sábado, 18 de junho de 2011
quinta-feira, 2 de junho de 2011
Jornalistas iniciam campanha nacional pela estabilidade
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| Leovegildo, um dos líderes da oposição no Sindicato dos Jornalistas |
Estabilidade Já
"O governo brasileiro atual tem que explicitar de que lado realmente está: ou dos trabalhadores, ou dos patrões. Não há outra opção."
O exercício de um jornalismo digno, crítico e transformador exige o pressuposto da liberdade. Mas como falar na liberdade do jornalista sem falar em estabilidade no emprego? Na garantia de que o trabalhador da notícia e seus familiares-dependentes não serão lançados ao absoluto desabrigo se suas informações, análises e opiniões entrarem em choque com os interesses políticos, econômicos e ideológicos dos donos da mídia? É para refletir sobre isso e lutar contra isso que a Oposição Sindical dos Jornalistas de Minas (OSJM) está lançando com este manifesto a campanha pela estabilidade no emprego no jornalismo.
Como se sabe, primeira grande medida estratégica da ditadura instalada em nosso país em 1° de abril de 1964 pelos patrões e seus prepostos militares foi a supressão da estabilidade no emprego em 1966. Até então, os novos donos do poder centraram sua ação no encarceramento, tortura e morte de comunistas, socialistas, democratas e líderes de movimentos sociais em geral e, de outro lado, na institucionalização jurídico-política da ditadura. Feito isso, os novos mandantes partiram para medidas de alcance estrutural, estratégico, que pudessem garantir – como de fato garantiram – a manutenção e ampliação de já enormes níveis de lucratividade do capital no país.
Pela lei anterior, o trabalhador do setor privado se tornava automaticamente estável após 10 (dez) anos de trabalho na empresa. Em 1966, foi baixada a lei do FGTS (5.107/66), que substituía a estabilidade por uma indenização através de uma ‘opção’ do próprio trabalhador. Com um detalhe: aqueles que não optavam eram perseguidos ou demitidos arbitrariamente sob alegações falsas de justa causa. Vivíamos uma ditadura, enfim. Foi o pilar do regime do FGTS, derrubada a estabilidade, que sustentou o arracho salarial de toda a ditadura e o consequente enriquecimento brutal da burguesia em todo o período.
Cai a ditadura em 1985, mas não cai a pesada corrente do justificado medo do desemprego que chega a impedir o trabalhador de sair à luta por seus interesses e sua dignidade. Tão importante hoje quanto identificar e punir os torturadores da ditadura é a recuperação da estabilidade no emprego para o trabalhador brasileiro.
O governo brasileiro atual tem que explicitar de que lado realmente está: ou dos trabalhadores, ou dos patrões. Não há outra opção. Na realidade, para o trabalhador a ditadura dos patrões ainda não foi posta abaixo. O movimento sindical, hegemonizado por forças governistas, vem fazendo de conta todo este tempo que não vê este problema, já que enfrentá-lo é enfrentar o patronato em seu interesse mais fundamental: o de seus exorbitantes lucros no país. A estabidade é arma indispensável do trabalhador na luta por suas condições de vida. E hoje, diante da crescente selvageria patronal, temos inclusive que reduzir para um período razoável – de 02 (dois) anos, por exemplo – o prazo para a obtenção da estabilidade.
E para nós jornalistas a estabilidade tem uma dimensão de maior urgência e densidade. Em jogo, nossas condições materiais de vida e, mais que isso, nossa dignidade profissional. Para o real cumprimento de nossa missão de informar, formar e – o mais importante, dizer a verdade –, o trabalhador da notícia necessita da estabilidade como do próprio ar que respira. Que se enfatize ser a inexistência da estabilidade forte fator de estímulo ao assédio moral que nos vitimiza. Fator, inclusive, de deterioração moral e profissional de nossas relações no ambiente de trabalho, abrindo espaços para favorecimentos e perseguições.
É de amplo conhecimento da nossa categoria a ocorrência inclusive recente de demissões absurdas e imotivadas de companheiros de mais que comprovadas capacidades profissional e intelectual, honrados, dignos e competentes – como no caso do Hoje em Dia e Rádio Inconfidência. Citamos estes casos como exemplos emblemáticos, poderíamos citar muitos e muitíssimos mais.
Vivem hoje os jornalistas – e com particular gravidade os mineiros – o cotidiano de um nível salarial absolutamente incapaz de fazer frente às despesas de sustentação familiar e mesmo individual, o que nos obriga a recorrer a dois ou até mais empregos, com raras exceções. É preciso lutar contra isso. E é possível lutar contra isso. É para esta luta que a Oposição Sindical dos Jornalistas de Minas (OSJM) convoca toda a categoria em nosso estado. E conclama a todos os trabalhadores da notícia em nível nacional a incorporarem esta bandeira como estandarte central de suas lutas.
Belo Horizonte, junho de 2011 - OSJM
Drummond pede SOCORRO: Despejo com data marcada
- COMUNICADO URGENTE -
Há 10 dias, desde a manhã do dia 24 de maio, moradores do Bairro Drummond estão acampados em frente à Prefeitura de Itabira - MG, exigindo que o Governo Municipal tome uma providência urgente para impedir a demolição das casas da comunidade onde vivem cerca de 300 famílias, desde o ano 2000.
Ontem, quarta-feira, participamos de uma audiência designada pelo Juiz André Luiz Pimenta, da 1ª Vara Cível da Comarca de Itabira, na qual também estiveram o Procurador do Município, representando o Prefeito João Izael (PR) e o Tenente-Coronel Edvânio Rosa Carneiro do comando da Polícia Militar em Itabira.
Nessa audiência a Prefeitura manteve a posição de não fazer absolutamente NADA para impedir o despejo e preservar a integridade e os direitos dos moradores. O comandante da PM, por sua vez, disse que o planejamento do despejo já está pronto e que irá contar com reforço de batalhões especializados de Ipatinga e da capital Belo Horizonte. A promotora do Ministério Público, presente na audiência, foi completamente omissa e sequer questionou para onde serão levadas as centenas de crianças e idosos que vivem no Drummond.
O Juiz André Luiz Pimenta fixou, então, a data-limite até o dia 31 de julho para que as famílias deixem suas casas voluntariamente, com todos seus pertences, sem nenhuma alternativa digna. A audiência serviu para comprovar que a Prefeitura está determinada a permitir a destruição da Comunidade Drummond!
A situação é extremamente grave e clama pela solidariedade e empenho de tod@s em defesa do Drummond, bairro consolidado há mais de 10 anos numa área que estava completamente abandonada! Um ônibus com militantes da Comunidade Dandara (Céu Azul, BH-MG) também está acampado na Prefeitura de Itabira, mas é preciso que mais pessoas e movimentos fortaleçam essa luta justa.
Às autoridades cumpre alertar que as famílias do Drummond estão organizadas e dispostas a lutar por sua dignidade e resistir ao despejo que é ilegal, injusto e imoral. O risco de confronto é real e poderia perfeitamente ser contornado se o Prefeito João Izael não se furtasse do seu dever institucional, na qualidade de mandatário eleito pelo povo de Itabira.
Em assembléia, as famílias decidiram manter o acampamento na porta da Prefeitura por tempo indeterminado, ampliar a mobilização e buscar outros meios jurídicos e políticos para impedir a arbitrariedade do despejo forçado. A população da comunidade que leva o nome do Grande Poeta Itabirano segue em luta, fortalecendo o processo de organização e consciência para resistir contra a intolerância dos poderosos.
Em resumo, estamos correndo contra o tempo! O tenente-coronel da PM que comanda a região de Itabira disse ontem à imprensa que "espera que os moradores saiam por livre e espontânea vontade. Se as famílias não saírem, a PM vai agir imediatamente após o fim do prazo".
Não vamos permitir que a violência praticada no último mês de maio contra os trabalhadores sem-teto de Aracruz - ES, no despejo desumano da ocupação Nova Esperança, se repita aqui em Minas Gerais.
Contribua com a resistência enviando mensagem de repúdio ao despejo para o Prefeito João Izael (PR), clicando AQUI. Ao final, segue mensagem resumida que pode servir de modelo.
Sugerimos que manifestações de repúdio também sejam encaminhadas aos endereços de email do Governador do Estado de Minas (governadorgab@governo.mg.gov.br ) e do Presidente do Tribunal de Justiça (http://br.mc325.mail.yahoo.com/mc/compose?to=gapre@tjmg.jus.br) com cópia para http://br.mc325.mail.yahoo.com/mc/compose?to=brigadaspopulares@gmail.com
Pedimos ainda que este Comunicado seja repassado para seus contatos dando publicidade ao drama vivido pelos(as) itabiranos(as) que construíram com tanto sacrifício suas moradias na Comunidade Drummond.
Modelo de mensagem em repúdio ao despejo:
"Informado sobre a iminência de desalojamento forçado (despejo) de cerca de 300 famílias sem teto da comunidade Drummond, na cidade de Itabira, Minas Gerais, Brasil, venho manifestar meu repúdio e indignação diante da grave situação em que se encontram essas famílias. Dita comunidade, que se consolidou há mais de 10 anos, reflete o grave problema habitacional que vive o povo pobre do nosso país. No Bairro Drummond vivem centenas de crianças, mulheres, idosos, pessoas em vulnerabilidade social, vítimas de um conflito social que não pode ser tratado como caso de polícia. Sabe-se que o processo judicial que culminou na ordem de despejo (expedida pelo Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Itabira) é repleto de nulidades. É preciso serenidade, cautela e maturidade política. A legislação brasileira prevê inúmeros instrumentos jurídicos para regularizar casos como esse, a exemplo da desapropriação por interesse social mediante indenização. Recentemente, representante da Secretaria de Programas Urbanos foi à Itabira e disse que o Ministério das Cidades poderia aportar recursos federais para solucionar o impasse. Em tempos de Programa Minha Casa, Minha Vida, seria um absurdo despejar mais de mil pessoas sem qualquer alternativa digna. Esperamos que as autoridades, especialmente o Prefeito de Itabira, Sr. João Izael (PR), e o Governador do Estado, Antônio Augusto Anastasia, tenham a sensatez de dialogar e buscar uma saída negociada. O despejo forçado é ilegal, injusto e imoral. Exigimos que seja buscada uma solução justa para que tamanha violência não se consuma contra os(as) trabalhadores(as) de Itabira-MG".
Ocupar, resistir, construir!
Contatos em Itabira-MG:
Adilson (Associação Comunitária): (31) 8656-9616
Wagna e Junio (Brigadas Populares): (31) 8697-6216 / 8695-1966
Padre José Geraldo: (31) 8727-0021
Virgínia (Gabinete Dep. Federal Padre João): (31) 8881-9238
CEM ANOS DE LUTAS OPERÁRIAS EM NOVA FRIBURGO
Ricardo da Gama Rosa Costa (Rico) 1
Neste ano em que se comemora o centenário da indústria de Nova Friburgo, um personagem fundamental nesta história não pode ser esquecido: o trabalhador fabril, responsável maior pela produção da riqueza do município ao longo de todo o século XX. Ainda hoje, na verdade, apesar da crise vivida pela grande indústria têxtil a partir dos anos 1990, a produção industrial responde por uma parte significativa do PIB de Nova Friburgo. Como sói acontecer na sociedade capitalista, a história dos trabalhadores friburguenses está associada à ausência de reconhecimento por seu decisivo papel na construção da cidade, à desvalorização dos seus saberes, à exploração da mão de obra e às lutas por dignas condições de vida e trabalho.
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O movimento operário em Nova Friburgo foi atuante desde a instalação das primeiras fábricas. Na segunda metade da década de 1910 e durante os anos vinte, já haviam ocorrido várias manifestações dos operários, de pequenas paralisações a greves maiores, em protesto contra os baixos salários, as desumanas condições de trabalho, a disciplina “prussiana” no interior das fábricas e as regalias reservadas aos funcionários de origem alemã, cujos salários eram superiores aos dos brasileiros, porque aqueles ocupavam, via de regra, os principais quadros de direção dentro das fábricas, como gerentes, mestres e contramestres, além de formarem a mão de obra especializada, a dos técnicos fabris.
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O movimento operário viveu importante ascensão nos primeiros anos da década de 1930, com a criação dos primeiros sindicatos, impulsionada pelo Ministério do Trabalho, após o decreto de Getúlio Vargas regulamentando a sindicalização das classes patronais e operárias, em 1931. Neste ano, foram criadas a Aliança dos Trabalhadores das Fábricas de Tecidos de Nova Friburgo e a União Friburguense dos Trabalhadores em Construção Civil2. Os operários das indústrias têxteis formalizaram, no dia 1º de novembro daquele ano, a fundação do sindicato, batizado então de União dos Trabalhadores das Fábricas de Tecidos de Nova Friburgo. Um ano mais tarde seria criada a União dos Empregados em Padarias em Nova Friburgo, na sede da Sociedade Humanitária.
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As direções dos sindicatos eram, então, controladas pelos trabalhadores getulistas, mas, paralelamente à estrutura sindical oficial, o Partido Comunista, estruturado em Friburgo desde 1929, organizava a Fração Sindical, a orientar a atuação dos seus militantes dentro dos sindicatos. Os comunistas, pressionando as diretorias dos sindicatos a uma ação mais firme contra os patrões, que burlavam os direitos recentemente conquistados, como as leis de férias, lançaram então uma Carta de Reivindicações, com a intenção de mobilizar os trabalhadores a partir de propostas consideradas avançadas para a época, segundo o militante José Pereira da Costa Filho (o “Costinha”), tais como a igualdade de salários para homens e mulheres, licença-maternidade e creches nos locais de trabalho. A mobilização operária levou à eclosão de uma greve, iniciada em janeiro de 1933, que, partindo da Fábrica de Rendas Arp (onde era grande a revolta dos operários e, principalmente, das operárias, com o tratamento desumano dado pela gerência aos trabalhadores3), logo propagou-se para as outras indústrias têxteis. A repressão policial desencadeada sobre as manifestações dos operários em greve pelas ruas de Friburgo redundou na morte do jovem Licínio Teixeira4. Conforme depoimento do militante comunista Francisco de Assis Bravo, ele e outros companheiros encarregaram-se de pintar uma faixa convocando a população para um ato de protesto contra a morte de Licínio. Escreveram na faixa, com tinta vermelha: “O SANGUE DE LICÍNIO CLAMA POR VINGANÇA”. Muitos acreditaram que os dizeres haviam sido pintados com o próprio sangue do jovem trabalhador.
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Com a perseguição desencadeada nacionalmente sobre os comunistas e as organizações de esquerda após a frustrada revolta armada conduzida pelo PCB em novembro de 1935, fato reforçado pela instalação da ditadura do Estado Novo em 1937, o movimento operário sofreu violento baque e somente voltou a se reerguer com a retomada das liberdades democráticas em 1945. Nos anos de 1945 a 1948, seriam constantes as lutas travadas contra os patrões por melhores salários e condições mais favoráveis de trabalho nas indústrias de Nova Friburgo. No final do ano de 1945, irrompia um movimento dos trabalhadores da Fábrica Filó, insatisfeitos com as condições de trabalho. A luta avançou pelo início de 1946, forjando um movimento unificado de industriários e bancários. A greve envolveu, principalmente, os operários das três maiores fábricas têxteis (Arp, Ypu e Filó), e O Nova Friburgo estampou a seguinte manchete: “6000 BRAÇOS CRUZADOS NUM DUELO EMPOLGANTE COM OS MAGNATAS DA INDÚSTRIA FRIBURGUENSE!”5. Uma das principais exigências dos operários era a extensão do abono de Natal, concedido pelas fábricas apenas a um grupo seleto de seus empregados (mestres e contramestres, centralmente). O movimento sindical lutava por transformá-lo em abono de Natal permanente, o que somente seria conquistado mais tarde, quando, por ocasião da onda de greves e mobilizações promovidas pelos sindicatos no início da década de 1960, foi assinada, em 1963, a lei instituindo o 13º salário pelo presidente João Goulart.
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Figura de grande expressão na luta operária e sindical desta época foi o também comunista Arquimedes de Brito, que, mesmo ocupando o cargo de encarregado de seção na Fábrica Filó, não compactuava com os patrões, muito pelo contrário, era o principal quadro dos movimentos reivindicatórios e paredistas citados acima. Certa vez, sua prisão pela polícia, que o foi buscar na fábrica, provocou a paralisação imediata dos operários, os quais exigiram sua soltura. Naquela noite mesmo, Arquimedes voltava ao trabalho abraçado pelos companheiros.
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O novo ascenso do sindicalismo friburguense estava relacionado também ao próprio crescimento socioeconômico do município, que chegara aos 70.145 habitantes em 1960, aprofundando-se a tendência anterior do êxodo rural: quase 80% da população passou a viver na área urbana. Instalaram-se novas fábricas, principalmente no setor metalúrgico, dando condições a que fosse criado o Sindicato dos Trabalhadores Metalúrgicos6. A força do movimento dos trabalhadores em Nova Friburgo refletiu-se claramente no resultado das eleições de 1962. Numa Câmara de Vereadores composta por 17 legisladores, era inolvidável a presença de sete edis situando-se no campo do trabalhismo e do socialismo, sendo três deles representantes da classe operária (além do comunista Francisco Bravo, os operários João Luiz Caetano, da Filó, e Newton D’Ângelo, da Ypu), aos quais se juntavam, na “frente de esquerda”, Sebastião Pacheco (funcionário do almoxarifado do Sanatório Naval) e o funcionário público Celcyo Folly.
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Mas a burguesia brasileira, assustada com o crescimento do movimento popular e de esquerda em todo o Brasil, articulou-se para a derrubada, por meio de um golpe militar, do então presidente João Goulart. Em Nova Friburgo, as articulações golpistas foram capitaneadas pelo grupo do vice-prefeito Heródoto Bento de Mello, que tudo fez para que o Sanatório Naval pressionasse pela queda do prefeito Vanor Tassara Moreira, obrigado a renunciar em abril de 1964, por seus posicionamentos favoráveis a várias reivindicações dos trabalhadores, à tentativa de encampação da Companhia de Eletricidade, às brigas contra o monopólio da FAOL (Friburgo Auto Ônibus Ltda.) e à resistência ao golpe militar na cidade. O expurgo direitista completou-se com a cassação do vereador comunista Francisco Bravo, que, no Legislativo, destacara-se por ter aberto diversas frentes de luta, como a fiscalização aos preços dos alimentos e à qualidade do leite, além da tentativa de organizar o Sindicato dos Trabalhadores Rurais, no bairro de Conselheiro Paulino.
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Somente na década de 1980, após duas décadas de ditadura, o movimento operário e sindical voltou a se reorganizar no Brasil e em Friburgo. Foi a época da eleição de diretorias mais combativas nos sindicatos dos trabalhadores têxteis, professores e metalúrgicos, deixando para trás o tempo das direções pelegas. Foi um período de novas greves, como a que paralisou a Fábrica de Rendas Arp em 1986, conquistando grande solidariedade das demais categorias e reunindo os partidos de esquerda da cidade, como o PT, o PDT e o PCB. Outra grande mobilização do período foi a resistência ao fechamento da Fábrica Ypu, encabeçada pelo Sindicato dos Têxteis. Na década seguinte, foi a vez de os metalúrgicos assumirem a vanguarda das lutas, nas greves de ocupação da Haga : da Eletromecânica, contando de igual maneira com a solidariedade ativa dos sindicatos de trabalhadores e dos partidos de esquerda, dentre os quais há que se destacar a presença aguerrida do PSTU.
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Em pleno século XXI, infelizmente não há muito o que comemorar por parte dos trabalhadores, que veem inúmeras conquistas sociais e trabalhistas, resultantes das lutas e greves do século XX, serem desrespeitadas pela sanha dos lucros capitalistas. Mas o exemplo de dedicação às causas operárias de homens como Chico Bravo, Costinha e Arquimedes de Brito, dentre outros lutadores quase anônimos de nossa cidade, ficará para sempre na memória daqueles que reconhecem o papel indispensável da classe trabalhadora na construção da nossa sociedade e da nossa história.
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1 Doutor em História pela Universidade Federal Fluminense (UFF), coordenador do Curso de História da Faculdade de Filosofia Santa Dorotéia e coautor do livro Teia Serrana: formação histórica de Nova Friburgo.
2 Jornal O Friburguense, edição de 26/04/31.
3 Conferir extensa reportagem sobre a greve no jornal O Nova Friburgo, edição de 12 de janeiro de 1933.
4 Hoje nome do CIEP de Olaria.
5 Jornal O Nova Friburgo, edição de 03/02/46.
6 Fundado em 02 de dezembro de 1955.
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