvolvido pelo forjador da independência de nosso país: José Martí. O Partido Comunista de Cuba nasceu de dois fatores essenciais: a união da vanguarda dos revolucionários cubanos em uma dimensão jamais alcançada; e de uma doutrina científica, uma filosofia político-revolucionária: o marxismo-leninismo. Fiel a esses pilares, o partido se aperfeiçoa nesta etapa histórica.

3. No seio do partido prevalecem as virtudes revolucionárias, a simplicidade, a modéstia, o vínculo com as massas, que é o que lhe dá força, ascendência e prestígio. Como dissera Fidel: "Nunca sobre as massas; sempre com as massas, e sempre no coração do povo. Que nossa autoridade não emana de ser o partido da Revolução, ou da autoridade que nos der o partido por si mesmo, mas que nossa autoridade emane sempre da ideia, do conceito que o povo tenha dos militantes e dos quadros do partido".

4. Em Cuba, o Partido Comunista criou, junto ao povo, uma constituição socialista, que em seu artigo 5º o define como a vanguarda organizada da nação cubana, e a força dirigente superior da sociedade e do Estado.

5. Mais de 60% dos atuais militantes ingressou no partido a partir de quando começou o período especial, quando nossos inimigos e inclusive alguns amigos prognosticavam a derrubada da Revolução.

6. O Partido Comunista de Cuba tem cerca de 700 mil efetivos, e a União de Jovens Comunistas mais de 350 mil membros, distribuídos em todos os setores da sociedade.

7. De cada 4,5 cubanos maiores de 16 anos, um é militante do PCC ou da UJC.

8. Nos últimos cinco anos mais de 60% dos ingressos no partido provêm das fileiras da União de Jovens Comunistas.

9. 17% dos jovens entre 19 e 30 anos são militantes da UJC e são base para o partido. 68% dos militantes do partido tem menos de 55 anos, e 40% menos de 45 anos.

10. As mulheres representam 39% dos militantes do partido e 52% dos jovens comunistas.

11. Como resultado de uma profunda análise realizada pelos militantes do partido e da União de Jovens Comunistas, foram aprovados 100 objetivos de trabalho na Primeira Conferência Nacional do Partido em janeiro de 2012, com o propósito de realizar as transformações necessárias para situá-lo à altura das circunstâncias atuais.

12. Se encontra em marcha a revisão dos conceitos, dos métodos e do estilo de trabalho do partido em suas relações com a UJC e as organizações de massas, sobre a base do respeito a seu funcionamento democrático e autônomo.

13. O partido encabeça as ações para enfrentar a subversão político-ideológica, incluindo o impulso partidário a tarefas que aproveitam as tecnologias da informação e as comunicações como ferramentas para o desenvolvimento do conhecimento, da economia e da atividade política e ideológica, como expressa o objetivo 52 da Primeira Conferência Nacional.

14. O partido conduz há vários anos o combate contra as manifestações de corrupção, o crime e as indisciplinas sociais.

15. Existem religiosos nas fileiras do partido. Qualquer crente, se desejar, pode pertencer ao partido.

16. No sistema eleitoral cubano, o povo é quem postula e elege. O partido dirige o processo e garante que se cumpram estritamente os princípios de acordo com a lei.

17. Um dos instrumentos de luta que tem o partido é a imprensa. Se avança no empenho de que informe de maneira oportuna, objetiva, sistemática e transparente a política do partido sobre o desenvolvimento da obra da Revolução, os problemas, dificuldades, insuficiências e adversidades que devemos enfrentar, e leve em conta as necessidades e interesses da população.

18. O partido prioriza o trabalho político e ideológico dirigido ao setor educacional e científico, com ações no âmbito universitário, os centros formadores do esporte, a cultura e a saúde; garantindo a atenção ao talento que neles se forma para servir o povo.

19. Através da implementação do objetivo 58 da Primeira Conferência Nacional, se consolida a política cultural da Revolução, definida pelo companheiro Fidel desde 1961 em suas Palavras aos Intelectuais, caracterizada pela democratização do acesso à cultura, à defesa da identidade e do patrimônio, com a participação ativa dos intelectuais, artistas e instituições culturais, em um clima de unidade e liberdade.

20. Sob a direção do partido, se executam ações para aperfeiçoar o ensino e divulgação da história de Cuba e da localidade, no interesse de fortalecer a unidade nacional e promover a compreensão sobre a origem e desenvolvimento da nação, a consolidação de um pensamento próprio e a tradição patriótica, cultural, solidária e internacionalista do povo cubano.


terça-feira, 5 de agosto de 2014

Nota da Oposição Sindical do SJPMG

                                                      

   
      "Patrões negam aumento real e diretoria propõe divisão da categoria

Aumento real de 12% e unificação do piso. Essas são duas das reivindicações aprovadas durante a assembleia realizada, no dia 28 de janeiro, convocada para definir a pauta da campanha salarial deste ano. Passado pouco mais de seis meses, o sindicato patronal se recusa a pagar o que é de direito aos jornalistas e a diretoria do SJPMG inclui um novo ponto na pauta que irá enfraquecer a categoria.

A “inclusão de cláusula de negociação de demandas de condições de trabalho específica por empresa, conforme solicitado pelo Sindicato” é no mínimo um ato de irresponsabilidade. Se permitirmos a inclusão dessa aberração jurídica na convenção deste ano, na prática, o conjunto dos jornalistas não irá mais compor uma categoria e os patrões poderão negociar acordos por empresa, já que o direito coletivo não será mais observado. Vale lembrar que cláusulas como essa costumam ser renovadas a cada negociação salarial.

Com essa proposta, a “nova” diretoria do SJPMG marcha na contramão da história. Em Brasília, o Sindicato dos Jornalistas do Distrito Federal conquistou a unificação do piso salarial. No Espírito Santo, os jornalistas rejeitaram a contraproposta patronal e aprovaram estado de greve. E em Minas, como será? Aceitaremos um reajuste que rapidamente será corroído pela inflação, iremos nos dividir e enfraquecer a categoria?

Mais uma vez a realidade impõe aos jornalistas mineiros a necessidade de demonstrar a força da categoria, sua capacidade de união na luta pela valorização e dignidade profissional. Diga não à proposta patronal! Diga não à negociação específica por empresa! Diga não ao enfraquecimento da categoria! Pela unificação dos jornalistas da capital e do interior! Aumento real já!"

segunda-feira, 4 de agosto de 2014

Túlio Lopes visita Núcleo Buritis

                                                      


O professor Túlio Lopes, candidato a governador de Minas pelo Partido Comunista Brasileiro (PCB) visitou ontem o QG Buritis. Na ocasião se reuniram  Magela Medeiros, coordenador da campanha, José Francisco Neres, primeiro suplente a senador e o jornalista José Carlos Alexandre para discutirem assuntos pertinentes a campanha.

O professor disse que a reunião foi muito importante para discutir as estratégias de comunicação que nortearão os caminhos da campanha.  “Nesta fase- disse ele,  estamos contando com os amigos e companheiros para  ampliarmos nossa luta, intimamente ligada aos direitos humanos  e a luta  em defesa dos direitos dos trabalhadores”

A defesa do servidor público  foi defendida por Francisco Neres antigo militante do PCB em Minas e nacionalmente ao dizer que é fundamental essa discussão pois,   “os trabalhadores estão  á beira da falência  e vendo seus direitos conquistados  serem usurpados”.



domingo, 3 de agosto de 2014

Solidariedade ao presidente do Sindágua José Maria

                                                                

Empresa controlada pelo governo de Minas tenta impedir denúncias sobre irregularidades; dirigentes compareceram a audiência no Juizado Especial Criminal para apoiar José Maria dos Santos

Dirigentes de sindicatos CUTistas compareceram na sexta-feira (25) ao Juizado Especial Criminal, em Belo Horizonte, para se solidarizar e apoiar o presidente do Sindágua e secretário de Meio Ambiente da CUT-MG, José Maria Santos. Ele participou de audiência de conciliação com representantes da Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa). Segundo o advogado do Sindágua, Welber Nery Souza, não houve conciliação e nova audiência, desta vez de instrução e julgamento, será marcada, pois a empresa decidiu dar prosseguimento à ação.

A empresa, numa nova tentativa do governo do Estado de intimidar o movimento sindical, por intermédio da judicialização e da criminalização, processou o dirigente por difamação pela na publicação de um boletim em que o sindicato denuncia irregularidades em uma pesquisa dirigida a trabalhadores e trabalhadoras da Copasa.

De acordo com o informe do Sindágua, as senhas disponibilizadas são violáveis. Como a pesquisa é de opinião sobre a administração da empresa, as opiniões ficam expostas e podem ser usadas contra servidores e servidoras.

“Vamos contestar o processo. A Copasa não deveria processar o José Maria e muito menos o Sindágua. Foi demonstrado, no boletim, que as senhas oferecidas aos trabalhadores são vulneráveis, facilmente violáveis, pois foram elaboradas com base nos dados dos servidores. Pode-se identificar quem está insatisfeito e quem está satisfeito com a empresa”, afirmou Welber Nery Souza.

“Agradeço a presença de todos. O apoio de vocês me dá mais disposição para lutar contra uma empresa que privilegia a privatização e a precarização das condições de trabalho dos servidores. Não vamos nos intimidar com mais este ataque e conto com todos vocês para vencer mais esta luta”, disse José Maria dos Santos.

GOVERNO DILMA ACIONA AS FORÇAS ARMADAS PARA A REPRESSÃO AOS MOVIMENTOS SOCIAIS

                                                                             
                                                                  
                                              (Nota Política do PCB)

Como o PCB vem alertando, o aparelhamento da repressão contra os movimentos sociais não era apenas para “garantir a ordem” durante a Copa do Mundo, mas porque a burguesia sabe melhor que ninguém que, com o aprofundamento da crise do capitalismo, a luta de classes vai se acirrar. Para tentar tirar mais direitos, evitar greves e manifestações, precisam de mais repressão, de um “estado democrático de direita”.

Como também vimos dizendo, não há risco de golpe de direita contra um governo que faz o jogo do capital e que defende a repressão contra as lutas populares, que se transformarão agora numa questão não só de polícia, mas de segurança nacional. O risco, em verdade, é de uma crescente fascistização do estado burguês brasileiro.

Leiam o relato oficial do encontro do Ministro da Defesa com os altos mandos militares, inclusive o Comandante do Exército (que transcrevemos abaixo). Usando uma retórica própria das ditaduras, alegam riscos, em nosso país, de “terrorismo virtual” e de atividades “similares a guerrilhas urbanas e rurais”. Reparem a última frase do comunicado:

"Antigos oficiais de inteligência e de operações especiais, hoje na reserva, estão sendo convocados para treinar nos novos quadros do CIE".

No ano que marca os 50 anos do golpe de 1964, que implantou uma sangrenta ditadura burguesa sob a forma militar, e durante um governo que se diz progressista e democrático, apesar de sustentado por setores de direita, instala-se um verdadeiro estado policial-militar, que criminaliza as lutas populares e a pobreza. E, como sempre, o clima propício à repressão é fabricado pela manipulação da mídia burguesa, que continua reinando absoluta, apesar dos 1 2 anos de governo petista.

As organizações políticas e sociais anticapitalistas devem manter sua unidade na luta e, longe de abandonar as ruas, devem aumentar a mobilização, a organização e a combatividade, contribuindo

para que os trabalhadores assumam seu papel de atores principais na luta de classes.

Partido Comunista Brasileiro (PCB)

Comissão Política Nacional

Exército remodela centro de inteligência para monitorar movimentos sociais

Fonte: http://colunaesplanada.blogosfera.uol.com.br/2014/07/29/exercito-remodela-centro-de-inteligencia-para-monitorar-movimentos-sociais/

Leandro Mazzini

29/07/2014 08:50

O ministro da Defesa, Celso Amorim (CE), visita com o comandante do Exército, Enzo Peri (E) e oficiais o Centro de Guerra Cibernética, no último dia 10. Foto: ABr

Atualização Terça, 29, 12h25: Por ordem do Alto Comando, o Centro de Informações do Exército (CIE) vai se reestruturar por completo. Já começou a reforçar as áreas de inteligência e de contra-inteligência e, o mais relevante, volta a ter papel a área de operações. O alvo prioritário do novo CIE são os monitoramentos de movimentos sociais em ebulição nas ruas.

Outra decisão do Alto Comando é que haverá também investimento em tecnologia no Centro de Guerra Cibernética, cuja sede é em Sobradinho (DF),

diante da ameaça de terrorismo virtual na conjuntura atual.

A readequação era planejada há anos e surge na esteira da convulsão de atuações de black-blocs, sem-teto e sem-terra com atividades similares a guerrilhas urbanas e rurais, diante de provas de ligações destes grupos com organizações criminosas das grandes capitais.

Antigos oficiais de inteligência e de operações especiais, hoje na reserva, estão sendo convocados para treinar nos novos quadros do CIE.

sexta-feira, 1 de agosto de 2014

Apoio à candidatura de Mauro Iasi à Presidência da Republica

                                                               
O lançamento da candidatura do camarada Mauro Iasi à Presidência da Republica insere-se na estratégia revolucionária do PCB cuja participação na campanha eleitoral será, creio, uma contribuição valiosa para a divulgação do seu programa e mensagens entre as massas trabalhadoras.

Miguel Urbano Rodrigues
 Escritor e jornalista português