Minas Gerais vai pedir garantias 

de vida para ex-delegado que

confessa ter matado Nestor Veras, com
"um tiro de "misericórdia"

José Carlos Alexandre

A secretária de Direitos Humanos, Maria do Rosário, deverá receber amanhã abaixo-assinado solicitando empenho para que o ex-delegado Cláudio Guerra, autor de "Memórias de uma guerra suja" receba total proteção para evitar sofra novo atentado contra sua vida. O memorial foi assinado durante reunião hoje à tarde no Sindicato dos Jornalistas Profissionais de Minas Gerais e é assinado por diretores da Associação dos Amigos do Memorial da Anistia, dentre eles, Maria Cristina Rodrigues, Nilmário Miranda, Betinho Duarte Márcio Santiago e outros, além do secretário político do Partido Comunista Brasileiro, José Francisco Neres, Eneida da Costa, presidente do Sindicato dos Jornalistas Profissionais de Minas Gerais, Alípio Gomes Filho, um dos últimos políticos a ver o desaparecido político Nestor Veras vivo etc.Márcio Santiago e José Carlos Alexandre assinaram como conselheiros do CONEDH.

O encontro foi aberto pelo deputado federal Nilmário Miranda, que foi secretário de Direitos Humanos e é membro-fundador da Associação dos amigos do Memorial da Anistia, em construção na rua Carangola, no bairro Santo Antônio. Ele expôs fatos constantes do livro do ex=torturador Cláudio Guerra e seu depoimento de que o fundador e um dos primeiros diretores da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura, Nestor Veras foi torturado na então Delegacia de Furtos e Roubos (onde já se viu colocar presos políticos numa repartição dessa?), situada na Rua Uberaba 175, no Barro Preto, em Belo Horizonte. Cláudio Guerra, que hoje seria evangélico afirma que deu o tiro de misericórdia em Nestor Veras que estava em agonia depois de ter sido bastante torturado.

Cl´paudio Guerra, segundo informou Nilmário, pelo que ouviu falar e leu na imprensa, teria sofrido atentado contra sua vida há alguns dias, o que motivou a reunião para pedir ao governo federal providências visando sua proteção.

O dirigente comunista( secretário político do PCB em BH, cargo equivalente ao de presidente)José Francisco Neres, narrou os últimos momentos de Nestor Geras, membro do Comitê Central do PCB, antes de seu desaparecimento em abril de 1975 na avenida Olegário Maciel em Belo Horizonte.

Quanto à data do desaparecimento há controvérsia. Ela consta em diversos documentos de aparecidos políticos e até mesmo no processo aberto em Belo Horizonte na Procuradoria da República. 

Um dos que estavam com Nestor Veras.José Francisco Neres e José do Carmo Rocha (já falecido) Alípio Gomes Filho e sua esposa, disseram na ocasião  que a data do acontecimento provavelmente seria em torno de fevereiro de 1976 pois o casal estava esperando uma filha na ocasião.

NESTOR VERA (1915 – 1975)

Número do processo: 212/96 

Filiação: Pillar Velasques e Manoel Vera

Data e local de nascimento: 19/07/1915, Ribeirão Preto (SP)

Organização política ou atividade: PCB

Data e local do desaparecimento: abril de 1975, Belo Horizonte (MG)

Data da publicação no DOU: Lei nº 9.140/95   – 04/12/95

Desaparecido em abril de 1975 em frente a uma drogaria de Belo Horizonte, conforme denúncia formulado pelo dirigente máximo do PCB, 

Luís Carlos Prestes, seu nome integra a lista de desaparecidos políticos anexa à Lei nº 9.140/95. Paulista de Ribeirão Preto, Nestor era de 

origem camponesa e se casou, em 1938, com Maria Miguel Dias, com quem tinha cinco filhos. Foi Secretário Geral da União dos Lavradores 

e Trabalhadores Agrícolas do Brasil (ULTAB) e tesoureiro da primeira diretoria da Confederação Nacional dos Trabalhadores da Agricultura, 

quando essa entidade sindical foi fundada em dezembro de 1963, tendo como presidente Lindolpho Silva, também integrante do PCB.  Foi 

um dos organizadores do congresso camponês realizado em Belo Horizonte em 1961, integrando nesse encontro a comissão sobre reforma 

agrária, ao lado de Francisco Julião, Armênio Guedes, Dinarco Reis e Alberto Passos Guimarães.   Dessa comissão saiu o texto Declaração 

do I Congresso Nacional dos Lavradores e Trabalhadores Agrícolas, sobre o caráter da reforma agrária no Brasil.

Trabalhou também como jornalista, sendo responsável pelo jornal Terra Livre, que o Partido Comunista lançou em 1949 para se concentrar 

na temática do movimento camponês e nas questões do trabalhador rural. Caio Prado Junior incluiu um texto de sua autoria numa publicação que lançou em 1962 pela Editora Brasiliense.DIREITO À MEMÓRIA E À VERDADE

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Minas Gerais vai pedir garantias 

de vida para ex-delegado que

confessa ter morto Nestor Veras

                                                          

Daniel Cristiano, liderança emergente em Ipatinga

                                                 PCB tem homenagens na Câmara de Ipatinga , dia 21, comemorando seus 90 anos

O núcleo do Partido Comunista Brasileiro em Ipatinga - no Vale do Aço - está preparando uma grande manifestação de trabalhadores dia 21 na Câmara Municipal. Na ocasião serão comemorados os 90 anos do PCB. Também serão escolhidos os candidatos do partido às eleições de outubro.A  programação do evento está aqui:

Convenção do Partido Comunista Brasileiro de Ipatinga/MG e Comemoração dos 90 Anos do Partidão 

Data: 21/06/2012

Horário: 21:00 hs

Local: Câmara do Vereadores

* Aprovação dos Candidatos a Prefeito e Vice do PCB 21;

* Aprovação dos Candidatos a Vereador do PCB 21;

* Comemoração dos 90 Anos do Partido Comunista Brasileiro - PCB 21.

Em debate o livro de Lenin "Que Fazer?"

                                           

A Editora Expressão Popular realizará na próxima segunda-feira (28) um debate em comemoração aos 110 anos da obra “Que fazer? - problemas cadentes do nosso movimento”, de Vladimir Ilitch Lenin. O evento será às 19h30 na sede da editora, na rua da Abolição, 201, no bairro Bela Vista, em São Paulo.

O debate contará com a presença de José Paulo Netto, doutor em Serviço Social e professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), e Ricardo Gebrim, integrante da coordenação nacional da organização Consulta Popular.

“Que fazer? - problemas cadentes do nosso movimento” foi escrito por Lenin entre 1901 e 1902 e publicado em Stuttgart, na Alemanha. A tradução da obra, feita por Marcelo Braz, por ser adquirida no site da editora (www.expressaopopular.com.br).

<SERVIÇO>

Que fazer? - problemas cadentes do nosso movimento

Autor: V. I. Lenin

Número de páginas: 288

ISBN: 978-85-7743-134-2

R$ 20,00

A greve dos professores: uma greve de ocupação

O professor da UFMG Pablo Lima fala sobre Trabalho Socialismo e Educação

Em outubro, seremos todos Maria
e Almeida, para realmente mudar BH

Betinho Duarte tem documentos preciosos sobre a tortura em Minas

                                   
Documentos provam ação de
torturadores contra mineiros   


Do Hoje em Dia - 19/05/2012 - 09:39

Acervo foi reunido nos últimos anos e faz parte da documentação da Comissão da Verdade da Ordem dos Advogados do Brasil

FREDERICO HAIKAL

http://www.hojeemdia.com.br/noticias/politica/documentos-provam-ac-o-de-torturadores-contra-mineiros-1.447786

Parte da história de mineiros que desapareceram durante a ditadura veio à tona a partir de 138 documentos inéditos obtidos pelo Hoje em Dia. O material, que será remetido à Comissão da Verdade, também será apresentado ao Ministério Público Federal em Minas a fim de corroborar com as investigações referentes à morte de cinco mineiros, ocorridas entre 1969 e 1979, e um desaparecimento, em 1975. O acervo foi reunido nos últimos anos pelo assessor especial da Comissão da Verdade da Ordem dos Advogados do Brasil em Minas, Betinho Duarte.

A abertura das ações civis públicas pela procuradoria de Direitos do Cidadão foi motivada pela morte do ex-sargento da Aeronáutica e militante do Comando de Libertação Nacional (Colina) João Lucas Alves em 1969. Na época, as autoridades divulgaram que o mineiro teria pulado da janela de uma delegacia de Belo Horizonte, mas essa versão é contestada em cartas de amigos e familiares e depoimentos de colegas de guerrilha de Alves inéditos.

Um dos documentos que será entregue ao MPF, traz declarações do exilado mineiro Angelo Pezzuti, morto em 1975, contando detalhes das torturas sofridas pelo colega João Lucas Alves e do encontro que teve com ele depois de preso. Ele também cita fotografias onde Alves aparece machucado e com ossos quebrados. No relato, Pezzuti aponta os nomes dos torturadores que atuavam na delegacia de Furtos e Roubos da capital.

Outro caso que também está sendo investigado pelo MPF é o da morte de Therezinha Viana de Assis. Ela foi encontrada agonizando na porta de seu apartamento em Amsterdã, na Holanda, onde foi exilada. Sua irmã Selma Viana de Assis enviou a Betinho Duarte uma carta contando sobre os últimos meses de vida de Terezinha. De acordo com a irmã, ela vinha sofrendo ameaças de morte e que seu apartamento havia sido invadido.

Oficialmente, as autoridades declararam que ela se suicidara. Também foram encaminhados documentos pessoais como carteira de identidade, diploma de graduação em ciências econômicas e o postais.

Cartas trocadas entre mães e filhos também serão entregues por Betinho ao MPF com o objetivo de que outros inquéritos sejam abertos para a investigar as mortes dos mineiros. “Vou entregar tudo, pois existem casos contundentes que merecem ser investigados.

Também vamos lutar para que o MPF mineiro instale um grupo de trabalho de Justiça de Transição, como já existe no Rio, pois todos os casos em Minas estão parados. Não sei de uma pessoa que foi convocada para depor”, denunciou. O Hoje em Dia não conseguiu contato com a promotora Silmara Goulart, responsável pela promotoria.(Com o site do PCB)

Nós acreditamos em virada do povo.
Em outubro seremos Maria e Almeida

                                         

Em Memória aos mortos pela ditadura

(Nota Política do PCB)

A Comissão Política Nacional (CPN) do Partido Comunista Brasileiro (PCB) vem a público saudar a Articulação Nacional pela Memória Verdade e Justiça - uma entidade que congrega organizações políticas, movimentos sociais, sindicatos, coletivos de juventude, grupos artísticos e familiares de mortos e desaparecidos - e manifestar seu apoio ao trabalho que vem sendo desenvolvido no sentido de construir um grande movimento de massas para que se apurem os crimes da ditadura, se estabeleçam as ligações entre os grupos empresariais, funcionários públicos e a máquina da tortura no Brasil e crie condições para que se possa punir os torturadores e assassinos de toda uma geração de jovens, trabalhadores, camponeses, sindicalistas e militantes sociais e políticos que lutaram contra a ditadura no Brasil.

A CPN avalia como positiva a instalação da Comissão da Verdade pelo governo. Lembramos, todavia, que foi preciso uma condenação do Brasil por parte da OEA para que o governo pudesse tomar essa medida, que protelava para não melindrar as Forças Armadas e os setores conservadores de sua base de sustentação. Mas alertamos que esta comissão tem uma composição heterogênea e não possui sequer representantes dos familiares dos mortos e desaparecidos. É um sinal de que a Comissão foi composta para uma conciliação nacional, ou seja, “virar esta página da história” e o Brasil seguir em frente na direção de se transformar numa potência capitalista.

Por isso, é necessária a organização de um grande movimento social, envolvendo organizações sindicais, estudantis e de bairro, manifestações de rua em todo o País, para que o resultado dos trabalhos não se transforme numa conciliação com os algozes de nosso povo.

O PCB, como uma das organizações que mais brutalmente foi reprimida pela ditadura - basta dizer que um terço de seu Comitê Central foi assassinado na tortura e desaparecido - se compromete a levar esta luta até o fim, em homenagem não apenas aos nossos mortos e torturados, mas também a todos que sofreram e tombaram na luta contra a ditadura.

A CPN também avalia que este não é o momento de privilegiar o debate das divergências sobre as formas de lutas das organizações de esquerda durante a ditadura, até mesmo porque a ditadura prendeu, torturou e assassinou camaradas de todas as organizações. Este é o momento de reverenciar todos os que lutaram contra o regime militar, especialmente aqueles que rubricaram com sangue a luta contra a ditadura.

São todos eles nossos heróis, desde os que se alçaram em armas nas cidades, os guerrilheiros de Caparaó e do Araguaia, até aqueles que desenvolveram silenciosamente um paciente trabalho de organização dos trabalhadores nas fábricas e nos sindicatos, aqueles que organizaram a população nos bairros, os jovens nas organizações estudantis, os intelectuais e o mundo da cultura em geral. Continuaremos a sua luta e não daremos trégua aos inimigos do nosso povo.

As recentes informações de um agente da ditadura de que os corpos de vários companheiros foram incinerados em um forno de uma usina de açúcar em Campos chocaram a opinião pública e mostraram a bestialidade com que os facínoras da ditadura agiam contra os prisioneiros políticos. Entre os corpos incinerados estariam os de quatro camaradas do PCB: Davi Capistrano, João Massena, Luiz Maranhão e José Roman.

Associamo-nos à correta iniciativa do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) no sentido de que esta fazenda de Campos seja desapropriada para fins de reforma agrária e que sua sede sejatransformada em um memorial da tortura e da brutalidade da ditadura. Ali se encontra o verdadeiro cemitério de nossos heróis, independente da organização a que pertenciam.

Para reforçar esta luta, achamos fundamental que a Articulação Nacional pela Memória Verdade e Justiça organize um expressivo e unitário ATO NACIONAL na fazenda onde foram incinerados os nossos camaradas, com ocupação de suas terras, para honrarmos a trajetória de lutas desses nossos heróis.

A Comissão Política Nacional do PCB manifesta sua solidariedade a todos os familiares dos presos, mortos e desaparecidos e às entidades que se constituíram para denunciar os crimes da ditadura e reafirma que esta luta não foi em vão e que todo trabalho de denúncia, investigação, de acúmulo e documentação realizado nestes anos será não só um precioso aporte para a memória dos nossos heróis mortos e desaparecidos, mas também um importante testemunho para as novas gerações.

Não silenciaremos enquanto toda a verdade não for apurada!

Não silenciaremos enquanto a justiça não for feita!

São Paulo, 13 de maio de 2012

(Comissão Política Nacional do PCB)

Em outubro eu vou de Maria e você?
Contra Marcio Lacerda e companhia, 
seremos todos Maria e ponto final

Cláudio Guerra é hoje pastor eangélico

                              
Comissão da Verdade chega "atrasada" ao
Brasil perante países que tiveram ditaduras


Argentina e Chile mostram que resgate histórico
é o primeiro passo para romper pacto de impunidade

*Colaborou a correspondente em Buenos Aires, Luciana Taddeo.
 

Nestor Veras tinha 60 anos quando foi preso em frente a uma farmácia de Belo Horizonte, em abril de 1975. Membro do Comitê Central do PCB (Partido Comunista Brasileiro), tinha mulher e cinco filhos. Desde aquele dia, foram 37 anos sem se tivesse qualquer informação sobre seu paradeiro. Agora, vem uma informação: “(Veras) tinha sido muito torturado e estava agonizando. Eu lhe dei o tiro de misericórdia, na verdade dois: um no peito e outro na cabeça”.

O relato do ex-delegado do DOPS (Departamento de Ordem Pública e Social) Cláudio Guerra ao recém-lançado livro “Memórias de Uma Guerra Suja” foi a primeira “bomba” lançada às vésperas da instalação da Comissão Nacional da Verdade no Brasil. Além da execução de Veras, Guerra também confessou – mas ainda não está claro o quanto se pode confiar em seu relato – ter participado da incineração dos corpos de 11 militantes de esquerda que haviam sido presos, torturados e mortos pelo aparelho de repressão da Ditadura.

O polêmico depoimento de Guerra é uma boa medida do árduo trabalho que aguarda os sete brasileiros – cinco homens e duas mulheres – nomeados nesta semana pela presidente Dilma Rousseff para conduzir a investigação oficial sobre as milhares de violações aos direitos humanos ocorridas no período.

Para as vítimas do terrorismo de Estado, em especial os familiares de mortos e desaparecidos políticos, a comissão é uma das últimas oportunidades de revelar ao país fatos ocorridos nos chamados “Anos de Chumbo”. Como Nestor Veras, há pelo menos outras 162 pessoas detidas pela repressão cujo destino ainda é totalmente desconhecido.

Da memória à Justiça

No entanto, se é consenso entre especialistas que as sociedades precisam ter conhecimento público das violações cometidas no passado para evitar sua repetição no futuro, também é certo que isso é apenas uma parte da política de reparação histórica, que é mais completa quando permite, de alguma forma, levar repressores que cometerem crimes seguindo orientações de grupos que se apoderaram do Estado.

As experiências de países da América Latina que passaram por regimes autoritários mostram como as Comissões da Verdade são um passo fundamental para romper o pacto de impunidade imposto pelas ditaduras.


Seu resultado direto, no entanto, pode, caso a comissão se sujeite a pressões de civis e militares interessados em ocultar os fatos, ser instrumento de composição e apaziguamento na transição para a democracia. Para o argentino Adolfo Pérez Esquivel, premio Nobel da Paz (1980) e ativista de Direitos Humanos na América Latina, foi exatamente o que ocorreu com a Conadep (Comisión Nacional sobre a Desaparición de Personas), criada em 1983 por Raúl Alfonsín. Esquivel (foto ao lado) chegou a ser convidado por Alfonsín para presidir a comissão, mas recusou. “Disse que só aceitaria com uma condição: que tudo passasse pela justiça civil e não pela justiça militar. Porque os militares não poderiam ser juiz e parte de tudo isso. Aí Alfonsín ficou em silêncio.”

Primeiro presidente civil eleito após a ditadura, Alfonsín fez um governo marcado pela tentativa de equilibrar o desejo de Justiça da sociedade com a pressão dos militares que deixavam o poder. Com isso, fez da Conadep uma comissão com poderes limitados. Liderado pelo escritor Ernesto Sábato, durante nove meses o grupo de trabalho analisou documentos e ouviu testemunhos de vítimas e familiares de desaparecidos. Esquivel lembra que as provas eram quase todas fornecidas pelas organizações de direitos humanos, já que a Comissão não podia requisitar documentos oficiais nem convocar testemunhas.
 Ainda assim, o resultado foi um relatório de 50 mil páginas, intitulado Nunca Más, que apontou a existência de 8.960 desaparecidos políticos, número que a própria comissão já considerava subestimado – hoje acredita-se que cerca de 30 mil pessoas tenha sido mortas e desaparecidas pela ditadura argentina. O relatório ainda identificou 1.351 responsáveis por sequestros e assassinatos de opositores, mas os nomes não foram tornados públicos. A lista foi entregue somente a Alfonsín, que repassava as causas ao Conselho Supremo das Forças Armadas.

Nos anos seguintes, Alfonsín acabou cedendo à pressão dos militares e aprovou duas leis de anistia: a Lei de Obediência Devida, que isentava de culpa os militares de baixa patente que seguiam ordens dos superiores, e a Lei de Ponto Final, que estabelecia prazo de um ano para que fossem apresentadas queixas contra os militares. Anos depois, o presidente Carlos Menem acabou anistiando também a cúpula das Forças Armadas, incluindo os generais Jorge Videla, Leopoldo Galtieri e Reynaldo Bignone.

“O pacto de impunidade só se rompeu com [Nestor] Kirchner. O que ele fez foi apoiar o pedido que nós pedimos durante anos: a anulação das leis de impunidade”, observa Esquivel. Desde 2003, e após condenações na CIDH (Corte Interamericana de Direitos Humanos), a Justiça argentina iniciou um processo de investigação e julgamento que já levou à condenação de centenas de militares, incluindos os generais-presidentes e Videla e Bignone.

Esquivel espera que a instalação da Comissão da Verdade leve a um processo semelhante no Brasil. "Memória não é para que fiquemos no passado, mas sim para iluminar o presente. Porque é através do presente que se tem que construir a vida e gerar as condições necessárias de que isso nunca aconteça outra vez. Para mim isso não é passado, é um presente continuo", afirma. "O tempo passa, mas a memória fica. E não há povo sem memória, os povos que perdem a memória desaparecem. Mas acho que é importante que o povo brasileiro saiba enfrentar as coisas, não se esquivar delas, não escondê-las".

Garantia da transição

Segundo um estudo de três pesquisadores chilenos, encomendado pela Associação para a Prevenção da Tortura, com sede em Genebra (Suíça), há um triste padrão no trabalho das comissões da verdade respeitar interesses políticos de modo a não ameaçar a transição para a democracia.

Teria sido assim no Chile, onde a Comissión Nacional de Verdade e Reconciliación, instaurada em 1991 por Patrício Alwin, sequer tinha a autorização para identificar culpados individualmente. O grupo de trabalho também durou nove meses e o balanço final declarou a responsabilidade da ditadura de Augusto Pinochet pela morte de 3.400 pessoas, de acordo com a pesquisa assinada por Víctor Espinoza Cuevas, Maria Luisa Ortiz Rojas e Paz Rojas Baeza. Mesmo sem a acusação nominal, o relatório causou revolta no setor militar, ainda fiel ao ditador e general Augusto Pinochet.

Outra limitação da comissão chilena foi o fato de só poder investigar violações que tenham resultado em morte, o que excluía as milhares de pessoas vítimas de tortura. Para acalmar as Forças Armadas e garantir a transição, o primeiro governo da Concertação voltou atrás na promessa de campanha de revogar a lei de autoanistia imposta pelo ditador. O temor pela reação dos militares era tamanho que em 1998 o governo de Eduardo Frei atuou para impedir a extradição de Pinochet para a Espanha, quando este foi preso em Londres a pedido do juiz Baltasar Garzón.

Só recentemente, após uma decisão da Corte Interamericana de Direitos Humanos, o Chile se viu obrigado a revogar sua lei de anistia e promover investigações criminais sobre o período.

Em El Salvador e na Guatemala, as comissões da verdade foram instaladas em meio a acordos de paz mediados pela ONU (Organização das Nações Unidas) entre governo e guerrilha. Ambas também favoreceram a conciliação nacional, embora tenham reconhecido as violações do governo salvadorenho na guerra civil com a FMLN (Frente Farabundo Martí de Libertação Nacional) e o genocídio do governo da Guatemala contra a população maia.

No caso da Guatemala, uma intensa campanha de organizações de direitos humanos capitaneada pela líder indígena Rigoberta Menchú, ganhadora do Nobel da Paz, levou ao banco dos réus o general Efraín Ríos Montt. Entre 1982 e 1983, ele comandou o período mais sangrento da ditadura guatemalteca, que matou mais de 250 mil pessoas num período de oito anos. Atualmente, Rios Montt também responde a processo perante a Justiça de Madri pela morte de cidadãos espanhóis e genocídio.
Esperança brasileira

Apesar dessas limitações das Comissões da Verdade, o caso brasileiro é ainda mais constrangedor, porque a própria investigação e o balanço dos crimes da ditadura militar, que durou 21 anos, de 1964 a 1985, ainda é um tabu a que se aferram os defensores de uma legalidade imposta pela Lei de Anistia em 1979, votada sob a ditadura e que o Supremo Tribunal Federal julgou poder ser acolhida por uma Constituição, elaborada quase dez anos depois, que ampliou como nunca o leque de direitos humanos reconhecidos pelo Estado brasileiro.

A “desvantagem” de quase 30 anos na criação da Comissão da Verdade brasileira, pode se tornar um fator positivo. Se, por um lado, o correr do tempo pode dificultar a investigação dos fatos, por outro pode ser um fator de independência para o trabalho de seus integrantes, uma vez que não mais a necessidade de garantir a transição: a democracia consolidada afasta qualquer possibilidade de se invocar o temor de um golpe militar para frear os trabalhos da comissão.

Esta é, por exemplo, a opinião do ex-secretário nacional de Direitos Humanos, Nilmário Miranda, para quem ainda há muitos fatos obscuros a serem esclarecidos sobre o regime militar que a comissão vai poder investigar. “Para começar, o trabalho não se inicia do zero. As Comissões de Anistia (2001) e de Mortos e Desaparecidos Políticos (1995) já levantaram milhares de documentos e depoimentos”, argumenta. Destaque-se também o histórico relatório "Brasil Nunca Mais", elaborado nos anos 1980 sob a coordenação do arcebispo católico Dom Paulo Evaristo Arns e do pastor luterano Jaime Wright.


Miranda (foto ao lado), que atualmente preside a Fundação Perseu Abramo, ligada ao Partido dos Trabalhadores, chegou a ser cotado para integrar a comissão, mas acabou ficando de fora. Ponderado, prefere dizer que a comissão vai permitir rever o passado, “para atualizar os livros escolares, servir de referência básica da sociedade sobre o que aconteceu e evitar que se repita no futuro”.

Mas ele não descarta que as informações levantadas pelo grupo de trabalho possam servir para a abertura de processos judiciais. “Já há uma iniciativa em curso, de setores do Ministério Público que pediram a abertura de processos e investigações, com base na tese do crime continuado de sequestro”, afirma o ex-ministro. Ou seja: para esses procuradores, no caso de desaparecidos que a ditadura nunca reconheceu estarem mortos, a aplicação da Lei da Anistia não faria sentido, pois o crime de seqüestro continuou existindo depois de sua aprovação.

Miranda ainda acredita que possa haver uma revisão da posição do STF (Supremo Tribunal Federal) sobre esta lei, após a decisão da CIDH que condenou o país pela falta de investigação e punição no caso da guerrilha do Araguaia. “A Comissão não levará necessariamente a isso. Mas é claro que novas informações podem aumentar esse movimento pelo fim da impunidade, gerando uma massa crítica que pode voltar a pressionar o Congresso ou mesmo o Supremo”, completa.

Sobre o atraso em relação aos vizinhos, Nilmário Miranda prefere olhar para frente. “Cada país teve uma transição diferente. Na Argentina por muito tempo vigorou uma anistia. No Uruguai, a população já rejeitou por duas vezes em plebiscitos a revogação da lei de anistia. Nós só fomos criar nossa primeira comissão de reparação, a de Mortos e Desaparecidos Políticos, em 1995, e a Comissão de Anistia, só em 2001. Em 2011 chega-se à Comissão da Verdade. Prefiro trabalhar com o antes tarde do que nunca”. (Com Opera Mudi/Facebook/ABr/Divulgação)

                

                                        

Hadash: O novo governo de

 “unidade” formado para atacar o Irã

Partido Comunista de Israel

Dov Khenin, membro do parlamento israelense (Knesset) pelo Hadash, afirmou que o novo governo de unidade israelense foi formado para aprovar um ataque ao Irã e advertiu que a concertação política pode conduzir a uma guerra regional. Manifestações contra o novo governo terão lugar hoje à noite e no próximo sábado em Tel-Aviv, Jerusalém, Haifa, Beer-Sheva e outras cidades.

Em declaração publicada na manhã de domingo, o Bureau Político do Partido Comunista de Israel (PCI) declarou que as próximas eleições para a Histadrut (Federação Sindical israelense) são cruciais, não apenas para o fortalecimento da classe trabalhadora, mas também como parte de uma campanha política para derrotar os representantes do governo de “unidade” de direita na Histadrut.

De acordo com o PCI, a principal razão para a recente movimentação política é o medo crescente, da parte de Netanyahu e dos ministros deste governo de direita, dos protestos sociais massivos. Até porque o PCI e o Hadash devem se tornar a opção para centenas de milhares de judeus e árabes que têm participado, ao longo dos últimos anos, das campanhas por democracia e justiça social, e que participaram das lutas e protestos de massa.

Apoio às reivindicações dos prisioneiros em greve de fome

O PCI e o Hadash seguem firmes no apoio às reivindicações dos prisioneiros palestinos em greve de fome, muitos dos quais já se encontram em condições médicas críticas, e convidam à participação em protestos que vêm ocorrendo em todo o país. No último fim de semana já houve diversas manifestações, com a participação dos ativistas e dos líderes do Hadash.

Marcando os 45 anos da Ocupação

No início de junho atingimos a marca de 45 anos da ocupação da Faixa Ocidental (do Rio Jordão), de Jerusalém Oriental, da Faixa de Gaza e das Colinas de Golã. O PCI e o Hadash convocam para uma manifestação de massas com a reivindicação de pôr fim à ocupação, com a palavra de ordem: não há justiça social sem paz justa; não há paz justa sem um Estado Palestino independente. Foi decidido que a manifestação ocorrerá em Tel-Aviv no sábado dia 02 de junho, e que o Hadash e o PCI trabalharão para garantir a ampla participação de partidos, movimentos, organizações e pessoas neste ato.

http://www.maki.org.il , mailto: info@maki.org.il

Tradução: Partido Comunista Brasileiro (PCB)
 



Ex-ministro José Carlos Dias, um dos nomes da Comissão

                                                                          
Comissão da verdade precisa do

respaldo popular para ter sucesso

 

Os nomes estão aí.Mas para que a Comissão Nacional da Verdade possa  de fato funcionar, terá de ter o respaldo do povo brasileiro. Principalmente das organizações ligadas aos direitos humanos, representantes de organismos formados por ex-vítimas e/ou seus parentes. E sobretudo não se deixar intimidar, revelando todos os segredos, todas as mazelas, especialmente do período compreendido pela ditadura empresarial-militar  que se abateu sobre o país em 1964, durando até 1985.Espera-se que o Parlamento e as autoridades militares, judiciárias e civis possam colaborar com os trabalhos  que se desenvolverão pelos próximos dois anos.

Conaheça a composição da Comissão da Verdade:


Cláudio Fonteles – Foi procurador-geral de República entre 2003 e 2005. Fonteles atuou no movimento político estudantil como secundarista e universitário e foi membro grupo Ação Popular (AP) que comandou a União Nacional dos Estudantes (UNE) na década de 60.

Gilson Dipp – Ex-corregedor do Conselho Nacional de Justiça, é ministro do Supremo Tribunal de Justiça (STJ). Também é ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) desde 2011. Dipp é jurista e gaúcho de Passo Fundo.

José Carlos Dias – Foi ministro da Justiça no governo Fernando Henrique Cardoso. Advogado criminalista, também foi secretário de Justiça do Estado de São Paulo no governo Franco Montoro. Atualmente é conselheiro da Comissão de Justiça e Paz de São Paulo, da qual foi presidente.

José Paulo Cavalcante Filho - Advogado, escritor e consultor. Foi ministro interino da Justiça e ex-secretário-geral do ministério da Justiça no governo José Sarney. É consultor da Unesco e do Banco Mundial. Foi presidente do Conselho de Administrativo de Defesa Econômica (Cade) entre 1985 e 1986.

Maria Rita Kehl – psicanalista, cronista e crítica literária. Foi editora do jornal Movimento, um dos mais importantes entre as publicações alternativas que circularam durante o período militar. Trabalhou nos principais veículos de comunicação do país. É autora de seis livros e vencedora do Prêmio Jabuti.

Paulo Sérgio Pinheiro – diplomata e professor da Universidade de São Paulo (USP), Pinheiro foi secretário especial de Direitos Humanos no governo Fernando Henrique Cardoso. Participou do grupo de trabalho nomeado pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva responsável por preparar o projeto da Comissão da Verdade. É relator da Infância da Comissão Interamericana de Direitos Humanos.

Rosa Maria Cardoso da Cunha – Advogada criminalista, professora e escritora. Especializou-se na defesa de crimes políticos, com intensa atuação nos estados do Rio de Janeiro, São Paulo e Distrito Federal, onde trabalhou, especialmente, no Superior Tribunal Militar e Supremo Tribunal Federal. Atuou como advogada de diversos presos políticos, entre eles, a presidenta Dilma Rousseff. (com informações da Agência Brasil)

Conheça a composição da Comissão da Verdade:

Cláudio Fonteles – Foi procurador-geral de República entre 2003 e 2005. Fonteles atuou no movimento político estudantil como secundarista e universitário e foi membro grupo Ação Popular (AP) que comandou a União Nacional dos Estudantes (UNE) na década de 60.

Gilson Dipp – Ex-corregedor do Conselho Nacional de Justiça, é ministro do Supremo Tribunal de Justiça (STJ). Também é ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) desde 2011. Dipp é jurista e gaúcho de Passo Fundo.

José Carlos Dias – Foi ministro da Justiça no governo Fernando Henrique Cardoso. Advogado criminalista, também foi secretário de Justiça do Estado de São Paulo no governo Franco Montoro. Atualmente é conselheiro da Comissão de Justiça e Paz de São Paulo, da qual foi presidente.

José Paulo Cavalcante Filho - Advogado, escritor e consultor. Foi ministro interino da Justiça e ex-secretário-geral do ministério da Justiça no governo José Sarney. É consultor da Unesco e do Banco Mundial. Foi presidente do Conselho de Administrativo de Defesa Econômica (Cade) entre 1985 e 1986.

Maria Rita Kehl – psicanalista, cronista e crítica literária. Foi editora do jornal Movimento, um dos mais importantes entre as publicações alternativas que circularam durante o período militar. Trabalhou nos principais veículos de comunicação do país. É autora de seis livros e vencedora do Prêmio Jabuti.

Paulo Sérgio Pinheiro – diplomata e professor da Universidade de São Paulo (USP), Pinheiro foi secretário especial de Direitos Humanos no governo Fernando Henrique Cardoso. Participou do grupo de trabalho nomeado pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva responsável por preparar o projeto da Comissão da Verdade. É relator da Infância da Comissão Interamericana de Direitos Humanos.

Rosa Maria Cardoso da Cunha – Advogada criminalista, professora e escritora. Especializou-se na defesa de crimes políticos, com intensa atuação nos estados do Rio de Janeiro, São Paulo e Distrito Federal, onde trabalhou, especialmente, no Superior Tribunal Militar e Supremo Tribunal Federal. Atuou como advogada de diversos presos políticos, entre eles, a presidenta Dilma Rousseff. (com informações da Agência Brasil)

                                 

OCUPAÇÃO ELIANA SILVA, PRESENTE!

O Partido Comunista Brasileiro e a União da Juventude Comunista expressam total apoio

e solidariedade ao MLB – Movimento de Luta em Bairros, Vilas e Favelas e as famílias

desocupadas pela Polícia Militar do Estado de Minas Gerais. A PMMG atendendo a solicitação

da justiça burguesa desocupou a área onde o povo trabalhador da Ocupação Eliana Silva

construía suas casas e lutava pelo seu direito a moradia. Com forte aparato militar (que incluiu

pela primeira vez o CAVEIRÃO MINEIRO) a PMMG garantiu a Prefeitura de Belo Horizonte a

reintegração de posse do terreno. O Governo LACERDA (PSB-PT-PSDB-PPS-PCdoB) é o

principal responsável pela desocupação, que contou com o apoio do Governo Estadual e a

omissão do Governo Federal. No mesmo dia da desocupação, a presidente Dilma estava na

região metropolitana de BH divulgando e fazendo propaganda do programa Minha Casa, Minha

Vida. O PCB e a UJC manifestam seu total repúdio a ação da PMMG na ocupação Eliana Silva e

solidariedade ao MLB e as famílias desocupadas.

Partido Comunista Brasileiro e União da Juventude Comunista - Belo Horizonte – 12/05/2012

OCUPAÇAO ELIANA SILVA, PRESENTE!

Dirlene Marques

Eu ia escrever um artigo relatando o que ocorreu na desocupaçao Eliana Silva, a partir do olhar de

quem esteve la desde as 4 horas da manha. O belissimo artigo do Frei Gilvander abaixo, me satisfaz

plenamente. Assim, escrevo algo mais pessoal.

Provavelmente, voces nunca viram 350 familias lutarem pelo direito minimo de um ser humano: ter

onde morar. A ausencia deste direito, retira nossa dignidade, nossa referencia, nosso chao. Sem isto, sem

endereço nao se encontra trabalho.

Nao se consegue identidade. Nao existe. Em apenas 21 dias de ocupaçao, vivenciamos a

mudança de comportamento das pessoas: solidarias, seguras de seus direitos, constroem um coletivo. Se

sentiam como GENTE com direitos e deveres. Sao estas pequenas vitorias que mostram como os povo

trabalhador ao conseguir pela luta seus direitos, se transformam. Nao ficam esperando doaçoes de

caridade ou do Estado. A maioria das familias ficaram anos na fila de programas de moradia. Agora ja

sabem que um pais que dedica 45% de seu orçamento para pagar o sistema financeiro e apenas 2,9%

para educaçao, 3,9% saude (dados de 2010), nao é um pais serio.

E, de outro lado, estamos vendo o Brasil se transformar na 6ª economia do mundo. E, divulgar

que tem um dos homens mais rico do mundo que, a partir de 2011mais cinco homens brasileiros passam

a compor o rol dos 500 mais ricos do mundo. Nao é preciso ir longe para ver mansoes, carros luxuosos

com motoristas. Este seguramente, nao é o país de nossos sonhos.

E, fico com uma tristeza imensa quando vejo a maior parte dos antigos companheiros de luta, que

acreditavam em um mundo diferente, assumirem a ordem capitalista, destruindo o que estas familias

construiram, jogando-as nas ruas. Esquecem suas historias quando nos anos 60, 70, 80 e 90 faziam estas

mesmas lutas. Se esquecem que varios petistas atuais, moram em ocupaçoes conquistadas naquela

epoca. A tristeza de ver do outro lado da barricada, bancando a inflexibilidade do estado, apoiando as

forças policiais pessoas que ja acreditaram no movimento social.

Outra questao chocante, é a noticia de que nao houve violencia. O que é a violencia? É a morte,

a lesao fisica?

Eu vi violencias inimaginaveis. Depois de ter convivido com estas familias durante o periodo de

construçao dos barracos, vi como se desenvolvia ali novas relacoes embasada pela solidariedade.

Vivenciamos o desenvolvimento de uma comunidade. Isto é que foi destruido. Esta é uma violencia

inimaginavel.

Mas, vi outras violencias: um casal de 79 anos que tinha ali colocado sua esperança de ter uma

casinha sua, sendo colocado ao relento. Varias jovens maes, com bebes no colo, enfrentando a policia. Vi

uma mulher que indignada quando levaram o botijao e o fogao da cozinha coletiva, correu atras e tomou o

botijao e, so nao foi espancada mais porque todos entraram no meio. Vi os apoiadores da comunidade

Camilo Torres e de outros movimentos sociais, fazerem uma manifestaçao e serem agredidos, recebendo

spray de pimenta nos olhos atingindo inclusive varias crianças que estavam pertos.

A violencia de ficar durante todo um dia e a noite, cercada por todos os lados com a policia a

cavalo, batalhao de choque, Gate (Grupamento de açoes taticas especiais), helicoptero equipado para a

açao e dando voos razantes. Cercaram toda a comunidade. Nao podia entrar nem sair. Assim, até o direito

burgues de ir e vir, foi cerceado. Foi procurando valer este direito que vivenciei dois atos de violencia

fisica.

O primeiro, em torno de 9horas quando o companheiro pataxo Jean Carlos Pereira e eu

retornavamos à Comunidade Eliana Silva, de onde tinhamos saido as 7 horas da manha e onde era o

nosso lugar. Ao insistirmos em entrar algemaram e prenderam o indio Jean. Como eu estava junto, entrei

no meio e perguntei porque o prendiam. Resposta: desacato a autoridade. Mas, era a mesma situaçao

minha? Entrei na frente, tomei os dados do Jean, argumentei mas, o levaram. Prisao provocada pela

discriminaçao: indio, negro e pobre neste pais nao tem vez.

O segundo, quando dezenas de apoiadores que estavam de fora, resolveram buscar um caminho

alternativo para entrar na comunidade. A policia percebeu o movimento, foi e barrou. Porem, 4 de nos

conseguimos passar. Ao chegarmos por tras, os policiais que estavam dentro da comunidade, nos

cercaram. Como insistiamos em ficar, 2 policiais me jogaram no chao, subiram em cima de mim, forçando

minha cabeça no chao e com as maos para tras, para colocar a algema. Imediatamente, todos que

estavam la, incluindo os advogados, parlamentares e o Frei Gilvander entraram e conseguiram me

resgatar. Fiquei com o corpo todo doendo, com os braços arranhados, a roupa imunda e o oculos

quebrado. ISTO NAO TUDO NAO É VIOLENCIA?

Mais do que nunca precisamos fortalecer a rede de solidariedade, pois derrubaram as barracas

mas nao retiraram a vontade de luta. As pessoas permanecem no local.

TODO APOIO AO MLB, MOVIMENTO QUE COORDENA A OCUPAÇAO

VIVA A LUTA DO POVO QUE RESISTE!!!

VIVA A OCUPAÇÃO ELIANA

Irinei Lima/Sitraemg/Divulgação

                                                                   

Trabalhadores do Poder Judiciário Federal em Minas fazem 

manifestação por revisão do Plano de Cargos e Salários

"Quem garante a justiça e as eleições não pode ser injustiçado. há seis anos sem aumento, lutamos por revisão salarial". Esta a abertura da "Carta aberta a povo mineiro', divulgada ontem pelo Sindicato dos Trabalhadores do Çoder Judiciário Federal no estado de Minas Gerais. A carta foi divulgada ontem ,dia 9 , "Dia Nacional de Luta em defesa da aprovação do perojeto que revisa nsso Plano de Cargos e Salários".Diz ainda a cartaa: "Aproveitamos o dia 9 de maio, prazo final para regularização de pendências junto à Justiça Eleitoral para sensibilizar a população , a cúpula do Judiciário e o governo de que quem garante a jiustiçã e as eleições merece ser valorizado".

O Carro do Sinicato, à porta do TRE na avenida do Contorno, tocava boa música, volta e meia com mensagens dirigidas aos eleitores e à Justiça Eleitoral, sobre a camopanha pelo Plano de Cargo e Salários, enquanto texto da carta era regiamente divulgado. Também  água mineeral, cafezinho e até pipoca eram distribuídos.Carros da PM por vezes paravam à porta do TRE mas sem  qualquer intervenção nas manifestações Algumas moças do Sindicato por vezes faziam entrega das cartas até memo aos policiais militares que permaneciam em seus carros.

Somos todos palestinos/Cruz Vermelha/Divulgação

                            


A Cruz Vermelha alerta para o perigo  da 
morte de seis palestinos em greve de fome

Ao menos seis palestinos que participan da  greve de fome dos prisioneiros políticos nos cárceres da ocupação sionista, contra as condições desumanas, as torturas e em defesa aos direitos humanos internacionais estão em "iminente risco de morrer", afirmou hoje em Genebra o Comitê Internacional da Cruz Vermelha.

O Comitê de Solidariedade à luta do povo palestino do Rio de Janeiro se une a todas as entidades que estão, em todo o mundo, denunciando a situação dramática do povo palestino e, em particular, dos palestinos, homens, mulheres e crianças que se encontram nos cárceres israelitas sofrendo as piores barbaridades, humilhações e torturas pelo exército da ocupação sionista e,àquelas que apoiam incondicionalmente as lutas, as resistências e toda bravura e heroísmo dos prisioneiros  políticos palestinos.  Participe também deste esforço internacionalista divulgue, ajude a ampliar essa campanha em defesa dos prisioneiros palestinos. Abaixo o Manifesto de iniciativa do Comitê de São Paulo.


Manifesto de Solidariedade 
aos presos políticos palestinos

A Frente em Defesa do Povo Palestino, que reúne dezenas de organizações da sociedade civil brasileira, juntamente com outros comitês em diversos estados, repudia as arbitrariedades cometidas pelo Estado de Israel e se soma às mobilizações pela libertação imediata de todos os presos políticos palestinos. Solidariza-se, assim, com os 2 mil prisioneiros em greve de fome desde abril último – de um total de cerca de 5 mil, incluindo nove mulheres, 350 crianças e 22 parlamentares.

Suas reivindicações são o fim das detenções administrativas, confinamento em solitárias e outras medidas punitivas, incluindo a negação de visitas, até mesmo de advogados e médicos independentes, e do acesso a livros, jornais e à educação universitária.

Israel viola as Convenções de Genebra ao manter prisioneiros palestinos em seus cárceres, bem como outros acordos internacionais, ao desrespeitar o direito que eles têm a tratamento digno. Além do confinamento prolongado -- um dos prisioneiros está em solitária há dez anos -- e outras medidas punitivas, a prática da tortura física e psicológica é praxe, com abusos de toda ordem. Humilhação cotidiana, inclusive nas inspeções, maus tratos e uso proposital de medicamentos que agravam as condições de saúde dos prisioneiros também são regra.

Essa é a segunda grande greve de fome em pouco mais de seis meses. Outros presos políticos palestinos também vinham recusando alimentação há mais tempo, pleiteando liberdade, bem como o respeito aos direitos humanos fundamentais e o fim das precárias condições a que são submetidos nos cárceres israelenses, para os quais a maioria é levada sem julgamento formal.

Segundo estimativas de organizações de defesa dos direitos humanos, cerca de 800 mil palestinos já passaram por essas prisões. Como mostram os números, a repressão e as consequentes detenções ilegais têm sido instrumentos amplamente utilizados na tentativa de quebrar a resistência palestina e calar a crítica a Israel, desde a criação unilateral desse Estado, em 15 de maio de 1948 (data em que os palestinos relembram a nakba, a catástrofe que lhes confiscou o país, expulsou cerca de 800 mil habitantes de suas terras e destruiu mais de 500 aldeias, de maneira ilegal e violenta; há 32 massacres documentados).

A solidariedade internacional é fundamental para denunciar e mudar esse estado de coisas. Assim, por justiça, as organizações signatárias deste documento reivindicam a libertação imediata de todos os presos políticos palestinos. E reivindicam

que o governo brasileiro se posicione contra as violações de direitos humanos por parte de Israel, rompa relações diplomáticas e comerciais com esse Estado, dadas suas políticas racistas, de uso da força e da violência, incluindo execuções sumárias e massacres de civis, e interceda para que sejam soltas emergencialmente todas as crianças, mulheres, idosos, doentes e os cerca de 300 palestinos sob detenção administrativa;
que o Congresso Nacional organize visitas aos cárceres israelenses para verificar as condições dos prisioneiros políticos palestinos, denuncie a violação de direitos humanos aos órgãos internacionais e exija a libertação dos parlamentares palestinos.
LIBERDADE IMEDIATA ÀS PRESAS E AOS PRESOS POLÍTICOS PALESTINOS!

Assinam:

Frente em Defesa do Povo Palestino

Comitê pelos Direitos do Povo Palestino

Centro Cultural Árabe Palestino de Mato Grosso do Sul

Centro Cultural Árabe Palestino do Rio Grande do Sul

Comitê Democrático Palestino do Brasil

Comitê de Solidariedade à Luta do Povo Palestino do Rio de Janeiro

Sociedade Árabe Palestina de Brasília

Sociedade Árabe Palestina de Corumbá

Sociedade Árabe Palestina de Santa Maria

Sociedade Árabe Palestina de Chuí

Sociedade Beneficente Islâmica de Foz do Iguaçu-PR

Sociedade Islâmica do Paraguai

UNI - União Nacional das Entidades Islâmicas

União da Juventude Comunista

Associação Islâmica de São Paulo

Mopat - Movimento Palestina para Tod@s

Ciranda Internacional da Comunicação Compartilhada

CSP-Conlutas – Central Sindical e Popular – Coordenação Nacional de Lutas

CUT – Central Única dos Trabalhadores

Sindicato dos Metalúrgicos de Porto Alegre

MST – Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra

PCB - Partido Comunista Brasileiro

PSTU – Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado

Apropuc – Associação dos Professores da PUC-SP

Coletivo de Mulheres Ana Montenegro

Grupo M19

                                                              
PCB nas eleições de 2012

Crédito: PCB


(Comunicado Público do Comitê Central)

Antes do prazo de um ano para filiações partidárias para efeito de concorrer às eleições de outubro de 2012, a CPN do CC do PCB divulgou amplamente, através da nossa página e aos Comitês Regionais e Municipais o seguinte Comunicado Público:

“Aos Comitês Regionais, aos militantes do PCB em todo o país e aos interessados em geral.
Nos últimos meses, o Comitê Central (CC) do PCB destituiu, política e juridicamente, diversas direções estaduais em alguns Estados da Federação. Por outro lado, Comitês Regionais, por orientação do CC, adotaram o mesmo procedimento em relação a algumas direções municipais.

Todas essas direções destituídas não tinham qualquer vida orgânica partidária, existindo apenas para disputar eleições e/ou promover coligações espúrias, fora da linha política do PCB. Em alguns casos, elegeram-se vereadores, em nome do PCB, sem o conhecimento do CC. Ao invés de recrutarem militantes para o Partido, em verdade essas direções destituídas “filiavam” futuros candidatos ou “cabos eleitorais”. Em muitos casos, o nome do PCB foi usado para obscuras transações.

Em muitos desses Estados e Municípios, já reconstruímos verdadeiras organizações partidárias, nos moldes da linha política e orgânica do Partido e nos termos do nosso Estatuto.

Apesar disso, temos notícias de que, em alguns municípios, ainda há registros cartoriais de comitês e “filiados” em nome do PCB, reconhecidos pela justiça eleitoral local, mas não pelo Partido.

O presente comunicado é para informar que só terão a tarefa de serem candidatos às eleições de 2012 militantes reconhecidos e escolhidos pelo PCB, nos municípios onde julgarmos importante participar. A candidatura de um militante comunista não se dá por sua vontade, mas apenas por decisão partidária.

A urgência deste comunicado se deve ao fato de que no dia 14 deste mês se encerra o prazo legal para um candidato estar filiado juridicamente a um partido para que possa ser candidato por ele às eleições municipais de 2012.

Assim sendo, voltamos a recomendar a todos aqueles que, apesar de não militarem em nosso Partido, estejam registrados na sua zona eleitoral como filiados ao PCB, na expectativa de serem candidatos, que procurem imediatamente outro partido para se filiar, pois não serão candidatos pelo PCB. Caso sejam registradas candidaturas de não militantes e coligações em municípios em que o PCB não está organizado e/ou com partidos fora de nossa política de alianças, a direção do Partido vai imediatamente impugnar a candidatura e/ou a coligação e dissolver o comitêartificial.

Se, após este prazo legal, alguns desses filiados se considerarem comunistas de fato, podem contar com as direções e os militantes do nosso Partido em sua região, para que possam conhecernossa linha política e nossos princípios com vistas a militar no Partido Comunista Brasileiro”.

Apesar deste comunicado, objetivo e tempestivo, continuamos tomando conhecimento de que, em alguns municípios, em nome do PCB, se vêm construindo candidaturas e alianças fora da linha política e dos critérios estabelecidos no Comunicado acima transcrito.

Enganam-se aqueles que querem fazer do PCB um biombo para seus projetos pessoais e negociatas, como se o partido fosse uma legenda de aluguel. O PCB não terá candidato nem vereador eleito que não tenha vínculo militante com o Partido.

Assim sendo, o Secretariado Nacional, ouvida quando necessário a CPN, deve adotar todas as medidas disciplinares e jurídicas para garantir a identidade política do PCB e o respeito às suas instâncias de direção, antes, durante e mesmo após as eleições, nos casos em que o transgressor conseguir se candidatar a despeito da vontade do Partido, através de recursos na justiça eleitoral municipal.

Como as eleições municipais são pulverizadas, pedimos aos CRs e CMs e à militância em geral que fiquem atentos a notícias de transgressões da linha partidária, informando imediatamente à Secretaria Nacional de Organização ( pcb@pcb.org.br ), para que possamos adotar as providências necessárias.

Mas chamamos a atenção da militância para não cair no erro oposto, ou seja, na subestimação da participação no processo eleitoral, momento importante para apresentarmos nossa visão de mundo, nossas propostas de mudanças profundas, nossa luta pela construção da frente anticapitalista e anti-imperialista e, sobretudo, para fazermos um contraponto ao pensamento único que em geralprevalecerá na campanha e a denúncia das limitações da democracia burguesa.

A escolha dos nossos candidatos, nas cidades onde o PCB tiver existência real, deve recair sobre camaradas que têm mais ligações com as massas e que melhor expressam a nossa linha política. Devem ser candidatos de consenso, porque entre os comunistas não pode haver disputas por candidaturas que, em verdade, são tarefas partidárias.

É possível e desejável eleger parlamentares comunistas que se diferenciem do cretinismo parlamentar e que coloquem o mandato a serviço das lutas populares.

Mas não nos iludamos. Com as regras eleitorais elaboradas para beneficiar os chamados “grandes” partidos e sem conciliação e oportunismo, elegermos poucos e bons vereadores.

Só teremos mais parlamentares comunistas – sem ilusão nem objetivo de tamanho de bancadas – quando superarmos nossa principal insuficiência, o enraizamento do Partido entre as massas.

28 de abril de 2012

Comitê Central

PCB – Partido Comunista Brasileiro

As comemorações do 1º de Maio na Venezuela, uma República Bolivariana

Trabalhadores cubanos saúdam trabalhadores do mundo inteiro no 1º de Maio

                                                                 Crédito: wftucentral.org

A RIQUEZA PERTENCE ÀQUELES  QUE A PRODUZEM

DECLARAÇÃO DO PRIMEIRO DE MAIO DE 2012 da Federação Sindical Mundial

- www.wftucentral.org

A Federação Sindical Mundial envia uma saudação fraterna a todos os trabalhadores e trabalhadoras de todo o mundo. O 1º de Maio é o dia em que nos recordamos de nosso papel insubstituível na produção de toda a riqueza do mundo. O 1º de Maio é o dia em que nos recordamos do poder invencível que a unidade da classe pode nos proporcionar para mudar o mundo de acordo com nossas necessidades e capacidades. Um mundo de prosperidade, paz e solidariedade fraterna. O único obstáculo que se interpõe em nosso caminho para esta conquista é a atividade parasitária dos monopólios. A exploração predatória dos recursos para a produção de riqueza para seu próprio proveito à custa dos povos e do meio ambiente.

Em tempos de crise capitalista, sobretudo de uma crise profunda e sincronizada como a que enfrentamos hoje, suas rivalidades interimperialistas se intensificam, seus anseios por mais esferas de influência, pelo controle sobre os recursos para produção de riqueza, por maiores mercados e por força de trabalho mais barata são insaciáveis. Tornam-se mais impiedosos que nunca no decurso da competição. O fogo das guerras e dos conflitos causados pelas intervenções imperialistas se alastra. As rivalidades intercapitalistas dão lugar a guerras e conflitos.

O impacto sobre a vida dos povos é dramático:

16% da população mundial sofre de desnutrição.

O desemprego aumenta de forma continuada.

1 em cada 6 pessoas no mundo não tem acesso a água potável suficiente.

Mais de 100 milhões de pessoas encontram-se sem um lar. Milhões vivem em favelas. Centenas de milhões vivem de aluguel ou têm de pagar hipotecas exorbitantes para obter a casa própria.

920 milhões de pessoas continuam analfabetas.

8,1 milhões de crianças morreram em 2009 antes de completar cinco anos de idade.

A cada ano, cerca de 2,1 milhões de pessoas ao redor do mundo morrem de enfermidades evitáveis por vacinação.

Os direitos dos trabalhadores a salário mínimo decente, seguridade social, serviços públicos gratuitos e de qualidade (educação, saúde, transporte, eletricidade) estão sendo retirados e atacados.

A liberdade de associação e as liberdades sindicais em geral estão sendo atacadas. Há sindicalistas assassinados, presos, demitidos.

Por outro lado, os lucros dos capitalistas aumentam ou permanecem ultrajantemente elevados. No ano de 2010, em plena crise capitalista, as 50 empresas mais rentáveis obtiveram lucros de mais de 715 bilhões de dólares.

Esta realidade nos obriga, aos trabalhadores do mundo, a um contra-ataque coordenado e militante que enfrente a exploração capitalista e a barbárie, pela satisfação das necessidades básicas atuais e por um mundo sem exploração do homem pelo homem.

Dia 03 de outubro de 2012, Dia Internacional de Ação 2012, lutaremos organizados através de greves, manifestações, mobilizações, atividades em dezenas de países dos cinco continentes para acabar com a exploração predatória das multinacionais, para exigir nosso direito a alimentos, a água potável, a moradia, a medicamentos, a educação, a transporte e a serviços públicos gratuitos e de qualidade para todos.

Um mundo sem trabalhadores é impossível.

Um mundo sem capitalistas é necessário.

Tradução: PCB (Partido Comunista Brasileiro)

Trabalhadores cubanos desfilam no 1º de Maio de 2012

A história do Dia dos Trabalhadores, 1º de Maio

1º de Maio de 2012

Crédito: googleusercontent.co

Comunicado Conjunto de Partidos Comunistas e Operários

Contra a exploração capitalista e as guerras imperialistas!

Pela derrubada do sistema capitalista!

Pelo poder operário-popular, o socialismo-comunismo!

Trabalhadores de todo o mundo:

Os partidos comunistas e operários que assinam este manifesto por ocasião do Primeiro de Maio de 2012, que é de particular importância no momento que, em muitos países, os trabalhadores experimentam as consequências da crise capitalista, as consequências das guerras e intervenções imperialistas, a intensificação da exploração capitalista.

Nossa mensagem é clara: A classe operária possui a força de reverter a situação atual. Em todos os cantos do planeta, milhões devem gritar: Nenhum sacrifício por nossos exploradores. Pelo despertar, pela unidade e pela organização da classe em todas as partes. Pela luta da derrocada da política antipopular, para defender a vida da família operária da pobreza e do desemprego. Todos devem lutar por uma vida à altura de nosso trabalho e necessidades. Para que a classe trabalhadora se converta em força de poder.

Nossos partidos consideram que:

Em oposição às teorias burguesas e oportunistas, a realidade é que a classe operária não só não desapareceu como está se desenvolvendo e crescendo, em termos de quantidade e qualidade, como força básica de produção, independentemente das mudanças em sua estrutura e da composição devido às transformações no processo de produção causados pelo progresso tecnológico. A classe operária é a força motriz do desenvolvimento social e sua missão histórica é a abolição da propriedade privada sobre os meios de produção, da exploração do homem pelo homem, a eliminação total das classes. Não existe outra força social que possa desempenhar este papel.

Hoje, a realidade da crise econômica capitalista que se manifesta de forma sincronizada em vários países capitalistas, mais uma vez demonstra que o capitalismo, que está na etapa superior de seu desenvolvimento, a etapa imperialista, provoca sofrimento a milhões de trabalhadores em todo o mundo, gera pobreza e desemprego, padece de contradições incuráveis que se apresentam mediante crises cíclicas e guerras pela expansão da atividade comercial dos monopólios, divisão dos mercados, controle das fontes de riqueza.

A crise do capitalismo evidencia os limites históricos do sistema enquanto a classe operária, que não possui à sua disposição os meios de produção, é o “coveiro” do modo de produção capitalista. Este papel histórico revolucionário da classe operária requer sua organização em classe para si. A formação e o fortalecimento do Partido revolucionário são necessários para que a classe trabalhadora tome consciência de sua missão, para que estabeleça uma estratégia revolucionária, para que dirija a implacável luta de classes contra o capital.

A classe operária não pode obter êxito com a linha do “consenso social” e da “paz social”, segundo defendem as forças reformistas e oportunistas. Os muitos anos de experiência negativa demonstram que esta linha levou ao enfraquecimento do movimento sindical, o qual a socialdemocracia e as forças do oportunismo têm responsabilidade básica. Hoje em dia é necessário para o sustento do capitalismo que se desmantelem até as conquistas mais básicas obtidas nas décadas anteriores, como resultado da luta de classes a nível nacional e internacional.

A luta trabalhadora para impedir medidas antipopulares, por reivindicações e conquistas econômicas e sociais nas condições do capitalismo, não pode separar-se da luta pela sociedade socialista-comunista.

A luta por reivindicações econômicas, sociais e políticas, com base nas necessidades contemporâneas do povo e da classe operária, objetiva agrupar, concentrar e preparar as forças trabalhadoras para confrontações duras com o sistema de exploração. Não se restringe em ter algumas conquistas imediatas. A luta está vinculada à meta de derrotar a barbárie capitalista. A classe trabalhadora produz a riqueza e deve exigi-la na luta por seu próprio poder.

Este esforço se está levando a cabo em condições mais difíceis, devido à contrarrevolução na URSS e nos demais países da Europa Central e Leste, que levou, temporariamente, ao retrocesso do movimento, ao aumento das ilusões fomentadas pela burguesia de que o capitalismo é o “fim da história”. Depois de vinte anos, os impasses do capitalismo demonstram a necessidade e vigência do socialismo. Estudamos a experiência da construção socialista no século XX, sem sermos negativos e sem reduzirmos a nada sua contribuição positiva e insubstituível. Tentamos tirar conclusões que farão com que nossos partidos sejam mais capazes e que servirão como armas para os trabalhadores em todo o mundo, revitalizando sua consciência e crença no poder operário, no socialismo-comunismo.

Operárias e operários:

Trabalhadores de todo o mundo!

Rendemos homenagem ao Primeiro de Maio, aos sacrifícios, às lutas da classe trabalhadora mundial, enviando a todo o mundo uma mensagem militante de solidariedade nas manifestações da data. Comprometemo-nos a contribuir mais decisivamente na organização do proletariado e na luta de classe em nossos países, a nível regional e internacional, para derrotar o poder dos monopólios, para acabar com a barbárie capitalista, pelo socialismo.

Protestamos em todo o mundo contra a exploração capitalista, as guerras e as intervenções imperialistas em detrimento dos povos. Pelo direito de cada povo em escolher seu futuro sem a intervenção imperialista estrangeira.

Viva a classe operária mundial!

PROLETÁRIOS DE TODOS OS PAÍSES, UNÍ-VOS!

PADS, Argelia

Partido Comunista de Australia

Partido Comunista de Bangladesh

Partido Comunista Brasileño

Nuevo Partido Comunista de Bretaña

Partido Comunista de Bulgaria

Partido Comunista en Dinamarca

Partido Comunista de los Pueblos de España

Partido Comunista Filipino – PKP–1930

Partido Comunista Unificado de Georgia

Partido Comunista de Grecia

Partido Comunista Obrero Húngaro

Partido Socialista de Letonia

Partido Comunista Libanés

Partido Comunista de Luxemburgo

Partido Comunista de México

Partido Comunista de los Países Bajos

Partido Comunista de Pakistán

Partido Comunista de la Federación Rusa

Partido Comunista Obrero de Rusia-Partido Revolucionario de los comunistas

Partido Comunista de la Unión Soviética

Partido de los Comunistas de Serbia

Partido Comunista Sirio

Partido Comunista de Turquía

Unión de los comunistas de Ucrania

Partido de los Trabajadores de Irlanda

Tradução do manifesto: Partido Comunista Brasileiro (PCB)