Como se organizar no PCB

Daniel de Oliveira

O Partido Comunista Brasileiro é o partido de maior longevidade em nosso país. Foi fundado em 25 de março de 1922, em Niterói, Estado do Rio de Janeiro, por um grupo de trabalhadores animados com a vitória dos operários e camponeses na Revolução Bolchevique de 1917, na Rússia.

O PCB nada tem a ver com os partidos institucionais mantidos pela legislação burguesa, os partidos da ordem, cujos maiores representantes hoje são o PT, o PSDB, o PMDB, o DEM, etc, cujas divergências entre eles resumem-se a diferentes formas de gerenciar e fazer aprofundar o capitalismo em nosso país. Nosso partido, apesar de participar da vida política institucional, pois enxerga como fundamental aproveitar o espaço conquistado pelas lutas democráticas no país (liberdade de organização, participação nas eleições, uso do tempo de televisão, fundo partidário, etc), não vê este espaço como um fim em si mesmo (como hoje fazem partidos que outrora foram de esquerda, como o PC do B), mas um meio para difundir as ideias e o programa comunista e avançar na organização da classe trabalhadora visando construir a revolução socialista no país.

Para fazer parte do PCB é preciso estar organizado numa base ou célula partidária. A base ou célula são o centro de gravidade do partido, a sua razão de ser, as unidades básicas de que toda a organização depende. São uma espécie de modelo reduzido do próprio partido, possuindo – dentro de seu espaço de atuação – as diversas funções do todo partidário. Elas são o partido organizado em espaços comuns de atuação e luta (a fábrica, a empresa, o bairro, a escola, os movimentos sociais). As bases têm a finalidade de ligar o partido às massas, num sentido de mão dupla. De um lado, devem participar da vida das massas, procurando levá-las a conhecer, assimilar e pôr em prática a linha política do partido. De outro lado, devem recolher delas suas experiências, reivindicações e tendências, para capacitar o partido a elaborar propostas políticas justas para as necessidades do seu tempo.

	Acesse também: PARA CONHECER O PCB; INICIAÇÃO PARTIDÁRIA; CLÁSSICOS DO MARXISMO; FORMAÇÃO BÁSICA;

As organizações de base devem ser organismos dinâmicos e criativos. Toda base deve ter um plano de ação, com objetivos e prazos a serem atingidos e a definição de responsabilidades. Nelas, os militantes discutem a política do partido, analisam a realidade da área de sua atuação, elaboram os planos de ação, opinam sobre os documentos e resoluções partidárias, exercendo o direito à critica e à autocrítica. E é assim que funciona o princípio maior da organização comunista: o centralismo democrático. Nos processos congressuais e nas conferências para debater a linha política, a tática e a estratégia de ação do partido, os militantes discutem exaustivamente as propostas até chegarem a um consenso ou a uma posição majoritária. Construída esta posição, adotada coletivamente como resultado de um amplo processo democrático de participação nas decisões, o conjunto do partido deve se empenhar para pôr em prática aquilo que foi decidido, de forma unitária e coesa. Todas as decisões, mesmo relativas a questões cotidianas, são adotadas desta forma: coletivamente. Mas somente a prática política disciplinada e unitária é capaz de fazer do partido um grupo homogêneo, pronto para assumir as tarefas necessárias ao desenvolvimento dos grandes embates políticos e sociais e da luta maior em prol da revolução socialista.

O que defende hoje o PCB?

Conforme aprovado pelo XIV Congresso Nacional do PCB, realizado em outubro de 2009, objetivo central da ação dos comunistas é a superação do modo de produção capitalista e a constituição de uma sociedade socialista. A revolução socialista é um processo histórico e complexo que não pode ser entendido como linear. É composto de elementos diversos e sujeito às condições objetivas e subjetivas de cada formação social, à luz da conjuntura nacional e internacional e de sua evolução. O triunfo do socialismo não é um fato que acontecerá de forma natural ou inexorável, como afirmam algumas leituras mecanicistas da obra de Marx, mas sim uma possibilidade histórica que deve ser construída.

Na luta para fazer afirmar a hegemonia política do proletariado, entendemos ser necessária a construção do Bloco Revolucionário do Proletariado, reunião das forças políticas e sociais que almejam dirigir os trabalhadores brasileiros para a derrubada do capitalismo por meio da revolução socialista. Nossa estratégia, portanto, é a revolução socialista. São as massas que fazem a revolução, no sentido mais amplo da superação do capitalismo pelo socialismo, e não propriamente o partido. Mas a revolução não acontecerá sem um partido revolucionário a liderá-la, o que pode se dar em conjunto com outras forças e organizações políticas revolucionárias que configurem o Bloco Revolucionário.

A organização dos trabalhadores inclui formas de organização popular direta, nos bairros, no campo e em grandes movimentos urbanos de massa e a luta pelo aprimoramento da organização sindical, com a construção de grandes sindicatos por ramo de produção, a proposição de greves gerais com a participação de todos os trabalhadores, do proletariado precarizado, dos partidos de esquerda e de outras organizações sociais, e a utilização de vias não institucionais para a luta revolucionária. Além disso, a luta pela hegemonia das ideias socialistas e comunistas compreende a utilização de todas as formas disponíveis e todos os espaços políticos aos quais tenhamos acesso para difundir e desenvolver as ideias políticas socialistas e comunistas e para promover a denúncia contumaz e radical do capitalismo.

A construção de uma alternativa de poder que se apresente como uma contraposição ao poder burguês somente será efetiva se conseguir mobilizar as classes exploradas, com um programa capaz de produzir uma ruptura na ordem capitalista. Esta contraposição se materializa no Poder Popular, que possui um caráter estratégico – ao se transformar numa espécie de poder paralelo ao Estado burguês e no futuro núcleo de poder proletário rumo ao socialismo. Possui também um caráter tático, ao dar suporte para as lutas unificadoras do movimento operário e popular.

A tática do PCB se pauta pela construção de uma Plataforma Comunista, composta de um programa e de uma proposta de organização popular. O principal ponto deste programa é a formação de uma Frente Política Anticapitalista e Anti-imperialista, que tenha caráter permanente, não se tratando de uma frente eleitoral. Esta Frente deve ser composta por partidos, organizações, movimentos e personalidades que se oponham à política dos governos capitalistas e lutem pelas transformações necessárias para fazer valer os interesses dos trabalhadores brasileiros. A Frente deve ter o papel de aglutinar o movimento operário e popular em torno de bandeiras gerais e específicas, sendo também um polo de ação institucional, conformando, assim, uma alternativa às propostas liberais, socialdemocratas, nacionaldesenvolvimentistas, dentre outras que correspondam aos interesses e às representações da burguesia.

A teoria marxista

Baseamo-nos na teoria social elaborada, inicialmente, por Karl Marx e Friedrich Engels, no século XIX (época de grandes lutas operárias contra a exploração promovida pelo capitalismo, que vivia seu processo de consolidação no mundo) e continuada, no século XX, por Lênin, Rosa Luxemburgo, Gramsci, Lukács e outros grandes militantes das lutas anticapitalistas de seu tempo. Estes autores revolucionários deram forma a uma nova concepção de mundo, concebida através da análise crítica e consciente da realidade existente e da intervenção ativa na história, construindo assim o instrumental teórico necessário ao enfrentamento à concepção de mundo dominante, que está a serviço dos interesses e necessidades da burguesia e da expansão contínua do capitalismo.

Segundo Marx, a teoria somente se transforma em poder material quando é apoderada pelas massas, isto é, uma ideia só se realiza plenamente se é abraçada pelo movimento social concreto e se configura em ação prática transformadora. O papel básico do partido comunista é contribuir para a elevação da consciência de classe dos trabalhadores, agindo na organização das lutas e na propaganda socialista em contraponto ao modelo de sociedade capitalista. A disputa ideológica que o Partido Comunista promove visa, entre outros, superar os marcos dos interesses puramente imediatos, economicistas, corporativos, para o nível da visão global da realidade, forjando, desta feita, a visão de mundo transformadora, capaz de hegemonizar um projeto político de construção da sociedade socialista.

Lênin já dizia que a consciência socialista não brota espontaneamente das lutas populares e nem da indignação particular de uma parte do proletariado. Por isso destacava a importância do partido revolucionário e dos militantes comunistas para dirigir e orientar as massas revoltadas com as desigualdades e injustiças provocadas pelo sistema capitalista em uma mobilização consciente em prol do socialismo, como única alternativa capaz de solucionar os problemas vividos pela classe trabalhadora.

Não se pode prever de antemão quando eclodirá em algum lugar a verdadeira revolução proletária e qual será o motivo principal que despertará e lançará à luta as grandes massas, hoje ainda presas na corrente da alienação. Mas não podemos ficar esperando este momento, como se a revolução, além de necessária, fosse inevitável. O partido deve estar sempre preparado, no presente, de olho no futuro. Os requisitos fundamentais para o êxito desta empreitada são uma linha política correta, uma direção unida, além de organizações de base e militantes capazes e enraizados nas massas.

Uma história de lutas

A trajetória do Partido Comunista Brasileiro está indelevelmente marcada na própria história do Brasil. Nossa organização sempre se destacou por atrair para suas fileiras os mais importantes dirigentes das lutas dos trabalhadores e representantes da intelectualidade e da cultura brasileira.

Quando se tornou um verdadeiro partido de dimensões nacionais, no período entre o imediato pós-guerra (1945) até o golpe que implantou a ditadura empresarial-militar em 1964, o PCB no partido que agregou praticamente toda a esquerda brasileira, unindo o mundo do trabalho com o mundo cultural. Intelectuais do porte de Astrojildo Pereira, Octávio Brandão, Caio Prado Jr., Graciliano Ramos, Nélson Werneck Sodré, Oduvaldo Viana Filho (Vianinha), Paulo Pontes, dentre outros, participavam de um extenso aparato político-cultural (jornais, revistas, livros, associações culturais, etc), que, associado às organizações mais ligadas às lutas diretas dos trabalhadores e da juventude (sindicatos, ligas camponesas, imprensa operária, Comando Geral dos Trabalhadores, União Nacional dos Estudantes e outras), compunham uma grande rede de instituições que tinham nas camadas proletárias o sujeito real da intervenção social. O PCB exercia, naquele tempo, grande influência junto às organizações populares que lutavam contra o poder do latifúndio, a grande empresa capitalista e a ação do imperialismo em nosso país. O golpe de 1964 abateu-se de forma violenta contra os comunistas e demais forças democráticas e progressistas, interrompendo a ascensão do movimento de massas no Brasil por longos vinte anos.

Se a história do PCB foi marcada por uma sistemática repressão, que o compeliu à clandestinidade por mais da metade de sua existência e que entregou ao povo brasileiro boa parte de seus maiores heróis do século XX, nem por isto o PCB foi um partido marginal. Ao contrário: da década de 1920 aos dias atuais, os comunistas, com seus acertos e erros, mas especialmente com sua profunda ligação aos interesses históricos das massas trabalhadoras brasileiras, participaram ativamente da dinâmica social, política e cultural do país.

Desde 1992, quando um grupo de liquidacionistas, comandado por Roberto Freire (hoje no PPS, legenda auxiliar do PSDB e dos governos burgueses de direita), tentou acabar com o PCB, na esteira da crise mundial vivida pelo socialismo (queda do muro de Berlim e derrocada da União Soviética), vivemos um processo de reconstrução revolucionária de nosso Partido. Nos últimos anos temos intensificado o trabalho de estruturação interna do Partido e de sua inserção nos movimentos de massa. Através, principalmente, do movimento sindical e estudantil e da participação nas entidades representativas, o Partido afirma a centralidade do trabalho e a necessidade da revolução social de matiz socialista. É através deste trabalho, também, que o partido vem recrutando e formando novos militantes e formulando sua intervenção junto às massas.