quarta-feira, 31 de agosto de 2016

Rede Globo: Herança da Ditadura

                                                                    

 Paulo de Biase Di Blasio (*)

«A Rede Globo não tem formalmente o monopólio das comunicações no país. Mas na prática detém esse monopólio com suas empresas e pela grande rede de emissoras afiliadas. Domina o entretenimento com novelas, filmes e programas. Controla, por seu poderio econômico, importantes aspectos culturais do país, como o carnaval e o futebol. Seu jornalismo pauta os demais jornais e TVs. Na TV por assinatura controla 61 canais. Mas a história da Rede Globo é repleta de ilegalidades, favorecimentos, defesa da ditadura empresarial-militar implantada em 1964 e apoio aos setores burgueses pró-imperialistas.[1]»

A partir do fim da Segunda Guerra Mundial, e principalmente na segunda metade da década de 1950, o Brasil recebeu investimentos estrangeiros de grande monta. Em todas as áreas possíveis e permitidas pela legislação brasileira. Gigantes norte-americanos das comunicações buscavam meios de penetrar no país, embora fosse vedada por lei qualquer associação com estrangeiros nas comunicações (art. 160 da Constituição). Várias tentativas foram realizadas sem sucesso no setor televisivo. Em plena Guerra Fria, o controle das comunicações ganhava grande importância na propaganda do modo de vida capitalista e na luta ideológica contra o socialismo.

Em 1961, a Rádio Globo conseguiu a concessão de uma emissora de TV. A concessão era feita pessoalmente pelo Presidente da República, sem observar nenhum critério, seja técnico, seja de viabilidade econômica, ou outro qualquer. Em 1962, a TV Globo Ltda. assinou dois contratos com o grupo norte-americano Time-Life (das revistas “Fortune”, “Time” e “Life”), ultraconservador e próximo ao Partido Republicano, o que era ilegal.

E a Globo passou a receber milhões de dólares. Uma série de artimanhas contratuais procurava escamotear as irregularidades, como, por exemplo, um contrato de locação que tinha como locatária a Globo e como locador o Time-Life num terreno que pertencia à TV Globo. Houve até invasão do Cartório onde estava a escritura dessa transação, sendo arrancada do livro a folha que constava esse documento. Isso tudo com a “vista grossa” das autoridades.

O jornal O Globo sempre defendeu os setores mais reacionários das classes dominantes. Fez campanha contra o Governo Goulart e apoiou intransigentemente o Golpe de 1964. Com a ditadura empresarial-militar implantada, as Organizações Globo sentiram os ventos favoráveis da impunidade. Mas as contradições no seio dos setores golpistas com relação à economia e à política vieram à tona. 

E a sociedade Globo-Time-Life sofreu denúncias na Câmara de Deputados e nos órgãos do governo. As irregularidades eram tão flagrantes que a ABERT (Associação Brasileira de Empresas de Rádio e Televisão), presidida pelo deputado federal João Calmon, diretor dos “Diários Associados”, e o golpista Carlos Lacerda, governador do Estado da Guanabara, fizeram denúncias contra a TV Globo, que iniciou suas transmissões em 1965. Calmon e Lacerda não eram personagens acima de qualquer suspeita e muito menos nacionalistas, mas procuravam preservar seus espaços de atuação.

Com os milhões de dólares do grupo Time-Life, a TV Globo adquiriu equipamentos modernos e contratou os melhores diretores administrativos, diretores de TV, técnicos e artistas de outras emissoras brasileiras. Uma concorrência desleal e predatória. Executivos da Time-Life trabalhavam como assessores na TV Globo, tanto na parte administrativa quanto no setor artístico. 

O grupo Time-Life tinha participação em 3% do faturamento da TV Globo, um valor considerado muito alto por especialistas. Do lado institucional, a CONTEL (Conselho Nacional de Telecomunicações) e o Ministério da Justiça contemporizavam a favor de Roberto Marinho, evidenciando que os setores da burguesia pró-imperialista ditavam as regras do novo regime político. O Ministro do Planejamento Roberto Campos, conhecido como “Bob Fields” pelo seu norte-americanismo, foi um dos suportes da Globo nesse processo. Roberto Marinho retribuía bajulando Campos em seu jornal.

Mesmo com uma Câmara de Deputados depurada dos políticos ligados à esquerda e aos setores nacionalistas, as denúncias contra a TV Globo provocaram a instalação de uma CPI para apurar as irregularidades em 1966. A CPI era composta em sua maioria por partidários da ditadura. Em depoimento à Comissão, o presidente da ABERT, João Calmon afirmou: “Entretanto, se perdemos neste episódio, o Brasil deixará de ser um país independente para virar uma colônia, um protetorado. 

É muito mais fácil, muito mais cômodo e muito mais barato, não exige derramamento de sangue, controlar a opinião pública através dos seus órgãos de divulgação, do que construir bases militares ou financiar tropas de ocupação” (13/04/1966). Lacerda, que seria cassado pela ditadura tempos depois, percebendo que seus projetos políticos não seriam viáveis com os rumos trilhados pelo regime militar, afirmava na CPI, abordando a atuação do IPES (organização da burguesia pró-imperialista) e do General Golbery, chamado por ele de Dr. Goebels: “Estavam estimulando no Brasil a formação de um controle de opinião pública, de um controle sobre a opinião, de tal modo que a meus olhos, como aos de outros informados, encontra-se o perigo progressivo e crescente de, dentro em breve, não saber mais o povo o que lhe interessa saber, mas o que pelo menos a outro povo interessa. 

O povo não vai formar a sua opinião segundo os tópicos, as agendas, as ordens-do-dia, os assuntos, os temas, os problemas, as soluções que no livre debate se apresentem ao país, mas, sim, segundo as tendências, os interesses criados ou por criar daqueles que tenham de fora para dentro interesses aqui.”

A CPI Globo-Time-Life, concluindo seus trabalhos, condenou essa associação: “Os contratos firmados entre TV Globo e Time-Life ferem o artigo 160 da Constituição … por isso, sugere-se ao Poder Executivo aplicar à empresa faltosa a punição legal pela infringência daquele dispositivo constitucional.” Ocorre que a ditadura não tomou nenhuma atitude. O ditador Castelo Branco protelou e, em fim de governo, passou o pedido de reconsideração da questão feita pela Globo para o próximo ditador, o Marechal Costa e Silva, que em setembro de 1968, aceitou as alegações de legalidade da Rede Globo. 

A partir da sociedade Globo-Time-Life, as organizações Globo cresceram vertiginosamente, com várias concessões de rádios e TVs. Os investimentos da ditadura no sistema de telecomunicações (Embratel) facilitaram as ações da Globo em construir sua rede via satélite. Por outro lado, a Rede Globo retribuía essas benesses com a defesa e propaganda da ditadura empresarial-militar. Em seus telejornais e programas o país vivia seus melhores dias. Nenhuma crítica, pelo contrário. Nos anos 60, o programa “Amaral Neto, o repórter”, do deputado udenista e golpista, era o espaço de defesa ufanista das realizações do regime militar. 

Em 1975, a TV Globo fez um programa especial sobre os onze anos da “revolução”, com o título “Brasil: ontem, hoje e amanhã”, no qual faz uma escancarada defesa do Golpe de Estado, com severas críticas ao governo Goulart e aos movimentos sociais, alardeando as grandes conquistas econômicas e sociais do regime, prevendo um futuro brilhante para o país. (vídeo disponível no youtube: https://youtu.be/eoJOraGa0ZU)

A trajetória da Rede Globo é rica em exemplos de manipulação da opinião pública em defesa dos interesses políticos das classes dominantes, do sistema capitalista-imperialista e dos regimes políticos que sustentam essa dominação. Vamos apenas citar os casos mais graves, que tiveram grande influência na política brasileira. O caso das bombas do Riocentro no primeiro de maio de 1981 é um claro exemplo de distorção da verdade em benefício político da ditadura.[2] 

A política de “abertura democrática” da ditadura, que acenava com eleições para governadores em 1982, encontrava forte oposição dos setores militares ligados aos órgãos de repressão, a chamada “linha dura”. Numa demonstração de força desses setores, foi articulado um ato terrorista contra o show do 1º de maio, Dia do Trabalhador, organizado por sindicatos e partidos de esquerda, com a presença de artistas de renome no cenário musical do país. Tudo foi feito para facilitar a ação terrorista: mudança da chefia de segurança do Riocentro e redução do seu pessoal. Estimava-se a presença de 20 mil pessoas no evento. 

O objetivo da ação militar era dar um recado dos setores duros ao governo e provocar pânico e mortes no show promovido por “esquerdistas”, já que as saídas de emergência estavam trancadas. Uma bomba explodiu perto da casa de força, sem afetar o fornecimento de energia. Outra bomba explodiu num carro (Puma), no colo de um sargento, que morreu na hora, tendo ao seu lado um capitão do exército, que ficou gravemente ferido. 

Apesar do forte isolamento da área feita por militares, as primeiras equipes de imprensa que chegaram ao Riocentro identificaram mais de uma bomba dentro do Puma. Na edição de 06/05, O Globo informava: “O laudo pericial sobre as explosões ocorridas no Riocentro confirma que foram encontradas e desativadas por peritos, mais duas bombas dentro do Puma”. Ocorre que neste mesmo dia, o diretor-redator-chefe Roberto Marinho foi recebido pelo Comandante do Iº Exército, General Gentil Marcondes Filho. No dia seguinte, O Globo informava: “Fontes ligadas ao Iº Exército asseguraram ontem a O Globo que o laudo sobre as bombas do Riocentro declara haver apenas duas: a que explodiu na casa de força e a que explodiu no carro”. 

Estava montado o esquema para acobertar a participação de militares no ato terrorista. Um IPM foi aberto pelo Exército para apurar os fatos e concluiu que os militares foram vítimas de um atentado de uma organização de esquerda. A farsa era tão gritante que só idiotas acreditaram. Mas a Rede Globo cumpriu seu papel de guardiã dos interesses das classes dominantes mais reacionárias do país, porque naquele momento era preciso preservar politicamente os militares.

Outro caso foi a campanha pelas Diretas Já em 1984. A Rede Globo ignorou solenemente os primeiros comícios pelas eleições diretas para presidente da república. As equipes da TV Globo que cobriam os comícios, cujas reportagens não iam ao ar, eram hostilizadas pelos manifestantes: “O povo não é bobo, abaixo a Rede Globo”.

Somente quando setores políticos mais conservadores deram sinais de apoio à campanha, a Rede Globo passou a transmitir reportagens dos comícios que ocorriam em todo o país. Quando a emenda Dante de Oliveira foi derrotada e a saída política das forças burguesas democráticas conservadoras se inclinava para a disputa no Colégio Eleitoral da ditadura, a Globo assumiu a sua defesa. A Globo, sempre sendo o termômetro político do país, expressava os interesses das classes dominantes.

 A “transição democrática”, a “Nova República”, que estava assentada em acordos políticos para garantir que não haveria grandes mudanças socioeconômicas e nem retaliações contra os militares, foi entusiasticamente apoiada pela Rede Globo. A não derrubada da ditadura empresarial-militar é responsável pelos grandes problemas políticos e econômicos que vivemos atualmente, dos quais o monopólio da Rede Globo é um dos mais graves.

A primeira eleição direta para presidente, em 1989, ocorreu numa conjuntura econômica e política bem conturbada. A inflação galopante, de 80% ao mês, anunciava um legado econômico desastroso para o novo presidente. A burguesia mais conservadora estava dividida e lançou vários candidatos, porém com pouco lastro eleitoral (Paulo Maluf, Afif, Caiado, Ulisses, Aureliano e Covas). A burguesia mais progressista tinha Brizola de um lado e Lula do outro, com a Frente Brasil Popular, uma aliança dos setores populares com a pequena burguesia. 

Correndo por fora e por um pequeno partido, um representante das oligarquias nordestinas, Collor de Mello, travestido de político moderno. Político ligado à ditadura, governador de Alagoas e dono de TV afiliada à Globo, Collor ficou popular como o “caçador de marajás”, por sua campanha contra os servidores públicos de altos salários, campanha esta que foi amplamente apoiada pela neoliberal Rede Globo. Diante desse quadro político-eleitoral, a burguesia brasileira associada ao imperialismo, temendo uma possível vitória de Lula ou Brizola, apostou todas as fichas em Collor de Mello, tido como o único capaz de derrota-los nas urnas. 

No segundo turno das eleições, as pesquisas apontavam um grande equilíbrio entre Collor e Lula, que contou com o apoio de Brizola. É neste momento que a Globo entra em cena. No último debate, o executivo-mor da Rede Globo assessorou Collor, procurando torna-lo um candidato mais popular. O debate aconteceu tarde da noite, não sendo visto por grande parte da população. No dia seguinte, em horário nobre, no Jornal Nacional, a Rede Globo transmitiu um compacto de seis minutos do debate, do tipo melhores momentos, assistido por 66% da audiência. 

Só que com os melhores momentos do Collor e os piores momentos do Lula. Uma manipulação descarada que foi reconhecida por jornalistas da própria Rede Globo, que foram, por isso, demitidos. Para muitos especialistas em campanhas eleitorais esse compacto contribuiu em muito para a vitória de Collor (sobre esse assunto e outros casos da Rede Globo veja o vídeo “Muito além do cidadão Kane”, disponível no youtube: https://youtu.be/s-8scOe31D0).

O episódio mais recente da influência da Rede Globo na política está bem vivo em nossa memória. Foi o processo de impeachment da presidenta da república. Com a derrota nas eleições de 2014, a burguesia associada ao imperialismo começou a se articular para criar as condições para derrubar o lulapetismo. Para o imperialismo, a crise capitalista iniciada em 2008 passou a exigir, para a sua superação, para recompor e ampliar os lucros do Capital, um violento ataque aos direitos da classe trabalhadora e às economias nacionais dos países capitalistas periféricos como o Brasil. 

As medidas neoliberais contrárias aos interesses dos trabalhadores dos governos petistas nos últimos 13 anos não bastaram para sanha por lucros da burguesia brasileira e do imperialismo. Era a hora de afastar intermediários pequeno-burgueses e colocar um governo puro-sangue burguês, totalmente afinado com o imperialismo. Mal começa o segundo mandato, a mídia brasileira, comandada pela Rede Globo, desencadeia uma campanha sistemática contra o governo petista, municiada pelas informações privilegiadas da Operação Lava-jato. 

Esta operação, comandada por um grupo de promotores e juízes treinados pelos EUA, com acesso a informações dos órgãos de inteligência norte-americanos e com a Polícia Federal a seu serviço, virou vedete nos meios de comunicação do país. O mote da luta contra a corrupção ganhou a classe média, sempre facilmente atraída e ludibriada por esse tema. De acordo com o que era veiculado pela mídia, parecia que o PT e seu governo inventaram a corrupção no honesto Brasil. 

Sem entrar na questão específica da corrupção, o objetivo político da burguesia associada ao imperialismo era derrubar o lulapetismo, colocar em prática sua política econômica neoliberal, atacando as conquistas dos trabalhadores e as empresas estatais, e inviabilizar o PT do ponto de vista político-eleitoral, principalmente para 2018. Ou seja, evitar a qualquer custo um possível retorno da política pequeno-burguesa petista ao governo. As manifestações contra o governo do PT eram praticamente convocadas pelo jornalismo da Rede Globo. Com amplas coberturas, inclusive ao vivo, essas manifestações passavam para a população uma percepção de que o país inteiro apoiava o impeachment da presidenta. Até a imprensa imperialista registrou essa escandalosa manipulação da opinião pública. O desfecho disso tudo todos sabemos.

Como vimos, o monopólio da Rede Globo é muito prejudicial aos interesses da classe trabalhadora e dos setores populares. A manipulação ideológica da informação está presente em todos os aspectos na programação das empresas privadas de telecomunicações. A radical democratização dos meios de comunicação é um imperativo para a classe trabalhadora. Mas a democratização radical dos meios de comunicação só ocorrerá quando as massas tomarem o poder, constituindo o Poder Popular. As empresas de comunicação devem estar sob controle dos trabalhadores e submetidas aos organismos populares construídos no processo da luta revolucionária pelo Socialismo.

[1] Sobre o processo de formação da TV Globo nos anos 1960, baseamo-nos no livro de Daniel Herz, A história secreta da Rede Globo, de 1987, da Editora Tchê!
[2] Informações colhidas do livro de Belisa Ribeiro, Bomba no Riocentro, de 1981, da editora Codecri.
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(*) Professor da rede pública de Nova Friburgo, Estado do Rio de Janeiro
Este artgo foi publicado pelo portal do PCB

(Com o diario.info)
                

terça-feira, 30 de agosto de 2016

Filme chinês fica em segundo lugar na lista dos 100 melhores do século

                                                   

O filme “Amor à Flor da Pele (In The Mood for Love)”, dirigido por diretor de Hong Kong Wong Kar-Wai, ganhou o segundo lugar na lista dos 100 melhores filmes do século XXI, segundo uma lista publicada pela BBC.
Dois filmes dirigidos por Ang Lee, “O Tigre e o Dragão (Crouching Tiger, Hidden Dragon)” e “O Segredo de Brokeback Mountain (Brokeback Mountain)”, ficam no 35º e 40ª lugar na lista, respectivamente.
A lista foi compilada com base na avaliação de 177 críticos de cinema de todos os continentes. Alguns dos jurados são críticos de jornais ou revistas, enquanto outros escreveram principalmente para websites. Os acadêmicos e curadores de cinema também estavam bem representados, de acordo com a BBC. 

(Com o Diário do Povo)

Almoço de adesão


segunda-feira, 29 de agosto de 2016

Estados Unidos pretendem instalar uma base militar na fronteira da Argentina com o Brasil e o Paraguai

                                                                             
Os EUA, prosseguindo a ofensiva para recuperar o controlo da América Latina, pretendem criar uma base militar na estratégica fronteira da Argentina com o Brasil e o Paraguai, em Iguaçu. Seria mais uma a reforçar a rede de bases instaladas em diferentes países do Hemisfério. Protestando contra o projeto imperialista, organizações argentinas empenhadas na defesa da soberania nacional enviaram à comunicção social o comunicado que abaixo publicamos.

«Em Puerto Iguazú Misiones, no ponto Argentino da tríplice fronteira, constitui-se a “Multissetorial pela Soberania do Território Nacional e Regional” com as organizações e cidadãos independentes abaixo assinados. A mesma nasce ante a crescente ameaça sobre a instalação de bases militares norte-americanas na região. 

Entendemos esta possibilidade como real, baseando-nos em informação certeira sobre um acordo entre o governo nacional argentino e o Departamento de Defesa dos EUA e o Pentágono. Compreendemos esta intenção como a criação de um novo território colonial e como um grave atentado à soberania nacional e regional e à consequente autodeterminação dos povos.

Contamos com os antecedentes de diferentes bases na América Latina, que se apresentam de diversas formas: seja como bases militares tradicionais ou como ajuda humanitária, ajuda por desastres naturais, auxílios para combater o narcotráfico, pandemias, etc. Também se apresentam disfarçadas de bases científicas, oferecendo falsos benefícios para as comunidades locais. Porém, de fato, são bases militares. 

Em todos os lugares onde estão presentes, não se registra nenhum tipo de benefício para a comunidade, mas, muito pelo contrário, são atores importantes de violações aos direitos humanos. Estas bases, em suas distintas formas, sejam tradicionais ou encobertas, se encontram na América Central e no Caribe, Colômbia, Peru, Chile; sempre nas proximidades de recursos naturais, como terra fértil, água doce, recursos minerais, hidrocarburetos, biodiversidade.

A agitação de falsos fantasmas na chamada “tríplice fronteira” acerca da presença de possíveis terroristas no quarto maior reservatório de água doce do mundo (o Aquífero Guarani) – compartilhado por Argentina, Uruguai, Brasil e Paraguai –, é mais uma mostra das verdadeiras intenções da instalação das bases.

Esta multissetorial se encontra absolutamente comprometida na defesa de nosso espaço nacional e regional, e dos recursos naturais e estratégicos que o mesmo possui, denunciando como um dos principais objetivos da instalação das bases o aproveitamento de ditos recursos.

É por isso que nos encontramos em estado de alerta e constante organização, ao mesmo tempo em que convocamos o restante dos setores a somar-se a esta iniciativa totalmente horizontal e aderir à mesma, pela defesa dos nossos interesses e contra os dos colonialistas e imperialistas.

Comisión Barrio Las Orquídeas
FRE.PO.I Frente Popular Iguazú
Asociación de Artesanos de Puerto Iguazú
Grupo de Teatro Cosa Nostra
C.A.U. (Club Atlético Universitario) Puerto Iguazú
Los Irrompibles.
Movimiento Nacional Alfonsinista.
Peronismo Militante
Cámpora
A.T.E. Puerto Iguazú
Movimiento Evita (Puerto Iguazú)
MNCI Movimiento Nacional Campesino Indígena
UES Unión de Estudiantes Secundarios
Asociación de Graduados de Cuba en Misiones
Veteranos de Malvinas
Agrupación de familiares de Estudiantes Argentinos en Cuba Misiones.

Fonte: http://www.resumenlatinoamericano.org/2016/08/05/argentina-multisectorial-por-la-soberania-del-territorio-nacional-y-regional/
Tradução do Partido Comunista Brasileiro (PCB)

(Com o diario.info)

domingo, 28 de agosto de 2016

FARC: A mais bela de todas as batalhas


                                                                           

La Habana, Cuba, sede dos Diálogos de paz, 24 de agosto de 2016

Encerramos no dia de hoje em Havana, Cuba, o acordo de paz mais almejado da Colômbia. Terra, democracia, vítimas, política sem armas, implementação de acordos com vedoria internacional são, entre outros, os elementos de um acordo que terá que ser convertido, mais cedo que tarde, pelo constituinte primário em norma pétrea que garanta o futuro de dignidade para todos e todas.

Podemos proclamar que termina a guerra com as armas e começa o debate das ideias. Confessamos que concluímos a mais bela de todas as batalhas: a de assentar as bases para a paz e a convivência.

O acordo de paz não é um ponto de chegada mas sim o ponto de partida para que um povo multiétnico e multicultural, unido sob a bandeira da inclusão, seja ourives e escultor da mudança e da transformação social pelas quais as maiorias clamam.

Hoje estamos entregando ao povo colombiano a potência transformadora, que construímos durante mais de meio século de rebeldia, para que, com ela, e a força da união, comece a edificar a sociedade do futuro, a de nosso sonho coletivo, com um santuário consagrado à democracia, à justiça social, à soberania e às relações de fraternidade e de respeito com todo o mundo.

Subscrevemos compromissos sobre os seis pontos que integram a Agenda do Acordo Geral:

Acordo "Para um novo campo colombiano: Reforma Rural Integral", que busca a transformação das condições de miséria e desigualdade que imperam nas zonas agrárias de nosso país, levando os planos e programas para o bem viver e o desenvolvimento a partir da titulação das terras em poder das comunidades rurais.

Acordo "Participação política: abertura democrática para alcançar a paz", no qual a ênfase está na eliminação da exclusão a partir da expansão da democracia que permita a ampla participação cidadã na definição dos destinos do país.

Acordo "Solução ao problema das drogas ilícitas", que projeta uma nova política de luta contra as drogas de uso ilícito, mirando suas conotações sociais e propiciando um enfoque com ênfase nos direitos humanos que supere as falências da fracassada "guerra contra as drogas".

Acordo sobre Vítimas, consistente num "Sistema Integral de Verdade, Justiça, Reparação e Não Repetição", uma "Jurisdição Especial para a Paz", uma Unidade para a Busca de Pessoas dadas por Desaparecidas no contexto e em razão do conflito, planos de reparação integral, medidas de restituição de terras e garantias de não repetição, entre outras.

Acordos sobre o ponto Fim do Conflito: "1. O cessar-fogo e de hostilidades bilateral e definitivo; 2. A Deixação das armas; 3. O Mecanismo de Monitoramento e verificação que as Nações Unidas puseram em marcha mediante o desdobramento de observadores de países da CELAC; Definiu-se acordos sobre garantias de segurança e desmonte do fenômeno do paramilitarismo criando uma unidade de investigação e desmantelamento das organizações criminais, incluindo as que tenham sido consideradas como sucessoras do paramilitarismo, e suas redes de apoio..., porém com uma visão não militarista e sim de busca de soluções que evitem mais derramamentos de sangue e dor; e, como aspecto quinto, o mais recente combinado foram os acordos sobre Reincorporação das FARC-EP à vida civil -no econômico, social e no político, o qual, a partir do indulto e da mais ampla anistia política, abre o caminho para nossa conversão em partido ou movimento político legal no novo cenário social que surge do conjunto dos Acordos de Paz.

Temos também um Acordo sobre implementação, referenda e verificação, que dá as garantias para o planejamento, financiamento e orçamento, como para a realização das mudanças normativas que permitam a materialização dos compromissos.

Durante o tratamento de cada ponto, paralelamente, a Subcomissão de Gênero trabalhou sobre a análise do conjunto dos textos pactuados e dos temas em debate, fornecendo insumos que abrem passagem à plena reivindicação do ser humano.

Cumprimos a tarefa. Nos próximos dias estaremos em Colômbia realizando a Décima Conferência Nacional Guerrilheira, nossa máxima instância de autoridade, à qual devemos subordinação, para submeter a seu veredito a obra política que representa o Acordo Especial de Paz de Havana.

Confessamos que foi uma construção dura e repleta de dificuldades, com luzes e talvez com sombras, porém trabalhada com o coração pleno de amor pela pátria e pelos pobres da Colômbia. Nos assiste a convicção de que interpretamos fielmente o sentimento de nossos companheiros e nossas companheiras de armas e de ideias, que sempre combateram pensando na solução política do conflito e, sobretudo, na possibilidade de uma pátria justa, sem esses abismos horrorosos que hoje se interpõem entre o desenvolvimento e a pobreza.

Aos companheiros e às companheiras reclusos em prisões e calabouços do país e fora das fronteiras vai nossa mensagem de amor com a esperança de tê-los em breve construindo em liberdade a Nova Colômbia sonhada por nossos pais fundadores.

Ao povo da Colômbia o abraçamos com toda a força de nosso coração, para reafirmar que a luta guerrilheira que se encenou em todos os pontos da geografia nacional não teve razão diferente à dignificação da vida humana, no marco do direito universal que assiste a todos os povos do mundo a se levantarem em armas contra a injustiça e a opressão. Lamentavelmente, em toda guerra, porém especialmente nas de longa duração, se cometem erros e se afeta involuntariamente a população. Com a firma do acordo de paz, que leva implícito o compromisso de Não Repetição, esperamos isolar definitivamente o risco de que as armas se voltem contra os cidadãos.

A paz é para todos e abraça todos os estratos de nossa sociedade chamando-os à reflexão, à solidariedade, e nos diz que é possível levar o país adiante. Aos estratos que sobrevivem nas catacumbas da desesperança, do esquecimento e do abandono oficial lhes dizemos que é possível, confiando na força interior e decisão que levamos por dentro, levantar-nos da miséria e da pobreza. Enquanto tenhamos vida, tudo é possível, e muito melhor se o fazemos organizadamente. Aí estão os jovens da Colômbia, sempre generosos, desde as cátedras e universidades, dispostos a ajudar na busca coletiva de soluções à problemática social.

Aos campesinos, homens e mulheres repletos de humildade e de pureza, que buscam na lavoura através de seu trabalho e suor a soberania alimentar da Colômbia, lhes oferecemos um posto de luta na Reforma Rural Integral acordada. Às comunidades afro da Colômbia, aos povos indígenas, os convidamos a olhar na geografia de todo o acordado o enfoque étnico diferenciado, conquistado com sua própria luta. Às mulheres, lhes dizemos que faremos valer o enfoque de gênero que o acordo Especial de Paz respira. 

Não será possível deter a poderosa força da mudança originada nos sonhos e nas esperanças de um povo que reclama seus direitos. Nada poderá nos desviar do caminho. O povo da Colômbia exige respostas a suas inquietudes e o governo deve dá-las com ações palpáveis.

Haverá vedoria internacional para os compromissos das duas partes, não só para a guerrilha, como quiseram alguns, como também para os compromissos do Governo em temas fundamentais do fim do conflito, como a reincorporação no político, econômico e social, nas garantias de segurança, e no trânsito da guerrilha ao movimento político legal.

Nos suscita grande expectativa o desenvolvimento do compromisso das reformas e dos ajustes institucionais necessários para fazer frente aos desafios da construção da paz. Para isso, consideramos, se deve abrir campo ao GRANDE ACORDO POLÍTICO NACIONAL pós plebiscito, proposto pelas partes, ao qual convidamos as forças vivas da nação para que nesse espaço pensemos num novo marco de convivência político e social que garanta tranquilidade às gerações vindouras.

Teremos paz se os acordos são respeitados. O povo deve se constituir em garantidor principal de seu cumprimento. Acordo Especial de Paz e povo devem ser um só como mar e onda, onde os acordos são o mar e o povo a onda persistente exigindo seu cumprimento.

Em nome das FARC me dirijo às nações do mundo pedindo aos povos e aos governos sua solidariedade, seu respaldo em todo sentido para que o mais prolongado conflito do continente se converta numa referência e assunto do passado que um povo  não deve repetir.

Ao Governo dos Estados Unidos, que durante tanto tempo apoiou a guerra do Estado contra a guerrilha e contra a inconformidade social, lhe pedimos que continue respaldando de maneira transparente os esforços colombianos por restabelecer a paz, sempre esperando de Washington gestos humanitários que concordem com a bondade que caracteriza a maioria do povo norte-americano, amigo da concórdia e da solidariedade. Ficamos à espera de Simón Trinidad.

Esperamos que o ELN possa encontrar um caminho de aproximação para que a paz que almejamos seja completada plenamente envolvendo assim a todos os colombianos.

Finalmente as FARC expressam seu mais profundo agradecimento ao governo liderado pelo General de Exército Raúl Castro Ruz e ao povo de Cuba, tudo o que fez pela paz da Colômbia, gratidão eterna à pátria de Martí. Obrigado também ao Reino e ao povo da Noruega por sua contribuição generosa e por seu acompanhamento como garantidor aos esforços da reconciliação do país. 

Nosso reconhecimento e afeto à República Bolivariana de Venezuela, por seu estímulo permanente a sua irmã Colômbia, na concretização do acordo de paz. Muito obrigado Nicolás Maduro, por continuar a obra que lhe encomendara o Presidente Chávez. Um agradecimento à Presidenta Michelle Bachelet e ao povo do Chile por seu acompanhamento extraordinário a uma paz que, sabem muito bem, é essencial para consolidar a paz do continente.

Permitam-nos render a mais sentida homenagem aos caídos nesta longa confrontação fratricida. Às famílias, mães, viúvas, irmãos, filhos e amigos nossas condolências pelo luto e pela tristeza da guerra. Unamos nossas mãos e nossas vozes para gritar NUNCA MAIS, NUNCA MAIS.

Do conclave de Havana surgiu fumaça branca. Habemus Pacem, Temos paz. Viva a Colômbia! Viva a Paz!

Iván Márquez
Chefe da Delegação de Paz das FARC-EP

(Com o Pravda,Ru)

28 genocidas são sentenciados à prisão perpétua por crimes na ditadura argentina

                                                                         

A Justiça argentina botou um novo freio à impunidade pelos crimes cometidos durante a última ditadura cívico militar. Após seis anos da abertura do processo que julga crimes cometidos em Centros Clandestinos de Detenção (CCD) da província de Córdoba, no centro do país, 28 pessoas foram sentenciadas à prisão perpétua e nove a condenações entre três e nove anos por violação aos direitos humanos.

O julgamento iniciado em 4 de dezembro de 2014 inclui o caso de mais de 700 vítimas, sendo que 365 delas estão desaparecidas ou foram assassinadas. Só em 71 casos foi possível recuperar e identificar os corpos.

Nesta oportunidade, o tribunal avaliou os casos de 52 homicídios, 260 sequestros e 656 casos de tortura, e o roubo da neta de Sonia Torres, presidenta de Abuelas de Plaza de Mayo, em Córdoba, sendo a primeira condenação por apropriação de menores na província.

O “Mega Enguiçamento” (forma em que se referem à causa pela magnitude dos implicados) investigou crimes cometidos nos CCD conhecidos como “La Perla”, “Malagueño o Perla Chica”, “Campo de La Ribera”, “D2” (Departamento de Informações da Polícia) e diferentes delegacias da província.~

A maioria dos acusados é ou foi membros do Exército e da polícia provincial. Entre os condenados à perpetua, estão alguns agentes emblemáticos da repressão sistemática dos anos 1970, como membros de Gendarmería, que já acumula 12 vereditos por crimes de lesa humanidade.

Do lado de fora do Tribunal Federal da capital cordobesa, milhares de pessoas assistiram à sessão e celebraram a histórica sentença.

* Com informação de Notas.org.ar

(Com Brasil de Fato/Diário Liberdade)

sábado, 27 de agosto de 2016

O marxismo-leninismo e a combinação conjunta de todas as formas de luta

                                                                 
Júlio Cota

Hoje, quando o sistema capitalista na sua fase imperialista se encontra na crise mais aguda e prolongada da sua história, quando em várias partes do mundo a insurreição operária avança para o confronto mais directo entre o capital e trabalho, é pertinente debater o assunto da tomada de poder mediante o uso da violência revolucionária.

Hoje quando o sistema capitalista evidencia a sua incapacidade histórica para resolver os seus problemas inerentes como a fome e o desemprego, a falta de casa, a conservação do meio ambiente e a paz; é necessário debater se o capitalismo pode ser reformado ou deve ser derrubado. Reformado com medidas neokeynesianas, através de novas gestões social-democratas, de governos progressistas e de «esquerda» mediante o aval e consenso dos monopólios que simulam processos democráticos eleitorais? 

Ou derrubado mediante processos de ruptura, de criação de novas formas de poder operário e popular fora dos marcos da legalidade burguesa mediante o uso da violência revolucionária? O dilema não é ou luta armada violenta ou via eleitoral pacífica mas sim: Quais devem ser os critérios dos revolucionários para utilizar cada uma destas formas de luta?

Um princípio dos comunistas e revolucionários é o da combinação de todas as formas de luta, sabendo a qualquer momento qual é o principal nos diversos períodos da luta de classes. Ou seja, nós comunistas não excluímos o uso do parlamento, a via eleitoral, a luta pacífica e política de modo aberto como tão pouco desqualificamos, por princípio, a luta armada. 

Finalmente cabe dizer que a luta armada só é uma forma defensiva que impõe o inimigo mediante a violência para com os explorados, mas que é um princípio real e objectivo para exercer a vontade dos oprimidos para a sua emancipação. Isto não é um dogma como os reformistas e detractores do marxismo-leninismo afirmam, mas sim um princípio da luta de classes na resolução das contradições políticas e sociais entre classes antagónicas. 

A luta de classes não só é política e ideológica mas é inerentemente uma luta militar em que cada uma das partes exerce os seus meios para desarmar o seu inimigo e impor a sua vontade. Isto não só o demonstram os pensadores do socialismo científico como Marx, Engels e Lenine mas sobretudo, centenas de pensadores militares das classes dominantes através da história da humanidade. 

Por isso nós comunistas devemos ser muito claros neste sentido, a violência que exercem os explorados pela sua libertação, não pode ser julgada desde os conceitos morais de uma cultura e sociedade burguesas na qual as suas bases económicas, políticas, ideológicas e jurídicas, estão apoiadas no espólio dos trabalhadores e no seu domínio mediante a violência estrutural.

Para os comunistas é claro que a violência revolucionária não só é a parteira da nova sociedade», mas sim antes de tudo, um acto de legitimidade que os oprimidos têm chegado o momento da história para arrebatar o poder político e económico após seus opressores. O desaparecimento da propriedade privada sobre os meios de produção que origina a divisão entre as classes sociais e os seus antagonismos e assim a violência, até agora, não tem sido mediante uma conciliação e acordos duradouros. 

As leis sociais e políticas dentro do regime burguês contêm pactos momentâneos entre as classes para manter períodos relativos de paz social, que são na realidade momentos de preparação para a guerra. No entanto, isto não quer dizer que o Estado seja uma garantia para fazer cumprir esta legalidade e a conciliação entre classes. 

Pelo contrário, nós comunistas sabemos que o Estado é um aparelho de domínio de uma classe sobre outra, e hoje aqueles que dominam são a oligarquia e os monopólios. Assim, não é de surpreender que a corrupção e a impunidade mostrem de que lado está a justiça. Nos ciclos do capitalismo onde as crises de sobre produção e sobre acumulação são inerentes e cada vez com maior frequência e com maior duração, a tendência do estado burguês é para a repressão, o encarceramento, o assassinato e o desaparecimento forçado com métodos legais e ilegais para com as classes exploradas que lutam por um mundo melhor. 

Por isso nós comunistas não podemos aceitar que a violência seja unicamente a agressão física dos corpos policiais, militares e paramilitares do Estado, mas também e de maneira fundamental o desemprego, a falta de poder aquisitivo, a miséria, a falta de acesso aos serviços de saúde e educação; uma situação quase naturalizada e imperceptível que faz parte da violência estrutural do capitalismo.

Nesse sentido, a violência revolucionária não é uma invenção, um dogma ou um único método com o qual os comunistas pregam o nosso trabalho político. Na historia da humanidade, nos factos e na realidade contemporânea, as classes oprimidas, com, os comunistas ou sem eles, arrebataram o monopólio da violência às quais durante certos períodos de tempo exerceram para manter os seus privilégios de classe e o seu domínio. 

O marxismo-leninismo sintetizou estas experiências históricas e de maneira clara e franca assinala que essa violência inerente dos explorados deve ser organizada e dirigida com o fim de acabar a mesma violência, não como um efeito, mas sim como a sua causa: o sistema capitalista, a propriedade privada dos meios de produção e a divisão de classes sociais. Ou seja nós comunistas não somos apologistas da violência como reacção à violência de modo quase intuitivo mas criativo para conseguir romper as cadeias lacerantes da miséria, da exploração e da repressão que hoje exercem os monopólios. 

Isso não significa dizer ao nosso povo que para obter mudanças verdadeiras desde a raiz, só é possível mediante uma massa de seguidores de um projecto politico, sendo um dever e uma necessidade contar com um instrumento militar organizado e subordinado ao dito projecto politico que apoie não só a vontade dos oprimidos mas que também vença a vontade dos exploradores. 

Ganhar a consciência da classe operária e das classes exploradas com um projecto politico sem um instrumento que apoie essa vontade, é levar a nossa classe a uma derrota e a uma tragedia porque até agora a experiência histórica mostra-nos que as classes dominantes não vacilam em utilizar os meios violentos para conservar os seus privilégios.

Nós marxistas-leninistas analisamos de modo dialéctico a realidade e as suas contradições, por isso declaramos que as formas da luta política e pacífica não devem excluir as formas de luta violenta e armada. Renunciar a uma delas de forma acutilante sem conhecer a sua essência e papel na luta de classes é ser dogmático. 

Essas formas de luta não são antagónicas, mas não podemos renunciar a nenhuma delas, como tão pouco podemos exercê-las ao mesmo tempo como o revisionismo armado o faz, ou condenando a violência revolucionária como o faz o oportunismo eleitoral e o pacifismo pequeno burguês. Até agora os representantes do oportunismo fazem do parlamentarismo e das eleições um dogma. Os representantes do revisionismo armado ou civil renegam o papel da violência organizada para a tomada do poder por parte da classe operária.

Enquanto o ultra-esquerdismo e o anarquismo fazem da acção directa a sua forma de luta principal desligada das massas e sem uma estratégia mais ou menos coordenada. Mas, todos eles compartilham algo em comum, excluem formas de luta da classe trabalhadora sem saber qual é a forma de luta principal, segundo a análise concreta da realidade concreta.

Mas, em tempos de crise económica e política do capitalismo, este torna-se mais violento e as suas formas principais de acumulação de capital são a desvalorização da força de trabalho e a extracção da mais valia de milhões de trabalhadores, assim como o despojo de territórios mediante a violência para os ocupar, destruir e reconstruir segundo os interesses do capital. 

No mundo capitalista, o Estado democrático burguês ao serviço dos monopólios e das oligarquias, exerce no interior dos diversos países a maior repressão sobre a classe trabalhadora e classes exploradas que resistem às medidas anti-operárias e anti-populares. No exterior, os estados capitalistas mais desenvolvidos economicamente exercem a ocupação de outros estados nações, enquanto outros estados menos desenvolvidos colaboram financeira e militarmente com as potências económicas dependendo da sua posição na pirâmide imperialista.

Ante este panorama, recordemos que a contra revolução na URSS não só foi uma derrota momentânea para os comunistas e revolucionários mas para toda a classe trabalhadora mundial. A agressividade do imperialismo para com os povos foi devastadora na Europa Ásia e Africa. Não obstante, na América Latina, vivemos os últimos 20 anos uma resistência à implementação de politicas económicas que a ferro e fogo beneficiam apenas os monopólios. 

Por um pequeno lapso de tempo as medidas anti-imperialistas dos chamados processos progressistas e bolivarianos resistiram à investida do capital. Mas, hoje esses processos vêem-se ameaçados se não radicalizarem a sua politica a favor da classe operária e realizarem uma ruptura com as leis mercantis e económicas do capitalismo, ganhar as maiorias trabalhadoras, isolar os sectores reaccionários e exercer a violência revolucionária contra os explorados mediante a criação de um Estado operário e camponês verdadeiramente de carácter socialista. Os casos de processos desse tipo de gestões do capitalismo já estão a fazer estragos na Venezuela, Brasil, Equador, Argentina, Bolívia, El Salvador e Nicarágua.

Até agora na América Latina Cuba socialista e as Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia Exército do Povo (FARC-EP) eram as forças fundamentais que mantinham a bandeira do socialismo apesar de toda a maquinaria militar, económica e ideológica do imperialismo, e não só dos Estados Unidos. Como sabemos a insurreição colombiana surgiu da necessidade de defesa do seu povo ante a repressão e a violência exacerbada de um Estado Colombiano que até hoje serve as oligarquias para impor os seus interesses a ferro e fogo. 

Durante mais de 50 anos as FARC-EP resistiram heroicamente junto do povo à guerra desigual em termos militares, económicos e ideológicos que o imperialismo impôs sobre o nosso continente. Mas, depois de quatro anos de processo de paz em Havana, Cuba, as FARC-EP acertaram uma série de medidas que são preocupantes para muitos revolucionários no mundo. Os acordos alcançados entre o Estado colombiano e as FARC-EP abrem um debate em torno da vigência da violência revolucionária para a tomada do poder, mas também uma preocupação para muitos de nós que de maneira publica e fraterna apoiamos a insurreição colombiana nos seus momentos mais difíceis sem importar os riscos. 

As perguntas e as preocupações são no sentido mais fraternal e de camaradagem entre os revolucionários e não como oportunismo vil que hoje parece apoiar as FARC-EP nas suas decisões, sendo que meses atrás condenava esta organização e até aceitava os qualificativos ditados pelo imperialismo como a de «narcoterroristas». Nesse sentido é necessário abrir um debate em torno do papel da violência revolucionária como meio da tomada de poder e o socialismo. Um debate necessário e urgente nos termos mais respeitosos da critica e autocrítica que caracterizam os comunistas.

Nesse contexto, quando o Estado Maior Central das FARC-EP fala da «deposição das armas», um acordo preocupante sempre que a memoria histórica nos remonta ao processo de extermínio que o estado colombiano exerceu contra milhares dos dirigentes e militantes da União Patriótica nos anos 80 do século passado. Um processo nobre, civil e pacífico em que as FARC-EP e a insurreição colombiana apostaram com a melhor disposição para realizar política sem o uso das armas. 

Isto sem contar a experiência histórica contemporânea de outros processos latino-americanos em que as forças revolucionárias têm permitido processos de paz sem que a longo prazo se tenham obtido mudanças substanciais em torno do socialismo. Pelo contrário, a experiência histórica diz-nos que uma parte desses processos pacificadores como o de El Salvador, Nicarágua ou Venezuela no decorrer da luta politica e pacífica, levaram os povos latino-americanos e as classes oprimidas a legitimar e fortalecer, de uma maneira ou de outra, o regime da democracia representativa e as relações mercantis do capitalismo. 

Por outro lado, perante a derrota eleitoral das forças progressistas, o que tem sido uma constante é a conformação de governos mais reaccionários em vários países da América Latina. É certo que em períodos relativos da luta de classes, os processos progressistas ou bolivarianos melhoraram a qualidade de vida das classes desprotegidas, no entanto hoje a tendência é contrária, o imperialismo avança a passos gigantes na América Latina mediante uma série de artimanhas abertas ou ocultas que põem as forças revolucionárias numa retirada apesar de poder golpear com maior força o imperialismo ante a crise mais aguda e prolongada do sistema capitalista no mundo.

Quais são as garantias de que os aparelhos paramilitares e a máfia internacional dos bandos de narcotraficantes sejam desmontados na Colômbia e não exerçam a sua violência contra o povo colombiano? É demasiado arriscado confiar, no melhor dos casos, que os bandos paramilitares ao serviço dos monopólios, financiados e criados por políticos da reacção colombiana, não exerçam a sua capacidade de fogo contra quem tenha um projecto político que atente contra o negócio das armas, dos privilégios e de quem os proporciona. 

Como acreditar que as máfias dos narcotraficantes não ganharam força nas zonas desmobilizadas pela insurreição, levando o campesinato pobre à produção de coca se não virem resolvidas já as suas necessidades de trabalho e recursos? Como confiar em organismos nada neutros e pró imperialistas como a ONU, que desde a contra revolução na URSS tem sido um órgão internacional a favor dos monopólios, que violou até os seus próprios protocolos sobre os direitos humanos como o demonstram recentes casos no Haiti e outros países na Africa e Médio Oriente? 

Como confiar nas leis e acordos de um estado colombiano que continua a atentar contra esforços políticos e pacíficos como o das Marcha Patriótica, em que os seus dirigentes e militantes foram assassinados, presos com impunidade do estado colombiano, sem que nenhum desses casos tenha sido esclarecido e levado a tribunal?

Hoje como ontem as vozes e as penas do oportunismo e do reformismo indicam como um dogma o exercício da violência revolucionária para a tomada do poder por parte das classes exploradas, mas até agora, a prática histórica mostra que só aqueles que exerceram de modo consciente e organizado a violência revolucionária realizaram mudanças radicais ao derrubar as bases do sistema capitalista a favor dos operários e camponeses.

Os exemplos e as referências históricas são evidentes apesar dos seus detractores: a Revolução Socialista de Outubro e no seu momento a Revolução cubana, só para mencionar algumas. E nesse sentido, a mesma experiência histórica demonstra que na construção do socialismo se não estiver claro o papel do Partido Comunista como dirigente da revolução, na sua composição operária, nos princípios do marxismo-leninismo como o da ditadura do proletariado e do mesmo exercício da violência por parte do estado revolucionário: a reacção contra ataca e pode retomar o poder político e económico. 

Nós comunistas não podemos continuar a cometer os mesmos erros no nosso momento histórico. É dever dos revolucionários não perder os princípios das nossas concepções politicas e ideológicas que a mesma realidade nos demonstra na luta dos nossos povos pela sua emancipação. Hoje quando as contradições do sistema capitalista estão mais expostas, quando a classe operária começa a fortalecer a sua capacidade organizativa e politica, a violência revolucionária faz-se necessária como um meio para arrebatar o poder aos monopólios e conseguir uma paz duradoura só no socialismo.

Este artigo foi publicado por El Comunista, órgão do Comité Central do Partido Comunista do México

Tradução de Manuela Antunes
Última hora

(Com o Diário Liberdade)

(Indispensável dizer que este artigo não representa necessariamente o pensamento do editor deste espaço)

Paz para a Colômbia

Josetxo Ezcurra/Rebelión

quarta-feira, 24 de agosto de 2016

Para que o PCB disputa eleições?

                                  

Pode parecer difícil entender por que o Partido Comunista Brasileiro (PCB) disputa as eleições com poucos candidatos, em chapa própria ou em algumas coligações com pouca densidade eleitoral, reduzindo nossas chances de vitória.

É porque o povo é levado a pensar que a “política” se reduz às disputas eleitorais e acontece apenas de quatro em quatro anos, ou de dois em dois, já que eleições nos municípios não coincidem com as estaduais ou federais.

A mídia faz com que as eleições se transformem num “show”, escondendo o debate sobre os problemas reais vividos pela população. Nós do PCB não somos um partido eleitoreiro; não queremos crescer a partir de alianças e/ou acordos oportunistas, incompatíveis com nossas ideias e convicções. Por isso, a história das lutas dos trabalhadores brasileiros não pode ser contada sem que se fale no PCB. São 90 anos de vida ativa e coerente em defesa da classe trabalhadora.

O PCB desenvolve uma linha política revolucionária, e acha que nas eleições deve ocorrer um debate profundo sobre a vida dos trabalhadores nas cidades e no campo, que não está descolada da situação do país e do mundo. Os candidatos do PCB não participam das eleições apenas para tentar ganhá-las, mas para fazer com que este debate exista, avançando a luta dos trabalhadores e a organização dos movimentos sociais.

O momento exige uma reflexão sobre a necessidade de uma mudança radical no “desenvolvimento” das cidades. Este deve existir a partir das necessidades dos trabalhadores e das camadas populares, maiores vítimas da exploração e do caos urbano gerado pelo capitalismo. Afinal de contas, sentimos na pele a queda da qualidade de vida pelo aumento da violência e das doenças, pela desigualdade de acesso à educação, ao conhecimento e à cultura, pela destruição do meio ambiente.

O PCB se recusa a fazer parte do jogo sujo que transforma os partidos políticos em meros fantoches de grandes grupos econômicos que não se importam com os trabalhadores. Não usamos as eleições para fazer falsas promessas e enganar o povo. Afinal de contas, o trabalhador vai sendo alijado dos fóruns de decisão e cada vez mais se tornando massa de manobra em favor dos interesses dos poderosos.

Não achamos que “é feio” perder eleições. Entendemos exatamente o contrário; feio é ganhar eleições através da compra de votos, de falsas promessas, de políticas inconsistentes que transformam tudo em jogo eleitoral e afastam a participação popular após o pleito, que trata o eleitor como “consumidor” de candidatos transformados em “mercadoria” pelo marketing e as conveniências do momento.

Nessas eleições, em todas as cidades em que tiver candidatos, o PCB falará uma só linguagem, pois tem um como princípio o compromisso com os trabalhadores. Queremos sim eleger alguns dos nossos candidatos, para que os comunistas transformem seus mandatos em instrumento a serviço da denúncia política, da crítica ao capitalismo, da apresentação de propostas objetivas para os interesses da classe trabalhadora e, principalmente, do apoio às lutas populares e defesa de seus interesses.

Para o PCB, a política não se esgota no voto, não se limita à época das eleições. Os trabalhadores devem fazer política o ano todo, organizando-se, lutando e debatendo tudo que lhes diz respeito como o orçamento público, a educação, a saúde, os transportes, a cultura, a assistência social, a reforma urbana e agrária, a preservação ambiental. E principalmente uma nova sociedade, sem explorados nem exploradores.

Para podermos construir o verdadeiro Poder Popular, só com muita luta e organização todos os dias, não apenas no calendário eleitoral. Convidamos você a fazer parte desse projeto, não apenas através de seu votoconsciente no PCB mas principalmente de sua participação nos movimentos sociais e políticos populares organizados.

Construa ao nosso lado a nova ordem socialista! Só a luta muda a vida!

PCB – Partido Comunista Brasileiro

quinta-feira, 18 de agosto de 2016

Liberdade para a Palestina

Josetxo Ezcurra/Rebelión

Bloco da Esquerda Socialista realiza com êxito Seminário sobre a crise e reorganização da esquerda

                                                                              
Com a presença de mais de 200 pessoas, de várias organizações políticas e sociais e independentes, foi realizado com pleno êxito, nos dias 12 e 13 de agosto, o seminário do Bloco da Esquerda Socialista (BES), cujo tema foi A Crise Política Brasileira e a Reorganização da Esquerda, no Sindicato dos Previdenciários de São Paulo. A abertura do seminário, na sexta feira, foi realizada com conferência dos camaradas Plinio de Arruda Sampaio Filho e Mauro Iasi, que ressaltaram a importância do evento e a necessidade de reorganização da esquerda socialista. Após a abertura, a palavra foi aberta aos presentes para manifestarem suas opiniões sobre o tema.

O seminário do Bloco da Esquerda Socialista teve uma importância fundamental porque ampliou os laços de unidade e confiança entre as organizações componentes e colocou a organização do Bloco num patamar superior, uma vez que novas organizações se incorporaram ao BES e se aprovou uma declaração política que vai orientar a luta da militância revolucionária nas lutas que virão. Para Edmilson Costa, da coordenação do BES, o seminário demonstrou o acerto de construção de um instrumento unitário de luta da esquerda socialista e apontou um conjunto de aportes políticos que irão nortear a luta pelas transformações sociais e políticas no Brasil.

O processo de organização do seminário envolveu reuniões semanais das organizações políticas. Para ampliar o debate, antes do evento as organizações componentes do BES enviaram teses como contribuição à discussão, que foram amplamente divulgadas nas redes sociais. No sábado, dia 13, o debate foi dividido em dois blocos: pela manhã, as organizações do BES realizaram o debate sobre a conjuntura política brasileira. Na parte da tarde, o debate teve como tema o processo de reorganização da esquerda. Tanto na manhã quanto na tarde a palavra foi aberta para os presentes. Ao final do seminário foi aprovada a Declaração do Seminário do Bloco da Esquerda Socialista, que publicamos abaixo na íntegra.

Refletindo os tempos difíceis em que estamos vivendo, a polícia esteve na secretaria do sindicato querendo saber sobre o tema e objetivos do seminário, com o objetivo de intimidar os organizadores. Ao final do evento as crianças que estavam na creche solidária realizaram uma bela apresentação dos trabalhos de pintura que fizeram enquanto suas mães estavam participando do evento. Depois, todos foram para a festa de encerramento do seminário, no Espaço Cultural Rosa Luxemburgo, onde se divertiram até altas madrugadas.

Declaração do Seminário do Bloco da Esquerda Socialista – São Paulo

Fora Temer! Construir a Greve Geral em defesa dos direitos dos trabalhadores! O povo deve decidir e construir uma saída pela esquerda! Unir a esquerda socialista!

O Bloco da Esquerda Socialista (BES) vêm construindo com inúmeras organizações, movimentos, militantes independentes, a partir da Carta de São Paulo, aprovada no Ato/debate de 19 de maio, um processo amplo e plural de unidade política para a organização, o debate e ação. Cruzando as fronteiras formais das legendas partidárias, o movimento busca aprofundar a discussão com o objetivo de consolidar os pontos de unidade política entre as várias organizações que compõem o BES.

O Seminário realizado nos dias de 12 e 13 de agosto é o resultado dessa experiência e coloca nosso processo organizativo em um patamar superior. Fortalecemos nossos laços de unidade e confiança e nos abrimos para novos setores da esquerda socialista brasileira na luta contra as classes dominantes e por uma consistente alternativa à fracassada política de conciliação de classes representada pelo lulismo e o PT.

O que nos moveu desde o início e nos move até hoje é a disposição firme e clara de resistir aos ataques contra os interesses da classe trabalhadora, da juventude, das mulheres, LGBTs, negros, negras e indígenas em meio à gravíssima crise do capitalismo no Brasil e no mundo. Identificamos no processo de impeachment uma manobra antidemocrática da classe dominante visando exclusivamente criar condições melhores do que as existentes durante o governo Dilma para aprofundar a ofensiva contra os direitos e garantias dos trabalhadores e pensionistas.

Dilma e Lula, mantendo uma ilusória política de conciliação de classes, tentaram evitar o desfecho do impeachment apostando ainda mais na conciliação com uma classe dominante que já não queria mais acordos ou meios termos. Essa burguesia optou pelo governo Temer e sua base corrupta e elitista no Congresso visando impor aos trabalhadores e ao povo pobre e oprimido um conjunto de contrarreformas e ataques que afetarão de forma cruel as atuais e futuras gerações.

A defesa de um retorno de Dilma para cumprir seu mandato não tem força para mobilizar os trabalhadores, afinal foram os trabalhadores os mais prejudicados com os ajustes promovidos pela própria presidenta. A aposta nas eleições de 2018, como vem ensaiando o Partido dos Trabalhadores, com a possibilidade de retorno do lulismo ao poder depois que Temer já tiver feito o trabalho sujo, beira uma traição à luta pelo “Fora Temer” e em defesa dos direitos dos trabalhadores. Além de inaceitável para quem luta agora contra os ataques de Temer, essa estratégia é uma receita acabada para a derrota. Se formos derrotados agora, o cenário de 2018 poderá ser ainda mais difícil.

O governo usurpador já anunciou os seus ataques, entre os quais ganham destaque a contrarreforma da previdência e a fixação de uma idade mínima para a aposentadoria; a contrarreforma trabalhista com a perda de direitos e as terceirizações; e a contrarreforma fiscal (PEC 241) que corta ainda mais profundamente os gastos públicos até mesmo nos setores de educação e saúde, medidas exigidas pelo grande capital e que servem para punir terrivelmente os trabalhadores por uma crise que eles não geraram. Além disso, aprofunda-se a política de privatizações, em especial em setores estratégicos como no caso do pré-sal e da Petrobrás. A repressão e criminalização dos movimentos sociais também ganham força com a lei antiterrorismo e a postura truculenta e autoritária do novo governo ilegítimo.

É necessário registrar ainda que esse governo ilegítimo está buscando aprovar um projeto autoritário e discriminatório para a educação, a Escola com Mordaça, ridiculamente denominado Escola Sem Partido, cujo objetivo é implantar o obscurantismo nas escolas e universidades e impedir a formação crítica e democrática da juventude. A sua política de segurança busca não só restringir as liberdades democráticas, mas ampliar o extermínio da população pobre, negra e periférica, a repressão e o assassinato de índios e trabalhadores rurais pelo Brasil afora. A isso se junta uma reforma política que visa cercear a participação democrática das organizações de esquerda.

Em São Paulo a situação não é diferente: há mais de 20 anos o PSDB dirige o Estado de maneira truculenta e conservadora, privilegiando os ricos e poderosos, criminalizando os movimentos sociais, privatizando os equipamentos públicos e perseguindo os trabalhadores e movimentos sociais. O governo vem privatizando direta ou indiretamente o metrô, a Sabesp, os serviços de saúde e perseguindo os funcionários públicos, especialmente os professores e trabalhadores da saúde, na sua justa luta por melhores condições de vida e trabalho. A polícia de São Paulo é uma das mais truculentas do Brasil e linha de frente da criminalização dos movimentos sociais. Várias ocupações e diversas manifestações foram e são duramente reprimidas. O extermínio da juventude negra e pobre nas periferias é uma terrível realidade.

A luta de nosso povo contra o governo ilegítimo e usurpador de Temer tem sido intensa. Três meses depois do afastamento de Dilma o que vemos nas manifestações de rua, nos estádios de futebol, nas apresentações artísticas e agora mesmo nas manifestações durante as olimpíadas é uma enorme energia e disposição de luta, envolvendo a juventude, as mulheres, os trabalhadores e trabalhadoras. Portanto, este é o momento de unidade da esquerda socialista para canalizarmos essa imensa energia buscando uma saída no interesse dos trabalhadores e da juventude, que se diferencie da política de conciliação de classes e da ofensiva da direita.

Nosso posicionamento desde o início se pautou pela necessidade da unidade de ação com todos e todas que se colocam contra o governo usurpador de Michel Temer e sua política antipopular. Trata-se de uma questão vital para a classe trabalhadora e o mínimo que se pode exigir é a unidade de todas as organizações sindicais e populares nessa luta. Defendemos um processo de lutas nas várias categorias de trabalhadores, cujo desfecho deverá ser a convocação de uma greve geral, a mais unificada possível, contra esses ataques e na busca de uma alternativa dos trabalhadores.

Queremos ressaltar ainda que em nenhum momento deveremos depositar nossas esperanças de que a direção “lulista” ou petista possa levar essa luta até as últimas consequências. Por isso, batalhamos pela construção de uma alternativa social e política da esquerda socialista construída nas lutas. Defendemos a realização de um Encontro Nacional das Classes Trabalhadoras e do Movimento Popular, com o objetivo de reunir todas as forças anticapitalistas e movimentos sociais classistas para construir um programa mínimo e uma articulação política que possa colocar os trabalhadores e a juventude em movimento no sentido das transformações sociais.

A saída que propomos é o caminho da luta dos trabalhadores e trabalhadoras, da juventude e de todo o povo pobre e oprimido desse país pelo Fora Temer, contra o ajuste fiscal e os ataques contra os trabalhadores e por transformações sociais e políticas em nosso País. Nessa luta são os trabalhadores e o povo quem devem decidir os rumos do país, inclusive quem deve governar, e construir uma saída pela esquerda, fazendo com que os ricos paguem pela crise.

Uma saída pela esquerda para a crise passa necessariamente pela auditoria e suspensão do pagamento da dívida pública aos grandes especuladores e uma maior tributação sobre as grandes fortunas. Junto com isso também defendemos o controle público sobre o sistema financeiro. Medidas como essas serão necessárias para que se possa financiar os serviços públicos de qualidade, garantir o direito a uma aposentadoria digna, a ampliação dos direitos sociais e o desenvolvimento do país a partir de uma lógica social e ambientalmente adequada às necessidades da nossa classe. Também é preciso revolucionar esse sistema político falido e apostar na radicalização da democracia com base no poder popular.

Além dessas lutas, estamos pela defesa dos direitos trabalhistas e reprodutivos das mulheres, garantia de serviços de saúde, educação, transporte e moradia às mulheres pobre e negras. Defendemos as lutas LGTBs contra o retrocesso e o reconhecimento do nome social aos transexuais. Da mesma forma, lutaremos contra qualquer tipo de opressão (machismo, racismo, LGTBfobia).

Se a crise e os ataques aos direitos são internacionais, uma saída pela esquerda no Brasil deve articular-se com a resistência e luta internacional da classe trabalhadora contra o capitalismo, em particular na América Latina. Todas essas lutas e ações têm que estar a serviço da estratégia pela revolução socialista.

Participamos como Bloco da Esquerda Socialista da manifestação de 31 de julho em São Paulo convocada pela Frente Povo Sem Medo e esperamos que essa manifestação possa representar uma nova etapa da luta contra Temer e sua política antipopular, onde uma posição independente do que foi o petismo e “lulismo” possa dar o tom e fazer a luta avançar.

As organizações, movimentos e militantes do Bloco da Esquerda Socialista, também se insurgem contra o atual estado de coisas no campo da própria esquerda socialista. O nível de fragmentação e sectarismo presentes no último período tem inviabilizado a construção de alternativas de esquerda viável no país. Mas essa situação começa a se modificar por iniciativas como as nossas, entre outras que ocorrem nacionalmente. Essas iniciativas unificadoras representam um avanço importante na luta de nosso povo e precisam estar cada vez mais coordenadas e unificadas.

Apesar das contradições presentes, o cenário atual é mais propício à unidade da esquerda socialista. Pressões oportunistas e sectárias continuam existindo, mas estamos em meio a um importante processo de reorganização e recomposição da esquerda socialista. Muitos setores estão tirando conclusões da intensa experiência das lutas e debates desde as jornadas massivas de junho de 2013, o ascenso das greves e ocupações do movimento popular, a primavera das lutas das mulheres e LGBTs, as ocupações de escolas por parte da juventude, a luta contra a direita nas ruas, passando pelo processo de impeachment e as lutas atuais pelo Fora Temer.

É nosso papel fortalecer os pilares políticos e programáticos, anticapitalistas, classistas e socialistas e as práticas democráticas, solidárias, de colaboração e unidade entre as forças da esquerda socialista. Como continuidade de nosso processo de reorganização, propomos a realização de um Encontro nacional de todas as frentes e blocos da esquerda socialista que se organizaram em vários estados nos últimos tempos.

No Seminário que acabamos de realizar fortalecemos nossas bases comuns e aprendemos um pouco mais a lidar com as diferenças, sem escondê-las ou subestimá-las, mas tratando-as de forma proporcional a sua importância real. Ainda temos um longo caminho pela frente, mas estamos em melhores condições para avançar. Por isso, chamamos a todos lutadores e lutadoras, organizações políticas, movimento sindical e popular e os coletivos que inspiram-se nos mesmos ideais de luta e unidade da esquerda socialista para que se somem à construção das bases para uma verdadeira alternativa de esquerda socialista.

São Paulo, 13 de agosto de 2016.

Professor Túlio Lopes,candidato do PCB à Câmara de BH


Fidel, a chama que sempre nos iluminou

                                                            

Carlos Aznarez (*)     

Neste artigo Carlos Aznarez presta uma comovida homenagem a Fidel Castro, que acaba de completar 90 anos.

O jornalista argentino recorda que numa trajetória luminosa Fidel contribuiu decisivamente para a vitória da Revolução socialista em Cuba, e como, desafiando o imperialismo norte-americano, levou a solidariedade internacionalista cubana a dezenas de países.

Fidel, a estrela mais vermelha do mapa latino-americano e caribenho, essa enorme figura que soube fazer da Revolução uma possibilidade próxima e conseguiu simultaneamente transmitir esperanças para que outros e outras em qualquer lugar do mundo pudessem rebelar-se contra as injustiças. Esse gigantesco coração sensível recetivo a todas as tristezas dos mais necessitados e também as alegrias pelas pequenas e grandes vitórias alcançadas.

Em Fidel, afirmo, e na sua forma de gerar consciência e formação, coragem e toda a audácia necessária para conquistar o poder e não se utilizar dele, estão concentradas todas as aspirações daqueles que jamais se darão por vencidos na luta por um mundo diferente- socialista, sem mais palavras no dizer e no fazer do Comandante. Precisamente agora que a situação internacional não é favorável para os povos e se acumulam dúvidas sobre o futuro que espera a Humanidade vale a pena procurar respostas para essa inesgotável referência do campo revolucionário que continua a dar-nos lições de sabedoria e humildade.

Quantos Fidel há neste Fidel que há dias festejou 90 anos de uma muito vivida existência? Certamente muitos. Tantos que a memória tem diculdade em evocá-los. Há um Fidel, menos conhecido, que desde muito jovem começou nos claustros universitários um intenso percurso de agitação que poucos anos depois o levou a militar ativamente, honrando um internacionalismo, que abraçaria com paixão contra o dominicano Leónidas Trujillo.

Há outro Fidel que se apercebeu logo de que todas as teorias do mundo são insuficientes se não se desenvolve uma prática audaz e inteligente contra o autoritarismo e que juntamente com um punhado de valentes assaltou o Moncada, abrindo um caminho que só findaria com a tomada do poder, uma meta imprescindível se se pretende fazer uma Revolução com maiúsculas.

Mas que dizer de esse Fidel que, com Raul, o Che e outros patriotas desembarcou do Granma e, quando tudo parecia afundar-se, entre tantos cadáveres dos seus melhores irmãos e as balas do inimigo, contou os fuzis e repetiu várias vezes, para que o ouvissem os esbirros da ditadura de Batista, que ganharia a batalha com essa dezenas de homens que se mantinham de pé.

Do Fidel da Sierra Maestra haveria muito que contar. E ele próprio o fez, com o seu estilo sumamente descritivo, em dois livros de leitura imprescindível para se compreender o que foram essas epopeias: «A contraofensiva estratégica» e «A Vitória estratégica». Ali naquelas montanhas vitoriosas surgiram com toda a clareza o Fidel combatente, o estratego militar capaz de transformar em triunfo esmagador o que minutos antes ia pelo caminho da derrota, o Fidel companheiro dos seus companheiros, severo quando tratava de fazer cumprir as suas ordens, consciente de que qualquer dúvida num combate tão desigual coimo o deles podia fazer capotar o projeto revolucionário.

Mas, nesses poucos anos de batalha contra a soldadesca de Batista, também descobrimos o Fidel que respeitava a vida dos seus inimigos quando capturados em combate, marcando assim um território de humanidade que em varias ocasiões provocou deserções maciças entre a tropa do regime, e criou bases para que poucos milhares de rebeldes vencessem um exercito regular e bem equipado de cem mil soldados que contava com tanques e aviões bombardeiros e a ajuda internacional dos impérios ianque e inglês 

Depois, quando os barbudos, felizmente, avançaram para Havana, vitoriosos, naqueles memoráveis dias do ano 59, começou a definir-se a vida de um Fidel que iria assombrar o mundo. Revolucionário até à medula, libertou o seu povo da opressão e da cultura gringal que o asfixiavam, expropriou e nacionalizou tudo o que antes pertencia a quatro magnates subordinados à máfia norte-americana e praticou o internacionalismo com a mesma potencia que antes utilizara para derrotar o tirano.

Ombro a ombro com o Che, não hesitou em empreender uma prolongada marcha para conquistar a segunda independência latino-americana. Venceu o Apartheid sul-africano, ajudou a libertar Angola, abraçou Salvador Allende e apertou os punhos com raiva quando soube que o seu irmão Guevara caira em combater em ´Ñancahuazu. Quantos rebeldes do Continente sentem enorme gratidão pelo que Cuba fez por eles, quantos lutadores pelo socialismo teriam podido realizar múltiplas façanhas sem a decisão solidaria e comprometida de Fidel e dos seus companheiros? A lista é extensa e através dela Cuba e a sua Revolução escreveram páginas de dignidade inesquecível.

Nesses anos Fidel teve de se multiplicar, para que a Ilha não se afundasse após a queda do bloco socialista, intervindo com clarividência em temas da divida externa, anunciando antes de outros que a divida era impagável por ilegítima.

Propôs também soluções para preservar e defender o meio ambiente, ou encarar gigantescas iniciativas em temas de educação e saúde para o seu povo, que foram extensivas ao resto do mundo.

Entretanto a maior das batalhas foi a que Fidel travou com o seu povo contra o criminoso bloqueio imperialista.

Cinquenta anos de carências foram derrotados com coragem e a convicção de que as revoluções verdadeiras enfrentam sempre milhares de escolhos. Para que semelhante agressão malograsse, Fidel repetiu sempre que o remédio é ter consciência revolucionária e a convicção de que a batalha é justa, forjando uma imensa unidade com os de baixo, sacrificando-se até às lágrimas.

Depois de Deus, Fidel, disse emocionado um cidadão de Haiti ao defender com gratidão as missões médicas e alfabetizadoras que o governo cubano espalhou por todo o mundo, chegando a lugares onde ninguém ia. É isso que nestes dias todos os que agradecemos essa solidariedade temos de recordar quando citamos Fidel. Ele nunca, nunca, falhou.

Afirmamo-lo porque sabemos em que tipos de mundo vivemos, onde a felonia, a corrupção, a metamorfose e a capitulação se tornaram moeda corrente. Perante essas chagas, Fidel, Cuba, o seu povo, a velha guarda e as jovens gerações revolucionárias mostraram sempre que é possível, que com vontade politica e consciência revolucionária não há inimigo invencível.

Agora que o Comandante, esse a que o seu povo chama carinhosamente «el caballo» continua a galopar com tanta fome de futuro, agora que esse inimigo a que suportou o olhar, apesar de o ter somente a oitenta milhas, simula aproximar-se e «flexibilizar relações» para teimar em apertar a corda de maneiras diferentes, agora que já não temos Hugo Chávez ombro a ombro com Fidel, como amigo, filho, irmão, companheiro, agora que o Império se lança à ofensiva naquilo que considera o seu «pátio traseiro», e Cuba nos aparece como sempre intacta, os seus inimigos que são os nossos, agora quando as reflexões de Fidel em defesa da vida contra a morte são mais do que necessárias, chegou o momento de parar por um instante e reconhecer a esse homem excecional todos os seus méritos.

É preciso dizer-lhe sem rubores que lhe queremos por tudo o que fez e por tudo o que certamente continuará a fazer. Não é pieguice nem obsequencia sublinhar isto, não somos nem uma coisa nem outra e conhecemos ambos por viver em países onde se praticam excessivamente – trata-se apenas de fazer justiça a alguém a que desde a idade da razão tivemos sempre a nosso lado.

Por isso, quando as dificuldades se amontoam, quando pensamos que estamos a ficar sem forças, quando por vezes nos faltam respostas, quando a confusão reinante nos leva a perguntar quem é realmente o inimigo, nesses momentos de obscuridade e perturbação voltemos a Fidel, às suas ideias, à sua ética, à sua audácia, à sua coragem à sua lógica revolucionária e, de pé, prestemos novamente homenagem à maravilhosa aventura de querer tomar os céus de assalto.

Por muitos anos mais, Fidel. Para que os nossos inimigos continuem enraivados e os debaixo e a esquerda (como diria o subcomandante Marcos) festejem com alegria a tua nobre e vital existência.

(*) jornalista argentino, diretor de RESUMEN LATINOAMERICANO

O original deste texto encontra-se em RESUMEN LATINOAMERICANO

(Com odiario.info. Os grifos são meus, José Carlos Alexandre)