sexta-feira, 24 de julho de 2020
Bancários entregam minuta de reivindicações para a Fenaban
O Comando Nacional dos Bancários entregou para os representantes dos bancos, quinta-feira, 23, a minuta com as reivindicações da categoria. Na reunião, realizada por videoconferência, foi enviado o documento para a Comissão de Negociação da Federação Nacional dos Bancos (Fenaban).
Entre as reivindicações apresentadas está a de aumento real de 5%, manutenção dos direitos e da mesa única de negociação, além de questões referentes à saúde dos trabalhadores.
“É a primeira vez que fazemos campanha em meio a uma pandemia, na proporção que essa crise tem, agravada no Brasil com a ausência de uma coordenação nacional. Temos mais de 82 mil mortes e isso não é normal. Quero prestar a nossa solidariedade às famílias das vítimas dessa pandemia, com destaque especial para as famílias dos bancários e bancárias”, afirmou na abertura a presidenta da Contraf-CUT, Juvandia Moreira, uma das coordenadoras do Comando Nacional dos Bancários.
Debate com a base
Ao falar da minuta, Juvandia Moreira (imagem) destacou aos representantes dos bancos que a minuta entregue representa um processo de discussão com a base bancária. “Foi um processo muito rico, que envolveu muita gente em todos os estados, em assembleias, conferências regionais, estaduais e nacional, feitos de forma virtual, respeitando o distanciamento. Fizemos uma consulta com quase 30 mil bancárias e bancários na qual percebemos quais as reivindicações e as maiores preocupações da categoria”, afirmou.
Juvandia também ressaltou a importância da negociação coletiva e da mesa única. A pandemia foi decretada pela OMS no dia 11 de março e, já no dia 12 daquele mês, iniciou-se o processo de negociação entre o Comando e a Fenaban. Várias medidas foram negociadas para proteger as vidas de bancárias e bancários de todo o Brasil.
A presidenta do Sindicato dos Bancários de São Paulo, Osasco e Região, Ivone Silva, outra coordenadora do Comando, destacou alguns pontos da minuta. “Essa campanha é importante para manter os direitos dos bancários e bancárias de todo o país, a mesa única, aumento real, PLR. São coisas importantes para o bancário e também para sociedade, porque esse dinheiro volta para economia”, explicou.
Negociações unificadas
O presidente da Federação Brasileira de Bancos (Febraban), Isaac Sidney Menezes Ferreira, também participou do encontro. Ele ressaltou a importância da negociação única no setor. “Temos uma experiência muito exitosa de décadas de negociações unificadas, no mais amplo processo de negociação nas relações de trabalho em todo o país. Temos sido reconhecidos nos órgãos externos e pelo próprio Ministério Público do Trabalho”, declarou o representante dos bancos.
O Comando Nacional dos Bancários notou a ausência do representante da CAIXA no encontro. O diretor de Políticas e Relações Trabalhistas da Federação Brasileira de Bancos (Febraban), Adauto de Oliveira Duarte, explicou que os representantes estavam ali não em nome de bancos, mas pela comissão de negociação e informou que a representante da CAIXA havia sido chamada para outra reunião.
O Comando Nacional vai pedir uma reunião com o banco, para entregar a pauta específica que deveria ser entregue hoje. E esperam que a CAIXA não se negue a receber, o que seria uma falta de consideração com os mais de 80 mil empregados. Na ocasião, será definido um cronograma para as negociações.
“Ficamos surpresos com a ausência da CAIXA nesse importante momento de entrega da minuta, que foi construída ao longo dos últimos meses pela categoria bancária de todo o Brasil. A CAIXA é um banco de grande importância e a sua presença seria uma demonstração de respeito à mesa de negociação e aos empregados e empregadas. Esperamos que, na próxima reunião, quando começaremos a debater itens específicos da minuta, o banco esteja presente”, afirmou o presidente do Sindicato dos Bancários de BH e Região, Ramon Peres.
Principais itens da minuta
Índice
Reajuste de inflação mais 5% de aumento real nos salários e todas as cláusulas econômicas.
Prioridades
A campanha terá como prioridade a manutenção dos empregos e dos direitos, a defesa da mesa única e dos bancos públicos, além do aumento da Participação nos Lucros e/ou Resultados (PLR).
Home office
Na minuta há uma cláusula para regular o trabalho home office, que não pode ser imposto pelo banco, para estabelecer, entre outras coisas, que os custos do teletrabalho sejam arcados pelos empregados, assim como o fornecimento dos equipamentos ergonômicos. A cláusula também proíbe que sejam retirados direitos dos trabalhadores que cumprirem suas funções em suas casas, à exceção do vale-transporte/combustível, que deve ser fornecido com valor proporcional aos dias de comparecimento do trabalhador no banco, definindo que estes tenham de realizar suas atividades no próprio local de trabalho, pelo menos, uma vez por semana.
Metas abusivas
Atualização da cláusula que trata sobre a estabelecimento e a cobrança as metas pelos bancos. Esse ponto está ligado a um dos eixos da campanha será a luta pela saúde e melhores condições de trabalho para a categoria.
Demais cláusulas
As demais cláusulas hoje presentes na CCT foram mantidas na minuta de reivindicações.
Ode à ignorância
Marina Amaral (*)
Para além do baile que tomou o governo na votação do Fundeb, a proposta rejeitada por um acordo forçado pela Câmara dos Deputados deixa claro o que oferece o governo à população brasileira: a destruição de políticas públicas que desenham um futuro mais justo para o país em troca de um novo mandato para Jair Bolsonaro. Não há outra forma de interpretar a tentativa de desviar o dinheiro da Educação básica para o tal programa Renda Brasil.
Na proposta nascida no ministério da Economia, chama atenção ainda a intenção de aproveitar o fato de os recursos do Fundeb não estarem sujeitos ao teto de gastos, exatamente por sua função primordial para a sociedade. Isso, em um momento de extrema fragilidade para educadores e alunos com as aulas interrompidas pela pandemia.
Os recursos do Fundeb, criado em 2007, financiam principalmente o pagamento dos professores das escolas infantis ao ensino médio em todos os municípios e Estados brasileiros. O fundo é também instrumento de correção de injustiças, dedicando uma verba percentualmente maior aos municípios e Estados mais pobres.
Um de seus grandes feitos, de acordo com especialistas da educação (aconselho a ouvir Ricardo Henriques na edição de 22/07 do podcast da jornalista Renata Lo Prete), foi substituir as professoras “generalistas”, que, nos municípios pobres, davam aulas de todas as matérias e para diversas turmas (não raro na mesma classe), por professores formados em todas as escolas do Brasil.
A importância dos recursos do Fundeb também pode ser medida pela sua falta: em 2012, uma série de reportagens da agência Pública mostrou a correlação entre baixos níveis de qualidade da educação na Amazônia e a corrupção municipal na gestão de recursos, a partir do cruzamento dos dados do Ideb (Índice de Desenvolvimento da Educação Brasileira) com o resultados das auditorias da CGU (Corregedoria Geral da União).
As quatro cidades que não conseguiram evolução nos índices do Ideb naquele ano eram as mesmas que acumulavam maior número de improbidades na prestação de contas. No Marajó, por exemplo, uma das regiões mais deficitárias em educação, lanchas para o transporte público dos alunos, compradas com o dinheiro do Fundeb, foram desviadas para o lazer de autoridades municipais, impedindo a frequência escolar de crianças de diversas comunidades.
Ou seja, quando o dinheiro federal não chega nas escolas não há como a educação, cuja prioridade é quase unânime entre brasileiros de diversas posições política, evoluir. Principalmente quando está em frangalhos, não apenas por causa da pandemia, mas pelos efeitos da dobradinha Veléz-Weintraub no ministério da Educação. Problemas crônicos como a evasão escolar, principalmente no Ensino Médio, prometem se agravar em nível exponencial.
E a perversidade só aumenta quando se olha para o outro lado, o do obscuro programa de renda que o governo pretende implantar, provavelmente substituindo também o Bolsa Família. Embora diversas vezes o candidato Bolsonaro tenha qualificado na campanha o programa criados nas gestões petistas de “esmola”, o Bolsa Família se destina às mulheres com filhos em idade escolar, condicionando o recebimento do recurso à presença das crianças na escola, entre outros pontos, como a carteira de vacinação em dia.
Com a ajuda emergencial, que tanto relutou em dar, o governo descobriu que pode compensar parte da perda de votos causada por seu comportamento na pandemia com a distribuição de dinheiro para os que estão à míngua. Aproveita-se da ignorância que semeia transformando em “presente” a distribuição de recursos públicos, em um momento de extrema necessidade, à custa de direitos, igualmente fundamentais, sem os quais se condena à pobreza mais de uma geração.
(*) Marina Amaral é codiretora da Agência Pública.
quarta-feira, 22 de julho de 2020
Banco do Brics injeta US$ 1 bilhão na luta contra a pandemia no Brasil
Novo Banco de Desenvolvimento do Brics concedeu empréstimo para reduzir os danos causados pelo covid-19 sobre a economia brasileira.
O Novo Banco de Desenvolvimento do Brics (Brasil, Rússia, China, Índia e África do Sul) concedeu um empréstimo de um bilhão de dólares ao Brasil. Segundo comunicado da instituição financeira, o governo brasileiro pretende utilizar os fundos alocados para ajudar quase 5 milhões de pessoas que se encontram em situação financeira difícil, entre eles, profissionais liberais e desempregados.
Segundo o banco, esse apoio financeiro na luta contra a pandemia permitirá dar prioridade a projetos de infraestrutura que ajudem a recuperar a economia do país.
Este é o quarto programa de empréstimos da instituição realizado durante a pandemia de coronavírus. Neste ano, o banco já ofereceu empréstimos semelhantes a China, Índia e África do Sul.
terça-feira, 21 de julho de 2020
O NOVO MAL QUE NOS PERSEGUE
Mais de 4 mil jornalistas brasileiros tiveram
impactos salariais durante a pandemia
Dados sobre aplicação da MP 936 na categoria foram sistematizados pelo Departamento de Mobilização, Negociação Salarial e Direito Autoral da Fenaj com informações dos Sindicatos de Jornalistas.
De acordo com levantamento da Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj), 3.930 profissionais jornalistas que trabalham em redações com carteira assinada, nas bases de 16 Sindicatos do país, tiveram redução de salário e de jornada durante a pandemia. Outros 81 jornalistas tiveram seus contratos de trabalho suspensos e 205 foram demitidos.
O diagnóstico foi elaborado pelo Departamento de Mobilização, Negociação Salarial e Direito Autoral da Fenaj, com informações levantadas pelos Sindicatos de Jornalistas do Município do Rio, do Distrito Federal, de São Paulo, Paraná, Santa Catarina, Ceará, Londrina, Maranhão, Espírito Santo, Pernambuco, Minas Gerais, Sergipe, Alagoas, Goiás, Mato Grosso do Sul e Paraíba, a partir dos acordos individuais e coletivos possibilitados pela Medida Provisória 936/2020, que foi convertida na Lei 14.020/2020, criando o Programa Emergencial de Emprego e Renda.
A maioria dos acordos notificados pelos sindicatos foram de redução de 25% dos salários e das jornadas, com 3.808 jornalistas afetados, assinados individualmente pelos trabalhadores, já que a MP determina a obrigatoriedade de acordo coletivo assinado com os sindicatos somente para reduções de 50% e 70% dos salários, afetando 122 jornalistas. De acordo com o levantamento, os acordos foram assinados em 110 empresas do país.
As bases com maior número de acordos são do Estado de São Paulo e do Município do Rio de Janeiro, com 1.175 e 1.204 jornalistas afetados, respectivamente.
A Fenaj entende que os dados são alarmantes, considerando a condição de risco que os profissionais enfrentam no contexto de pandemia.
“Os jornalistas foram incluídos entre os profissionais de atividades essenciais. Mas, diferentemente de trabalhadores da linha de frente, que em alguns casos conquistaram, merecidamente, algum tipo de adicional, nós fomos submetidos às medidas que reduzem direitos durante a crise sanitária. Enquanto arriscamos nossas vidas na cobertura noticiosa e nas assessorias de imprensa, somos massacrados pela redução salarial, as suspensões e as demissões”, diz Rafael Mesquita, diretor do Departamento de Mobilização, Negociação Salarial e Direito Autoral da Fenaj, que participou da elaboração do levantamento.
Além disso, a Fenaj alerta que os dados são subnotificados, já que corresponde a pouco mais da metade da quantidade de Sindicatos de Jornalistas que representam a categoria no país e que é de responsabilidade das empresas notificarem as entidades sindicais sobre a ocorrência de acordos individuais.
Confira o número de jornalistas atingidos por base sindical:
Redução de 25% nos salários (3.808 jornalistas)
Município do Rio – 1.204
Estado de São Paulo – 1.137
Paraná – 349
Distrito Federal – 228
Santa Catarina – 201
Ceará – 179
Londrina – 146
Maranhão – 88
Espírito Santo – 100
Pernambuco – 72
Minas Gerais – 53
Sergipe – 27
Alagoas – 24
Redução de 50% nos salários (82 jornalistas)
Estado de São Paulo – 17
Paraná – 25
Santa Catarina – 2
Ceará – 3
Londrina – 10
Maranhão – 4
Minas Gerais – 2
Sergipe – 14
Goiás – 2
Mato Grosso do Sul – 3
Redução de 70% nos salários (40 jornalistas)
Estado de São Paulo – 3
Santa Catarina – 9
Ceará – 5
Maranhão – 14
Pernambuco – 6
Mato Grosso do Sul – 3
Suspensão do contrato (81 jornalistas)
Estado de São Paulo – 18
Distrito Federal – 2
Santa Catarina – 1
Ceará – 9
Maranhão – 5
Minas Gerais – 9
Sergipe – 16
Alagoas – 13
Goiás – 8
Demissões (205 jornalistas)
Município do Rio – 20
Paraná – 10
Distrito Federal – 9
Santa Catarina – 15
Ceará – 28
Londrina – 4
Espírito Santo – 30
Pernambuco – 6
Minas Gerais – 44
Goiás – 20
Paraíba – 39
Dinarco Reis, revolucionário mundial que só foi anistiado depois de sua morte, em 1989
Afonso Costa/ Dinarco Reis Filho – Fundação Dinarco Reis (PCB)
Dinarco Reis nasceu no dia 22 de julho de 1904, mas foi registrado civilmente no dia 23. O padre que o batizou atribui-lhe o prenome de José, por não ter considerado seu nome como cristão. Era apenas o sinal, o prenúncio de que aquele recém-nascido não seria como tantos outros. A vida de Dinarco Reis foi dedicada ao fim da exploração do homem pelo homem, à revolução comunista, a combater as injustiças e lutar pelo bem da humanidade.
Carioca de Vila lsabel, nasceu na Praça Sete, hoje Barão de Drummond, ao lado do Convento de freiras que existe até hoje, no local da casa foi construído um edifício. Sua infância foi atribulada por causa da separação dos pais, um duro período de privações econômicas, que precocemente o obrigaram ao trabalho: já aos 14 anos sustentava-se como ajudante de eletricista. Depois sua tia o levou para Belo Horizonte, onde passou a juventude sem muitas complicações.
Aos 20 anos, como praça voluntário, ingressa na Escola de Aviação Militar. Logo participa da campanha contra o movimento paulista de 1924. Em 1926, já como terceiro sargento, torna-se instrutor de voo e mecânico-chefe de manutenção. Quatro anos mais tarde, participa ativamente da Aliança Liberal, época em que se relaciona com Cordeiro de Farias e Eduardo Gomes. Combateu, em 1932, o “movimento constitucionalista”.
Matriculando-se em seguida na Academia Militar de Realengo, em 1934 torna-se segundo tenente da aviação militar. Tem intervenção importante no levante de 1935, dirigido pela Aliança Nacional Libertadora: foi um dos comandantes da ação que tomou a Escola de Aviação Militar. Fracassado o movimento, é preso pelas Forças Armadas.
Foi na prisão que conheceu dirigentes do movimento comunista nacional e internacional, recebendo ensinamentos teóricos que permitiram que ele verificasse o acerto de sua decisão: a saída estava no socialismo. Fora cassado e até “morto”, para efeitos legais. Aliás, esses “mortos-vivos” constituíram espetáculo curioso e amargo da vida brasileira.
Dinarco jamais conheceu a anistia, jamais foi “ressuscitado”. Com a “Macedada” (uma lei limitada de anistia), foi libertado depois de 17 meses de prisão, juntamente com grande quantidade de presos políticos, contra os quais nada fora imputado como crime.
Dirige-se para o Rio Grande do Sul e exila-se no Uruguai. Daí, como voluntário, segundo recomendação do PCB, vai para a Espanha, onde luta em defesa da República contra o franquismo, destacando-se na Batalha do Ebro.
Com a derrota dos socialistas, foi mandado para a França, onde é preso em um campo de concentração. Empreende fuga espetacular, junto com os camaradas David Capistrano, Hermenegildo Assis Brasil e Joaquim Silveira, os quais, ao chegar em Paris, se juntam à Resistência Francesa na luta contra o nazifascismo.
Depois de muitas peripécias, passando por Portugal e Espanha, em 1942 está na Venezuela. Daí regressa ao Brasil juntando-se aos náufragos dos navios torpedeados pelos alemães. No ano seguinte, foi um dos principais organizadores da Conferência da Mantiqueira, quando é eleito o Comitê Central do PCB que reorganiza o Partido, enfraquecido pela perseguição do Estado Novo de Getúlio Vargas.
Dedicando-se exclusivamente ao seu partido, Dinarco desenvolve atividades em vários estados brasileiros. Em 1954, afasta-se do organismo dirigente por divergir do “Manifesto de Agosto”, mas não abandonou o PCB, por causa da orientação sectária imprimida pela direção partidária.
A chamada Declaração de Março (1958) abriu novas perspectivas à luta política, rompendo com o sectarismo e privilegiando a luta de massas, apesar de reforçar a perspectiva reformista, com a consolidação da estratégia nacional democrática, em que se previa a aliança com uma pretensa burguesia nacional para combater o imperialismo e o atraso interno representado pelo latifúndio. Dinarco, com outros companheiros de Partido, esteve entre aqueles que defenderam a Declaração de Março.
A divulgação de documentos com pesadas críticas ao período de Stálin, durante o XX Congresso do PC soviético, entretanto, traria uma crise interna de graves consequências, que deveria ser enfrentada e superada. Dinarco retornava ao Comitê Central ao ser eleito no V Congresso do PCB, ascendendo à Executiva, vendo suas responsabilidades crescerem. Mas nunca lhe faltou ânimo para enfrentar as novas condições de luta.
Os anos iniciais da década de 1960 foram marcados pela ascensão do movimento operário, sindical e de massas, com vários setores e categorias sociais se mobilizando em defesa de melhores condições de vida e salário, conquista de direitos e mudanças profundas de que o Brasil necessitava, despertando o povo para apoiar as chamadas “reformas de base” propostas pelo Governo João Goulart.
A reação da direita não poderia perdoar esses avanços democráticos: veio o golpe de 1964. Cumpria ao PCB preservar a sua direção. Daí a decisão de transferir ao exterior uma parte dela. Dinarco partiu, em 1971, tendo, antes da partida, sido responsável pela vida de vários outros companheiros. Antes disso foi responsável pela organização e segurança do VI Congresso do PCB, em 1967. Esteve em países da América Latina e da Europa. Regressando ao Brasil com a anistia, retoma a reorganização do Partido.
Dirigente comunista de renome internacional, Dinarco Reis faleceu em 1989, quando ainda estava em plena atividade, inclusive escrevendo e proferindo conferências. Ele não foi só uma privilegiada testemunha da história, mas sim um protagonista atuante das lutas contemporâneas do povo pelas liberdades democráticas, no combate ao imperialismo e na luta pelo socialismo.
Faleceu sem ter sido anistiado pela Aeronáutica, que propositadamente o deu como morto desde o levante de 1935, apesar de ter sido perseguido pela polícia durante toda a vida. Segundo suas próprias palavras: “Nunca fui anistiado… quero ver se pelo menos conseguem uma anistia mínima, ao menos me ‘restituir a vida’, coisa que eles não podem me tirar efetivamente”.
Sua anistia foi concedida ainda em 1989, não coincidentemente somente após a sua morte.
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(Eu conheci Dinarco Reis, numa reunião, se não me engano, na Câmara Municipal de BH. E conheci Dinarquinho Reis, com quem jantei em Juiz de Fora, onde fomos assistir à cerimônia de entrega da cidadania honorária da cidade ao sindicalista e dirigente do PCB em Minas José Francisco Neres, um dos últimos presos políticos libertados no Estado: estava preso justamente na Penitenciária de Linhares, em Juiz de Fora. José Carlos Alexandre)
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