FENAJ denunciará prisão de jornalista brasileira nos EUA a organismos internacionais

                                                                       

A Federação Nacional dos Jornalistas solidariza-se com a jornalista Cláudia Trevisan, presa em New Haven (EUA), no dia 26 de setembro, quando cobria a visita do ministro Joaquim Barbosa, presidente do Supremo Tribunal Federal, que participaria de um seminário na Universidade Yale. Além da prisão arbitrária, a FENAJ repudia a autuação da profissional por "transgressão criminosa".

Correspondente do jornal O Estado de São Paulo em Washington, Cláudia Trevisan , foi detida quanto tentava localizar o presidente do STF, que participaria do Seminário Constitucionalismo Global 2013. Informada pela assessoria da Escola de Direito da universidade que o evento era fechado à imprensa, pretendia esperar o ministro na saída do prédio onde ocorria o seminário. 

Segundo o Estadão, Claudia ingressou no prédio para confirmar se o evento se daria ali e dirigiu-se ao policial DeJesus, em guarda naquele momento. O policial pediu para Claudia acompanhá-lo. Após prestar todas as informações de identificação, a jornalista foi algemada e mantida incomunicável por quase cinco horas, inicialmente dentro de um carro policial e depois em uma cela do distrito policial de New Haven. Só foi liberada após sua autuação por "transgressão criminosa" e terá que se apresentar diante de um juiz no dia 4 de outubro.

O Itamaraty, a embaixada brasileira em Washington e o consulado em Hartford, Connecticut, acompanharam o caso e disponibilizaram apoio jurídico à jornalista. O Estadão manifestou sua indignação à Escola de Direito da Universidade Yale, solicitou respostas a uma série de perguntas e acesso às imagens de câmeras de segurança do prédio.

Para a FENAJ tal ocorrência é um flagrante desrespeito à liberdade de imprensa e aos direitos humanos em um país que se auto-proclama guardião das liberdades e da democracia. O caso será denunciado à Federação Internacional dos Jornalistas e a organismos internacionais.

Brasília, 27 de setembro de 2013.

Diretoria da FENAJ

'Não forcei a entrada', diz  a jornalista brasileira 

Detida, algemada e mantida incomunicável dentro de uma viatura e uma cela do Departamento de Polícia da Universidade de Yale, em Washington (EUA), a jornalista brasileira Cláudia Trevisan, do jornal O Estado de S. Paulo, disse sábado, conforme informações do periódico, que não entrou escondido e não forçou a entrada. Ela aguardava a saída do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, de uma conferência na universidade, quando foi presa. A liberação ocorreu somente após ela ser autuada por "transgressão criminosa".

"Eu não entrei escondido nem forcei a entrada. Andei pelos corredores, olhei pelos vidros dentro das salas, subi dois andares, comprei uma água na cafeteria, sentei no pátio interno e concluí que o seminário não estava ocorrendo naquele edifício. Sai de lá e fui ao Wooley Hall, uma sala de concertos da Faculdade de Direito onde seriam realizados os eventos de hoje do seminário. As portas do lugar ficam abertas e a entrada é livre. Muitas pessoas usam o hall como atalho entre uma praça e a rua que fica do outro lado. Não havia ninguém para pedir informações na entrada", declarou ela ao Estado.

"A grande questão é por que fui presa se obedeci ao policial, não ofereci resistência e pretendia sair do prédio. Ao que eu saiba, ser jornalista não é crime tipificado pela legislação americana", questionou ela. (Com a FENAJ/Terra)

PCV CHAMA OS TRABALHADORES E O POVO PARA LUTAR POR UMA POLÍTICA ECONÔMICA REVOLUCIONÁRIA

                                                            

Dólar zero para a burguesia especuladora, desenvolver o monopólio estatal para todas as importações; profunda Reforma Tributária eliminando o IVA e elevando os impostos sobre os lucros e as transações financeiras; impulsionar um plano nacional de industrialização do país – são algumas das propostas que o Partido Comunista da Venezuela (PCV) está sugerindo, chamando todos os trabalhadores e o povo venezuelano a lutar para que o governo nacional desenvolva profundas mudanças na sua atual política econômica, que mantém intacto o sistema capitalista e não permite avançar na perspectiva socialista.

Assim declarou Pedro Eusse, porta-voz entrevista coletiva realizada no dia de hoje pelo Birô Político do PCV, a propósito do estudo que vem sendo desenvolvido para elaborar uma proposta global que supere a atual crise econômica, o Estado rentista capitalista e a aplicação de uma política progressista e revolucionária na economia nacional. Frente a isso, o dirigente assinalou que é necessário atender e dar respostas a problemas estruturais da economia nacional.

Para o PCV é urgente avançar no desmonte do capitalismo rentista, para destruir o Estado burguês que permanece intacto apesar das mudanças progressistas que se desenvolveram nesses anos.

O dirigente afirmou que o Partido Comunista busca mudar a correlação de forças da sociedade venezuelana. Para isso, é necessário que a classe trabalhadora e o movimento popular conquistem tal nível de força que nos permitam dar uma nova orientação a esse processo de mudanças em direção ao aprofundamento do processo revolucionário.

Eusse lembrou que o Partido Comunista, em um documento elaborado no II Pleno do Comitê Central, realizado em setembro de 2011, em plena vigência hoje, que dizia que a oposição, heterogênea e contraditória, fundamentalmente dirigida por forças pró-imperialistas, se aproveita do descontentamento de setores populares perante graves problemas estruturais não resolvidos, como a falta de segurança, o desemprego, o alto custo de vida, a corrupção, a impunidade, entre outros. 

Visualiza-se um quadro político, social e econômico que terá características críticas nos próximos anos, produto do acirramento das contradições de classes que se expressam nos projetos de país enfrentados, não só com as históricas e definidas forças da direita pró-imperialista, mas também com os setores reformistas dos pseudossocialistas, que têm significativa influência no interior das chamadas forças do processo.

Por essa razão, reivindicamos a necessidade de a classe operária e o povo trabalhador, junto com o conjunto das forças sociais e políticas revolucionárias e progressistas, assumamos a luta para que o governo bolivariano redefina sua política econômica, chamado que também se faz ao presidente Nicolás Maduro e ao governo nacional.

Algumas medidas econômicas propostas pelo PCV

No marco da análise que o Partido Comunista vem desenvolvendo da situação econômica do país, que será editado em um documento que será entregue ao governo nacional e ao povo venezuelano, em caráter de urgência, adiantam-se as seguintes medidas econômicas:

– Zero dólar para a especulação burguesa.

Nós não podemos seguir com uma política econômica que, nos seus fundamentos, está a entrega de divisas nas mãos dos setores especulativos e do comércio de importações, disse Eusse, afirmando que isso não gera desenvolvimento produtivo e mantém o país com uma economia atrasada, que está comprometendo as finanças públicas de maneira perigosa, debilitando as possibilidades de avanço exitoso das mudanças progressistas e revolucionários do país.

Para isso, o PCV reivindicaa necessidade de estabelecer o monopólio estatal do comércio exterior e que se expresse no estabelecimento da centralização das exportações por parte do Estado venezuelano. Isso também permitirá lutar contra a especulação de preços.

– Realizar uma profunda reforma tributária no país.

Três medidas substanciais: eliminação do imposto regressivo do IVA; elevação do imposto sobre a renda e os grandes lucros e elevação do imposto sobre as altas transações financeiras nos bancos nacionais.

É o momento de colocar as coisas no seu lugar. Um governo revolucionário no processo progressista em que vive o país deve aplicar uma política tributária progressista e revolucionária, assinalou Eusse.

– Realizar uma planificação nacional produtiva.

Impulsionar um intenso processo de industrialização e de desenvolvimento da produção primária agrícola para garantir a soberania alimentar e industrial da Venezuela, sob a direção e o controle dos trabalhadores rurais e urbanos. (Com a Tribuna Popular, órgão oficial do Partido Comunista da Venezuela. Grifos são meus, José Carlos Alexandre)

Tradução: PCB-Partido Comunista Brasileiro

Quinho ganha o Prêmio Líbero Badaró

                                                                

O cartunista Quinho, do Estado de Minas, foi o vencedor da 10ª edição do Prêmio Líbero Badaró, na categoria Ilustração, com a charge “Millôr e Deus”, publicada no Jornal da ABI em homenagem ao desenhista, jornalista, dramaturgo e escritor Millôr Fernandes. Com bom humor e perspicácia, Quinho ilustra o encontro de Deus com Millôr Fernandes, morto em março de 2012, no Rio de Janeiro, em decorrência de falência múltipla de órgãos.

Capitalismo contemporâneo, imperialismo e agressividade

                                                          

Edmilson Costa (*)  

O imperialismo está tão dependente da indústria armamentista que, sem a produção de armas, não só o complexo militar industrial iria à falência, mas o próprio sistema imperialista entraria em colapso, uma vez que parcela expressiva de sua indústria está ligada à cadeia de produção das armas. Isso demonstra também o nível de degeneração a que chegou o imperialismo contemporâneo: só consegue continuar respirando se mantiver e desenvolver a indústria da morte.

Composição de Leon Ferrari. O imperialismo é um fenómeno identificado pelos clássicos desde a segunda metade do século XIX e significou a passagem do capitalismo concorrencial para o capitalismo monopolista e a emergência de uma nova classe social, a oligarquia financeira [1] . 

Nessa nova fase do capitalismo, onde os trustes e cartéis passaram a dominar as economias de cada País e, posteriormente, a economia mundial, um conjunto de fenómenos novos vêem marcar esta fase do desenvolvimento deste modo de produção, especialmente a partilha económica e territorial do mundo entre os principais centros imperialistas, quando as potências capitalistas ocuparam e passaram a colonizar parte considerável da África, Ásia e América Latina.

Esse movimento do capital monopolista tinha como objectivo transformar essas regiões em retaguarda especial do imperialismo, fonte de matérias-primas, mercados para a venda de mercadorias, esferas de aplicação do capital, fonte de rendimentos monetários, espaços militares estratégicos e reserva de mão-de-obra para as metrópoles. Com essa estratégia, as regiões colonizadas se transformaram em pilares fundamentais para o desenvolvimento da produção capitalista.

Com o domínio económico e político do mundo, tornou-se mais fácil ao grande capital monopolista hegemonizar o aparelho de Estado, que passou a realizar sua política levando em conta fundamentalmente os interesses dessa nova classe social. Em outras palavras, o Estado relevou a um segundo plano os interesses gerais do capital para se transformar em instrumento da oligarquia financeira e de seus monopólios.

Mas o desenvolvimento do capitalismo e a consolidação dos monopólios não eliminou a concorrência, apenas a colocou em novo patamar. Os monopólios continuaram a travar uma dura luta pela partilha das esferas de influência. Essa luta por mercados e controle das fontes de matérias-primas se tornou a causa principal causa das guerras, pois os monopólios pressionavam seus respectivos governos para aventuras militares visando uma nova correlação de força na partilha económica do mundo. A primeira e a segunda guerra mundial foram em grande parte fruto da ganância do capital monopolista.

Após a segunda guerra mundial e, especialmente a partir dos anos 60, com a descolonização, o capital monopolista passou por transformações extraordinárias, pois a própria necessidade de expansão o impulsionou a uma nova relação entre centro e periferia. A partir de então, as corporações transnacionais, mediante a implantação de filiais produtivas na periferia, começaram a extrair generalizadamente o valor fora de suas fronteiras nacionais, ou seja, passaram a produzir fisicamente nas regiões até então produtoras de matérias-primas, enquanto o sistema bancário também se internacionalizava.

Esse fenómeno da mundialização da economia, conhecido como globalização, transformou o capitalismo num sistema mundial completo, constituindo-se assim uma nova fase do imperialismo, pois agora o capital monopolista tornaria o planeta numa esfera única de produção, financiamento e realização das mercadorias, e a própria oligarquia financeira passaria a explorar directamente os trabalhadores do centro e da periferia. Com a apropriação do valor fora das fronteiras nacionais a burguesia imperialista tornou-se uma classe exploradora directa do proletariado mundial.

“Até o período anterior à globalização, o capitalismo era completo apenas em relação a duas variáveis da órbita da circulação – o comércio mundial e a exportação de capitais. Mas, ao expandir a globalização para as esferas produtiva e financeira, bem como para outros sectores da vida social, o sistema unificou globalmente o ciclo do capital, fechando assim um processo iniciado com a revolução inglesa de 1640″ (Costa, 2002).

Esta nova fase do imperialismo viria a ganhar contornos mais definitivos com a ascensão dos governos Reagan e Thatcher, respectivamente nos Estados Unidos e Inglaterra. Aproveitando-se da crise do keynesianismo, desenvolveram uma ofensiva mundial no sentido de impor ao mundo a agenda neoliberal, que rapidamente se transformou em política oficial nos países centrais e, posteriormente, se espalhou para os outros países capitalistas.

A nova agenda invertia os fundamentos típicos da regulação keynesiana e em seu lugar colocava na ordem do dia o mercado como instrumento regulador das novas relações económicas e sociais, a desregulamentação da economia, as privatizações das empresas estatais, liberalização dos mercados e dos fluxos de capitais, cortes nos gastos públicos e nos fundos previdenciários, além de uma ofensiva contra direitos e garantias dos trabalhadores.

Essas novas directrizes produziram enorme impacto na dinâmica do capitalismo: o sector mais parasitário do imperialismo passou a hegemonizar as relações económicas e políticas no interior dos governos neoliberais e impor ao mundo o primado das finanças globalizadas, estimuladas pela liberalização financeira e irrestrita mobilidade dos capitais. A partir daí este sector da oligarquia financeira subordinou todas as outras fracções do capital e impôs a lógica das finanças não só para os negócios financeiros, mas também para as empresas produtivas e para o Estado, cujas receitas orçamentárias foram capturadas em grande parte por essa fracção do capital.

Ancorados pelas tecnologias da informação cada vez mais desenvolvidas, pela generalização dos computadores e da internet, o pólo financeiro do capital imperialista transformou o mundo num imenso casino especulativo, no qual os novos produtos financeiros foram sendo criados numa velocidade proporcional à criatividade do sistema liberalizado, num frenesi especulativo que se retroalimentava como numa dança de doidivanas.

Nessa nova lógica, a captura da renda mundial deveria encilhar todos os sectores da economia, que agora passariam a operar a partir da lógica das finanças. Assim, as empresas consolidaram a reestruturação produtiva, com produção sem gordura, círculos de controlo de qualidade, qualidade total, restrição à actividade sindical, tudo isso para ampliar as taxas de lucro e aumentar a distribuição de dividendos para os accionistas, ávidos por lucros semelhantes aos da órbita financeira.

Os Estados também caíram na malha da apropriação financeira, em função do endividamento realizado a taxas de juros elevadas. Dessa forma, foram obrigados a comprometer parcelas cada vez maiores dos orçamentos para pagar os serviços da dívida. Como esses serviços exigiam cada vez mais recursos, os Estados cortaram os gastos públicos, salários de funcionários e verbas sociais para atender o apetite voz do pólo financeiro do imperialismo.

Imperialismo, crise e guerra

Essa conjuntura em que as finanças hegemonizaram a dinâmica da nova fase do imperialismo criou uma enorme desproporção entre o sector real da economia, aquele que produz e gera valor, e a órbita financeira, que não cria riqueza nova. 

Para se ter uma ideia, antes da crise sistémica global que emergiu com a queda do Lehmann Brothers, o volume de recursos que circulava na órbita financeira era mais de 10 vezes maior que a produção mundial, fato que por si só já prenunciava uma crise de grandes proporções, uma vez que uma situação dessa ordem não poderia se sustentar por muito tempo, afinal a produção do mais-valor era deveras insuficiente para remunerar os lucros do sector financeiro.

Ao mesmo tempo em que avançava sobre os arcabouços do Estado do Bem Estar Social, o património público e os direitos e garantias dos trabalhadores, o imperialismo incrementava sua política agressiva, buscando combinar aceleradamente uma recuperação das taxas de lucro na área produtiva, a apropriação da renda mundial pelas finanças e o fortalecimento do complexo industrial militar, conjuntura que foi facilitada pelo colapso da União Soviética.

Assim, Reagan invadiu Granada, o Panamá, onde depôs e prendeu o presidente local e insuflou guerras regionais como na Nicarágua. A política guerreira continuou nas outras administrações, independentemente se democratas ou republicanas, uma vez que o desenvolvimento do complexo industrial militar é condição imprescindível para a manutenção do imperialismo. 

A escalada guerreira continuou com a invasão ao Iraque, sob o pretexto de que Saddam Hussein possuía armas de destruição em massa, o que depois se verificou que era uma falsidade. Na verdade, o que os Estados Unidos objectivavam era se apossar das imensas jazidas de petróleo daquele país.

Vale ressaltar que o imperialismo está tão dependente da indústria armamentista que, sem a produção de armas, não só o complexo industrial militar iria à falência, mas o próprio sistema imperialista entraria em colapso, uma vez que parcela expressiva de sua indústria está ligada à cadeia de produção das armas. Isso demonstra também o nível de degeneração a que chegou o imperialismo contemporâneo: só consegue continuar respirando se mantiver e desenvolver a indústria da morte.

Mas o acontecimento que proporcionou as condições objectivas para um salto de qualidade na agressividade imperialista dos Estados Unidos foi o ataque às torres gémeas. Este atentado foi o mote que o governo Bush encontrou para institucionalizar e desenvolver novas facetas de sua política guerreira, agora sob o pretexto de combate ao terrorismo.

Na verdade, com a chamada política antiterrorista o imperialismo militarizou a política e impôs ao mundo uma agenda de luta antiterrorista que se desdobrou não apenas na invasão ao Afeganistão, mas também na violação ao direito internacional, à soberania dos países, a construção de exércitos privados para realizar o trabalho sujo nas guerras contra povos e organizações contrárias à política norte-americana no mundo.

O mundo tomou conhecimento estarrecido das torturas nas prisões de Abu Ghriab e de Guantánamo, dos sequestros e assassinatos de líderes contrários à política norte-americana e das prisões clandestinas ao redor do mundo. Ao contrário do que se poderia imaginar, o governo norte-americano justificava essas acções como parte da luta antiterrorista, necessário para a protecção de seus cidadãos. O então vice-presidente dos Estados Unidos, Dick Cheney, afirmou sem cerimónia em entrevista aos meios de comunicação que os métodos utilizados para obter informações (as mais bárbaras torturas) livraram o povo norte-americano de vários atentados.

O ensandecimento chegou a tal ponto que o secretário de Justiça dos Estados Unidos não só justificou abertamente a tortura como buscou fórmulas para legalizá-la. Todas essas acções eram de conhecimento do ex-presidente Bush, que inclusive assinava resoluções secretas para que os agentes pegos em flagrante não fossem punidos judicialmente. Por essas medidas se pode avaliar o nível de degeneração moral a que chegou o imperialismo: não se tratava de acções isoladas de funcionários estressados no teatro de operações, mas de ordens da própria cúpula imperialista que nesta fase do capitalismo perdeu qualquer referência em relação à humanidade.

Quem imaginava que o imperialismo iria reduzir sua máquina militar com a queda da União Soviética se enganou. O imperialismo está muito mais agressivo actualmente que no passado e possui hoje a mais poderosa e sofisticada máquina militar que o planeta já teve conhecimento. Porta-aviões gigantescos, submarinos atómicos, aviões invisíveis, bombas guiadas a laser, superbombardeiros, frota de aviões não tripulados (drones), helicópteros sofisticados, tanques de última geração, além de mais de 500 bases militares espalhadas pelo mundo e um aparato de espionagem maior do que as pessoas que vivem hoje em Washington. Tudo isso para sustentar a política do grande capital.

No entanto, a crise sistémica mundial veio adicionar mais um ingrediente fundamental para a política agressiva do imperialismo. Desesperado diante da dramática situação económica, da recessão, do desemprego crónico e dos protestos que estão ocorrendo pelo mundo contra a os ajustes determinados pelo capital, o governo norte-americano vem realizando provocações contínuas contra o Irã, a Coreia do Norte e, recentemente, conseguiu envolver vários países da União Europeia em sua aventura militar na Líbia, onde destruíram fisicamente o País, mataram seus principais dirigentes e agora começam a se apossar das imensas jazidas de petróleo locais, sob o olhar complacente dos títeres que colocaram no poder.

Agora os Estados Unidos se voltam para Síria. O cenário foi montado para que a história se repetisse, mas a resistência do exército sírio, que desalojou os mercenários de várias regiões do País, derrotou essa primeira ofensiva imperialista. Derrotado o campo de batalha, os Estados Unidos tentaram legalizar a invasão, mas a Rússia e a China vetaram uma resolução do Conselho de Segurança da ONU que abria espaço para a intervenção no País. 

Agora, estamos na iminência de uma invasão da Síria, sob o pretexto bizarro de que o governo teria lançado armas químicas contra a população, quanto se sabe que este episódio foi montado pela CIA para justificar a agressão. Desesperado, sem apoio internacional que esperava, o imperialismo pode realizar a intervenção a qualquer momento, mas as consequências podem ser dramáticas, tanto para o povo sírio, quanto para o Oriente Médio e para o próprio imperialismo, inclusive com o aprofundamento da crise sistémica global no interior dos Estados Unidos.

Como a política guerreira já é uma necessidade do imperialismo para desenvolver suas forças produtivas, nas épocas de crises profundas como a que estamos presenciando agora, a fúria belicista do imperialismo se torna ainda maior. Por isso, pode-se esperar tudo nesta conjuntura, pois o imperialismo está ferido e vai querer sair da crise de qualquer forma, nem que para isso coloque em xeque a existência da própria espécie humana. Para a humanidade, resta uma saída que vai significar sua própria sobrevivência: derrotar o imperialismo, superar o capitalismo e construir uma outra sociabilidade sobre os escombros desta velha ordem.

Bibliografia consultada

Bukharine, N. O imperialismo e a economia mundial. Coimbra: Centelha, 1976.

Costa, E. A globalização e o capitalismo contemporâneo. (São Paulo: Expressão Popular, 2009)

————— Imperialismo. São Paulo: Global Editora, 1986.

Lénine, V. Imperialismo fase superior do capitalismo. Lisboa: Avante, 1976.

Luxemburg, R. A acumulação do capital. São Paulo: Abril Cultural, 1984.

Hilferding, R. O capital Financeiro. São Paulo: Abril Cultural, 1985

Hobson, J. A. A evolução do capitalismo. São Paulo: abril cultural, 1985

[1] Para uma melhor compreensão dos clássicos do imperialismo, consultar: Hobson, A Evolução do capitalismo (Nova Cultural, 1983); Hilferding, O capital financeiro (Nova Cultural, 1938); Lénine, Imperialismo, fase superior do Capitalismo (Avante, 1984); Rosa de Luxemburg, A acumulação do Capital (Nova Cultural, 1983);e Bukharin, O imperialismo e a economia mundial (Centelha, 1976). Para uma versão mais popular, consultar Edmilson Costa, Imperialismo (Global, 1989).

[*] Edmilson Costa tem doutorado em Economia pela Unicamp, com pós-doutorado no Instituto de Filosofia e Ciências Humanas da mesma instituição. É autor de Imperialismo (Global Editora, 1987), A política salarial no Brasil (Boitempo Editorial, 1987), Um projecto para o Brasil (Tecno-Científica, 1988), A globalização e o capitalismo contemporâneo (Expressão Popular, 2009) e A crise económica mundial, a globalização e o Brasil (no prelo), além de ter ensaios publicados no Brasil e exterior. (Com Diário, de Portugal, e Diário Liberdade)

Greve dos bancários até a vitória

"Edital da Rede Minas viola legislação da categoria". É uma denúncia da Oposição Sindical

                            

O edital para o concurso da Rede Minas publicado pelo Governo do Estado, em 30 de agosto, viola as garantias da categoria, que possui um regime de trabalho próprio e diferenciado. A jornada semanal prevista na publicação é de 40 horas semanais e fere o Decreto-lei nº 5.425/43. 

A legislação determina que o jornalista profissional cumpra uma jornada de cinco horas diárias. Além da carga horária irregular, os baixos salários para o cargo de analista de TV, R$ 2.183, não valoriza os profissionais que serão responsáveis por levar ao público um programação de qualidade, de acordo com a tradição da Rede Minas.

Desde maio, com a aprovação do projeto de lei que estabelece o concurso público como requisito para o preenchimento das vagas na emissora, os profissionais da Rede Minas vêm enfrentando uma batalha pela manutenção da qualidade da programação da emissora, após a demissão de 12% dos funcionários, em abril, de um quadro que contava com 400 jornalistas. A demissão de outros 100 trabalhadores só não foi efetivada devido à mobilização e luta dos trabalhadores da Rede Minas para impedir o avanço do sucateamento da emissora.

As manifestações dos funcionários da TV, realizadas em julho, garantiram, até o momento, a 

manutenção de grande parte do quadro de funcionários e o funcionamento da grade de programação. Hoje, a defesa da transparência e melhores condições no concurso da Rede Minas é uma luta que poderá beneficiar toda categoria, garantindo as condições necessárias para o exercício crítico da profissão, fundamental para uma TV pública de qualidade, autônoma e independente.

O caso Amarildo

Riani, Cidadão Honorário de BH

                       

José Carlos Alexandre

A Câmara Municipal de Belo Horizonte entregará hoje, quarta-feira, o título de Cidadão Honorário de Belo Horizonte ao ex-deputado estadual Clodesmidt Riani.

Tive o prazer de conhecê-lo na sede do Comando Estadual dos Trabalhadores que ficava no edifício "Balança mas não Cai", na Avenida Amazonas, esquina de rua Tupis.

No 3º andar. Um acima da sede da Federação dos Mineiros.

Os  locais eram presença diária dos sindicalistas mais atuantes da época.

Como o próprio Riani, que era o principal nome do CGT, a Central Geral dos Trabalhadores e da Comissão Organizadora do IV Congresso dos Trabalhadores de Minas Gerais.

Na qual despontavam nomes como o do também deputado estadual Sinval de Oliveira Bambirra, João Firmino Luzia, José Francisco Neres, Anélio Marques Guimarães, Hélio Salvador de Azevedo,Alaor Madureira etc.

Com Riani nunca tive muita convivência embora o respeitasse como sindicalista autêntico e nome de peso no então PTB, o anterior, não este de atualmente.

Depois tive a honra de trabalhar com um de seus filhos, na Secretaria de Estado do Trabalho (a anterior, que já mudou de nome várias vezes), ocasião em que tinha notícias frequentes do velho sindicalista, hoje com 93 anos.

Clodesmidt Riani foi eleito deputado em 1954 e reeleito em 1962, quando os trabalhadores elegeram os deputados-operários.

Eram três: o próprio Riani que é eletricista, Sinval Bambirra, que era tecelão, e Dazinho, o José Gomes Pimenta, meu conterrâneo, de Nova Lima.

Embora ele tenha nascido em Virginópolis e eu , em São Paulo, mas ambos fomos criados em Nova Lima.

Dazinho morreu em março de 2007.

Sinval de Oliveira Bambirra, em dezembro de 2003.

Hoje é nome de Praça no Bairro Vila Paris e seu busto valoriza a Avenida Prudente Morais, naquele bairro.

Dazinho, ex-presidente do Sindicato dos Mineiros de Nova Lima, era muito ligado à Igreja Católica.

Estive com ele no dia em que foi solto do DOPS, quando fiz uma entrevista , publicada no mesmo dia num jornal de Belo Horizonte.

Foi a segunda vez em que fui ao DOPS.

A primeira, quando eu era dirigente do então PSB, não este que está aí mas o anterior, de Francisco Mangabeira, Francisco Julião e Wilson Vidigal.

Fui com outros companheiros reclamar a aparelhagem de som do partido, apreendida quando se protestava na sede do PSB, no início da Afonso Pena, no dia da renúncia de Jânio Quadros.

Temíamos  um golpe de Estado, que acabou acontecendo em 1º de abril de 1964...

A terceira vez foi este ano, quando em frente ao ex-DOPS, participei de esculacho, defendendo a transformação daquele antro de tortura e maus-tratos, no Museu de Direitos Humanos, previsto em decreto assinado pelo ex-governador Itamar Franco.

Riani, nascido em Rio Casca, é um dos moradores históricos de Juiz de Fora.

E desde hoje,  é Cidadão Honorário de Belo Horizonte. Título, por sinal, que também muito me honra.

A minha saudação ao velho sindicalista e aos seus familiares.

Curso de iniciação partidária

GREVE DOS BANCÁRIOS

XII Congresso da Juventude Comunista da Venezuela: “A sabotagem burguesa é derrotada com medidas revolucionárias”

                                                  

Tribuna Popular

Propôs a urgente necessidade de ir transferindo o poder para as mãos dos trabalhadores e do povo organizado. “É o Poder Popular efetivo que se dirige a transformar a Base Econômica do país, tarefa essencial e que a juventude deve assumi-la com todas as suas forças. Não podemos aspirar grandes mudanças no qualitativo, se nos regemos sob a mesma e parasitária estrutura econômica do capitalismo”.

Caracas, 20 set. 2013, Tribuna Popular TP.- O secretário geral da Juventude Comunista da Venezuela (JCV), Héctor Alejo Rodríguez, em seu discurso de abertura do XII Congresso da organização juvenil comunista, realizado no dia de ontem, afirmou que o processo de mudanças que vive a Venezuela necessita aplicar medidas revolucionárias para derrotar a sabotagem econômica da burguesia, classe que ainda conserva parte importante do poder e que é capaz de desestabilizar o governo nacional.

“A fortaleza do regime capitalista é tão certa que a burguesia está demonstrando o enorme poder de que dispõe para boicotar o processo de mudanças. Ela dirige uma ofensiva sem quartel, desde o desaparecimento físico do Presidente Chávez, que não se atenuará, porque o que buscam é recuperar todo o poder que tiveram no passado”, enfatizou Rodríguez.

O XII Congresso Nacional da Juventude Comunista da Venezuela, cuja consigna central é “Com Rebeldia e Organização, Aprofundaremos a Revolução”, se realiza entre os dias 19 e 22 de setembro, em Caracas, e conta com a participação de cerca de 200 delegados eleitos pelos coletivos e pelos comitês locais e regionais da JCV.

Rodríguez caracterizou a direção do processo venezuelano como uma coalizão de forças que dirige um governo progressista no marco de uma sociedade capitalista.

“Na Venezuela rege o sistema capitalista. Não é correto dizer que estamos construindo o socialismo e temos que dizer a verdade à juventude e ao nosso povo. Com os problemas que vivemos próprios do sistema capitalista, que se traduzem em violência, insegurança, drogas, corrupção e burocratismo; relações de produção capitalista que mantém altos níveis de exploração; apropriação de boa parte da renda petroleira, por parte da burguesia parasitária, isso não é socialismo. Continua sendo um sistema capitalista no qual não temos futuro”, destacou o dirigente comunista.

Acrescenta que continuar falando que estamos construindo o socialismo, apenas fortalece a direita e enfraquece o caminho para o socialismo.

Para enfrentar a burguesia contrarrevolucionária e seu plano de golpe econômico que padece o povo venezuelano, é necessário tomar medidas revolucionárias para derrotá-los”.

MEDIDAS REVOLUCIONÁRIAS CONTRA A SABOTAGEM DA BURGUESIA PARASITÁRIA

“Em primeiro lugar, devemos confiar na força organizada das e dos trabalhadores e do povo. Lenin dizia: «Uma autêntica revolução se apoia na força organizada dos trabalhadores e do povo, para atacar a sabotagem burguesa. Desatar a força combativa e criadora do povo para romper o poder da burguesia e construir a nova organização do poder».”

“Em segundo lugar, para enfrentar o problema da especulação com o dólar, devemos dizer: nem um dólar a mais para a burguesia parasitária! E desenvolver o Monopólio Estatal das Importações, criando uma instância estatal que realize todas as importações de que necessita o país. E aquele que queira mercadorias, que as compre em bolívares”, precisou.

Quanto à especulação e ao sobrepreço, medidas que a burguesia desenvolve para apropriar-se das rendas dos trabalhadores, Héctor Rodríguez assinalou: “devemos impor o Controle Geral dos Preços de todos os bens. Unido a medidas de importações, podemos fixar os preços nos verdadeiros valores existentes”.

“Outra medida revolucionária que devemos aplicar é fazer uma verdadeira Reforma Tributária que elimine o regressivo Imposto sobre o Valor Agregado (IVA), pago pelos setores populares, e desenvolver uma elevação do progressivo Imposto sobre a Renda (ISLR), que devem pagar aqueles que ganham mais.

"Outra medida que está em debate, proposta por nosso Partido, é a urgente necessidade da Estatização dos Bancos, setor que mais enriqueceu nestes anos às custas do dinheiro dos venezuelanos”, destacou.

Finalmente, Héctor Rodríguez propôs a urgente necessidade de transferir o poder para as mãos dos trabalhadores e do povo organizado. “É o Poder Popular efetivo que se dirige a transformar a Base Econômica do país, tarefa essencial e que a juventude deve assumi-las com todas as suas forças. Não podemos aspirar grandes mudanças no qualitativo, se nos regermos sob a mesma e parasitária estrutura econômica do capitalismo”, enfatizou.

Para isto, precisou Rodríguez, “A juventude deve incentivar os projetos de industrialização do país e o desenvolvimento agrícola, determinando os territórios industriais estratégicos. Construir a Hegemonia da Propriedade Social sobre os meios de produção e desenvolver as novas relações de produção, onde as e os trabalhadores sejam os protagonistas”.

O dirigente conclamou todos os setores da juventude, as e os trabalhadores, os Conselhos Comunais, o campesinato, setores da cultura, técnicos, profissionais e intelectuais revolucionários a fazerem parte desta tarefa, que a Juventude Comunista discutirá em profundidade em seu Congresso nacional.

Fonte: http://prensapcv.wordpress.com/2013/09/20/imagenes-xii-congreso-jcv-el-sabotaje-burgues-se-derrota-con-medidas-revolucionarias/

Tradução: Partido Comunista Brasileiro (PCB)

Comissão Estadual da Verdade poderá levantar a situação de familiares dos 51 "terroristas" demitidos da Morro Velho

                                                                         

A Comissão Nacional da Verdade foi criada pela Lei 12528/2011 e instituída em 16 de maio de 2012. A CNV tem por finalidade apurar graves violações de Direitos Humanos ocorridas entre 18 de setembro de 1946 e 5 de outubro de 1988.

Agora, com a criação da Comissão Estadual da Verdade, quero  apresentar aqui a sugestão para que ela tome como tarefa pesquisar a situação dos demitidos e/ou seus parentes, da Companhia Morro Velho, de Nova Lima, em 1948, "como "terroristas", muito anos antes de a palavra ter a conotação que tomou depois do ataque às Torres Gêmeas em 11 de setembro de 2001 em Nova York.

Vejamos então o texto que publiquei em meu blog (josecarlosalexandre.blogspot.com) em 30 de abril de 2010, que pode servir de base para o trabalho dos sete componentes da Comissão Estadual da Verdade:

"Primeiro de maio,

Dia Universal do Trabalhador

José Carlos Alexandre (*)

Não vou lhes falar unicamente dos Mártires de Chicago, que deram origem ao Primeiro de Maio,estabelecido pela II Internacional em 20 de julho de 1889. Vou lhes falar também de mineiros valentes, honestos, trabalhadores.

Em 17 de maio de 1886 se reuniu o Tribunal Especial de Chicago, ante o qual compareceram: August Spies, 31 anos, jornalista e diretor do jornal "Arbeiter Zeitung”; Michael Schwab, 33 anos, tipógrafo e encadernador; Oscar W. Neebe, 36 anos, vendedor, anarquista; Adolf Fischer, 30 anos, jornalista; Louis Lingg, 22 anos, carpinteiro; George Engel, 50 anos, tipógrafo e jornalista; Samuel Fielden, 39 anos, pastor metodista e tecelão; Albert Parsons, 38 anos, veterano da guerra de secessão, excandidato À Presidência dos Estados “Unidos por grupos socialistas, jornalista.

Ficaram eternizados no coração de todos os trabalhadores do mundo como os Mártires de Chicago, por defenderem a redução da jornada de trabalho. Já lhes contei a saga, trabalhando na imprensa burguesa e também na imprensa alternativa.

Quero lhes contar um pouco da história de 51 trabalhadores da mina de Morro Velho, em Nova Lima (e Raposos), Uma história igualmente comovente.Uma história feita de heroísmo, de muita luta, construída ao longo de anos e anos por parte homens como Anélio Marques Guimarães e seus companheiros, seus amigos, seus familiares.

Preciso lhes contar como o Partido Comunista Brasileiro, o PCB, pouco mais de dez anos após sua fundação, estabeleceu suas bases numa cidade operária por excelência.Ou melhor, duas cidades operárias: Nova Lima e Raposos.

Já lhes contei, em outra ocasião, como um jovem empreendedor, um comerciário, depois empresário de renome, José Costa, um dos participantes do Congresso de Niterói, que criou o PCB em 1922, veio para Minas com a missão de lançar aqui as bases do Partidão.

Hoje falo das primeiras atividades do PCB em Nova Lima. Já no emblemático ano de 1935. O ano da Aliança Libertadora Nacional. O Partido lutou pela criação de um núcleo da ANL local. Ao lado da luta política, a luta sindical.

Como consequência, no dia Primeiro de maio de 1935, a Companhia Morro Velho concedia as primeiras férias a seus trabalhadores. É certo que, em 1925 a Morro Velho havia distribuído umas carteiras pretas para a concessão de férias.

Mas somente após a criação da União dos Mineiros (em 13 de maio de 1934) as primeiras carteiras de trabalho foram distribuídas.Em 1940, a União transformou-se no Sindicato dos Mineiros, com uma história de lutas e conquistas valorizada em todo o mundo.

Em represália à criação do Sindicato, os fundadores foram demitidos, sem qualquer indenização.O nome desses heróis eu lhes conto aqui, com base numa publicação da Associação de Professores Públicos de Minas Gerais: Ovídio José da Silva, Francisco Moreira, Geraldo Barbosa, Viriato de Barros, JoséPedro de Deus, Pedro Müller, Artivo Vimieiro, Vimieiro Silvestre Barbosa, José Nelson, Gilberto Branco, José de Melo, Joaquim José de Souza, Abel Saturnino de Melo, Antônio Vicente Rodrigues, Américo Teodoro da Rocha, Pedro Souto, João Crisócimo Gomes e Máximo Egídio.

ILEGALIDADE

Mas quero lhes falar dos 51 heróis de 1949, época de maior repressão nas cidades operárias de Nova Lima e Raposos. Houve demissões em massa, em represália à luta pelas principais reivindicações da classe operária.Atingindo trabalhadores com 20, 30 e até 40 anos de casa. Sob a ridícula acusação de terroristas, de sabotadores da produção, sendo todos honestos trabalhadores, como atestam as fichas funcionais da própria Companhia Morro Velho...

DESTERRO

A saga dos trabalhadores da Morro Velho, a partir da prisão dos participantes da ANL, dentre eles Anélio Marques Guimarães e o presidente do Sindicato, em novembro de 1935, inclui o desterro de lideranças, proibidas de voltar à Nova Lima, como Pedrinho (não tenho seu nome completo) e mesmo o assassinato de militantes mais ativos como William Dias Gomes e José dos Santos, o Lambari. A luta, contudo,jamais cessou. Mesmo nos duros tempos da ditadura, com os trabalhadores sempre na resistência...

"SABOTADORES"

Vamos à relação dos 51 demitidos, como "sabotadores”, em uma falsidade sem par, para que a Morro Velho se livrasse de trabalhadores atuantes, sem pagamento de indenizações, prejudicando suas famílias.

São eles: Acipe Ribeiro Sales, Adão Firmo, Adão Vital Silva, Agamenon Arruda Lopes, Agenor Gomes Ferreira, Alaor Madureira Melo, Alcebíades de Melo Campbell, Alvino Ferreira, Anélio Marques Guimarães, Antenor Rodrigues das Dores, Antônio Ferreira Dias, Antônio Liberato da Silva,Argemiro Marçal de Oliveira, Benevenuto Pereira, Clorinto Peixoto Frade, Dionísio Gomes, Eliezer Pereira da Silva, Eurípedes Nunes Coelho, Geraldo Cipriano Teixeira, Geraldo Policarpo de Souza, João Batista Soares, João Batista Viana, João Felipe de Oliveira, João Ferreira Dias, João Oliveira Guimarães, João Vizaque, Joaquim Carvalho, Joaquim Gonçalves Andrade, Jorge Blanco, José Alves Vieira,Joé Carolino dos Santos, José Eduardo Braga, José Egídio Nery,Ladislau Pereira, Lindorico Silva Barbosa, Luiz Pascoal dos Santos,Manoel Madureira Rodrigues,Manuel Correia de Sá Bandeira, Militão Alves Rosa, Modesto Paula Santos, Nelson Fernandes de Melo, Orlando Correia, Pedro Junqueira,Pedro Matias Barbosa, Raimundo Barreto Lima, Sebastião Araújo Silva,Sebastião Vitorino da Silva, Ulisses Vieira da Silva, Vitalino Rufino Martins e Wenceslau Ferreira.Nomes que merecem figurar no panteão dos heróis da classe operária mundial.

(*) José Carlos Alexandre é jornalista, membro do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos"

(Imagem: reprodução da obra do pintor espanhol, radicado em BH, Carlos Carreteiro, intitulada,"Um grito de liberdade")"

Nomeada a Comissão da Verdade de Minas Gerais

                                             

Betinho Duarte está na Comissão da Verdade

                                                 

 O Governo do Estado de Minas,

no uso de suas atribuições, DESIGNA, para compor a Comissão da Verdade em Minas Gerais - COVEMG, instituída pela Lei nº 20 .765, de 17 de julho de 2013, e regulamentada pelo Decreto nº 46 .293, de 7
de agosto de 2013, para o mandato previsto no art . 2º, § único, combinado com o § 2º do art . 5º do referido decreto, e observado o art . 3º, da
mesma lei, os seguintes membros:

ALBERTO CARLOS DIAS DUARTE (Betinho Duarte),
ANTÔNIO RIBEIRO ROMANELLI;
CARLOS VITOR ALVES DELAMONICA;
EMELY VIEIRA SALAZAR;
JURANDIR PERSICHINI CUNHA;
MARIA CELINA PINTO ALBANO e
MARIA CERES PIMENtA SPÍNOLA CASTRO

Anita Leocádia Prestes , toda a solidariedade do povo brasileiro

Romper os acordos militares com os EUA e suspender o leilão do Campo de Libra

                                                 

                       

                               (Nota Política do PCB)

Como já é de conhecimento da população, após denúncias feitas pelo ex-agente do governo dos EUA, Edward Snowden, a espionagem digital - através de telefones, e-mails e redes sociais - das agências norte-americanas no Brasil atinge agentes do governo – incluindo a presidente da República, Dilma Rousseff -, as empresas estratégicas, como a Petrobras, além da população de forma geral - e dentre ela - não duvidamos que sejam alvos os militantes à esquerda do espectro político.

Nesta semana, não para nossa surpresa, foi revelado em matéria da Folha de S. Paulo (não contestada, seja pela Polícia Federal, pela chancelaria brasileira ou pela diplomacia dos EUA), que agentes da CIA atuam livremente no Brasil, dentro de unidades da Polícia Federal em Brasília, tendo influência direta sobre o trabalho da Divisão Antiterrorismo (DAT) da PF brasileira.

A matéria cita ainda que, em 2004, durante o governo Lula, agentes da CIA participaram de ação policial “Operação Vampiro” e, em 2005, também durante o período Lula, estiveram diretamente envolvidos no rastreamento do lutador de jiu-jítsu Gouram Abdel Hakim, suspeito de pertencer a uma célula da rede terrorista Al Qaeda.

A suposição de existência de células da Al Qaeda – a mesma que é apoiada financeira e logisticamente pelo governo Obama na Síria, diga-se de passagem -, aliás, é usada como uma pretensa justificativa para a atuação de agências de espionagem e militares dos EUA na Tríplice Fronteira (região entre Brasil, Paraguai e Argentina riquíssima em reservas de água potável).

A matéria da Folha não deixa margem para dúvidas: não é surpresa para o governo - a não ser que ocorra sistemática quebra de comando na Polícia Federal -, que agentes da inteligência norte-americana se envolvam em assuntos internos brasileiros, chegando ao ponto de atuar em ações de nossa Polícia Federal.

Agora, com as revelações de Edward Snowden jogando luz num assunto que a maioria do governo gostaria de ver escondido, a despeito da verborragia cínica para consumo interno, Dilma Rousseff se viu obrigada a tomar alguma atitude – e joga para a platéia ao cancelar uma visita aos EUA, depois de combinar o gesto com o próprio Obama.

Para o PCB, pouco resultado prático existe nesse cancelamento de viagem para a recuperação da soberania brasileira. Necessitamos sim, em primeiro lugar, é do completo rompimento dos acordos militares com os EUA, que permitem a ocorrência diária de situações como as descritas pela imprensa.

E que, por conseguinte, envolvem sob cortina de fumaça todo o verdadeiro conjunto de motivos que levam o Brasil a assinar acordos de cooperação militar com estados terroristas como a Colômbia e Israel.

Desde 2010 o PCB vem denunciando a inconveniência e a irresponsabilidade de tais acordos. Em artigo de maio daquele ano, assinado pelo secretário-geral Ivan Pinheiro, já denunciávamos o tipo de situações a que poderíamos ser submetidos pela assinatura de tais acordos:

“Através desse acordo, os EUA concedem ao Brasil o total de 5,44 milhões de dólares para treinamento da Polícia Federal brasileira em projetos que vão desde “Técnicas de vigilância e agentes disfarçados”, “Coleta, processamento e disseminação de dados e inteligência”, “Combate ao crime urbano”e , o mais grave, “Treinamento em ações Transfronteiriças”, ou seja, as partes se declaram no direito de invadir países limítrofes ao Brasil. Além do Brasil abrir mão de sua soberania ainda ameaça a de nossos vizinhos.”

A abrangência de itens como “Coleta, processamento e disseminação de dados e inteligência” e “Combate ao crime urbano” pode estar por trás, por exemplo, da pressão de setores empresariais e de extrema-direita para a criação e manutenção de legislação restritiva que institui o crime de “terrorismo” no Brasil, sob a desculpa de garantir a “segurança” dos mega eventos esportivos.

Através desses acordos, todo e qualquer brasileiro que se levante contra os odiosos interesses imperiais dos EUA pode se tornar alvo. É o que denunciávamos em 2010, quando mesmo setores da esquerda (e todo o governo) se calaram diante de nossa denúncia.

Cancelar viagens, jantares e rapapés não soluciona a situação, presidente Dilma. A senhora deve romper o acordo militar com os EUA e suspender imediatamente o leilão do Campo de Libra que, se já era vergonhoso, agora é mais ainda, com a descoberta da espionagem à Petrobras.

Comitê Central do PCB

*Leia as denúncias que fizemos em 2010:

http://www.pcb.org.br/portal/index.php?option=com_content&view=article&id=1617

http://pcb.org.br/portal/index.php?option=com_content&view=article&id=1570

"Hoje em Dia" pode ter novas demissões, alerta a Oposição Sindical do Sindicato dos Jornalistas

                                             

"Com a venda do Hoje em Dia para o Grupo Bel a possibilidade de demissões volta a ameaçar a redação do jornal. É provável que as novas dispensas sejam feitas a partir da próxima segunda-feira, 23 de setembro.

Nos últimos anos vários jornalistas foram demitidos do Hoje em Dia de forma sumária e injustificada. Na maioria dos casos foi usada a velha desculpa de que a empresa precisa se adaptar às exigências do mercado e sanear as finanças. Por isso não será surpresa para ninguém se esse discurso for adotado se novas dispensas forem confirmadas.

A verdade é que, na lógica patronal, o meio mais fácil e rápido de aumentar os lucros é o aprofundamento da exploração sob a classe trabalhadora. Frente a este quadro, precisamos criar instrumentos que impeçam a demissão indiscriminada dos jornalistas, como a retomada da estabilidade – caçada pela ditadura militar – a fim de garantir que as dispensas só sejam feitas depois de realizados processos administrativos dos quais participem o Sindicato.

Aos companheiros do Hoje em Dia todo nosso apoio, solidariedade e o compromisso de marcharmos firmes na luta contra as demissões que atingem jornalistas por todo país. Estabilidade já!"

Bancários fecham 6.145 agências em todo o país no primeiro dia da greve

       

Os bancários fecharam pelo menos 6.145 agências e centros administrativos de bancos públicos e privados em 26 estados e no Distrito Federal nesta quinta-feira 19, primeiro dia da greve nacional da categoria por tempo indeterminado. 

São 1.013 unidades paralisadas a mais que no primeiro dia da greve do ano passado (5.132), um crescimento de 19,73%. Os bancários reivindicam 11,93% de reajuste, valorização do piso salarial, PLR maior, mais empregos e fim da rotatividade e das terceirizações, melhores condições de saúde e trabalho, mais segurança nas agências e igualdade de oportunidades.

O balanço foi feito pela Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf) com base nos dados enviados até as 18h30 pelos 143 sindicatos que integram o Comando Nacional dos Bancários, que representa cerca de 95% dos 490 mil bancários do país.

"Os bancos empurraram os bancários para a greve com sua postura intransigente - e vão se surpreender. A forte paralisação, inclusive nos bancos privados, mostra a indignação da categoria com a recusa dos banqueiros em atender nossas reivindicações, propondo apenas 6,1% de reajuste, enquanto seus altos executivos chegam a receber até R$ 10 milhões por ano", afirma Carlos Cordeiro, presidente da Contraf e coordenador do Comando Nacional dos Bancários. 

Os bancários aprovaram greve por tempo indeterminado nas assembleias realizadas em todo o país no dia 12 de setembro, depois de quatro rodadas duplas de negociação com a Fenaban. Os bancos apresentaram a única proposta no dia 5 de setembro. 

As reivindicações gerais dos bancários

> Reajuste salarial de 11,93% (5% de aumento real além da inflação)

> PLR: três salários mais R$ 5.553,15.

> Piso: R$ 2.860,21 (salário mínimo do Dieese).

> Auxílios alimentação, refeição, 13ª cesta e auxílio-creche/babá: R$ 678 ao mês para cada (salário mínimo nacional).

> Melhores condições de trabalho, com o fim das metas abusivas e do assédio moral que adoece os bancários.

> Emprego: fim das demissões, mais contratações, aumento da inclusão bancária, combate às terceirizações, especialmente ao PL 4330 que precariza as condições de trabalho, além da aplicação da Convenção 158 da OIT, que proíbe as dispensas imotivadas.

> Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS) para todos os bancários.

> Auxílio-educação: pagamento para graduação e pós-graduação.

> Prevenção contra assaltos e sequestros, com o fim da guarda das chaves de cofres e agências por bancários.

> Igualdade de oportunidades para bancários e bancárias, com a contratação de pelo menos 20% de negros e negras.

Vamos às ruas protestar contra o leilão do pré-sal. Veja por que!

Iniciados os debates do XV Congresso Nacional do PCB!

                                                    

Pela primeira vez na história dos congressos do PCB, o XV Congresso, cuja etapa final será nos dias 18 a 21 de abril de 2014, em São Paulo (SP), introduz duas alterações com vistas a aprofundar o debate do seu temário nas bases e comitês intermediários do Partido.

Segundo as Normas já divulgadas à militância, o XV Congresso terá duas etapas: um Congresso Regional Específico, culminando em novembro deste ano, e a etapa nacional do Congresso, de janeiro a abril de 2014.

Outra novidade é que, para a primeira etapa, o Comitê Central está apresentando Pré-Teses que, como o nome diz, ainda não são as Teses para a etapa nacional. Depois de realizados os Congressos Regionais Específicos, o Comitê Central, conhecendo o resultado dos debates prévios nas bases e comitês intermediários, elaborará e divulgará o Caderno de Debates, no início de 2014, para um novo e amplo debate em todas as instâncias do Partido.

Durante esta semana, o portal do PCB estará divulgando publicamente as primeiras Pré-Teses. Apesar de a Tribuna de Debates, pelo menos nesta etapa, ser exclusiva para os militantes do PCB, os leitores do portal do Partido poderão opinar sobre as Pré-Teses, escrevendo para o endereço eletrônico lá indicado, sendo suas opiniões encaminhadas à direção nacional do Partido.

Comitê Central do PCB

Setembro de 2013

AGENDA DO PCB EM MINAS

                                           

21 DE SETEMBRO - REUNIÃO DO COMITÊ MUNICIPAL DO PCB EM BELO HORIZONTE.

21 DE SETEMBRO - CURSO DE FORMAÇÃO SINDICAL EM IPATINGA - VALE DO AÇO.

28 DE SETEMBRO - APRESENTAÇÃO DO PCB/ CURSO DE INICIAÇÃO PARTIDÁRIA EM BELO HORIZONTE.

19 DE OUTUBRO - CONFERÊNCIA INTERMUNICIPAL DO PCB - REGIÃO METROPOLITANA DE BELO HORIZONTE.

21 DE OUTUBRO - CONFERÊNCIA INTERMUNICIPAL DO PCB - VALE DO AÇO.

01, 02 E 03 DE NOVEMBRO - CONGRESSO ESTADUAL DO PCB EM SABARÁ.

50 verdades sobre a Revolução Cubana

                                                                   

 Símbolo dos desejos de independência da América Latina e do Terceiro Mundo, a Revolução Cubana marcou a história do século XX.

Salim Lamrani (*)

1. O triunfo da Revolução Cubana, no dia 1 de janeiro de 1959, é o acontecimento mais relevante da história da América Latina no século XX.

2. As raízes da Revolução Cubana remontam ao século XIX e às guerras de independência.

3. Durante a primeira guerra de independência, de 1868 a 1878, o exército espanhol derrotou os insurgentes cubanos atolados em profundas divisões internas. Os Estados Unidos apoiaram a Espanha, vendendo ao país armas mais modernas e se opôs aos independentistas perseguindo os exilados cubanos que tentavam dar sua contribuição à luta armada. No dia 29 de outubro de 1872, o secretário de Estado Hamilton Fish compartilhou com Daniel Sickles, então embaixador estadunidense em Madrid, seus "desejos de êxito para a Espanha na supressão da rebelião". Washington, contrário à independência de Cuba, desejava tomar posse da ilha.

Leia também: 50 verdades sobre a morte de dois dissidentes cubanos

4. Cuba é efetivamente uma das mais antigas inquietudes da política exterior dos Estados Unidos. Em 1805, Thomas Jefferson observou a importância da ilha, salientando que sua "posse [era] necessária para assegurar a defesa de Luisiana e da Flórida porque [era] a chave do Golfo do México. Para os Estados Unidos, a conquista seria fácil". Em 1823, John Quincy Adams, então Secretário de Estado e futuro presidente dos Estados Unidos fez alusão ao tema da anexação de Cuba e elaborou a teoria da "fruta madura": "Cuba, separada pela força de sua própria conexão desnaturalizada com a Espanha, e incapaz de sobreviver por si própria, terá necessariamente que gravitar ao redor de união norte-americana, e unicamente ao redor dela". Assim, durante o século XIX, os Estados Unidos tentaram 6 vezes comprar Cuba da Espanha.

5. Durante a segunda guerra de independência, entre 1885 e 1898, os revolucionários cubanos, unidos em volta de seu líder José Martí, tiveram de enfrentar outra vez a hostilidade dos Estados Unidos, que deu sua ajuda à Espanha vendendo-lhe armas e prendendo os exilados cubanos que tentavam apoiar os independentistas.

6. José Martí, em uma carta profética ao seu amigo Gonzalo de Quesada, escrita no dia 14 de dezembro de 1889, advertiu sobre a possibilidade de uma intervenção estadunidense. "Sobre a nossa terra, Gonzalo, há outro plano mais tenebroso [....]: a iníqua de forçar a Ilha, de precipitá-la à guerra, para ter o pretexto de intervir nela, e com o crédito de mediador e garantidor, ficar com ela".

7. Em 1898, apesar de sua superioridade material, a Espanha estava à beira do abismo, vencida no campo de batalha pelos independentistas cubanos. Em uma carta ao presidente estadunidense William McKinley, datada de 9 de março de 1898, o embaixador Woodford, de Madrid, disse que "a derrota" da Espanha era "segura". "[Os espanhóis] sabem que perderam Cuba". Segundo ele, "se os Estados Unidos desejam Cuba, devem consegui-la mediante a conquista".

8. Em abril de 1898, depois da explosão misteriosa do navio de guerra estadunidense The Maine na baía de Havana, o presidente McKinley solicitou autorização do Congresso para intervir militarmente em Cuba e impedir que a ilha conseguisse sua independência.

9. Vários congressistas denunciaram uma guerra de conquista. John W. Daniel, senador democrata do estado da Virginia, acusou o governo de intervir para evitar uma derrota dos espanhóis: "Quando chegou a hora mais favorável para um êxito revolucionário e a mais desvantajosa para a Espanha, [...] se exige ao congresso dos Estados Unidos entregar o exército dos Estados Unidos ao Presidente para impor um armistício pela força às duas partes, enquanto uma delas já entregou as armas"

10. Em três meses, os Estados Unidos tomaram controle do país. Em dezembro de 1898, os Estados Unidos e a Espanha assinaram um tratado de paz em Paris sem a presença dos cubanos, destroçando assim seu sonho de independência.

11. De 1898 a 1902, os Estados Unidos ocuparam Cuba e obrigaram a Assembleia Constituinte a adotar a emenda Platt na nova Constituição, sob pena de prorrogar a ocupação militar.

12. A emenda Platt proibia Cuba de assinar qualquer acordo com um terceiro país ou contrair dívida com outra nação. Também dava direito aos Estados Unidos de intervir em qualquer momento nos assuntos internos de Cuba e obrigava a ilha a conceder indefinidamente a Washington a base naval de Guantánamo.

13. Em uma carta de 1901, o general Edward Wood, então governador militar de Cuba, parabenizou o presidente McKinley. "Desde então há pouca ou nenhuma independência para Cuba sob a emenda Platt e a única coisa importante agora é buscar a anexação".

14. De 1902 a 1958, Cuba tinha o status de república neocolonial, política e economicamente dependente, apesar da revogação da emenda Platt em 1934, então obsoleta.

15. Os Estados Unidos interviram militarmente em Cuba em 1906, 1912, 1917 e 1933, depois da queda do ditador Gerardo Machado, e cada vez que um movimento revolucionário ameaçava o status quo.

16. A Revolução de 1933, liderada por Antonio Guiteras, foi frustrada pela traição de um sargento chamado Fulgencio Batista, que se tornou general e colaborou com a embaixada dos Estados Unidos para manter a ordem estabelecida. Dirigiu o país nos bastidores até sua eleição como presidente em 1940.

17. Depois das presidências de Ramón Grau San Martín (1944-1948), e Carlos Prío Socarrás (1948-1952), gangrenadas pela violência e pela corrupção, Fulgencio Batista pôs fim à ordem constitucional no dia 10 de março de 1952, orquestrando um golpe de Estado militar.

18. No dia 26 de junho de 1953, um jovem advogado chamado Fidel Castro, membro do Partido Ortodoxo fundado por Chibás, se pôs à frente de uma expedição de 131 homens e atacou o quartel Moncada na cidade de Santiago, a segunda fortaleza militar do país, assim como o quartel Carlos Manuel de Céspedes, na cidade de Bayamo. O objetivo era tomar o controle da cidade — berço histórico de todas as revoluções — e lançar um chamado à rebelião em todo o país para derrubar o ditador Batista.

19. A operação foi um fracasso e numerosos combatentes — 55 no total — foram assassinados depois de serem brutalmente torturados pelo exército. De fato, apenas 6 deles morreram em combate. Alguns conseguiram escapar graças ao apoio da população.

20. Fidel Castro, capturado alguns dias depois, deveu a vida ao sargento Pedro Sarría, que se negou a seguir as ordens de seus superiores e executar o líder de Moncada. "Não disparem! Não disparem! As ideias não se matam!", exclamou frente a seus soldados.

21. Durante sua histórica alegação intitulada "A História me Absolverá", Fidel Castro, que se encarregou de sua própria defesa, denunciou os crimes de Batista e a miséria em que se encontrava o povo cubano e apresentou seu programa para uma Cuba livre.

22. Condenado a 15 anos de prisão, Fidel Castro foi liberado em 1955 depois da anistia que lhe concedeu o regime de Batista e se exilou no México, onde organizou a expedição de Granma, com um médico argentino chamado Ernesto Guevara.

23. No dia 2 de dezembro de 1956, Fidel Castro desembarcou na província oriental de Cuba comandando 81 revolucionários com o objetivo de desatar uma guerra de guerrilhas nas montanhas de Sierra Maestra.

24. Ao contrário do que se diz, os Estados Unidos jamais deram apoio ao Movimento 26 de Julho, organização político-militar dirigida por Fidel Castro, durante toda a guerra insurrecional, de 2 de dezembro de 1956 a 1 de janeiro de 1959.

25. Ao contrário, Washington perseguiu cruelmente todos os simpatizantes do Movimento 26 de Julho exilados nos Estados Unidos, que tentavam fornecer armas aos rebeldes.

26. Ao mesmo tempo, o Presidente Dwight D. Eisenhower seguiu fornecendo armas ao exército de Batista, inclusive depois da instauração do embargo de fachada, em março de 1958.

27. No dia 23 de dezembro de 1958, a uma semana do triunfo da Revolução, enquanto o exército de Fulgencio Batista estava em plena debandada apesar de sua superioridade em armas e homens, aconteceu a 392ª reunião do Conselho de Segurança Nacional, com a presença do presidente Eisenhower. Allen Dulles, então diretor da CIA, expressou claramente a posição dos Estados Unidos: "Temos de impedir a vitória de Castro".

28. Assim como aconteceu em 1898, o Presidente Eisenhower estava a favor de uma intervenção armada para impedir o triunfo de Fidel Castro. Perguntou se o Departamento de Defesa tinha pensado em uma "ação militar que poderia ser necessária em Cuba". Seus assessores tiveram êxito em dissuadi-lo.

29. Assim, a hostilidade dos Estados Unidos para com a Revolução Cubana não tem nada a ver com o contexto da Guerra Fria. Começou antes de Fidel Castro chegar ao poder, antes da aliança com Moscou, em maio de 1960, e continuou depois de desaparição do bloco soviético em 1991.

30. No dia primeiro de janeiro de 1959, cinco anos, cinco meses e cinco dias depois do ataque ao quartel Moncada no dia 26 de julho de 1953, a Revolução Cubana triunfou.

31. Em janeiro de 1959, os Estados Unidos acolheram com os braços abertos os partidários do antigo regime, incluindo os criminosos de guerra, que haviam roubado 424 milhões de dólares do Tesouro cubano.

32. Desde o começo, a Revolução Cubana teve de edificar seu projeto de sociedade em um contexto de estado de sítio permanente, frente à crescente hostilidade dos Estados Unidos. Desde 1959, Cuba nunca desfrutou de um clima de paz para construir seu futuro. Em abril de 1961, Cuba teve de enfrentar a invasão armada da Baía dos Porcos organizada pela CIA, e em outubro de 1962, a ilha foi ameaçada de desintegração nucelar durante a crise dos mísseis.

33. Desde 1959, os Estados Unidos, decididos a derrotar Fidel Castro, deram início a uma campanha de terrorismo contra Cuba com mais de 6 mil atentados, que custaram a vida de 3478 civis e incapacitaram 2099 pessoas. Os danos materiais são avaliados em vários bilhões de dólares e Cuba teve de gastar somas astronômicas em sua segurança nacional, o que limitou o desenvolvimento dos programas sociais. O próprio líder da Revolução foi vítima de 637 tentativas de assassinato.

34. Desde 1960, Washington impõe sanções econômicas sumariamente severas, ilegais de acordo com o Direito Internacional, que afetam as categorias mais vulneráveis da população, ou seja, as mulheres, as crianças e os idosos. Este estado de sítio, condenado pela imensa maioria da comunidade internacional (188 países de 192), constitui o principal obstáculo ao desenvolvimento da ilha, que a Cuba custou mais de um bilhão de dólares.

35. Apesar de todos esses obstáculos, a Revolução Cubana é um inegável êxito social. Ao dar prioridade aos mais desfavorecidos com a reforma agrária e com a reforma urbana, ao erradicar o analfabetismo, ao desenvolver a educação, a saúde, a cultura e o esporte, Cuba criou a sociedade mais igualitária do continente e do Terceiro Mundo.

36. De acordo com a UNESCO, Cuba tem a mais baixa taxa de analfabetismo e a mais alta taxa de escolarização da América Latina. A organização das Nações Unidas nota que "a educação tem sido prioridade em Cuba há [mais de] 40 anos. É uma verdadeira sociedade de educação". Seu relatório sobre a educação em 13 países da América Latina classifica Cuba como primeira em todas as disciplinas. De acordo com a UNESCO, Cuba é a nação do mundo que usa a maior parte de seu orçamento em educação, cerca de 13% do PIB.

37. Cuba tem uma taxa de mortalidade infantil de 4,6 por mil, ou seja, a mais baixa do continente americano, mais baixa que a do Canadá ou a dos Estados Unidos.

38. Cuba é a nação que tem o maior número de médicos per capita do mundo. Segundo o New England Journal of Medicine, a revista médica mais prestigiada do planeta, "o sistema de saúde [de Cuba] resolveu problemas que o nosso [o dos Estados Unidos] não conseguiu resolver". A revista destaca que "Cuba dispõe agora do dobro de médicos por habitante que os Estados Unidos".

39. Segundo a UNICEF, "Cuba é um exemplo na proteção da infância" e um "paraíso para a infância na América Latina", e enfatiza que Cuba é o único país da América Latina e do Terceiro Mundo que erradicou a desnutrição infantil.

40. De acordo com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), Cuba é o único país da América Latina e do Terceiro Mundo que se encontra entre as dez nações do mundo com o melhor Índice de Desenvolvimento Humano sobre os três critérios: expectativa de vida, educação e nível de vida, durante a última década.

41. A Revolução Cubana fez da solidariedade internacional um pilar essencial de sua política exterior. Cuba acolhe dezenas de milhares de estudantes procedentes de países pobres, lhes oferece formação universitária gratuita de alto nível e se encarrega de todos os gastos. A Escola Latino-americana de Medicina de Havana é uma das mais famosas do continente americano e formou vários milhares de profissionais de saúde procedentes de mais de 123 países.

42. Desde 1963 e da primeira missão internacionalista na Argélia, cerca de 132 mil médicos cubanos e outros funcionários de saúde trabalharam voluntariamente em 102 países. Atualmente, 38.868 médicos colaboradores, entre eles 15.407 médicos, oferecem seus serviços em 66 nações do Terceiro Mundo.

43. Graças à Operação Milagre lançada por Cuba em 2004, que consiste em operar gratuitamente populações pobres vítimas de doenças oculares, cerca de 2,5 milhões de pessoas de 28 países recuperaram a visão.

44. O programa de alfabetização cubano "Sim, eu posso" ("Yo, sí puedo"), lançado em 2003, permitiu que 7 milhões de pessoas dos cinco continentes aprendessem a ler, escrever e somar.

45. De acordo com a World Wild Fund for Nature (WWF), organização mais importante de defesa da natureza, Cuba é o único país do mundo que alcançou um desenvolvimento sustentável.

46. Cuba desempenhou um papel chave na luta contra o apartheid, com a participação de 300 mil soldados em Angola entre 1975 e 1988 para enfrentar a agressão do exército suprematista sul-africano. O elemento decisivo que pôs fim ao apartheid foi a abrupta derrota militar que as tropas cubanas infringiram ao exército sul-africano em Cuito Cuanavale, no sudeste de Angola, em janeiro de 1988. Em um discurso, Nelson Mandela rendeu homenagem a Cuba: "Sem a derrota infringida em Cuito Cuanavale, nossas organizações não teriam sido legalizadas! A derrota do exército racista em Cuito Canavale tornou possível que hoje eu possa estar aqui com vocês! Cuito Cuanavale é um marco na história da luta pela libertação da África Austral!".

47. Ao contrário do que se diz, a Revolução Cubana teve quatro presidentes diferentes: Manuel Urrutia, de janeiro de 1959 a julho de 1959, e Osvaldo Dorticós, de julho de 1959 a janeiro de 1976, sob o antigo regime da Constituição de 1940, e Fidel Castro, de fevereiro de 1976 a julho de 2006, e Raúl Castro, desde 2006, depois da adoção da Constituição de 1976.

48. A imprensa ocidental, propriedade de conglomerados econômicos e financeiros, vilipendia a Revolução Cubana por uma razão muito precisa que não tem nada a ver com a democracia ou os direitos humanos: o processo de transformação social iniciado em 1959 sacudiu a ordem das estruturas estabelecidas, levou a juízo o poder dos dominantes e propõe uma alternativa social onde os recursos são destinados à maioria e não à minoria.

49. A principal conquista da Revolução é ter feito de Cuba uma nação soberana e independente.

50. A Revolução Cubana, edificada por várias gerações de cubanos, possui todas as virtudes e defeitos da condição humana e nunca teve a pretensão de ser um modelo. Segue sendo, apesar das dificuldades, um símbolo de dignidade e resistência no mundo

(*) Salim Lamrani é doutor em Estudos Ibéricos e Latino-americanos da Universidade Paris Sorbonne-Paris IV, professor-titular da Universidade de la Reunión e jornalista, especialista nas relações entre Cuba e Estados Unidos. (Com Opera Mundi/Diário Liberdade)