Contra a "política de terra arrasada"

                                                                    

O XV Acampamento Terra Livre ocorreu de 24 a 26  de abril de 2019, em Brasília. O evento que ocorre anualmente, foi marcado nessa edição pela convocação da Força Nacional e a violência da Polícia Militar, que impediu o acampamento de se estabelecer na Esplanada dos Ministérios.

O documento final apresenta o posicionamento contra a "política de terra arrasada" do atual governo e as reivindicações pela efetivação dos direitos dos povos indígenas promulgados na Constituição Federal de 1988.

Eis o documento na íntegra.

"Resistimos há 519 anos e continuaremos resistindo

Nós, mais de 4 mil lideranças de povos e organizações indígenas de todas as regiões do Brasil, representantes de 305 povos, reunidos em Brasília (DF), no período de 24 a 26 de abril de 2019, durante o XV Acampamento Terra Livre (ATL), indignados pela política de terra arrasada do governo Bolsonaro e de outros órgãos do Estado contra os nossos direitos, viemos de público manifestar:

1. O nosso veemente repúdio aos propósitos governamentais de nos exterminar, como fizeram com os nossos ancestrais no período da invasão colonial, durante a ditadura militar e até em tempos mais recentes, tudo para renunciarmos ao nosso direito mais sagrado: o direito originário às terras, aos territórios e bens naturais que preservamos há milhares de anos e que constituem o alicerce da nossa existência, da nossa identidade e dos nossos modos de vida.

2. A Constituição Federal de 1988 consagrou a natureza pluriétnica do Estado brasileiro. No entanto, vivemos o cenário mais grave de ataques aos nossos direitos desde a redemocratização do país. O governo Bolsonaro decidiu pela falência da política indigenista, mediante o desmonte deliberado e a instrumentalização política das instituições e das ações que o Poder Público tem o dever de garantir.

3. Além dos ataques às nossas vidas, culturas e territórios, repudiamos os ataques orquestrados pela Frente Parlamentar Agropecuária contra a Mãe Natureza. A bancada ruralista está acelerando a discussão da Lei Geral do Licenciamento Ambiental, em conluio com os ministérios do Meio Ambiente, Infraestrutura e Agricultura. O projeto busca isentar atividades impactantes de licenciamento e estabelece em uma única etapa as três fases de licenciamento, alterando profundamente o processo de emissão dessas autorizações em todo o país, o que impactará fortemente as Terras Indígenas e seus entornos.

4. O projeto econômico do governo Bolsonaro responde a poderosos interesses financeiros, de corporações empresariais, muitas delas internacionais, do agronegócio e da mineração, dentre outras. Por isso, é um governo fortemente entreguista, antinacional, predador, etnocida, genocida e ecocida.

Reivindicações do XV Acampamento Terra Livre 

Diante do cenário sombrio, de morte, que enfrentamos, nós, participantes do XV Acampamento Terra Livre, exigimos, das diferentes instâncias dos Três Poderes do Estado brasileiro, o atendimento às seguintes reivindicações:

1. Demarcação de todas as terras indígenas, bens da União, conforme determina a Constituição brasileira e estabelece o Decreto 1775/96. A demarcação dos nossos territórios é fundamental para garantir a reprodução física e cultural dos nossos povos, ao mesmo tempo que é estratégica para a conservação do meio ambiente e da biodiversidade e a superação da crise climática. Ações emergenciais e estruturantes, por parte dos órgãos públicos responsáveis, com o propósito de conter e eliminar a onda crescente de invasões, loteamentos, desmatamentos, arrendamentos e violências, práticas ilegais e criminosas que configuram uma nova fase de esbulho das nossas terras, que atentam contra o nosso direito de usufruto exclusivo.

2. Exigimos e esperamos que o Congresso Nacional faça mudanças na MP 870/19 para retirar as competências de demarcação das terras indígenas e de licenciamento ambiental do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) e que essas competências sejam devolvidas ao Ministério da Justiça (MJ) e à Fundação Nacional do Índio (Funai). Que a Funai e todas as suas atribuições sejam vinculadas ao Ministério da Justiça, com a dotação orçamentária e corpo de servidores necessários para o cumprimento de sua missão institucional de demarcar e proteger as terras indígenas e assegurar a promoção dos nossos direitos.

3. Que o direito de decisão dos povos isolados de se manterem nessa condição seja respeitado. Que as condições para tanto sejam garantidas pelo Estado brasileiro com o reforço das condições operacionais e ações de proteção aos territórios ocupados por povos isolados e de recente contato.

4. Revogação do Parecer 001/2017 da Advocacia Geral da União (AGU).

5. Manutenção do Subsistema de Saúde Indígena do SUS, que é de responsabilidade federal, com o fortalecimento da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), a garantia da participação e do controle social efetivo e autônomo dos nossos povos e as condições necessárias para realização da VI Conferência Nacional de Saúde Indígena. Reiteramos a nossa posição contrária a quaisquer tentativas de municipalizar ou estadualizar o atendimento à saúde dos nossos povos.

6. Efetivação da política de educação escolar indígena diferenciada e com qualidade, assegurando a implementação das 25 propostas da segunda Conferência Nacional e dos territórios etnoeducacionais. Recompor as condições e espaços institucionais, a exemplo da Coordenação Geral de Educação Escolar Indígena, na estrutura administrativa do Ministério da Educação para assegurar a nossa incidência na formulação da política de educação escolar indígena e no atendimento das nossas demandas que envolvem, por exemplo, a melhoria da infraestrutura das escolas indígenas, a formação e contratação dos professores indígenas, a elaboração de material didático diferenciado.

7. Implementação da Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas (PNGATI) e outros programas sociais voltados a garantir a nossa soberania alimentar, os nossos múltiplos modos de produção e o nosso Bem Viver.

8. Restituição e funcionamento regular do Conselho Nacional de Política Indigenista (CNPI) e demais espaços de participação indígena, extintos juntamente com outras instâncias de participação popular e controle social, pelo Decreto 9.759/19. O CNPI é uma conquista nossa como espaço democrático de interlocução, articulação, formulação e monitoramento das políticas públicas específicas e diferenciadas, destinadas a atender os direitos e aspirações dos nossos povos.

9. Fim da violência, da criminalização e discriminação contra os nossos povos e lideranças, praticadas inclusive por agentes públicos, assegurando a punição dos responsáveis, a reparação dos danos causados e comprometimento das instâncias de governo na proteção das nossas vidas.

10. Arquivamento de todas as iniciativas legislativas anti-indígenas, tais como a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215/00 e os Projetos de Lei (PL) 1610/96, PL 6818/13 e PL 490/17, voltadas a suprimir os nossos direitos fundamentais: o nosso direito à diferença, aos nossos usos, costumes, línguas, crenças e tradições, o direito originário e o usufruto exclusivo às terras que tradicionalmente ocupamos.

11. Aplicabilidade dos tratados internacionais assinados pelo Brasil, que inclui, entre outros, a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), as Convenções da Diversidade Cultural, Biológica e do Clima, a Declaração da ONU sobre os Direitos dos Povos Indígenas e a Declaração Americana dos Direitos dos Povos Indígenas. Tratados esses que reafirmam os nossos direitos à terra, aos territórios e aos bens naturais e a obrigação do Estado de nos consultar a respeito de medidas administrativas e legislativas que possam nos afetar, tal como a implantação de empreendimentos que impactam as nossas vidas.

12. Cumprimento, pelo Estado brasileiro, das recomendações da Relatoria Especial da ONU para os povos indígenas e das recomendações da ONU enviadas ao Brasil por ocasião da Revisão Periódica Universal (RPU), todas voltadas a evitar retrocessos e para garantir a defesa e promoção dos direitos dos povos indígenas do Brasil.

13. Ao Supremo Tribunal Federal (STF), reivindicamos não permitir e legitimar nenhuma reinterpretação retrógrada e restritiva do direito originário às nossas terras tradicionais. Esperamos que, no julgamento do Recurso Extraordinário 1.017.365, relacionado ao caso da Terra Indígena Ibirama Laklanõ, do povo Xokleng, considerado de Repercussão Geral, o STF reafirme a interpretação da Constituição brasileira de acordo com a tese do Indigenato (Direito Originário) e que exclua, em definitivo, qualquer possibilidade de acolhida da tese do Fato Indígena (Marco Temporal).

Realizamos este XV Acampamento Terra Livre para dizer ao Brasil e ao mundo que estamos vivos e que continuaremos em luta em âmbito local, regional, nacional e internacional. Nesse sentido, destacamos a realização da Marcha das Mulheres Indígenas, em agosto, com o tema “Território: nosso corpo, nosso espírito”.

Reafirmamos o nosso compromisso de fortalecer as alianças com todos os setores da sociedade, do campo e da cidade, que também têm sido atacados em seus direitos e formas de existência no Brasil e no mundo.

Seguiremos dando a nossa contribuição na construção de uma sociedade realmente democrática, plural, justa e solidária, por um Estado pluricultural e multiétnico de fato e de direito, por um ambiente equilibrado para nós e para toda a sociedade brasileira, pelo Bem Viver das nossas atuais e futuras gerações, da Mãe Natureza e da Humanidade. Resistiremos, custe o que custar!

Brasília (DF), 26 de abril de 2019.

XV ACAMPAMENTO TERRA LIVRE

ARTICULAÇÃO DOS POVOS INDÍGENAS DO BRASIL (APIB)

MOBILIZAÇÃO NACIONAL INDÍGENA (MNI)"

https://www.blogger.com/blogger.g?blogID=90290098395548085#editor/target=post;postID=8843150124309221680

(Com o IHU)

Concentração na Praça 7 neste 1º de maio, Dia do Trabalhador, às 10h

Unidade Classista: 1º de Maio de Luta contra ataques do capital!

                                              

             Caminhamos para mais um Primeiro de Maio.

Já somos 13 milhões de desempregados, mais de 30 milhões sem carteira assinada, mais de 6 milhões de famílias continuam sem moradia, os serviços públicos estão sucateados, a jornada de trabalho é longa e exaustiva, ampliam-se os mais variados tipos de precarização. O governo federal dificulta os concursos públicos, proíbe o desconto das mensalidades sindicais em folha de pagamento e arrocha as regras para o reajuste do salário mínimo.

Por meio da carteira verde e amarela pretende reduzir ainda mais o acesso aos direitos trabalhistas e quer aprovar uma contrarreforma da previdência que reduz os benefícios e proventos, amplia o tempo de contribuição e a idade mínima e, com a capitalização, torna as futuras aposentadorias impagáveis.

Bolsonaro começa a mostrar para que veio. Serviçal de grandes empresários e banqueiros, quer aprofundar a exploração e a opressão e enganar os trabalhadores dizendo que todas estas medidas são para o nosso bem.

Nos diversos meios de comunicação, representantes de governos, economistas e jornalistas propagam a ideia de que o corte nos investimentos públicos, a contrarreforma da previdência e a destruição da legislação trabalhista são necessárias para superar os difíceis momentos de crise e que, na atual conjuntura, as greves e outras formas de luta dos trabalhadores são ações inconsequentes.

Isto não é verdade!

O governo Temer mudou a Constituição e congelou os investimentos nos serviços públicos por vinte anos, asfixiando os sistemas de saúde, assistência social e educação. Fomentou as privatizações e destinou bilhões para pagar os juros da dívida pública, em favor do lucro de banqueiros e empresários. Aliás, você acha que os trilhões que Bolsonaro diz que pretende economizar vão parar onde?

As privatizações das empresas estratégicas mais lucrativas já foram anunciadas, inclusive a das refinarias, o petróleo do pré-sal será entregue e a base de Alcântara já era!

E você? Vai ficar aí parado?

Nós não!

Estamos construindo fóruns de mobilização, conscientizando e organizando trabalhadores para a necessária construção de uma greve geral, para dizer um basta à contrarreforma da previdência e aos demais interesses capitalistas.

Neste Primeiro de Maio de Luta, a Unidade Classista estará em todo o país, nas ruas, nas manifestações, junto com a classe trabalhadora. Venha conosco, porque só a luta muda a vida!

UNIDADE CLASSISTA, FUTURO SOCIALISTA!

Como um médico soviético fez a própria cirurgia de apendicite na Antártida

Boris Egorov

                                                                   Iúri Vereschaguin /TASS

Leonid Rogozov realizou com sucesso a operação para tirar seu próprio apêndice em plena estação soviética na Antártida. Tornando-se um herói nacional, chegou a ser comparado a Gagárin, que fez seu famoso voo quase ao mesmo tempo.

Acredite ou não, apesar de impressionante, a autocirurgia de apêndice do médico soviético Leonid Rogozov não foi uma operação única. Em 1921, o médico americano Evan O'Neill Kane havia realizado um experimento no qual removeu seu próprio apêndice e costurou-se. A diferença entre os casos, porém, é que Rogozov não realizou o procedimento em uma sala de operações, cercado por profissionais para ajudá-lo caso algo desse errado – e ele não fez isso pela ciência, e sim para se manter vivo. 

Entre a vida e a morte

Em 1960, o jovem cirurgião Leonid Rogozov, de 27 anos, ingressou na 6ª expedição soviética à Antártida e mudou-se para o continente gelado. No ano seguinte, ele começou a trabalhar como médico na recém-inaugurada Estação Novolazarevskaya.

Em 29 de abril de 1961, Rogozov ficou doente: sentia fraqueza, náusea, febre alta e dor na fossa ilíaca direita. O médico logo deu seu diagnóstico: apendicite aguda. O problema era o fato de ele ser o único médico na estação. Além disso, ele não poderia ser transportado para longe, pois não havia aeronaves nas estações próximas. De qualquer forma, o mau tempo descartava qualquer possibilidade de voar.

Uma complicação na forma de peritonite poderia matá-lo, e é por isso que Rogozov teve que agir rápido. Segundo relatou seu filho Vladislav, o pai estava oscilando entre a vida e a morte, não conseguia ajuda e teve que operar-se por conta própria.

“Ele teve que abrir seu próprio abdômen para tirar seus intestinos”, recordou Vladislav. “E ele sequer sabia se isso era humanamente possível.” 

Hora de operar

Em 30 de abril, a cirurgia começou. Leonid foi assistido pelo meteorologista Aleksandr Artemiev, que ajudou com os instrumentos médicos, e pelo engenheiro mecânico Zinovi ​​Teplinski, responsável por segurar o espelho e uma luz.

Rogozov estava semi-deitado sobre o lado esquerdo. Após injetar anestesia local com Novocain, ele fez uma incisão de 1-2 cm na fossa ilíaca direita. Em parte com a ajuda do espelho, mas também pelo toque, começou a procurar por seu apêndice.

A visão de Leonid Rogozov procurando o apêndice em suas entranhas quase fez com que seus assistentes desmaiassem. O chefe da estação, Vladislav Gerbovitch, que também estava presente na cirurgia, lembrou, mais tarde, que os dois assistentes “ficaram mais brancos do que um lençol, mas fizeram grandes esforços para manter a calma”.

                                                                 

                                                                                               Iúri Vereschaguin

                     Rogozov durante autocirurgia na estação soviética na Antártica

De 30 a 40 minutos após o início da cirurgia, Rogozov se sentiu muito fraco e tonto, obrigando-o a fazer pequenos intervalos de 5 a 10 segundos a cada 5 minutos. O médico tentou manter a calma e sob controle durante todo o processo.

Ainda assim, a parte final quase eliminou a tolerância de Rogozov. “Finalmente aqui está, o apêndice amaldiçoado! Horrorizado, eu vejo a mancha escura em sua base. Isso significa que um só dia a mais e [o apêndice] teria estourado... Meu coração ficou visivelmente mais lento, minhas mãos pareciam de borracha. Bem, eu pensei, isso vai acabar mal, e tudo o que restava era remover o apêndice”, lembrou o médico.

A cirurgia levou 1 hora e 45 minutos no total e terminou com sucesso. Em cinco dias, sua temperatura normalizou e, dois dias depois, os pontos foram removidos. 

O segundo Gagárin

Quando Leonid Rogozov voltou para casa, ele foi saudado como uma verdadeira celebridade e herói nacional, tornando-se popular não só na URSS, mas no exterior.

Rogozov virou tema de artigos, livros, filmes e canções. Centenas de pessoas lhe escreveram cartas de toda a União Soviética e outros países. Por sua coragem, ele foi condecorado com um dos mais altos títulos soviéticos – a Ordem da Bandeira Vermelha do Trabalho – e presenteado com um apartamento em Leningrado.

Durante algum tempo, o médico chegou a ser comparado ao primeiro homem no espaço, Iúri Gagárin, que embarcou em seu lendário voo apenas 18 dias antes de Rogozov operar-se sozinho. Embora ele não fosse a primeira pessoa a tirar seu próprio apêndice, na União Soviética, ele era considerado pioneiro – sobretudo pelas condições.

“Havia um forte paralelo, porque ambos [Rogozov e Gagárin] tinham a mesma idade, eram classe trabalhadora e conseguiram algo que jamais havia sido alcançado na história humana antes. Eles eram protótipos do super-herói nacional”, explicou o filho Vladislav.

https://br.rbth.com/historia/80258-medico-sovietico-apendicite-antartida

(Com Russia Beyond)

Contra os retrocessos e os ataques aos direitos da classe trabalhadora e do povo!

                                                                           

"O governo Bolsonaro, após pouco mais de cem dias, apresenta uma imagem bastante desgastada junto à opinião pública brasileira e também no âmbito internacional. Nunca houve, desde o chamado processo de redemocratização, após a derrocada da ditadura imposta pelo golpe de 1964, um governo tão desgastado em tão pouco tempo.

Mas isto não significa alívio algum para a classe trabalhadora e os setores populares. Muito pelo contrário: pressionado pelos grupos empresariais que apoiaram sua candidatura e pelos meios de comunicação burgueses a apresentar soluções imediatas para tirar o Brasil da crise econômica mantendo os ganhos do capital, o governo, sob o comando do núcleo ultraliberal dirigido pelo Ministro Paulo Guedes, avança com a agenda de privatizações, alienação do patrimônio público brasileiro, entrega das nossas riquezas naturais e destruição dos direitos sociais e políticos duramente conquistados ao longo de décadas de lutas.

Em quase quatro meses, o governo detonou a política de valorização do salário mínimo, atacou diretamente a fonte de recursos dos sindicatos de trabalhadores, ampliou os cortes na educação e na saúde, liberou agrotóxicos e tornou ainda mais raquítica a farmácia popular, tudo isso para favorecer apenas os patrões e os monopólios capitalistas. Legitima a perseguição aos ativistas sociais, incentiva a ação policial repressiva e a execução sumária de “suspeitos”, detona a fiscalização contra os agressores do meio ambiente e estimula a invasão de territórios indígenas e quilombolas por fazendeiros e grandes empresas. Anuncia a entrega de reservas do pré-sal e outras riquezas nacionais, assim como faz avançar as privatizações das nossas estatais. Enquanto isso, cresce o desemprego e pioram as condições de vida e trabalho da imensa maioria da população.

Cada vez mais, apesar das contradições e conflitos internos que afloram entre os diferentes grupamentos que levaram Bolsonaro ao poder, o governo consolida sua face reacionária e de extrema direita. O pensamento ultraconservador, expresso no campo social e político principalmente através do clã Bolsonaro, dos seguidores do astrólogo Olavo de Carvalho e dos ministros da Educação, Direitos Humanos e Relações Exteriores, é funcional para justificar a retirada de direitos dos trabalhadores, das mulheres, juventude, negros e negras, povos originários e população LGBTI, favorecendo as condições para intensificar a exploração da classe trabalhadora e dos setores populares, com o propósito maior de elevar a taxa de lucro dos empresários.

Somado a isso, o ministro Sérgio Moro cumpre o papel de aprofundar a criminalização dos movimentos sociais e do ativismo político e de aumentar a repressão policial, para tentar conter as reações populares ao projeto capitalista. A agenda reacionária visa a facilitar a aplicação das medidas econômicas ultraliberais, pauta que unifica as frações hegemônicas da burguesia monopolista brasileira associada ao capital internacional, mesmo que possa haver, em seu interior, discordâncias em relação a determinadas ações do governo Bolsonaro.

Nós, trabalhadores, não podemos depositar nossas esperanças na derrubada do governo pela ação dos setores das classes dominantes, pois há mais sintonia do que discordância entre eles. O objetivo principal das críticas a Bolsonaro por parte da burguesia e de seus veículos de comunicação é de orientar seus passos para melhor atender a seus interesses. É fundamental que nós, trabalhadores, fortaleçamos a luta contra o presidente neofascista e seu governo, aproveitando dessas contradições no interior da burguesia, porém, sem nos confundirmos e nos misturarmos com as pautas burguesas.

A pressão da burguesia e a concessão de benesses aos deputados – no velho estilo do “toma lá dá cá” tão criticado na campanha eleitoral e um dos motivos para a demonização do PT, o impeachment de Dilma e a prisão de Lula -, conseguiram fazer com que o projeto de Bolsonaro e Guedes de privatização da Previdência Pública fosse aprovado na Comissão de Constituição e Justiça na Câmara dos Deputados.

Neste momento, é urgente a organização das forças populares na resistência aos ataques do capital. Para além das manifestações unitárias contra a reforma da previdência e todos os retrocessos impostos pelo governo Bolsonaro, é preciso desenvolver um sólido trabalho de base nos locais de trabalho, estudo e moradia, com vistas a desenvolver as lutas em defesa dos direitos, das liberdades democráticas e de melhores condições de vida. 

Vamos preparar a Greve Geral, unificando o conjunto da classe trabalhadora, da juventude e do povo, para derrotar a reforma da previdência e enfrentar os ataques dos governos e dos patrões. Só assim as organizações combativas e classistas poderão influir nos rumos das lutas sociais, dirigir politicamente a oposição ao governo e reverter a atual correlação de forças, pavimentando o caminho para uma alternativa popular e socialista para o Brasil.

O caminho para tirar o país do atoleiro em que se encontra não é jogar a crise nas costas dos mais pobres; é cobrar a conta dos banqueiros, grandes empresários e latifundiários, que representam apenas 1% da população e concentram em suas mãos a maior parte da riqueza produzida pelos trabalhadores.

A saída para a segurança pública não é executar mais inocentes nas periferias e liberar o porte de armas; é fortalecer a segurança preventiva, enquanto se garante o acesso universal à educação e à saúde públicas, com mais empregos e oportunidades para a juventude. Basta de genocídio da população pobre, negra, dos lutadores do campo e dos povos indígenas! Não à “lei do abate”, que já vigora nas grandes metrópoles brasileiras!

O caminho para o Brasil não é o alinhamento servil ao imperialismo, não é agredir a Venezuela, nem entregar a Amazônia e a base de Alcântara aos Estados Unidos; é adotar uma política externa independente e anti-imperialista, em defesa da paz, da solidariedade e da cooperação entre povos. A saída não é favorecer ainda mais os lucros e a exploração capitalista; é, pelo contrário, criar os meios que possibilitem construir o Poder Popular no rumo do Socialismo, único modo de combater de vez o desemprego, a miséria e a fome e de resolver os graves problemas e infortúnios vividos pelo povo brasileiro.

POR UM 1º DE MAIO DE LUTA, RUMO À GREVE GERAL!

A hora é de reforçar as lutas contra o projeto de destruição da previdência pública e mobilizar a população contra todas as medidas adotadas pelo governo de Bolsonaro, que representam retrocessos políticos e sociais e ataques aos direitos historicamente conquistados pela classe trabalhadora e pelos setores populares.

Vamos reforçar a construção, nos estados e municípios, do Fórum Sindical, Popular e de Juventude por direitos e pelas liberdades democráticas, fundado em 19 de fevereiro, reunindo entidades, movimentos e organizações políticas da cidade e do campo para, de forma unitária e organizada, combater as ações reacionárias em curso. Juntamente com as centrais sindicais e frentes de massa nacionais devemos participar ativamente do 1º de Maio de Luta e Resistência em todas as cidades do Brasil, preparando a Greve Geral para barrar os ataques e defender nossos direitos!

BASTA DE RETROCESSOS! CONTRA A REFORMA TRABALHISTA E O FIM DA PREVIDÊNCIA PÚBLICA! EM DEFESA DOS DIREITOS E DAS LIBERDADES DEMOCRÁTICAS! POR UM 1º DE MAIO DE LUTA E RESISTÊNCIA, RUMO À GREVE GERAL!

Partido Comunista Brasileiro – PCB Comissão Política Nacional"

Lançado o Dicionário de Favelas Marielle Franco

                                                                  

             

Uma plataforma virtual que reúne conteúdos diversificados sobre as favelas do Rio de Janeiro. Esse é o Dicionário de Favelas Marielle Franco, que foi lançado na terça-feira, 16 de abril, no Instituto de Comunicação e Informação Científica e Tecnológica em Saúde (Icict/Fiocruz). 

Coordenado pela professora Sônia Fleury, o material vem sendo construído a muitas mãos, de forma coletiva. O projeto se propõe a combater preconceitos e mostrar a diversidade de saberes, vivências, memórias, identidades, culturas e experiências que marca as favelas cariocas. 

O Núcleo Piratininga de Comunicação contribuiu e vem contribuindo com a inserção de verbetes. Alguns dos já publicados são: “Curso de Comunicação Popular do NPC”, “Teia de Comunicação Popular do Brasil”; “Filme: A Comunicação Popular: Quem Faz?” e “Vila Recreio 2: Sonhos Demolidos”. O dicionário pode ser acessado de forma gratuita em https://wikifavelas.com.br/ | Saiba mais.

(Com o Núcleo Piratininga de Comunicação)

Primeiro de maio de LUTA e resistência em BH! Praça 7 - 10 horas

A revista cubana comemora 110 anos

Governar a Ucrânia não é motivo para riso

                                                       

 M. K. Bhadrakumar                          

As eleições na Ucrânia representaram uma esmagadora rejeição de Poroshenko e de tudo o que ele representa. Mas a eleição de Zelensky dificilmente cumprirá a promessa de um “recomeço”. O corrupto e fascitizante poder instalado com o patrocínio dos EUA não pode ser removido da mesma forma, e muito menos o será com os recursos da comédia.

Comédia, diz-se muitas vezes, é pessoas incomuns em situações reais, e farsa é pessoas reais em situações inusitadas. Pode sem dúvida dizer-se que ao eleger o comediante Vladimir Zelensky como seu novo presidente numa vitória esmagadora na segunda volta de domingo, o povo da Ucrânia se encontra numa situação de farsa. É certo que a opção do país por um inexperiente showman representou um veredicto sobre três décadas de fracasso político.

O primeiro presidente da Ucrânia na era “pós-soviética” Leonid Kuchma disse ao jornal russo Komsomolskaya Pravda : “A Ucrânia está cansada dos seus políticos, que durante 28 anos foram incapazes de organizar a vida, promover a democracia, o bem-estar ou a paz. As pessoas estão cansadas e acreditam que é hora de virar uma nova página. ”

Os eleitores ucranianos perceberam Zelensky como um candidato honesto, uma pessoa genuína e aberta, sem um passado relacionado com corrupção, que personificava esperança. Manifestou-se muito pouco sobre as suas políticas ou mesmo sobre a equipa que escolheu para governar a Ucrânia. Na verdade, é um pouco cedo demais para formar uma opinião completa sobre esse novato político.

Zelensky ofereceu muitas coisas a todos: de combater a corrupção a aumentar salários e pôr fim da guerra no leste. Mas tem havido poucos detalhes. O seu slogan era “Nem promessas, nem desculpas ”. Funcionou.

Então, há o “desconhecido conhecido” – a sua efectiva relação com um dos mais odiosos oligarcas ucranianos, Ihor Kolomoisky, que vive em autoexílio em Israel mas tem amplos interesses comerciais na Ucrânia e tem sido ligado ao crime organizado. 

Putin chamou uma vez abertamente o bilionário de “bandido”. Um relatório da Reuters adverte que o relacionamento de Zelensky com Kolomoiskiy poderia constituir um calcanhar de Aquiles. Na verdade, será um grande teste da força de carácter de Zelensky saber se será capaz de manter a sua posição. O júri já está ausente.

Por outro lado, cinco anos depois da chamada “revolução Euromaidan”, um verdadeiro golpe que foi financiado e orquestrado pelo Ocidente em 2014 para derrubar o presidente eleito “pró-russo” Viktor Yanukovich, a Ucrânia continua a ser um dos países mais pobres da Europa. 

Não há quase nenhum investimento estrangeiro em curso, o sector judiciário está completamente corrompido juntamente com a classe política, e o favoritismo, o nepotismo e a venalidade são desenfreados.

Tudo o que o Ocidente alcançou nos últimos 5 anos foi voltar a Ucrânia contra a Rússia, mas a economia ucraniana estava inextricavelmente ligada à cadeia de produção russa e como o presidente Petro Poroshenko se transformou num linha-dura e nacionalista fanático com ligações a grupos neonazistas, a atitude de Moscovo endureceu também.

Os padrões de vida decaem. E depois há o conflito com os separatistas apoiados pela Rússia no leste da Ucrânia - a “questão Donbass” - e a anexação da Crimeia pela Rússia. Não estão à vista quaisquer perspectivas imediatas para uma solução política - nem mesmo para progressos na frente humanitária, para as pessoas nas linhas de frente ou para os presos políticos.

Zelensky, como Poroshenko, é a favor da adesão da Ucrânia à União Europeia e à NATO e prometeu realizar referendos para averiguar a vontade popular. A Rússia irá certamente opor-se a esta orientação.

Indiscutivelmente, tudo o que diz respeito à presidência de Zelensky dependerá em grande parte da forma como equacione a sua relação com Moscovo. Aqui, os sinais são de algum modo ambivalentes. Algumas autoridades russas expressaram cauteloso optimismo.

O primeiro-ministro russo Dmitry Medvedev escreveu no Facebook: “O resultado demonstrou a solicitação explícita de novas abordagens para a resolução dos problemas da Ucrânia.”

Acrescentou que há oportunidades para melhorar as relações Rússia-Ucrânia.

“Precisamos de uma abordagem pragmática e responsável, que tome em conta todas as realidades políticas na Ucrânia, incluindo em primeiro lugar a situação no leste do país”, escreveu Medvedev.

Medvedev pediu “sanidade” e uma compreensão do profundo valor das relações entre os dois povos.

Por outro lado, o porta-voz do Kremlin, Dmitry Peskov, disse na segunda-feira a repórteres que é prematuro falar de felicitações do presidente russo Vladimir Putin a Zelensky ou da sua cooperação até que Zelensky dê passos concretos.

“Só será possível julgar [Zelensky] pelas suas ações.”

Ao mesmo tempo, canais nos bastidores devem estar a funcionar e pode-se estar certo de que Moscovo irá averiguar se é possível um novo começo sob Zelensky.

O facto definidor em tudo isto é que a Ucrânia está sobre uma das maiores linhas de fractura do mundo. A melhor opção de Zelensky poderia ser transformar o seu país de um campo de batalha entre leste e oeste num estado tampão estritamente neutro, um pouco como a Finlândia costumava ser. Mas isso é mais fácil dizer do que fazer. Para que isso aconteça, o equilíbrio de poder regional deveria ser simétrico, o que infelizmente não é o caso.

A Rússia considera a Ucrânia como parte de sua esfera de influência, e tem profundas ligações culturais com ela a nível de povo-com-povo, o que é quase místico. A UE, pelo contrário, detesta reconhecer os interesses legítimos da Rússia, mas também não está disposta ou empenhada em absorver totalmente a Ucrânia (com o seu baixo nível de vida, mercados controlados e corrupção) nas suas estruturas económicas e financeiras.

Diante dessas realidades geopolíticas, a melhor escolha de Zelensky poderia ser um futuro neutro para o seu país. A situação actual é intrinsecamente instável pois, sem surpresa, a Rússia lutará pelos seus interesses na Ucrânia. 

É até possível que Moscovo possa em algum momento, mais cedo ou mais tarde, testar a determinação de Zelensky. Mas o complexo impasse também não pode ser facilmente quebrado. Dito claramente, será impossível para qualquer líder ucraniano procurar uma parceria com a Rússia num futuro previsível, enquanto a Crimeia e a questão do Donbass permanecerem sem solução.

Dito isto, tudo depende realmente do estado das relações EUA-Rússia. Provavelmente, nem é assim tão importante quem está no poder em Kiev. Nos últimos 5 anos, os EUA programaram a Ucrânia num modo “anti-russo”. E Washington detém o “software”. O ponto principal é que o cálculo americano é também é voltado para garantir a liderança transatlântica dos EUA, para a qual as sanções contra a Rússia constituem uma base vital.

É aí que reside a contradição: a imagem “inimiga” da Rússia como “país agressor”, que é o leitmotiv da projecção de força da NATO na Europa Central e no Mar Negro, não pode ser sustentada se a crise da Ucrânia for resolvida. Simplificando, Zelensky precisa ser mais “pró-Ucrânia” do que “pró-Ocidente” - isto é, deve perceber que, se a Ucrânia tem alguma possibilidade de prosperar, deve de alguma forma normalizar as relações com Moscovo, que continua sendo o seu maior parceiro comercial. .

Mas irá o Ocidente permitir-lhe abrir um diálogo com Moscovo? Portanto, a grande questão é por quanto tempo irá durar o impulso da onda de optimismo que levou à eleição de Zelensky antes de começar a dissipar-se? O prometido recomeço é difícil e vem com um alto risco de falhar. Certamente, Zelensky não pode resolver os assustadores problemas com o humor, o charme ou vídeos engraçados do comediante no YouTube.

Fonte: https://www.globalresearch.ca/governing-ukraine/5675466

https://www.blogger.com/blogger.g?blogID=90290098395548085#editor/target=post;postID=6865307652166929746

(Com odiario.info/)

Revolução dos Cravos comemora 45 anos

                                                                        

  Havana, (Prensa Latina) Depois de quase meio século de ditadura, Portugal acordou em 25 de abril de 1974 com uma Revolução insólita, iniciada depois das primeiras notas de uma canção e cujo símbolo seriam as flores vermelhas nas armas dos militares insurgidos.

'Terra de fraternidade/ o povo é quem mais ordena dentro de você/ oh cidade' foram os versos escutados na madrugada desse dia e os detonantes de um levantamento sem precedentes, organizado por oficiais descontentes e respaldados por milhares de cidadãos cansados do silêncio, das torturas e da exploração.

Com Grandola, Villa Morena -do músico e compositor José Afonso- como hino, a rebelião não só pôs fim ao regime de Antônio de Oliveira Salazar (1889-1970) e seu sucessor Marcelo Caetano (1906-1980), mas também restaurou a democracia no país e propiciou a descolonização de Angola, Guiné Bissau e Moçambique.

Ocorrida há 45 anos, a Revolução dos Cravos devolveu a Portugal e ao mundo a fé em um futuro mais justo e na possibilidade de derrotar, mediante a mobilização popular, a governos e defensores de posturas fascistas.

Apesar de ter à Espanha de Francisco Franco como vizinha, os portugueses saíram às ruas para acabar de uma vez e por todas com uma ditadura insustentável e o fizeram em um dia, de forma pacífica.

O que foi concebido como um levantamento militar ou golpe de Estado terminou sendo uma mobilização cidadã com grandes repercussões para a história e o futuro dessa nação.

Em 1974, Portugal encontrava-se à beira de um abismo devido às políticas defendidas durante o chamado Estado Novo por Salazar, que em 1926 tinha sido nomeado titular das Finanças e desde 1932 era o premiê.

Seu longo período à frente do país caracterizou-se pelo autoritarismo, a repressão e assassinato dos contrários a sua administração, a proibição do sindicalismo, da militância em formações opositoras e das liberdades fundamentais.

Para isso se apoiou na Polícia Internacional e de Defesa do Estado, encarregada de reprimir qualquer protesto ou tentativa de sublevação.

Desde sua chegada ao poder, Salazar defendeu um regime totalitarista, que mantinha vínculos com a Alemanha nazista e o franquismo, mas também flertava com Estados Unidos e os aliados e ingressou à Organização do Tratado do Atlântico Norte em 1949.

Apesar da rejeição da população portuguesa e da comunidade internacional, fazia questão de continuar com o colonialismo e optou pela guerra como via para acabar com os movimentos independentistas em países como Guiné Bissau, Angola e Moçambique.

Incapacitado por problemas de saúde, Salazar foi substituído em 1968 por Caetano, que deu continuidade às políticas do Estado Novo.

Depois de 48 anos de ditadura, em Portugal predominava a desigualdade social, a pobreza e o descontentamento pelas guerras no continente africano.

De acordo com o pesquisador Miguel Ángel Pérez, além das carências econômicas e das violações dos direitos, a população estava descontenta pela implementação de um serviço militar de quatro anos, incluídos dois nas colônias, o qual deviam cumprir também os jovens de classe média.

Milhares de rapazes morreram ou sofreram afetações graves devido à decisão do Governo de manter seu controle sobre outras nações.

O anterior provocou uma radicalização do movimento estudantil, entretanto as despesas militares- mais de 45 por cento do orçamento do Estado- puseram o país em uma situação crítica.

Os militares lusos começaram a mostrar sua inconformidade com a situação existente e tomaram consciência de que era necessária uma solução política que fizesse cair à ditadura, explica Pérez.

Nesse contexto, o 25 de abril de 1974, oficiais portugueses agrupados no Movimento das Forças Armadas decidiram pôr fim ao regime iniciado por Salazar e continuado por Caetano, e tomaram as principais ruas e instituições do país.

Apesar da petição realizada aos cidadãos de permanecer em seus lares, milhares deles respaldaram a sublevação militar e o golpe se converteu em Revolução.

Durante as ações desse dia, a jovem Celeste Caeiro presenteou uns tulipas que levavam vários oficiais, que os colocaram em seus fuzis.

O gesto foi repetido por outras pessoas e converteu-se em símbolo das intenções de paz da mobilização.

Seis dias depois, ao redor de quatro milhões de portugueses celebraram no Dia Internacional dos Trabalhadores, livres da ditadura que os oprimiu por tanto tempo.

Os militares, junto aos cidadãos, não só conseguiram a queda do regime e a rendição de Caetano, mas deram o passo para um período de importantes reformas sociais em áreas como a saúde, a educação, a segurança social, os direitos e a igualdade de gênero.

Não obstante, a falta de um programa bem definido e de uma liderança verdadeiramente revolucionária, as divisões e as crises geradas por forças de direita, entre outros elementos, implicaram em uma grande instabilidade que se refletiu na existência de seis governos provisórios em dois anos, a perda do poder popular sobre os bens do país e a volta da burguesía ao poder.

Apesar da sua curta duração, o movimento iniciado em 25 de abril representa, em palavras do político e lutador José Vitoriano (1918-2006), 'a conquista da liberdade e a democracia pelo povo de Portugal e reafirma sua vontade inquebrantável de defender esses princípios'.

O ocorrido em abril de 1974 'é uma lição de patriotismo, um exemplo de amor e uma mostra de que os ideais progressistas saberão sempre encontrar forças e homens capazes dos pôr em prática', assinalou Vitoriano quatro anos após esses acontecimentos.

A Revolução dos Cravos opôs-se à opressão, à violação dos direitos fundamentais, a guerra, o colonialismo, a violência e a fome. Refletiu a negativa dos cidadãos a sacrificar os interesses nacionais e a vida dos jovens somente para satisfazer as aspirações de potências estrangeiras e minorias privilegiadas, sentenciou.

Por sua vez, o dirigente do PCP Jerônimo de Sousa assegurou que o espírito e os valores defendidos naquele tempo continuam vivos nos corações lusos.

Para a deputada comunista Diana Ferreira, os acontecimentos de abril trouxeram liberdade e esperança a Portugal e demonstraram que a luta do povo é imprescindível para uma verdadeira transformação social.

Em sua opinião, a melhor maneira de comemorar essa gesta, 45 anos depois, é não esquecer jamais os tenebrosos 48 anos da ditadura fascista que semeou pobreza, fome, miséria, analfabetismo e doença; impôs o trabalho infantil e submeteu às mulheres; instaurou a corrupção política do Estado, censurou, oprimiu e criou o campo de concentração de Tarrafal.

Apesar da passar dos anos, a Revolução dos Cravos continua sendo um exemplo para quem consideram que um país não pode viver amordaçado, nem seu povo oprimido.

Como em 1974, os versos 'Na cada canto um amigo/ na cada rosto igualdade' retumbam hoje nas ruas portuguesas e recordam o que podem chegar a conseguir os povos quando lutam.

(Com Prensa Latina)

Um quadro nada alentador

                                                                          

"A taxa de ocupação diminuiu no país em um momento de estagnação da produtividade, queda da renda e aumento da pobreza. Sem trabalho, o Brasil não tem futuro. Nunca houve tantas pessoas em idade de trabalhar no país. Mas o desperdício representado pelo alto nível de desemprego, subemprego e baixa taxa de ocupação é o mesmo que jogar fora a janela de oportunidade que a mudança na estrutura etária gerou e que vai se fechar em pouco tempo", escreve José Eustáquio Diniz Alves, doutor em demografia e professor titular do mestrado e doutorado em População, Território e Estatísticas Públicas da Escola Nacional de Ciências Estatísticas – ENCE/IBGE, em artigo publicado por EcoDebate, 24-04-2019.

Eis o artigo.

                                                                         

     

 Taxa de composta de subutilização da força de trabalho Brasil. (Fonte: IBGE)

O Brasil coleciona notícias ruins na criação de oportunidades de emprego e na área do direito ao trabalho. A PNAD Contínua (PNADC) do IBGE mostra que o desemprego e a subutilização da força de trabalho no Brasil bateram recorde no trimestre que vai de dezembro de 2018 a fevereiro de 2019. O Presidente da República, em vez de reconhecer o problema, preferiu criticar a metodologia utilizada pelo IBGE.

É claro que nenhum governo gosta de notícias ruins. Não é a primeira vez que os números do emprego e do desemprego são questionados para favorecer os governantes de plantão. O presidente Jair Bolsonaro poderia até dizer que herdou a crise do mercado de trabalho e que está tomando medidas para aumentar os índices de ocupação, mas preferiu revelar ignorância ao criticar uma metodologia que é antiga e reconhecida internacionalmente.

“Todo ser humano tem direito ao trabalho, à livre escolha de emprego, a condições justas e favoráveis de trabalho e à proteção contra o desemprego” - Artigo 23 da Declaração Universal dos Direitos Humanos (10/12/1948)

A verdade sobre o desemprego e o subemprego dói para os ocupantes do Palácio do Planalto, mas dói muito mais para quem não tem como ganhar a vida honestamente com o suor do próprio rosto.

Segundo a PNADC a taxa de desocupação (pessoas que não estavam trabalhando, mas estavam procurando emprego) foi de 12,4% no trimestre móvel encerrado em fevereiro de 2019, subiu 0,9 ponto percentual em relação ao trimestre de setembro a novembro de 2018 (11,6%). 

Esta subida ocorreu em função de fatores sazonais, pois no início de cada ano a ocupação é, geralmente, menor do que no final do ano. Em relação ao trimestre móvel de dezembro de 2017 a fevereiro de 2018, quando a taxa foi estimada em 12,6%, o quadro foi de estabilidade. Mas é uma estabilidade perversa, pois significa 13 milhões de pessoas que desejam trabalhar, mas não conseguem vagas no mercado de trabalho.

Contudo, este quadro terrível de desemprego não retrata um problema mais grave do mercado de trabalho brasileiro. A PNADC mostra uma realidade mais tenebrosa, quando aplica a metodologia da taxa composta de subutilização da força de trabalho (que mede o percentual de pessoas desocupadas, subocupadas por insuficiência de horas trabalhadas e na força de trabalho potencial). 

Por este indicador o desemprego e o subemprego foi de 24,6% no trimestre compreendido entre dezembro de 2018 e fevereiro de 2019, com altas de 0,8% em relação ao trimestre de setembro a novembro de 2018 (23,9%) e de 0,4% no confronto com o trimestre móvel de dezembro de 2017 a fevereiro de 2018 (23,2%).

Isto significa que, no trimestre de dezembro de 2018 a fevereiro de 2019, havia aproximadamente 27,9 milhões de pessoas subutilizadas no Brasil, o maior contingente da série histórica. Ou seja, depois de dois anos de grande recessão (2015 e 2016) e depois de dois anos de lenta recuperação (2017 e 2018) a subutilização da força de trabalho, ao invés de diminuir, alcançou o seu nível mais alto, mostrando que o Brasil está em uma rota insustentável e está desperdiçando os melhores momentos do bônus demográfico.

A PNADC detalhe este desperdício, mostrando que contingente de pessoas subocupadas por insuficiência de horas trabalhadas (6,7 milhões) teve redução de -4,8% em relação ao trimestre anterior (-341 mil pessoas) e subiu 7,9% (mais 491 mil pessoas) em relação ao trimestre de dezembro de 2017 a fevereiro de 2018.

O contingente fora da força de trabalho (65,7 milhões) subiu em 595 mil pessoas (0,9%) comparado ao trimestre de setembro a novembro de 2018 e foi o maior da série histórica. Frente ao trimestre de dezembro de 2017 a fevereiro de 2018, o indicador subiu 1,2% (mais 754 mil pessoas).

A população desalentada (4,9 milhões) ficou estável em relação ao trimestre setembro a novembro de 2018 e subiu 6,0% em relação ao trimestre de dezembro de 2017 a fevereiro de 2018 (4,6 milhões). Esse contingente atingiu seu maior nível na série histórica.

O percentual de pessoas desalentadas em relação à população na força de trabalho ou desalentada (4,4%) se manteve no recorde da série histórica, ficando estável em relação ao trimestre anterior e subindo 0,2 ponto percentual contra trimestre de dezembro de 2017 a fevereiro de 2018 (4,2%).

A força de trabalho (pessoas ocupadas e desocupadas), foi de 105,2 milhões de pessoas e ficou estável em relação ao trimestre anterior. Frente ao trimestre de dezembro de 2017 a fevereiro de 2018, houve alta de 1,0% (mais 1,0 milhão de pessoas).

O número de pessoas ocupadas (92,1 milhões) teve queda (-1,1%) em relação ao trimestre anterior (menos 1,062 milhão de pessoas). Em relação ao trimestre de dezembro de 2017 a fevereiro de 2018, houve alta de 1,1% (mais 1,036 milhão de pessoas).

O nível da ocupação (percentual de pessoas ocupadas na população em idade de trabalhar) foi de 53,9% no trimestre encerrado em fevereiro, com queda de -0,8 p.p frente ao trimestre anterior (54,7%). Em relação ao trimestre de dezembro de 2017 a fevereiro de 2018, houve estabilidade.

Na série da PNADC que começou em 2012, o recorde de pessoas ocupadas foi de 92,9 milhões de pessoas no quarto trimestre de 2014. De lá para cá, este número caiu, chegou a 92,1 milhões no último 12/2018 a 02/2019. Esta queda no número da força de trabalho ocupada é ainda mais preocupante quando se considera que a população total do país passou de 199,2 milhões de habitantes em 2012 para 209,2 milhões em 2018. Assim, a taxa de ocupação que chegou ao pico de 57% em 2014 caiu para cerca de 54%.

São 27,9 milhões de brasileiros e brasileiras sem o direito humano básico ao trabalho decente

Portanto, a taxa de ocupação diminuiu no país em um momento de estagnação da produtividade, queda da renda e aumento da pobreza. Sem trabalho, o Brasil não tem futuro. Nunca houve tantas pessoas em idade de trabalhar no país. Mas o desperdício representado pelo alto nível de desemprego, subemprego e baixa taxa de ocupação é o mesmo que jogar fora a janela de oportunidade que a mudança na estrutura etária gerou e que vai se fechar em pouco tempo. Não existe exemplos históricos de nações que enriqueceram depois de envelhecer. O Brasil está desprezando os melhores anos de uma relação intergeracional favorável à decolagem do desenvolvimento.

São 27,9 milhões de brasileiros e brasileiras sem o direito humano básico ao trabalho decente. A continuar desta forma, a economia brasileira vai ficar eternamente presa na armadilha da renda média e vai dar adeus ao sonho de ser uma nação desenvolvida, não só como os parceiros mais ricos da OCDE, mas mesmo em relação às nações que são “rabos de elefante”, como Portugal e Grécia. Deixaremos de ser país “em desenvolvimento” para assumir, talvez para o resto da vida, o carimbo de nação subdesenvolvida e submergente.

Referências:

IBGE. PNAD Contínua: taxa de desocupação é de 12,4% e taxa de subutilização é de 24,6% no trimestre encerrado em fevereiro de 2019, Agência de Notícias, abril de 2019.

(Com o site do IHU)

Playa Girón: A primeira derrota do imperialismo na América Latina

                                  

Artigo lembra episódio histórico de tentativa 

de invasão da Baía dos Porcos, em Cuba

Judite Santos (*)

Em 1961, a recém triunfada Revolução Cubana passava pelo processo da ampla campanha de alfabetização. O país estava mobilizado de ponta a ponta para romper as cercas da ignorância que mantinha o país subjugado ao imperialismo estadunidense.

Enquanto Cuba avançava passo a passo para a consolidação da sua independência definitiva, os Estados Unidos armavam seus planos de ingerência utilizando mercenários radicados principalmente na América Central.

Era inadmissível que Cuba, uma ilha tão pequena tivesse feito uma revolução a apenas 90 milhas de distância do país mais poderoso do mundo. Nas próprias palavras de Fidel Castro, durante a invasão inimiga, “o que os imperialistas não podem perdoar é que estamos aqui. O que não podem perdoar é a dignidade, a inteireza, o valor, a firmeza ideológica e o espírito de sacrifício.

No amanhecer do dia 15 de abril de 1961, aviões de propriedade dos Estados Unidos bombardearam simultaneamente as principais bases aéreas de três cidades do território cubano, localizadas na Ciudad Libertad, Santo Antonio de los Baños e Santiago de Cuba, caracterizando uma operação militar de caráter intervencionista.

Este ataque terrorista deixou sete mortos e cinquenta e três pessoas feridas, entre elas cinco crianças. Os aviões, que haviam partido da Nicarágua conduzidos por mercenários cubanos financiados pelos Estados Unidos para agredir Cuba, foram apenas o prelúdio do que veio a ser a invasão de Playa Girón.

No mesmo dia, Fidel Castro convocou a população para defender Cuba enquanto enterravam seu patriotas mortos. Com milhares de pessoas concentradas na esquina da Avenida 23 e 12, em frente ao cemitério de Colón, Fidel declarou o caráter socialista da Revolução Cubana. “Companheiros operários e camponeses: esta é a Revolução Socialista e Democrática dos humildes, com os humildes e para os humildes”.

A declaração do caráter socialista da Revolução Cubana foi um divisor de águas. Para erradicar o analfabetismo, contou com professores e escolas para todas as crianças do país, além de promover universidades e hospitais como um direito universal e gratuito. Sem o socialismo, Cuba não  estaria entre os países com maior numero per capta de médicos e professores no mundo. E o mais importante, sem o socialismo, Cuba não teria atingido o alto nível de cultura política que possuem hoje e tampouco construído a unidade nacional em torno da resistência ao bloqueio econômico, impulsionando a solidariedade internacional entre os povos do mundo.

A herança do socialismo

Após os ataques de 15 de abril, o país ficou em alerta total frente à eminente agressão mercenária. No dia 17 de abril se consumou a invasão na região central de Cuba, através da Bahia dos Porcos, como também é conhecida a Playa Girón. A invasão contou com mais de 1.500 homens armados para a guerra, além de tanques, artilharia e mais de 30 aviões estadunidenses com a intenção de derrotar a Revolução Cubana e o governo de Fidel Castro.

Sob o comando direto de Fidel Castro, o Exército Rebelde, junto à Polícia Nacional Revolucionária e com apoio de milicianos e milicianas jovens, lutaram tenazmente contra os invasores.  No dia 19 de abril, após 72 horas de intensos combates, a vitória histórica foi anunciada.     A vitória do povo cubano frente a esta invasão é considerada pelos próprios cubanos a primeira derrota do imperialismo na América Latina.

Hoje, mais de meio século após a vitória de Playa Girón, o imperialismo domina cada vez mais a geopolítica regional e investe forte e violentamente contra a Venezuela. Atualmente a Venezuela representa a principal força de oposição aos interesses dos EUA na América Latina, mas desta vez, um novo tipo de guerra está sendo utilizada para derrotar o país sul americano.

Diferente das tropas mercenárias que invadiram Playa Girón, a desestabilização do país têm sido feita através do aprofundamento da crise econômica, como o boicote no sistema elétrico e o assédio cotidiano levado a cabo pelos meios de comunicação e governos de extrema direita.

Passados todos estes anos, a atuação dos EUA permanece inalterável. Durante a invasão de Playa Girón, os EUA projetou um governo interino no exílio para estabelecer um Governo Provisório em Cuba. Miró Cardona, chefe do Governo Provisório na invasão contra Cuba em 1961 é o Juan Guaidó de 2019 no golpe fracassado contra Venezuela.

O principais ensinamentos da vitória Girón

Fidel Castro havia compreendido que a derrota do inimigo na invasão de Playa Girón foi o que tornou possível a radicalização da revolução, o que não havia sido possível no triunfo do 1º janeiro de 1959. O episódio possibilitou o confronto à ofensiva imperialista através da estratégia de revolução que não deu um único passo atrás, mesmo nos momento mais cruciais da sua história.

Por fim, a batalha de Girón foi um marco histórico porque jogou um papel imprescindível na construção da unidade do povo Cubano. Um povo humilde e pequeno em números, mas com a moral revolucionária gigante, capaz de derrotar o inimigo mais poderoso do mundo. Assim como fez também o Vietnã em seu momento histórico. Hoje é a vez da Venezuela.

(*) Judite Santos é do  Coletivo de Relações Internacionais do MST

(Com o MST)

Liberdade para Assange

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