domingo, 30 de setembro de 2012
sexta-feira, 28 de setembro de 2012
Cem anos de Maurício Grabois, um revolucionário brasileiro
Maurício Grabois, presente!
Há 32 anos morria em combate no campo de batalha da luta de classes, na luta contra a ditadura militar, o dirigente comunista Maurício Grabois, provavelmente no dia 25 de dezembro de 1973. À época, aos 61 anos, era o comandante das "Forças Guerrilheiras do Araguaia", organizadas pelo Partido Comunista do Brasil.
Grabois foi um dos mais destacados dirigentes comunistas que a luta do povo brasileiro forjou no século passado. Teve uma longa trajetória de integridade, coragem e liderança política consagrada à luta revolucionária contra a miséria, a opressão, pela liberdade e pelo socialismo.
Nascido em 2 de dezembro de 1912, em Salvador (BA), Maurício Grabois ingressou no Partido Comunista do Brasil – PCB, em 1930 após mudar-se para o Rio de Janeiro. Entrou para a escola Militar de Realengo em 1931, mas não terminou o curso, pois dela foi expulso. Posteriormente, em 1933, cursou a Escola de Agronomia, porém dois anos depois deixou os estudos para dedicar-se exclusivamente à luta política revolucionária. Tornou-se responsável pelo setor de agitação e propaganda da Juventude Comunista do Brasil, em 1934. Participou ativamente da formação da frente antifascista, Aliança Nacional Libertadora (ANL), que culminou nos levantes de novembro de 1935.
Em 1940, no Estado Novo, período de repressão e perseguição aos comunistas, foi condenado à revelia, sendo preso em 1941. Conquistou a liberdade em 1942, e com outros camaradas participou da reorganização do PCB rebatendo as teses liquidacionistas do Partido, com a formação de sua Comissão Nacional de Organização Provisória (CNOP), tornando-se um dos seus dirigentes nacionais.
Em 1945, com a vitória da URSS e das forças aliadas sobre o nazi-fascismo, abriu-se no mundo uma nova conjuntura da luta popular e revolucionária. Nesse momento, os comunistas são reconhecidos por seu destacado papel na derrota do nazi-fascismo com repercussão em seu trabalho político, e na ampliação do número de militantes. No Brasil, finda o Estado Novo e o PCB passa para a legalidade. Nas eleições de 1945 para a Assembléia Constituinte, o Partido elegeu um senador (Luiz Carlos Prestes) e catorze deputados, entre eles, Maurício Grabois, que foi escolhido o líder da bancada comunista.
Mas o período de legalidade do PCB foi curto e já em início de 1948 seus integrantes tiveram seus mandatos cassados. Com novas perseguições, Grabois e vários camaradas passaram a atuar na clandestinidade. No início e meados da década de 1950, além da luta vitoriosa pelo petróleo, ocorreram várias greves nas cidades e lutas camponesas armadas, onde o Partido teve papel dirigente.
A partir de 1956, na reunião do XX Congresso, o Partido Comunista da União Soviética derivou um conjunto de resoluções que marcaram o movimento comunista internacional, na guinada à direita do PCUS, com ênfase para a defesa da via pacífica para o socialismo, o abandono do conceito marxista de ditadura do proletariado (substituído por “Estado de todo o povo”) e pelos ataques a Stalin.
Em 1962, Maurício Grabois e outros dirigentes, entre eles Pedro Pomar, João Amazonas, Diógenes Arruda, Carlos Danielli, fazem uma avaliação crítica das posições reformistas e revisionistas que o PCB, particularmente após o XX Congresso do Partido Comunista da União Soviética, passava a defender e decidem refundar o PC do Brasil.
Em 1º. de abril de 1964 um golpe militar derrubou o governo de João Goulart e novo período de repressão política se inicia com a ditadura. Grabois passa novamente a viver na clandestinidade. Em 27/10/1965 teve seus direitos políticos cassados pelo Ato Institucional nº. 2 e foi condenado em vários processos à prisão.
Outros dirigentes criticam as posições reformistas e pacifistas do PCB e deixam o Partido. Algumas organizações revolucionárias se formam com o objetivo de realizar um enfrentamento armado contra a ditadura militar. Nesse período, Grabois contribuiu nas formulações teóricas do PC do B e na estratégia de “guerra popular prolongada” no Brasil. O PC do B desloca dezenas de militantes para o interior do país, na tentativa de organizar a luta armada guerrilheira na região do Araguaia. Grabois é destacado pelo PC do B para dirigir a Comissão Militar e comandar as forças guerrilheiras e transferido para a região em 1967.
O movimento é detectado pelo aparelho repressivo da ditadura que realiza uma primeira campanha militar, em abril de 1972, contra os militantes do PCdoB no sul do Pará, mas não consegue derrotá-los. Intensifica-se a violência na região, com enorme aparato de bombas, helicópteros e aviões contra as "Forças Guerrilheiras do Araguaia". Todo tipo de barbárie, torturas e assassinatos são praticados contra os guerrilheiros comunistas e os camponeses. Mas somente na terceira campanha iniciada em outubro de 1973, com o deslocamento de milhares de soldados, com um trabalho de infiltração e “inteligência”, o Exército e demais forças repressivas da ditadura conseguiriam derrotar a guerrilha em meados de 1974.
Maurício Grabois caiu em combate em 25 de dezembro de 1973. Ele e todos os guerrilheiros que morreram no Araguaia integram a lista de desaparecidos políticos da ditadura militar que, com uma exceção, não tiveram seus corpos resgatados para serem enterrados por seus familiares. Morreram em combate, executados ou assassinados sob brutais torturas.
São heróis de nosso povo, de sua luta contra a miséria e a opressão do sistema capitalista. Militantes que deram o melhor de si para essa luta. Deram, inclusive, suas próprias vidas. Mantiveram uma atitude de dignidade e bravura diante de seus carrascos, honraram a condição de serem revolucionários comunistas.
Em que pesem as dificuldades encontradas e os erros cometidos, a história de luta do povo brasileiro foi generosamente enriquecida pela marca de dedicação, bravura e desprendimento daqueles homens e mulheres. Período da história brasileira com uma rica experiência de luta que merece um profundo balanço político, ainda a ser realizado.
* * *
E quem garante que a História
É carroça abandonada
Numa beira de estrada
Ou numa estação inglória?
A História é um carro alegre
Cheio de um povo contente
Que atropela indiferente
Todo aquele que a negue
É um trem riscando trilhos
Abrindo novos espaços
Acenando muitos braços
Balançando nossos filhos
Lo que brilla con luz propia
Nadie lo puede apagar
Su brillo puede alcanzar
La oscuridad de otras costas
Quem vai impedir que a chama
Saia iluminando o cenário
Saia incendiando o plenário
Saia inventando outra trama?
Quem vai evitar que os ventos
Batam portas mal fechadas
Revirem terras mal socadas
E espalhem nossos lamentos?
E enfim quem paga o pesar
Do tempo que se gastou
De las vidas que costó
De las que puede costar?
Já foi lançada uma estrela
Pra quem souber enxergar
Pra quem quiser alcançar
E andar abraçado nela
Já foi lançada uma estrela
Pra quem souber enxergar
Pra quem quiser alcançar
E andar abraçado nela
[Canción por unidad latinoamericana]
(Pablo Milanés/Chico Buarque)
quinta-feira, 27 de setembro de 2012
Vinte anos do "Fora Collor" e algumas reflexões atuais
Fábio Bezerra (*)
No próximo dia 29 de setembro, completam-se vinte anos do impeachment de Fernando Collor de Melo e, em meio ao processo eleitoral em curso, julgamento de acusados do processo do "Mensalão", entre outros, penso que podemos destacar deste momento histórico algumas lições que, na verdade, revelam situações contraditórias que demarcam aspectos da atual conjuntura política e de seus agentes e a errática trajetória que foi submetida às principais organizações de classe no Brasil.
Há vinte anos, o país amargava uma profunda recessão econômica, motivada em grande medida pelas crises cíclicas do capitalismo nesse período e também pela aplicação de desastrosas intervenções monetaristas das décadas de 1970 e 1980, que aumentaram o endividamento público submetendo o país a uma profunda estagnação.
Com a aplicação do chamado “Plano Collor” que, sob a pretensa tese de combate à inflação, reduzindo o fluxo financeiro no mercado com o confisco nas contas bancárias, na prática, atolou milhares de pequenas empresas em endividamentos e falências, aumentando, no médio prazo, o quadro de desemprego e retomando a recessão em nível mais elevado.
Mesmo assim, Collor de Melo, literalmente, surfava na “crista da onda” dos meios de comunicação, pois tinha sido eleito com a missão de implantar as políticas do chamado “Consenso de Washigton”, assinado pelas sete maiores economias capitalistas em 1989 e que previa um conjunto de medidas de ajuste fiscal, diminuição de investimentos públicos e a privatização de setores estratégicos para o favorecimento dos grandes grupos empresariais, elegendo o funcionalismo público como o principal mal da máquina pública, causador dos maus serviços e das consecutivas mazelas à população: estava, assim, implantada a era neoliberal no Brasil.
Nesse período, assinou novos acordos com o FMI, tendo até tempo para alimentar a criação da Força Sindical, braço sindical do capital no meio operário para preparar o terreno para investidas ideológicas e dividir espaço com a CUT, hegemônica em diversas categorias e ligada politicamente ao PT, partido que em 1989 disputa o 2º turno das eleições.
Mesmo com esse pretenso “céu de brigadeiro” apoiado pelas elites e propalado pelos meios de comunicação, em março de 1992, após uma série de denúncias de corrupção feitas inicialmente pelo irmão mais velho, Pedro Collor, o cenário começou a mudar.
Inicialmente, a tropa de choque do governo conseguiu anular qualquer debate mais aprofundado no Congresso, apesar da crise institucional que havia entre o Executivo e o Legislativo, pois Fernando Collor pouco se dobrou a negociações com o Parlamento, causando intensas tensões entre os poderes Executivo e Legislativo, não por disputa de projetos de classe, mas pela fatia do bolo e das benesses da máquina pública.
Ironicamente, essa pitoresca situação, alimentada por esquemas de corrupção e lobismo, frente à possibilidade de se alternar o grupo gestor que estava à frente do Palácio do Planalto, foi o condimento final que sacramentou a ruptura do Congresso com o Executivo.
Mas o que, nesse primeiro momento, deve ser destacado foi a súbita e abrangente movimentação de massas, principalmente no meio estudantil, que tomou as ruas e praças de praticamente todas as grandes cidades brasileiras, como se fosse um turbilhão indomável, que crescia e alimentava as pressões sobre o Congresso e sobre toda a estrutura política do país.
Após um ato puxado pela UNE e pela UBES na Avenida Paulista, em São Paulo, que reuniu milhares de ativistas, noticiado por toda a imprensa nacional e internacional, o movimento de contestação deslanchou de vez e o lema “Fora Collor”, que passou a ganhar espaço nos noticiários, nas agendas do movimento sindical e dos partidos políticos em geral e se alastrou como rastilho de pólvora explodindo manifestações por toda a parte.
Curiosamente, a direção nacional da CUT, inicialmente, foi contra a defesa do impeachment, orientando as direções locais a evitarem tal slogan nos pronunciamentos do 1º de Maio daquele ano. Apesar disso, setores da oposição cutista conseguiram realizar um encontro nacional na cidade de Belo Horizonte, com mais de 600 entidades de base, aprovando a participação da Central nos comitês do "Fora Collor".
O que se discutia nos bastidores era a correlação de forças existente no país para se imprimir um movimento de massas que colocaria nas ruas a questão do impeachment, apenas dois anos após a posse do primeiro presidente eleito, depois de 25 anos sem eleições presidenciais!
Por isso não foram poucas as vozes que preferiram defender um “acordo” com o governo, mantendo o presidente eleito em 1989, desde que fosse barrado o modelo de privatizações em curso e pleiteado uma agenda com os movimentos de oposição na perspectiva de um pacto social que assegurasse a governabilidade até o final do mandato.
Vê-se aqui um dos primeiros sinais de conciliação e adesismo à ordem burguesa, pois esse tipo de mentalidade vicejou justamente em meio a setores do PT e da CUT, que viam na crise política em curso e na exposição do adversário um caminho para pactuar acordos institucionais, em vez de investir na radicalização da crítica ao modelo vigente e à composição de classe do governo.
Por sua vez, houve, nesse momento, aqueles que defendiam um chamado mais radical, em torno do “Fora Todos” e “Eleições Gerais Já!”, pois acreditavam que somente com uma eleição geral seria possível limpar o país da corrupção instalada. Na verdade, esperavam com isso mudar a correlação de forças com a possibilidade de elegerem militantes dos movimentos sociais que se destacavam nos protestos que se multiplicavam em todo o país e avançar o processo de mudanças necessárias.
Enquanto a crise política avançava e agudizava a crise econômica, a UNE, a CUT, a ABI e a OAB entram com um pedido de impeachment do presidente no Congresso e dão início, assim, a um novo patamar nesse processo. A crise assumia ares institucionais e colocava no centro do debate político a legitimidade do governo e a autoridade do Congresso Nacional para apurar as denúncias e tomar providências.
Foram pouco mais de dois meses de CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito), termo que foi imortalizado no vocabulário do povo brasileiro, alimentados pela pressão das massas nas ruas e pela guinada da imprensa que, de afagos, passou a castigar diariamente o governo, divulgando diariamente os esquemas de corrupção e extorsão, que envolviam diretamente o tesoureiro de campanha de Collor, Paulo César Farias.
Em um ato desesperado de Fernando Collor de Melo, no dia 16 de agosto, em vez de um desfile em verde e amarelo, proposto pelo presidente em cadeia de rádio e televisão, apelando para sentimentos patrióticos contra a “ameaça de golpe à democracia”, o que se viu foram atos de insubordinação com manifestantes vestindo preto, em sinal de luto por toda parte.
Verde e amarelo via-se apenas na face de uma juventude ousada, aguerrida e impetuosa, os chamados “caras pintadas”, que foram a mola propulsora daquilo que foi o último grande movimento de massas que este país assistiu e que marcou o batismo da jovem democracia representativa aos padrões da institucionalidade burguesa em seu novo patamar.
Mas o movimento do "Fora Collor", mais do que tradicionalmente, é tematizado como um importante movimento cívico, guardando em si uma rica contextualização e lições de classe que devemos sempre recordar até para compreender o atual estágio da correlação de forças em que estamos.
Primeiro, é importante se ater, desde aquele momento, na opção política que grande parcela das direções dos movimentos de massas defendeu e que foram marca registrada em suas opções políticas até os nossos dias.
Desde o início do processo, a direção da CUT, na época a maior central sindical da AL, apostou na perspectiva de transição; cogitou-se, à época, a possibilidade de um pacto político que mantivesse o presidente no cargo desde que ele assumisse mudanças na condução de seu governo. Essa postura deixava clara a perspectiva de conciliação e oportunismo, apostando fichas no enfraquecimento do inimigo para negociar, em vez de fortalecer o movimento de massas em curso para elevá-lo a outro patamar.
Segundo, mesmo que a correlação de forças não fosse favorável a uma radicalização do movimento, pois ele era amplo e, num determinado momento, chegou a ter um caráter policlassista e diluído na questão puramente institucional, os pilares da estrutura ideológica e econômica do sistema estavam à mostra e, nesse momento, não se teve o devido compromisso em transformar a crise institucional em um debate sobre a real crise do sistema e todas as condicionantes que estavam em jogo, ou seja, não se travou o debate ideológico a fundo, potencializando as lutas e ao mesmo tempo educando as massas sobre o seu real papel de classe e do real papel que cada ator social encenava naquele instante.
Poucas foram as organizações políticas que trataram a questão sob uma lógica de classe e poucos foram aqueles que trataram a luta contra a corrupção, geralmente cunhada por moralismo pedante, como efeito prático, inerente e necessário da lógica do poder instaurado nas democracias burguesas e no sistema capitalista.
Hoje, passados vinte anos do maior movimento de massas após 1984 com a campanha das “Diretas Já!”, os “inimigos” de ontem viraram os “aliados” de hoje.
Roberto Jeferson e Renan Calheiros, por exemplo, leais escudeiros de Collor de Melo no Congresso e assíduos defensores do governo FHC e suas privatizações, foram recrutados para o time de aliados de Lula em seu primeiro governo, protagonizando as mesmas práticas de corrupção, lobismo e extorsão.
Roberto Jeferson faz companhia a Delúbio Soares (dirigente da CUT em 1992), Zé Dirceu (executiva do PT em 1992), José Genoíno (deputado federal e membro da executiva do PT em 1992) no banco dos réus por práticas que possuem a mesma essência política daquelas que derrubaram Collor em 1992.
Por sua vez, não muito diferente do que acontecia em 1992, a criminalização do funcionalismo público e a prática das privatizações continuam presentes nos governos do PT e receituário para o senso comum como se fosse o elixir para os males da administração pública.
Rebaixamento salarial, precarização do serviço público, estagnação no plano de carreira, privatização no modelo previdenciário, são as formas atuais de se atacar os servidores, apesar das pretensas vagas abertas em concursos públicos.
Promoções de PPP's (Parcerias Público-Privadas), alienação do patrimônio público com a concessão à iniciativa privada do poder de administração, como foi o caso dos aeroportos, são os novos mecanismos para alimentar o mercado com rentáveis fontes de renda e assegurar vultosas parcelas do orçamento, que deveriam ser investidas em áreas sociais, ao pagamento de juros das “dívidas” ao sistema financeiro, o chamado superavit primário.
Mas o que nos causa maior perplexidade e preocupação é o fato de como grandes entidades, historicamente construídas nas lutas pela emancipação da classe trabalhadora, se corromperam e se deixaram levar pela lógica da conciliação e da “boquinha” das migalhas do Estado burguês.
Nesse contexto, não podemos deixar de ressaltar a degenerescência da UNE (União Nacional dos Estudantes) que, de protagonista principal das jornadas de lutas de 1992, passou a ser sócia minoritária do Ministério dos Esportes em seus esquemas fraudulentos e porta voz oficial do governo para os programas educacionais, defendendo o perdão de dívidas tributárias com os tubarões do ensino, através do Prouni e o expansionismo irresponsável do Reuni!
A UNE, que completou em agosto 75 anos de vida, de vitrina de líderes de massa, combativos e revolucionários, de exemplo de lutas e de vanguarda, hoje é vidraça estilhaçada pelas pedradas da imprensa, com acusações de corrupção, fazendo companhia aos mensaleiros nos corredores do STF; ausente das lutas, cogita-se até em acionar a Comissão de Mortos e Desaparecidos Políticos...
Devemos ressaltar que, na busca cega por espaços nas estruturas da democracia burguesa e o privilégio à institucionalidade em detrimento da organização autônoma e combativa dos movimentos sociais, essas organizações, militantes e dirigentes acabam reproduzindo e sustentando a mesma lógica do sistema, talvez com retoques menos elitistas e, não muito raro, acabam sendo induzidos, por sobrevivência política, motivados pelo modus operandi do capitalismo, a reproduzirem também as mesmas condutas que as elites usam no exercício da manutenção do poder político sob a égide da democracia burguesa.
A corrupção é uma das condicionantes dessa ontologia determinada pelo sistema capitalista, ontologia essa que motivou a metamorfose dessas entidades e dirigentes em verdadeiros paladinos da ordem burguesa no meio proletário.
Assim, fica demonstrado de modo incontestável que é impossível dar sequência histórica à luta revolucionária contra a dominação de classe burguesa sem levar às últimas consequências a luta contra a corrupção e, do mesmo modo, é impossível dar sequência à luta contra a corrupção sem transformá-la em luta revolucionária contra o regime de dominação burguesa.
O triste ato dessa peça da história recente no Brasil é a repetição de outras encenações, repetidas nos palcos da luta de classes, onde os atores principais são passados a meros coadjuvantes ou contrarregras de um teatro montado e dirigido por aqueles que disputavam apenas o poder para atender às exigências da Companhia de Entretenimentos Capitalismo S.A., à guisa das aspirações inconscientes de uma plateia cansada de tanto drama....
Deve-se entender que, mesmo em correlações de força desfavoráveis, mesmo quando as condições subjetivas não são favoráveis à intensificação de uma luta mais aguda, cabe àqueles que estão à frente dos movimentos sociais e suas entidades de classe a tarefa de manter a independência ideológica e a postura crítica frente a ordem do capital.
E a pior e mais criminosa das ações que hoje essas entidades promovem em nome do “Pacto Social” é o desarme ideológico dos trabalhadores e estudantes, pois se venderam literalmente ideológica e monetariamente aos recursos suntuosos do FAT, do Imposto Sindical e de Ministérios ligados a Políticas Públicas para a juventude, abandonando aquilo que deveria ser a principal tarefa de qualquer organização de classe dos trabalhadores em uma sociedade capitalista, ou seja, combater a alienação política, escancarar as contradições do sistema e educar as massas na luta contra o poder do capital, de que só há saída para as contradições sociais com a construção revolucionária do socialismo.
A subestimação dessa ordem acaba por iludir, cooptar e contaminar dirigentes sem real compromisso de classe, que acabam se atolando na lógica do sistema político tendo que reproduzir a mesma lógica para se manterem existentes nesse contexto e, ao reproduzir a mesma lógica, acabam mantendo o velho sistema da corrupção, da privatização de classe do Estado, da exploração, da alienação, da submissão e, consecutivamente, da morte.
(*) Fábio Bezerra é membro do Comitê Central do PCB.
quarta-feira, 26 de setembro de 2012
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terça-feira, 25 de setembro de 2012
CONDOLÊNCIAS DO PCB SABARÁ AO CAMARADA FERNANDÃO
Estimados camaradas valadarenses, familiares e amigos do camarada Fernando Cerqueira,
o nosso querido Fernandão, recebam as condolências da executiva municipal do PCB Sabará
por ocasião do falecimento deste imprescindível guerreiro.
Fernandão encarnou a resistência, quando era mais fácil dar de ombros, quando muitos se viam
confusos e se apartavam do caminho. Fernandão foi um dos faróis que nos manteve em frente.
Sua simplicidade no trato com o povo, sua firmeza e convicção de que lutava pelo justo,
pelos de baixo, pela nossa classe, é exemplo vivo para todos que empunham a bandeira
rubra. Sua alegria e companheirismo jamais serão esquecidos, pois como nos disse Lênin,
são nas noites mais escuras que as estrelas mais brilham.
O PCB Sabará grita bem alto:
Camarada Fernandão?
PRESENTE!
AGORA
E SEMPRE!
" Há homens que lutam um dia e são bons, há outros que lutam um ano e são melhores, há os que lutam muitos anos e são muito bons. Mas há os que lutam toda a vida e estes são imprescindíveis"
BRECHT
EXECUTIVA MUNICIPAL DO PARTIDO COMUNISTA BRASILEIRO - SABARÁ/MG
JOAQUIM GOULART
LUIS FERNANDO
PATRICK OZORIO
MARIA ANGÉLICA
DANIEL OLIVEIRA
segunda-feira, 24 de setembro de 2012
Reflexão séria, profunda e comprometida com a Pátria
Assim qualificou Lazo (ao centro)debates do Conselho Nacional da Uneac
COMO uma reflexão séria, profunda e comprometida com a Pátria qualificou o membro do Bureau Político do Partido e vice-presidente do Conselho de Estado, Esteban Lazo, a reunião plenária do Conselho Nacional da União dos Escritores e Artistas de Cuba, que analisou na quarta-feira, dia 19, diversas artistas da criação, promoção e usos da música, e a responsabilidade dos criadores no cumprimento das obrigações tributárias.
Na sessão — realizada no MultiCinema Infanta, dirigida pelo presidente da Uneac, o poeta Miguel Barnet, e a qual assistiu também o ministro da Cultura, Rafael Bernal —, foram abordados os problemas da música de uma perspectiva sociocultural múltiplas, dos processos de produção e organização do talento artístico até o reflexo da mídia e sua relação com a identidade e o modo de ser e de agir dos cubanos.
Lazo expressou que as preocupações expressas, mas, sobretudo, o ânimo de resolvê-las mediante empenhos institucionalmente coordenados, respondem ao estilo de trabalho que reclama reclamado pelo Partido e de modo particular se ajustam à aplicação do objetivo aprovado pela Conferência Nacional da organização política acerca da promoção em massa, mediante o trabalho integrado das instituições culturais, mídia, diretores de programas, espetáculos, artistas e intelectuais, instrutores de arte e promotores, a capacidade de apreciação artística e literária e o fomento de valores éticos e estéticos, bem como a erradicação de manifestações grosseiras e de mal gosto que atentem contra a dignidade das pessoas e a sensibilidade da população.
Quanto à necessidade de incentivar uma cultura tributária no país, Lazo manifestou sua confiança em que o setor artístico não só continuará cumprindo com suas obrigações, como vem fazendo, senão que ajuda à compreensão de que o que arrecada, ao engrossar o Orçamento do Estado, é redistribuído em benefício de toda a sociedade, inclusive da própria cultura.(Com o Granma)
sábado, 22 de setembro de 2012
A cultura marxista e a luta dos trabalhadores estão de luto com o falecimento de Carlos Nelson Coutinho
(Nota do PCB)
O Comitê Central do PCB lamenta profundamente o falecimento do intelectual marxista e militante comunista, Carlos Nelson Coutinho.
Carlos Nelson, que durante 20 anos foi integrante das fileiras do PCB, impactou a cultura política marxista ao introduzir no Brasil o pensamento clássico dos filósofos György Lukács e Antonio Gramsci, contribuindo para que a vanguarda brasileira tivesse acesso às formulações desses pensadores. Estudioso da formação brasileira e da sua cultura política, o professor da UFRJ, foi autor de uma polêmica e rica leitura de Gramsci, no Brasil.
Durante quase meio século esteve presente, contribuindo como intelectual orgânico da nossa classe para o avanço das lutas sociais, contra todas as formas de opressão e pela emancipação humana. Lutou no campo das ideias, combateu as trevas da repressão representadas pelo golpe militar de 1964, sempre ao lado das lutas dos trabalhadores do campo e da cidade. Esteve, sempre, na vanguarda das lutas políticas e ideológicas do nosso tempo. Formando militantes, prestando solidariedade, atualizando o pensamento marxista e se posicionando, firmemente, pelo socialismo.
Faleceu Carlos Nelson Coutinho, mas o conjunto da sua obra, bem como, o seu exemplo de luta pela revolução brasileira, servirá de inspiração para que novos combatentes façam tremular as bandeiras que, num futuro próximo, tornarão o Brasil um país socialista.
Vida longa aos que lutam!
Carlos Nelson Coutinho, presente!
Partido Comunista Brasileiro
quinta-feira, 20 de setembro de 2012
terça-feira, 18 de setembro de 2012
Morre Santiago Carrillo, histórico líder comunista espanhol
O ex-dirigente do PCE é considerado um dos principais atores da
transição espanhola à democracia após ficar 38 anos no exílio
Efe
Foto de arquivo, datada de 26 de julho de 1997, mostra o histórico dirigente do PCE Santiago Carrillo no Congresso espanhol
O líder histórico do Partido Comunista da Espanha (PCE), Santiago Carrillo, morreu aos 97 anos, anunciou nesta terça-feira (18/09) à Rádio Nacional uma fonte do partido. Carrillo, secretário-geral do PCE entre 1960 e 1982, foi uma importante ator da história espanhola, da Guerra Civil (1936-1939) até a transição democrática, iniciada depois da morte do ditador Francisco Franco, em 1975.
O ex-dirigente do PCE havia sofrido na semana passada uma piora em seu estado de saúde. Nos últimos meses, ele foi internado em diversas ocasiões. O atual secretário-geral do PCE, José Luis Centella, saudou a memória do dirigente ao anunciar seu falecimento. Carrillo, um jovem dirigente republicano durante a Guerra Civil, ficou exilado na França por quase 40 anos por causa da ditadura franquista.
Nascido em 18 de março de 1915, na região das Astúrias, no norte da Espanha, e filho de um dirigente do Partido Socialista Operário Espanhol (PSOE), começou muito jovem na política e no jornalismo. Durante a Guerra Civil espanhola, foi delegado de Ordem Pública em Madri, e em 1939, no final do conflito, começou um longo exílio que o levou à extinta União Soviética, EUA, Argentina, México, Argélia e França.
Ele retornou clandestinamente à Espanha em 1976, um ano antes da legalização do PCE, ao qual tinha se filiado em julho de 1936 e pelo qual foi eleito deputado em 1977, nas primeiras eleições do período democrático, e depois reeleito em 1979 e 1982.
Carrillo viveu a tentativa de golpe de Estado de 23 de fevereiro de 1981 e foi um dos três políticos, junto com o então presidente do Governo, Adolfo Suárez, e o vice-presidente, general Gutiérrez Mellado, a permanecer em seu posto. O histórico dirigente comunista, que abandonou o PCE em 1985, dedicou seus últimos anos a escrever livros e artigos e a dar palestras.
(Com informações das agências Efe e France Presse e com o Opera Mundi)
Começa a greve dos bancários
Avisos em agência bancária do Distrito Federal - Foto: Marcello Casl Jr./ABr
Bancários de todo o país entram em greve para esta terça-feira (18) por tempo indeterminado. Em São Paulo, as primeiras paralisações devem ocorrer em agências de regiões movimentadas, como a Avenida Paulista e o centro de São Paulo, onde os usuários poderão utilizar apenas caixas eletrônicos. As compensações de cheques serão feitas normalmente, já que a maioria desses procedimentos envolve empresas terceirizadas.
A expectativa do Sindicato dos Bancários de São Paulo, Osasco e Região é que, a partir do segundo dia, já haja adesão em agências menores e nas sedes dos bancos, até atingir a dimensão da paralisação do ano passado, quando 42 mil bancários paralisaram 793 locais de trabalho.
“Os caixas eletrônicos vão funcionar, mas não vai ter atendimento ao público. Greve é greve. É a interrupção dos serviços. Esperamos que o movimento seja forte para poder resolver o mais rápido possível a questão”, afirmou a presidente do sindicato, Juvandia Moreira, em coletiva de imprensa realizada na tarde da segunda-feira (17), na sede do sindicato.
“O cliente não pode ser responsabilizado se perder prazos. Eles têm de cobrar os bancos, que têm essa responsabilidade. Fazer greve é um direito constitucional dos trabalhadores”, afirmou Juvandia. Segundo ela, os banqueiros têm toda condição de chamar para negociação e apresentar uma proposta.
Juvandia lembrou que o Comando Nacional dos Bancários deu prazo até essa segunda-feira para que a Federação Nacional dos Bancos (Fenaban) apresentasse uma nova proposta. A pauta de reivindicações foi entregue em 1º de agosto, e após nove rodadas de negociação, não houve acordo. Os bancários pedem reajuste de 10,25%, o que representa aumento real de 5%. Os bancos propõem 6%, que engloba aumento de 0,58%, segundo o sindicato.
Os bancários cobram piso salarial calculado pelo Dieese, de R$ 2.416,38, e aumento dos vales alimentação e refeição, além do fim das metas abusivas e do assédio moral.
Os trabalhadores também estão na luta por mais contratações. De acordo com o sindicato, as operações de crédito aumentaram 833,68% entre 2001 e 2011 e os lucros, 520,60%. Porém, o número de contratados aumentou apenas 28,9%. “Todas essas operações são feitas por trabalhadores. Por isso, a sobrecarga de trabalho. Todas as agências têm uma demanda por mais empregados, em especial por caixas, que resolveriam o problema das filas”, afirmou Juvandia.
O aumento da Participação nos Lucros ou Resultados (PLR) também é uma das principais reivindicações. Os bancários pedem R$ 4.961,25 mais três salários. Em 2011 receberam R$ 2.800 mais 2,2 salários. “A provisão para cobertura da inadimplência aumentou muito, o que diminui o lucro líquido e impacta na nossa PLR. Os bancos fazem isso apesar de as pesquisas mostrarem que a inadimplência vem diminuindo”, disse Juvandia.
A dirigente lembrou que o lucro dos sete maiores bancos aumentou 1.054% nos últimos 11 anos, passando de R$ 4,6 bilhões em 2000 para R$ 53,4 bilhões em 2011. No primeiro semestre deste ano, o lucro dos bancos totalizou R$ 25,8 bilhões.
Em assembleias nessa segunda-feira, bancários do Distrito Federal e do Rio de Janeiro confirmaram a adesão à greve. Na última quarta-feira (12), já haviam sinalizado pela greve bancários da Bahia, Ceará, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Sul e Santa Catarina. (Com o Brasil de Fato/ABr)
segunda-feira, 17 de setembro de 2012
PCB de Sabará tem atividades nesta terça, dia 18, com a presença do dirigente comunista Túlio Lopes
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| O líder comunista Túlio Lopes falará nesta terça, dia 18, em Sabará |
PCB em Sabará, dentro da série "debate nas eleições" irá realizar sua segunda atividade.
O tema e o local seguem abaixo. Estão todos convidados.
Será exibido o Documentário "Retratos da luta", A História do Poder Popular na Venezuela
e a seguir teremos uma palestra do assistente do CRMG junto à CM, Túlio Lopes.
O PCB de Sabará convida para o debate:
“O QUE É O PODER POPULAR?”
Dia 18 de setembro (terça-feira), 19 horas
Rua Zoroastro Vianna Passos (Rua do Carmo) , nº 153, Centro
PARTIDO COMUNISTA BRASILEIRO
COMITÊ MUNICIPAL
SABARÁ/MINAS GERAIS
domingo, 16 de setembro de 2012
SÓ UMA FRENTE CLASSISTA UNITÁRIA SERÁ CAPAZ DE BARRAR A NOVA OFENSIVA CONTRA OS DIREITOS TRABALHISTAS
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| PCB |
NOTA POLÍTICA DO PCB
“O princípio básico para a modernização das relações trabalhistas está na livre convergência de interesses, como forma de resolver os conflitos, ao invés de submetê-los à tutela do estado”. (Fernando Henrique Cardoso)
“Os novos líderes metalúrgicos do ABC substituíram o confrontacionismo por atitudes cooperativas e relações de parceria”. (editorial de O Estado de São Paulo)
“A lei tolhe a autonomia de trabalhadores e empresários, impondo uma tutela do estado, um barreira para um equilíbrio mais consistente; onde há controle excessivo e regras engessadas, a liberdade morre”. (Sindicato dos Metalúrgicos do ABC)
“A legislação impede os empresários de resolver problemas que a competitividade moderna impõe”. (Sérgio Nobre, Presidente do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC)
Anuncia-se para logo após as eleições municipais deste ano a apresentação ao Congresso Nacional de mais um projeto de “flexibilização” dos direitos trabalhistas, o que significa flexibilizar para baixo, pois para cima não há necessidade de alterar qualquer lei; as leis trabalhistas no Brasil estabelecem patamares mínimos de direitos. Se um acordo coletivo prevê adicional de horas extras superior ao patamar mínimo de 50%, ele é legal; caso o percentual seja abaixo deste patamar, ele é nulo de pleno direito. Da mesma forma, as férias remuneradas não podem ser inferiores a trinta dias e assim em diante.
A novidade leva o título de “Acordo Coletivo de Trabalho com Propósito Específico” (ACE), que tenta consagrar o velho sonho de consumo dos empresários, no sentido de que “o acordado prevaleça sobre o legislado”, como se houvesse “livre negociação” entre a forca e o enforcado.
O risco de este projeto ser aprovado é muito maior do que os anteriores. O projeto apresentado por FHC em 2001 foi detonado pelo PT e pela CUT, então na oposição e ainda não totalmente degenerados. O projeto apresentado por Lula em 2005, sob o título de “reforma sindical”, foi por ele retirado no ano seguinte, para não perder o apoio dos trabalhadores à sua reeleição, diante da resistência do sindicalismo classista e até de setores da própria CUT.
Mas Lula fatiou o seu projeto e no segundo mandato conseguiu implantar alguns de seus objetivos, como o fim da garantia de manutenção de direitos através do dissídio coletivo e a institucionalização e cooptação das centrais sindicais, atribuindo-lhes recursos do imposto sindical. Ao invés da redução da jornada de trabalho e do fim das horas extras, generaliza-se o Banco de Horas, que amplia a jornada de trabalho sem remuneração. No lugar do aumento real de salários, prevalece a Participação nos Lucros, que não incide sobre as verbas salariais, é isenta de encargos sociais e não se incorpora aos salários.
Caso aprovado este projeto, os acordos coletivos por empresas terão plena garantia jurídica para a flexibilização de direitos para baixo, impedindo qualquer contestação judicial.
Com duração de até três anos e prevalecendo sobre convenções coletivas, a generalização destes acordos específicos poderá inviabilizar campanhas salariais unificadas nas datas-bases, greves gerais por categorias e ramos de produção e, o que é mais preocupante, esmorecer o espírito de classe entre os trabalhadores. Será o melhor dos mundos para o capital levar a efeito seu projeto de “interiorização dos conflitos na empresa”, local mais favorável para pressões sobre os trabalhadores.
Outro objetivo do projeto é a implantação no Brasil do modelo norte-americano de sindicato por empresa, propício à conciliação de classe, para fazer com que os trabalhadores “vistam a camisa da empresa”, sentindo-se seus parceiros, colaboradores. É o modelo oposto ao do sindicato por ramo de produção, defendido pelas correntes classistas, que estimula a unidade na luta e a consciência de classe.
O projeto em verdade legitima o sindicalismo por empresa que já vem sendo praticado há mais de vinte anos pelos metalúrgicos do ABC, disfarçado sob o nome de Comissão de Empresa, um instrumento de conciliação de classe dirigido pelo setor de RH das empresas em parceria com os burocratas sindicais, na lógica de ajudar a alavancar os lucros das empresas para garantir os empregos do “público alvo” cativo do sindicato, mesmo à custa de perda de direitos. O sindicato se transforma num cartório de registro de acordos específicos, como depositário e fiador deles
As citações com que abrimos esta nota revelam o quanto esta tentativa de “flexibilizar” para baixo direitos trabalhistas é muito mais perigosa que as anteriores. Ela será apresentada como uma espécie de pacto social, tripartite, acima das classes, um consenso entre a CUT e as outras centrais pelegas, a CNI e todas as lideranças empresariais, o PT e o PSDB, o governo e a oposição burguesa.
E para procurar iludir os trabalhadores, o projeto de lei será apresentado pela CUT (hoje um aparelho do PT a serviço do governo), pelo simbólico Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, com o aval de Lula, e por umMinistro do Trabalho que ostenta o sobrenome Brizola, identificado com o trabalhismo.
Chamamos atenção para o fato de que o projeto terá que tramitar num Congresso Nacional hegemonizado amplamente por representantes do capital. À semelhança do que aconteceu com o Código Florestal, a emenda será pior que o soneto.
Este projeto é o ponto alto dos recentes ataques do governo aos trabalhadores, já materializados na desoneração generalizada da folha de pagamentos na indústria, no projeto de nova contra-reforma da previdência e na correria para aprovar a lei da greve no serviço público, medidas que contam com o apoio explícito ou o silêncio cúmplice das centrais sindicais oficiais, correias de transmissão do capital entre os trabalhadores.
Conclamamos todas as forças políticas e movimentos sindicais e populares antagônicos ao capital a juntos forjarmos uma combativa unidade de ação na luta em defesa dos direitos trabalhistas, analisando a possibilidade da convocação de um grande evento nacional para marcar a resistência dos trabalhadores a este projeto, cujos objetivos são promover a conciliação de classe, reduzir direitos e fazer avançar ocapitalismo brasileiro, aprofundando ainda mais a exploração sobre a classe trabalhadora.
PCB – Partido Comunista Brasileiro
Comitê Central
sexta-feira, 14 de setembro de 2012
O direito de greve é de todos os trabalhadores. Não à repressão!
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| PCB |
NOTA POLÍTICA DO PCB
O Governo deverá enviar ao Congresso, provavelmente ainda no mês de outubro, um projeto para “regulamentar” o direito de greve dos servidores públicos. Entre as principais motivações alegadas, estão a necessidade de garantia das chamadas “atividades essenciais” (que não poderiam ser paralisadas, em nenhuma condição) e a restrição às “operações – padrão” em que os servidores exercem as atividades rigorosamente conforme as determinações exigidas, sem deixar de fazer nenhum procedimento previsto e fazendo a divulgação, para o público, de suas reivindicações. A versão inicial, anunciada pelo governo, fala em exigência de manutenção de atividades na ordem de 50 a 80%, dependendo do setor, entre outras restrições em caso de greve.
Com apoio da grande mídia, o governo e as representações da burguesia combatem ferozmente as greves de servidores, seja com a omissão de sua existência nos noticiários, seja com a ampla divulgação dos “transtornos” causados pelos movimentos, como os engarrafamentos nas estradas, as filas nos aeroportos os alunos sem aulas. A mídia fala muito, também, dos “altos salários” (inexistentes, na grande maioria das carreiras) e dos “privilégios” dos servidores, como o instituto da estabilidade.
O Governo envia este projeto num momento em que muitas greves vêm sendo deflagradas no serviço público: professores e servidores técnico-administrativos das universidades e institutos tecnológicos federais, policiais rodoviários, policiais federais e outras categorias entraram massivamente em greve, após muitos meses de tentativas frustradas de negociar reajustes salariais para fazer frente às perdas geradas pela inflação dos últimos anos e para a reestruturação das respectivas carreiras.
Com o alastramento do movimento por um número cada vez maior de categorias, nem mesmo os sindicatos e as centrais sindicais que haviam sido cooptadas pelo bloco de poder burguês instalado no Brasil – com a oferta de cargos diversos e outras benesses para as suas lideranças – conseguiram conter a insatisfação de suas bases.
O governo, mesmo abrindo alguns processos de negociação, lançou mão de ameaças de corte de ponto e de diversos outros tipos de intimidação. É bom lembrar que a negociação sobre a reposição dos dias parados é parte de qualquer processo de enfrentamento entre trabalhadores e patrões, estes, no caso em questão, representados pelo Estado. Os professores das universidades federais que saíram da greve reporão as aulas não dadas ao longo da paralisação.
A esse enfrentamento com os servidores, somam-se, para o governo, desgastes como o baixo crescimento da economia, o baixo desempenho eleitoral do PT e dos demais partidos aliados, os efeitos do desmonte da saúde e da previdência públicas, das péssimas condições de vida, dos empregos precarizados e mal-remunerados que formam, hoje, o quadro dominante para a maioria dos trabalhadores.
O direito de sindicalização dos servidores públicos foi conquistado na constituição de 1988, assim como o direito à greve. Foi uma conquista importante, possibilitada pelo acúmulo de forças das grandes mobilizações e lutas que, forjadas no enfrentamento da ditadura, da carestia e das precárias condições de vida e trabalho que predominavam para a maioria dos trabalhadores, culminaram em conquistas importantes para a maioria da população brasileira no texto constitucional aprovado na Assembléia Constituinte (esta própria um resultado da luta popular). A Organização Internacional do Trabalho, em sua Convenção 151, ratificada pelo Brasil, prevê a negociação coletiva e a fixação de data base para as categorias de servidores públicos.
A estabilidade do corpo de funcionários que trabalham para o Estado foi instituída, há muito tempo, como uma garantia para o próprio Estado. É uma salvaguarda para que, com as trocas de governo, não se promova uma troca de pessoal por motivação político-partidária, para que esse corpo de trabalhadores, contratado após a realização de concursos públicos, possa servir à população, levar até ela os serviços a que tem direito, e daí vem o nome de servidor.
Cercear o direito de greve dos servidores é uma ação que transcende o plano conjuntural, é parte de um projeto maior de dominação burguesa, que, dadas as condições em que o capitalismo opera hoje, precisa aumentar a taxa de exploração do trabalho para garantir sua sobrevivência. É um direito que vem sendo minado, na prática, pelos governos Collor, FHC, Lula e agora Dilma, com a terceirização de serviços do Estado, a redução de salários e a retirada da data-base para a negociação dos reajustes salariais do funcionalismo, feita sob a alegação de que era preciso “não realimentar a inflação”.
A luta de classes se dá em todas as esferas. No que diz respeito ao Estado e seu papel, é preciso não apenas resistir à destruição da parte do Estado que se volta para o atendimento das necessidades da maioria da população como também fortalecê-lo e transformá-lo, torná-lo cada vez mais passível de controle pelos trabalhadores até a sua transformação – como parte de uma luta maior contra o sistema capitalista – em outro Estado, um Estado da classe trabalhadora, um Estado socialista.
É preciso esclarecer a população que o prejuízo maior não é pela falta de aulas que ocorre durante as greves de professores ou de atendimento de saúde que ocorre durante as greves de profissionais de saúde, mas sim pela falta de escolas, de hospitais, de universidades para todos, com pessoal qualificado e bem pago, com alta qualidade. Defender o direito de greve dos servidores públicos é defender o direito da população lutar pelos seus direitos.
Nesse sentido, os movimentos de servidores devem buscar o diálogo com a população, buscar seu apoio militante, incorporar em suas ações a defesa da universalização do acesso à escola, à saúde, à previdência, à moradia, ao direito e à estabilidade de emprego. Devem somar forças com as categorias em luta no setor privado.
O Governo teme o poder dos movimentos de servidores por conta desse imenso potencial de luta e persuasão, que sempre exerceu, mesmo antes da conquista do direito de greve, em 1988. O momento exige mais ação de todos os servidores públicos, de toda a classe trabalhadora, para barrar essa nova ameaça ao direito fundamental de todos os trabalhadores de lutar por seus direitos.
Nenhum direito a menos!!!!
Comissão Política Nacional
Partido Comunista Brasileiro
quinta-feira, 13 de setembro de 2012
'Lei de greve para o funcionalismo público: o ovo da serpente'
Mauro Iasi (*)
O governo da presidente Dilma, acossado e sem resposta ao funcionalismo púbico e greve, a não ser a intransigência e prepotência de quem escolheu direcionar o fundo público em auxílio ao capital privado em detrimento do setor público, resolveu tirar do armário o arsenal de projetos de lei que limitam o direito de greve.
Quando realizávamos os debates na época da elaboração da atual constituição, um jurista renomado aconselhava aos sindicalistas que a melhor redação era: “a greve é um direito”. Alertava-nos que qualquer detalhamento ou normatização seria, via de regra, uma manifestação dos interesses de cercear e limitar este direito e nunca viria em favor dos trabalhadores. Parece que tal conselho segue sábio e útil.
O que se alega é a necessidade de “disciplinar”, “normatizar” a utilização do recurso da greve em nome de defender os interesses da “sociedade”, daí os dispositivos indicados de restringir tal utilização em setores estratégicos, garantir o funcionamento mínimo de serviços essenciais, limitação do exercício do direito em “épocas de eventos internacionais”, a garantia de medidas de punição, como corte de ponto e substituição de servidores.
Em primeiro lugar é preciso que se diga que tais medidas, por trás do manto enganoso e ideológico da suposta “defesa da sociedade”, visam defender o governo e por trás dele os interesses de classe que representa da reação dos funcionários públicos à desastrosa política implementada de reforma do Estado e de desmonte de serviços públicos.
A onda de greves que vivenciamos tem suas raízes não na intolerância de funcionários dispostos a abusar do direito de greve para garantir mesquinhos interesses corporativos, pelo contrário, é a reação esperada de um setor que em sua maioria (guardadas honradas exceções) deu um voto de confiança ao governo e foi ludibriado.
A raiz das greves que presenciamos pode ser encontrada no adiamento injustificável do estabelecimento de uma data base para o funcionalismo, no não cumprimento da promessa de reajustes anuais que corrigiriam a inflação e do fracasso da mesa permanente de negociação que deveria ser um canal de negociação permanente do governo com os diferentes setores do funcionalismo.
A Secretaria de Relações do Trabalho vinculada ao Ministério do Planejamento e Gestão especializou-se nas manobras protelatórias, engodos e escaramuças cuja única finalidade foi retardar o atendimento das demandas apresentadas, como, por exemplo, a reestruturação das carreiras, o enfretamento de distorções salariais e a mera implantação de diretos adquiridos.
O que nos espanta não é a força e o vigor da greve que vimos em 2012, mas porque ela não ocorreu antes. De um lado, no caso de muitos setores do funcionalismo, vimos a boa vontade e a aceitação da tese governista que se estaria arrumando a casa através de uma macro política econômica combinada com uma reforma do Estado que, garantindo um suposto e mítico crescimento econômico sustentável, levaria na sequência a uma valorização do serviço público.
Essa “boa vontade” foi operada com o apassivamento de representações sindicais através de métodos diretos e indiretos de cooptação que foram desde a participação direta no governo, passando pelo atendimento de demandas burocráticas no caso das centrais sindicais, até a liberação de recursos no balcão de projetos e verbas das diferentes áreas do governo.
Não devemos menosprezar a estratégia do governo no sentido de criar uma diferenciação profunda no governo entre carreiras que considerava de estado e de ações e serviços que o governo implantou formas severas de terceirização e precarização, dividindo o setor púbico.
No entanto, a eficácia de tais medidas encontrou seu limite no agudizar da crise do capital e do desmoronar do sonho de um capitalismo regulado e sustentável. A crise cobra do governo a liberação do fundo público para salvar o capital e os funcionários públicos se vem diante de uma resposta que suas demandas serão novamente adiadas.
Quando a economia cresce os funcionários tem que dar a sua cota de sacrifício para manter a política de superávits primários e estabilizar a economia para que ela continue crescendo, quando entra em crise tem que ser sacrificados para que a economia privada não caia tanto.
Com medo de estabelecer uma data base e os ajustes anuais o governo operou com o calendário orçamentário, o que lhe permitiu negociar em separado com os diferentes setores do funcionalismo, dividindo para reinar como os velhos romanos, e chantageando com as amarras orçamentárias e a Lei de Responsabilidade Fiscal.
Este ano o tiro saiu pela culatra e o calendário orçamentário virou a data base unificada do funcionalismo. Puxados pela greve nacional dos professores universitários, os demais setores, inclusive organizados pelo sindicalismo governista, não tiveram outra forma de pressão que não a greve para enfrentar a intransigência do governo.
Diante do movimento legítimo dos funcionários o governo, ao contrário do que seria sensato, ou sejam, negociar, resolveu manter a arrogância, não recebeu as entidades, de fato não negociou, o que foi decisivo para que algumas greves se mantivessem por tanto tempo. Os professores, por exemplo, entraram em greve em 17 de maio e só foram recebidos no dia 13 de julho para depois de duas rodadas de uma farsa de negociação o governo encerrar a farsa assinando um suposto acordo com uma entidade que com dificuldade dizia representar cinco das ciquenta e nove IFES em greve.
Como resolver este problema? Negociando com entidades realmente representativas, cedendo no que for possível, reconhecendo que a dimensão do movimento é proporcional à protelação e adiamento injustificável no atendimento das demandas que se acumularam? Não, o governo resolve enfrentar a questão da forma como os governos autoritários agem: cerceando o direito de greve!
A raiz de todo autoritarismo pode ser encontrada no medo que os governantes que representam interesses de uma minoria tem de seu povo. A verdadeira universalidade por traz destas medidas temerárias que se anunciam não pode ser encontrada no recurso de evocar os abstratos “interesses da maioria da sociedade”, pelo contrário. Trata-se de uma universalidade particularista tornada possível diante de uma suposta ameaça que vem daqueles que lutam e resistem na defesa de seus direitos. Como nos ensinou Leandro Konder ao tratar da ideologia de direita:
O próprio sistema em cuja defesa as classes dominantes se acumpliciam – um sistema que gravita em torno da competição pelo lucro privado – impede que as forças sociais em que consiste a direita sejam profundamente solidárias: elas só se unem para os objetivos limitados da luta contra o inimigo comum (Leandro Konder, Introdução ao Fascismo, 2009, São Paulo, Expressão Popular, pg. 28).
No caso presente o inimigo comum somos nós que lutamos, através dos meios democráticos conquistados – como o direito de greve – na defesa das demandas mais elementares como salários, condições de trabalho e carreira. Não é a defesa da sociedade, mas a garantia para que o governo a serviço do capital siga seu trabalho e que o capital tenha as condições de continuar acumulando, condições necessárias para restringir direitos, flexibilizar conquistas e precarizar a vida.
É preciso restringir o direito de greve para que o Brasil receba os eventos internacionais e seu mar de recursos para saciar a fome de lucro das grandes empreiteiras. Se o direito à moradia estiver no caminho, façamos como se tem feito nas remoções no Rio de Janeiro: removamos este obstáculo com retroescavadeiras acompanhadas por batalhões da polícia militar.
Se o direito de propriedade estiver ameaçado, a justiça garante a remoção de milhares de famílias, como no Pinheiriho em São José dos Campos. É preciso remover obstáculos à ordem burguesa e seu afã de lucro – se no caminho estiverem alguns direitos, devem ser removidos.
Para defender a “sociedade”, ataquemos a sociedade; para garantir a “democracia”, vamos restringir a democracia. Não, estamos diante de algo muito mais simples de ser entendido: a lógica que beneficie uma parte bem pequena da sociedade, a burguesia e seus negócios, se choca com os interesses diretos daqueles que vivem da venda de sua força de trabalho.
Para o bem da ordem os instrumentos da burguesia precisam ser glorificados e mantidos, como seu governo, enquanto os instrumentos dos trabalhadores precisam ser restringidos, como o direito de greve.
A formalidade democrática, cedo ou tarde, abre um paradoxo: ou os trabalhadores no exercício de direitos formais cobram a substancialidade de um novo patamar de direitos que digam respeito às suas reais demandas, ou o capital incomodado com tal possibilidade começa a cercear mesmo os direitos formais.
Mas os poderosos se enganam. Existe um elemento no direito que vai além da forma legal que por ventura o reveste. Houve um tempo em que a greve, assim como a organização sindical, era ilegal no Brasil – e nós fizemos greves e conquistamos o direito de ter nossas organizações sindicais. Eles que tornem a greve ilegal, isso não nos intimidará e nós faremos greves. Então que cassem nossas organizações e nós as reconstruiremos, contra a ordem e por cima das amarras das leis que tentarão em vão revestir nossos direitos.
(*) Mauro Iasi é presidente da Adufrj e membro da Comissão Política Nacional do PCB
http://csunidadeclassista.blogspot.com.br/2012/09/lei-de-greve-para-o-funcionalismo.html
quarta-feira, 12 de setembro de 2012
terça-feira, 11 de setembro de 2012
Assembleias dos bancários decidem nesta quarta greve a partir do dia 18
Por orientação do Comando Nacional dos Bancários, coordenado pela Contraf-CUT, os sindicatos realizarão assembleias em todo o país nesta quarta-feira 12 para aprovar a deflagração da greve por tempo indeterminado a partir do dia 18, diante do impasse nas negociações com a Fenaban. Novas assembleias serão realizadas no dia 17, para organizar a paralisação nacional.
O Comando Nacional considerou insuficiente a proposta dos bancos apresentada no dia 28 de agosto, de 6% de reajuste sobre todas as verbas salariais, o que significa aumento real de 0,58%. Em nova rodada de negociação realizada no dia 4 de setembro, a Fenaban frustrou a expectativa dos bancários e não apresentou nenhuma nova proposta, forçando o Comando a orientar os sindicatos pelo encaminhamento da greve.
Veja aqui como foi a rodada de negociação e a decisão do Comando.
A Contraf-CUT enviou carta à Fenaban na quarta-feira 5 de setembro para informar sobre o calendário de mobilização aprovado pelo Comando e reafirmar que os sucessivos resultados positivos dos bancos permitem atender às demandas dos bancários.
"Somente os cinco maiores bancos tiveram R$ 50,7 bilhões de lucro líquido em 2011, com uma rentabilidade de 21,2%, a maior do mundo. No primeiro semestre deste ano, as mesmas instituições apresentaram lucro líquido de R$ 24,6 bilhões, maior que em igual período do ano passado, mesmo com o provisionamento astronômico de R$ 37,34 bilhões para pagamento de devedores duvidosos, incompatível com a situação real de inadimplência", afirma ainda o texto, assinado por Carlos Cordeiro, presidente da Contraf-CUT.
Comando aguarda nova proposta até o dia 17
A Confederação conclui a carta ponderando que, "como sempre acreditamos no diálogo e apostamos no processo de negociações, aguardamos manifestação dessa Federação com uma nova proposta até o dia 17 de setembro, para que possamos submetê-la à apreciação das assembleias".
Clique aqui para ler a carta enviada à Fenaban.
A Contraf-CUT acredita que, embora esteja disposta a encontrar uma solução na mesa de negociação, a categoria só alcançará avanços com um amplo processo de mobilização nacional. "Foi assim, com greves cada ano mais fortes, que os bancários conquistaram aumentos reais de salário e outros importantes avanços nos últimos oito anos. Temos que nos preparar", convoca Carlos Cordeiro.
As principais reivindicações dos bancários
● Reajuste salarial de 10,25% (aumento real de 5%).
● Piso salarial de R$ 2.416,38.
● PLR de três salários mais R$ 4.961,25 fixos.
● Plano de Cargos e Salários para todos os bancários.
● Elevação para R$ 622 os valores do auxílio-refeição, da cesta-alimentação, do auxílio-creche/babá e da 13ª cesta-alimentação, além da criação do 13º auxílio-refeição.
● Mais contratações, proteção contra demissões imotivadas e fim da rotatividade.
● Fim das metas abusivas e combate ao assédio moral
● Mais segurança
● Igualdade de oportunidades.
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