Concentração na Praça da Liberdade

Centenas de cúmplices no atentado de Orlando

                                                                               

Luiz Eça (*) 

O atentado na boate gay em Orlando (estado da Flórida) foi praticado por um lobo solitário, porém, ele não estava sozinho. Contou com a ajuda de uma verdadeira matilha, as centenas de pessoas, empresas e entidades que direta ou indiretamente fazem a compra de um fuzil de batalha tão fácil quanto a de bonecas Barbie.

Na Flórida, basta ser maior de idade, não ter antecedentes penais e apresentar um certificado de que o comprador não sofre de nenhuma doença mental nem foi acusado de violência sexual.

A arma do massacre, o AR-15, um fuzil de assalto de uso das Forças Armadas dos EUA, pode ser adquirida numa loja ou até pela internet por cerca de 500 dólares.

Somente dois dos 50 estados norte-americanos (Massachusetts e Nova York) proíbem sua venda ao público.

O AR-15 é um fuzil semiautomático, quase uma metralhadora, o atirador não precisa tirar o dedo do gatilho para recarregar a cada tiro. Com isso, o AR-15 dispara até 30 balas em menos de um minuto. Atinge um alvo a 600 metros de distância.

A arma que matou os 50 gays em Orlando, além de fazer muitas vítimas em mais de uma dezena de tiroteios múltiplos, é muito popular nos EUA. Nos últimos cinco anos, foram vendidas nada menos do que 1,5 milhão do AR-15, segundo a CNN.

Armas de um modo geral gozam de grande prestígio nas terras de Tio Sam. Os civis estadunidenses possuem entre 270 e 320 milhões de armas de fogo. Elas existem em pelo menos de 37% a 42% dos lares do país.

Diz o presidente Obama que a partir de 11 de setembro (atentado das Torres Gêmeas) as vítimas delas superam de longe as vítimas de ataques terroristas. Dezenas de milhares contra menos de 100.

Corresponsáveis por essa mortandade são os fabricantes de armamentos, sem os quais não haveria tantas armas e tantas mortes causadas por elas na Terra da Liberdade.

São seus fabricantes que fundaram e mantém a NRA (Associação Nacional do Rifle), cuja ação tem impedido a aprovação de leis que dificultam a venda de armas a civis. A NRA surgiu em 1871 para estimular o uso de armas pela população. Em 1975, para combater a crescente tendência pelo controle da comercialização de armas de fogo, ela passou a atuar como lobby.

Hoje, é um dos três maiores lobbies do país, com um orçamento de 260 milhões de dólares anuais e cerca de 4,5 milhões de membros.

Ela tem sido decisiva no Congresso norte-americano. Foi a NRA que conseguiu impedir a prorrogação da proibição do fuzil AR-15, vigente no período 1994-2004. Depois disso, o AR-15 foi usado em mais de uma dezena de atentados nos EUA, como no massacre de Orlando, o que a tornou cúmplice inclusive do assassino Omar Marteens.

A digital da organização está nas dezenas de milhares de mortes por armas diversas de que fala o presidente Obama. Deve-se a ela o bloqueio de dezenas de leis que restringiriam a compra de armas por civis. Conta com o apoio no Congresso da maioria dos congressistas do Partido Republicano e de pequena parte dos democratas, seus aliados nessa galeria de patrocinadores da morte.

A NRA age distribuindo dólares entre seus fiéis congressistas, tanto nas campanhas eleitorais quanto na votação de projetos de seu interesse. Durante as eleições, pressiona os candidatos de uma forma muito particular.

Nos EUA, a eleição dos senadores e representantes (deputados federais) é distrital. Quase sempre, há dois candidatos com chance, um democrata e um republicano.

A NRA levanta os distritos em que a eleição é acirrada, com as pesquisas apontando diferenças mínimas entre os candidatos. Um deles é procurado por um militante do NRA que faz a seguinte colocação: “se você apoiar nossas lutas, contará com os votos e apoio dos milhares de membros da NRA neste estado”. Caso contrário eles votarão em seu rival, que, assim, provavelmente vencerá.

Com que opção você ficaria?

Como os candidatos estão disputando cabeça a cabeça, votos e apoios da NRA poderão ser decisivos. Muitos topam ser seduzidos por esta sereia. Com dólares e artimanhas eleitorais, a bancada da NRA vem ganhando todas.

Conseguir aprovar uma lei que exija porte de armas, só concedido a quem prove ter necessidade delas, é praticamente impossível. Diante desta realidade, Obama, em 2013, tentou ao menos reduzir a violência causada pelas armas de fogo, com um plano que incluía novas leis específicas. Nenhuma delas foi aprovada.

Comentando o problema, o presidente declarou em entrevistas à BBC: “Os EUA são a única nação avançada da terra onde não temos suficiente bom senso e leis de segurança para as armas de fogo. Mesmo em face de repetidos assassinatos em massa. Se você examinar o número daqueles que foram assassinados pela violência das armas, verá que são dezenas de milhares. E o fato de não sermos capazes de resolver esta situação tem sido algo angustiante”.

Não, porém, para grande número dos norte-americanos, que defendem a liberdade de possuir armas de fogo baseados principalmente em dois pontos.

Primeiro ponto

A segunda emenda da Constituição que garante essa liberdade. Argumento estranho num país, onde leis do governo Bush e mantidas no governo Obama violam a Constituição em artigos mais sérios.

Por exemplo: revogando o direito dos cidadãos a processo num tribunal habilitado, através da lei que permite ao presidente prender e manter preso indefinidamente quem ele achar suspeito de terrorismo.

E quebrando o direito constitucional de privacidade pela espionagem da NSA nos computadores de milhões de norte-americanos. A segunda emenda data de 1791, poucos anos após a revolução de independência, quando a ordem pública ainda não estava garantida.

Bandoleiros, índios, desertores e mesmo tropas inglesas ameaçavam a segurança de cidadãos, especialmente de regiões mais afastadas. O uso de armas para autodefesa muitas vezes se justificava.

Segundo ponto

Armas são necessárias para a defesa dos cidadãos contra terroristas e criminosos.

Lembremos que na época em que a segunda emenda foi inscrita na Constituição, boa parte dos estadunidenses estava acostumada ao uso de armas. Aprendeu a usá-las na guerra da independência e em várias lutas contra tribos indígenas.

Podiam enfrentar marginais.

Isso não acontece agora. As polícias de vários países insistem em que os civis não lancem mão de armas para se defenderem de bandidos, que são, em razão de suas atividades “profissionais”, muito mais aptos a usá-las.

No caso particular dos fuzis semiautomáticos, como o AR-15 do massacre de Orlando, sua utilidade para cidadãos comuns é nula. Seria bizarro levá-los consigo ao ombro quando saíssem à rua.

Criariam situações constrangedoras quando chegassem no escritório, cinema, escolas, médicos, estádios e outros locais públicos com um fuzil de batalha.

E no caso de assaltos noturnos não teriam tempo de ir correndo até o armário ou a outro móvel onde guardassem seus fuzis. A menos que eles estivessem bem à mão, ao lado da cama. Não se sabe se as esposas iriam gostar desta proximidade.

Acredita-se que a compra de fuzis usados pelas forças especiais do Exército teria sentido quando feita por gângsteres e terroristas, com más intenções.

É claro que pistolas e revólveres não apresentam esses inconvenientes. Mas não têm sido muito eficazes na defesa contra assaltantes. São raríssimos os casos de civis que vencem bandidos que tentam assaltá-los. O contrário e muito mais comum.

O candidato Donald Trump aproveitou a morte dos 50 cidadãos na boate de Orlando para lembrar que tinha razão quando propunha a proibição de entrada nos muçulmanos no país.

Alegou que se os frequentadores da boate possuíssem armas de fogo fariam como John Wayne, Wild Bill Hichok, Bufalo Bill, Wyat Earp ou outros heróis da conquista do Oeste. Pulverizariam o bandido Omar Mateen com certeiros disparos.

Não foi à toa que a NRA já escolheu Trump como seu candidato a presidente pelo Partido Republicano, embora a convenção que vai decidir esta questão ainda esteja por se realizar.

Por enquanto, ele não é o candidato presidencial republicano, é apenas mais um cúmplice nos assassinatos da boate de Orlando, de Sandy Crook, San Bernardino, Charleston e muitos outros, praticados por gente que num país civilizado jamais teria acesso legal a armas de fogo.

Lê-se nos jornais que, aproveitando o impacto na opinião pública do atentado de Orlando, parlamentares democratas pressionam os republicanos a aprovarem lei do governo que diminui as facilidades de acesso às armas de fogo.

Por enquanto, os republicanos aceitavam proibir sua venda aos indivíduos considerados suspeitos pelo FBI. Considerando que o FBI raramente deixa soltos suspeitos de terrorismo, esta lei não vai fazer muita diferença.

Deus Salve a América.

(*) Luiz Eça é jornalista.

(Com o Correio da Cidadania)

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Audiência de conciliação sobre demissões tem novo encontro

                                                                                                    Sindieletro

Na manhã desta quarta-feira, 22, foi realizada a primeira audiência de conciliação sobre as demissões em massa realizadas pela Cemig desde a semana passada. O encontro aconteceu no Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 3ª Região e contou com participação de representante do Ministério Público do Trabalho. Entretanto, não houve consenso sobre reivindicação do Sindieletro para que a Cemig revogue as dispensas arbitrárias e negocie alternativas com a representação dos trabalhadores.

Esses pleitos integram a ação coletiva impetrada pelo Sindieletro na Justiça do Trabalho, e que também questiona a legalidade da motivação apresentada pela Cemig nas demissões; a ausência de prévia negociação coletiva com o Sindicato; a estabilidade prevista pelo período eleitoral; além de cobrar o cumprimento da cláusula do nosso ACT que prevê a manutenção do emprego e a requerer indenização por danos morais coletivos à categoria.

Participaram do encontro somente representantes do Sindieletro e da Cemig. Em virtude de impasse entre as partes, foi acordado que até a próxima sexta-feira, 24, estão suspensas as demissões já efetuadas e possíveis novas dispensas. 

Na data, será realizada nova Audiência de Conciliação mediada pelo Tribunal, às 14h30. Até lá, espera-se uma manifestação da diretoria da empresa sobre o pleito do Sindicato.

Eletricitários e eletricitárias devem seguir mobilizados e firmes na luta contra as arbitrariedades da Cemig. 

"Durante essa semana, debateremos sobre as demissões nas reuniões setoriais para elaboração da Pauta de Reivindicações para o ACT 2016/2017, que acontecem nas portarias da empresa em todo o Estado, informa o site do Sindicato.

(Com o Sindieletro)

Governo português & UE colaboram com torturadores

                                             

O Ministério da Justiça de Portugal deve cessar 

a sua participação no projecto europeu law-train

O Ministério da Justiça de Portugal participa, desde 2015, no projecto europeu LAW-TRAIN, financiado pela União Europeia, que visa desenvolver tecnologia para unificar a metodologia para interrogatórios policiais. Um dos seus parceiros neste projecto é o Ministério da Segurança Pública de Israel, responsável pelas forças policiais, que são há muito denunciadas por organizações dos direitos humanos e pelas Nações Unidas por integrarem nos seus interrogatórios a tortura, os maus tratos, o racismo e outras formas de violação dos direitos humanos, e responsável também pelas prisões onde se encontram milhares de presos e detidos administrativos (sem culpa formada) palestinos. 

O projecto LAW-TRAIN (Mixed reality environment for training teams in joint investigative interrogation-Intelligent interrogation training simulator) é coordenado pela universidade israelense de Bar-Ilan, e nele participam o Ministério da Segurança Pública de Israel, o Ministério da Justiça de Portugal (através da Polícia Judiciária), o Service Public Fédéral Justice (Ministério da Justiça) da Bélgica e o Ministério do Interior de Espanha/Guardia Civil, a empresa israelense Compedia, a Universidade Católica de Leuven (Bélgica), o INESC-ID (Lisboa), a IDENER (Sevilha), e a USECON (Viena). É financiado pela União Europeia através do programa Horizonte 2020 com o montante de EUR 5 095 687. 

Com a sua cooperação, a UE e os países participantes no projecto LAW-TRAIN, incluindo Portugal, estão, objectivamente, a validar o sistema israelense de controlo e repressão militar, que inclui metodologias de «interrogatórios» ilegais, e ajudam à sua manutenção, dando-lhe cobertura política e moral. Com isso violam as suas obrigações perante o direito internacional e mancham o seu dever de defender a justiça e os direitos humanos. 

A Constituição da República Portuguesa prescreve que Portugal se rege nas relações internacionais pelos princípios da independência nacional, do respeito dos direitos humanos, dos direitos dos povos. 

As organizações signatárias, comprometidas com a defesa da liberdade e o respeito pelos direitos humanos, protestam contra este envolvimento de Portugal com entidades que fazem da negação destes valores a sua missão e reclamam do Governo português que faça cessar de imediato a sua participação no projecto LAW-TRAIN, porque consideram que é de todo inaceitável que instituições do Portugal democrático estejam associadas no projecto a órgãos repressivos do Estado de Israel. 

Lisboa, Junho de 2016

Organizações signatárias: 

Associação Abril 

Associação Conquistas da Revolução 

Associação dos Amigos do Teatro da Liberdade da Palestina (Portugal) 

Colectivo Mumia Abu Jamal 

Comité de Solidariedade com a Palestina – BDS Portugal 

Confederação Geral dos Trabalhadores Portugueses – Intersindical Nacional 

Confederação Portuguesa dos Quadros Técnicos e Científicos 

Conselho Português para a Paz e Cooperação 

Grupo Acção Palestina 

Movimento Democrático de Mulheres 

Movimento pelos Direitos do Povo Palestino e pela Paz no Médio Oriente 

União de Mulheres Alternativa e Resposta 

União de Resistentes Antifascistas Portugueses 

Este documento encontra-se em http://resistir.info/ .

AI-5 da economia

                                                         

 Paulo Metri

Sempre se dissimulou a espoliação das camadas mais pobres, que são as menos conscientes da sociedade. Houve época em que se buscava camuflar a indecência. Sentia-se até vergonha por ser espoliador e, mais ainda, se entreguista fosse. Com a exacerbação da dominação da mídia pelo capital e a conquista de espaço do neoliberalismo, a barreira da consciência se rompeu, o certo virou errado, o bandido um herói, o crítico um bandido, o inflexível um ser errado e a flexibilidade ideológica um valor.

Sobre este ponto, o papa Francisco nos fornece farto material, lembrando que a pobreza não pode ser vista como algo natural. São seus os pensamentos: “Existe uma política, uma sociologia e uma atitude do descarte. Quando já não é o homem, senão o dinheiro, o que ocupa o centro do sistema, quando o dinheiro se transforma em um ídolo, os homens e as mulheres são reduzidos a meros instrumentos de um sistema social e econômico caracterizado, e dominado por profundos desequilíbrios. E assim se “descarta” o que não serve a esta lógica ... Eu diria que não devemos considerar essas coisas como irreversíveis, não devemos nos resignar. Tratemos de construir uma sociedade e uma economia na qual o homem e seu bem, e não o dinheiro, sejam o centro”.

No dia 12/06/16, o Estadão publicou uma entrevista com Edmar Bacha contendo recomendações ao ilegítimo governo Temer, no sentido oposto ao pensamento do papa. Tal a intensidade da destruição de conquistas sociais proposta por Bacha que um amigo sugeriu que ela fosse identificada como um “AI-5 da economia”, através do qual, dentre outros malefícios, a estabilidade do serviço público seria suspensa por 10 ou 20 anos e os atuais prazos para a aposentadoria dos brasileiros seriam modificados.

Realmente, a entrevista lembrou a fala de Jarbas Passarinho na reunião ministerial sobre a edição deste Ato Institucional, quando até Costa e Silva relutava em assiná-lo. Bacha, o Passarinho redivivo, disse na entrevista algo com o sentido de: “Presidente, mande às favas os pruridos de consciência”.

O interessante é que a proposta de Bacha coloca a sociedade brasileira para pagar impostos que vão gerar superávits primários, que servem para pagar juros para os rentistas. Não passa pela cabeça ações que diminuam o valor da dívida e, consequentemente, os juros a serem pagos. Por exemplo, canalizar parte da extrema lucratividade que a exploração do Pré-Sal oferecerá para o pagamento de parte desta dívida, o que fará diminuir a necessidade de rolagem da mesma. É possível que esta ação não esteja sendo considerada porque os lucros do Pré-Sal estão reservados para as petrolíferas estrangeiras.

Mas Bacha foi somente um dos lançadores do balão de ensaio para medir a reação da sociedade. O governo interino recém colocou uma PEC, como proposta do Ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, no Congresso com recomendação de urgência, que cria teto para os gastos federais por nove anos. Assim, Educação e Saúde sofrerão cortes nestes anos. Desconfio que os juros da dívida permanecerão intactos. Além disso, as universidades públicas e o SUS passarão a cobrar, acabando com o princípio de educação e atendimento de saúde universais.

Atualmente, sabe-se exatamente porque houve a abertura do processo de impeachment da presidente Dilma. O presidente interino tinha duas incumbências ao chegar à Presidência. Paralisar a Lava Jato, que já havia criminalizado quem era de interesse, os integrantes do PT, e não mais atingir os dos outros partidos. E começar a mudança radical da economia do país, na direção ao que Bacha descreveu, incluindo uma abertura descomunal da nossa economia para o capital estrangeiro.

Assim, o projeto de José Serra para entrega do Pré-Sal foi colocado como prioritário. A musa das privatizações do governo FHC, Elena Landau, já é cotada para coordenar as privatizações de Furnas, Chesf e Eletronorte. A Medida Provisória 727 pede um “cheque em branco” do Congresso Nacional para o Executivo colocar no Programa de Parcerias de Investimento (PPI) qualquer empreendimento planejado, em desenvolvimento ou concluído, para ser privatizado ou concedido. Portos, aeroportos e outros empreendimentos de infraestrutura estão na lista. Nem o setor nuclear escapou, pois uma PEC para o término do monopólio estatal no setor, de interesse de empresas estrangeiras, que adormecia há nove anos na Câmara, foi em maio passado aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça.

Temer vai mexer nas regras da aposentadoria, dificultando o trabalhador a ter o descanso merecido. A mídia alternativa teve seus subsídios cortados, enquanto os jornalões continuam tendo apoio garantido. O novo ministro das Minas e Energia despudoradamente diz que é preciso adotar nova regra para o conteúdo local para “dar tranquilidade aos investidores nos próximos leilões de petróleo”.

As petrolíferas estrangeiras, sabedoras da subserviência do governo interino, acrescentam a reivindicação do Repetro ser estendido por mais anos. O interessante é que elas se colocam na posição de salvadoras da economia brasileira, e não na de usurpadoras da riqueza alheia, obviamente com a anuência de seus representantes no atual governo brasileiro.

Complementando, o PT não irá receber parcelas do fundo partidário e há um plano para a Empresa Brasileira de Comunicação ser extinta. Os que tomaram o poder de assalto estupraram a democracia e, não contentes, estão acabando com os resquícios de um Estado socialmente comprometido. Se existiram pruridos de consciência algum dia, eles já foram remetidos certamente às favas.

(*) Paulo Metri é conselheiro do Clube de Engenharia e colunista do Correio da Cidadania.

Blog do autor: http://www.paulometri.blogspot.com.br

(Com o Correio da Cidadania)

https://www.blogger.com/blogger.g?blogID=90290098395548085#editor/target=post;postID=2055931906980967128

Grandes manifestações em Okinawa e Tóquio reclamam desmantelamento das bases militares ianques no Japão

                                                                                                                Euronews

Jon Letman, da Euronews, informou sobre a grande manifestação que se seguiu no Japão à violação e assassinato de uma jovem de 20 anos perto da base de  Okinawa, por parte de um elemento civil da base norte-americana de Futenma.

Dezenas de milhares de pessoas participaram na maior manifestação das últimas duas décadas contra a presença militar ianque em bases japonesas.

Não é a primeira vez que se produzem violações, assassinatos e outras agressões de militares norte-americanos contra população civil japonesa, mas os sucessivos governos japoneses recusam-se a desmantelar as bases e expulsar os ocupantes americanos.

Ainda lembra  a Euronews que em 1995 uma criança de 12 anos foi estuprada por três soldados americanos.

A hipótese de relocação é teoricamente admitida pelos governos de ambos os países. A presença de 50 mil cidadãos americanos, entre militares e civis, dos quais 30 mil são militares, constitui uma agressão permanente à soberania e dignidade japonesas.

Também em Tóquio houve uma grande manfiestação a pedir a retirada das bases militares norte-americanas.

(Com o Diário Liberdade)

Conselho Indigenista Missionário repudia ação paramilitar contra famílias do povo Guarani-Kaiowá

"O Conselho Indigenista Missionário – Cimi denuncia e repudia a ação paramilitar realizada por fazendeiros contra famílias do povo Guarani-Kaiowá, do tekohá Tey Jusu, na região de Caarapó, no estado do Mato Grosso do Sul, terça-feira, 14, que resultou no assassinato do jovem Clodiodi Aquileu Rodrigues de Souza Guarani-Kaiowá, 26, além de ao menos seis feridos à bala, inclusive uma criança de doze anos baleada no abdômen.

Constatamos, com preocupação, que ações paraestatais realizadas por setores do agronegócio tem sido recorrentes no Mato Grosso do Sul. Desde agosto de 2015, quando foi assassinado o líder Simeão Vilhalva, no tekohá Nhenderú Marangatu, foram registrados mais de 25 ataques paramilitares contra comunidades do povo Guarani-Kaiowá no estado. Demonstrando profundo desrespeito ao Estado de Direito e agindo na completa impunidade, latifundiários têm optado pela prática corriqueira da “injustiça pelas próprias mãos” no estado.

Consideramos que a atuação de parlamentares ruralistas na tentativa de aprovar proposições legislativas, como a PEC 215/00, e no âmbito de Comissões Parlamentares de Inquérito, como a CPI do Cimi e a CPI da Funai/Incra, contribuem para aprofundar o sentimento de ódio aos indígenas, agravando ainda mais a situação de violência contra os povos originários no Brasil e, de modo especial, no Mato Grosso do Sul.

O Cimi solidariza-se com os Guarani-Kaiowá, especialmente com os familiares da liderança assassinada e dos feridos, e exige que o Ministério da Justiça tome providências imediatas e efetivas a fim de fazer cessar os ataques paramilitares contra comunidades indígenas no Mato Grosso do Sul, bem como, para identificar e punir os assassinos de mais uma liderança indígena daquele estado.

Causa vergonha nacional e internacional ao Brasil o fato de setores do agronegócio exportador de commodities agrícolas continuar assassinando líderes de povos originários de nosso país.

O genocídio Guarani-Kaiowá avança pelas mãos do agrocrime no Mato Grosso do Sul.

Brasília, 14 de junho de 2016

Conselho Indigenista Missionário – Cimi"

Nossas dificuldades

                                                                

Wladimir Pomar (*) 

Embora o governo golpista esteja mergulhado em suas próprias contradições internas, e também sob uma crescente oposição popular e democrática, esta oposição também parece atrapalhada em avaliações e dispersões políticas, tanto de ordem tática quanto estratégica.

Tomemos como exemplo a política econômica. Parece haver um antolho teórico para fazer a crítica construtiva da orientação econômica dos governos Lula e Dilma. Por exemplo, ao avaliar o período Lula, é comum supor que ele foi marcado por uma mudança no padrão de crescimento econômico, com o fortalecimento do mercado interno, na suposição de que o mercado externo não teria condições de segurar o crescimento forte e prolongado.

Por outro lado, os mesmos que fazem a afirmação acima não se acanham em dizer que o processo de crescimento econômico do período Lula teve duas características. Primeiro, a realização de políticas distributivas, tendo como eixo principal a valorização do salário mínimo, cuja consequência foi a elevação da capacidade de consumo da população. Segundo, o crescimento do superávit comercial, com a valorização das commodities, como produtos agrícolas, minerais e petróleo, fazendo com que as cadeias produtivas desses produtos influenciassem fortemente os índices de crescimento econômico.

Em outras palavras, ao contrário do que afirmam, o mercado externo teve papel primordial para o crescimento econômico no período Lula. E, como tinha esse papel na política econômica então adotada, fez com que a economia nacional fizesse água quando a crise financeira e econômica mundial atingiu fortemente o mercado daquelas commodities. Nessas condições, o chamado “fortalecimento do mercado interno” do período não passou de uma quimera, justamente porque tinha o mercado externo de produtos agrícolas, minerais e petróleo como a base responsável para a realização das políticas distributivas.

Isto não significa que tenha sido errado ter aproveitado as condições favoráveis do mercado externo, entre 2003 e 2007, para melhorar a balança comercial e elevar as receitas. Errado foi não haver aproveitado tais condições para aplicar uma forte política de investimentos, direcionada principalmente para a reindustrialização, incluindo a produção de não-duráveis, e para a produção de alimentos para o mercado doméstico.

A ausência dessa segunda base, e também a persistência do governo Dilma na política anterior, fez com que a crise econômica mundial tivesse um forte impacto no modelo até então adotado. E as tentativas de mantê-lo, através de desonerações fiscais e outros paliativos macroeconômicos, só fizeram com que a situação fosse agravada. Problemas fiscais e inflacionários, assim como o aprofundamento da queda da produção industrial e a queda da arrecadação, tornaram-se as manifestações mais evidentes da fraqueza do modelo.

É certo que, em 2012, o governo Dilma procurou manter uma perspectiva de ampliação de investimentos, supondo poder implementar uma política econômica anticíclica. No entanto, as políticas para estimular a indústria, através das desonerações e do controle do preço da energia, mostraram-se ineficazes naquilo que era essencial no momento: elevar a produção de alimentos domésticos e de manufaturados não-duráveis, para evitar os surtos inflacionários e manter uma política firme de redução dos juros e administração do câmbio.

Sem aqueles resultados favoráveis na oferta, os surtos inflacionários do tomate, do quiabo, do pepino etc. etc. serviram como arma do sistema financeiro e do partido da mídia para impor ao governo o recuo na política de queda dos juros. Além disso, aumentaram as manobras do dólar, pressionando a valorização do real. Tiveram incremento a crise na indústria e o problema fiscal. E cresceu a ação dos setores hegemônicos da burguesia para paralisar os investimentos, liquidar a política de valorização salarial e reduzir as políticas sociais redistributivas.

A disputa econômica assumiu caráter político, sem que o governo se desse conta de que a questão chave residia em adotar políticas macroeconômicas diferentes das até então adotadas. Era fundamental: a) retroceder nas políticas de desoneração fiscal e de facilitação do capital, de modo a acelerar os investimentos públicos na agricultura alimentar doméstica e na industrialização; b) reduzir os juros, de modo a forçar que o capital se deslocasse do rentismo para a industrialização; c) administrar o câmbio de modo que os manufaturados ganhassem competitividade no mercado internacional e ajudassem a manter um saldo positivo da balança comercial.

É evidente que essas medidas, para terem continuidade, teriam de ser acompanhadas da firme manutenção das políticas distributivas e da elaboração de um novo projeto de desenvolvimento econômico e social, no qual os investimentos na reindustrialização e na agricultura de alimentos domésticos deveriam merecer um planejamento de longo prazo pelo Estado.

Dilma só foi reeleita em 2014 porque se comprometeu com algo parecido. No entanto, o recuo do governo frente à pressão da burguesia hegemônica, no sentido de realizar o ajuste fiscal, conduziu ao aprofundamento da crise econômica, à perda do apoio de parte considerável de sua base social popular, aos desdobramentos da crise política e à situação atual que colocou a democracia, os direitos sociais e a soberania nacional em perigo de naufrágio.

Não tenhamos dúvidas: o governo golpista pode adotar um ajuste forte ou fraco; pode até fazer com que a economia cresça e retome algum emprego; a inflação pode até cair. Mas todos nós já passamos pela experiência neoliberal e sabemos aonde isso vai dar, com mais desnacionalização da economia nacional, mais pobreza e mais desigualdade econômica, social e política.

Por isso, e para tentar barrar o impeachment e concretizar o “Fora Temer”, é fundamental dizer ao povo brasileiro não só o que já está sendo e no que vai dar a continuidade do governo golpista. Para sair das nossa dificuldades é preciso, também, apresentar uma proposta de saída da crise econômica. O que, só será possível se acertamos as contas teóricas e práticas com os erros de projeto econômico e social praticados nos últimos 13 anos, e reformularmos tal projeto numa perspectiva de longo prazo.

(*) Wladimir Pomar é escritor e analista político.

América, crise do capitalismo, crise do progressismo (A publicação deste documento não significa necessariamente a opinião do editor deste espaço)

                                                            

Partido Comunista do México

O desassombrado documento que hoje publicamos é um sereno exercício de crítica revolucionária sobre a preocupante situação de regressão existente na América Latina e no Caribe.

Esta análise debruça-se, sem subterfúgios nem subentendidos e com inusual frontalidade, sobre as derrotas que se avizinham para os povos daquela região, e daí se parte para a conclusão que «o PCM deve manter a sua política de contra-ataque, de rutura radical com o capitalismo e a luta pelo poder operário»; e se prevê o advento de uma crise política e ideológica que «pode apresentar semelhanças com a crise política e ideológica dos anos 90 que se seguiu ao triunfo da contrarrevolução na URSS».

As eleições na Venezuela confirmam a previsão do nosso V Congresso, e a encruzilhada não foi apenas uma hipótese, mas é uma dura realidade. Dissemos então que as forças bolivarianas, PSUV, PCV, movimento popular teriam de definir entre radicalizar o processo ou retroceder perante a contrarrevolução. As indefinições permitiram o avanço das forças oligárquicas ao obterem uma esmagadora maioria nas eleições legislativas.

Hoje, a contrarrelógio, Maduro e o PSUV procuram algumas medidas que continuam com as hesitações marcadas pelo mesmo quadro ideológico em que se movimentam. O PCV comporta-se com maturidade e dentro de uma política revolucionária, procurando conquistar uma influência decisiva, que neste momento não tem.

O triunfo de Macri na Argentina e a derrota de Evo Morales apresentam, na generalidade, um quadro de derrota do progressismo e do bolivarianismo, bem como a recuperação de espaço por parte da contrarrevolução.

A isto temos de acrescentar a situação em Cuba e na Colômbia. Por mais retórica a favor do socialismo, o que hoje temos em Cuba é a reinstalação de relações mercantis, por agora de monopólios brasileiros, latino-americanos, russos e chineses, mas prepara-se o terreno para a chegada massiva de monopólios norte-americanos, o que se acelerará após a visita de Obama a Havana no mês de Março onde, entre outros aspetos da agenda, se prevê uma reunião com o setor empresarial. Isto é, já existe uma camada que acumula, que investe, que explora.

No campo ideológico, em Cuba o socialismo é praticamente inexistente, o que se observa nos seus debates, na prioridade das suas publicações, nas suas diretrizes económicas nas suas relações políticas. A nossa Comissão Ideológica deve seguir atentamente o dia-a-dia, mas as perspetivas são negativas.

Nesse mesmo contexto latino-americano e caribenho há a possibilidade de as FARC-EP abandonarem as armas; entrar na vida política é um direito que ninguém pode questionar a uma organização revolucionária que há mais de 50 anos, com heroicidade sem limite, enfrentou todo o peso da oligarquia e do imperialismo.

Preocupa-nos, no entanto, que o programa que agora se elabora seja de reformas e já não de rutura e pelo socialismo, um programa «por um Estado social de direito», onde não procuram destruir o exército sanguinário que ao longo de décadas combateram, mas a reconciliação com ele. O Acordo de Paz não é nas melhores condições para o movimento revolucionário colombiano nem internacional.

Em conclusão, temos um panorama onde a crise do progressismo é a favor da reinstalação da contrarrevolução e, além disso, onde o progressismo auxiliado por partidos comunistas de prestígio está a condenar a crítica revolucionária. 

Mas o tempo trabalha a nosso favor, e foi correto deligarmo-nos do Fórum de S. Paulo, e não colaborarmos em projetos pró-capitalistas como o MERCOSUR, A ALBA OU O CELAC como oposição ao centro imperialista norte-americano.

Nesse cenário é previsível a desmoralização de setores aliados que depositaram as suas esperanças nesses processos e a desmobilização de vários movimentos populares.

É neste contexto que o PCM deve manter a sua política de contra-ataque, de rutura radical com o capitalismo e a luta pelo poder operário, que mesmo na adversidade pode apresentar semelhanças com a crise política e ideológica dos anos 90 que se seguiu ao triunfo da contrarrevolução na URSS.

Nota dos editores: 

Este texto é um extrato do Informe ao VII Plenário do Comité Central do Partido Comunista do México, reunido em Fevereiro de 2016 na Cidade do México.

Tradução de José Paulo Gascão

★CENTENÁRIO HELENA GRECO★

                                                                 

Tributo aos mortos e desaparecidos políticos da ditadura (1964 – 1985).

In memoriam de Dona Helena Greco:

Centenário do nascimento (1916 - 2016) e

cinco anos da morte (15/06/1916 - 27/07/2011).

ATO PÚBLICO DE MILITÂNCIA E INTERVENÇÕES:

Sábado, dia 18 de Junho de 2016, às 16h00min.

Local: Embaixo do Viaduto Dona Helena Greco

 - Avenida do Contorno com Rua Araguari,

Barro Preto (região central) – Belo Horizonte/MG.

PROGRAMAÇÃO:

★ PAINÉIS SEGUIDOS DE MICROFONE ABERTO:

*Cecília Coimbra (RJ) – Perseguida, presa e torturada durante a ditadura. É membro do Grupo Tortura Nunca Mais do Rio de Janeiro (GTNM/RJ).

*Diva Moreira (MG) - Militante histórica do movimento negro e da luta contra a ditadura. Participou do Movimento Feminino pela Anistia de Minas Gerais (MFPA/MG).

*Amelinha Teles (SP) – Perseguida, presa e torturada durante a ditadura. É membro da Comissão de Familiares de Mortos e Desaparecidos Políticos, da União de Mulheres de São Paulo e das Promotoras Legais Populares.

★ EXIBIÇÃO DO DOCUMENTÁRIO:

*ARQUIVOS IMPERFEITOS

- Brasil, 2006 - 10 min.

Direção: Sávio Leite 

Sinopse:

Os que jogaram bombas jamais foram pegos, como até hoje não foram responsabilizados os que torturaram, mataram e fizeram desaparecer opositores políticos da ditadura militar. Helena Greco, em Minas Gerais se tornou o símbolo da luta pela anistia. 

Dava guarita a perseguidos políticos, organizava reuniões, fazia plantão em portas de delegacias e, desafiando o SNI embarcou para Roma, representando o Brasil no Congresso Mundial de Anistia. Aos 90 anos já não lembra de muitas coisas. Já não fala tanto. Ao menos já não fala com as palavras, porém seus olhos seguem dizendo.

★ LANÇAMENTO DO DOCUMENTÁRIO:

*DESARQUIVANDO O BRASIL 

- Brasil, 2016 - 13 min. 

Direção: Sávio Leite - presença do diretor. 

Sinopse:

Registro de ato em homenagem às vítimas da ditadura militar (1964 – 1985) e coleta de material genético de familiares de desaparecidos políticos mineiros. Teve como objetivo formar um banco de DNA de familiares para tentar identificar os restos mortais dos desaparecidos. O ato Desarquivando o Brasil aconteceu no dia 07 de maio de 2007, em Belo Horizonte.

Foi organizado pelo Instituto Helena Greco de Direitos Humanos e Cidadania – local onde foi realizado - em parceria com o Movimento Tortura Nunca Mais/MG. Houve a participação da Secretaria Especial dos Direitos Humanos. 

Apesar da pressão dos familiares e dos movimentos por memória, verdade e justiça, foi nulo o resultado do banco de DNA: até hoje nenhum desaparecido político foi identificado com base nas amostras sanguíneas coletadas porque o governou sucateou e estagnou o projeto.

★ APRESENTAÇÃO TEATRAL:

*Experimento 1: Mostra GUERRILHA

Solo/criação, atuação e idealização: Idylla Silmarovi 

Direção: Raquel Castro

Direção musical: Claudia Manzo

Sinopse:

Substantivo feminino. Ações descontínuas de inquietação, emboscadas. A principal estratégia é a ocultação e extrema mobilidade das combatentes, chamadas de guerrilheiras. Uma mulher que fala junto à voz de outras. Reconstrução sem linha cronológica de memórias ainda empoeiradas de ontem. Se as que comandam vão no trá, Guerrilheiras da américa: uni-vos!

Comandanta Ramona, Maria Bonita, Violeta Parra, Pagu, Domitila Barrios, Olga Benário, Maria Victoria de Santa Cruz, Frida Kahlo, Dandara, e tantas outras companheiras de guerrilhas: PRESENTE!

★ DISCOTECAGEM: 

*Idylla Silmarovi 

Realização:

Instituto Helena Greco de Direitos Humanos e Cidadania (IHG – BH/MG).

Parceria: 

Idylla Silmarovi e Sávio Leite.

Apoio:

Frente Independente pela Memória, Verdade e Justiça de Minas Gerais (FIMVJ/MG). 

PCB promove debate:"Atualidade da crise e a questão do poder popular"

Fim das demissões e mais contratações estão entre as principais reivindicações dos bancários do Itaú

                                                                                                      

                                                                                                     Caetano Ribas

  

Encontro Nacional reuniu funcionários de todo o Brasil e definiu pauta que será entregue ao banco

Delegadas e delegados eleitos em suas bases participaram dos debates e da construção da minuta

Reunidos no Hotel Excelsior, na capital paulista, nesta terça (7) e quarta-feira (8), 150 delegados(as), sendo 96 homens e 54 mulheres, construíram a pauta de reivindicações específicas dos funcionários do Itaú, da Campanha Nacional 2016. 

Na minuta, que será entregue ao banco, estão reivindicações de emprego, saúde, remuneração, condições de trabalho, previdência privada, segurança e igualdade de oportunidades.

Desde 2011 o Itaú já fechou 21 mil postos de trabalho, de acordo com levantamento do Dieese, e o grande número de demissões gera preocupação entre os trabalhadores.

O balanço do banco, referente ao primeiro trimestre de 2016, mostra que a holding encerrou março com 82.871 empregados no país, com redução de 2.902 postos de trabalho em relação ao mesmo período de 2015.

Foram abertas 74 agências digitais e fechadas 154 agências físicas no país entre março de 2015 e março de 2016, totalizando, ao final do período, 3750 agências físicas e 108 digitais.

O fechamento de agências físicas e ampliação das digitais vêm promovendo a eliminação de postos de trabalho e sobrecarregando quem permanece no emprego. O Itaú está estendendo as transações pelos canais digitais em todo o Brasil.

Nesta quinta-feira (9), a Comissão de Organização dos Empregados (COE) já tem reunião com o banco, dentro GT (Grupo de Trabalho) de Saúde e Condições de Trabalho. Conquistado neste ano, representantes dos trabalhadores e do banco formalizaram um calendário periódico de reuniões de 15 em 15 dias.

Principais reivindicações dos funcionários do Itaú:

Emprego

Fim das demissões e mais contratações

Fim da terceirização

Número mínimo de funcionários e caixas por agência

Combate ao desvio de função

Reativação da Central de Realocação de Funcionários

Cumprimento da Convenção 158 da OIT, que proíbe demissões desmotivadas

Cumprimento da jornada de trabalho de 6 horas

Criação de dois turnos de trabalho para agências de horário estendido

Remuneração

Ampliação do valor da PCR (Participação Complementar nos Resultados)

Discussão com o movimento sindical sobre o AGIR (Programa de Ação Gerencial Itaú Resultados)

Pagamento proporcional da PR, PLR e Adicional aos funcionários desligados, conforme legislação

Pagamento de Auxílio educação integral e ampliação para mestrado

Participação do Movimento Sindical na elaboração de um PCS (Plano de Cargos e Salários) para todos

Previdência complementar para todos

Vale cultura para todos

Discussão sobre parcelamento do pagamento das férias

Saúde, condições de trabalho, e igualdade de oportunidades

Cumprimento da emissão da CAT (Comunicação de Acidente de Trabalho)

Implementação da cláusula 57 da CCT (melhoria das relações de trabalho)

Combate ao assédio moral

Fim das metas abusivas

Participação do movimento sindical no PCMSO (Programa de Controle Médico em Saúde Ocupacional)

Parcelamento mensal e não o desconto total do débito referente a benefícios previdenciários

Novo programa de retorno ao trabalho com participação sindical

Cumprimento da cota de PCD por região e apresentação de relatório sobre contratações

Segurança

Mais segurança nas agências

Abertura e fechamento das agências por controle remoto

Aumento do número de vigilantes

Adoção do projeto-piloto de segurança em todas as agências

(Com a Contraf)

Jornalistas do "Correio Braziliense" anunciam paralisações por demandas trabalhistas

                                                                     

Os repórteres do Correio Braziliense anunciaram que farão diversas paralisações para cobrar dos Diários Associados, empresa responsável pelo jornal, a quitação de obrigações trabalhistas. A ação foi decidia em assembleia realizada na última terça-feira (7/6).

Os funcionários do veículo determinaram um calendário de quatro paralisações. Assim, eles devem cruzar os braços por duas horas na quinta (9/6) e sexta (10/6), por três horas na segunda (13/6) e por tempo indeterminado a partir de terça (14/6). 

Entretanto, a continuidade da medida será avaliada diante da postura da direção da empresa frente às demandas dos trabalhadores.

De acordo com o Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Distrito Federal (SJPDF), o Correio Braziliense não pagou até o momento a diferença salarial retroativa e a Participação nos Lucros e Resultados da Convenção Coletiva de Trabalho dos Jornalistas 2015/2016, o auxílio-alimentação do mês de maio e as notas dos jornalistas freelancers — alguns há quatro meses sem receber. O jornal também não teria regularizado o FGTS dos funcionários. 

Wanderlei Pozzembom, coordenador-geral do SJPDF, alerta que os trabalhadores já deram muitos votos de confiança para a empresa, tanto que em março houve assembleia e por três vezes os jornalistas optaram por aguardar a resolução do problema, considerando importante compreender as dificuldades financeiras. "Mas a sensibilidade de um lado não foi correspondida pela de outro e agora chegou a hora de ampliar a pressão", diz.

(Com o Portal Imprensa)

Mais setores se somam à mobilização contra o governo Temer

   

Trabalhadores dos setores bancário e metalúrgico se somarão no próximo dia 10 à mobilização nacional contra o governo do presidente interino Michel Temer, confirmou ontem a Central Única dos Trabalhadores (CUT) do Brasil.

A manifestação convocada pelas frentes Brasil Popular e Povo sem Medo para exigir "Fora Temer" servirá também para ampliar a convocação que os sindicatos destes ramos promovem nas bases para forçar os patrões ao diálogo, afirmou a CUT em seu portal digital.

O momento é duro para as organizações sindicais, especialmente para nós que, além do corte de direitos prometido por Temer, enfrentamos a ameaça da privatização dos bancos públicos, alertou o presidente da Confederação dos Trabalhadores do Ramo Financeiro, Roberto Von der Osten (foto).

Por sua vez, a titular do Sindicato dos Bancários de São Paulo, Juvandia Moreira Leite, manifestou preocupação pelo aumento do desemprego no setor e considerou que a falta de visão de Temer sobre o papel dos bancos públicos como fomentadores do desenvolvimento constitui um grave problema para o país.

O governo interino, advertiu, vai utilizar o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDS) para ajudar na privatização de nossos patrimônios, tal e como fez (o ex-presidente) Fernando Henrique Cardoso, "que não resolveu o problema do déficit público e causou milhares de demissões".

Citado também pelo serviço de informação da CUT, o presidente da Confederação Nacional dos Metalúrgicos, Paulo Cayres, assinalou que a luta contra Temer é necessária para enfrentar um modelo que resultará em constante desemprego e na ampliação da pobreza.

O dirigente de uma organização que representa 700 mil trabalhadores afirmou também que a mobilização da próxima sexta-feira será só um passo rumo à greve geral, "caso o governo golpista se mantenha no poder".

(Com Prensa Latina)

Festival Nacional de Arte e Cultura da Reforma Agrária

Cuba denuncia na ONU impacto do bloqueio na luta contra o HIV/Aids

                                                              

A sexóloga e deputada cubana Mariela Castro denunciou hoje na ONU o impacto do bloqueio econômico, comercial e financeiro imposto pelos Estados Unidos à ilha em seus esforços para prevenir e enfrentar o HIV/Aids.

Em entrevista à Prensa Latina, a diretora do Centro Nacional de Educação Sexual de Cuba afirmou que o cerco vigente há mais de meio século encarece e obstaculiza as ações da maior das Antilhas contra a epidemia.

"Não nos detém, mas não pode ser ignorado o bloqueio na hora de abordar nossas aspirações de cumprir a meta internacional de derrotar a doença para 2030", afirmou a integrante da delegação da ilha a uma reunião de alto nível sobre o HIV/Aids, instalada hoje pela Assembleia Geral da ONU.

Mariela Castro defendeu que os Estados membros da organização e o próprio sistema das Nações Unidas intensifiquem suas reivindicações de eliminação das unilaterais sanções norte-americanas, em plena aplicação apesar da restauração no ano passado das relações diplomáticas entre Havana e Washington.

A sexóloga também mencionou o desafio que enfrenta Cuba por sua qualificação de país de renda média, o que se traduz em menos fundos em matéria de assistência.

De acordo com a parlamentar, a vontade política do governo da ilha e seu sistema inclusivo de saúde pública constituem fortalezas que permitem pensar no complexo cenário no êxito da resposta a uma epidemia responsável em nível mundial por mais de 34 milhões de mortes desde 1981.

Já temos resultados no combate ao HIV/Aids que são conceituados exemplos na comunidade internacional, mas contamos com a capacidade para avançar ainda mais, sublinhou.

Em relação ao foro de três dias a partir desta quarta-feira, Mariela Castro recordou a convocação das Nações Unidas a todos os governos para potencializar seu compromisso com a eliminação da epidemia.

(Com Prensa Latina)

37º Congresso Nacional dos Jornalistas

Nova biografia de Caio Prado Júnior põe luz em sua militância comunista

                                                                     

Os livros de Caio Prado são estudados de forma descolada de suas ideias políticas e militância, afirma o autor 

Luiz Bernardo Pericás recupera viagens, memórias da prisão e relações que o autor teve com intelectuais estrangeiros

Camila Rodrigues da Silva

Caio Prado Júnior é autor de obras fundamentais de cursos de graduação de Economia, Sociologia e História, como "História Econômica do Brasil" e "Formação do Brasil Contemporâneo". De origem aristocrática - ele é filho de uma das famílias paulistas que dominavam o mercado do café no início do século 20 - ele costuma ser definido como um dos "intérpretes do Brasil", junto a Sérgio Buarque de Holanda e Gilberto Freire. Entretanto, pouco se fala de sua militância política e de suas posições assumidamente comunistas.

Sua militância começou no início da década de 30, quando o stalinismo já era uma realidade concreta e influenciava todo o movimento comunista internacional. Ele atuou na Aliança Nacional Libertadora (ANL), foi preso entre 1935 e 1937, durante o primeiro governo de Getúlio Vargas, e se manteve filiado ao Partido Comunista do Brasil (PCB) até sua morte, mesmo com constantes discordâncias internas. Além disso, dedicou parte de sua vida a visitar a China, a URSS e Cuba, onde se viveram as primeiras experiências socialistas.

Para recuperar detalhes dessa trajetória, o historiador Luiz Bernardo Pericás dedicou seis anos de pesquisa para escrever Caio Prado Junior - Uma biografia, recém-lançado pela Editora Boitempo. 

"Na verdade, para Caio, o marxismo, o engajamento social e partidário e as experiências socialistas não eram acessórios, mas elementos essenciais de sua trajetória e visão de mundo. Não eram apenas ferramentas para compreender o processo histórico nacional, mas aspectos primordiais de sua vida e de sua luta por mudanças estruturais", afirma o autor no prefácio.

Confira a entrevista completa:

Brasil de Fato - Quando e o quê fizeram você pensar que era necessário produzir uma biografia política de Caio Prado Júnior?

Luiz Bernardo Pericás - Há vários anos comecei a pesquisar a vida e obra de Caio Prado Júnior e percebi, neste processo, que ainda havia muito espaço para novos estudos sobre o grande historiador. Encontrei lacunas em sua vida, relações pessoais pouco exploradas por outros autores, falta de uma aproximação maior dele com diferentes intelectuais marxistas, poucos detalhes sobre suas leituras e viagens ao mundo do socialismo. Quando iniciei minha investigação, me dei conta de que havia uma quantidade enorme de documentos inéditos que poderiam iluminar a trajetória política de Caio Prado Júnior, um tema que ainda podia ser bastante explorado.

Como você analisa a inserção da contribuição de Caio Prado nas universidades, principalmente nos cursos de história e de economia? Os professores o referenciam adequadamente? Até porque, ao que me parece, existe uma preferência pela interpretação de Celso Furtado sobre a formação econômica brasileira…

Caio é considerado um “clássico” da historiografia brasileira. É, portanto, indispensável nos cursos de história. Ainda assim, seus livros, em boa medida, são estudados de forma descolada de suas ideias políticas e militância. Seu marxismo, muitas vezes, é diluído e visto apenas como um apêndice, um acessório metodológico que utilizava para construir suas interpretações, o que, a meu ver, é algo bastante problemático.  

Há professores que fazem uma leitura seletiva de determinados capítulos ou trechos das obras principais, sem se aprofundar no que está por trás daquelas asserções. Ou seja, não leem as entrelinhas nem associam necessariamente o texto de Caio Prado Júnior ao contexto político e ideológico em que foi produzido.

Não podemos nos esquecer que Caio era um “comunista”, membro do PCB [Partido Comunista Brasileiro], admirador da União Soviética e leitor de clássicos do marxismo. Tanto seu “método” interpretativo como sua postura de vida não eram, portanto, os mais populares dentro de determinados círculos acadêmicos, o que fez com que ele tivesse as portas das universidades fechadasem diferentes ocasiões. Isso também levou a um certo distanciamento e críticas à sua obra por parte de vários intelectuais, tanto de dentro como de fora da academia.      

De que forma o pensamento de CPJ nos ajudaria a interpretar o atual momento da luta de classes no Brasil?

Caio Prado Júnior ainda é muito atual. Sua análise econômica sobre o papel e a inserção do Brasil no cenário internacional, suas opiniões sobre o imperialismo, sua postura em defesa da construção de organizações de massa, seu interesse pela solução da questão agrária, o apoio às lutas dos trabalhadores (com ênfase à dos rurais), seu combate ao reacionarismo e autoritarismo, sua preocupação constante com a transformação efetiva do Brasil em uma verdadeira “nação” (ou seja, em superar os resquícios coloniais e tirar o país de sua posição dependente, subordinada e periférica) e sua visão política de longo prazo (tendo como objetivo o socialismo) são todos elementos que devem ser levados em conta quando se estuda sua obra e que podem servir como ferramentas para a compreensão da realidade brasileira de hoje.

Serviço

Caio Prado Júnior - Uma biografia política

Autor: Luiz Bernardo Pericás

Editora Boitempo

Preço: R$ 63 (504 páginas)

Edição: Simone Freire

(Com o Brasil de Fato)

Justiça de Transição na América Latina

A questão agrária e a luta dos comunistas

                                      

A emboscada promovida, no dia 07 de abril, por seguranças e jagunços da madeireira Araupel, junto com a Polícia Militar contra o acampamento Dom Tomás Balduíno, em Quedas do Iguaçu, região central do Paraná e que deixou dois mortos e cerca de 20 feridos, revelou mais uma vez de que forma a classe dominante brasileira trata a questão agrária e aqueles que se organizam na luta pela terra contra o poder do latifúndio.

Este massacre ocorre na esteira da desastrosa política agrária do governo Dilma, que, em 2015 e 2016, não assentou sequer uma família, não recuperou terras griladas e se omitiu diante da ausência de punições aos assassinos de trabalhadores do campo. Pelo contrário, nomeou para o Ministério da Agricultura uma representante do agronegócio.

Os governos petistas ajudaram a promover o avanço do capitalismo no campo, elegendo o agronegócio como um dos principais setores de sustentação social e política da governabilidade, enquanto foi possível. Aprofundou-se a hegemonia do capital monopolista no campo brasileiro: a maior parte da pequena agricultura camponesa e de comunidades tradicionais é submetida aos interesses dos monopólios agroindustriais e comerciais. 

À agricultura familiar cada vez mais se restringe a comercialização de seus produtos em feiras livres ou através de outros mecanismos de venda direta, como forma de amenizar a pressão dos monopólios e o preço imposto pelo mercado.

A base econômica dessa estrutura foi consolidada durante a ditadura imposta pelo golpe empresarial-militar de 1964, através do processo denominado de “Revolução Verde”, que viabilizou a continuidade da concentração fundiária, importando a tecnologia adequada para realizar a agricultura capitalista em larga escala. 

Desde então, a ciência e a tecnologia modernas estiveram a serviço do desenvolvimento capitalista da grande propriedade. Esse elemento é central para entender o elevado desenvolvimento da agricultura brasileira, capaz de concorrer no mercado mundial e se projetar como maior exportador mundial de diversas commodities (soja, carne de boi, aves, açúcar e álcool e café).

O principal inimigo dos trabalhadores no campo hoje é o agronegócio e não mais o latifúndio improdutivo. O combate à hegemonia política e social dos agentes da grande propriedade fundiária e seus representantes políticos deve se travar não apenas no terreno da problemática fundiária (que diz respeito à propriedade do solo), com a luta pela coletivização e estatização de terras para a produção de alimentos, mas também no âmbito das definições relativas à política agrícola: crédito ao produtor, política de preços mínimos, assistência técnica e apoio à agricultura familiar.

Sabemos que a questão se resolverá plenamente com a superação do capitalismo e com o planejamento da agricultura que promova elevada produção de alimentos e conservação dos recursos naturais. A estratégia revolucionária num contexto de agricultura moderna capitalista implica que todos os trabalhadores do campo (assalariados, pequenos proprietários, assentados) têm como objetivo comum a tomada das áreas produtivas, para o que devemos fortalecer a bandeira da reforma agrária popular, apoiando firmemente as ocupações e assentamentos dos trabalhadores sem-terra.