Aleka Papariga (*)
A política de pilhagem, de anexações, da conversão de Estados em protectorados, a política de desmembramento de Estados, não é o resultado da imoralidade política por parte dos imperialistas poderosos, nem é uma questão de subordinação e de cobardia por parte da burguesia do país que experimenta a dependência. É um assunto que tem a ver com a exportação de capitais e com a desigualdade inerente ao capitalismo a nível nacional e internacional.
Uma das questões propagadas pelo oportunismo contra o Partido é sobre a nossa avaliação (que, aliás, não é nova, sendo mencionada no programa actual e tendo sido elaborada no 15º Congresso, em 1996) de que o capitalismo grego está na fase imperialista de desenvolvimento e ocupa uma posição intermediária no sistema imperialista internacional, com uma forte dependência dos EUA e da União Europeia.
Eles atacam a nossa posição de que a luta pela defesa das fronteiras, dos direitos soberanos da Grécia, do ponto de vista da classe trabalhadora e sectores populares, está indissoluvelmente ligada à luta pelo derrube do poder do capital. O povo grego não deve defender os planos de guerra de um ou outro polo imperialista, a rentabilidade de um ou outro grupo monopolista.
O PCG tem uma rica experiência que confirma plenamente a posição Leninista sobre a relação entre o imperialismo - como a fase superior do capitalismo - e o oportunismo no movimento operário, que é um assunto que não respeita apenas à Grécia, mas a todos países capitalistas. Não é por acaso que a essência económica do imperialismo, que tem o monopólio como um dos seus traços característicos, é subestimada ou deixada de lado pelos partidos comunistas que aderiram ao oportunismo, seja antes ou, especialmente, após a vitória da contra-revolução nos países socialistas.
A percepção oportunista sobre o imperialismo e a negação da existência de um sistema imperialista internacional (pirâmide imperialista)
O termo “imperialista” ficou recentemente muito em moda na Europa e na Grécia entre forças que não o utilizavam com frequência ou tão facilmente nos anos anteriores. O problema é que o imperialismo é apresentado como algo diferente e distinto do capitalismo, como um conceito político separado da base económica, uma posição que foi fortemente respaldada pelo pai do oportunismo, Kautsky. O oportunismo é, entre outras coisas, incapaz de se modernizar; repete-se Kautsky, utilizam-se argumentos anticientíficos, centra-se deliberadamente no superficial e não na essência.
Não é de seu interesse e, portanto, não pode ver o panorama inteiro da economia capitalista mundial nas suas relações internacionais mútuas. Ele, que não quer entender a essência económica do imperialismo e ver nessa base a superestrutura ideológica e política, no final absolve-o, apoia-o e semeia ilusões entre as massas trabalhadores e populares de que existe capitalismo bom e mau, de que existe gestão burguesa boa e eficaz.
Em última análise, o oportunismo quer uma sociedade capitalista, sem os supostos desvios, chamando desvios às próprias leis da economia capitalista e às suas consequências. Esconde do povo a essência de classe da guerra, criticando-a de um ponto de vista moral pelas suas trágicas consequências. Semeia a ilusão de que o capitalismo pode garantir a paz se impuser os princípios da igualdade e da liberdade, pelo entendimento político entre países capitalistas rivais, se forem colocadas regras de competição intercapitalista.
O oportunismo, o reformismo, repete com estilo inovador a percepção antiga, velha e ultrapassada de que o imperialismo se identifica com a agressão militar a um país, com a política de intervenção militar, com os bloqueios, com o esforço de reactivar a velha política colonial. Na Europa, os oportunistas identificam o imperialismo com a Alemanha e com o dogmático - segundo dizem - ponto de vista liberal autoritário. A política dos EUA sob a administração de Obama é considerada progressista pelas diferenças parciais com a Alemanha sobre a gestão da crise, ou é considerada imperialista apenas em relação à América Latina.
Considera-se progressista toda a tentativa da classe trabalhadora, por exemplo, na França ou na Itália, de confrontar o antagonismo com o capitalismo alemão. O oportunismo na Grécia tem como posição fundamental a de que o país está sob ocupação alemã, que se tornou ou está se tornando uma colónia, que está sendo saqueado pela Srª. Merkel e pelos credores. O principal inimigo, além da própria Alemanha, é a tríade da União Europeia, Banco Central Europeu e do Fundo Monetário Internacional que supervisionam e determinam a gestão da dívida externa, interna e o deficit fiscal. Acusam a burguesia do país e os partidos do governo de traidores, antipatrióticos, subordinados e subservientes à Alemanha, aos credores e banqueiros.
Eles acusam o PCG pelas nossas avaliações sobre o capitalismo grego no sistema imperialista internacional, o que eles não aceitam que exista. Eles acreditam que a Grécia é um país ocupado principalmente pela Alemanha e que o regime é neocolonial.
Utilizam de maneira arbitrária a avaliação de Lenine na sua conhecida obra “Imperialismo, fase superior do capitalismo”, de que um punhado, um pequeno número de Estados, saqueiam a grande maioria dos Estados do mundo. Como consequência, o imperialismo é identificado por um número muito pequeno de países, que são contados nos dedos de uma mão, enquanto todos os outros países estão subordinados, oprimidos, são colónias, países ocupados devido à subordinação à percepção liberal.
Hoje em dia há poucos países no topo, nas posições superiores do sistema imperialista internacional (que também é ilustrado pelo esquema de uma pirâmide para mostrar os diferentes níveis ocupados pelos países capitalistas). Poder-se-ia até dizer que estes são um punhado de países, segundo a expressão Leninista. No entanto, isso não significa que os outros Estados capitalistas sejam vítimas de poderosos países capitalistas, que a burguesia da maioria dos países sucumbiu à pressão, apesar de seu interesse geral, que teria assim se corrompido. Isso não significa que a luta dos povos da Europa deve estar em direcção antialemã, e nas Américas deve ser dirigida apenas contra os EUA. Não é por acaso que os oportunistas na Grécia colocam como exemplo positivo a superação da crise no Brasil e na Argentina e exaltam as políticas de Obama.
A sua insistência de que não há pirâmide imperialista, ou seja, de que não existe um sistema imperialista internacional (mas apenas um número muito pequeno de países que podem ser classificados como imperialistas sobretudo devido à sua posição hegemónica imperialista e sua capacidade de decidir lançar uma guerra local ou generalizada), não é nada acidental ou resultado de uma opinião equivocada, é consciente. Disto deriva sua disposição de assumir responsabilidades em um governo burguês para gerir a crise.
O principal é que defendem a existência de uma etapa entre o capitalismo e o socialismo com um objectivo claro. Por um lado, assegurar que a classe trabalhadora renuncie à luta pelo poder operário e, por outro lado, prometer que, num futuro distante e indefinido, o capitalismo se transformará, pacificamente, mediante reformas e sem sacrifícios, no seu «socialismo», em que a propriedade capitalista vai coexistir com algumas formas de autogestão.
Cabe assinalar que quando falam de uma Grécia independente e digna que resiste à Srª. Merkel, esclarecem que o país deve permanecer na União Europeia como Estado-membro, enquanto esperam que a OTAN se autodissolva, desligando-se das dependências e compromissos político-militares que impõe.
Eles dizem que a Grécia, enquanto membro da União Europeia e da OTAN, pode recorrer a empréstimos, crédito, investimentos de outros Estados, como os EUA, Rússia e China, ao mesmo tempo que consideram que os governos do Brasil e Argentina alcançaram a libertação dos seus povos do FMI. Como se os investimentos desses Estados não se baseassem na aquisição do maior benefício possível e na utilização de força de trabalho barata, no uso a longo prazo dos recursos naturais e matérias-primas locais, até que se esgotem.
Também dizem que a restauração capitalista nos países socialistas aboliu a Guerra Fria e que o mundo ficou melhor porque se tornou multipolar, ou seja, tem muitos centros e novas potências. No entanto, «esquecem» o facto de que estes novos «centros» e «potências» são baseados no desenvolvimento das relações capitalistas de produção, no domínio dos monopólios na economia, ou seja, trata-se de novas potências imperialistas emergentes. Concluindo, o mundo não se tornou melhor nem mais promissor – mesmo porque já não há conflito entre o imperialismo e o socialismo -, como sustentam os apologistas do capitalismo.
O oportunismo justifica o seu curso decadente interpretando arbitrariamente citações de Marx e Lenine
Devido à existência e à actividade do PCG, o oportunismo, principalmente por causa das suas tácticas aventureiras, surge como pretenso substituto do movimento comunista, invocando fragmentos de Lenine, e até mesmo de Marx e Engels, para acusar o nosso partido de ter abandonado o socialismo científico.
Hoje é absolutamente necessário recordar alguns elementos básicos do conceito Leninista de imperialismo, que têm sido confirmados, bem como destacar os desenvolvimentos que se estão a acelerar e fazem ainda mais imperativo do que antes a identificação da luta anti-imperialista com a luta anticapitalista. A resposta ao capitalismo não é, entre outras, o retorno impossível à época do capitalismo de livre concorrência, de empresas capitalistas dispersas, mas a afirmação da necessidade e vigência do socialismo, a aquisição de preparação em condições de situação revolucionária. Uma preparação que, é claro, não pode ser conciliada com o oportunismo na luta diária.
Mesmo se imaginarmos o inimaginável, ou seja, se fosse possível voltar ao capitalismo de livre concorrência, isso inevitavelmente produziria novamente o nascimento do monopólio. As grandes empresas carregam dentro de si a tendência de se converterem em monopólios. Marx já deixou claro que a livre concorrência cria o monopólio.
A história tem mostrado que o monopólio, como consequência da concentração de capital, como lei fundamental da fase actual do capitalismo, é uma tendência geral no mundo inteiro e pode coexistir com formas da economia e da propriedade pré-capitalistas. No final do século XIX a crise económica acelerou a criação dos monopólios, como todas as crises económicas cíclicas que aceleraram a concentração, a centralização e o surgimento de monopólios poderosos, a reprodução e a competição em um nível elevado. O surgimento de monopólios e seus desenvolvimentos, expansão e enraizamento não é realizado simultaneamente em todos os países, nem mesmo em países vizinhos, mas certamente ocorre da mesma forma, com a exportação de capitais que prevalece sobre a exportação de mercadorias. O surgimento e fortalecimento de monopólios, mesmo quando se limitam a certos sectores a nível nacional, no final causam a anarquia de toda a produção capitalista. Isso foi particularmente característico do século XX e ocorre até hoje em dia com o desequilíbrio de desenvolvimento entre a produção industrial e agrícola, o desequilíbrio de desenvolvimento entre sectores da indústria. O desequilíbrio não tem a ver apenas com os sectores de produção, mas também com o desequilíbrio na aplicação e uso da tecnologia. A política de pilhagem, de anexações, da conversão de Estados em protectorados, a política de desmembramento de Estados, não é o resultado da imoralidade política por parte dos imperialistas poderosos, nem é uma questão de subordinação e de cobardia por parte da burguesia do país que experimenta a dependência. É um assunto que tem a ver com a exportação de capitais e com a desigualdade inerente ao capitalismo a nível nacional e internacional.
A Grécia é um dos exemplos típicos que, certamente, tem um valor universal, já que o fenómeno não é meramente grego. O nosso país tem um importante potencial produtivo que, no entanto, tem sido desenvolvido de forma selectiva no curso do desenvolvimento capitalista, enquanto a incorporação do país na União Europeia e sua relação em geral com o mercado capitalista mundial levou a uma utilização ainda mais restritiva de seus recursos naturais. Em resumo, deve-se notar que a Grécia tem importantes recursos energéticos, importantes recursos minerais, produção industrial e agrícola, artesanato, ou seja, recursos que podem cobrir grande parte das necessidades do povo, tal como a necessidade de alimentação, de energia, de transportes, de construção de obras públicas, de infra-estrutura e habitação. A produção agrícola pode apoiar a indústria em diversos sectores. No entanto, a Grécia, não só como resultado da crise, mas de todo o curso da sua assimilação na pirâmide imperialista, se deteriorou ainda mais; depende das importações, enquanto os produtos gregos não são vendidos e se enterram.
Trata-se de uma característica que mostra as consequências da propriedade capitalista e da competição capitalista, tanto a nível europeu como a nível mundial.
Tal como Kautsky, o oportunismo contemporâneo divide o capital em secções separadas, centrando sua crítica numa das suas formas.
Lembremos que Kautsky considera como inimigo apenas parte do capital, o capital industrial que, com sua política imperialista, lança seu ataque em primeiro lugar contra as áreas rurais, e assim se cria um desequilíbrio entre o desenvolvimento da indústria e da agricultura. Supostamente trata-se de um desvio estrutural. Os oportunistas contemporâneos afirmam mais ou menos as mesmas posições, centrando sua crítica no sistema bancário, os banqueiros, o capital bancário, sem levar em conta a fusão do capital bancário com o capital industrial, ainda que se apresentem como marxistas. Os desequilíbrios que aparecem, mesmo nos países capitalistas desenvolvidos e fortes em diferentes ramos e sectores, são atribuídos à irracionalidade ou a uma tendência à especulação, que eles consideram ser imoral, posto que fazem uma distinção entre a rentabilidade e a especulação.
Mas a posição de que a exportação de capitais estava orientada exclusivamente para as zonas rurais não se confirmou nem no período em que o oportunista Kautsky estava em pleno apogeu. Naquela época também a política das chamadas anexações, utilizando como alavanca o capital financeiro, afectou enormemente as áreas industriais. Se o capitalismo na sua fase imperialista apoiasse todo o potencial de desenvolvimento de todos os países, sem excepção, então não haveria esse nível de acumulação capitalista para exportar capitais e explorar as matérias-primas e a classe trabalhadora de um grande número de países, mantendo-os amarrados com uma variedade de relações de dependência e interdependência.
A invocação do patriotismo tem a finalidade de justificar a estratégia da burguesia para tomar a maior parte possível da nova distribuição em condições de rivalidade imperialista implacável.
Os oportunistas e partidos nacionalistas na Grécia estão a dizer em voz alta que a burguesia, o Estado grego e os partidos burgueses, não são patriotas, mas traidores. Na realidade, a burguesia de nosso país, assim como seus partidos, estão bem cientes do facto de que, mesmo em condições de desigualdade, é preferível aderir a uma união imperialista porque é o único modo de reivindicar uma parte do festim e esperar por apoio político-militar externo caso o sistema comece a estremecer, se a luta de classes se intensificar, prevenindo e esmagando o movimento com a ajuda dos mecanismos militares da União Europeia e da OTAN. O patriotismo da burguesia se identifica com a defesa do sistema capitalista podre.
No caso de as contradições inter-imperialistas e mundiais conduzirem a um conflito militar, então a burguesia da Grécia terá que escolher o lado de um imperialista poderoso, ao lado de que aliança imperialista vai lutar para a redistribuição dos mercados, na esperança de receber pelo menos uma pequena parte.
É impossível que a burguesia defenda os direitos soberanos a favor do povo; fá-lo-á apenas para seus próprios interesses. Se necessário, vai até mesmo ignorar seus interesses particulares a fim de não perder o seu poder, para mantê-lo tanto quanto possível.
A teoria a respeito de um punhado de países dominantes
Quando Lenine falava de um punhado de países que saqueiam um grande número de países, destacou, com muitos exemplos e detalhes, uma variedade de formas de pilhagem coloniais, semicoloniais e também não-coloniais. No topo da pirâmide está um pequeno grupo de países, já que o capital financeiro (uma das cinco características básicas do capitalismo na fase imperialista, como fusão do capital bancário com o capital industrial) está estendendo os seus tentáculos para todos os países do mundo.
A ideia de «um punhado de países» define as diferentes formas de relações entre os países capitalistas, caracterizadas pela desigualdade. Isto é o que descreve a pirâmide para ilustrar a economia capitalista global.
Antes de tudo, Lenine deixou claro que o imperialismo é o capitalismo monopolista, é a economia capitalista mundial, é o prólogo da revolução socialista em cada país.
Lenine esclareceu as características do imperialismo: a concentração da produção e do capital, a fusão do capital bancário com o capital industrial e a criação da oligarquia financeira, a exportação de capitais, a criação de uniões monopolistas internacionais. Não se trata de uma política de anexações, de dependências concebidas num aspecto moral ou de um fenómeno que reflicta uma certa visão política no marco do sistema político burguês, uma coisa que fazem sistematicamente os oportunistas. Conecta directamente o imperialismo nas relações internacionais com a emergência do capital financeiro na fase imperialista do capitalismo e sua necessidade imperiosa de expandir continuamente o terreno económico mais além das fronteiras nacionais, com o objectivo de deslocar os antagonistas. O deslocamento dos antagonistas poderia ser feito mais facilmente através da colonização, assim como através da transformação de uma colónia em um Estado politicamente independente, tirando do meio o país capitalista-metrópole, cuja posição ocuparia uma outra potência capitalista emergente através das exportações de capitais e de investimentos estrangeiros directos. São importantes e ilustrativas as diferentes posturas da Grã-Bretanha colonialista e da Alemanha emergente como potência imperialista.
A nova divisão do mundo no final do século XIX e princípios do século XX de que falou Lenine, levou-se a cabo entre os países capitalistas mais poderosos. No entanto, no jogo de partilha, da formação da correlação negativa de forças em geral também se envolveram outros Estados capitalistas, não ficaram passivos. Os países capitalistas fortes repartiram não somente as colónias, mas também países não-coloniais, e à parte das grandes potências coloniais havia países coloniais menores, através dos quais a nova expansão colonial se iniciou. Também se mencionam Estados pequenos que mantinham colónias quando as grandes potências coloniais não logravam um acordo de partilha.
Além disso, Lenine sublinhava que a política colonial existia mesmo nas sociedades pré-capitalistas, mas o que a distingue da política colonial capitalista é que esta é baseada no monopólio. Sublinhava que a variedade de relações entre os Estados capitalistas no período do imperialismo se convertem em um sistema geral, constituem parte do conjunto das relações de partilha do mundo, tornam-se os elos da cadeia de operações do capital financeiro mundial. No período a que se refere Lenine, e ainda hoje, as relações de dependência e saques de matérias-primas também existem às expensas das não-colónias, ou seja, dos Estados com independência política.
Depois da Segunda Guerra Mundial e do estabelecimento do sistema socialista internacional, levou-se a cabo necessariamente o máximo agrupamento do imperialismo contra as forças do socialismo-comunismo e se intensificou sua agressividade, seu expansionismo económico, político e militar multifacetado. Sob o impacto da nova correlação de forças, rapidamente começou o desmantelamento dos impérios coloniais, do império francês e britânico. Os Estados capitalistas mais poderosos viram-se obrigados a reconhecer a independência dos Estados nacionais, sob a pressão dos movimentos de independência nacional que desfrutavam do apoio múltiplo e da solidariedade dos países socialistas, do movimento operário e comunista.
No período pós-guerra, uma série de países não se incorporaram plenamente aos organismos político-militares e económicos do imperialismo, já que tinham a possibilidade de estabelecer relações económicas com os países socialistas, ainda que a correlação de forças continuasse a favor do capitalismo. Volta-se a observar a variedade de relações, de interdependências, assim como de obrigações nos quadros do mercado capitalista mundial.
Na última década do século XX a situação começou a mudar como resultado de dois factores que interagiram entre si, mas cada um com sua autonomia relativa. Os países capitalistas mais maduros e poderosos, que estão no topo da pirâmide, com um ponto de partida histórico diferente, mas com o mesmo objectivo estratégico, seguem uma política diferente em favor dos monopólios, especialmente sob o impacto da crise económica capitalista de 1973. Em condições de crescente antagonismo e mais rápida internacionalização, a estratégia contemporânea que apoia a rentabilidade capitalista abandona as receitas neo-keynesianas que foram úteis especialmente em países que sofreram danos de guerra. Efectuam extensas privatizações, fortalecem as exportações de capitais, diminuem e gradualmente suprimem as concessões que tinha feito especialmente na área social, com objectivo de parar o movimento operário que foi influenciado pelas conquistas do socialismo, comprando uma parte da classe trabalhadora e de sectores sociais médios.
Isto demonstra-se também pelo facto de a política pró-imperialista contemporânea ter um carácter mundial; não é uma forma de gestão conjuntural, mas uma opção estratégica, dado que se adoptam medidas antipopulares, contrárias aos interesses dos trabalhadores para contrariar a tendência decrescente da taxa de lucro em quase todos os países, não só na União Europeia, mas também fora dela, especialmente na América Latina. As medidas que estão encaminhadas para a eliminação dos ganhos trabalhistas são tomadas tanto pelos governos liberais quanto pelos social-democratas, tanto pelo centro-esquerda quanto pelo centro-direita.
A restauração capitalista deu ao imperialismo a oportunidade de lançar uma nova onda de ataques com menor resistência, com a ajuda do oportunismo que se havia fortalecido, enquanto novos mercados foram formados nos antigos países socialistas. Como resultado, debilitou-se a unidade entre as potências dirigentes contrárias ao socialismo, que antes colocavam em segundo plano as contradições entre si. Eclodiu uma nova onda de contradições inter-imperialistas sobre a repartição de novos mercados que resultou nas guerras nos Balcãs, Ásia, Oriente Médio e Norte da África. Nestas guerras tomaram parte também Estados que não estavam integrados nas uniões intra-estatais imperialistas. Isso demonstra que o sistema imperialista existe como sistema mundial. Nele se incorporam todos os países capitalistas, mesmo aqueles que estão atrasados ou têm resíduos de formas económicas pré-capitalistas. As potências dirigentes estão no topo, entre as quais há uma forte concorrência e os acordos estabelecidos são temporários.
No final do século XX havia três centros imperialistas desenvolvidos principalmente após a Primeira Guerra Mundial: a Comunidade Económica Europeia, que mais tarde se tornou a União Europeia, os EUA e o Japão. Hoje em dia os centros imperialistas aumentaram e tem surgido novas formas de aliança, como a aliança que tem em seu núcleo a Rússia, a aliança de Shangai, a aliança do Brasil, Rússia, Índia, China, África do Sul (BRICS), a aliança dos países da América Latina (Mercosul, ALBA), etc.
A política imperialista não é exercida somente pelos países capitalistas que estão na parte de cima, mas também pelos que estão nos outros níveis, inclusive pelos que tem fortes dependências das potências maiores, como potências regionais e locais. Hoje em dia, na nossa região, tal é o caso da Turquia, Israel, os Estados árabes, e tais potências através das quais o capital monopolista ocupa novo terreno, encontra-se também na África, Ásia, América Latina, e como consequência disso temos o fenómeno da dependência e interdependência.
A dependência e a interdependência das economias não são iguais. Estão determinadas pela força económica de cada país, assim como por alguns outros elementos militares e políticos, dependendo dos laços de aliança particulares.
Ainda que um ou vários países estejam no nível mais alto e sejam os líderes da internacionalização capitalista e da partilha, não deixam de estar sob um regime de interdependência com outros países. Por exemplo, na Europa, a Alemanha pode ser a potência dirigente, no entanto as exportações de capitais e bens industriais dependem da capacidade dos estados europeus os absorverem. Já na China, devido à crise, esta possibilidade começou a limitar-se e por isso os círculos dirigentes do governo, assim como sectores da burguesia, sobretudo da indústria, reflectem e preocupam-se.
O curso da economia dos EUA depende muito da China, bem como dos interesses opostos na União Europeia; a batalha entre dólar, euro e iene é visível.
Nas Teses do 19º Congresso destaca-se que a tendência de mudança na correlação de forças entre os Estados capitalistas se reflecte também na participação dos países no fluxo de capitais na forma de Investimentos Directos Estrangeiros (IDE), bem como das reservas de capital em forma de IDE em fluxo.
Está aumentando o número dos Estados-satélites de potências imperialistas fortes, países imperialistas regionais que cumprem um papel particular na política de alianças e de filiação numa ou noutra potência da pirâmide. As contradições inter-imperialistas estão em vigor em cada forma de aliança e todas estas relações multifacetadas que abarcam todos os países capitalistas do mundo, sem excepção, constituem a pirâmide imperialista.
A nossa referência a isto não significa em absoluto que estamos de acordo com as posições sobre o «ultra-imperialismo», como nos acusam erradamente. Pelo contrário! Ressaltamos sempre que no sistema imperialista, que representamos sob a forma de uma pirâmide, continuam a desenvolver-se e a manifestar-se fortes contradições entre os Estados imperialistas, entre os monopólios pelo controlo das matérias-primas, das rotas de transporte, das cotas de mercado, etc. A burguesia pode formar uma frente comum para a exploração mais eficiente dos trabalhadores, mas sempre afiará suas facas na hora de repartir o «festim» imperialista.
Ademais, é ridícula a acusação de que a referência a uma «pirâmide» é um «enfoque estruturalista» do imperialismo. Lenine, como é bem sabido, utilizou o esquema da «cadeia». O esquema que se utiliza em cada ocasião é uma maneira de ajudar os trabalhadores a compreender a realidade do imperialismo como capitalismo monopolista, como capitalismo que está podre e morre, no qual estão incorporados todos os países capitalistas, segundo sua força (económica, política, militar, etc.). Isto está claramente em conflito com o chamado «enfoque cultural» do imperialismo que, assim como fez Kautsky, separa a política do imperialismo da sua economia. Lenine assinalava que este enfoque nos levaria à avaliação errónea de que os monopólios na economia podem coexistir na política com um tipo de actividade não monopolista, não violenta, não predatória.
O desenvolvimento desigual torna-se ainda mais evidente, não só entre os países capitalistas poderosos em comparação com os mais fracos, mas também no núcleo duro dos países mais poderosos. Cabe destacar que na Europa está crescendo o fosso entre a Alemanha, por um lado, e a França e a Itália, por outro. No entanto, o fenómeno mais importante e característico é a diminuição da participação dos EUA, da UE e do Japão no PIB mundial. A zona do euro já não detém a segunda posição; caiu para terceiro, enquanto a segunda posição foi ocupada pela China. Há uma maior participação da China e da Índia no PIB mundial, enquanto a participação do Brasil, Rússia e África do Sul se mantém estável.
Com relação ao capital que constitui a base do IDE, é notável a tendência de fortalecimento dos capitais de origem ou de destino final nas economias emergentes do grupo BRICS (Brasil, Rússia, Índia, China, África do Sul). A China reforça-se como o destino para o IDE e está aumentando sua participação na base do IDE, especialmente após a eclosão da crise capitalista de 2008. Como exportador de capitais está aumentando a sua participação nas saídas mundiais de IDE que duplicaram com crises nos anos 2007-2009 e se têm mantido num nível elevado desde então.
Por outro lado, tende a reduzir-se a participação das economias capitalistas desenvolvidas com respeito à entrada e saída de capital de IDE após a eclosão da crise. É claro que não perdem a sua primazia (mantendo uma distância do grupo seguinte de países) já que em meio à crise a maior parte permanece indo ou vindo dos EUA e dos países da União Europeia.
Uma tendência similar está-se desenvolver com respeito à participação nas importações e exportações de mercadorias. A participação da China está a reforçar-se constantemente em relação à totalidade das exportações e importações de mercadorias, assim como no conjunto das importações. A participação correspondente da Índia está fortalecer-se, mas a um ritmo muito mais lento, enquanto a Rússia, a Coreia do Sul e a África do Sul estão a mover-se a um ritmo constantemente crescente.
Os únicos países da OCDE que superam os EUA em produtividade (volume de produção por unidade de tempo) são a Noruega, Irlanda, Luxemburgo e aproximam-se a Alemanha, França, Bélgica e Holanda.
Nas Teses do 19º Congresso enfatiza-se que as mudanças no equilíbrio de forças entre os Estados capitalistas aumentam a possibilidade de uma mudança geral na posição da Alemanha com relação aos temas das relações euro-atlânticas e do rearranjo do eixo imperialista. Os factores decisivos para este desenvolvimento são, por um lado, a interdependência das economias dos EUA e da União Europeia e, por outro lado, o antagonismo entre o euro e o dólar como moeda de reserva internacional e o fortalecimento da cooperação entre a Rússia e a China.
Sobre a posição da Grécia no sistema imperialista
Aqueles que falam de subordinação e ocupação não reconhecem a exportação de capitais da Grécia (uma traço característico do capitalismo na sua fase imperialista), que foi significativa antes da crise e ainda prossegue sem se ver diminuída em condições de crise. A exportação de capitais é realizada para investimentos produtivos em outros países e, é claro, nos bancos europeus, até que se produzam as condições para voltar a entrar no processo de garantir o máximo benefício possível. Eles enxergam a escassez de capitais em vez da superacumulação.
Eles não vêem o problema da superacumulação porque assim eles seriam forçados a admitir o carácter da crise económica capitalista que faria voar pelos ares a sua proposta política pró-monopolista. Os partidos burgueses, bem como os oportunistas, apesar das diferenças parciais entre eles, defendem a protecção da competitividade dos monopólios nacionais que inevitavelmente trazem em primeiro plano as reestruturações reaccionárias, garantem uma força de trabalho mais barata, intensificam a intimidação estatal, a repressão e o anticomunismo, ao mesmo tempo em que dirigem o foco da atenção para a expansão do capital grego na região (Balcãs, Mediterrâneo Oriental, zona do Mar Negro). Trata-se, entre outras coisas, do ciclo vicioso que conduz a um novo e mais profundo ciclo de crise.
Lenine, no seu livro sobre o imperialismo, acrescentou que a comparação não pode ser feita entre os países capitalistas desenvolvidos e atrasados, mas entre a exportação de capitais, um assunto que os oportunistas em todos os lugares não querem e não se atrevem a reconhecer, pois este critério refuta seu ponto de vista com relação à ocupação da Grécia, a colónia grega.
Todos esses dados também confirmam que a partir deste ponto de vista, a luta contemporânea deve ter uma direcção antimonopolista, anticapitalista, que em nenhum caso pode ser somente anti-imperialista com o conteúdo que dão os oportunistas a este termo, que identificam o imperialismo com a política externa agressiva, com relações desiguais, com a guerra, com a chamada questão nacional, desligada de exploração de classe, das relações de propriedade e poder.
É um facto que a adesão de um país a uma aliança intra-estatal imperialista, e inclusive em uma forma mais avançada, como é a União Europeia, limita algumas capacidades de manobras tácticas do ponto de vista da burguesia. Por exemplo, minimiza as margens e as possibilidades de manobra na política monetária uma vez que esta está sob a jurisdição do Banco Central Europeu. Mas este assunto não tem a ver somente com o período da crise, já que haviam sido firmados acordos entre Estados-membros muito antes - 20 anos antes da eclosão da crise na zona do euro -, segundo os quais se cedem direitos nacionais-estatais conscientemente, se reconhece a primazia do direito europeu em muitos assuntos, independentemente do facto de a zona euro e a União Europeia em geral não terem uma forma federal. Esta tendência, precisamente, que demonstra o interesse de classe da burguesia, será expressa na promoção de elementos de federalização da União Europeia se forem superados os respectivos desacordos inter-imperialistas.
A situação na África, em regiões da Eurásia e do Oriente Médio confirma que todos os países capitalistas estão incorporados no sistema imperialista internacional, independentemente de ter ou não a capacidade de assumir a responsabilidade para a realização de uma política expansionista. Em qualquer caso, o século XX e o século XXI mostram que mesmo os EUA, a principal potência imperialista, não conseguem lidar independentemente com os assuntos mundiais do imperialismo se não dispuser da ajuda múltipla e do apoio de seus aliados, se não formar alianças, pelo menos temporárias. A Grécia não é apenas um Estado-membro da União Europeia e da OTAN, é um país que tem uma aliança de importância estratégica para os EUA, devido a sua posição geoestratégica, no cruzamento de três continentes: Europa, Ásia e África, sendo uma importante base militar para lançamento de ataques e de suprimentos para as operações militares, um país por onde passam oleodutos de petróleo e de gás natural. Ao longo dos séculos XX e XXI, quando necessário, contribuiu com as operações de guerra e para a manutenção da paz imperialista, assim como no caso da guerra na Iugoslávia, no Afeganistão, Iraque e Líbia, actuando com forças militares, mostrando também sua disposição na guerra contra a Síria.
Portanto, a posição do PCG de que a Grécia pertence ao sistema imperialista, que está organicamente integrada e que desempenha um papel activo na guerra como aliado dos atores principais, está completamente justificada. Trata-se de uma decisão que leva em conta os interesses da burguesia que, de facto, chamou duas vezes o imperialismo britânico e norte-americano para esmagar o povo armado com forças militares, armas e operações militares.
Os oportunistas contemporâneos, quando querem destacar a necessidade de a sua burguesia não ser o «primo pobre» em termos de partilha de mercados, recordam-se da questão nacional, mas quando se trata da luta pelo socialismo, logo declaram que ou o socialismo será mundial ou que não pode ser realizado num só país. Renunciam à luta de âmbito nacional, ou seja, rejeitam a necessidade de agudizar a luta de classes, a necessidade de preparar o factor subjectivo em condições de situação revolucionária.
A luta pela libertação do homem de toda forma de exploração, a luta contra a guerra imperialista, não pode obter um desenvolvimento positivo se não for combinada com a luta contra o oportunismo. Independentemente da força política do oportunismo em cada país, este não deve ser subestimado ou julgado com critérios parlamentares, posto que a raiz do oportunismo se encontra no próprio sistema imperialista, porque a burguesia quando se dá conta que não pode gerir os seus negócios com estabilidade, apoia-se no oportunismo como uma visão generalizada, como um partido político, a fim de ganhar tempo para reagrupar o sistema político burguês, minando o crescimento contínuo do movimento operário revolucionário. A concentração de forças, a aliança da classe operária com os sectores populares pobres dos trabalhadores autónomos objectivamente deve se desenvolver em uma direcção firmemente antimonopolista e anticapitalista, deve dirigir-se à conquista do poder operário. A direcção antimonopolista e anticapitalista expressa o compromisso necessário, porém avançado, entre o interesse da classe operária de eliminar toda forma de propriedade capitalista – grande, média e pequena – e as camadas que são oscilantes devido à sua natureza (por sua posição na economia capitalista), que têm interesse na abolição dos monopólios, na socialização dos meios de produção concentrados, ao mesmo tempo em que estão imbuídas da ilusão de que têm interesse na pequena propriedade privada. Não podem entender que os seus interesses a longo e médio prazo só podem ser atendidos pelo poder socialista. A ilusão de que qualquer outro compromisso pode ter êxito em condições de capitalismo monopolista, ou seja, na fase imperialista do capitalismo, é prejudicial, utópica, ineficiente.
O PCG, nas condições de inexistência de uma situação revolucionária, tem como meta não apenas prevenir o curso descendente, não apenas obter conquistas temporárias, mas sobretudo preparar o factor subjectivo, ou seja, o partido da classe operária e os seus aliados, para levar a cabo as suas tarefas estratégicas em condições de uma situação revolucionária. Nestas situações, que não podem ser preditas de antemão - há de se levar em conta o aprofundamento da crise económica, a agudização das contradições inter-imperialistas que chegam até o ponto de conflitos militares -, é possível que se criem as condições prévias e os seus desdobramentos na Grécia. Nas condições da situação revolucionária, o papel da preparação organizativa e política da vanguarda do movimento operário, do Partido Comunista, é decisivo para o agrupamento e orientação revolucionária da maioria da classe operária, especialmente do proletariado industrial, para atrair os sectores dirigentes das camadas populares.
(*) Ex Secretária-geral do Partido Comunista da Grécia (KKE), presentemente membro do seu Comité Central.
Este texto foi publicado em: http://lamanchaobrera.es/sobre-el-imperialismo-y-la-piramide-imperialista/
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