Dólar zero para a burguesia especuladora, desenvolver o monopólio estatal para todas as importações; profunda Reforma Tributária eliminando o IVA e elevando os impostos sobre os lucros e as transações financeiras; impulsionar um plano nacional de industrialização do país – são algumas das propostas que o Partido Comunista da Venezuela (PCV) está sugerindo, chamando todos os trabalhadores e o povo venezuelano a lutar para que o governo nacional desenvolva profundas mudanças na sua atual política econômica, que mantém intacto o sistema capitalista e não permite avançar na perspectiva socialista.
Assim declarou Pedro Eusse, porta-voz entrevista coletiva realizada no dia de hoje pelo Birô Político do PCV, a propósito do estudo que vem sendo desenvolvido para elaborar uma proposta global que supere a atual crise econômica, o Estado rentista capitalista e a aplicação de uma política progressista e revolucionária na economia nacional. Frente a isso, o dirigente assinalou que é necessário atender e dar respostas a problemas estruturais da economia nacional.
Para o PCV é urgente avançar no desmonte do capitalismo rentista, para destruir o Estado burguês que permanece intacto apesar das mudanças progressistas que se desenvolveram nesses anos.
O dirigente afirmou que o Partido Comunista busca mudar a correlação de forças da sociedade venezuelana. Para isso, é necessário que a classe trabalhadora e o movimento popular conquistem tal nível de força que nos permitam dar uma nova orientação a esse processo de mudanças em direção ao aprofundamento do processo revolucionário.
Eusse lembrou que o Partido Comunista, em um documento elaborado no II Pleno do Comitê Central, realizado em setembro de 2011, em plena vigência hoje, que dizia que a oposição, heterogênea e contraditória, fundamentalmente dirigida por forças pró-imperialistas, se aproveita do descontentamento de setores populares perante graves problemas estruturais não resolvidos, como a falta de segurança, o desemprego, o alto custo de vida, a corrupção, a impunidade, entre outros.
Visualiza-se um quadro político, social e econômico que terá características críticas nos próximos anos, produto do acirramento das contradições de classes que se expressam nos projetos de país enfrentados, não só com as históricas e definidas forças da direita pró-imperialista, mas também com os setores reformistas dos pseudossocialistas, que têm significativa influência no interior das chamadas forças do processo.
Por essa razão, reivindicamos a necessidade de a classe operária e o povo trabalhador, junto com o conjunto das forças sociais e políticas revolucionárias e progressistas, assumamos a luta para que o governo bolivariano redefina sua política econômica, chamado que também se faz ao presidente Nicolás Maduro e ao governo nacional.
Algumas medidas econômicas propostas pelo PCV
No marco da análise que o Partido Comunista vem desenvolvendo da situação econômica do país, que será editado em um documento que será entregue ao governo nacional e ao povo venezuelano, em caráter de urgência, adiantam-se as seguintes medidas econômicas:
– Zero dólar para a especulação burguesa.
Nós não podemos seguir com uma política econômica que, nos seus fundamentos, está a entrega de divisas nas mãos dos setores especulativos e do comércio de importações, disse Eusse, afirmando que isso não gera desenvolvimento produtivo e mantém o país com uma economia atrasada, que está comprometendo as finanças públicas de maneira perigosa, debilitando as possibilidades de avanço exitoso das mudanças progressistas e revolucionários do país.
Para isso, o PCV reivindicaa necessidade de estabelecer o monopólio estatal do comércio exterior e que se expresse no estabelecimento da centralização das exportações por parte do Estado venezuelano. Isso também permitirá lutar contra a especulação de preços.
– Realizar uma profunda reforma tributária no país.
Três medidas substanciais: eliminação do imposto regressivo do IVA; elevação do imposto sobre a renda e os grandes lucros e elevação do imposto sobre as altas transações financeiras nos bancos nacionais.
É o momento de colocar as coisas no seu lugar. Um governo revolucionário no processo progressista em que vive o país deve aplicar uma política tributária progressista e revolucionária, assinalou Eusse.
– Realizar uma planificação nacional produtiva.
Impulsionar um intenso processo de industrialização e de desenvolvimento da produção primária agrícola para garantir a soberania alimentar e industrial da Venezuela, sob a direção e o controle dos trabalhadores rurais e urbanos. (Com a Tribuna Popular, órgão oficial do Partido Comunista da Venezuela. Grifos são meus, José Carlos Alexandre)
Tradução: PCB-Partido Comunista Brasileiro
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