segunda-feira, 27 de fevereiro de 2012


                                              

SIND-UTE/MG PREPARA A GREVE NACIONAL EM MINAS GERAIS
O ano de 2012 começa com uma importante articulação nacional em defesa do Piso Salarial Profissional Nacional que é a greve nacional, convocada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE).
Além da defesa do pagamento do Piso Salarial, está na pauta a mobilização nacional, a carreira e o imediato investimento de 10% do Produto Interno Bruto (PIB) para a educação.

A participação de Minas Gerais se torna ainda mais importante pela atuação do governo do estado que, além de não cumprir a lei federal, tem sido um articulador para pressionar por mudanças na lei, buscando reduzir o percentual de reajuste do Piso.
Em Minas Gerais organizemos a greve nacional por meio das seguintes atividades:
 10 de março:  Realização de encontros regionais envolvendo subsedes, diretores estaduais, conselheiros e representantes de escolas.
Objetivo: Planejar a Greve Nacional na região, discutir a campanha salarial e educacional de 2012 (eixos, pauta de reivindicações e estratégias).
 14 de março:  1º dia da Greve Nacional
Atividades locais com a realização de aulas públicas e panfletagens.
 15 de março:  2º dia da Greve Nacional
Assembleia Estadual em Belo Horizonte e manifestação com participação dos movimentos sociais.
 16 de março:  3º dia da Greve Nacional
Assembleias locais.

O Sindicato produzirá um cartaz específico com as atividades de Minas Gerais, que será disponibilizado no site e encaminhado às subsedes por e-mail, para que elas trabalhem nos meios de comunicação locais e nas redes sociais.

Será produzido um spot para veiculação em carro de som e emissoras de rádio locais.
Também será produzido um novo material para trabalhar com a comunidade escolar e um informativo orientando as discussões do dia 10 de março.
 Redes Municipais:  A greve Nacional também deve ser articulada nas redes municipais filiadas ao Sind-UTE/MG e o calendário proposto acima deve ser readequado de acordo com a realidade de cada município.
Faça contato com a subsede do Sind-UTE mais próxima da sua escola e participe das atividades.

sábado, 25 de fevereiro de 2012


                                                                 
CARTA DOS TRABALHADORES/AS EM EDUCAÇÃO DA REDE ESTADUAL DE MINAS GERAIS À ATRIZ DÉBORA FALABELLA
Prezada Débora Falabella,

Às vezes, vale a pena recusar alguns trabalhos apenas para não decepcionar milhares de fãs.

Às vezes, vale a pena procurar mais informações sobre a personagem que você irá representar.

Milhares de profissionais da educação, alunos/as e comunidades foram extremamente prejudicados pelo governo de Minas Gerais em 2011 e o texto divulgado nas peças publicitárias governamentais não corresponde à realidade.

No sentido de informá-la da real situação da educação mineira, apresentamos alguns dados:

• O Governo mineiro investe apenas 60% do total dos recursos que deveria investir em educação. O restante vai para fins previdenciários.

• Desde 2008, há uma diminuição do investimento do governo estadual em educação.

• No que se refere à qualidade da educação, o Estado de Minas Gerais tem resultado abaixo da média da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).

• Apenas 35% das crianças mineiras até cinco anos frequentam estabelecimentos de ensino em Minas Gerais. Onde está o direito à educação de 65% destas crianças?

A realidade do Ensino Médio é igualmente vergonhosa:

• nos últimos 6 anos houve uma redução de matrículas no Ensino Médio de 14,18%.

• O passivo de atendimento acumulado no Ensino Médio regular entre 2003 e 2011 seria de 9,2 milhões de atendimento. Isso quer dizer que nem todos/as os/as adolescentes tiveram garantido o direito de estudar.

• Minas Gerais, comparativamente à média nacional, tem a pior colocação em qualidade da escola: 96% das escolas não têm sala de leitura, 49% não têm quadra de esportes e 64% não têm laboratório de ciências.

Os projetos e programas na área da educação são marcados pela descontinuidade e por beneficiar uma parcela muito pequena de alunos/as. Veja:

• O Projeto Escola de Tempo Integral beneficiou 105 mil alunos/as, num universo de 2.238.620.

• O Programa Professor da Família não atinge as famílias mineiras que necessitam de ajuda e tão pouco é feito por professores/as, mas por pessoas sem a formação em licenciatura.

• O Estado não tem rede própria de ensino profissionalizante, repassando recursos públicos à iniciativa privada.

• Em Minas existem turmas multisseriadas no Ensino Fundamental em que alunos/as de anos diferentes estudam na mesma sala.

A respeito dos dados sobre o sistema de avaliação, é importante que saiba que são pouco transparentes, com baixa participação da comunidade escolar e ninguém tem acesso à metodologia adotada para comprovar a sua veracidade.

Quanto à valorização dos/as profissionais da educação relatada nas peças publicitárias, a baixa participação em inscrições para professor/a no concurso que a Secretaria de Estado realiza comprova que esta profissão em Minas Gerais não é valorizada.

O Governo de Minas não paga o Piso Salarial Profissional Nacional, mas subsídio. Em 2011, 153 mil trabalhadores/as em educação manifestaram a vontade de não receber o subsídio. Ainda assim, o Governo impôs esta remuneração.

Compromisso e seriedade são qualidades que faltam ao governo mineiro que, em 2011, assinou um termo de compromisso com a categoria para negociar o Piso Salarial na carreira. Mas o governo não cumpriu e aprovou uma lei retirando direitos, congelando a carreira dos/as profissionais da educação até dezembro de 2015.

Em 2011, Minas Gerais vivenciou a maior greve dos/as profissionais da educação da rede estadual da sua história. Foram 112 dias.

O Governo, além de não cumprir o que negociou, perseguiu os trabalhadores/as, cortou salários, impondo muitas dificuldades financeiras a milhares de famílias. Em diversas escolas estaduais, o ano letivo não começa agora e há muito descontentamento. Muito diferente da alegria que a sua personagem relata.

Todas as informações são comprovadas por dados publicados pelo próprio governo estadual e estão à sua disposição.

Por fim, a convidamos para conhecer uma escola estadual mineira para comprovar que a personagem das peças publicitárias não corresponde à realidade em Minas Gerais.

Prezada Débora Falabella
,
Às vezes, vale a pena recusar alguns trabalhos apenas para não decepcionar milhares de fãs.
Às vezes, vale a pena procurar mais informações sobre a personagem que você irá representar.
Milhares de profissionais da educação, alunos/as e comunidades foram extremamente prejudicados pelo governo de Minas Gerais
em 2011 e o texto divulgado nas peças publicitárias governamentais não corresponde à realidade.
No sentido de informá-la da real situação da educação mineira, apresentamos alguns dados:
O Governo mineiro investe apenas 60% do total dos recursos que deveria investir em educação. O restante vai para fins previdenciários.
Desde 2008, há uma diminuição do investimento do governo estadual em educação.
No que se refere à qualidade da educação, o Estado de Minas Gerais tem resultado abaixo da média da Organização para
Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).
Apenas 35% das crianças mineiras até cinco anos frequentam estabelecimentos de ensino em Minas Gerais.
Onde está o direito à educação de
65% destas crianças?
A realidade do Ensino Médio é igualmente vergonhosa:
nos últimos 6 anos houve uma redução de matrículas no Ensino Médio de 14,18%.
O passivo de atendimento acumulado no Ensino Médio regular entre 2003 e 2011 seria de 9,2 milhões de atendimento. Isso
quer dizer que nem todos/as os/as adolescentes tiveram garantido o direito de estudar.
Minas Gerais, comparativamente à média nacional, tem a pior colocação em qualidade da escola: 96% das escolas não têm sala
de leitura,
49% não têm quadra de esportes e 64% não têm laboratório de ciências.
Os projetos e programas na área da educação são marcados pela descontinuidade e por beneficiar uma parcela muito pequena de
alunos/as. Veja:
O Projeto Escola de Tempo Integral beneficiou 105 mil alunos/as, num universo de 2.238.620.
O Programa Professor da Família não atinge as famílias mineiras que necessitam de ajuda e tão pouco é feito por
professores/as, mas por pessoas sem a formação em licenciatura.
O Estado não tem rede própria de ensino profissionalizante, repassando recursos públicos à iniciativa privada.
Em Minas existem turmas multisseriadas no Ensino Fundamental em que alunos/as de anos diferentes estudam
na mesma sala.
A respeito dos dados sobre o sistema de avaliação, é importante que saiba que são pouco transparentes, com baixa
participação da comunidade escolar e ninguém tem acesso à metodologia adotada para comprovar a sua veracidade.
Quanto à valorização dos/as profissionais da educação relatada nas peças publicitárias, a baixa participação em inscrições para
professor/a no concurso que a Secretaria de Estado realiza comprova que esta profissão em Minas Gerais não é valorizada.
O Governo de Minas não paga o Piso Salarial Profissional Nacional, mas subsídio. Em 2011,
153 mil trabalhadores/as em educação
manifestaram a vontade de não receber o subsídio. Ainda assim, o Governo impôs esta remuneração.
Compromisso e seriedade são qualidades que faltam ao governo mineiro que, em 2011, assinou um termo de compromisso com a categoria
para negociar o Piso Salarial na carreira. Mas o governo não cumpriu e aprovou uma lei retirando direitos, congelando a carreira
dos/as profissionais da educação até dezembro de 2015.
Em 2011, Minas Gerais vivenciou a maior greve dos/as profissionais da educação da rede estadual da sua história. Foram 112 dias.
O Governo, além de não cumprir o que negociou, perseguiu os trabalhadores/as, cortou salários, impondo muitas dificuldades financeiras
a milhares de famílias. Em diversas escolas estaduais, o ano letivo não começa agora e há muito descontentamento. Muito
diferente da alegria que a sua personagem relata.
Todas as informações são comprovadas por dados publicados pelo próprio governo estadual e estão à sua disposição.
Por fim, a convidamos para conhecer uma escola estadual mineira para comprovar que a personagem das peças publicitárias não
corresponde à realidade em Minas Gerais.
CARTA DOS TRABALHADORES/AS EM EDUCAÇÃO
DA REDE ESTADUAL DE MINAS GERAIS
À ATRIZ DÉBORA FALABELLA

GOVERNO DE MINAS
VALORIZA A EDUCAÇÃO?
Saiba mais sobre a realidade
da educação em Minas

www.sindutemg.org.br




quarta-feira, 15 de fevereiro de 2012


O ódio do povo vai quebrar a coalizão governamental PASOK-ND


  • Centenas de milhares de manifestantes gritavam em todo o país: "o governo, com sua linha política criminal, deve sair agora, juntamente com a Troika (União Européia-Banco Central Europeu-FMI)! Nenhum memorando deve ser assinado. Não ao novo acordo! A plutocracia deve pagar! "
  • A manifestação da PAME, em Atenas, foi impressionante. Ocorreram grandes manifestações em todo o país.
  • Os trabalhadores enfrentaram, corajosamente, o plano governamental de reprimir a demonstração.

Com magníficas manifestações em Atenas e em dezenas de cidades gregas, a classe operária, outros estratos populares e a juventude exigiram que o novo memorando (acordo) não fosse aprovado pelo Parlamento, dando uma resposta decisiva à linha política antipopular e à chantagem governamental. Esta foi a maior manifestação das últimas décadas, caracterizada pela afluência de grande massa ligada à PAME (central sindical) e aos sindicatos de orientação classista com demandas contrárias ao Acordo de Empréstimo, à linha política antipopular, pelo desligamento político da União Européia com o cancelamento unilateral da dívida, em defesa do poder popular, para que a riqueza do país possa ser utilizada em benefício do povo, proporcionando-lhe prosperidade.
O orador do comício da PAME, C. Katsiotis, enfatizou em seu discurso: "o povo não deve temê-los, nem ficar quieto ou deixar-se esfolar vivo. Não tem importância se isso acontece dentro ou fora da zona do euro, com uma falência controlada ou descontrolada. O que é de vital importância é que o povo decida que não fará mais sacrifícios para a plutocracia, para encher os cofres do tesouro dos capitalistas, enquanto as pessoas do povo e seus filhos serão submersos na pobreza absoluta, na miséria."
Note-se que as novas medidas removem três meses de salário, por ano, dos trabalhadores (que terão, ainda, uma redução salarial de 22%) e retiram 4 meses de salário, por ano, de trabalhadores recém-contratados (que terão 32% de redução salarial), além de outras medidas e dos impostos pesados ​​que retiram ainda mais parcelas do que resta como renda dos trabalhadores.
Os manifestantes permaneceram por mais de 6 horas nas ruas, organizados, alinhados em grandes contingentes onde todos mantinham os braços ligados entre si e mantiveram-se destemidos apesar da orgia de repressão e da atividade dos provocadores que queimaram edifícios no centro da cidade. Foi um plano de repressão crua e selvagem que utilizou, inclusive, os encapuzados. O aparelho de repressão do Estado atacou, com toneladas de gás lacrimogêneo (é significativo que, no início da noite, o gás lacrimogêneo das forças de repressão já estava esgotado) e granadas de atordoamento, as centenas de milhares de manifestantes que se dirigiram ao centro da cidade, ontem, quando o novo memorando estava sendo discutido no Parlamento, sem qualquer ipo de provocação.
O plano do governo era óbvio: as pessoas não deveriam chegar à Praça Syntagma, para quebrar a demonstração. Um objetivo adicional deste plano, que incluiu dezenas de incêndios e destruição no centro da capital, era para as pessoas que trabalham de Atenas para submeter-se às novas medidas anti-povo, para esconder das câmeras da mídia as dezenas de milhares de trabalhadores que participaram das demonstrações da PAME, bem como para dispersar a manifestação em massa, e também para passar os dilemas intimidativos como as medidas serem necessárias para "salvação do país" ou para evitar a "destruição" e "caos" de uma possível falência.
No comício, em sua manifestação o KKE condenou "o plano estatal para reprimir e intimidar as pessoas. No momento em que os partidos da pedratória aliança entre a plutocracia e a União Européia extorquem e ameaçam o povo e votam à favor do memorando para a bancarrota do povo, vários mecanismos foram acionados para queimar edifícios, a fim de criar o cenário de destruição que eles estão trazendo para o povo (... )
A polícia anti-motim e os encapuzados agiram de forma coordenada contra as magníficas manifestações do povo, a fim de dispersá-lo. (...) Eles usam mentiras, chantagem, repressão e provocações, a fim de subjugar o povo. Mas eles são incapazes de se encontrem face a face com um povo que está determinado e organizado para enfrentá-los, para lutar e tornar vitoriosa a sua causa justa.
O KKE chama a classe trabalhadora, o povo, a juventude a um estado de prontidão e vigilância para impedir qualquer tentativa de tomar medidas autoritárias. "
Dentro do Parlamento, durante a discussão das medidas bárbaras do Acordo de Empréstimo, o grupo parlamentar do KKE, com a sua superioridade ideológica e política, expôs a nú os dilemas da chantagem utilizada pelo governo, pelo PASOK, pelo ND e pela mídia sobre a inevitabilidade da implementação de Acordo de Empréstimo, para que as pessoas, já falidas, não irem à falência. Através de suas intervenções, os parlamentares comunistas aguçaram as contradições e esclareceram a pressão exercida, demonstrando por que nenhum membro do Parlamento tem o direito de votar a favor das medidas bárbaras que acabam com a renda da classe popular e dos trabalhadores, fazendo com que o ogoverno tivesse perdas graves na votação. 22 deputados do PASOK e 21 deputados de oposição ND da linha de votação para o acordo e foram expulsos (incluindo ex e atuais ministros). O partido nacionalista LAOS que tinha afirmado que iria votar não ao contrato de empréstimo não participou na votação. 2 dos seus deputados votaram a favor do Acordo de Empréstimo. É significativo que 199 dos 278 deputados votaram a favor do Acordo de Empréstimo. 74 deputados votaram contra.
Devido à pressão exercida pelo KKE, os partidos burgueses usaram argumentos anticomunistas e de desgraça econômica que marcaram, entre outras coisas, o discurso provocativo de E. Venizelos, Vice-Presidente do governo e membro do PASOK, o que originou uma forte retaliação pelos parlamentares do KKE.
Os deputados do KKE protestaram e reponderam, rapidamente, às chantagens, e jogaram, simbolicamente, os volumes do infeliz projeto de lei na bancada dos ministros.
A Secretária-Geral do CC do KKE, Aleka Papariga, tomou a palavra e mencionou entre outras coisas:
"Vocês estão, literalmente, tentando subjugar as mentes das pessoas que sofrem, dos pobres, por meio de uma intimidação ideológica sem precedentes. Desculpe-me, eu não lhes identifico com ele, mas Goebbels teria inveja de vocês. A grande falência está vindo! A quem vocês estão falando? Para as pessoas que já foram à falência? Não, não estamos interessados ​​em uma Grécia que será salva e o povo estará falido. [...] Desde manhã, vocês falaram, continuamente, sobre destruição e ainda sobre a guerra civil [...] Até mesmo a televisão do estado, de repente, lembrou-se da guerra civil [...] Nós responderemos quando chegar a hora. Mas vocês responsáveis, quando colocam essas questões para as pessoas. Você tem os prazos da Troika e da Comissão. E eu estou dizendo que tais ultimatos não foram utilizados, mesmo nas vésperas das guerras mundiais. [...] Vocês estão nos provocando.
Estivemos ouvindo, o dia todo, vocês falarem sobre a guerra, dizendo que não teremos aposentadorias, que recebereremos vales, ou eu não sei o que e no final você está falando sobre a guerra civil. Agora, quem está engatilhando essa situação? Temos os nossos limites. Somos educados, mas não somos estúpidos. [...] Por isso dizemos às pessoas o seguinte: a falência profunda virá, se for com o euro ou com o dracma, não podemos saber com antecedência. 
Em segundo lugar, mesmo se a Grécia aumentar sua competitividade, os outros países irão se desenvolver ainda mais. Na melhor das hipóteses, ela (competitividade) pode subir 2 ou 3 posições. Mas essa competitividade vai custar ainda mais para as pessoas que trabalham. Grécia vai viver super-endividada por 150 anos, como foi o caso com os empréstimos da "independência" (...) em qualquer caso, aqules que já estão por baixo não deve temer a queda. As pessoas não vão evitar a falência, não importa o que elas façam, mesmo que aceitem trabalhar de graça, durante um, dois ou três anos. Nossa posição é: as lutas (populares) poderiam evitar o pior. Mas para fazer isso, o movimento poupular deve ser direcionado para a sucessão, a mudança, deste sistema político pelo sistema político do 'trabalhadores e do poder popular’. Desligamento (da zona do euro) e cancelamento unilateral da dívida, não há outra solução para o povo". 
O grupo parlamentar do KKE também refutou, de forma bem fundamentada, as chantagens do governo:

"Hoje, os deputados têm uma responsabilidade grave na medida em que aprovarem uma lei para os trabalhadores enfrentarem suas despesas com um salário de 489 euros, enquanto aumenta o custo de vida, e os jovens terão de viver com um salário de 440, enquanto, ao mesmo tempo, tais deputados concordam que apenas uma pequena parcela dos desempregados receberão 330 (euros). [...] Ninguém tem o direito de condenar os trabalhadores a um salário de 400 euros. Vocês vão dizer que "vamos enterrá-los (os trabalhadores) vivos para seu próprio bem?" (...) A preocupação de vocês se resume, apenas, na moeda que irá expressar a pobreza do povo? O sistema esgotou seus limites históricos. Não pode sequer fornecer um pedaço de pão, a fim de subornar consciências. [...] A riqueza social de hoje é extraordinária e vocês querem que as pessoas vivam como se vivia na Idade Média. Estamos dizendo a todos eles para levantar a cabeça e que não têm nada a perder, a não ser os seus grilhões."

Tradução: PCB

Partido Comunista da Venezuela diz que a ultradireita já tem seu rosto para as elições de 7 de outubro



O Bureau Político do Partido Comunista da Venezuela (PCV), ao analisar as eleições primárias da oposição, resumiu sua opinião numa frase ao assinalar que “Podemos dizer que a ultradireita venezuelana e internacional já tem seu rosto para as eleições de 7 de outubro”.
Assim, manifestou o secretário de relações internacionais e membro do Bureau Político do Galo Vermelho, Carolus Wimmer, em sua habitual coletiva de imprensa na segunda-feira.
Wimmer, ao fazer esta afirmação, destacou à imprensa: “Esse rosto apresentado ontem, representa o empresariado, o lobby sionista venezuelano; representa a ultradireita fascista”.
E acrescentou: “Esse rosto não representa, nem sequer os eleitores que foram ontem às urnas nas primárias”. Enfatizando que, tampouco, é um candidato “jovem” contra Chávez, pois “É um candidato bem conhecido da política venezuelana, um aprendiz de Copei, é uma pessoa que cumpre algumas de suas funções com uma imensa máquina midiática”.
O discurso de que na Venezuela existe uma ditadura foi desmentido
Para o Partido Comunista, no dia de ontem, pela primeira vez, ficou claro que os venezuelanos vivem numa democracia plena, participativa e protagonista, na qual foram realizadas as primárias da oposição com plena tranquilidade e com o apoio e resguardo do Conselho Nacional Eleitoral (CNE), das Forças Armadas Nacional Bolivariana (FANB) e, inclusive, do próprio governo.
“Foi desmentido o discurso difundido por anos e repetido a nível internacional, de uma suposta “falta de liberdade” na Venezuela. É preciso reconhecer, queiram ou não, que existe uma democracia plena e liberdade de expressão no país”, destacou Wimmer.
As denúncias contra o CNE foram desacreditadas por si só
Frente às permanentes denúncias feitas por porta-vozes opositores de que o Poder Eleitoral venezuelano desenvolve um sistema manipulável contra a oposição, na opinião dos comunistas venezuelanos, estas afirmações foram desacreditadas por si só.
“Todas essas denúncias contínuas são desacreditadas por si só – afirmou.
Para o PCV, a oposição sempre vai desqualificar as Instituições do Estado, “Essa é sua tarefa como oposição não democrática. O povo venezuelano tem que recordar-se de que estas pessoas não surgiram este ano do nada. Todas elas estiveram presentes nos acontecimentos de 2002, 2003 e 2004. Estavam atuando no sentido de desacreditar a Constituição, desacreditar as instituições do Estado e é isso que continuarão fazendo”, afirmou.
O objetivo da ultradireita é montar um governo empresarial na Venezuela
Para o PCV, a oposição da ultradireita venezuelana tem como objetivo desqualificar as instituições do Estado, a Constituição da República Bolivariana, assim como a todas as conquistas sociais, pelas quais o povo e os (as) trabalhadores (as) lutam duramente, para desmontar os avanços alcançados e impor um governo empresarial ao estilo do Panamá e Chile.
“Através das grandes campanhas midiáticas assessoradas pelos Estados Unidos, colocam discretamente representantes do empresariado nos governos”, precisou.
O programa de governo apresentado pela MUD representa os interesses da elite empresarial, num regresso à velha política “que nenhum povo almeja”. Representa, ainda, o que já fracassou na Venezuela e nos países mais industrializados: a aplicação das privatizações e retrocesso do país às políticas neoliberais que estão se afogando com a crise capitalista existente no mundo, com o desmonte de todos os direitos dos trabalhadores.
3 milhões de votantes não são suficientes para ganhar a presidência em 7 de outubro
O Partido Comunista manifestou que, no dia de ontem, os partidos da ultradireita agrupados na MUD, não foram capazes de mobilizar a maioria de seus eleitores, já que na penúltima eleição chegaram a pouco mais de 4 milhões e na última aproximadamente aos 5 milhões.
Desafios dos (as) revolucionários (as) e setores progressistas
“Nós devemos ser muito mais exigentes e o nosso desafio, do Partido Comunista da Venezuela e dos setores progressistas e revolucionários bolivarianos, é não nos distrairmos no debate sobre a direita venezuelana. Nosso desafio é permanecer trabalhando para a transformação do país, continuar trabalhando para a conscientização dos (as) trabalhadores (as), homens, mulheres e jovens para aprofundar o processo revolucionário e alcançar uma clara e contundente vitória em 7 de outubro com nosso candidato”, disse Carolus Wimmer, também deputado do Parlamento Latino-americano.

segunda-feira, 13 de fevereiro de 2012

Democratização ou mercantilização da política?



 Emir Sader (*)


10/02/2012 00:00

O neoliberalismo se propõe a transfomar tudo em mercadoria. Que tudo tenha preço, que tudo se possa comprar e vender. Essa proliferação do reino do dinheiro chegou em cheio à política. E o financiamento privado das campanhas eleitorais é a porta grande de entrada, que permite que o poder do dinheiro domine a política.
Dados concretos mostram como as campanhas com maior quantidade de financiamento têm muito maior possibilidade de eleger parlamentares. E que o Congresso está cheio de bancadas corporativas - de ruralistas, de donos de escolas particulares, de meios de comunicação, de donos de planos de saúde, entre tantos outros - que representam os interesses minoritários em cada setor, que se elegeram graças a campanhas que dispõem de grande quantidade de recursos econômicos.
O Executivo representa o voto da maioria da sociedade. O Congresso deveria representar sua diversidade, tanto a maioria como a minoria, assim como os diversos setores presentes na sociedade. Basta ver o tamanho da bancada ruralista - que representa a ínfima minoria da população do campo, os donos de grandes parcelas de terra - e a representação dos trabalhadores rurais - 3 parlamentares para representar a grande maioria da população do campo ? para se ter ideia da distorção que a presença determinante do dinheiro representa para definir a representação parlamentar. O Congresso termina representando a minoria que dispõem de dinheiro para se eleger e nao espelha a realidade efetiva da sociedade. Terminam decidindo em nome de todos, mesmo com essa representação distorcida.
Por isso eles defendem com unhas e dentes o financiamento privado de campanha, que representa a tradução em representação política de quem tem mais dinheiro e não da vontade política soberana do conjunto da sociedade. O PMDB até chega a dizer que abre mão do financiamento público para cargos majoritários, mas não ced e nas eleições parlamentares, de onde tira seu poder de barganha.
Alega-se que seria o livre direito de colaborar com dinheiro para quem se quer. Mas é um direito de quem tem dinheiro - dos bancos, das grandes empresas nacionais e internacionais, da velha mídia, - e não da esmagadora maioria da população, que fica expropriada desse direito.
O financiamento público de campanha é uma reivindicação da democracia, uma condição para que exista um Congresso representativo da sociedade brasileira, da vontade popular. Lutar por ela é lutar para que tenhamos uma vida para chegar a uma sociedade verdadeiramente democrática no Brasil.

(*) Emir Sader   é sociólogo e cientista político

Democratização ou mercantilização da política?

 Emir Sader (*)



O neoliberalismo se propõe a transformar tudo em mercadoria. Que tudo tenha preço, que tudo se possa comprar e vender. Essa proliferação do reino do dinheiro chegou em cheio à política. E o financiamento privado das campanhas eleitorais é a porta grande de entrada, que permite que o poder do dinheiro domine a política.

Dados concretos mostram como as campanhas com maior quantidade de financiamento têm muito maior possibilidade de eleger parlamentares. E que o Congresso está cheio de bancadas corporativas - de ruralistas, de donos de escolas particulares, de meios de comunicação, de donos de planos de saúde, entre tantos outros - que representam os interesses minoritários em cada setor, que se elegeram graças a campanhas que dispõem de grande quantidade de recursos econômicos.
O Executivo representa o voto da maioria da sociedade. O Congresso deveria representar sua diversidade, tanto a maioria como a minoria, assim como os diversos setores presentes na sociedade. Basta ver o tamanho da bancada ruralista - que representa a ínfima minoria da população do campo, os donos de grandes parcelas de terra - e a representação dos trabalhadores rurais - 3 parlamentares para representar a grande maioria da população do campo ? para se ter ideia da distorção que a presença determinante do dinheiro representa para definir a representação parlamentar. O Congresso termina representando a minoria que dispõem de dinheiro para se eleger e nao espelha a realidade efetiva da sociedade. Terminam decidindo em nome de todos, mesmo com essa representação distorcida.
Por isso eles defendem com unhas e dentes o financiamento privado de campanha, que representa a tradução em representação política de quem tem mais dinheiro e não da vontade política soberana do conjunto da sociedade. O PMDB até chega a dizer que abre mão do financiamento público para cargos majoritários, mas não cede nas eleições parlamentares, de onde tira seu poder de barganha.
Alega-se que seria o livre direito de colaborar com dinheiro para quem se quer. Mas é um direito de quem tem dinheiro - dos bancos, das grandes empresas nacionais e internacionais, da velha mídia, - e não da esmagadora maioria da população, que fica expropriada desse direito.
O financiamento público de campanha é uma reivindicação da democracia, uma condição para que exista um Congresso representativo da sociedade brasileira, da vontade popular. Lutar por ela é lutar para que tenhamos uma vida para chegar a uma sociedade verdadeiramente democrática no Brasil.


(*) Emir Sader é sociólogo e cientista político

domingo, 12 de fevereiro de 2012

Ações dos poderes públicos visam legalizar terras griladas no Pontal
9 de fevereiro de 2012

João Previattelli

Da Página do MST


Localizado no extremo-oeste do estado de São Paulo, a região conhecida como Pontal do Paranapanema é palco de uma antiga disputa pela terra entre camponeses e grandes latifundiários.
Os mais de 500 mil hectares de terras improdutivas e devolutas passíveis de serem destinadas à Reforma Agrária teimam em ser destinadas para esse fim, mesmo reconhecidas enquanto tais pelos poderes públicos.
A contrapartida do processo da Reforma Agrária e das lutas sociais no campo, é exercida pelo próprio poder judiciário que, junto com o governo estadual, tem agido na direção contrária, apresentando propostas como a PL-578-07, que prevê a regularização das terras griladas.
Atualmente nas mãos de latifundiários, essas terras são utilizadas para o monocultivo da cana ou estão improdutivas. Setores da Igreja Católica, professores, estudantes e parlamentares ligados a partidos de esquerda mantém a luta contra esses projetos, ao atuarem ao lado dos movimentos sociais, dentre eles o MST.
De acordo com Cledson Mendes, da direção estadual do MST, o Movimento tem agido constantemente por meio de ocupações, atos e protestos como forma de pressão para que as mais de 400 famílias acampadas na região sejam enfim assentadas e que a função social da terra seja posta em prática.
Mesmo com todas as condições para que o governo realize as reformas necessárias, o lobby realizado pelos latifundiários ainda é grande e atrasa o processo. “A luta pela terra está complicada porque agora o judiciário está protegendo os latifundiários e os plantadores de cana”, afirma Cledson.
Segundo o dirigente, os responsáveis pela liberação da terra prometeram um prazo de aproximadamente 20 dias para um desfecho. Entretanto, acha difícil que uma resolução favorável aos Sem Terra esteja próxima de acontecer.
Privatização das terras griladas
Tão antiga quanto à disputa pela terra são as iniciativas visando sua privatização e a conseqüente concentração nas mãos dos latifundiários. Em 1995, lançado pelo governador de São Paulo da época, Mário Covas (PSDB), o Plano de Ação para o Pontal consistia em uma ação estatal para identificar e facilitar a venda de terras pertencentes ao Estado.
Atualmente, um projeto e uma lei já aprovada têm efeitos semelhantes ao proposto por Covas, sendo elas o PL-578, proposto pelo ex-governador José Serra e a Lei Estadual 11.600, aprovada na gestão de Alckmin em 2003, atualmente sofrendo alterações.
As terras devolutas devem atender as demandas sociais de terra, trabalho e alimento, mas, podendo ser vendidas a particulares, tornam-se facilmente alvo de especulação e do grande capital internacional, que cada vez mais vê o Brasil como uma fonte para a produção de commodities.

Veja nota do MST-SP contextualizando a situação do Pontal

Por que estamos mobilizados na região do Pontal do Paranapanema?


O ano de 2012 se iniciou com nada de novo em relação a 2011. A Reforma Agrária não saiu, as famílias continuam acampadas na beira de rodovias embaixo de lona preta e o Estado, além de não desapropriar novas áreas para assentamentos continua reprimindo fortemente os movimentos sociais de luta no campo e nas cidades.
Na região do Pontal do Paranapanema há entorno de 400 famílias em acampamentos do MST e outro contingente nas periferias das cidades aguardando para serem assentadas, mas infelizmente a morosidade do judiciário e dos governos federal e estadual tem impedido a realização desse processo, mesmo sabendo que há na região mais de 500 mil hectares de terras devolutas e improdutivas que poderiam ser destinadas para Reforma Agrária.
Mostrando consentimento com o processo de grilagem das terras, o governo estadual (Serra e Alckmin) vem apresentando várias propostas (PL-578-07) de “regularização” ou doação das terras para os latifundiários e empresários do setor canavieiro que exploram a monocultura da cana na região, destruindo a natureza e a vida.
É por esses motivos que reivindicamos o assentamento imediato dessas famílias nas terras da Fazenda Nazareth em Marabá Paulista e São Domingos em Sandovalina, que somam mais de 5.800 hectares juntas. Já faz mais de dois anos desde que essas terras foram reconhecidas públicas, e desde então vem se arrastando a sua demarcação e reivindicação pelo Estado.
A vida das várias famílias, que poderiam estar produzindo alimentos saudáveis para sociedade, não pode ficar prejudicada por conta de interesses do Governo e da demora do Poder Judiciário, que se mostram condizentes com os Poderosos.
Nesse momento em que se acentua a criminalização aos movimentos em luta, também prestamos solidariedade as famílias da Favela do Pinheirinho em São José dos Campos que foram violentamente despejadas de suas casas e espancadas pela PM do estado amando do Poder Judiciário e do Governador. É inaceitável que numa sociedade que se diz democrática ocorram esse tipo de ações. Ficou evidente nesse ato pra quem serve e ao que serve o Estado e a Justiça nesse país.
Quando se trata de grandes especuladores, latifundiários e empresários que roubam os cofres públicos, como é o caso de Naj Nahas a justiça e a polícia é rápida e eficiente, da mesma forma na emissão de ordens de despejos e despachos para reintegração de posse quando os latifúndios e as terras improdutivas são ocupados.
Seguiremos mobilizados em Pirapozinho, Pres. Venceslau e Pres. Prudente até que esses problemas sejam resolvidos, por isso pedimos o apoio da sociedade e que se juntem a nós nessa luta. (Com o MST)

sexta-feira, 10 de fevereiro de 2012


SÍRIA: POSIÇÃO DO PARTIDO COMUNISTA SÍRIO ANTE OS ATAQUES TERRORISTAS AO PAÍS

imagemCrédito: r7.com
O Movimento de Libertação Nacional Árabe está firme na linha de frente da luta
contra o imperialismo global.
A força reacionária que tem cometido os massacres contra a população síria, em estreita parceria com o imperialismo, é a organização da Irmandade Muçulmana.
O Imperialismo e, sobretudo, sua força central, o imperialismo norte-americano, vem recebendo graves golpes  dos Movimentos de Libertação Nacional Árabes, desde a agressão sionista de Israel contra o Líbano, em 2006, até as  revoltas populares contra os regimes reacionários árabes, fiéis aos Estados Unidos e que mantêm relações estreitas com o sionismo, como os regimes egípcio e tunisiano, cujas peças principais caíram, mas, no entanto, os povos egípcios e tunisianos ainda têm muita tarefa pela frente para garantir e aprofundar sua libertação nacional e construir sua emancipação.
Neste momento, o imperialismo global  lança um feroz contra-ataque  contra o movimento de libertação nacional  árabe. A face mais visível deste ataque, em termos de objetivos de expansão, é a agressão da OTAN contra a Líbia, em plena coordenação com os regimes árabes reacionários. Houve uma tentativa de encobrir esta agressão com uma poderosa campanha midiática  cujos temas privilegiados foram: «espalhando democracia» e «direitos humanos».
A finalidade principal da violação da Líbia e sua brutal pilhagem foi escorar a integridade do Império, que vacila sob a crise e as contínuas frustrações e derrotas.
O mesmo se pode dizer do crescente ataque, perfeitamente planejado, contra a Síria. Um país que tem uma posição clara contra o imperialismo e sionismo e seus planos expansionistas na região, um país que apóia os movimentos de resistência e de libertação, ao contrário de todos os reacionários regimes árabes, do oceano ao Golfo. Os países imperialistas, assim como os regimes autocráticos do Golfo, dedicam grandes recursos, usando os métodos mais insidiosos e sujos, para derrubar o regime sírio antiimperialista.
O Partido Comunista Sírio tem avisando há muito tempo sobre este perigo. O relatório político da 11ª Conferência do partido, realizado no mês de outubro de 2010, declarou textualmente: «está se tornando cada vez mais claro que este ataque contra a Síria ―com seus múltiplos aspectos de pressão política, sabotagem, ameaças militares, econômicas e conspirações― tenciona realizar transformações radicais para mudar a face nacional da Síria, incluindo a derrubada do regime». A luta contra isto exige uma ampla aliança nacional e cujo principal objetivo é proteger e reforçar a soberania nacional'.
No que diz respeito à atual situação na Síria, cabe destacar os seguintes aspectos:
1 – Os planos do imperialismo e a reação interna para derrubar o regime sírio antiimperialista através de grandes rebeliões populares generosamente estimuladas pelos regimes reacionários do Golfo falharam, porque a maioria das massas populares, sobretudo nas principais cidades do país, não se deixou levar por esse. Muito pelo contrário, em Damasco, Alepo e muitas cidades sírias, houve manifestações de massa para condenar a conspiração e gritar contra o imperialismo, o sionismo e os árabes reacionários.
2 - Depois deste fracasso, as forças reacionárias passaram a operar novos métodos de caráter criminoso, tais como assassinatos seletivos, em alguns lugares, assassinatos coletivos de natureza sectária e atos de sabotagem (como colocar bombas em ferrovias e incendiar as fábricas, sobretudo as do sector público). É de suma importância destacar que os assassinatos seletivos são direcionados especialmente aos homens de ciência e cultura (pesquisadores, médicos, etc.), assim como os profissionais militares de áreas especializadas, e de grande experiência, como os pilotos; tudo isso com o objetivo claro de enfraquecer a capacidade de defesa nacional do Estado sírio. Os massacres coletivos perpetrados pelos terroristas têm sido indiscriminados, sem respeitar sequer as crianças, mulheres e velhos, de modo a provocar sentimentos de ódio e minar qualquer possibilidade de estabilidade.
3 - Em paralelo com a crescente pressão sobre a Síria, exercida há algum tempo pelos Estados e centros imperialistas ou por reacionários regimes árabes associados a estes centros, utilizando a Liga dos Estados Árabes, os reacionários árabes se movimentam em uma atividade frenética que dê um pretexto ao Conselho de Segurança e outros órgãos das Nações Unidas para tomar decisões agressivas com a cobertura da chamada “legitimidade árabe”, que é completamente falsa. Todos os regimes de Golfo apóiam generosamente todos os movimentos reacionários que estão operando na Síria.
Turquia, braço da OTAN na região, desempenha um papel fundamental no exercício de todos os tipos de pressão sobre a Síria, desde políticas, passando pelas pressões econômicas, até o apoio explícito e direto às organizações armadas terroristas e sua hospitalidade aos chefes dessas organizações.
O regime da Síria adotou, após aprovação, muitas leis e regulamentos com o objetivo desejado pelo povo de expandir e consolidar as liberdades democráticas no país. Mas, essas aberturas se chocam com a rejeição dogmática das forças reacionárias. Estas forças estão tentando derrubar o regime, em colaboração com os infiltrados do imperialismo e do sionismo.  Enquanto a Síria mantiver sua postura antiimperialista, os expansivos planos imperialistas terão muitas dificuldades para serem aplicados plenamente no Mediterrâneo Oriental, em particular o “novo grande projeto para o Oriente Médio”, ou, dito de outro modo, “o grande projeto sionista para o Oriente Médio”.
A posição do Partido Comunista Sírio é clara: lutar contra os planos imperialistas, respaldar o regime nacional e sua postura contra os planos do imperialismo, bem como defender as reformas democráticas, que em linhas gerais se aproximam do programa do nosso partido nesta esfera. Estamos, de igual forma, empenhados na luta permanente pelas mudanças radicais na orientação da economia liberal e em todas as leis que a protegem. Não esqueçamos nunca que estas forças ligadas a esta orientação econômica têm abonado e apoiado o trabalho sujo das forças reacionárias. Sua retificação fortalecerá a posição anticolonial da Síria e a aderência das massas a esta política.
Ao se considerar a situação atual da Síria, temos de ter em conta que as ditas “forças de oposição” nunca foram e não são uma alternativa democrática. A força de choque reacionária é a organização da Irmandade Muçulmana, que tem cometido massacres em estreita parceria com o imperialismo e com os reacionários regimes árabes. Entretanto, liberais de todos os tipos são apresentados para encobrir, como uma cortina de fumaça, estas forças obscurantistas que atuam nas sombras.
Preparamos nosso povo para qualquer eventualidade, incluindo a luta contra uma agressão militar. Estamos confiantes de que, se esta agressão se materializa. A Síria será um túmulo para os agressores. O povo sírio tem uma história, que é um acervo nacional, na luta contra o colonialismo.
Não foi à toa que um representante do imperialismo francês, Charles de Gaulle, um dia disse: "É uma ilusão pensar que se pode submeter a Síria".
Sim, a Síria não se ajoelha.
Tradução:
Juan Vivanco (para o espanhol)
PCB (para o português)



NOTA POLÍTICA DO PARTIDO COMUNISTA BRASILEIRO SOBRE A GREVE DA POLÍCIA MILITAR DA BAHIA
O que está por trás da greve da Polícia Militar baiana
Em face dos últimos acontecimentos relacionados à greve da polícia militar do estado da Bahia, o comitê regional do Partido Comunista Brasileiro neste estado vem a público trazer o seu posicionamento.
Após o fim do regime militar e a restauração da institucionalidade democrático-burguesa sob a hegemonia liberal-conservadora em meados dos anos 1980, não se avançou um passo sequer na implementação de um projeto de reforma das instituições encarregadas por zelar pela segurança pública no sentido de qualificá-las para garantir o gozo dos direitos e a proteção dos cidadãos e cidadãs. Ao invés disto, tais órgãos não apenas preservaram suas estruturas e concepções moldadas na vigência do regime autoritário, como também foram crescentemente contaminados pelo avanço da corrupção policial e o entrelaçamento de alguns de seus segmentos com a criminalidade organizada. Agravando tais circunstâncias, aprofundaram-se as distinções hierárquicas entre a oficialidade e a tropa e a deterioração das condições salariais de praças e soldados.
Por outro lado, as classes dirigentes brasileiras vêm acentuando, nos últimos anos, o uso das forças policiais como instrumento de controle político e social na repressão dos movimentos sociais organizados e na militarização do enfrentamento à delinqüência e ao crime. Verifica-se como conseqüência o agravamento sistemático das condições de trabalho dos policiais, o desgaste das relações entre estes e as grandes massas da população, acirrando o estranhamento entre os integrantes dos corpos policiais e o restante dos trabalhadores brasileiros.
O estado da Bahia não se encontra à margem destas contradições. Muito pelo contrário, tem sido palco, ao longo das últimas décadas, de sucessivos movimentos reivindicatórios, greves e manifestações de protestos protagonizados por praças e soldados da polícia militar. O desenrolar de tais movimentos segue, via de regra, uma trajetória parecida: apresentação das reivindicações pelas entidades representativas dos policiais seguida de negativa em atendê-las por parte das autoridades estaduais; paralisação de efetivos da polícia acompanhada da generalização de atos de violência, roubos, saques, assassinatos e atos de vandalismo que disseminam o pânico entre a população e agravam o sofrimento das massas trabalhadoras; convocação das forças armadas (e atualmente da Força Nacional de Segurança Pública) para “substituir” os militares em greve; punição aos líderes do movimento e assinaturas de acordos para o fim da greve, que acabam não sendo cumpridos em sua plenitude pelas autoridades estaduais, preparando o advento de um novo ciclo de crises e conflitos.
Nem a passagem dos anos, nem a repetição de um conhecido roteiro, nem mesmo a ascensão ao governo da Bahia de forças políticas que durante décadas de ação oposicionista notabilizaram-se pelas críticas contundentes a esta sistemática foram capazes de impedir a reedição deste drama. Novos atores, praticando as mesmas ações e utilizando os mesmos figurinos não podem apresentar qualquer solução de fundo para este velho problema, mas apenas postergá-lo até uma nova irrupção no futuro.
Por onde passa a solução do problema?
Segurança Pública é um anseio social e coletivo composto de propósitos amplos, como direito à vida e a integridade física e mental, proteção contra a violência e às arbitrariedades e o resguardo dos indivíduos diante das vicissitudes da vida em uma sociedade baseada em relações competitivas e muitas vezes agressivas.  Sua realização plena requer uma transformação substantiva da realidade social existente. Inversamente, a compreensão segundo a qual a segurança pública constitui um mero “caso de polícia” expressa uma concepção elitista e anti-popular do problema da segurança, preconizando o enfrentamento bélico como caminho para a erradicação da criminalidade, sem enfrentar suas causas mais profundas: o monopólio da propriedade privada, a privação dos direitos econômicos e sociais das grandes massas e a ineficiência culposa de nosso sistema de justiça.
A atual greve da PM baiana é mais um sintoma da crise da política atual de segurança pública. Não só na Bahia, mas em todo território nacional, as avaliações, ainda que genéricas, constatam os mesmo problemas. A baixa remuneração combinada com a inexistência de planos de cargos e salários figuram como alguns dos problemas centrais que cercam o exercício da função policial. O emprego da força, a rigidez hierárquica e o exercício do controle social através de métodos militares se incorporaram à cultura da corporação, características resultantes de um processo de formação inspirado no modelo das forças armadas.
Desta forma, os especialistas são quase unânimes em afirmar que o desenho institucional sobre o qual se baseia a PM afasta-se completamente do adequado a uma instituição que necessita da combinação de planejamento centralizado, sistema operacional flexível e atuação descentralizada. A prioridade conferida aos atos repressivos também se afasta das indicações que sugerem uma ênfase das ações de inteligência, investigativas e de patrulhamento comunitário. Falando em termos objetivos, uma política de segurança centrada na defesa da vida e da integridade física da população e de seus agentes deveria apostar na prevenção dos confrontos (através do controle do fornecimento de armas e drogas aos bandos criminosos), ao invés de premiar e remunerar seus agentes pela participação em combates sangrentos nas invasões, periferias e bairros populares, que produzem mortes dos ambos os lados, aterrorizam e vitimam as populações das áreas onde ocorrem estes conflitos.
A superação da crise que marca profundamente a política de segurança pública na Bahia e no Brasil passa pela promoção de transformações efetivas na estrutura do aparato policial através de sua integração, desmilitarização, depuração de seus quadros, reciclagem e requalificação de seus integrantes, motivação funcional e dignificação salarial de seus membros. Complementarmente, são indispensáveis o exercício do controle social sobre as ações do estado na esfera da segurança pública e a renovação da cultura da corporação, no sentido da defesa da vida e do respeito aos direitos dos demais trabalhadores e dos movimentos sociais.
Por fim, afirmamos que eventos e conflitos como estes que hoje estão ocorrendo na Bahia são conseqüência da brutal desigualdade econômica e social vigente em nossa sociedade, do elitismo e do autoritarismo de nossas classes dirigentes e da desfiguração política das forças de esquerda que integram o bloco governista. Entretanto, é necessário dissociar o debate sobre a segurança pública do embate eleitoral. Cabe aos partidos e grupos políticos de orientação avançada e anticapitalista organizar e mobilizar os movimentos sociais para, conjuntamente, elaborar uma plataforma de transformações estruturais capaz de orientar nossa luta para a superação do estado de coisas atual.
Apresentamos as propostas abaixo como elementos pontuais para um debate de fundo sobre a adoção de uma nova política de segurança para nosso estado.
  1. Por uma reforma profunda das instituições policiais, de modo a qualificá-las para a defesa dos direitos políticos, econômicos e sociais da maioria da população, em detrimento da condição de mera força de repressão aos trabalhadores e movimentos sociais e instrumento para o exercício de controle sobre as classes subalternas;
  2. Dignificação e valorização do trabalhador policial, com a adoção de novos planos de cargos e salários, remuneração decente, preparo profissional e equipamento adequado;
  3. Reformulação dos currículos das escolas, academias e centros de preparação de policiais, de modo a formar militares-cidadãos e não meros executores dos programas de controle político e social em prol das minorias econômicas e sociais;
  4. Direito de sindicalização para os policiais;
  5. Regulamentação do direito de greve dos policiais;
  6. Integração, reestruturação e desmilitarização das instituições policiais.
Salvador, 08 de fevereiro de 2012
Comitê Regional do Partido Comunista Brasileiro no Estado da Bahia