Tarefa imediata: derrotar o projeto instituindo a "Escola sem Partido"

                                                 

Vereadora Áurea Carolina: contra a Escola sem Partido

                      

                O Escola Sem Partido tramita na câmara de Belo Horizonte sob o título Projeto de Lei nº274/2017, esse projeto foi protocolado no dia 20/06/2017 e contou com a assinatura de mais de vinte parlamentares. Os nomes dos vereadores e das vereadoras que assinam a autoria desse projeto são:  Ver.(a) Autair Gomes; Ver.(a) Bim da Ambulância; Ver.(a) Bispo Fernando Luiz; Ver.(a) Carlos Henrique; Ver.(a) Catatau da Itatiaia; Ver.(a) Eduardo da Ambulância; Ver.(a) Elvis Côrtes; Ver.(a) Fernando Borja; Ver.(a) Flávio dos Santos; Ver.(a) Hélio da Farmácia; Ver.(a) Jair Di Gregório; Ver.(a) Jorge Santos; Ver.(a) Juliano Lopes; Ver.(a) Marilda Portela; Ver.(a) Nely; Ver.(a) Osvaldo Lopes; Ver.(a) Pedrão do Depósito; Ver.(a) Rafael Martins; Ver.(a) Reinaldo Gomes; Ver.(a) Wellington Magalhães; Ver.(a) Wesley Autoescola.

                O primeiro passo quando um projeto lei é apresentado é passar pela Comissão de Legislação e Justiça, o projeto 274 foi apreciado por essa comissão no dia 18/07/2017 que em primeiro turno e segundo parcer favorável do relator vereador Irlan Melo foi dada constitucionalidade, legalidade, e regimentalidade ao projeto.

                Os próximos passos são passar por mais três comissões, as comissões designadas são: Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo; Comissão de Direitos Humanos e do Consumidor e Comissão de Administração pública. A primeira comissão que examinará o projeto será a  Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo que tem o prazo de até 08/08/2017 para responder. 

Nessa comissão contamos com a vereadora Cida Falabella, que foi eleita por meio da Frente de Esquerda BH-Socialista. A segunda será a Comissão de Direitos Humanos e do Consumidor, o prazo depende de quando o projeto sairá da comissão anterior, na qual contamos com a veradora Áurea Carolina que também foi eleita por meio da Frente de Esquerda BH-Socialista. Na sequência vai para a Comissão de Administração pública e por fim passa pelo plenário onde tem de conseguir no mínimo 21 votos para ser aprovado.

Em meio a toda essa tramitação será travada muita luta e embate por parte dos movimentos sociais. As formas de intervir no projeto são: ementas feitas pelos vereadores e vereadoras; audiência pública; e barrar o projeto alegando inconstitucionalidade. Dentro da Gabinetona está sendo feito grande esforço para alegar inconstitucionalidade e barrar o projeto antes que chegue ao plenário. Para além disso terão audiências públicas e rodas de conversas com estudantes, mães e pais e professoras e professores.

               

 Será muito importe o envolvimento dos e das camaradas nesse enfrentamento.