sábado, 31 de dezembro de 2011

O povo norte-coreano é que deve decidir seu destino

Kim Jong-un, novo dirigente da Coreia do Norte
                                                        


(Nota Política do PCB)
O PCB nunca teve relações bilaterais formais com o Partido do Trabalho da Coréia. Historicamente, nossas relações internacionais têm origem no campo político que foi liderado pelo Partido Comunista da União Soviética. Recentemente, em 2010, um conselheiro da embaixada norte-coreana no Brasil nos honrou com sua presença e saudação em nosso XIV Congresso Nacional.
Nosso coletivo partidário, portanto, dispõe de poucas informações a respeito da formação histórica, da cultura e da atualidade do processo de construção do socialismo na República Popular da Coréia do Norte.
A maioria das informações a que temos acesso vem da inconfiável imprensa burguesa. À falta de maiores informações de outras fontes alternativas, a manipulação da mídia hegemônica, no caso norte-coreano, não tem qualquer contraponto em nosso país, soando como verdade absoluta tudo que ela divulga a respeito.
Assim sendo, seria uma irresponsabilidade política o PCB dar uma opinião categórica a respeito da conjuntura por que está passando a Coréia do Norte, em razão da morte de Kim Jong-il, principal dirigente do Partido do Trabalho, e sua sucessão, de forma hereditária, por seu jovem filho, Kim Jon-un.
No entanto, pelas poucas informações de fontes confiáveis de que dispomos e pela literatura oficial do regime, preocupam-nos os indícios de falta de democracia popular e de riscos de regressão dos fundamentos socialistas. Por outro lado, registramos como positivas diversas conquistas sociais, com destaque para a educação universal, e a firme postura antiimperialista.
A democracia popular a que nos referimos não tem nada a ver com a democracia burguesa, forma sutil e disfarçada da ditadura das classes dominantes que mantém o capitalismo. É em nome desta falsa democracia que as forças imperialistas vêm manipulando a opinião pública mundial, com o objetivo de invadir e saquear os países que não lhes são dóceis, como a Coréia do Norte, obrigada a viver sob eterna tensão, em estado permanente de guerra com a Coréia do Sul, alinhada às grandes potências e fortemente armada por estas.
Os Estados Unidos e a Otan ocuparam o Iraque durante dez anos, promovendo a destruição do país e o sacrifício de centenas de milhares de vidas para derrubar o “ditador de plantão” e obrigaram o país a realizar eleições no formato burguês ocidental. E o povo iraquiano segue com sua crise e sua opressão; e sem democracia! Situação semelhante ocorre na Líbia, no Afeganistão. A satanização agora atinge a Síria, o Irã e, novamente, a Coréia do Norte.
Repudiamos as manobras da mídia hegemônica, que cria um clima de incertezas na Coréia do Norte, aproveitando-se da assunção de um jovem dirigente. O isolamento e o hermetismo do país favorecem estas manobras. A mídia se ocupa hoje de procurar desmoralizar e ridicularizar o sistema vigente para tentar desestabilizá-lo, visando à conquista de mais um território geopoliticamente estratégico no xadrez da luta hegemônica mundial.
A manipulação midiática é  sempre a ante-sala da invasão militar, para que a opinião pública mundial se sinta “aliviada com a queda de um ditador sanguinário”. Enquanto isso, as grandes potências capitalistas fazem vista grossa para os ditadores de países aliados e submissos. E não há ditadura mais cruel do que a ditadura do capital. Os países imperialistas, que se apresentam como paladinos da democracia, reprimem violentamente qualquer manifestação popular local e transgridem os direitos humanos e políticos no mundo todo, promovendo guerras, saques, golpes, atentados, assassinatos, prisões arbitrárias, desaparecimentos, torturas.
O PCB expressa sua mais firme solidariedade ao povo norte-coreano, que soberanamente deve decidir os destinos de seu país, sem qualquer ingerência de potências estrangeiras. No que se refere ao processo de construção do socialismo, cabe ao PCB apenas nutrir esperanças de que os trabalhadores norte-coreanos possam ajustar seu rumo, assumindo papel dirigente no fortalecimento do poder popular e na luta contra qualquer forma de restauração capitalista.
Partido Comunista Brasileiro – Comitê Central – 29/12/2011

quarta-feira, 28 de dezembro de 2011

Multidão nas ruas se despede de Kim Jong-il em Pyongyang




Pyongyang realizou hoje (28) a cerimônia de despedida do ex-líder norte-coreano, Kim Jong-il. No meio de uma nevasca, uma grande multidão se despediu de Kim pelas ruas.
Participaram da solenidade o vice-presidente da Comissão Militar Central do Partido de Trabalhadores da República Popular Democrática da Coreia (RPDC), Kim Jong-um, o chefe de Estado Maior do Exército Popular da RPDC, Lee Young-ho, e outros líderes partidários, políticos e militares do país. Também compareceram ao evento embaixadores de outros países em Pyongyang.
Escoltado por soldados e veículos, o carro funerário que carregava o caixão de Kim Jong-il partiu do Memorial Kumsusan, passou pela Praça Kim il-sung, Avenida da Unificação, além de outras ruas principais. Centenas de milhares de norte-coreanos se reuniam ao longo das ruas, em meio a neve, para se despedir do ex-líder.
Kim faleceu no último dia 17, aos 69 anos de idade. Após sua morte, a RPDC criou um comitê de funeral, que decretou luto oficial entre 17 e 29 de dezembro e aceitou os pêsames entre os dias 20 e 27 de dezembro. Após a cerimônia de despedida, o governo norte-coreano realizou a grandiosa cerimônia funeral no dia 29 (horário local) (Com a Rádio China Internacional)

FARC vão libertar mais seis prisioneiros





As Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (FARC) confirmaram hoje que libertarão seis prisioneiros assim que forem estabelecidos acordos sobre os protocolos necessários.

  Em uma extensa mensagem dirigida ao povo colombiano e com motivo do ano novo, as FARC afirmam que entregarão os retidos à ex-senadora Piedad Córdoba e a um grupo de mulheres de relevância internacional que trabalham pela paz do país.

Entre os prisioneiros por libertar, a guerrilha especificou que se encontram os subintendentes da Polícia Nacional Jorge Trujillo e Jorge Humberto Romero, e o cabo primeiro da mesma instituição José Libardo Forero.

Sobre os outros três restantes, as FARC indicam que em breve anunciarão sua identidade.

Por outra parte, o grupo insurgente espera que o governo nacional e a cúpula militar não repitam o ocorrido no passado 26 de novembro em uma zona rural do departamento de Caquetá.

Nesse dia, morreram quatro prisioneiros em mãos da guerrilha, depois de uma ação militar entre a insurgência e o Exército que desatou duras críticas ao governo por suas tentativas de resgates, dado o perigo que isso supõe para os retidos.

Na mensagem, as FARC também fazem referência a vários aspectos da vida nacional e internacional, sobre os quais expressam seus pontos de vista e convidam à reflexão.

Sobre o significado do ano que termina e o novo, a guerrilha sustenta que 2011, tal como prognosticado, foi um ano de grandes jornadas populares.

"Demolindo a muralha do medo e da dissuasão criminosa do terrorismo de Estado, o povo levantou-se contra a política neoliberal, a corrupção, a entrega da soberania, e os desaforos do poder", sublinha.

Para as FARC, o ano que culmina marcou o despertar, a ascensão da luta e a mobilização do povo por seus direitos.

Por sua vez, consideram que foram sentadas as bases de rebeldia e dignidade para encarar as decisivas lutas sociais e políticas de 2012.

A opinião da insurgência é que no próximo ano se estremecerão os alicerces do sistema apátrida que está entregando a soberania e as riquezas do país às multinacionais do capital.

"Em pé de combate, bem-vindo o ano novo munido de inconformismo e anseios de Colômbia Nova", expressam.

Por outro lado, recordam que o povo almeja a paz e a insurgência sempre exigiu a solução política do conflito, pela qual chama a unir vontades para isolar os guerreiristas de Washington e Bogotá.

"Como dizia o comandante Jacobo Arenas: o destino da Colômbia não pode ser a guerra. Apoiemos todos o primeiro passo para a solução política, representado pela troca de prisioneiros entre contendedores", destaca o documento.(Com a Prensa Latina)

segunda-feira, 26 de dezembro de 2011

A INFLUÊNCIA DO PENSAMENTO ANTIDIALÉTICO DE MAO TSE-TUNG NA ESTRATÉGIA POLÍTICA DO PCB (“DECLARAÇÃO DE MARÇO” DE 1958, RESOLUÇÕES DO 5º E 6º CONGRESSOS)



REVISTA DE HISTÓRIA COMPARADA, Rio de Janeiro, 5-2: 94-106, 2011. 94 PARA O ESTUDO DA MEMÓRIA DO PCB

  Anita Leocadia Prestes


Resumo: A partir da análise e da comparação do pensamento antidialético de Mao Tse-Tung sobre as contradições com as teses da dialética materialista enunciadas por C.Marx, F.Engels e V.Lenin, é abordada a influência das concepções do líder da Revolução Chinesa na estratégia política do PCB, expressa, a partir de 1958, em seus principais documentos. Palavras-chave: Mao Tse-Tung, Lenin, contradições, dialética marxista, PCB.

Nos escritos de Mao Tse-Tung ocupam um lugar de destaque suas teses sobre a contradição, entendidas pelos seguidores do líder revolucionário chinês como uma contribuição significativa para o desenvolvimento da teoria marxista-leninista e, em particular, para o aprofundamento das concepções filosóficas dos clássicos do pensamento marxista, C. Marx, F. Engels e V. Lenin.

A comparação cuidadosa das concepções filosóficas presentes nos escritos de Mao Tse-Tung com as desenvolvidas nas obras dos clássicos do marxismo nos revela, entretanto, algo distinto. Para Mao, a contradição é entendida como uma simples contraposição de tendências opostas, uma descrição simplista e empírica de elementos opostos, esvaziando a dialética materialista (marxista) do seu verdadeiro sentido, definido por Marx, Engels e Lenin.

Mao não percebeu que a luta dos contrários não só condiciona o movimento de todos os fenômenos como garante o processo de desenvolvimento, que se dá não apenas através da transformação da quantidade em qualidade, como de um movimento em espiral. Em outras palavras, da luta dos contrários surge algo novo, que não é uma simples afirmação de um dos contrários ou daquele contrário novo e mais avançado, mas uma síntese inovadora, que, em certa medida, conserva elementos de ambos os contrários do fenômeno em questão.

 Trata-se da negação da negação. Mao nega a lei da dialética da negação da negação, afirmada por Marx, Engels e Lenin. Como muitos críticos da dialética marxista, identifica a lei da negação da negação com a tríade (tese, antítese e síntese) de Hegel, esta, sim, uma concepção idealista. Como veremos, recorrendo aos clássicos, a lei da negação da negação na dialética marxista tem caráter materialista e, portanto, expressa a reviravolta realizada por Marx na dialética hegeliana.

Como é sabido, Marx, a partir da dialética idealista de Hegel, fundou a dialética materialista. Mao rejeita abertamente a lei da negação da negação. Chega a dizê-lo explicitamente, declarando sua discordância com Engels: Engels falou sobre as três categorias, mas eu não acredito em duas delas. (A unidade dos contrários é a lei mais básica, a transformação mútua de qualidade e quantidade é a unidade dos contrários qualidade e quantidade, e a negação da negação não existe.)

A justaposição, no mesmo nível, da transformação da qualidade e quantidade uma na outra, da negação da negação, e a lei da unidade dos contrários é “triplicismo”, não monismo. A coisa mais básica é a unidade dos contrários. A transformação de qualidade e quantidade uma na outra é a unidade dos contrários qualidade e quantidade. (MAO, 2008, p.225; grifos meus)

Observe-se que Mao está se contrapondo à explanação de Engels, no AntiDühring, da lei da dialética materialista da negação da negação. Para Mao, os contrários, ao interagirem entre si, um liquida o outro, e aquele que é o novo e o vitorioso, vai constituir a nova unidade de contrários. Mao desmente a dialética materialista, que, conforme os clássicos do marxismo, se caracteriza pelo fato de a luta dos contrários num determinado fenômeno constituir o processo de transformações quantitativas, que, num determinado momento, leva a um salto de qualidade, cujo resultado é o surgimento de um outro fenômeno com características distintas do primeiro, mas que não é simplesmente a repetição (e/ou a vitória de um dos contrários) do fenômeno anterior, mas um novo fenômeno que repete algumas características do anterior, ou seja uma nova síntese.

Trata-se de um movimento em espiral, que caracteriza justamente o desenvolvimento de acordo com a dialética materialista. Dando continuidade à sua crítica de Engels, Mao escreve: Não existe a negação da negação. Afirmação, negação, afirmação, negação... No desenvolvimento das coisas, cada elo na cadeia de eventos é ao mesmo tempo afirmação e negação. A sociedade escravista negava a sociedade primitiva, mas com referência à sociedade feudal ela constituía, por sua vez, afirmação. A sociedade feudal constituía a negação em relação à sociedade escravista, mas era por sua vez a afirmação com referência à sociedade capitalista. A sociedade capitalista era a negação em relação à sociedade feudal, mas é, por sua vez, a afirmação em relação à sociedade socialista. (Idem, p.225; grifos meus)

Neste trecho transparece a concepção distorcida da dialética marxista apresentada por Mao. Assim, ele não reconhece, por exemplo, que a sociedade capitalista, embora resulte das contradições presentes no feudalismo, não é uma simples negação deste último, mas uma nova síntese, em que estão presentes aspectos das sociedades anteriores, mas transformados, num nível distinto, num movimento em espiral, que justamente se dá de acordo com a lei da negação da negação. O simplismo de Mao evidencia-se, por exemplo, quando ele escreve a respeito da síntese: O que é a síntese? Todos vocês presenciaram como os dois contrários, o Koumintang e o Partido Comunista, foram sintetizados no campo. A síntese ocorreu assim: os exércitos deles vieram, e nós os devoramos, pedaço a pedaço. Não foi o caso de dois se combinando em um (...) Uma coisa comendo a outra, o peixe grande comendo o peixe pequeno, isso é síntese. (...) (Idem, p. 222, 223) Numa palavra, uma devora a outra, uma derruba a outra, uma classe é eliminada, outra surge, uma sociedade é eliminada, outra aparece. (Idem, p.226)

Pode-se perceber que, para Mao, a luta dos contrários significa que um deles liquida o outro e, dessa maneira, vai determinar o fenômeno novo com novos contrários. Mao não percebe a interação dialética entre os contrários, interação esta que acarreta transformações quantitativas no fenômeno em questão, as quais, num determinado momento provocam uma mudança de qualidade, um salto qualitativo. Surge, então, um novo fenômeno com novos contrários, mas este fenômeno novo preserva aspectos do anterior, mas em um novo nível: é o desenvolvimento em forma de espiral, é a negação da negação.

A leitura de outros textos de Mao revela essa concepção distorcida da dialética marxista, mas de forma menos explícita, o que, por vezes, dificulta sua observação. Em Sobre as contradições, Mao escreve: O que significa o aparecimento de um novo processo? A velha unidade, com seus contrários constituintes, cede lugar a uma nova unidade, com seus contrários constituintes, em que um novo processo aparece para substituir um antigo. O velho processo termina e o novo começa. O novo processo contém novas contradições e começa sua própria história do desenvolvimento das contradições. (Idem, p. 93)

Engels, no Anti-Dühring, dedica todo um capítulo à negação da negação, onde, por sinal, cita amplamente Marx em O Capital. Entre outras citações de Marx: O regime capitalista de produção e de apropriação, ou, o que vem a significar a mesma coisa, a propriedade privada capitalista, é a primeira negação da propriedade privada individual, baseada no trabalho do próprio produtor. A negação da produção capitalista surge dela própria, pela necessidade imperiosa de um processo natural. É a negação da negação. (ENGELS, 1990, p.114; grifos meus)

Engels escreve sobre a negação da negação: É uma lei extraordinariamente geral e, por isso mesmo, extraordinariamente eficaz e importante, que preside ao desenvolvimento da natureza, da história e do pensamento; uma lei que, como já vimos, se impõe no mundo animal e vegetal, na geologia, nas matemáticas, na história e na filosofia. (Idem, p.120) A seguir, rebatendo argumentos dos metafísicos (e pareceria que respondendo a Mao), Engels escreve: Negar, em dialética, não consiste pura e simplesmente em dizer não, em declarar que uma coisa não existe, ou em destruí-la por capricho. (...) Não se trata apenas de negar, mas de anular novamente a negação.

Assim, a primeira negação será de tal natureza que torne possível ou permita que seja novamente possível a segunda negação. (Idem, p. 120- 121; grifo do autor) Engels dá alguns exemplos e acrescenta: Mas é evidente que não pode sair nada de um processo da negação da negação que se limite apenas à puerilidade de escrever num quadro negro um A, e logo depois apagá-lo, ou a dizer que uma rosa é uma rosa para, logo em seguida, dizer que não é. Somente se poderia provar, dessa forma, a idiotice de quem se entrega a tais divagações. (...)

Hegel nada mais fez que formular nitidamente, pela primeira vez, esta lei da negação da negação, lei que atua na natureza e na História, como atuava, inconscientemente, em nossos cérebros, muito antes de ter sido descoberta. (Idem, p. 121; grifo do autor) Lenin, em Quem são os “amigos do povo” e como lutam contra os social-democratas? (1894), com base no Anti-Dühring de Engels, escreve: “Todo aquele que tenha lido a definição e a descrição do método dialético que oferece Engels (...) ou Marx (...) terá visto que em absoluto não se fala ali das tríades de Hegel” (LENIN, 1975, v.1, p.165), afirmando ainda : “(...) como é absurdo acusar o marxismo de dialética hegeliana” (Idem, p.175) 1 .

Da mesma forma, Lenin, em Um passo adiante, dois passos atrás (1904), ao examinar a luta de tendências que se desenrolava no POSDR (Partido Operário SocialDemocrata Russo), afirmava: Nada podrá entender-se en nuestra lucha sin estudiar las condiciones concretas de cada batalla. Y, al estudiarlas, veremos bien claro que, en efecto, su desarrollo sigue la via dialéctica, la via de las contradicciones: la minoria se convierte em mayoria, la mayoría en minoria; cada beligerante pasa de la defensiva a la ofensiva y a la inversa: “se niega” el punto de partida de la lucha ideológica (artículo primero), cediendo su puesto a las querellas, que lo llenan todo, pero luego empieza “la negación de la negación”, y “congeniando” mal que bien, en los diversos organismos centrales, con la mujer que Dios le ha dado a uno, volvemos al punto de partida de la lucha puramente ideológica. Pero esta “tesis” está ya enriquecida por todos los resultados de la “antítesis” y se ha elevado a síntesis superior, cuando el error aislado y casual del artículo primero se ha convertido em un casisistema de concepciones oportunistas sobre el problema de organización, cuando para todo el mundo es cada vez más evidente la relación que guarda este fenómeno com la división fundamental de nuestro partido en ala revolucionaria y ala oportunista. En una palabra, no sólo crece la cebada a lo Hegel, sino que los socialdemócratas rusos luchan entre si también a lo Hegel. (LENIN,1961, t.1, p. 461-462)

Vejamos ainda o que Lenin escreve, em Carlos Marx (1914), sobre a idéia do desenvolvimento, da evolução, formulada por Marx e Engels: Es un desarrollo que parece repetir las etapas ya recorridas, pero de outro modo, sobre una base más alta (la “negación de la negación”); un desarrollo que no discurre en línea recta, sino em espiral, por decirlo así; un desarrollo a saltos, a través de catástrofes y de revoluciones, que son otras tantas “interrupciones en el proceso gradual”, otras tantas transformaciones de la cantidad en calidad;impulsos internos del desarrollo originados por la contradicción, por el choque de las diversas fuerzas y tendencias que actúan sobre um determinado cuerpo o en los limites de um fenómeno concreto, o en el seno de una sociedade dada; interdependencia e íntima e inseparable concatenación de todos los aspectos de cada fenómeno (con la particularidad de que la historia pone constantemente de manifiesto aspectos nuevos),concatenación que ofrece un proceso único y lógico universal de movimiento: tales son algunos rasgos de la dialéctica, doctrina del desarrollo mucho más compleja y rica que la teoria corriente. (Idem, v. 1, p. 31-32; grifo do autor) Lenin em Sobre a questão da dialética (1915), ao expor sinteticamente a dialética marxista (materialista), assinala: O conhecimento humano não é (...) uma linha reta, mas uma linha curva, que se aproxima infinitamente a uma série de círculos, a uma espiral. Todo fragmento, segmento, seção dessa linha curva pode ser transformado (unilateralmente transformado) em uma linha reta autônoma, inteira, que (se por trás das árvores não se enxergar o bosque), leva então ao pântano, ao obscurantismo clerical (em que ela é consolidada pelo interesse de classe das classes dominantes). (LENIN, 1977, v.29, p. 322; 1º grifo meu; 2º grifo do autor) 2

Ao compararmos os escritos de Mao sobre as contradições com os dos clássicos, evidencia-se sua concepção antidialética da filosofia marxista, uma vez que o dirigente chinês não parte da compreensão materialista dialética do processo de desenvolvimento de todos os fenômenos e, em particular, dos fenômenos sociais. Vale lembrar que Marx, Engels e Lenin escreveram sobre classes antagônicas e não sobre contradições antagônicas. Consultando, por exemplo, as Obras Completas de Lenin, encontramos referências a “classes antagônicas” (v.1, p. 138), ao “antagonismo do regime capitalista”, (v.1, p. 465), ao “aguçamento e ampliação” das contradições do capitalismo (v.2, p. 180), à “natureza antagônica” do capitalismo (v.3, p. 599), ao “antagonismo de classe entre o proletariado e outras classes” (v.4, p. 332), ao “antagonismo entre a burguesia e o proletariado” (v. 25,. p. 264) 3 .

 Mas, nas obras dos clássicos do marxismo, não encontramos a separação e, inclusive, a hierarquização das contradições sociais, conforme postula Mao Tse-Tung. Na realidade, as diversas contradições estão sempre profundamente entrelaçadas entre si, sendo impossível separá-las, com o intuito de resolvê-las por partes, por etapas, segundo o pensamento de Mao, para quem as contradições podem ser subdivididas em antagônicas e não antagônicas, principais e fundamentais, assim como não fundamentais, etc. (Cf. MAO, 2008, “Sobre a contradição”).

Um bom exemplo desse entrelaçamento das contradições presentes numa estrutura social pode ser o existente na realidade brasileira. No Brasil, ao lutar-se contra o imperialismo se está lutando contra o capitalismo e também contra todo tipo de relações pré-capitalistas ainda existentes. Apreciar as contradições da sociedade brasileira separadamente seria artificial e não contribuiria para o desenvolvimento do processo revolucionário. Este certamente irá transcorrer através da transformação quantitativa dos diversos conflitos presentes na sociedade até que seja possível o salto qualitativo (a revolução), que superará tais conflitos, gerando outros. Será a negação da negação. Tentar separar e hierarquizar as contradições para resolvê-las por etapas é cair na metafísica, significa, em nome da dialética, tentar justificar uma determinada política (em geral reformista).

O pensamento de Mao é tautológico, limita-se à descrição de uma série de conflitos, à afirmação de truísmos, sem, entretanto, explicar o processo de desenvolvimento dos fenômenos sociais, o processo materialista-dialético. O exemplo brasileiro é significativo. Devido à enorme repercussão da Revolução Chinesa nos países do Terceiro Mundo, nos anos 1950/60, a influência generalizada do pensamento de Mao Tse-Tung contribuiu decisivamente para que o PCB adotasse uma estratégica política baseada na separação e na hierarquização das contradições da sociedade brasileira, de acordo com as concepções antidialéticas do líder chinês.

Quando se compara a “Declaração de Março” de 1958 (PCB, 1980), aprovada pela direção do PCB, com alguns dos seus mais importantes documentos anteriores, como as Resoluções do 4º Congresso (1954) e o Programa do partido (PRESTES, 1954; PROGRAMA DO PCB, 1954), percebemos que tal preocupação com a classificação REVISTA DE HISTÓRIA COMPARADA, Rio de Janeiro, 5-2: 94-106, 2011. 101 das contradições da sociedade brasileira, ausente em 1954, adquire grande destaque após a realização do 20º Congresso do Partido Comunista da União Soviética, em 1956, ocasião em que seu prestígio ficou profundamente abalado, provocando grave crise no movimento comunista internacional.

Surgiam assim as condições propícias para que as teorias advindas do líder de um processo revolucionário vitorioso como o chinês adquirissem especial aceitação. Na “Declaração de Março” de 1958 afirmava-se: Como decorrência da exploração imperialista norte-americana e da permanência do monopólio da terra, a sociedade brasileira está submetida, na etapa atual de sua história, a duas contradições fundamentais. A primeira é a contradição entre a nação e o imperialismo norte-americano e seus agentes internos. A segunda é a contradição entre as forças produtivas em desenvolvimento e as relações de produção semifeudais na agricultura. O desenvolvimento econômico e social do Brasil torna necessária a solução dessas duas contradições fundamentais. (PCB, 1980, p. 12-13; grifos meus)

A separação das contradições e a sua hierarquização levava o PCB a justificar uma etapa específica dentro do processo revolucionário brasileiro, nos marcos da qual deveriam ser eliminados dois supostos obstáculos ao desenvolvimento da sociedade brasileira: o imperialismo norte-americano e as “relações de produção semifeudais na agricultura”.

Reconhecia-se ainda a presença de uma terceira contradição, “entre o proletariado e a burguesia, que se expressa nas várias formas da luta de classes entre operários e capitalistas”. Mas, a seguir, declarava-se que “esta contradição não exige uma solução radical na etapa atual. Nas condições presentes de nosso país, o desenvolvimento capitalista corresponde aos interesses do proletariado e de todo o povo.” (Idem, p. 13) A partir de semelhante análise, marcada pelas concepções antidialéticas do pensamento maoista sobre as contradições, o PCB traçava sua estratégia política: A revolução no Brasil, por conseguinte, não é ainda socialista, mas anti imperialista e antifeudal, nacional e democrática.

A solução completa dos problemas que ela apresenta deve levar à inteira libertação econômica e política da dependência para com o imperialismo norteamericano; à transformação radical da estrutura agrária, com a liquidação do monopólio da terra e das relações pré-capitalistas de trabalho; ao desenvolvimento independente e progressista da economia nacional e à democratização radical da vida política. (Idem, p. 13; grifos meus)

Dessa forma, justificava-se uma estratégia baseada na ideologia nacionallibertadora, ou nacional-desenvolvimentista, de acordo com a qual seria viável um capitalismo autônomo no Brasil. Não se percebia que a burguesia industrial brasileira havia se associado, em posição subordinada, aos grupos monopolistas estrangeiros, tornando inviável, como os acontecimentos posteriores acabariam mostrando, qualquer aposta em um desenvolvimento independente para o Brasil (PRESTES, 2010, p.151).

No mesmo documento, afirmava-se ainda que “a contradição entre a nação em desenvolvimento e o imperialismo norte-americano e os seus agentes internos tornou-se a contradição principal da sociedade brasileira”. Considerava-se, portanto, que entre as duas supostas contradições fundamentais uma seria principal. A conclusão disso decorrente era formulada da seguinte maneira: “O golpe principal das forças nacionais progressistas e democráticas se dirige, por isto, atualmente, contra o imperialismo norteamericano e os entreguistas que o apóiam” (PCB, 1980, p. 13).

Estamos diante de uma teorização consagradora da visão etapista da revolução brasileira, de acordo com a qual não se percebia algo que havia sido levantado ainda no final da década de 1920 por José Carlos Mariátegui: o caráter socialista da revolução na América Latina, embora o revolucionário peruano registrasse a necessidade de considerar as peculiaridades do capitalismo em cada país do nosso continente e defendesse a luta por um socialismo que não fosse “nem cópia nem decalque, mas sim invenção heróica” dos nossos povos (MARIÁTEGUI, 2008, p.153).

A respeito, escrevia Mariátegui: Sin prescindir del empleo de ningún elemento de agitación antiimperialista, ni de ningún medio de movilización de los sectores sociales que eventualmente pueden concurir a esta lucha, nuestra misión es explicar y demonstrar a las masas que sólo la revolución socialista opondrá al avance del imperialismo una valla definitiva y verdadera. (Idem, p. 51)

Sem negar que a revolução socialista constitui um processo, que em cada país terá suas particularidades, Mariátegui verificara que, no século XX, o imperialismo penetrara profundamente e se articulara estreitamente com as diversas relações de produção existentes em cada nação do continente latino-americano. Tornara-se, portanto, impossível derrotar o imperialismo sem avançar no caminho da revolução socialista.

 O problema era, e continua sendo, como, na prática, empreender tal caminho sem desviar-se para o etapismo e o consequente reformismo, de acordo com o qual a solução revolucionária acaba sendo abandonada (BORON, 2010). As principais teses presentes na “Declaração de Março” de 1958 seriam reafirmadas no 5º Congresso do PCB, realizado em 1960, e no seu 6º Congresso, realizado em 1967.

Na Resolução Política do 5º Congresso, repetia-se, com ligeiras mudanças, o que se afirmava em 1958: A sociedade brasileira encerra duas contradições fundamentais que exigem solução radical na atual etapa histórica de seu desenvolvimento. A primeira é a contradição entre a Nação e o imperialismo norteamericano e seus agentes internos. A segunda é a contradição entre as forças produtivas em crescimento e o monopólio da terra, que se expressa, essencialmente, como contradição entre os latifundiários e as massas camponesas. (PCB, 1980, p.47-8; grifos meus)

Nessa Resolução Política, destacava-se, como supostamente “principal, dominante” a uma das duas contradições fundamentais nomeadas: “a contradição entre a nação brasileira e o imperialismo norte-americano e seus agentes internos”. (Idem, p. 49; grifos meus) Mas considerava-se que “a contradição antagônica entre o proletariado e a burguesia, inerente ao capitalismo, é também uma contradição fundamental da sociedade brasileira”.

Dessa forma, afirmava-se a presença de três contradições fundamentais, sendo que a terceira não exigiria “solução radical e completa na atual etapa da revolução, uma vez que, na presente situação do País, não há condições para transformações socialistas imediatas”. Como conclusão, reafirmava-se a estratégia política definida em 1958: “Em sua atual etapa, a revolução brasileira é antiimperialista e antifeudal, nacional e democrática.” (Idem, p. 48; grifos meus)

Na Resolução Política do 6º Congresso do PCB (1967), as teses sobre as contradições da sociedade brasileira, ligeiramente reformuladas, são reafirmadas: A contradição fundamental entre as necessidades de desenvolvimento e o sistema de dominação imperialista e a exploração latifundiária deve ser resolvida para possibilitar o avanço progressista da sociedade brasileira. O maior empecilho à solução dessa contradição é a aliança política entre o imperialismo e a reação interna. (PCB, 1980, p. 172; grifos meus)

Também é reafirmada a estratégia da revolução brasileira: A revolução brasileira, em sua presente etapa, deverá liquidar os dois obstáculos históricos que se opõem ao progresso da nação: o domínio imperialista e o monopólio da terra. Ela é, assim, nacional e democrática. Devido à preponderância do fator nacional, a direção do golpe principal está voltada contra o imperialismo, particularmente o norte-americano, e seus agentes internos. (Idem, p. 172; grifos meus)

A influência do pensamento antidialético de Mao Tse-Tung nas formulações dos documentos partidários, a partir de 1958, contribuiu para a afirmação do reformismo nas fileiras do PCB, o qual “se explicitava, principalmente, por meio da ideologia do nacional-desenvolvimentismo e da concepção da revolução em etapas” (PRESTES, 1980, p.162, 55-9). Como advertiu E. Hobsbawm, “o perigo real para os marxistas é o de aceitar o nacionalismo como ideologia e programa, ao invés de encará-lo realisticamente como um fato, uma condição de sua luta como socialista” (HOBSBAWM, 1980, p.310). FOR THE STUDY OF THE MEMORY OF PCB (BRAZILIAN COMMUNIST PARTY): THE INFLUENCE OF MAO ZEDONG’S ANTI-DIALECTIC THINKING IN THE POLITICAL STRATEGY OF THE PCB (“MARCH DECLARATION” OF 1958, RESOLUTIONS OF THE 5th AND 6 th CONGRESSES) Abstract: Based on the analysis and comparison of the anti-dialectic thinking of Mao Zedong on the contradictions of the materialistic dialectic thesis of C. Marx, F. Engels and V. Lenin, the influence of the concepts of the leader of the Chinese Revolution on the political strategy of the PCB is addressed, as expressed in its principal documents since 1958. Keywords: Mao Zedong; Lenin; contradictions; Marxist dialectics; PCB.

Referências bibliográficas

BORON, Atílio. Estudio introductorio. In: LUXEMBURGO, R. Reforma social o revolución? Buenos Aires: Ediciones Luxemburg, 2010. ENGELS, Friedrich. Anti-Dühring. 3ª ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1990. HOBSBAWM, Eric J. Nacionalismo e marxismo. In: Pinsky, J. (Org.). Questão nacional e marxismo. São Paulo, Ed. Brasiliense, 1980, p.294-323. LENIN, V.I. Obras Completas. (Em russo). 5ª edição. Moscou: Editora de Literatura Política, 1975, v.1; 1977, v.29. ___. Obras Escogidas en tres tomos. Moscú, Editorial Progreso,1961, t.1. MAO, Tse-tung. Sobre a prática e a contradição. Rio de Janeiro: Jorge Zahar Ed., 2008. ___. Sobre a contradição. In: Mao Tse-Tung, Sobre a prática e a contradição. Op. cit., p.83-126. ___. Sobre a prática: sobre a relação entre conhecimento e prática, entre saber e fazer. In: Mao Tse-Tung, Sobre a prática e a contradição. Op. cit., p.64-82. ___. Sobre o modo correto de lidar com as contradições em meio do povo. In: Mao Tse-Tung, Sobre a prática e a contradição. Op. cit., p.161-203. ___. Conversa sobre questões de filosofia. In: Mao Tse-Tung, Sobre a prática e a contradição. Op. cit., p.207-30. MARIÁTEGUI, José Carlos. Escritos fundamentales. Buenos Aires, Acercándonos Ediciones, 2008. PCB: vinte anos de política, 1958-1979 (documentos). São Paulo, LECH – Livraria Editora Ciências Humanas, 1980. PRESTES, Anita Leocadia. Os comunistas brasileiros (1945-1956/58): Luiz Carlos Prestes e a política do PCB. São Paulo, Ed. Brasiliense, 2010. PRESTES, Luiz Carlos. Sobre o Programa do PCB (Informe ao Pleno do CN, dez./1953). Problemas, n. 54, fevereiro de 1954, p.29 a 43. PROGRAMA DO PCB. Problemas, n.64, dezembro de 1954, p.19 a 46. Notas 1 Tradução do russo feita pela autora do artigo. 2 Tradução do russo feita pela autora do artigo. 3 Tradução do russo feita pela autora do artigo. This is an open-access article distributed under the terms of the Creative Commons Attribution License, which permits unrestricted use, distribution, and reproduction in any medium, provided the original work is properly cited.
      
Em expressivo ato público ocorrido na semana passada, na Associação Brasileira de Imprensa (ABI), Rio de Janeiro, convocado por várias entidades, o secretário-geral do PCB, Ivan Pinheiro, prestou homenagem a dois grandes militantes comunistas: Dinarco Reis e Carlos Marighella.
O evento se deu em comemoração do centenário de Carlos Marighella e tinha como chamada uma frase emblemática deste grande militante comunista: NÃO TIVE TEMPO DE TER MEDO. Em nome das entidades que compunham a mesa, presidida por consenso por Luiz Rodolfo Viveiros de Castro (Gaiola), usaram da palavra Mauricio Azedo (Presidente da ABI), Wadih Damous (Presidente da OAB-RJ), Cecília Coimbra (Tortura Nunca Mais), Amanda (Direção Nacional do MST) e ex-militantes da ALN. Os deputados estaduais Paulo Ramos e Geraldo Moreira anunciaram a concessão da Medalha Tiradentes a Marighella, por parte da Assembléia Legislativa do RJ.
Ivan Pinheiro explicou aos presentes que a Medalha Dinarco Reis é concedida anualmente pelo PCB a camaradas que orgulham a história do PCB, mesmo que tenham saído do Partido por divergências, desde que mantendo a ideologia comunista e o respeito pelo Partido. Dinarco Reis, o “Tenente Vermelho”, foi dirigente do PCB durante décadas; é herói da Revolta Comunista de 1935 e voluntário da Guerra Civil Espanhola e da Resistência Francesa.
O dirigente do PCB deixou claro também que não se tratava ali de o Partido querer se apropriar da memória de Marighella, que pertence aos revolucionários e ao povo brasileiros, e tampouco de debater dissidências do PCB após o golpe militar, que eram mais sobre formas de luta do que de conteúdo estratégico.
Uma delas, criada por Marighella, chamou-se Ação Libertadora Nacional. Como o PCB, a ALN defendia a idéia, que já vinha sendo criticada por Caio Prado Jr. e outros comunistas, de uma etapa nacional, democrática e libertadora, antes da etapa socialista da revolução brasileira.
Ao fim de seu discurso, Ivan Pinheiro convidou Dinarco Reis Filho, presidente da Fundação que leva o nome de seu pai, a entregar a Medalha Dinarco Reis a Carlinhos Marighella, filho de Carlos Marighella, que fez um emocionante pronunciamento, valorizando seu pai como o militante corajoso e abnegado, solidário e cordial, que conjugou várias formas de luta, sempre conseqüente com suas opiniões.
Como se tratava de um ato amplo e unitário de homenagem a um dos grandes heróis das lutas do povo brasileiro, todos esses oradores respeitaram as duas organizações pelas quais passou Marighella (PCB e ALN) e principalmente a pluralidade das entidades e das inúmeras personalidades presentes, unidas no ato pela questão democrática e pela necessidade de se apurar a verdade dos crimes da ditadura. Além dos deputados estaduais citados, prestigiaram o evento os deputados federais Alexandro Molon e Chico Alencar.
Todos ressaltaram o ser humano cordial e solidário, que colocou sua vida inteira a serviço da luta por uma sociedade justa e solidária, sem opressores.
Este ambiente de emoção e unidade não foi comprometido por destoantes manifestações de auto-afirmação revolucionária de natureza messiânica. As lutas contra a ditadura do capital e pelo socialismo continuam vigentes e cada vez mais necessárias.
   O PCB homenageia Marighella como um dos grandes lutadores brasileiros, pensando no presente e no futuro das lutas revolucionárias. Se ainda estivesse entre nós, estaria à frente dessas lutas e não olhando para o passado.
Duas presenças emocionaram os participantes: Zilda Xavier Pereira, que atuou com Marighella no PCB e na ALN, mãe de dois jovens assassinados pela ditadura (Alex e Iuri), e Eliseu, um velho comunista ligado ao PCB (ex-vereador pelo Partido no RJ nos anos 40 e dirigente sindical), que resolveu comemorar no ato público o seu aniversário de 100 anos de idade, cumprido naquele dia.

quarta-feira, 21 de dezembro de 2011

Kim Jong-Il

21.12.2011 | Fonte de informações:

Pravda.ru

Análise: RDP Coréia

Kim Jong-Il. 16141.jpegA morte do líder norte-coreano suscitou uma série de debates referentes o caráter do sistema político existente na parte norte da península coreana. Para alguns analistas burgueses, o modo como se deu a transição da liderança após a morte de Kim Jong Il seria a prova concreta de que o regime político do país é uma ditadura brutal, com traços dinásticos. Logo após a morte do "Dirigente Kim Jong Il" (uma das várias maneiras como os norte-coreanos se referem ao falecido líder) a agência KCNA publicou uma nota exortando o povo norte-coreano a apoiar a nova liderança encabeçada por Kim Jong-Un, filho de Kim Jong Il, que até então era vice-presidente da Comissão Nacional de Defesa. É importante ressaltarmos que durante a década de 90, época em que a RPDC passou por um período que ficou conhecido como "Árdua Marcha" e a Comissão Nacional de Defesa se tornou o organismo político mais importante do estado norte-coreano, depois que o cargo de Presidente é extinto.

Kim Jong-Il se tornou o principal líder do país ocupando um cargo distinto do que ocupava o seu pai, Kim Il Sung. Agora, após a morte de Kim Jong Il, finalmente se confirma que Kim Jong-Un se converterá no novo líder do país. A transição aparentemente hereditária da liderança na Coréia Popular recebe os mais odiosos ataques da imprensa burguesa mundial, que fala em "ditadura monárquica comunista" norte-coreana. Poderíamos concordar com tal linha de argumentação se adotássemos um método de analise raso e superficial, como a maioria dos jornalistas e "analistas" propagandistas da ordem capitalista.
O que acontece na Coréia não pode ser compreendido sem antes de tudo não levarmos em consideração o seu contexto histórico. A revolução coreana e a construção socialista no norte da península desde sempre teve que fazer frente aos mais variados tipos de maquinações imperialistas. A Guerra da Coréia, iniciada já depois da fundação da República Popular Democrática, foi uma demonstração clara de que os coreanos jamais poderiam confiar nas boas intenções do imperialismo norte-americano e seus aliados. Kim Il Sung foi o principal líder do povo norte-coreano nesse período, convertendo-se em uma figura amada pela gigantesca maioria do povo coreano. Durante a Guerra da Coréia, Kim Jong Il era muito novo, mas existem relatos que afirmam que os seus interesses por questões políticas já se manifestavam nessa época. Depois da libertação, se engajou na construção socialista do país como ativo militante do Partido do Trabalho da Coréia, participando de trabalhos voluntários no campo e na construção civil; também participou de intensos debates acadêmicos na Universidade Kim Il Sung. Esses fizeram com que Kim Jong Il se tornasse cada vez mais uma liderança popular na Coréia Socialista. As Obras Escolhidas de Kim Jong Il que abordam tais períodos são compostas por vários volumes e abordam uma ampla gama de assuntos: filosofia, política, economia, defesa nacional.

Muitos quadros do Partido do Trabalho da Coréia começaram a apoiar a ideia de que Kim Jong Il se convertesse em líder sucessor na RPDC e assim foi depois que o Presidente Kim Il Sung faleceu. A questão da transição da liderança é vista com grande preocupação pelo Partido do Trabalho da Coréia. Para eles, trata-se de continuar a construção revolucionária levando em consideração aquilo que foi feito pela geração anterior, sem golpes de estado e difamação da liderança predecessora, caminho que poderia dar origem a um "Kruschev coreano". Quando Kim Il Sung morreu, uma das promessas feitas por Kim Jong Il seria a de "não mudar um milímetro" daquilo que foi feito por Kim Il Sung, ou seja, persistiria no caminho socialista dando em uma situação desfavorável criada pela queda da URSS. Cumpriu o que prometeu e foi além, conseguindo estabilizar o país economicamente superando a grave crise econômica que assolou o país nos anos 90.

Qualquer notícia que fale em "crise econômica" e "fome" na Coréia Popular nos dias de hoje é mera propaganda capitalista, não merecendo sequer ser levada em consideração. Obviamente, não se trata aqui de apontar que tudo no país vai bem, pois sabemos que o país enfrenta diversos problemas, como na dificuldade de obtenção de divisas, decorrente em grande parte pelo bloqueio econômico dos Estados Unidos e aliados, que possui proporções mais devastadoras que o bloqueio cubano, por exemplo.

Diante de uma situação tão adversa criada pelo cerco imperialista, que ameaça o país todos os dias, qual a forma encontrada pelo Partido do Trabalho da Coréia em garantir o apoio e a unidade do povo entorno de suas propostas? Fortalecer o papel da liderança, sendo o novo líder Kim Jong Un quase que uma "criação científica" de líder político, que mesmo que não possua o mesmo acumulo ideológico e prático de seus antecessores, contará com ajuda de inúmeros quadros do Partido do Trabalho da Coréia para exercer de modo exitoso suas funções. Porém, o principal não é deixado de lado, e aí reside a diferença fundamental entre a RPD da Coréia e os países burgueses que a difamam: na Coréia Popular as massas populares são o "centro de tudo" (como eles gostam de dizer). O que isso quer dizer? Quer dizer que a posição ocupada pelas massas populares em seu conjunto (classe trabalhadora, camponeses, intelectuais) é radicalmente diferente da posição ocupada pelas massas populares nos países capitalistas. Não se trata de mera propaganda. Na RPD da Coréia o povo participa e constrói sua vida política no dia a dia, nas escolas, nas fábricas, fazendas coletivas e universidades. Para tudo existem debates e discussões.

Para os ideólogos da ordem capitalista, democracia é sinônimo de subserviência ao capital e eleições de fachada, onde nunca a ordem estabelecida é questionada. Quantos dólares um cidadão norte-americano precisa para ser eleito Presidente da República? Quantos reais um político brasileiro precisa levantar para se tornar Deputado Federal? O que é política para a maioria das pessoas que vivem em países capitalistas? São questões que servem para refletir o verdadeiro caráter da sociedade em que vivemos. Alguns poderão questionar: "Mas aqui eu posso dizer o que eu quiser, não vou ser preso". Sim, talvez você realmente não seja preso, mas também suas ideias nunca serão colocadas em prática; e se você não é preso é justamente porque se criou uma situação onde suas ideias dificilmente poderão ser colocadas em prática. Caso as coisas se invertam, não tenha dúvidas que as classes dominantes recorrerão à violência e ao arbítrio para preservar os seus interesses fundamentais. Felizmente os norte-coreanos não precisam e não desejam esse tipo de democracia.

Gabriel Martinez - Editor do Blog de Solidariedade a Coréia Popular

Luta para derrubar o capitalismo e não para seu embelezamento



Partido Comunista da Grécia - KKE
Ao Partido Comunista da Espanha
e à "Izquierda Unida"

Camaradas,

Lemos a sua carta, já publicada, em que se pergunta em que se baseiam as afirmações do artigo no nosso jornal Rizospastis, publicado na edição de 22 de Novembro, sobre as recentes eleições na Espanha, que menciona: "A Izquierda Unida levou aos eleitores a ilusão de uma 'melhor gestão' do sistema capitalista".
É certo que a própria participação do Partido Comunista da Espanha (PCE) na presidência do chamado "Partido da Esquerda Europeia", que nos documentos da sua fundação aceitou a salvaguarda dos "princípios da União Europeia (UE)" e se baseia em posições que defendem a gestão do capitalismo, já é uma resposta.
Entretanto, depois de sua carta, é necessário para nós deixar claro certas questões básicas citando apenas alguns dos muitos trechos que podem ser encontrados no programa eleitoral da "Izquierda Unida" (IU), que fundamenta e confirma a crítica específica do artigo no nosso jornal.
Mais concretamente, o programa da IU:
- não menciona em nenhuma parte, como condição para o bem-estar do povo, a derrubada do poder do capital e a construção do socialismo. Ao contrário, fomenta uma série de ilusões de que pode existir uma saída para a crise dentro da via capitalista de desenvolvimento favorável ao povo.
O objetivo da "boa gestão" do sistema é proclamado de forma muito clara na página 6 do programa: "… não renunciamos à gestão do imediato". Estrategicamente, isto é evidenciado na página 18 com a "construção de um novo modelo produtivo", mas sempre apoiado em velhas, ultrapassadas e exploradoras relações de produção capitalistas. Na página 6 não se coloca o objetivo de derrubar o capitalismo, mas de "ultrapassar o atual modelo social, político e cultural dominado pelo neoliberalismo". Em outras palavras, todo o enfoque se concentra no problema de um modo de gestão capitalista (neoliberalismo) e aponta para outra gestão, supostamente melhor. Para falar sem rodeios, o centro do programa da IU remete-se a uma gestão socialdemocrata.
- Promove a ideia de que o Estado capitalista pode ser um escudo para os direitos da classe operária e do povo. Contra a própria realidade, que demonstra que o Estado capitalista é um Estado de classe, que está a serviço dos monopólios e, nas condições de liberalização do capital, que promove a barbárie nas relações laborais e nos salários, ataca todos os direitos da classe trabalhadora.
- No quadro do embelezamento do Estado capitalista, o programa faz a seguinte referência relevante na página 22: "propomos um Estado Social Participativo, em que, mantendo a centralidade do setor público, se promova o interesse coletivo, a igualdade, a solidariedade …"
E seguindo a mesma linha: "O Estado deve reequilibrar o mercado, não apenas corrigi-lo". Defende-se a utopia de que a economia capitalista, o apodrecido sistema capitalista e a sua anarquia podem ser domesticados, "ser equilibrados" e que isso pode beneficiar o povo trabalhador. Esta afirmação cria, sem dúvida, a confusão entre os trabalhadores, impede o empenho da militância e leva à cooptação das forças populares para os objetivos das forças do capital.
Na página 7 se coloca o objetivo de: "criação de emprego pelo setor público porque atualmente as empresas têm muitas dificuldades para criá-lo sem ajuda". No momento em que a classe trabalhadora é levada à pobreza e à miséria, o programa da IU expressa a sua… ansiedade pelas "muitas dificuldades" que os capitalistas têm. Na verdade, legitima as suas exigências de dinheiro estatal novo, um apoio que funciona como um instrumento para reduzir e/ou abolir as compensações ao desemprego em nome do "subsídio ao trabalho", que é um princípio da UE (União Europeia), do qual a IU (Izquierda Unida) é uma firme apoiadora. Também não deve haver nenhuma dúvida quanto às relações de trabalho que se aplicarão neste emprego, porque o programa declara na página 7, utilizando a terminologia da UE e das associações de industriais: "a redistribuição e a racionalização do emprego existente". Para a classe trabalhadora isso significa que a IU dá luz verde ao horário flexível de trabalho, à abolição dos acordos coletivos e à generalização do trabalho de tempo parcial.
- É reproduzida a perspectiva burguesa e oportunista sobre a crise capitalista como sendo uma crise da dívida, quando a causa da crise capitalista é a sobreacumulação de capital. A dívida é apresentada como um problema que deve preocupar a classe operária e o povo, quando, na verdade, não são estes os responsáveis por ela, e quem deve pagá-la é a plutocracia.
Assim, de forma enganosa, sustenta a ideia de que os povos têm a ganhar com a renegociação da dívida e a emissão de títulos da UE (pág. 18). Não é isto uma solução "charlatã" para os impasses do sistema capitalista? No entanto, o povo grego tem uma experiência amarga quanto aos novos empréstimos que é chamado a pagar, como aconteceu com o bem conhecido corte de 50%, assim como com a proposta de setores da plutocracia de emissão de títulos da UE.
- O seu programa está firmemente orientado para o apoio à UE imperialista, que é um inimigo do povo e irradia a preocupação com o seu salvamento e "correção", ao invés da sua dissolução.
- Refere-se a uma "mudança total no modelo da construção da UE" (página 17), sobre "o empenho na mudança substancial da atual política externa (…) da UE", sem questionar, nem por uma só vez, esta união imperialista interestados e, além disso, sem mencionar a necessidade de saída da UE.
De fato, legitima plenamente os critérios de Maastricht e dos Pactos de Estabilidade, que constituem uma alavanca para a promoção da política antitrabalhadores, através da proposta de "aumentar o prazo para a redução da dívida em 3% até 2016" (página 18). Também declara conformidade com os critérios do grande capital com o objetivo de reduzir ainda mais o preço da força de trabalho.
- Indica que: "a UE deve comprar a dívida pública dos Estados membros e emitir títulos na medida que seja necessário para evitar a especulação" (página 18). Isto é, promove a lógica de que a UE pode assumir um caráter pró-povo e que pode haver uma saída da crise através da UE que beneficiará a classe operária e as camadas populares pobres. Ao mesmo tempo, é de amplo conhecimento que, por um lado, a UE foi construída pelos governos burgueses para defender os monopólios europeus na sua competição internacional com os estadunidenses, os russos, os japoneses e os chineses e, por outro, para explorar com maior intensidade e coordenação os trabalhadores, protegendo o poder burguês através de novos mecanismos políticos e repressivos. Esta é a UE, uma união a serviço dos monopólios! Não pode ser corrigida por dentro, porque os monopólios são as suas "células" e o poder burguês é a sua "espinha dorsal"! A única perspectiva positiva para o povo trabalhador é desligar os países dessa união, com a instauração do poder popular que conduzirá à socialização dos meios básicos de produção, ao planejamento central e ao controle dos trabalhadores. Só este poder pode libertar o povo da imensa dívida pública, sobre a qual não tem qualquer responsabilidade.
- O seu programa apela à própria UE para abrir uma exceção à livre circulação de capitais entre os Estados membros e os paraísos fiscais (página 12). Portanto, não luta contra a liberdade de movimento dos capitais no geral (um princípio fundamental do Tratado de Maastricht que é apoiado pelo Partido da Esquerda Europeia e pela sua presidência, da qual o PCE faz parte), mas pede uma exceção à regra geral que deverá continuar a ser aplicada e que, certamente, constitui uma ferramenta nas mãos do capital para esmagar as conquistas e os direitos dos trabalhadores e do povo. Mais uma vez, as propostas visam à gestão da barbárie capitalista em vez de sua derrubada.
- De fato, o seu programa embeleza o capitalismo e promove a ideia de que o capital e o seu poder, que se baseiam na exploração capitalista, podem supostamente tornar-se "ético" e "justo".
Que outra coisa pode ser a seguinte posição (página 51) senão uma descrição de uma suposta "boa gestão" do capitalismo? "Em caso de se iniciar o processo de privatizações, a IU compromete-se a lutar contra elas em cooperação com os sindicatos e os movimentos sociais, exigindo que esta decisão seja tomada, pelo menos, de modo transparente e democrático através duma participação efetiva dos cidadãos afetados", assim como na página 18, o objetivo de "aceitação dos acordos comerciais com respeito aos direitos humanos… um modo ético e transparente, um… capitalismo moral que seja possível de acordo com o programa da IU e as posições do Partido da Esquerda Europeia".
Camaradas,
O que é mencionado acima é apenas uma amostra das posições que confirmam a crítica do jornal do KKE. Estas posições não têm nada a ver com a luta para derrubar o poder capitalista. Ao contrário, fornecem um álibi ao capitalismo, alimentam ilusões e servem à sua perpetuação, ainda mais num período em que um número cada vez maior de trabalhadores, gente da labuta, está percebendo o impasse e procura uma alternativa à barbárie capitalista.
Esta alternativa não pode ser o chamado "socialismo do século XXI" [confira na carta do PCE], que constitui uma negação do socialismo científico, do poder dos trabalhadores, da socialização dos meios de produção e do planejamento central e, de fato, é na essência um capitalismo humanizado impossível de existir.
Por último, na sua carta dirigida ao nosso partido, também afirma que "chegou a hora da unidade da esquerda consequente com o objetivo da convergência". O conceito socialdemocrata de gestão de um capitalismo "humanizado", a negação do socialismo que foi construído no século XX mediante posições anticientíficas, anti-históricas – é a base ideológica e política da chamada "unidade da esquerda". Estas opções colocam obstáculos à luta de classes, à concentração das forças populares e sociais contra a via capitalista do desenvolvimento. E acontece no momento em que se torna imprescindível a atividade coordenada da classe operária, dos trabalhadores autônomos, dos pequenos e médios agricultores, das mulheres, dos jovens, a fim de reforçar a aliança do povo e a luta pelos interesses do povo trabalhador para derrubar o poder dos monopólios.
Esta linha também é confirmada pela nossa experiência, pelo desenvolvimento da luta de classe na Grécia onde, como bem se conhece, foram organizadas 22 greves gerais e inúmeras confrontações de classe de várias formas, em que a PAME (Frente Militante de Todos os Trabalhadores da Grécia) desempenhou o papel principal, com base na palavra de ordem "sem vocês, trabalhadores, nenhuma máquina funciona, mas vocês podem fazê-lo sem os patrões" e se concentrou na organização da luta nas fábricas e nos locais de trabalho.
Camaradas,
Em resposta ao seu pedido vamos publicar a sua carta e a nossa resposta no nosso jornal Rizospastis, para informar os trabalhadores quanto às posições de cada partido a fim de que tirem as suas próprias conclusões.
A Seção de Relações Internacionais do CC do KKE
5/dezembro/2011
[*] Resposta da Seção de Relações Internacionais do Partido Comunista da Grécia ao Partido Comunista de Espanha e à Izquierda Unida
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O original encontra-se em www.kke.gr/...
Fonte: http://resistir.info/ – 10/dez/2011
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Esta página encontra-se em www.cecac.org.br

sexta-feira, 16 de dezembro de 2011







Declaração do 13º Encontro Internacional de Partidos Comunistas e Operários


 13º Encontro Internacional de Partidos Comunistas e Operários realizou-se em Atenas, de 9 a 11 de Dezembro, 2011 com o tema “O Socialismo é o futuro!
A situação internacional e as experiências dos comunistas, 20 anos após a contra-revolução na URSS. As tarefas para o desenvolvimento da luta de classes nas condições da crise capitalista e das guerras imperialistas, as atuais lutas e levantamentos populares pelos direitos operário-populares, o fortalecimento do internacionalismo proletário e da frente anti-imperialista, pelo derrube do capitalismo e a construção do socialismo.
O Encontro contou com a participação de 78 Partidos, de 59 países. Vários Partidos que, por motivos alheios à sua vontade, não puderam estar presentes, enviaram mensagens escritas. 
Saudamos, a partir de Atenas, as crescentes lutas populares, das quais resulta um enorme potencial emancipador contra o imperialismo, contra a exploração e opressão capitalistas e pelos direitos sociais, laborais e à segurança social dos trabalhadores de todo o mundo.
O Encontro realizou-se em condições complexas, em que a situação internacional continua dominada pela persistente e cada vez mais profunda crise capitalista, bem como pela escalada da agressividade do imperialismo expressa nas decisões da Cúpula de Lisboa que aprovou o novo conceito estratégico da OTAN. Esta realidade confirma as análises das declarações dos X, XI e XII Encontros Internacionais, realizados no Brasil (São Paulo) em 2008, na Índia (Nova Delhi) em 2009 e na África do Sul (Tshwane) em 2010.
Torna-se crescentemente óbvio para milhões de trabalhadores que a crise é uma crise do sistema. Não resulta de falhas no sistema, mas da falha que é o próprio sistema, gerando crises regulares e periódicas. Resulta do aprofundamento da principal contradição do capitalismo, entre o caráter social da produção e a apropriação capitalista privada, e não de uma qualquer versão das políticas de gestão do sistema ou de uma qualquer aberração resultante da ganância de alguns banqueiros ou outros capitalistas, ou da ausência de mecanismos de regulação eficazes. A crise põe em evidencia os limites históricos do sistema e a necessidade de fortalecer as lutas por rupturas antimonopolistas e anticapitalistas, da superação revolucionária do capitalismo.
O impasse das várias versões de gestão burguesa está a ser demonstrado nos EUA, Japão, União Europeia e em outras economias capitalistas. Por um lado, a linha de políticas restritivas conduz a uma longa e profunda recessão enquanto, por outro lado, políticas expansionistas com enormes pacotes de ajudas aos grupos monopolistas, ao capital financeiro e aos bancos, aumentam a inflação e inflacionam a dívida pública. O capitalismo converte a insolvência dos grupos econômicos em insolvências soberanas.
O capitalismo não tem outra resposta para a crise a não ser a da destruição massiva de forças produtivas e de recursos, a das demissões em massa, do encerramento de empresas, do ataque global aos salários, aposentadorias e segurança social, que não a da redução dos rendimentos do povo, do aumento exponencial do desemprego e da pobreza.
A ofensiva antipopular aprofunda-se e manifesta-se com particular intensidade em certas regiões. A concentração e centralização do capital monopolista aprofundam o caráter reacionário do poder econômico e político. A reestruturação capitalista e as privatizações estão sendo promovidas, visando a competividade e a maximização do lucro do capital, assegurando uma força de trabalho mais barata e a regressão de décadas dos direitos sociais e laborais.
A intensidade da crise, a sua sincronização global, a perspectiva de uma recuperação débil, intensificam as dificuldades das forças burguesas para gerir a crise, conduzindo ao agudizar das contradições e rivalidades interimperialistas, ao mesmo tempo em que aumenta o perigo de guerras imperialistas.
Os ataques contra os direitos democráticos e contra a soberania intensificam-se em muitos países. Os sistemas políticos tornam-se mais reacionários. O anticomunismo reforça-se. Generalizam-se as medidas contra a atividade dos partidos comunistas e operários, contra as liberdades sindicais, políticas e democráticas. As classes dominantes desenvolvem uma tentativa multifacetada para enclausurar o descontentamento popular através de mudanças nos sistemas políticos, da utilização de uma série de ONGs e outras organizações pró-imperialistas, através das tentativas de canalizar o descontentamento popular para movimentos de viés alegadamente apolítico, ou mesmo de características reacionárias.
Saudamos as importantes lutas e levantamentos dos trabalhadores e dos povos pelos direitos sociais, democráticos e políticos, contra os regimes antipopulares no Oriente Médio e no Norte de África, nomeadamente na Tunísia e no Egito. Apesar das contradições que a atual situação manifesta, tais acontecimentos constituem uma experiência significativa que o movimento comunista deve estudar e utilizar.
Simultaneamente condenamos veementemente a guerra imperialista da OTAN e da União Europeia contra o povo Líbio, bem como as ameaças e ingerências nos assuntos internos da Síria e do Irã. Consideramos que qualquer intervenção estrangeira contra o Irã, independentemente do pretexto invocado, ataca os interesses dos trabalhadores iranianos e as suas lutas por direitos sociais e liberdades democráticas.
Estes desenvolvimentos confirmam a necessidade de fortalecer os Partidos Comunistas, de forma a poderem desempenhar o seu papel histórico, fortalecendo ainda mais a luta dos trabalhadores e dos povos em defesa dos seus direitos e aspirações, tirando partido das contradições do sistema e das contradições interimperialistas para assegurar uma ruptura ao nível do poder e da economia, que satisfaça as necessidades populares. 
Sem o papel dirigente dos partidos comunistas e da classe de vanguarda, a classe operária, os povos tornam-se vulneráveis à confusão, assimilação e manipulação por parte das forças que representam os monopólios, o capital financeiro e o imperialismo.
Estão em curso significativos realinhamentos na correlação de forças mundial. Verifica-se o enfraquecimento relativo da posição dos EUA, uma estagnação produtiva geral nas economias capitalistas mais avançadas e a emergência de novas potências econômicas globais, com destaque para a China. Intensifica-se a tendência para o aprofundamento das contradições entre os centros imperialistas e entre estes com as chamadas economias emergentes.
Intensifica-se a agressividade do imperialismo. Os focos de tensão e guerra regionais multiplicam-se: na Ásia, na África e no Oriente Médio, com a crescente agressividade de Israel, em particular contra o povo palestino. Ao mesmo tempo verifica-se a emergência de forças xenófobas e neonazistas na Europa, as intervenções, as ameaças e a ofensiva contra os movimentos populares e as forças políticas progressistas na América Latina.
Aumenta o risco de uma conflagração geral ao nível regional. Neste sentido, o alargamento e o fortalecimento da frente social e política anti-imperialista e das lutas pela paz na direção da erradicação das causas das guerras imperialistas são fundamentais.
Há duas vias de desenvolvimento:
- a via capitalista, a via da exploração dos povos, repleta de grandes perigos de guerras imperialistas e para os direitos dos trabalhadores e dos povos;
- a via da libertação com imensas possibilidades para a promoção dos interesses dos trabalhadores e dos povos, para a conquista de justiça social, soberania popular, paz e progresso. O caminho das lutas dos trabalhadores e dos povos, o caminho do socialismo e do comunismo, que é historicamente necessário.
Graças à contribuição decisiva dos comunistas e do movimento sindical de classe, as lutas dos trabalhadores na Europa e em todo o mundo fortaleceram-se. A agressividade imperialista continua a deparar-se com uma forte e decidida resistência popular no Oriente Médio, na Ásia e na América Latina.
Saudamos as lutas dos trabalhadores e dos povos e assinalamos que não são ainda suficientes. A realidade exige a intensificação da luta de classes, da luta ideológica, política e de massas, de forma a travar quaisquer medidas antipopulares e promover objetivos de luta que correspondam às necessidades atuais dos povos e exijam uma contra-ofensiva organizada dos trabalhadores pela demolição de todo o edifício capitalista e a abolição da exploração do homem pelo homem.
Hoje estão criadas as condições para a construção de amplas alianças sociais antimonopolistas e anti-imperialistas, capazes de lutar pelo poder e de promover profundas transformações progressistas, radicais e revolucionárias. A unidade da classe operária, a sua organização e uma orientação de classe do movimento operário são fatores fundamentais para assegurar a construção de efetivas alianças sociais com o campesinato, as camadas médias urbanas, o movimento das mulheres e o movimento da juventude.
Nesta luta, o papel dos partidos comunistas e operários é indispensável a nível nacional, regional e internacional. A ação conjunta e coordenada dos Partidos Comunistas e das organizações juvenis comunistas pode contribuir para o alargamento da luta anti-imperialista.
A luta ideológica do movimento comunista é de importância vital para repudiar o anticomunismo contemporâneo, fazer frente à ideologia burguesa, às teorias anti-científicas e às correntes oportunistas que rejeitam a luta de classes, e para combater o papel das forças social-democratas que defendem e concretizam as políticas anti-populares e pró-imperialistas, apoiando a estratégia do capital e do imperialismo. 
A compreensão da natureza unificada das tarefas de luta pela emancipação social, nacional e de classe, pela promoção clara da alternativa socialista, exige uma contra-ofensiva ideológica do movimento comunista.
Só o socialismo pode erradicar as guerras, o desemprego, a fome, a miséria, o analfabetismo, a insegurança de centenas de milhões de pessoa, a destruição do ambiente. Só o socialismo cria as condições para um desenvolvimento segundo as necessidades dos trabalhadores nos dias de hoje.
Operários, camponeses, trabalhadores da cidade e do campo, mulheres, jovens, apelamos para que lutem junto de nós para por fim à barbárie capitalista. Existe uma esperança, existe uma perspectiva. O futuro nos pertence.
O SOCIALISMO É O FUTURO