Dos dias 21 a 25 de abril de 2011, militantes das Brigadas Populares e lideranças da Comunidade Dandara (do Céu Azul, em Belo Horizonte, MG), estão fazendo missões na Comunidade Carlos Drumond, em Itabira, MG. Trata-se de 300 famílias sem casa que ocupam uma área abandonada, parte privada e parte pública (da Prefeitura de Itabira), há 11 anos e agora receberam Ordem de despejo para reintegração de posse. O Poder judiciário deu prazo para as famílias saírem até o dia 1º de maio próximo. Se não, poderão ser expulsas e jogadas na rua por força policial.
Em quatro dias, as famílias foram visitadas. Panfletos e uma Carta ao Povo de Itabira foram distribuídos. Reuniões e Assembleias foram realizadas. Centenas de camisetas foram pintadas com a inscrição “Negociação, sim; despejo, não!”
Nas casas, bandeiras vermelhas foram erguidas como sinal de que o povo não aceitará o despejo. Estão dispostos a resistir, até porque são, de fato, famílias empobrecidas que não têm para onde ir. Já construíram quase todas suas casas de alvenaria.
PASSEATA
Amanhã, dia 25/4/2011, farão passeata até a Prefeitura de Itabira, onde farão Ato Público para exigir do prefeito e da Câmara de Vereadores a desapropriação da área para fins de moradia popular.
Ao lado da Ocupação há um bairro com mansões. Querem fazer ao lado um condomínio fechado de luxo. Isso justifica expulsar 300 famílias sem casa e jogá-las na rua da amargura?
Hoje, dia 24/4/2011, dia de Páscoa, na parte de manhã, fizemos uma bela Celebração Ecumênica de Páscoa, de ressurreição de Jesus e de início da ressurreição da Comunidade Carlos Drumond.
O pastor Paulo nos acolheu na Igreja Batista Semear, que lotada, foi palco de uma inspiradora celebração Ecumênica. Entre cantos, hinos, orações, bênçãos e Pai Nosso dos Mártires, ouvimos o evangelho da ressurreição de Jesus (Jo 20,1-18). Várias lideranças animaram a comunidade com reflexões e testemunhos encorajadores.
Frei Gilvander Moreira disse: “Jesus foi condenado à morte, mas ressuscitou. Por isso o ideal não morre. Com a ressurreição de Jesus as utopias jamais morrerão, os sonhos de libertação jamais serão pesadelos, a luta dos pequenos será sempre vitoriosa (ainda que custe muito suor) e as forças da Vida terão sempre a última palavra. Por mais cruéis que sejam, todas as tiranias e guerras passarão! As crianças e todos que se regem pela lógica do amor triunfarão. Se olharmos, com benevolência, em volta, veremos, surpresos, que os sinais de Páscoa superam os sinais de morte.”
Dom Odilon Guimarães Moreira (foto), bispo da Diocese de Itabira-Coronel Fabriciano, refletiu sobre o sentido da ressurreição de Jesus Cristo e hipotecou apoio da Diocese de Itabira-Coronel Fabriciano à Comunidade ameaçada de despejo. Animou o povo a lutar pelo sagrado direito à moradia.
O Padre José Geraldo de Melo, Vigário Episcopal da Região Pastoral I da Diocese de Itabira-Coronel Fabriciano, exortou o povo a não ter medo de lutar. Alertou o povo para não aceitar ir para abrigo, o que seria uma humilhação.
Joviano Mayer, advogado das Brigadas Populares, conclamou o povo a se unir, a se organizar e a lutar porque “só lutando é que os direitos humanos se tornam realidade. Não basta ter direito à moradia, à dignidade humana e à função social da propriedade. É preciso ter moradia, dignidade humana e função social da propriedade, na prática”, alertou.
A Comissão de Justiça de Paz da Diocese de Itabira e Cel. Fabriciano também esteve presente apoiando a luta das 300 famílias.
Dona Célia Maria dos Santos Pereira, da Comunidade Dandara, deu um testemunho emocionante e inspirador. “Foi na luta que nós da Comunidade Dandara, 887 famílias que viviam crucificadas pelo aluguel, já conquistamos mais do que a moradia. Estamos construindo uma comunidade, um lugar bom de se viver. Lutem! Só assim vocês conquistarão a moradia e outros direitos que vocês têm. Contem conosco nesta luta.”
Zezé, cantor e violeiro da Comunidade Dandara, alertou: “Não deixem ninguém ficar em cima do muro, pois serão atacados pela frente e por trás. Quem fica em cima do muro é covarde. É com fé em Deus e em nós, na luta, que conquistamos nossos direitos. Contem conosco na luta pelos direitos de vocês.”
A Carta ao Povo de Itabira foi lida pelo presidente da Associação, o sr. Adilson. Todos abençoaram a Carta e assumiram o compromisso de divulgá-la ao máximo.
Todos cantaram “Nossos direitos vêm (bis), se não vem nossos direitos, o Brasil perde também...” Ou: “Daqui não saio, daqui ninguém me tira, com sete filhos, onde é que eu vou morar...” Ou: “O povo de Deus no deserto andava...” Ou: “Eu tenho sede da palavra, eu tenho sede, da palavra que Deus pai nos ensinou...”
Assim, uma significativa representação das 300 famílias da Comunidade Carlos Drumond, ameaçadas de despejo, saíram da celebração e foram almoçar, sentindo-se mais fortalecidas com o apoio:
1) da Diocese de Itabira-Coronel Fabriciano, na pessoa do bispo Dom Odilon;
2) das Brigadas Populares;
3) da Comunidade Dandara, de Belo Horizonte;
4) das paróquias N. Sra. Aparecida (do Padre José Geraldo de Melo) e N. Sra. da Penha e São Geraldo Magela (do Padre Cleverson Pinheiro);
5) da Comissão de Justiça de Paz da Diocese;
6) da Igreja Batista Semear, na pessoa do pastor Paulo;
7) do mandato do Deputado Federal Padre João (PT/MG);
8) da Comissão Pastoral da Terra – CPT/MG;
9) do Deus da Vida e de Jesus ressuscitado;
10) de ... de tantas outras pessoas de boa vontade e de muitas outras organizações sociais e populares que se somarão nessa luta tão justa e necessária.
Ficou claro porque o despejo das 300 famílias da Comunidade Carlos Drumond é ilegal, injusto e imoral:
1. A área ocupada descumpria a função social da propriedade prevista na Constituição, art. 5º, inc. XXIII;
2. Quando as famílias entraram no terreno não havia posse anterior exercida pelos proprietários para justificar a ordem de Reintegração de Posse contra as famílias do Bairro Drummond;
3. O processo de Reintegração de Posse, que tramitou mais de 10 anos na Justiça, possui inúmeras nulidades processuais;
4. A ordem dada pelo Juiz não delimita a área a ser reintegrada e isso é um dos pressupostos legais para o cumprimento da ordem;
5. A ordem de despejo também não diz nada a respeito do destino das mais de 300 famílias que estão em via de ser despejadas;
6. A dignidade da pessoa humana e o direito à moradia estão acima dos interesses dos supostos proprietários que jamais deram qualquer destinação econômica ou social ao terreno;
7. A Constituição e a legislação brasileira, a exemplo da Lei nº. 10.257/01 (Estatuto das Cidades) e da Lei nº 11.977/09 (Minha Casa, Minha Vida), prevêem vários instrumentos jurídicos que podem ser utilizados pelo Poder Público para solucionar dignamente o conflito;
8. O despejo forçado sem alternativas de reassentamento digno ou indenização ofende inúmeros tratados internacionais de direitos humanos dos quais o Brasil é país signatário;
9. O despejo forçado com uso de força policial vai gerar violência e colocar em risco a integridade física das centenas de famílias que estão dispostas a resistir por suas casas humildemente construídas há mais de 10 anos;
10. O despejo não é a solução, pois não enfrenta o grave problema habitacional que a cidade de Itabira vive atualmente.
Contatos em Itabira:
com Padre José Geraldo, cel.: 31 8727 0021
ou com Selma, cel.: 31 8661 1155
ou com Joviano Mayer, cel.: 031 8815 4120
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